A “Cidade do Porto” contra os trabalhadores do mar: quando o discurso de desenvolvimento contribui para a exclusão social de pescadores artesanais em Itaguaí-RJ

Romero Jasku Bastos

Graduado em Ciências Sociais (UFF), pós-graduado em Filosofia (UGF); professor da rede estadual do Rio de Janeiro

Introdução

O que nos interessa investigar é a história da batalha política pela hegemonia ideológica travada ao longo das últimas décadas na cidade de Itaguaí, quando um discurso sobre desenvolvimento e crescimento é utilizado como justificativa para a exclusão de uma classe social: os pescadores artesanais.

Itaguaí é um município localizado a 69km da capital do estado do Rio de Janeiro, tendo pouco mais de 100.000 habitantes. Sua economia gira em torno do setor terciário, com fortes pontos também na agropecuária e na pesca, em bairros como Santa Cândida, Ilha da Madeira e Coroa Grande.

Nas últimas décadas, a cidade vem passando por um processo de industrialização, com a instalação de grandes empresas como a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) e a MMX do conglomerado de Eike Batista, esta responsável pelo Superporto Sudeste.

Discurso, signo e linguagem: a construção do significado

De acordo com Bakhtin (1992), todo signo é ideológico. Todo signo pode congregar em si mais de um significado, de acordo com o contexto em que está inserido. Um pão pode representar um alimento, resultado de esforço e trabalho, ou o corpo de Cristo em cerimônias religiosas. Nos três contextos há um produto ideológico diferente: um produto de consumo, representação de pagamento e recompensa ou símbolo religioso. Ou seja, “o signo não existe apenas como parte de uma realidade; ele também reflete e retrata uma outra” (p. 32).

Assim, o signo “desenvolvimento” em Itaguaí é representado pela instalação de grandes empreendimentos industriais na cidade pela classe dominante e relatados pela mídia, negando impactos ambientais e destruição de valores culturais inerentes a isso.

No cenário atual, o projeto de ampliação e desenvolvimento do porto de Itaguaí em curso cumpre o papel do conteúdo particular que funciona como substituto da noção ideológica universal de desenvolvimento, “que traduz o conceito universal vazio em uma noção que se relaciona diretamente com nossa ‘experiência concreta’ e a ela se aplica” (Zizek, 2005, p. 12).

Ou seja, o consenso de desenvolvimento, na cidade, é simbolizado por essa experiência particular, fruto da “ideologia espontânea” segundo Zizek (2005) do que é desenvolvimento.

A apropriação de um conceito universal para interesses particulares tem gerado uma situação preocupante em Itaguaí: à medida que o projeto de ampliação e modernização do porto ganha importância na trama de representações metafóricas que constitui o pano de fundo ideológico da classe dominante sobre desenvolvimento urbano de Itaguaí, há o crescimento irrefreável de uma subclasse de trabalhadores excluída dos benefícios do rápido crescimento econômico da cidade: a classe dos pescadores artesanais, cujo trabalho e o meio de vida são diretamente afetados pelo impacto ambiental urbano na Baía de Sepetiba.

Essa representação, desde a mudança do nome do porto – de Sepetiba para Itaguaí, por suposto descontentamento da população de Itaguaí, feita pelo projeto de lei do deputado Simão Sessim (PP/RJ), com sanção presidencial à Lei n.º 11.200, publicada no DOU de 25/11/2005, alterando definitivamente o nome, de Porto de Sepetiba para Porto de Itaguaí – até a criação de empregos temporários e de mão de obra barata, tem sido apresentada à população como benfeitorias e benesses dos investidores e do governo municipal, cujo slogan é “Itaguaí, a cidade do porto”.

Essa constante veiculação de crescimento e modernização contribui para encobrir a outra representação do signo desenvolvimento; de acordo com Bakthin, a linguagem é o indicador de transformações sociais, por estar sempre presente nas relações dos indivíduos. Ou seja, para um signo obter significado em uma sociedade, precisa estar inserido no contexto socioeconômico dela.

Para tanto, manchetes de jornais que valorizam essas ações e o senso comum ajudam a conservar a imagem de desenvolvimento a esse significado, ignorando a outra realidade inerente a ele. A imagem do Jornal Atual com a manchete sobre o Superporto Sudeste é exemplo vivo disso.

Fonte: http://jornalatual.com.br/portal/?p=12370

Não obstante a palavra “desenvolvimento” relacionada à expansão do Superporto Sudeste, a matéria narra a boa recepção da empresa à comitiva da imprensa, a visita ao canteiro de obras e as justificativas recheadas de benesses para a população não só do município como do estado, sem listar, é claro, os prejuízos ambientais e culturais causados.

A questão é: o projeto de ampliação e modernização do porto de Itaguaí será efetivamente a última palavra a definir o sentido do desenvolvimento da cidade? Em vez disso, não se trata antes de um dos efeitos da mudança contingente no equilíbrio das relações assimétricas de poder, nesse contexto histórico particular no qual se desenrola a luta de classes? Em outras palavras: essa forma particular de desenvolvimento econômico – que participa em pleno da “despolitização da economia”, ao aceitar de antemão a regra do mercado inerente à lógica do capital como premissa inquestionável –, cujo foco principal é o projeto de ampliação e modernização do Porto de Itaguaí, só pode ser apresentada como prova concreta de alguma evidência objetiva com “o abandono tácito da análise do capitalismo como sistema econômico global e a aceitação das relações econômicas capitalistas como marco inquestionável” (Zizek, 2005, p. 36).

Bakhtin ensina que “o signo se torna a arena onde se desenvolve a luta de classes” (p. 46). Pelo discurso é possível perceber a imposição de um significado e a quase negação ao questionamento desse significado. Zizek (1996) concorda quando diz que “o sentido é fixado por seu modo de articulação hegemônica” (p. 17).

Aqui, mais uma vez o que está em jogo é a relação dialética entre o conteúdo particular (o projeto de ampliação e modernização do Porto de Itaguaí), que em última instância define o sentido da noção ideológica universal da ideia de “desenvolvimento” e os elementos culturais, sociais, ambientais e econômicos de uma comunidade, que por si não são contrários ou obstáculos a um sentido de desenvolvimento que não é puramente capitalista. É exatamente o que afirma Zizek (2005): “O fato de esta ligação entre o universal e o conteúdo particular que funciona como seu substituto ser contingente significa precisamente que ele é o resultado de uma luta política pela hegemonia ideológica” (p. 12).

Em Itaguaí, portanto, a “luta política pela hegemonia ideológica” é a batalha travada pela definição do conteúdo particular que dará sentido concreto ao significante desenvolvimento. Entretanto, a batalha pela hegemonia ideológica não é um conflito que se dá em torno de diferentes significados do termo desenvolvimento. Não há dois discursos, mas um único discurso, cujo cerne está desde o início dividido por dentro pelo antagonismo – fornecendo, assim, o próprio “campo de luta” em que é travada a batalha pela hegemonia, como definiu Zizek (2005): “a luta não é apenas entre diferentes conteúdos particulares, é uma luta que divide, a partir de dentro, o próprio universal” (p. 42).

É o que Fairclough e Bakhtin defendem: a natureza política do discurso, que pode ser manipulado segundo os moldes da classe dominante para tentar encobrir a luta de classes residente nele. Os resultados têm sido quase sempre positivos, já que hoje não é mais por meio da força bruta que a classe dominante impõe suas ideologias, mas por seu discurso, como a crítica de Fiorin (2007): “o indivíduo não fala e não pensa o que quer, mas o que a realidade impõe que ele pense e fale” (p. 43).

Por isso, o discurso de desenvolvimento de Itaguaí parece único, mas congrega em si dois polos dialeticamente opostos, um paradoxo que estamos acostumados a ver sem questionar: o “progresso” às custas da destruição de valores, lugares, culturas, histórias; a “modernização” pela via da opressão e da imposição de uma ideologia que não tem base dialógica, mas unilateral e repressiva.

Assim, é preciso dar continuidade ao tímido processo de tomada de consciência dos pescadores artesanais de Itaguaí para uma reação maior ao discurso da classe dominante. Como noticiou o Jornal Atual de 30 de maio de 2012:

Os mais interessados no assunto, moradores e pescadores da Ilha da Madeira, lotaram o plenário com faixas de protesto e um abaixo-assinado para tentar impugnar a audiência. O primeiro questionamento disse respeito à mudança do local de realização da audiência, que tinha capacidade para 500 pessoas sentadas, sendo transferida para a Câmara. “A intenção foi esmagar, suprimir a população em um ambiente pequeno”, condenou Marcos Garcia, da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro.

Durante toda a audiência, foram diversos os questionamentos e protestos. Muitas dúvidas ficaram sem respostas, como, por exemplo, a do integrante do Conselho de Segurança Pública de Itaguaí, Herman Ferreira, que indagou sobre o atendimento às exigências relacionadas à área de exclusão de pesca, por ocasião do primeiro projeto do Porto Sudeste.

Fiorin (2007) define a linguagem como uma instituição social, que veicula ideologias e serve de mediadora na comunicação humana. Ela é determinada pelas condições sociais, mas também mantém certa autonomia em relação às formações sociais. Sendo assim, é importante manifestar e questionar, reivindicar os direitos constitucionais e, sobretudo, os direitos de seres humanos que somos: o direito de conservar nossa história, cultura e ambiente, nem que pra isso seja preciso negar uma visão de mundo capitalista que atribua um único significado ao signo desenvolvimento, visto que também abarca a classe de pescadores artesanais de Itaguaí.

Por fim, cumpre dizer que o gesto político primordial da verdadeira crítica da ideologia é não aceitar a imposição de um discurso

consiste em defender a ideia de verdade: verdade universal – não, é claro, no sentido de uma universalidade abstrata ou de uma verdade metafísica eterna, mas simplesmente da verdade de determinada situação. Quando nos encontramos em uma certa constelação específica, é importante ter em mente que nem todas as diversas posições são iguais nem estão no mesmo patamar. Quando se mostra que a lógica de excluir determinado grupo faz parte de um problema maior, tem-se uma espécie de versão destilada do que há de errado na sociedade como tal (Darly; Zizek, 2006, p. 176).

Sendo a linguagem o meio pelo qual a consciência se desenvolve e o pensamento humano um caráter conceitual, segundo Fiorin (2007) não existe pensamento fora da linguagem, assim como não existe ser humano sem linguagem e sem discurso, sem história; não existe, portanto, a obrigação de aceitar um discurso que destrói em nome de algo menor que a premente necessidade da vida humana em todos os seus sentidos, contextos e demandas.

Referências

BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1992.

DALY, Glyn; ZIZEK, Slavoj. Arriscar o impossível: conversas com Zizek. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

DUNKER, Christian Ingo Lenz; PRADO, José Luiz Aidar (org.). Zizek crítico: política e psicanálise na era do multiculturalismo. São Paulo: Hacker, 2005.

FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Ed. UnB, 2007.

FIORIN, José Luiz. Linguagem e ideologia. São Paulo: Ática, 2007.

ZIZEK, Slavoj. Elogio da intolerância. Lisboa: Relógio D’Água, 2006.

ZIZEK, Slavoj (org.). Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996

Publicado em 15 de janeiro de 2013