Santo de casa faz milagre?

Cresce o ensino domiciliar entre as famílias brasileiras

Você já ouviu falar em homeschooling, ou ensino domiciliar? É um tipo de ensino que vem crescendo, inclusive no Brasil, e as famílias que optam por ele reclamam da má qualidade da educação pública, da violência nas escolas e da suposta falta de valores morais no ambiente escolar.

O homeschooling é regulamentado em alguns estados dos Estados Unidos e em países como Canadá, Inglaterra e México; mesmo sendo considerado ilegal por aqui, pelo menos mil famílias brasileiras já educam seus filhos em casa. A maioria delas é evangélica, segundo dados da Aned (Associação Nacional de Ensino Domiciliar) divulgados pela Folha de S. Paulo. Em 2009, eram 250 famílias em todo o país, quase o mesmo número atual apenas no Estado de Minas Gerais, 200. Dessas famílias, pelo menos nove estão sendo processadas e uma foi condenada pela Justiça a pagar multa.

O diretor da Aned, o pedagogo Fábio Schebella, afirma que não se pretende atacar a escola e que não há norma jurídica que proíba o ensino domiciliar. “Defendemos que as famílias tenham a opção de educar seus filhos em casa. Vale o princípio constitucional da legalidade. É lícito qualquer ato que não seja proibido por lei", completa ele.

Entretanto, os processos já acontecem há algum tempo. Com base no artigo 246 do Código Penal, que configura como crime de abandono intelectual "deixar, sem justa causa, de prover a instrução primária de filho em idade escolar", um casal brasileiro foi condenado a pagar multa de R$ 9.000 por ter tirado, em 2005, dois filhos da escola. Na época, as crianças cursavam a 5ª e a 6ª séries e, hoje, já adolescentes, eles teriam feito várias provas que atestaram que o conhecimento adquirido em casa era compatível com o de alunos do ensino regular. Ainda assim, a condenação foi mantida. "É uma questão ideológica. Não julgaram os fatos. Nunca houve abandono intelectual. Em casa, eles puderam receber uma educação que os preparou para o mercado de trabalho e para a vida adulta", diz Nunes, pai dos adolescentes.

O portal UOL lembra que essa proposta não é novidade na história da Educação. “Nos anos 1970, ganhou visibilidade mundial a proposta do filósofo austríaco radicado no México Ivan Illich por uma sociedade sem escolas, no livro Deschooling Society. Naquela mesma década, o americano John Holt cunhou o termo unschooling. Em português, esses dois termos talvez possam ser traduzidos por desescolarizar, embora já se discuta a diferença entre os termos e as propostas decorrentes. Mas, se a ideia é antiga, disseminada e bem respaldada, por que demorou tanto a chegar ao Brasil e ainda hoje é motivo de polêmica? Ainda hoje, com imensas desigualdades sociais, ir à escola é um privilégio”, e sua função vai além da pedagógica.

Sabemos que a escola não é responsável apenas por proporcionar aos estudantes o conhecimento específico que se tem nos livros. O ambiente escolar pode fazer muito mais pelos indivíduos, como a troca de experiências, a oportunidade de lidar com as diferenças, a pluralidade etc. Será que, por melhor que seja a educação em casa, o ambiente familiar é capaz de oferecer tudo que é necessário para crianças e adolescentes em fase escolar? Será que as escolas estão cumprindo seu papel básico de educar? Concordando ou não com o ensino domiciliar, a primeira preocupação de pais e educadores não deveria ser com o direito dos estudantes de receber a melhor educação, em casa ou na escola?

Publicado em 26 de junho de 2012