Multiculturalidade e desconstrução: a escola de favela

Estudos recentes da Universidade de Wyoming (EUA) indicam que a evolução do homem e o consequente predomínio do homo sapiens sobre o homo neanderthalensis teria se dado em grande medida como um desdobramento de primitivas formas de comércio (troca de alimentos e artefatos), caudatárias da divisão do trabalho ocorrida há cerca de 10.000 anos. Nessa ocasião, o reconhecimento, ainda que inconsciente, das diferenças de talento inerentes à espécie humana teria se afirmado, passando os homens a ocupar papéis distintos nos agrupamentos de então (caçadores, construtores de artefatos, agricultores algum tempo depois e outros).

Tal divisão teria garantido a supremacia biológica da humanidade, com o domínio do meio ambiente e o seu posicionamento no vértice superior da cadeia alimentar. Nesse sentido, as trocas serviram para possibilitar maior quantidade de alimentos, redução da mortalidade e evolução tecnológica, num processo que continua até hoje. Notamos, porém, que é descontínuo e apresenta grandes ausências de elos que os liguem ou religuem, em uma possibilidade de percepção lógica natural, a não ser maquiada pelo esforço da ciência quando se vê incapacitada de explicá-la de maneira racional. A extinção dos neandertais poderia ser atribuída à primeira revolução tecnológica de que se tem notícia, com a utilização de instrumentos e técnicas de caça e trocas eficazes na realidade de então. Porém não se pode esquecer que a evolução do homem foi bastante acidentada, e os espaços não explicados podem representar, até que se prove o contrário, descaminhos, desencontros ou absolutas novidades ainda não lidas com o cuidado que merecem.

Assim, se por um lado o homem, espécie com livre arbítrio, dotado de inteligência, possui o gene da troca e, consequentemente, o instinto da acumulação de riquezas, por outro, sua razão, que se antes era cartesiana, agora se mostra sensível. Impõe a criação de estruturas que impedem a criação de um ambiente caracterizado por tão agudas diferenças que lancem o elo no coletivo, sempre de volta à barbárie das cavernas de onde saiu há milhares de anos para dominar o planeta, fato que pode ser lido hoje considerando suas múltiplas faces, jeito, performances etc.

Nesse sentido, o capitalismo muitas vezes tem sido defendido como um sistema inerente à espécie humana ou, ao menos, àquele mais em linha com os seus “instintos”. O sistema tem se notabilizado por mostrar uma face cruel das mais diversas formas, seja mediante a imposição do corolário liberal a sociedades sem estrutura para tanto, seja pelo estímulo à competição entre desiguais/iguais, situação em que não poucos acabam por perecer, criando assim toda ordem de assimetrias dentro dos Estados nacionais e, principalmente, entre os Estados nacionais que vêm comprometendo suas conquistas humanas, como o direito à liberdade, que hoje em dia se encontra exageradamente alicerçado em sua versão economicista: o liberalismo¹.

No caso brasileiro, o passado colonial, com seus efeitos nas estruturas políticas, jurídico-sociais, se manifesta ainda hoje na instrumentalização de camadas populares carentes da efetivação de seus direitos mais elementares. Gente submissa a uma ordem estatal cujos códigos não compreende e que, em meio ao caos resultante de tal estado de coisas, gera a “ordem paralela”², que deixa os homens de bem com dificuldade de compreendê-la.

E o que dizer da Abolição da Escravatura? Ou teria sido uma Abolição dos Senhores de Escravos? Abolição de Senhores que, se antes deviam ao menos alimentar e oferecer abrigo a seus escravos, a partir de 13 de maio de 1888 nem isso mais precisavam fazer. E o que dizer das gerações de famílias de escravos construídas com base em reprodutores que tinham por finalidade tão-somente aumentar o plantel de seus donos, o que configurava mais-valia absoluta?

Tal quadro teria se agravado ainda com a introdução de novas técnicas de cultivo do solo e, mais tarde, com a utilização de trabalhadores livres europeus, que se mostravam mais integrados do que os ex-escravos e seus descendentes. Um problema cultural cuja solução, no caso dos recém-chegados, resolveu-se com o reconhecimento da importância da escola por esses grupos, mesmo que a contragosto dos poderosos fazendeiros de então. Note-se que esses grupos humanos, por mais ignorantes que fossem, possuíam bagagem cultural mais próxima da dos fazendeiros, o que lhes possibilitou reagir a muitas das investidas no sentido de esmagá-los.

Assim, a escravidão sobressaía como a origem de parcela significativa do exército de “homens invisíveis”³. As pessoas humildes, quando convivem com seus superiores, nem sempre são visíveis aos olhos destes. Isso ocorre diariamente nas casas de família, bares, repartições públicas, restaurantes, lojas, academias e todo tipo de espaço público. É fato que os mais afortunados desenvolveram nos últimos anos uma verdadeira couraça que os protege dessas pessoas e que os impede sequer de pensar em mudanças sociais. A globalização e o fim da garantia de emprego espalharam temor e competitividade, cujo efeito foi a brutalização do mercado de trabalho e, em consequência, das relações humanas, que sempre serviram para aplacar os efeitos deletérios do “capitalismo dos trópicos”.

Ainda hoje, apesar de toda a decadência da família como instituição, apenas os resquícios de solidariedade e de vínculos familiares representam alívio para inúmeras famílias. Prova viva são as hordas de aposentados que se endividam com e por meio do nefasto desconto em folha a juros baixos para socorrer familiares. Infelizmente, trata-se de gente que se endivida para comer e não para a aquisição de supérfluos ou bens de alto valor agregado.

Não há dúvida de que o capitalismo assumiu contornos injustificáveis no Brasil ao impor índices de desigualdade incomparáveis. Nesse sentido, o Brasil talvez seja a maior nação abertamente capitalista e com a maior concentração de mercado consumidor em poucos, porém vorazes, indivíduos. No entanto, o próprio êxito do sistema capitalista no Brasil dependeria do alargamento de seu mercado consumidor, o que vem ocorrendo, ainda que muito timidamente. Mas, e no tocante à educação, instrumento maior de transformação, inclusão e ascensão social? Somente agora podemos observar um tênue corolário que se desenha ou começa a se desenhar entre nós.

Multiculturalidade e desconstrução da escola de favela: a multiculturalidade, violência e educação como diferencial necessário após as revolucionárias ações de nações como Japão

A exemplo de países como o Japão, que nos anos setenta promoveram uma verdadeira revolução com a criação de grandiosa inversão na maneira de ler o mundo industrial de então, o padrão de trabalho mudou mundialmente. Quem não se enquadrasse sofreria terríveis consequências políticas, sociais e principalmente econômicas. A chamada niponização criadora do cérebro de obra⁴ como algo necessário ao desenvolvimento de uma nação moderna em um mundo pós-industrial ainda não nos tinha sensibilizado. Purgávamos uma fase ditatorial-militar que não nos permitia que percebêssemos a lama na qual estávamos sucumbindo. Exprimíamos alívio por termos nos livrado do pesado passado recente que nos oprimiu por quase 15 anos. Mas perdíamos o “bonde da história” novamente.

Mas se, por um lado, constatamos que houve alguma universalização da educação, principalmente na última década, por outro, também é inegável que essa universalização deu-se à custa de uma pesada perda na qualidade do ensino. Sem falar da nossa multiculturalidade, causa maior de nossa diversidade, em que se conjugam variadas tipologias sociais de exclusão/inclusão.

Ainda somos a sociedade do medo, mas também contemplativa, marcada por uma situação ainda sem concorrência na história. Pois somos, após Cristo, os únicos a ostentar aproximadamente quatrocentos anos de chicote e pelourinho. Abrigamos uma escravidão que fazia o capitalismo se configurar fundado numa mais-valia absoluta. Em que um homem podia ser dono de outro homem, ou seja, instrumentalizá-lo na prática de produção, de onde se extraía um lucro total, sem maiores obrigações, a não ser preservar o que acreditava ser o patrimônio.

No trabalho Escola na favela x Escola de favela: leituras, confrontos e problemas modernos - desafios fronteiriços entre mundos diferentes da educação na vida urbana fluminense na era da terceira revolução industrial: a cibernética e robótica, publicado pela Universidade Salgado de Oliveira, descrevo a necessidade de resgate do cidadão excluído, mediante animação do sujeito de direito e reversão do vergonhoso processo de banimento social imposto a milhões de pessoas.

Afirmo que somente a cidadania dos recuperáveis pode promover a tarefa de romper a exclusão. Isso significa que aos irrecuperáveis se deve dar o rigor da lei e, nesse sentido, pode ser inevitável que alguns pereçam no confronto.

Não se trata de defender um estado policial, mas apenas afirmar o império da lei juntamente com a adoção de políticas públicas que possam verdadeiramente contribuir para a redução da quantidade de indivíduos que optem pelo crime ou que, na ausência de coragem para tanto, continuem a viver uma vida ainda mais miserável do que a de seus antepassados. É imperativo que o crime deixe de ser visto por parcela significativa da população do medo e especialmente a jovem como uma carreira e sim como uma opção errada, de alto risco e sem qualquer prestígio social.

Trata-se, portanto, de retirar as camadas de baixa renda de seu estado atual de contramão da ordem, o que se verifica de saída pelo fato de habitarem determinada localidade indevidamente pelas invasões.

Os programas que procuram levar luz, água, esgoto, correios, escolas etc. são importantes, porém insuficientes se o Estado não estiver presente também sob a forma de oportunidades de emprego. Talvez a volta de uma política que se espelhe nos princípios do keynesianismo, mas sem seus vícios e erros, poderia ser uma saída, se fosse vista e adaptada à nossa realidade. Entretanto, não se poderia deixar escapar o viés da participação da polícia em tudo. Porém seria possível – ou ela também teria que ser novamente reeducada para o enfrentamento da nova realidade? Na verdade, já assistimos à invasão do asfalto pela favela, quando verificamos todo tipo de desrespeito de posturas públicas: utilização indevida de calçadas e espaços para fins publicitários; desrespeito da legislação penal em si, por exemplo: venda de produtos pirateados e/ou roubados à luz do dia.

A Escola de Favela, como manifestação sociocultural da favela, espalha-se pela cidade, trazendo todo tipo de prejuízos, desde os danos ao turismo até a banalização da violência e a redução dos investimentos que poderiam resgatar alguns de seus excluídos.

Nesse diapasão, se para alguns autores, como Ib Teixeira, o problema da violência não pode ser computado apenas à miséria, visto que sociedades muito mais fortes e desiguais nas quais o tráfico de drogas é mais presente como Índia, Indonésia e Colômbia, não podemos negar que geograficamente apresentam com maior frequência justamente nas áreas menos favorecidas.

Como bem acentua Ib Teixeira quando comenta a tese do criminalista Garmendia, essa situação se dá em razão das diferenças entre as delinquências rural e urbana tradicionais, visto que a primeira sempre esteve mais comprometida com o homicídio que a segunda, mais ligada à desordem e a crimes contra o patrimônio. Sabemos que a urbanização acelerada e não planejada ocorrida após a Revolução de 1930 no Brasil, em razão do ajustamento do país à nova ordem econômica imperialista, teria promovido a impregnação das camadas sociais periféricas, que se formam ao largo do poder. No Rio de Janeiro, por questões geográficas, estão em meio às áreas nobres. O germe da violência é exacerbado. Sintoma do atraso de um país urbano e com sofríveis indicadores educacionais, que ainda guarda resquícios rurais com claro desenho colonial que convive com sua deformação, que lembra a época em que o coronel era a lei.

Não nos parece que a solução para o dilema brasileiro seja a mera repetição de paradigmas internacionais. Por mais que se possa desejar uma solução tradicional à europeia, na qual se tente conservar uma suposta, ainda desejada e igualmente mimética herança do Estado do Bem-Estar Social do século XX, deve-se reconhecer também que no mundo contemporâneo é quase impossível manter a competitividade com esse tipo de estruturas e seus ônus.

Por outro lado, a adoração norte-americanista, ao Deus-Mercado, com elevado grau de individualismo e elevados custos sociais tanto quanto institucionais, não nos parece eficaz para um país como o nosso, em que terminaria por aprofundar o processo de transformação dos outrora chamados despossuídos em excluídos sociais. Assim, o corte no tecido social já é bastante combalido⁵.

Mas o que dizer de uma revolução à coreana, somente para fazer uma comparação, baseada na educação e no aperfeiçoamento ainda maior das suas instituições, aliada a uma rendição parcial ao sistema capitalista de produção, temperada com algumas válvulas de escape humanizadoras ou, ao menos, com algum senso de autopreservação? O Brasil possui pouco ou quase nenhum elemento telúrico, desde a língua, forma de se vestir, estruturas sociais, hábitos alimentares, instituições, base religiosa; tudo foi amalgamado, tomado de empréstimo, quase todas as contribuições ofertadas pelos que nos influenciaram – digo, colonizaram – sempre digerido e finalmente modificado, adaptado. Talvez antropofagicamente?

Em termos socioinstitucionais, parece ter havido aqui mais mimese do que poiese. A repetição de padrões de comportamento e divisão social sempre alicerçado em contribuições externas comprova isso.

Precisamos, antes de qualquer coisa, de bons modelos que repudiem a nossa prática de construir extralegalidades⁶ e a exclusão social⁷ que habita a Escola de Favela e um forte exercício de poiese, de forma a tentar romper as amarras que impedem o surgimento de uma grande nação sul-americana em que haja justiça, igualdade, desenvolvimento, cultura e novos paradigmas capazes a impregnar outras sociedades com problemas semelhantes.

O choque de capitalismo aqui no Brasil teria de ser construído com base em mudanças de ordem política, jurídica, institucional e educacional. Apenas como exemplo: precisaríamos fechar as portas ao contumaz “sabe com quem está falando?” em nome de um ideal mais igualitário, como no caso do “who do you think you are?” norte-americano, o que, no dizer de Roberto da Matta (1997, p. 194-195), significa que,

no Brasil, vivemos certamente mais a ideologia das corporações de ofício e irmandades religiosas, com sua ética de identidade e lealdade verticais do que as éticas horizontais que chegaram com o advento do capitalismo ao mundo ocidental e à nossa sociedade.

De forma semelhante, fazemos alusão ao gosto nacional pela manipulação do outro, como resquício medieval. Uma prática odiosa a ser superada e que se encaixa no contexto da falsa gentileza; para Roberto da Matta (1997, p. 216),

não há dúvida de que temos cordialidade, mas também parece não haver dúvida de que essa cordialidade está dialeticamente relacionada à lógica brutal das identidades sociais, seus desvendamentos e o fato de que o sistema oscila entre cumprir a lei ou respeitar a pessoa.

Vale relembrar a música Comida, mordaz crítica à estrutura social brasileira feita pelos Titãs em plenos anos 1980, verdadeiro libelo à igualdade de oportunidades e condições, mostra viva de que a arte – e especialmente a música – em muito pode contribuir para a conscientização do povo. O ponto central da música – “a gente não quer só comida” – ilustra com perfeição que a necessidade do povo brasileiro transcende o básico para a subsistência.

A crise é tamanha que impõe um mínimo existencial que contemple não apenas aquilo necessário para que o indivíduo se mantenha de pé e apto a trabalhar, mas também cultura, educação, lazer e outros direitos, simplesmente negligenciados por um Estado que virou as costas a milhões de pessoas.

Afinal, como bem disse Paul Lafargue em sua obra O direito à preguiça, o homem necessita de tempo para desenvolver potencialidades, pensar, contestar, conviver com outros homens⁸. Da mesma forma que Tomas Morus em A utopia e Platão em A República.

Conclusão

Para concluir, vale prosseguir na linha musical e parodiar Cazuza, que via “o futuro repetir o passado”, deixando implícita a permanência de uma ordem social iníqua e altamente corrupta na forma de uma “piscina cheia de ratos”, sinalizando com ácida ironia um “museu de grandes novidades”, a permanência das soluções milagrosas que nada resolvem, pois a verdadeira solução – Educação – poderia representar o início do acirramento das ambições de quem até agora apenas teve migalhas.

Todavia, se o investimento em educação foi negligenciado no passado, com base na infeliz e pobre argumentação de manutenção da ordem constituída, nos dias de hoje tem-se uma nova faceta dessa questão que diz respeito à afirmação da Escola na Favela sobre a Escola de Favela. Sempre sob o risco de que o perigoso jogo atualmente jogado pelas elites nacionais redunde no aniquilamento dos próprios valores intrínsecos à ordem que se pretende constituir e/ou manter.

Bibliografia

ASH, Timothy Garton. Entrevista à revista Veja. Edição 1908.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CHOMSKY, Noam. O Lucro ou as Pessoas? Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

CHOMSKY, Noam. A minoria próspera e a multidão inquieta. Brasília: UnB, 1999.

CULLER, Jonathas. 1967: Instituições e inversões. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 2003.

DA MATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

FORRESTER, Viviane. O horror econômico. São Paulo: Unesp, 1996.

FORRESTER, Viviane. Uma estranha ditadura. São Paulo: Unesp, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Record, 1999.

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

LAFARGUE, Paul. O direito à preguiça. Rio de Janeiro: Achiemé.

MORUS, Thomas. A Utopia. Lisboa: Guimarães Editores, 1990.

NOVAES, Adauto. Homem máquina: a ciência manipula o corpo. São Paulo, Companhia das Letras, 2003.

PAULANI, Leda. Entrevista ao jornal O Globo, 5 de junho de 2005.

PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004.

PROUDHON, Pierre Joseph. A propriedade é um roubo. Porto Alegre: L&PM, 1998.

ROUSSEAU, J, J. O contrato social. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

SILVA, Eduardo Marques da. Escola na favela x Escola de favela: leituras, confrontos e problemas modernos (desafios fronteiriços entre mundos diferentes da educação na vida urbana fluminense na era da terceira revolução industrial: a cibernética e robótica). Disponível em: www.tamandare.g12.br/ciber.

SILVA, Eduardo Marques.Escombros: desenho, legado e latência das deficiências do ‘corpo social’ dos esquecidos da ‘cultura escravista’ no cotidiano carioca (1870-1898) e suas complexidades modernas em uma era participação globalizada (Os escombros da sociocultura escravista urbana do Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX sob um olhar crítico e amostral do seu comportamento social na economia informal da capital do Império pela lente dos cronistas). Disponível em: www.tamandare.g12.br/ciber.

SILVA, Eduardo Marques. Resumo de capítulos de Os vestígios do Rio Colonial e A capitalidade e a formação do Rio.

SILVA, Eduardo Marques. A Nova Idade Média.

SILVA, Eduardo Marques. Material distribuído no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes.

TEIXEIRA, Ib. A violência sem retoque: a alarmante contabilidade da violência. Rio de Janeiro: UniverCidade Editora, 2002.

THOREAU, Henry David. A desobediência civil. Porto Alegre: LP&M, 1997.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

¹  Para Noam Chomsky em O Lucro ou as Pessoas, “Liberdade sem oportunidades é um presente diabólico e a negação dessas oportunidades, um crime. A sorte dos mais vulneráveis nos dá uma clara medida da distância que separa o ponto onde nos encontramos de algo que pudéssemos chamar de civilização da época” (p. 101). Disponível em: www.tamandare.g12.br/ciber.

²  SILVA, Eduardo Marques da. Escombros: desenho, legado e latência das deficiências do ‘corpo social’ dos esquecidos da cultura escravista no cotidiano carioca (1870-1898) e suas complexidades modernas em uma era participação globalizada (Os escombros da sociocultura escravista urbana do Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX, sob um olhar crítico e amostral do seu comportamento social na economia informal da capital do Império pelo pela lente dos cronistas).

³  Não pretendemos sustentar que a pobreza é um fenômeno que atinge apenas afrodescendentes no Brasil.Ao contrário, atinge a todos, porém em termos percentuais de forma desigual. Qualquer habitante de grande cidade brasileira pode notar, em um exercício simples de observação, que a pobreza – e não raro a indigência – se abate de forma mais contundente sobre os afrodescendentes. Nesse ponto é interessante reproduzir trecho de entrevista de Noam Chomsky a David Barsamian: “O racismo sempre existiu. Mas ele desenvolveu-se como princípio importante do pensamento e da percepção no contexto do colonialismo. Isso é compreensível quando você oprime alguém precisa alegar alguma coisa. A justificativa acaba sendo o nível de depravação e vício moral do oprimido. É impressionante perceber esse conceito quando se trata de pessoas que não são muito diferentes entre si. Examine a conquista britânica da Irlanda, a primeira das conquistas coloniais ocidentais. Ela foi descrita nos mesmos termos que a conquista da África. “Os irlandeses eram uma raça diferente, não eram humanos, não eram como nós. Eles tinham que ser esmagados e destruídos. (...) Se você está roubando as pessoas, oprimindo-as, ditando suas vidas, você teria que ser alguém muito especial para dizer: ‘Eu sou um monstro, estou fazendo isso para o meu próprio bem’. Nem mesmo Himmler disse isso”. Ora, não seria isso que aconteceu no Brasil durante a escravidão e vem se perpetuando desde então, ocorrendo hoje inclusive preconceito desvinculado da questão racial, de indivíduos incluídos de uma dada raça contra indivíduos excluídos da mesma ou de outras raças? E a exclusão dual suscitada por Eduardo Marques em comentário a Marli Diniz – das classes baixas contra as “baixíssimas” ou ainda daqueles sem especialização?

⁴  Em substituição à velha mão de obra, agora se necessita de um homem que tenha desenvolvido habilidades intelectuais em uma universidade. Agora se deseja o que chamam “cérebro de obra”.

⁵  Baseado em entrevista do historiador Timothy Garton Ash à revista Veja, edição 1908. Para a professora da USP Leda Paulani, em entrevista ao jornal O Globo de 05 de junho de 2005 ao comentar a política macroeconômica brasileira: “A doutrina neoliberal (sic) fala muito de perto do senso comum. Afirmações como: ‘ninguém pode gastar mais do que ganha’ etc. podem ser verdadeiras no plano doméstico, mas são falaciosas no plano macroeconômico. Elas passam a ser vistas como verdade porque são de fácil compreensão. Outro fator é mídia”.

⁶  SOTTO, Hernando de. O mistério do capital. In: SILVA, Eduardo Marques. Op. Cit.

⁷  FORRESTER, Viviane. O horror econômico. Citada por SILVA, Eduardo Marques. Op. Cit.

⁸  “Trabalhem, proletários, trabalhem para aumentar a fortuna social e as vossas misérias individuais, trabalhem, trabalhem, para que, ficando mais pobres, tenham mais razões para trabalhar e para serem miseráveis. Eis a lei inexorável da produção capitalista.” O direito à preguiça, p. 29.

Publicado em 28 de agosto de 2012