Nossa população merece soluções mais cristalinas

Eduardo Marques da Silva é doutor em História pela USP e professor de universidades no Rio de Janeiro; vem colaborando com a revista Educação Pública há vários anos, escrevendo artigos que abordam temas como a condição do negro na pós-escravidão, a formação do capitalismo mundial – em especial da América Latina – no século XX ou as atitudes políticas do Segundo Império, a importância da formação humana no Brasil – o que ele chama de “cérebro de obra”. Nesta entrevista, ele fala sobre esses assuntos e reclama soluções mais duradouras para as questões socioculturais que vivenciamos em nosso “moderno urbano”.

Quais as principais diferenças entre a abolição dos escravos nos EUA e no Brasil? O que faltou aqui?

Como sabemos todos, as diferenças foram muitas; o próprio estágio do capitalismo como sistema reinante, tendo como modelo o descompasso entre as fases de sua prática, comparativamente ao que viviam os dois países: um se deparava com a indústria e estava próximo da sua mãe colonial, a Inglaterra, apesar do processo de independência. Nós ainda amargávamos a condição de colônia no modelo mercantil, fortemente marcado por exportação de matérias-primas. Tudo caracterizava um “balé abolicionista” de nações diferentes e distintas. Sabemos que, por maiores que fossem as dissensões temporais e espaciais entre o ocorrido, os estudiosos da atual história econômica e social divergem bastante acerca da caracterização dos momentos que tratamos, principalmente sobre o desenvolvimento econômico-social-político por que passavam. Existe um certo consenso na consideração de que vivíamos em épocas de descompasso, no que tange a “ciclos de crescimento econômico” entre os dois países. E isso deve ser levado em conta. O mercantilismo e seus “filhotes”, tanto sociais quanto econômicos, haviam se reverberado pelo cenário do que chamamos hoje de “terceiro mundo” como base econômico-comercial.

Contudo, nos EUA, com a sombra de uma Revolução Industrial Inglesa em 1760, a maquinofatureira era garantia de patente na época. A complexidade era bastante assustadora na ocasião para os dois países, guardando suas diferenças peculiares. Mas tudo se arranjou em um capitalismo de práticas difíceis de deslindar em uma análise comparativa. Sabemos que esta, digamos, “serpente”, do jogo do capital sempre se reinventou ou “trocava de pele” diante dos desafios.

Por aqui, esse jogo se inaugurava em tudo novamente, com preocupação da (re)construção. Lá no Tio Sam inaugurava-se uma república no século XVII. No Brasil se construía um Estado, o Imperial. Mas aqui se fez a abolição da escravidão em época de um capitalismo que ingressava na fase do manomecanicismo da Segunda Revolução Industrial,insinuante e de radicais mudanças no fazer. O segundo a fez em plena velha fase da maquinofatura da Primeira Revolução Industrial. Ou seja, enquanto por aqui se vivia uma fase econômica produtiva bastante diferente.

Acenava-se, no mundo do capital, com certa obsolescência do que se havia concebido como capital necessário, o da mão de obra, momento em que se assistia a uma mudança industrial e do jogo do capital que acenava para a necessidade de mudanças radicais nesse setor, como o cérebro de obra, que cada vez mais se tornava e se desenhava como um capital necessário, urgente para o desenvolvimento das nações. Por lá, então, como podemos ver, a fase era de urgente necessidade dela: da mão de obra, a denominada operária, como se diz no mundo industrial.

A grande indústria, hoje em dia, é a “Universidade de qualidade”, que forma cérebros de obra e as escolas técnicas, talvez!Faltou, portanto, uma verdadeira inclusão social e sociocultural efetivaentre os dois movimentos abolicionistas, guardando-se suas épocas de descompasso. Para lê-los, deve-se respeitar suas épocas históricas.O respeito ao tempo na história é fundamental! Ao tempo de cada fato! Possivelmente, quando muito, acaba-se com a pressa, lendo com maior ou menor precisão os fatos. Porque, no que tratamos, foram fases distintas, em mundos socioculturais e econômico-políticos distintos, mas marcados pelo império da visão científica cartesiana. Os séculos XVII, XVIII, XIX deixaram em suas épocas, tanto ao Tio Sam quanto ao Brasil, terríveis lembranças nessas questões, principalmente no social e sociocultural de suas histórias lidas. Assistir-se-ia, com a abolição da escravatura, a um despejo gigantesco de braços no mercado de trabalho,tanto lá quanto aqui, guardando-se suas épocas socioeconômicas e políticas.

A questão maior de tudo foi no aproveitamento, na aceitação! Muitos dos libertos acabaram caindo na mais absoluta exclusão social e sociocultural nos dois países, guardando-se os exageros, construindo guetos e favelas com peculiaridades notórias. Mas o maior problema para a nossa dita pós-escravidão foi a mimese que praticamos. Fruto de um hoje já extemporâneo imperialismo, principalmente pela nossa classe média ou de quem estava na transitoriedade social disso por aqui. Vociferando até heterologicamente o desejo/sonho de ser desenvolvido! Pode parecer xenófobo de nossa parte, talvez, a maneira de abordar, mas não se pode deixar de pontuar tal fenômeno comportamental dentre outros.

Historicamente, as principais diferenças entre a abolição dos escravos nos EUA e no Brasil foram as fases históricas em que ocorreram. O abolicionismo brasileiro, que remonta aos movimentos emancipacionistas no período colonial, foi travado por movimentos como a Conjuração Baiana (1798), a Mineira e outros, mas basicamente os de 1850, 1870/75 até a Lei Áurea (1888). Com a extinção dessa instituição no país, tinha início uma fase que denominamos “pós-escravidão”. Era – como o é ainda – uma fase/tarefa de inclusão social e sociocultural do ex-escravo e descendentes na ordem social e sociocultural formal que se tinha e tem.

Nos EUA, o movimento abolicionista formado em 1830 obteve muita publicidade. Em 1831 foi fundada a Sociedade Antiescravatura de Nova Inglaterra, prática que também se reverberou por aqui; foi inclusive movimento que tinha as suas bases no século XVIII. A posse de escravos havia sido permitida até o final da Guerra de Secessão, particularmente no sul. A constituição trataria, em certos pontos, a escravatura, embora em nenhum deles fosse usada essa palavra. Todos os estados ao norte de Maryland aboliram essa prática entre 1789 e 1830 e gradualmente continuou. E os costumes e o pensamento público insistiam na defesa da escravidão como resposta ao crescente fortalecimento da atitude antiescravista do nortista nos EUA.

Quais as principais diferenças entre o racismo, a segregação racial nos EUA e no Brasil?

As principais diferenças foram e são os choques sociedade da ordem versus gueto por lá e sociedade da ordem versus favelas por aqui. Elas seriam os golpes de misericórdia em um processo de crescimento socioeconômico pretendido. Iniciado na luta/resistência, travada daí por diante pelos libertos diante do desafio de obter uma inclusão social mais efetiva, com a adoção/definição de um padrão social e sociocultural da ordem por aqui e talvez de ordem para o tudo, o local e também, em tudo no todo social local que se desenhava com suas heranças coloniais distintas, tanto lá como aqui.

A pretensa conversibilidade cultural europeísta pretendida e até prevista pelos colonizadores para (re)construção nos escombros do que se tinha de resquício colonial nos dois países percorreu caminhos tortuosos, talvez pertencentes a um avesso/anverso das suas socioeconomias, precipuamente euro-ocidentais da época. Mas, em mudança, todas apoiadas no aproveitamento dos fatores de uma demanda agregada. Daí o jogo, guardando suas peculiaridades, se acirrou, dando origem a uma luta até racial que se reverberou por lá, gerando mimeses em outros. Isso fez surgir um “racismo” que se instalou como feroz oposição ao quadro concorrencial do jogo do capital que se desenvolvia e avançava do mercantil para o pós-industrial de alma na moderna acumulação flexível de capital. O uso do ex-escravo liberto como objeto não seria mais admitido legalmente, mas, na surdina dos comportamentos formais na pós-escravidão, era praticado e notado em atitudes e comportamentos sociais e socioculturais que se reproduziam como se reproduzem até os dias atuais. O mundo do trabalho, principalmente onde se encontra a chamada baixa renda, é apinhado de sinais.

Assim, as socioeconomias capitalistas que analisamos ingressavam na mais longa e, guardando-se os exageros, disrítmicas e dinâmicas fases de seu desenvolvimento no cenário histórico e social, grassando a fase pós-escravista até aqui. E principalmente agora, quando seu “tudo” passa paulatinamente a bailar em um complexo mundo novo da dança capitalista, insinuante e fazendo par com o inexoravelmente incontestável e novidadeiro “todo” do mundo global moderno. Sutilmente as coisas se rearrumam novamente com as mesmas atitudes, mesmo que simbolicamente, se observarmos o mundo dos contatos heterológicos.

Ora, entendemos que o mercado de trabalho, agora na pós-escravidão, seria a lâmina d’água, a superfície onde se dá a permanência mais gritante disso, como o racismo e inclusive onde tudo se mostraria, como se mostra, ainda melhor, desafiando-nos sempre a olhar! Suas mudanças e oscilações se apresentam como reflexos claros de que tudo que por herança se apresentava complicado e complexificava-se cada vez mais!

O mundo hoje é global, é da globalização, a qual ainda carece de ser lida com mais clareza para que seja entendida como uma, diríamos, globalizachão, prudentemente como tudo deve ser lido, pois é dela que tudo deriva no plano das internacionalidades também hoje!

Sabemos que é apresentada como portadora de variados diálogos complexos! Todos em tempo real, promovido pela ubiquidade aplicada, movidos por esse surpreendente fenômeno, movidos pela velocidade que multiplica o campo das informações. Onde coisas como o racismo se esfumaçam e quase sempre não são percebidas.

Basta que façamos um esforço de observar os movimentos e seus líderes, como Abdias do Nascimento, Caó e outros do movimento negro no Brasil do século XX, que vociferaram verdades daqui no que tange ao relacionamento social e sociocultural de nosso cotidiano que demonstram a inaceitabilidade do desinente da escravaria, mesmo do antigo liberto.

A proporção de brasileiros vivendo abaixo da linha da miséria é de 43% – índice que vem diminuindo nos últimos anos. Estima-se que mais de dois terços desse grupo sejam de negros. Como o senhor relaciona esses dados com o modelo de escravidão no Brasil?

O modelo de escravidão no Brasil, não é? Pois bem, ainda bem que a pós-escravidão ganhou corpo a ponto de ser concebida como uma forma moderna, novidadeira de escravidão, e isso nos remete direto para a questão das relações de trabalho na história recente, a do “tempo presente”, como se diz na historiografia europeia recente. Elas precisam de elucidações mais cristalinas, não é? São apenas relações, não é? Não tem que ser com constrangimentos de caras feias, mau humor dos tais chefes, pois estes estão onde estão pela competência, a qual deve ser respeitada e reconhecida, não é? Portanto, trata-se de algo oriundo da educação, não é? Não é preciso bradar o chicote da arrogância para ninguém!

Ora, no mundo do relacionamento ainda vemos um verdadeiro mapa de comportamentos e atitudes desse tipo; talvez esconda coisas como incompetência, desrespeito, superioridade econômica, social, intelectual, de posição etc. etc., as quais não necessitariam que derivassem assim. Pois, como se pode constatar, são 43% abaixo da linha de miséria no Brasil de hoje. Só isso alarma qualquer olhar mais preocupado com a questão. Bater seria mais terrível ainda, adoeceria mais a relação! Sabemos que as transformações no mundo moderno da globalização se configuraram em um processo conhecido como o de (re)estruturação produtiva, o que, além de moldar as relações de produção, efetuava uma reversão da dinâmica das relações capital-trabalho em benefício do primeiro, como diz a história econômica em tempos recentes do jogo do capital por aqui. Assim, os efeitos da (re)estruturação produtiva seriam sentidos não só no âmbito restrito das fábricas, mas na sociedade urbana como um todo.

Desde a recessão internacional dos anos 1970 já se colocava em dúvida a existência do Estado do Bem-Estar Social nos países centrais. Sabemos que à depressão pós-elevação dos preços internacionais do petróleo seguia-se uma contração da atividade econômica e o consequente aumento do desemprego, o que onerou os custos e tornou mais complexa a sustentação do divulgado desse Estado. Ademais, os processos de renovação tecnológica e reestruturação produtiva, características da Terceira Revolução Industrial anunciada por Hobsbawm em 1995, demandavam enorme canalização dos recursos econômicos das empresas.

Ora, a forma mais adequada de otimizar a utilização dos capitais das companhias em prol da reestruturação era a redução de sua contribuição fiscal ao Estado. Mas, como o financiamento do Welfare State dependia estruturalmente de tais contribuições, as transformações em curso conduziriam à possibilidade de perpetuação de sua performance distributiva, a uma grave crise, como sabemos, apontado pelos idealizadores da reestruturação como óbice ao aprofundamento das reformas econômicas requeridas.

Aqui, vivíamos um período bastante controverso e complexo no aspecto social e até mesmo sociocultural, pois purgávamos um conflito que se desenhava num quadro de exclusão social vil, marcado pelo que a academia denominaria, a posteriori, pós-escravidão brasileira.

Os choques se multiplicaram ao longo da república que formávamos. A figura do afrodescendente brasileiro que tratamos aqui, o crioulo agora excluído social em sua maioria, passou a sofrer na pele o preconceito declarado de uma sociedade que basicamente se apoiava em heranças de comportamentos coloniais e até mesmo escravistas reverberantes que ajudavam a acentuar mais também a nossa estratificação social, a qual não se permitia ver o quadro de desigualdade formado econômica e socioculturalmente. Era um descalabro!

Como diz na pergunta, ‘índice que…’, reiteramos, apesar de tudo, ‘vem diminuindo nos últimos anos. Estima-se que mais de dois terços desse grupo sejam de negros...’ Não via que, breve, breve, teríamos múltiplos problemas com tudo que se formava ao redor. Assistia-se, de forma até autista, a um multiplicar de favelas, palafitas, que demonstravam ser alimentadores de uma crescente economia informal, no paralelo social e sociocultural que se desenhava. Também com ela aumentavam coisas como a criminalidade, tanto a micro quanto a macro, em cujo bojo se escondiam a fome, a miséria, o desamparo, o desemprego etc. etc.

Formaram-se corpos sociais e socioculturais autônomos por todo o espaço urbano nacional. E agora? Como solucionar em curto espaço de tempo? Ora, essa pergunta é bastante oportuna: como relaciona esses dados com o modelo de escravidão no Brasil? Obviamente, no tempo presente, tudo se deu e construiu para não ver tal quadro. O descalabro social e sociocultural demonstra que nossa multiculturalidade deriva de tal mistura e a esconde habilmente. Eu, em particular, vejo como um problema muito sério! Hoje inspira uma terrível questão de Direito, principalmente de Direitos Humanos, pois a exclusão social e sociocultural no Brasil é cada vez mais fruto de um jogo de afirmação e autoafirmação/recusa. Amargamos esse perfil de quarenta e três pontos percentuais de pessoas abaixo da linha da miséria. E constatamos que são de pretos ou seus derivados mais diretos. Pode-se conceber desenvolvimento assim?

Essa proporção vale também para a educação. A maioria dos alunos matriculados nas escolas públicas municipais e estaduais é de negros. Como o senhor acha que essa situação pode ajudar a melhorar a condição social e cultural do negro no Brasil?

Se essa escola for efetivamente designada para uma consciente inclusão social e sociocultural, com uma pedagogia própria, com programas cujos conteúdos programáticos objetivem a plena cidadania, inclusive com propedêutica a esse fim, sim! Que tenha uma leitura correta da realidade social e sociocultural ao menos da família de cada educando, possivelmente se terá sucesso a curto prazo! Quanto à formação da escola, partimos do pressuposto de que, em sua esmagadora maioria, sabemos que os educandos, e/ou talvez ex-frangos são oriundos do grave quadro de exclusão social brasileira, como afirmei, citando Perrot, em sua maioria fugidos talvez do galinheiro, talvez até da sociedade paralela. Possivelmente até de uma condição de eliminação social, como afirmara Viviane Forrester. Inferimos então que desse quadro resultasse todo um ambiente propício à prática de pequenos desvios de comportamento, pequenas infrações e até alguns deslizes. Não podemos ficar em pânico com tais ocorrências.

Não é novidade que a crescente desigualdade social e a má distribuição da riqueza em nosso país resultaram hoje em sérias desgraças sociais, principalmente nas favelas, sistematicamente assustando o conjunto de nossa população da ordem; elas se apresentam como um braço perigoso, porque organizado, de uma nova relação entre a economia informal e/ou extralegalidade, como quer o professor Hernando de Sotto. E a cultura do desvio, das infrações e outros gera a construção futura do que denominamos poder paralelo, o qual, suspeitamos, vive dessa prática do chamado crime-negócio. Eles vivem em um mundo de regras diferentes, lateralizantes; não estão na ordem da sociedade formal, como esperar desses rebentos a adaptação rápida a regras do jogo da sociedade da ordem, então, a cidadã. Somente a escola pode efetivamente fazer algo mais profundo em tudo. Polícia é para emergência, sufoco, como dizem os jovens. Não se pode obter resultados educacionais com violência. Ela só gera mais violência! Contudo, sabemos também que não se pode mais ser ingênuo com tais presenças (como o tráfico de drogas) inseridas na prática do crime-negócio da economia informal que guarda os comportamentos desviantes.

Sabemos que é responsável por todo o processo de dominação e subordinação que permeia nosso cotidiano da exclusão social, sempre em contraposição ao que consideramos sociedade oficial, essa, diríamos, sociedade clandestina da sociedade paralela de favela domina e até recentemente ostentou territorialidade animalesca. Ela se apresenta hoje como uma das respostas inclusive modernas à velha condição de explorado talvez da escravidão, quando de sua inserção no modelo brasileiro, sendo relegado à condição de vulgarizado, favelado. E, para nossa preocupação, sua maioria é composta de negros, hoje desinentes dos ex-escravos viventes na pós-escravidão complexa que temos como sociocultura e socioeconomia formada da abolição da escravatura para cá! Habitantes de um urbano quase sempre de periferia, que resistem até com seu cultural-religioso, frequentado e consumido por muitos dos cidadãos, acabam por exercer uma influência lateralizante em nosso comportamento-relacionamento cultural.

Assim, podemos considerar duas posições contrárias: sofremos constrangimentos externos, considerando o quadro de internacionalidade; e internos, considerando o país como um todo, pois somos sujeitos dentro de uma cultura, e a nossa liberdade está vinculada e determinada por essa mesma cultura; temos, portanto, apenas a ilusão de escolher livremente. Em oposição, temos a liberdade absoluta, podendo agir de uma forma ou de outra, independente de forças internas e externas; portanto, “o mundo social não nos constrange”, como escreveu Jean Claude Schmitt.

Que ações podem ser tomadas para melhorar a condição social e cultural do negro no Brasil, diminuindo as diferenças? A política de cotas para o ingresso nas universidades? Outras?

Entre as diferenças que temos, a mais gritante é a econômica; por isso defendo como primeiro passo a educação de qualidade e inclusiva, pois a competitividade do mercado de trabalho no capitalismo moderno certamente relega friamente os inaptos. Não podemos mais conviver com uma realidade excludente. E sabemos que ela deriva de uma história bastante longeva de escravidão reverberada de resquícios na pós-escravidão, e esse mal tem cura! Além de devermos abordar sempre a questão da liberdade a partir de uma visão dialética, face de nossa realidade e admitir que o homem é um ser social e cultural e sofre múltiplas interferências do seu meio, já está até sofrendo desgaste do tempo. A coisa é mais urgente!

Também conscientes e inteligentes os negros quando tomam conhecimento da situação em que se encontram e dos seus obstáculos, são capazes de agir sobre a realidade, sempre transformando-a e adaptando-a ou adaptando-se a ela. Portanto, temos que considerar o conhecimento da situação como sujeito atuante na sociedade! Ora, os anos de 1960 a 1990 foram os mais surpreendentes do século do não! Não se sabia em que confiar em nível do poder oficial, do Estado, ou em quais discursos políticos acreditar, e aqui se vivia – como ainda se vive –, o terrível processo de inclusão social do ex-escravo e desinentes, que não se completou, como vemos. E continuamos assistindo ao que é considerado pós-escravidão. Para mim, a educação inclusiva, na escola inclusiva, configurará com o tempo uma situação que poderá ajudar a melhorar a condição social e cultural do negro no Brasil. Mas não com uma escola que ainda veicule velhas pedagogias, programas e planejamentos com propedêuticas mal direcionadas. É preciso mais preparo do material humano e profissional que nele se concentra para que atinjamos os bons objetivos elaborados.

Sabemos que essa escola tem que estar associada à Polícia em um trabalho integrativo, em que o medo não encontre espaço. E a polícia deve avançar no perfil de gentil-homem, a qualidade que existe nos seres humanos que são sensíveis. Pois a gentileza pode se apresentar de várias formas, em diversas situações; tudo dependerá da pessoa que tem a essência, a essência gentil para estar ao lado da escola. Elas são de campos diferentes; uma combate com propriedade o crime, a outra edifica o comportamento educacional e conserta os desvios. Uma vez lado a lado, deverão se reinventar. Muitos, ao ler o que escrevo, poderão dizer que ser gentil, é ser, como diz na gíria, otário, mas é sociocultural isso também.

Contudo, isso está gravado no comportamento humano. É educação de qualidade! Sabemos que é gentil dar um bom-dia sorrindo e sincero; perguntar como foi seu dia ou se está precisando de alguma coisa; é colocar-se à disposição de alguém que passa por um momento difícil. Enfim, a gentileza é algo infinitamente agradável de se receber sempre, pena ser tão raro conhecer pessoas verdadeiramente gentis em um mundo convulsionado como o nosso urbano. Mas a “cidade do medo”, como afirmava a esposa do Dr. Nilo Batista, a professora Vera Malaguti, continua a mostrar seu rosto; será que só nós não vemos ou nos omitimos de ver? A sociedade paralela do professor J. C. Schmitt representa um novo mundo sociocultural, presente entre nós na pós-escravidão em que vivemos. As favelas reproduzem ininterruptamente seus filhotes de comportamento indesejável, mas a culpa é nossa também?! Trata-se de atacar na educação combinada com uma repressão efetiva para que não tenhamos um quadro repletos de agravantes no futuro.

Independentemente da saga de lutas ideológicas que tivemos no passado, tudo clama para um fazer socioeducacional efetivo e merece inclusive melhor averiguação da historiografia local e, com metodologia nova como a de Carlo Ginzburg, que nos desenhou recentemente uma brecha ao olhar científico. O tudo não pode ficar envolto em um misto de proteger/negar proteção, pois se trata de uma velha maneira dialética de enfrentamento do quadro social e sociocultural que temos em nosso urbano recente.

As máscaras civilizatórias têm que ser retiradas urgentemente, pois já desabaram. Não se pode pensar como “quem dá a quem pede, como se miseráveis fossem”. A questão é de cidadania devidamente reconhecida, senhores. O modelo de cota para negros é bom, mas também discrimina, anuncia, denuncia a existência do problema, assim como o propalado bolsa-família e outros. Pode ser pensado de outra maneira. Buscando resultados figurados na competência profissional de quem se objetive dar, de quem se forma. Afinal, seria uma boa e ou razoável contrapartida, educaria mais! Que se solicite então uma corresponsabilidade das partes envolvidas. Caso contrário, o pensado latecomer acabará sendo um “ato de piedade” para o futuro. Desculpe se estou sendo muito radical, mas chega da relação esmolas/culpabilidade; temos que avançar! É preciso que se obtenha uma maneira de gerir melhor tais questões.

Ora, desde o velho semba e o atual samba, que continua a ser uma inesgotável fonte de informações sobre os tais corpos socioculturais autônomos, abrigo de muitos dos excluídos sociais e socioculturais de nosso urbano moderno, que essa saga se reproduz. A professora Luiza Cortezão, da Universidade de Coimbra, já falou dos estranhos, necessários e modernos diálogos complexos da globalização em que se vive no mundo moderno com a Terceira Revolução Industrial, entre os globalismos locais, o todo e oslocalismos globais, o tudo. Também Helena Katz e o professor esloveno Evgen Bavcar trataram dessa maneira o que ele denomina de “Espelho partido da história”. A questão do negro e da exclusão/inclusão social e sociocultural, principalmente em nosso urbano moderno, tem que apontar soluções mais cristalinas!

16/11/2010