FOME E POBRES: Alguns apontamentos

A exclusão social é um processo histórico, produto do modelo econômico excludente; o Brasil e o mundo produzem fome, se tomarmos por base dados amplamente divulgados. E, para o restante da sociedade, os grupos excluídos são invisíveis.

Charles Dickens, em seu Um Conto de Duas Cidades (1994), referindo-se às mudanças revolucionárias ocorridas na França do século XVIII, afirmava: “É o melhor dos tempos; é o pior dos tempos!” Tal expressão remete às contradições do século das luzes, uma época anunciada como nova, mas que, simultaneamente, demonstrou não ser capaz de promover alterações radicais nas formas de sociabilidade humana.

Fosse Dickens nosso contemporâneo, diria ser hoje o “melhor e o pior dos tempos”? Provavelmente. Hoje, como ontem, o mundo apresenta profundas desigualdades.

Se o século da Revolução Francesa cedeu lugar à época do liberalismo, este foi substituído pelo chamado neoliberalismo, em que a exacerbação da concentração de renda resultou no aprofundamento da exclusão. Apesar da propaganda que fazem os defensores do projeto conservador, anunciando até mesmo um suposto fim da História e justificando-o como único caminho possível, o que presenciamos é que as promessas anunciadas pelo neoliberalismo não ocorreram: o fim da pobreza e da exclusão ainda está no plano da retórica. Segundo Borón (1998), ao contrário do que apregoam os neoliberais,

o resultado mais duradouro do neoliberalismo tem sido a constituição de uma sociedade dual, estruturada em duas velocidades que se coagulam num verdadeiro “apartheid social”. Ou seja, um modelo em que existe um pequeno setor de integrados e outro setor de pessoas que vão ficando inteiramente excluídas (p.146).

Por outro lado, vivemos sob a égide do mito da ciência como salvadora da razão e da humanidade. Mas vemos que as profundas transformações proporcionadas pela ciência assimilada como tecnologia não resultaram em significativa melhoria das condições de vida para a grande maioria da população mundial.

Um comunicado conjunto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirma que Brasil, China, Rússia, Índia e Ucrânia estão entre os maiores produtores agrícolas da próxima década. Jacques Diouf, diretor-geral da FAO, e Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, afirmam que o Brasil é o produtor agrícola com um crescimento mais rápido, e aumento previsto de 40% até 2019. Por outro lado, dados da Pesquisa do Orçamento Familiar (POF) 2008/2009 divulgados pelo IBGE revelavam que 35,5% das famílias brasileiras viviam em situação de "insuficiência de quantidade de alimentos consumidos". Enquanto na Região Sudeste o índice era de 29,4% , no Norte era de 51,5% da população. Se somos grandes produtores de alimentos, por que tantos brasileiros parecem não comer o suficiente? A fala dos representantes da FAO e OCDE parece trazer respostas: "Se os preços dos alimentos continuarem altos de forma contínua, seguirão afetando negativamente a segurança alimentar, em especial entre a população pobre que destina parte importante de sua renda para comprar alimentos", explicam a FAO e a OCDE. Assim, não basta produzir alimentos; é preciso garantir acesso a eles.

Por outro lado, dados da FAO apontam ainda que cerca de um bilhão de pessoas sofrem de desnutrição em todo o planeta, o que traz a necessidade não apenas de aumentar a produção e a produtividade agrícola como também de regulamentar o sistema comercial.

Dados divulgados pela ONU revelaram que 923 milhões de pessoas no mundo são atingidas pela fome. Ainda se morre de fome e de sede no mundo, de sarampo e de tétano, em disputas por terras e por inflamadas lutas étnico-religiosas. Os mais pobres, aqueles que estão em desvantagem do ponto de vista econômico e, portanto, em relação ao poder político, morrem mais e cada vez mais cedo.

A pobreza extrema no mundo é de cerca de 27%. São pessoas vivendo com um valor abaixo do limiar de pobreza, fixado em US$ 1,25/dia. Persiste o fosso entre ricos e pobres. Permanece a desigualdade.

Esse modelo de sociedade produz acúmulo de riquezas, gerando grandes processos de exclusão. Colocados em segundo plano e desrespeitados, é possível enumerar os valores que permanecem como uma utopia: o respeito pelas diferenças, a convivência pacífica entre os povos e a dignidade nas condições de vida dos mais pobres.

Andamos por entre escombros produzidos pela sociedade do consumo, imersos e dominados pelo tempo da rapidez e pelo volume de informação. Somos atingidos diariamente pelas luzes e cores dos múltiplos outdoors, pelas formas das propagandas veiculadas pela mídia, pelos anúncios que informam as últimas novidades do mercado: produtos – todos, sem exceção – “imprescindíveis a nossa vida cotidiana moderna”. Imagens que despertam em nós desejos, apelos para que nossos olhos se abram sem restrições ao consumo, a fim de que o sonho de uma sociedade da mercadoria seja plenamente consagrado.

Mas e aqueles que olham e desejam, mas não podem consumir? Que fazer com tantos e tantas que, excluídos do mundo da compra e venda, criam táticas em busca de inserção? Certeau (1994, p. 100) ajuda a pensar quando define que “tática é o movimento dentro do campo de visão do inimigo (...) no espaço por ele controlado (...), que aproveita as ocasiões e delas depende”. Se algumas vezes as táticas podem estar baseadas na violência, no roubo, em outras podem ter por centro a solidariedade.

Roitman (2000) alerta a respeito do perigo da perda de consistência de alguns valores que, consequentemente, podem nos levar a não ver os miseráveis ou a respeito do risco de os miseráveis se tornarem transparentes aos nossos olhos, “formando uma verdadeira casta de milhões de intocáveis dos quais há que evitar – com asco e indiferença – o cheiro, o olhar e a palavra” (p. 9). Naturalizamos a presença de crianças nos sinais, pedindo dinheiro; de velhos que, esticados nas ruas escuras, em jornais, passaram a noite dividindo o chão com baratas e ratos; de mulheres que, apresentando bebês no colo, entram nos ônibus e pedem um trocado; de homens que, durante o dia, viram latas de lixo a cata de restos de comida que devorarão. Viramos os olhos diante de tudo isso. Não vemos mais esses seres excluídos, tornados paisagem, invisibilizados pelo olhar de quem “vê mas não enxerga”.

De onde vem o conceito de exclusão social? Parece ser um conceito trazido da França na década de 1990. Aqui no Brasil foi inicialmente discutido por Buarque (1993) e logo incorporado por outros autores. Seus sentidos podem ser múltiplos, todos relacionados a pobreza e desigualdade. Mas não apenas – sob pena de simplificarmos a discussão.
Desigualdade social tem historicamente se referido a distribuição desigual de bens materiais e simbólicos. Pobreza tem sido relacionada a destituição desses mesmos bens. Exclusão social, por outro lado, aparece como sinal de ruptura, sendo uma condição imputada a outros sujeitos, sem que este pareça ter feito nada para que isso ocorresse. A exclusão parece ser consequência de uma sociedade que esgarçou seus laços de fraternidade e exacerbou a lógica do individualismo. Segundo Maffesoli (1991), vivemos um tempo de esvaziamento dos laços de solidariedade orgânica, de fragmentação da coesão social, o que traz as condições ideais para a produção da exclusão social. Estamos diante de um mundo que vai produzindo seres cuja humanidade é colocada cada vez mais em choque.

Diante desse quadro pouco animador, composto pelos estilhaços que a barbárie moderna atira ao chão, como diria Walter Benjamin, só nos resta buscar ajuda para enxergar com novos olhos o que antes não víamos: os excluídos.

No campo da Educação é preciso que nossas pesquisas estejam impregnadas de um tempo de urgência e perigo, tempo de sujeitos reais, de sujeitos que longe da tela da TV, dos reality shows televisivos, ainda morrem de fome e de sede, de medo e dor, analfabetos, sem água potável ou esgoto tratado.

Nossas pesquisas em Educação precisam tocar nessas questões – que pela urgência exigem rapidez e respostas. Precisamos aprender a olhar para esses “milhões de intocáveis”, como já afirmou Roitman (2000).

A esperança de que esses intocáveis sejam finalmente tocados pelas políticas públicas é o que nos move. Mas a esperança de novos olhares para a população faminta deste país precisa não apenas ser anunciada; precisa ser realizada.

A pobreza e a desigualdade são produzidas socialmente e possuem história concreta. Desenvolvem-se e se consolidam a partir de estruturas, agentes e processos concretos e reais.

As taxas de mortalidade infantil de crianças ao nascer e antes de completarem cinco anos de idade confirmam a face da pobreza. Pelo menos 34 crianças para cada mil morrem ao nascer no país, e 61 em cada mil morrem antes de completar cinco anos de idade. As pesquisas apontam ainda que, entre a população que se denomina negra ou parda, os números praticamente dobram em relação aos declarados brancos. De cada mil crianças, cerca de 62 classificadas como negras e pardas morrem ao nascer. Na população branca esse número se altera substantivamente: aproximadamente 37 morrem ao nascer.

A subnutrição materna e infantil é responsável por mais de um terço das mortes de crianças menores de cinco anos ao redor do planeta. A desnutrição é responsável por cerca de 3,5 milhões de mortes infantis por ano. Das doenças desenvolvidas por mães e crianças, 11% são causadas por deficiência na alimentação. Tudo isso apenas confirma que a fome é produto da realidade social.

Outro critério para transformar essa discussão em números concretos vem da Organização Mundial da Saúde. A OMS considera que cada pessoa deva consumir não menos que 2.500 calorias a cada dia. No Brasil, 16 milhões ingerem menos de 10% deste número, segundo a OMS, o que as inclui na lista de desnutridas.

Penso que a questão central que se coloca neste momento não é saber qual o número exato de famintos, mas agir para que seu total, independente de quanto seja, deixe de existir neste país. E aí a participação de cada um de nós é fundamental, cobrando dos governos ações eficazes, programas competentes e verbas bem aplicadas. Os famintos não esperam o final da discussão conceitual sobre a fome: querem saciá-la agora.

Pensar em uma política de fim da fome no país é restabelecer a prioridade não mais nos mercados especulativos, mas nos seres humanos, apostando em um outro projeto de sociedade, em um novo horizonte de possibilidades.

Referências bibliográficas

BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas I - magia e técnica, arte e política. São Paulo: Brasiliense, 1985.

BOURDIEU, Pierre. Contrafogos – táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

BUARQUE, Cristovam. O que é apartação. São Paulo: Brasiliense, 1993.

CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 1994.

ROITMAN, Ari (Org.). O desafio ético. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.

Publicado em 08/11/2011