Tempo de Aprender (pequeno comentário sobre a carga horária escolar)

Aqueles acima de 35 anos lembram-se com nostalgia das férias escolares. Eram quase quatro meses, do começo de dezembro até final de fevereiro, além das férias de julho. A nostalgia provavelmente está no fato de ser possível passar tantos dias sem pensar em nada, de apenas brincar, viajar, fazer o que desse vontade – nostalgia de ser criança, enfim. Eram tempos sem internet, tempos em que o próprio tempo era mais largo, parecia durar mais. Imaginem, então, quatro meses de dolce far niente. Sobravam horas (e até dias) para o ócio criativo e até mesmo para o puro ócio.

Em dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases número 9394 determinou uma carga horária de 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias úteis. No ano passado, o ministro Haddad, da Educação, considerou essa carga horária pequena. Em uma análise para melhoria da qualidade da educação básica, o aumento de horas em sala de aula é sinônimo de melhor aprendizado.

Observando o avanço na qualidade de ensino no Brasil desde 1996, não é difícil reparar que o aumento de tempo na sala de aula não significou grandes conquistas para nossa educação. Algumas regras não funcionam na prática. A progressão continuada, por exemplo, passa a funcionar como uma aprovação automática, o que rebaixa o nível do aprendizado. O que corresponde a dizer que não basta aumentar as horas do aluno na escola, mas é preciso também aumentar a qualidade da própria escola, como instituição, e de seus funcionários. Diretoria, professores, administração, toda a equipe que forma a máquina de ensino precisa ser melhor qualificada e mais respeitada em seus anseios e em sua atuação. Não escrevo nada de novo nessas linhas – mas é sempre bom reforçar esse argumento...

No entanto, precisamos também refletir sobre a correspondência entre a carga horária escolar e a qualidade no ensino. Ela existe?

Não adianta generalizar. Há casos em que o aluno precisa mesmo estar em sala de aula em tempo maior. O plano de Darcy Ribeiro, com os Centros Integrados de Educação Popular (os CIEPs), tentava contemplar as classes mais desfavorecidas com uma educação ampla, mantendo a criança na escola para um desenvolvimento integral. Não vamos entrar no mérito das razões pelas quais o projeto não vingou, mas a ideia, em teoria, parecia funcionar bem.

O Estado tem o dever de prover educação e bem-estar ao cidadão. Mas a educação e o bem-estar são mesmo atrelados ao tempo em sala de aula? O tempo de aprender, todos nós sabemos, não cabe apenas no prédio escolar. Todos se lembram de Pedrinho e o quanto ele aprendia em suas férias no sítio de sua avó Benta.

Publicado em 28 de fevereiro de 2012