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Mães pós-graduandas agora têm direito à licença-maternidade

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A partir de reivindicação feita pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos, foi regulamentada a concessão da licença maternidade às bolsistas.

As mães que fazem pós-graduação agora têm o direito à licença-maternidade de até quatro meses, mantendo o pagamento das bolsas, desde que o parto ocorra durante o período de vigência da bolsa. A decisão é da Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, pela Portaria 220, publicada no dia 12 de novembro de 2010. O benefício é válido para todas as modalidades de bolsas.  

A ministra Nilcéa Freire, da SPM, encaminhou a proposta à direção dos dois órgãos, sugerindo a concessão desse benefício. A SPM ratificou antiga demanda da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da Coordenação da Área de Saúde Coletiva do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, sugerida pela representação da Abrasco – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Para Hildete Pereira de Melo, coordenadora do Programa Mulher e Ciência na SPM, a decisão permite que as futuras cientistas brasileiras possam exercer a maternidade sem que isso seja um fator que as coloque em situação de desvantagem em suas carreiras, e sim uma opção a que todas as mulheres têm direito.

30/11/2010

Publicado em 30 de novembro de 2010