Educadores lançam manifesto contra o fechamento de escolas no meio rural

Um grupo de professores, intelectuais e entidades da área da educação assinaram manifesto lançado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na sexta-feira 14 de outubro. O documento denuncia o fechamento de 24 mil escolas no meio rural e cobra a implementação de políticas para o fortalecimento da educação do campo.

“Fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos, impedir – por motivos econômicos ou administrativos – o acesso dos jovens à escola é, sim, um crime!”, denuncia o documento.

Entre 2002 e 2009, mais de 24 mil escolas em áreas rurais foram fechadas, de acordo com dados do Censo Escolar do Inep, vinculado ao MEC.

O manifesto é assinado pela filósofa Marilena Chauí, professora de Filosofia da USP, por Dermeval Saviani, doutor em Filosofia da Educação e professor da Unicamp, Gaudêncio Frigotto, professor titular aposentado da UFF, e Roberto Leher, da UFRJ, entre outros.

Entre as entidades, subscrevem o documento a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Ação Educativa.

Esta é a íntegra do manifesto:

CAMPANHA FECHAR ESCOLAS É CRIME!
Mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos 

A Educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, direito de todos e dever do Estado. Entretanto, nos últimos anos, milhares de crianças e adolescentes, filhos e filhas de camponeses, estão sendo privados desse direito. 

Nos últimos oito anos, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados do Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, do Ministério da Educação) apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036. 

Para essas famílias camponesas, o anúncio do fechamento de uma escola na sua comunidade ou nas redondezas significa relegar seus filhos ao transporte escolar precarizado, às longas viagens diárias de ida e volta, saindo de madrugada e chegando no meio da tarde; à perda da convivência familiar, ao abandono da cultura do trabalho do campo e a tantos outros problemas. 

O resultado comum desse processo é o abandono da escola por grande parte daqueles levados do campo para estudar na cidade. É por essa razão que os níveis de escolaridade persistem muito baixos no campo brasileiro, em que pese tenha-se investido esforços e recursos para a universalização da educação básica. 

Portanto, fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos, impedir por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, um crime! 

A situação seria ainda mais grave não fosse a luta dos movimentos sociais do campo por políticas de ampliação, recuperação, investimentos, formação de educadores e construção de escolas no campo, importantes para reduzir a marcha do descaso dos gestores públicos para com os sujeitos do campo, mas insuficiente para garantir a universalização do acesso à educação no campo. 

Denunciamos essa trágica realidade e conclamamos os gestores públicos municipais, estaduais e federais a que suspendam essa política excludente, revertendo o fechamento de escolas e ampliando o acesso à educação do campo e no campo.

Conclamamos também a sociedade brasileira para que se manifeste em defesa do direito humano à educação, em defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens do campo a frequentar a educação básica, no campo. 

Defender as escolas do campo é uma obrigação; fechar escolas é um crime contra as futuras gerações e a própria sociedade! 

Assinam 

• Marilena Chauí - Professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) 
• Dermeval Saviani - Doutor em Filosofia da Educação – Unicamp
• Gaudêncio Frigotto, professor titular aposentado da UFF
• Roberto Leher - Professor da Faculdade de Educação da UFRJ
• Celi Zulke Taffarel - Doutora em Educação – UFBA
• Sergio Lessa - professor do Departamento de Filosofia da UFAL
• Elza Margarida de Mendonça Peixoto - Doutora em Educação – UFBA 
• Attíco Chassot - Unisinos 
• Gelsa Knijnik - Doutora em Educação – Unisinos
• Luiz Carlos de Freitas - professor da Faculdade de Educação da Unicamp
• Cláudio Eduardo Félix dos Santos – Doutorando em Educação, professor da UNEB 
• Mauro Titton - Professor do Centro de Educação da UFSM
• Daniel Cara - Cientista Político - Coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Entidades

• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
• Ação Educativa
• ActionAid 
• Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) 
• Campanha Latino-Americana da Educação - Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE)
• Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará
• E-Changer Brasil – Solidariedade, construção coletiva, intercâmbio entre os povos

Publicado originalmente em www.mst.org.br.

01/11/2011