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Territórios e biocivilização

Cândido Grzybowski

Sociólogo, diretor do Ibase

Minha reflexão sobre territórios se inscreve num marco de buscas e de construção de alternativas a partir de uma organização de cidadania ativa, o Ibase, cuja agenda é determinada pela prática de identificar situações, relações e processos que geram injustiças, exclusões, desigualdades sociais e destruições ambientais negadoras de cidadania, visando transformá-las em questões para o debate público e a radicalização da democracia. Trata-se de realizar estudos, pesquisas e reflexões voltados à ação político-cultural que gerem argumentos mobilizadores, que contribuam para a expressão das diversas identidades de sujeitos na comum igualdade do direito a ter direitos, que fortaleçam o tecido organizativo no interior da sociedade civil e que potencializem a participação e a incidência cidadã sobre o poder político e a economia. Enfim, coerente com o seu envolvimento no Fórum Social Mundial, as buscas do Ibase são engajadas para que “outro mundo seja possível”.

Estamos vivendo uma encruzilhada na história humana, momento em que precisamos fazer opções fundamentais. A escolha pode significar ir em direção do irreversível em termos de destruição da vida e do planeta Terra ou da reconstrução das bases e das relações entre seres humanos e destes com a biosfera, capazes de alimentar um processo virtuoso, ainda possível, de sustentabilidade social, ambiental e ecológica. A civilização industrial, produtivista e consumista do capitalismo, em seu afã de acumular riquezas a todo custo, leva a humanidade à destruição da integridade do planeta e das condições de vida para as futuras gerações, ao mesmo tempo que aprofunda a injustiça social e ambiental intra e interpovos. Os fundamentos, a legitimidade e os rumos dessa civilização estão em crise.

Para tornar outros mundos possíveis, é fundamental extrair das indignações e insurgências socioambientais de hoje, em sua diversidade de situações, de sujeitos coletivos e de expressões, o potencial emancipatório e construtivo de novos paradigmas. O bem viver e a felicidade humana, num quadro de crescente consciência da interdependência entre povos e culturas, nos impõem como necessidade a recomposição e a reconstrução da relação com os territórios que utilizamos para transformar economias e poderes políticos. As lutas socioambientais emergem a partir dos territórios em que vivemos, disputando condições de viver e projetos, condições de cidadania planetária na diversidade e especificidade de possibilidades de interação e troca existentes nos próprios territórios. Neles, de forma prática, os portadores de valores, visões e desejos do bem viver, com cuidado, convívio e compartilhamento entre todos os seres humanos e deles com a biosfera, promovem a luta pela sustentabilidade da vida e do planeta Terra contra o dominante, excludente e destruidor desenvolvimento capitalista. É nesse sentido que incluo os territórios nas reflexões sobre caminhos e descaminhos para a biocivilização.

Os territórios como espaços vividos e organizados historicamente

De uma perspectiva socioambiental, os territórios são espaços de vida humana que combinam condições objetivas – suas características naturais e o que nelas foi fixado pela ocupação humana passada – com a ação humana e os projetos do presente. Não são espaços físicos em si, mas espaços geográficos dinâmicos, com história humana passada e história em construção pela ação atual. O uso humano do território qualifica a sua organização e lhe dá sentido histórico. Estamos diante do modo de ocupar e usar o espaço natural, de organizá-lo como território humano, de vida em movimento.

Na crise da civilização capitalista dominante, uma questão que emerge como condição sine qua non é a necessidade de recompor e reconstruir a nossa relação com a natureza, com os espaços que usamos e donde extraímos a vida. Afinal, antes de tudo, somos parte da biosfera, somos natureza nós mesmos. Nossa vida não está acima nem de lado, mas dentro da lógica natural e agindo sobre ela. Precisamos recompor a nós mesmos, como seres humanos, dotados de razão e de sensibilidade, de ética e de emoções, uns dependentes de outros, múltiplos e diversos, criando coletivamente significados e direções para nosso agir, com capacidade de potencializar nossa ação sobre a natureza pelo conhecimento e pela técnica. Como parte da natureza e interagindo com ela, precisamos saber tratá-la, comparti-la e regenerá-la. As gerações futuras têm direitos às mesmas condições naturais que a nossa. Nos conflitos socioambientais atuais emerge claramente a questão da integridade das dinâmicas ecológicas como um valor em si para a manutenção da vida e do bem viver. Interagir e trocar com o meio ambiente é, por definição, o viver. Mas é um dever respeitar a integridade da natureza, tudo compartindo-a como bem comum que nos é dado. De uma perspectiva de biocivilização, nessa relação com a natureza – sua biodiversidade, sua água, rios e mares, as chuvas e os ventos, o ar que respiramos, o sol que vivifica, as montanhas e os vales – se definem as condições de sustentabilidade da vida e do planeta. Cabe a nós, seres vivos dotados de razão e emoção, desenvolver modos sustentáveis de organizar nossa produção de vida e cultura, adaptando-nos às condições e ritmos da biosfera, seguindo seus processos de mudança, enriquecendo-a e facilitando sua renovação e regeneração. Isso é evidente, de modo especial, nos territórios, como aqui definidos.

A relação com a natureza, como condição do próprio viver, é de dependência e troca. As formas dessa relação são diversas, tanto porque a biosfera e as condições naturais variam de um lugar a outro do planeta como porque nós mesmos, criadores de cultura, de estruturas e relações, de economias e de poder, somos muito diversos em nossa comum humanidade de dimensões planetárias. Os territórios – o lugar onde vivemos e nos organizamos como sociedade em relação com o seu meio, nas cidades ou no meio rural – exprimem esta diversidade resultante da simbiose, que se renova historicamente, de seres humanos com a natureza, a Mãe Terra, na expressão indígena. Voltar a nos olhar como parte de territórios, como nosso locus de existência, com suas possibilidades e limites, seus conflitos e sua história, pode ser o caminho de refazer e reconstruir a relação sociedade-natureza, no respeito mútuo, de trocas vitais que reproduzem e regeneram, sem destruir. Trata-se de fazer um percurso mental e prático de relocalização e redescoberta dos laços que nos unem ao mundo natural em que nos inserimos e, com base nele, dos laços de convívio social e cultural, num planeta humanizado de interdependências, responsabilidades e direitos compartidos, do local ao mundial. Hoje sabemos também que os fenômenos naturais são interdependentes uns dos outros em termos planetários, mesmo se sua manifestação e impacto forem específicas a cada território. O modo como a vida humana se organiza historicamente nos territórios de cada um impacta de algum modo todos os demais.

Territórios em disputa: mercado x sociedade civil

Com a globalização neoliberal, o capitalismo transformou o planeta em territórios a serem ocupados segundo uma lógica de negócios e acumulação de riqueza sem limites. O capital que é investido num território determinado visa à sua própria valorização, determinada por interesses da grande corporação econômico-financeira exógena a ele. Num certo sentido, no contexto da globalização, reinventa-se e se radicaliza a colonização, a ocupação dos territórios, não para servir à vida das populações aí existentes e respeitando as suas condições objetivas, tanto as naturais, dadas, como as criadas ao longo da história.

Para o grande capital, os diferentes territórios não passam de um diferencial para os negócios, um plus na competição entre empresas por mercados e por lucros crescentes. Para o capital, trata-se de ocupar os territórios com estratégias definidas fora e para fora. A integridade dos territórios, sua condição específica e sua história como território humanizado, não são limite, mas a vantagem. O limite para o capital é a possibilidade de acumulação maior, é a relação do território com um mercado determinado globalmente.

Diante do mercado globalizado, os territórios como espaços humanos organizados são determinados por forças de fora que fogem ao seu controle. Muda, assim, o caráter da disputa no território e para o território. Ela adquire uma dimensão que também extrapola a ele. Assim, nos territórios se materializam e agem contradições que, se bem específicas, os fazem parte de algo mundial. A sociedade civil, com suas formas e dinâmicas locais, reage e luta contra o capital e a mercantilização que lhe é imposta. Nessa luta, em sua especificidade, está contida uma dimensão planetária que a torna solidária com todas as diversas lutas mundo afora contra o capitalismo desterritorializado e sua lógica de racionalidade econômica de apropriação privada, mercantilização e de domínio.

As lutas nos territórios emanadas do interior das sociedades civis que aí se organizam enfrentam um desenvolvimento submetido ao mercado, imposto pelo poder político do capital, gerador de riquezas e luxo para fora, deixando destruição, lixo, exclusões e desigualdades no interior do território. É esse o potencial das lutas socioambientais concretas de hoje, todas territorializadas e, ao mesmo tempo, mundiais, pois são embriões de alternativas de uma civilização voltada à sustentabilidade da vida e do planeta contra a economia e o poder do capital globalizado.

Aqui na nossa região, nos diferentes países da América do Sul, multiplicam-se as lutas das populações locais em defesa de seus territórios. O novo dessas lutas é a radicalidade antissistêmica. São trincheiras de resistência civil, em que se gestam alternativas de outros modos de organizar a economia e a sociedade local na relação com o espaço ocupado. O que têm em comum as lutas dos povos indígenas contra Belo Monte, na Amazônia Brasileira, contra a estrada que atravessa a reserva Tipnis, na Bolívia, contra as concessões de áreas para exploração de minérios e petróleo, no Peru e Equador, entre tantas outras, é um não a empresas invasoras e violadoras de territórios humanos historicamente ocupados por eles. Nas lutas, os povos indígenas não representam o passado diante do capital, mas o futuro que ainda é possível. É também um desafio frontal deslegitimador do poder político distante que, em nome de um abstrato “interesse nacional”, ignora direitos de povos indígenas e seu modo de vida nos territórios, seu modo de se relacionar e criar vida dentro dos limites e da capacidade de regeneração dos ecossistemas naturais. Existe algo de dimensão biocivilizatória planetária mais evidente do que o sentido de tais lutas?

Mas, envolvendo outras sociedades civis, outros sujeitos coletivos, o mesmo sentido radical e portador de alternativas emerge das lutas contra o agronegócio do boi, da cana-de-açúcar, da soja, do algodão e das florestas homogêneas de eucaliptos em diferentes frentes, em diferentes territórios do grande mosaico brasileiro.

O agronegócio não respeita especificidades locais, possibilidades naturais e das populações. Ele impõe um modelo homogêneo de economia agrícola aos diferentes territórios, baseado no desmatamento, numa produção industrializada de escala, altamente mecanizada e com uso intenso de agrotóxicos, voltada para mercados distantes controlados por um pequeno grupo de grandes conglomerados econômico-financeiros globais. Aliás, o agronegócio conta com grande suporte do poder político e é visto como sucesso competitivo e diferencial do Brasil no mercado globalizado. O agronegócio é o oposto de uma agricultura agroecológica, voltada a satisfazer necessidades e culturas alimentares de quem produz e de sua comunidade, segundo potenciais de plantas e animais nativos, que tira partido da diversidade de possibilidades do meio ambiente, sempre priorizando a segurança e a soberania alimentar da população local e seu entorno.

O mesmo se passa numa grande cidade como o Rio de Janeiro, hoje sendo transformada por megaprojetos para virar uma das âncoras de uma rede de cidades globais do grande capital especulativo que domina o mundo. Nada a ver com os e as cariocas, com o dinamismo da sociedade civil local. Sem dúvida, do ponto de vista desta análise, o Rio, como outras grandes metrópoles atuais no mundo, é um território complexo, ele mesmo síntese contraditória de diferentes territórios em seu interior: favela x asfalto, Zona Sul x Zona Norte, Centro x Barra de Tijuca, Capital x Baixada e muitos outros. Mas existe o Rio, território denso de belezas naturais e de cultura, território amado e vivido como tal. A agressão mais recente, que ameaça a cidade como é vivida, tem a ver com a revitalização da Zona Portuária para transformá-la em uma Dubai tupiniquim, com a Copa e as Olimpíadas para jogos globais de um cassino também global, com a instalação da poluente siderúrgica TC-CSA no extremo Oeste da Região Metropolitana para exportar aço aos chineses, com o Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em Itaboraí, a maior refinaria da América Latina.

Mas tem mais: o anel viário que corta o entorno da Baía de Guanabara e a Baixada Fluminense, com quase 150km de rodovia em plena cidade, removendo tudo que encontra à sua frente; a indústria naval reinventada na baía para produzir navios e garantir a exploração do petróleo do pré-sal; e, finalmente mas não menos importante, a invasão de empresas petrolíferas para participar do butim do petróleo, poluir nossas belas praias e ganhar dinheiro fácil, mesmo que seja a custo de contribuir para as emissões globais de gazes destruidores do clima no mundo. Enfim, uma invasão dos grandes conglomerados econômico-financeiros do capital global para tornar o Rio de Janeiro um território de mega-acumulação. Os conflitos que começam a pipocar podem tornar a cidade do Rio um palco de lutas imediatamente planetárias. A aposta do capital globalizado é grande neste território em reconstrução para que se adapte a seus ditames mercantis, de fora para dentro.

De dentro para fora, na contramão, a cidadania do Rio reage e, no processo de luta, ela mesma começa a redefinir seu imaginário e seu projeto de cidade, valorizando suas diversas formas de ser e viver e unindo-se em torno da preservação do bem comum que é a própria cidade, constituída por sujeitos coletivos, territórios diversos e, por que não?, formas de cidade diversas, que lhe dão especificidade, dinamismo e beleza.

Estes são apenas alguns exemplos de conflitos socioambientais atuais e bem próximos que demonstram a contradição do mercado x sociedade civil nos territórios, disputando-os. Variam os territórios e variam as lutas, mas, em última análise, está em jogo o confronto direto dos grandes conglomerados econômico-financeiros do capital global e o poder político que os sustenta. As lutas socioambientais são formas de enfrentar o mercado voltado à acumulação que domina, destrói os ecossistemas locais, gera desigualdades e exclusões sociais, aplasta a cultura e impõe seus padrões homogeneizadores de organização do consumo e da vida. Nos diferentes territórios de acumulação se revelam plenamente as ameaças que o capital produz à sustentabilidade da vida e do próprio planeta. As lutas que se opõem a ele trazem uma dimensão universalizante, de luta mundial localizada, porque aponta a necessidade de outro paradigma, de outro modo de organizar a vida para o bem viver, a possibilidade de formas de biocivilização como alternativa.

Territórios e a sustentabilidade socioambiental

Olhando atentamente para as lutas socioambientais nos territórios, emergem os pilares que importa fortalecer tendo em vista a sustentabilidade da vida. O desenvolvimento capitalista, como crescimento voltado à acumulação, produz destruição ambiental e desigualdade social. Não existem alternativas de desenvolvimento sustentável. A economia verde hoje abraçada pelas empresas não passa de uma nova frente de negócios ainda mais destrutiva, pois busca privatizar e mercantilizar toda a natureza. Nos territórios, nas indignações e insurgências que aí florescem, estão as trincheiras que gestam a resistência e a produção de alternativas possíveis diante de tal ameaça para a humanidade. Destaco a seguir alguns elementos essenciais tendo em vista caminhos que apontam para a biocivilização.

Territórios como bens comuns

A emergência de conflitos socioambientais nos territórios e em sua defesa põe em relevo o seu caráter de bem comum. Trata-se de preservar a comunidade humana que vive no território e que não se imagina independente dele. As suas características como espaço natural utilizado pela população local – não importa se um oásis no deserto ou uma floresta na Amazônia, um fértil vale de rio ou uma montanha de difícil acesso, uma pequena cidade interiorana ou uma metrópole –, o fato é que tal território e não outro foi humanizado ao longo de gerações e é o território daquela comunidade, que não imagina outro para ela. Seu modo de vida, sua cultura, seu cemitério e suas igrejas, suas praças e lugares de encontro, a infraestrutura construída, enfim, seu modo de ser gente está em simbiose com o território. É um bem comum dado e construído ao mesmo tempo. Nada melhor do que a expressão de tal caráter, que merece e recebe carinho, como considerar o seu território como Mãe Terra, direito e dever comum de todos e todas que dela dependem.

Ser comum não é um a priori. O comum é um resultado, uma consciência e uma prática comum. Os bens não são comuns, mas se tornam comuns socialmente. Isso vale para os territórios usados. É o modo de uso que os tornou comuns daquela comunidade. Mas é sobretudo nas ameaças que vêm de fora que o caráter comum do territórios é ressaltado. Ao longo da história isso ocorreu nas guerras, nas invasões e conquistas, na colonização. Hoje, a ameaça são os projetos de controle total vindos dos grandes capitais de fora dos territórios, que os avaliam friamente, apenas como lugares diferenciados de obter vantagens competitivas e acumular mais e mais riquezas, extraindo e exaurindo tudo dos territórios submetidos à sua racionalidade econômica, contra a população local. Os bens comuns são o que as relações sociais identificam e geram como tais. A necessidade sentida, almejada e enfrentada coletivamente leva a criar e desenvolver bens comuns. A desenfreada busca de acumulação capitalista privada promove a privatização e a mercantilização de tudo, cercando e destruindo os bens comuns. Isto é particularmente sentido no nível dos territórios de vida. Resgatar e regenerar o território em que se vive como bem comum é mais do que resistir ao capital; é criar condições para outro modo de vida.

Organizando-nos em torno aos bens comuns, como um território, mas não só ele, podemos criar um novo modo de ser e viver, tanto na relação entre nós mesmos como na relação com a natureza. Em torno dos bens comuns, estaremos diante da possibilidade de fazer emergir modelos biocêntricos de organização social e cultural, econômica e política alternativos ao desenvolvimento de hoje.

Ética do cuidado, da convivência e do compartilhamento

Aqui estamos diante de princípios e valores que deverão organizar a infraestrutura humana da economia e do poder para uma biocivilização. Na civilização industrial produtivista e consumista, organizada pelo valor mercantil, tais princípios e valores ficam excluídos ou minimizados; são subjugados pelo que contribuem ou não ao valor de mercado. Nos conflitos socioambientais que emergem das resistências ao grande capital no nível dos territórios, são exatamente tais valores e princípios que unem a comunidade local.

O cuidado, atividade essencial do ser humano no cotidiano, pode ser tomado como o princípio fundante, apesar de sua íntima inter-relação com os outros dois. É algo imanente à vida. Como um fio contínuo, passando por gerações, a vida se reproduz e, ao mesmo tempo, morrem seres vivos, num processo contraditório em que a vida continua no nascer e no morrer dos e das que a desfrutam. Todos os seres vivos do planeta carregam essa maravilhosa sina. E ela opera baseada no princípio do cuidado. Mas o cuidado é também o princípio fundante do viver em coletividade, seja a família ou a comunidade imediata, seja o território, grande ou pequeno. O bem comum floresce com o cuidado, como dever de todas e todos que o tornam comum – o seu território, com a sua identidade, seus filhos e filhas, seus velhos e velhas, com suas festas, celebrações e seus velórios. O capital privatizante e usurpador é o oposto do cuidado.

Nos conflitos socioambientais nos territórios, o cuidar emerge como um imperativo para dentro da sociedade civil local e da sua relação com a biosfera. Sem cuidado, o capital avança, acaparando os territórios, vistos como meros depósitos de recursos a serem valorizados. Sem cuidado, o investimento em busca de lucros submete a população local e seu modo de vida às necessidades ditadas pelo mercado globalizado, ameaça a integridade do território e sua biodiversidade, seu solo, sua água, seu ar.

É também no nível dos territórios e dos conflitos de resistência que a convivência e o compartilhamento aparecem como princípios e valores correlatos ao cuidado. O cuidado floresce com a vida comunitária e as relações de amizade. Elas estendem o cuidado para a forma da família em termos sociais. Na comunidade crescem a cultura, as festas, o sonho e o imaginário, as crenças que dão sentido e direção ao viver, o amar. É com base nesses princípios e valores que a sociedade civil local cria o interesse comum e desenvolve a cooperação para realizá-lo. Convivência e compartilhamento são indispensáveis para a comunicação, para a linguagem, para o aprendizado. Os conhecimentos não existiriam, se não fosse o compartilhamento. Nos territórios em disputa, essas questões apontam o caminho das alternativas para a sociedade civil local em seu confronto com o grande capital. Este é seu potencial no sentido de outro paradigma civilizatório em vista da sustentabilidade da vida e do planeta.

O bem-viver

Ter e acumular é o parâmetro definidor do sucesso na civilização capitalista industrial. Para ampliar uma economia globalizada do ter mais e acumular mais bens materiais, o capital invade os territórios, vistos como depositários de recursos naturais, capacidades criadas e populações a serem postas a seu serviço. Não importa a destruição ambiental e as injustiças sociais que tal lógica instaure nos territórios. Aliás, destruição e injustiças que só aparecem se a sociedade civil local reagir em defesa do seu território.

Com a globalização do capitalismo industrial, produtivista e consumista, generalizou-se o ideal do ter mais e mais bens e serviços adquiridos pelo dinheiro como expressão de felicidade. Em diferentes situações concretas pelo mundo afora, a destruição, as exclusões e misérias, os desalojamentos e migrações forçadas, a desigualdade social, condições impostas localmente pelo capital em nome do produzir mais e mais, ficam muitas vezes encobertos. Mas tão logo os conflitos de disputa e resistência emergem, como reação da sociedade civil local, o ideal de felicidade desse modo imposto de economia é posto em questão. Mesmo embrionárias, as indignações e insurgências que pipocam hoje a partir dos territórios são portadoras de futuro, porque opostas aos ideais dominantes do ter e ter mais bens, consumir mais, sem nunca achar a felicidade.

Os povos indígenas andinos, em cinco séculos de resistência a conquistas, destruição e colonização – feitas em nome do ideal do progresso material baseado no crescimento constante, a grande filosofia na base do capitalismo – mantêm viva a chama do bem viver. No Fórum Social Mundial, o ideal do bem viver caiu como semente em terra fértil, despertou e alimentou todo um novo olhar e novas frentes de reflexão na busca de novos paradigmas. Na perspectiva de fundamentos para a biocivilização, o bem viver aparece como um grande desafio teórico e prático.

O pilar do bem viver é reconhecer-se como parte de uma grande comunidade de sujeitos humanos relacionados entre si e com tudo mais, num mundo interdependente. A condição do bem viver é saber relacionar-se, é sentir-se parte de tudo e de todos, é usufruir a vida que decorre de relações de troca e dependência com o entorno. As formas de tal relação são diversas de um lugar a outro, como são diversas a biosfera e demais condições, sejam as construídas historicamente como as que alimentam sonhos e projetos que animam a ação humana de hoje. Os territórios exprimem essa diversidade da natureza, da interdependência da natureza com a biodiversidade e de sua simbiose com as sociedades humanas, diversas elas mesmas. É nos territórios que os laços com a Mãe Terra adquirem pleno sentido e o bem viver surge como ideal desejável e possível.

Como conclusão: fortalecer os sujeitos nos territórios

Toda esta reflexão me leva a afirmar que, para um novo paradigma de civilização, são fundamentais os territórios em que a cidadania local se organiza e age. Para que a transição para o novo se faça, é necessário que os próprios conflitos socioambientais fortaleçam seu potencial transformador de baixo para cima e de dentro para fora. Como proposta para paradigmas biocivilizatórios, é fundamental pensar em reterritorializar a economia e o poder. Mas isto só pode ser feito dando atenção aos sujeitos portadores da transformação a partir de dentro dos territórios, segundo suas possibilidades e desejos. Para transformar a economia e o poder impostos de fora sobre os territórios numa perspectiva de sustentabilidade da vida, a cidadania e a democracia precisam ser reterritorializadas. Aqui estamos diante da necessidade de valorizar o potencial construtivo dos conflitos socioambientais territorializados como geradores de direitos e de sujeitos que revindicam a sua cidadania plena, o direito a ter direitos, a participação na construção de uma democracia radicalmente inclusiva, econômica, social e culturalmente. Isto é, nos conflitos se constituem os sujeitos cidadãos. Eles definem democraticamente, em meio a disputas e incertezas, como organizar as suas vidas nos territórios em que vivem. Os territórios, em tal processo, tornam-se territórios de cidadania, condição da reterritorialização da economia e do poder político. Territórios assim não se apartam ou isolam. Pelo contrário; conscientes da interdependência ecológica e humana, com base no princípio da subsidiariedade, compartilham e colaboram com os coletivos maiores de seu povo e nação, da humanidade inteira, como condição de sustentabilidade da vida e do planeta.

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Publicado em 4 de junho de 2013

Publicado em 04 de junho de 2013