Violência contra a mulher: relatos e informação

Este trabalho versa sobre a violência contra a mulher. Apesar da existência de uma legislação específica, a Lei Maria da Penha, e da ampla divulgação pelas mídias, ainda temos uma estatística alarmante de casos de violência doméstica e familiar.  Sabe-se que as raízes da violência contra a mulher são milenares, pois as sociedades, ainda nos primórdios da humanidade, já estabeleciam uma divisão na qual restava à mulher a submissão ao homem, renegando-lhe o direito a decisões importantes.

Ainda que atualmente haja muita divulgação e discussão sobre o tema, faz-se necessário, cada vez mais, trazer à luz esclarecimentos, buscando desarraigar, desmontar, em nossa cultura, o machismo e o patriarcalismo. Devido ao longo processo de inculpação e histórico de violência contra a mulher – psicológica, moral, econômica, social ou física – através dos séculos, tornou-se natural em nossa sociedade esse machismo por parte de todos, inclusive da mulher.

O trabalho foi desenvolvido com a atuação de vários atores da comunidade escolar e de palestrantes convidados, tendo como objetivo maior a informação e a discussão do tema. Baseados em estudo em sala de aula, os alunos produziram vídeos retratando a realidade do cotidiano das mulheres; esses vídeos foram exibidos no dia da culminância do projeto.

No decorrer do trabalho, percebemos vários questionamentos dos alunos sobre fatos que poderiam ser ou não enquadrados na Lei e citações de ocorrências cotidianas pela comunidade escolar, demonstrando que o objetivo do trabalho estava aos poucos sendo atingido, mas com a sensibilidade de perceber que a caminhada estava apenas começando, pois o medo, a desinformação, a dependência econômica e a cultura machista entranhados na sociedade, graças à reprodução histórica milenar, ainda é muito forte.

Certamente sementes foram plantadas, e a sua multiplicação depende de continuarmos regando e acreditando que dias melhores hão de vir e as mulheres, com suas características meigas, doces, às vezes frágeis, naturalmente possam verdadeiramente viver em equidade neste mundo, até então machista demais.

O reflexo da mulher na sociedade: o que desejamos?

São cada vez mais preocupantes os dados da violência contra a mulher a cada dia, exigindo de nós, cidadãos e educadores, assim como de toda a sociedade, pausa para atenção. A apresentação do relato da professora Ivone Rosa e a palestra informativa do CEOM primaram por esclarecer questionamentos que, até então, eram completamente desconhecidos.

A comovente história narrada pela mulher que, de vítima da violência doméstica, passou a professora renomada, poeta e colunista do Jornal da Poesia, de São Gonçalo, provocou nos ouvintes o seguinte questionamento: que lugar ocupo na luta da violência contra a mulher? O Centro Especial de Orientação à Mulher (CEOM), representado por um advogado e uma psicóloga, fechou o ciclo de palestras, trazendo informações sobre a Lei de Amparo à Mulher e sobre o apoio psicológico e outros serviços oferecidos gratuitamente a mulheres vítimas de violência.

O objetivo maior das atividades realizadas foi a informação e a sensibilização dos alunos para um problema que atinge toda a sociedade. Pensando dessa forma, idealizamos o evento de forma que pudéssemos unir reflexão, informação e produções realizadas pelos alunos. Para esse fim, e ainda em sala de aula, foi proposto aos alunos que pesquisassem dados de violência contra a mulher e os tipos mais comuns. A partir dessa pesquisa, as turmas discutiram o que pensavam a respeito e apontaram o tipo de violência mais comum já percebido no seu núcleo de convivência e os tipos mais comuns às mulheres na adolescência.

Iniciando, reunimo-nos em sala e propusemos a produção de um vídeo no qual os próprios alunos protagonizassem cenas cotidianas de violência contra a mulher. Em seguida, sugerimos que socializassem suas reflexões e seguimos com a realização da filmagem, à qual foi acrescida a apresentação do mapa da violência no Brasil, apresentando números, causas e consequências do problema para a sociedade.

Figura 1: Turma do 3º ano do Ensino Médio do C. E. Vila Guarani, em São Gonçalo/RJ

O evento iniciou-se com a exibição do vídeo produzido pelos alunos, projetado em um telão. Logo após, reservamos um tempo para uma parte expositiva, na qual foi abordado o assunto mulher na sociedade e violência, pela professora mediadora do evento, Isabela Longobardi, que fez a leitura de um texto e suas reflexões.

Na sequência, a professora Ivone Rosa narrou sua trajetória de mulher vítima da violência doméstica, mas que não deixou de sonhar e lutar. Mostrou, com a sua história de vida, que é possível escrever um futuro diferente tendo como base a perseverança, a resiliência e, principalmente, a informação dos seus direitos como cidadã, as leis e as vias de resolução para os problemas.

A segunda parte do evento contou com a palestra de dois representantes do CEOM: o advogado André Lopes, que falou sobre a lei que assegura os direitos da mulher, a garantia desses direitos e melhores condições de vida e esclareceu dúvidas dos alunos; a psicóloga Adriana Lins evidenciou a importância do apoio psicológico na recuperação de vítimas.

A Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), em seu Art. 5º, definiu violência doméstica assim:

Art. 5º - Para os efeitos desta Lei, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I – no âmbito da unidade doméstica, compreendida como espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II – no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III – em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

No Art. 6º, a referida Lei diz que “a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos”.

Sendo assim, objetivamos, em conjunto, a realização de um trabalho esclarecedor e de utilidade pública no qual os alunos ficassem certos de que poderiam contribuir para uma sociedade mais justa e sem violência. As atividades foram encerradas com a leitura de poesias feitas pelos próprios alunos e com a esperança de uma realidade diferente a partir daquele dia.

Figura 2: Corpo docente do C. E. Vila Guarani, em São Gonçalo/RJ

Considerações finais

O desenvolvimento deste trabalho possibilitou a reflexão sobre o alarmante índice de violência contra a mulher, que ainda acontece nos dias de hoje. Observou-se que esse é um grave problema social que atinge a mulher de várias formas: psicológica, moral, econômica, social e fisicamente e que a cultura dessa violência é pautada por uma sociedade machista e patriarcal, que se mantém através dos tempos.

Observamos que o medo e a desinformação garantem a manutenção dessa cultura da violência estabelecida pela discriminação e pelo preconceito. A palestra teve como objetivo levar à comunidade escolar – alunos, professores e funcionários – o conhecimento de medidas protetivas como forma de romper esse ciclo violento contra a mulher.

O público teve a oportunidade de conhecer a Lei Maria da Penha, criada para proteger a mulher, a fim de garantir procedimentos policiais e judiciais mais humanizados para as vítimas; e o CEOM – Centro Especial de Orientação a Mulher, que fechou a palestra trazendo informações sobre a lei de amparo à mulher e sobre o apoio psicológico e outros serviços oferecidos gratuitamente a mulheres vítimas de violência.

Essa é uma discussão que não se encerra aqui. A violência contra a mulher tem que ser entendida como um fenômeno social e público e jamais pode ser tolerada, justificada ou aceita. Vimos ainda o quão é importante mostrar ao aluno um tema muitas vezes vivenciado por ele, mas silenciado pelo preconceito. Assim, entendemos este trabalho como incentivo para que cada vez mais pessoas possam lutar pela erradicação da violência contra as mulheres.

Referências

BRASIL. Lei Maria da Penha, n° 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Vigilância em Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília, 2005.

CARTILHA sobre combate à violência contra a mulher. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2018/cartilha_combate_violencia_contra_mulher_serpro_2018.pdf/view. Acesso em: 13 abr. 2019.

COMINO, Tamires Maria. A atuação direta do psicólogo com mulheres vítimas de violência doméstica. [S. l.], 2016. Disponível em: https://psicologado.com.br/atuacao/psicologia-juridica/a-atuacao-direta-do-psicologo-com-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica. Acesso em: 12 abr. 2019.

ORIENTAÇÕES sobre atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência. Florianópolis, 8 mar. 2018. Disponível em: http://www.crpsc.org.br/noticias/orientacoes-sobre-atendimento-psicologico-a-mulheres-vitimas-de-violencia. Acesso em: 13 abr. 2019.