Alguns olhares sobre a África e o africano no ensino de História

Não nos enganemos: a imagem que fazemos de outros povos, e de nós mesmos, está associada à História que nos ensinaram quando éramos crianças.

Marc Ferro

Este trabalho, apresentado no Seminário do CEAP, busca mapear e refletir sobre algumas abordagens e representações da África, do africano e do negro em livros didáticos de História do Brasil, pensando a produção de memórias, mudanças e permanências nesse processo. O que sabemos sobre a África? Que lugares essa questão ocupou na produção didática de História do Brasil?

Antes da Lei nº 10.639/03, que institui a “obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos no currículo escolar” (MEC, 2004), que histórias e memórias foram construídas e/ou silenciadas no ensino da História do Brasil e de seus manuais?

Quais as visões da “África” que nós temos a partir das histórias do Brasil ensinadas?

O interesse pela questão África no ensino de História surgiu da experiência de sala de aula, pelas falas e produções dos alunos (das turmas de 7ª série de um colégio estadual de São Gonçalo, em 2006) Em resposta à seguinte pergunta: “o que você sabe sobre a África?”.

“A África é um país em que a população é composta por negros, mas também existem brancos que vão lá para passear e que acabam ficando por gostar das diversas tradições.”

“É um lugar que só tem pobres crioulos e não tem muitas condições para viver, porque lá tem muito vírus HIV e não tem muitos mantimentos para sobreviver.”

“A África é um país cujos habitantes são negros; é um país pobre, gostam de se enfeitar; são um povo guerreiro que depois que os europeus foram para a África os africanos trouxeram para o Brasil várias coisas, como comidas típicas, tatuagens, capoeira etc.”.

“Que é um país pobre, que sofre com as doenças, principalmente a AIDS. Mas também é um país com muitas culturas.”

“Na África encontramos maravilhas, como as pirâmides do Egito e o grande palácio de pedra do Zimbábue. Na África tem um índice muito grande de AIDS e pobreza.”

“Eu sei que na África existem negros escravos. Os reis africanos tinham escravos, mas não eram comercializados até a vinda dos europeus.”

“Eu sei que a África é um continente que é muito povoado; em alguns países da África tem pessoas que passam fome. A maioria das pessoas na África são negras.”

“É um país de miséria e com poucos recursos e tecnologia.”

As respostas trouxeram para mim um grande desafio: construir “novos olhares” que superassem as habituais visões de pobreza, miséria e desgraças em torno desse continente, que sequer é visto como tal.

Essa experiência, realizada no ano de 2006 com alunos da sétima série da rede estadual de ensino, foi intitulada “Olhares sobre a África: pesquisando a história da África no Ensino Fundamental”.

O objetivo era trabalhar os aspectos gerais da história e da cultura africana no Ensino Fundamental, utilizando como metodologia perguntas, análise de imagens, pesquisas em revistas e jornais, filmes e músicas. O problema a ser investigado era: como a cultura africana é representada nesses meios e mídias e de que maneira essas representações influenciam a construção de nossos olhares sobre o continente africano e sobre nós mesmos.

Ao contrário da Europa, da Ásia e da América, a África não é tida por muitos como um rico e diversificado continente. A África é para muitos “um país”, “uma selva”, dentre outros.

Apesar de todos os esforços dos movimentos sociais no Brasil para a implementação da Lei nº 10.639/03, pude apreender, pela experiência relatada, que os olhares construídos têm na mídia uma grande difusora, sedimentando visões preconceituosas e reducionistas sobre a África e a cultura afro-brasileira.

Além da mídia, o ensino de História do Brasil também contribui na construção de identidade e memórias, como muitos estudos sobre isto indicam (Ferro, 1983; Gasparello, 2004). Com isso, proponho investigar um pouco como se deu a representação da África e dos africanos em manuais didáticos de História do Brasil de finais do século XIX até meados do século XX, pensando as permanências e influências dessas visões na construção de memórias e na visão que temos de nós mesmos.

Visões da História do Brasil: ideias de nação e raças formadoras

Nos livros didáticos escritos entre finais do século XIX e meados do século XX, muitas eram “as visões da História do Brasil”, tendo em vista as peculiaridades e abordagens dos autores. Entretanto, havia um sentido comum entre eles: a formação da nação e do povo brasileiro a partir de elementos ou raças formadoras.

Um manual de referência para os que desejavam escrever e ensinar a História do Brasil foi a redação do alemão Von Martius, publicada pela Revista do IHGB em 1845 com o título “Como se deve escrever a História do Brasil”. Nesse trabalho, as “ideias gerais sobre a História do Brasil” versavam primeiramente a respeito dos “elementos” formadores. A sociedade brasileira teria sido fruto da convergência particular de três raças: “a de cor de cobre ou americana, a branca ou caucasiana e, enfim, a preta ou etiópica. Do encontro, da mescla, das relações mútuas e mudanças das três raças formou-se a atual população cuja história, por isso mesmo, tem um cunho muito particular”.

Essa visão sugerida por Von Martius transformou-se em referência para muitos livros didáticos de História do Brasil. Vejamos como as ideias das ditas “raças formadoras” na formação da “nação” foram exploradas em alguns livros didáticos do período do presente estudo.

A obra de Macedo, Noções de corographia do Brazil: para uso dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II, publicada pela Casa Garnier em 1877 e adotado pelo programa de ensino de 1882, destinada ao sétimo ano, divide-se em noções gerais de Geologia, Hidrografia, História Geral do Brasil etc. E, como o próprio título e as explicações do autor sugerem, esse livro tem como intenção fornecer “noções” gerais do Brasil, sem maiores aprofundamentos ou pretensões.

As ideias da obra de Von Martius também exercem grande peso nas concepções de história defendidas por esse autor, sobretudo nas análises que faz dos elementos formadores da História do Brasil e do “nosso passado comum”, aspecto que aparece também em outras obras aqui analisadas.

Joaquim Manuel de Macedo começa o livro com uma descrição de como seria o Brasil antes dos portugueses, ocupado por um “gentio selvagem”, alheio à civilização:

os portugueses vieram encontrar o Brasil mal povoado por numerosas cabildas de gentio selvagem (...); eram, porém, todas alheias à civilização, andavam em nudez mais ou menos completa trazendo apenas ornatos de plumas e outros muito mais rudes; viviam como errantes; mudando suas aldeias no fim de pouco tempo.

Alimentavam-se de caça, da pesca e de frutas e raízes: não tinham governo regular nem laços sociais; desconheciam o direito de propriedade; guerreavam frequentemente uns aos outros, tendo por armas o arco e a fecha, (...) e todos, por vingança, devoravam os prisioneiros; zelavam sobretudo pela independência, sendo entretanto incapazes de mantê-la, pela sua profunda ignorância, pelas suas subdivisões em pequenas hordas, e pelos ódios que ainda mais as separavam.

Os jesuítas seriam o elemento moral, a exemplo das recomendações do manual de Von Martius, que pelas letras e instrução levariam os índios à civilização:

Os jesuítas alcançarão vitórias prodigiosas, catequizando o gentio; muitas vezes precederão às conquistas oficiais e sempre as acompanharão de perto; multiplicarão os seus colégios e as suas missões, sabendo levá-las a longínquas distancias no interior do país e não só se amansarão como reunirão e sujeitarão à severa disciplina muitos mil selvagens, cuja obediência era admirável e chegou a tornar-se nociva e perigosa (Macedo, 1877, p. 7).

O autor faz um relato factual da história do Brasil desde a chegada de Pedro Álvares Cabral, terminando com o fim do tráfico negreiro, que seria um caminho rumo ao progresso:

A cessão do tráfico bárbaro de escravos levou à especulação, à procura legítima e honrosa, outros horizontes anunciados do emprego do capital.

Primeiro e altamente benéfico resultado do extermínio do crime, resultado o progresso material começou logo a sorrir ao país e á felicitá-lo: as estradas de ferro e o telegrafo elétrico estenderam e estendem seus trilhos e seus fins civilizadores dos empórios do litoral para os corações e as amplidões fertilíssimas do interior: a indústria explora a riqueza; a luz do gás ilumina as cidades principiais que ganham tempo e rapidez e facilidade dos melhores carros de transporte (Macedo, 1877, p. 22).

João Ribeiro, por sua vez, declara ter grande preocupação com a “formação do povo brasileiro”, num sentido de resgate de suas fisionomias, contrariando a história de influência europeia, que valorizaria o agente “estrangeiro” e os feitos administrativos e políticos:

Ao contrário, nas suas feições e fisionomia própria, o Brasil, o que ele é, deriva do colono, do jesuíta e do mameluco, da ação dos índios e dos escravos negros.

Esses foram os que descobriram as minas, instituíram a criação de gado e a agricultura, catequizaram longínquas tribos, levando assim a circulação da vida por toda a parte até os últimos confins.

Ele propõe uma revisão nos livros didáticos de História pátria justamente num sentido de escrita de uma história de “seus agentes formadores”, aqueles que compõem “o povo”: “em geral os nossos livros didáticos de Historia pátria dão excessiva importância à ação dos governadores e à administração, puros agentes da nossa defesa externa” (Ribeiro, 1900, p. 7, grifos meus).

No final do livro, o autor comenta e recomenda as obras e fontes por ele utilizadas:

Colleção da Revista Trimensal do IHGB e obras de antigos escritores e cronistas.

Das modernas, menciono apenas os vivos: Joaquim Nabuco; Rio Branco; Ramiz Galvão; Silvio Romero; José Higino; Araújo Junio; Oliveira Lima; Capistrano de Abreu; José Veríssimo; Teixeira Mello etc.

Seguimos a letra as indicações de Martius sobre a legislação a respeito dos índios e tráfico dos escravos e os admiráveis conselhos de uma dissertação (Como se deve escrever a História do Brasil, Revista do IHGB, tomo 6).

Pelas indicações, notamos a grande influência do IHGB nas concepções de História defendidas por João Ribeiro, sobretudo na redação de Von Martius e na Revista do Instituto. Além dessas influências, observamos a presença de autores como Oliveira Lima, Capistrano de Abreu e Sílvio Romero, este último colega de Pedro II e parceiro em alguns escritos.

Pelo exposto, a escolha dos conteúdos de um livro didático tinha outros elementos para além das indicações dos programas. A proximidade de um tema às tensões do momento presente pode ser apontada como um fator que determinante na escolha do que será dito ou silenciado num manual didático; a concepção de História defendida por outros autores e instituições influentes pode ser outro.

A História do Brasil de Osório Duque Estrada destaca a constituição da sociedade a partir dos elementos étnicos que a formaram, com ênfase no indígena, no português e no africano: “Desde cedo começou o contacto das três raças, que em muitos pontos se fundiram, concorrendo, pela mescla ou mistura, para a formação de uma grande parte da população brasileira” (Duque-Estrada, 1918).

O autor examina separadamente os três elementos:

Primeiro: O branco
Era constituído pelos portugueses (alguns fidalgos), mas a maior parte formada de plebeus e degradados, ou aventureiros sem escrúpulos, que vinham em busca de fortuna, entregavam-se à vida dissoluta e cultivavam todos os vícios, principalmente o jogo e a embriaguez. Era, na sua maioria, gente cruel, ignorante e fanática. Os que enriqueciam tornavam-se arrogantes e arruinavam-se no luxo e nos prazeres; os outros eram negociantes ou senhores de engenho.

Segundo: O negro
Foi o verdadeiro elemento econômico e criador deste país, que prosperou e enriqueceu à custa do seu trabalho; sem ele a colonização teria sido impossível. Além disso, foi o negro o formador da raça mestiça e genuinamente brasileira, que no fim de dois séculos pugnava já pela autonomia.

Terceiro: O índio
Este elemento quase nada contribuiu para o desenvolvimento econômico e moral do Brasil, a não ser um pouco no extremo norte e no auxilio prestado nas capitanias de São Vicente e Santo Amaro, onde se deu em maior escala o cruzamento de europeus com mulheres índias.

Mais uma vez o esquema das três “raças” formadoras do povo brasileiro é representado num manual didático, que em muito parece inspirado nos estudos de Von Martius. O jesuíta aparece neste autor também como elemento moralizador, responsável pela instrução:

Nos grandes conflitos suscitados pelo contacto das raças, o elemento mediador foram os jesuítas, que combateram tenaz e energicamente os vícios e os escândalos, insurgindo-se contra as atrocidades dos colonos, catequizando e instruindo o gentio, regenerando os costumes e velando pela moralidade da família. Foram os primeiros mestres da mocidade brasileira, e nas suas casas e colégios abriram escolas gratuitas que todo o povo frequentava.

Outro autor que abordou o modelo dos elementos formadores foi Rocha Pombo, que começa o “livrinho” com os elementos da “formação do povo brasileiro”, que advém da “mistura das três raças”, como já sugeriu o manual de Von Martius no século anterior. O elemento indígena seria a primeira raça a ocupar o território, estando este “atrasado” quanto à civilização:

Dissera que Martim Affonso começou a povoar o Brasil, mas é preciso explicar que começou a povoá-lo com portugueses, pois estes já encontraram aqui populações de outra raça. Eram os índios. Estes ainda estavam muito atrasados quanto à civilização. Viviam em grupos de famílias (tribos) mudando sempre de um lugar para outro, fazendo paradas, mais ou menos longas, à margem dos grandes rios ou perto das baías (Pombo, 1917, p. 26).

Como os índios desconheciam os valores ditos “civilizados”, viveriam em constantes guerras, uma vez que só o “homem civilizado” confia na razão, no direito, e não nas armas. Prevalece nessas construções a representação do indígena como selvagem e desprovido da inteligência e razão dos “povos civilizados europeus”.

Já os africanos seriam também “selvagens como os índios”: “Apenas os africanos não eram livres como os índios, tinham os seus reis, chamados sobas, que com eles eram muito cruéis. Aqueles reis vendiam gente como se fosse gado”. Por isso, teriam se adaptado bem à vida na América, uma vez que seria um povo obediente, amoroso, bom trabalhador:

O africano é preto por causa do clima da África, que é muito quente; mas é uma raça muito boa, principalmente de muito bom coração. Quase todos, em vez de odiar, ficaram logo querendo bem aos senhores. Sobretudo as mulheres foram as grandes amigas das crianças.

Trabalhadores, obedientes e muito espertos, os africanos fizeram muito pelo progresso do país (Pombo, 1917, p. 30).

O autor ao falar da escravidão, suaviza-a, contrapondo-a ao momento em que ele vivia, inícios do século XX, que seria “livre de tensões sociais, ameno”, com todos vivendo em pleno estado de “igualdade”:

Sofreram bastante saindo lá do meio dos seus, e às vezes o sacrifício para eles era tão grande que chegavam a morrer de saudade. Afinal, a raça foi recompensada, pois os descendentes daqueles pobres escravos hoje são iguais aos antigos senhores e sem duvida muito mais felizes do que os parentes que ficaram lá na África. Em todos os paises da América, e até na Europa, se fez isto. Mas, felizmente, a escravidão passou, e para sempre. Hoje, somos todos como irmãos (Pombo, 1917, p. 32).

A partir daí, é possível apresentar a formação do povo brasileiro como o resultado da fusão das três “raças”, cada qual contribuindo com uma característica, harmonicamente:

Vê-se, portanto, que a população do Brasil se formou dessas três raças que temos indicado: os índios, que já estavam aqui. Os africanos, que vieram como escravos; e os europeus, que tomaram conta do país. Por isso, o brasileiro tem as qualidades mais notáveis dessas três raças: é altivo, amoroso e inteligente (Pombo, 1917, p. 35).

Visões sobre a África e os africanos

Muitas visões sobre a África e os africanos defendidas por autores de livros didáticos em inícios do século XX perduraram no ensino por várias gerações, uma vez que tais livros eram sucessivamente reeditados pelas editoras. Autores como Rocha Pombo e João Ribeiro comprovam bem este argumento. O livro História do Brasil, de João Ribeiro, por exemplo, teve sua primeira edição em 1900 e a 14ª data de 1953. Já Nossa História, de Rocha Pombo, teve sua primeira edição em 1917, e foi reeditado até 1970, com mais de 500 mil exemplares.

Se, por um lado, a formação do brasileiro teria se dado pela junção de “três raças”, nota-se que o “elemento africano” é associado de imediato ao escravo, ou seja, o que pegou no pesado, mais “propenso à escravidão” por suas origens culturais.

No trecho do livro de Rocha Pombo podemos vislumbrar isso:

Cuidaram, então, os colonos de trazer para aqui gente da África. Essa gente era também selvagem como os índios e vivia lá quase como os índios viviam aqui. Apenas os africanos não eram livres como os índios; tinham os seus reis, chamados sobas, que com eles eram muito cruéis. Aqueles reis vendiam gente como se fosse gado. Sabendo disso, os nossos colonos mandavam lá comprar quantos queriam para os ajudarem nas plantações.

Além das falas do autor, o uso de imagens reforça os sentidos dos modos de vida do “negro africano no Brasil”, muito ligado às danças, aos festejos e ao trabalho “braçal”. Por sua vez, João Ribeiro, na sua História do Brasil, argumenta que “a escravidão para as nações negras era a pena de quase todos os delitos; o pai podia vender os filhos, o juiz (o sova) podia condenar qualquer à escravidão”. Para ele, foi “desse princípio bárbaro”, inerente à cultura africana, que brotou a ação dos traficantes europeus.

Destaca-se que, se por um lado a escravidão era “própria da cultura africana”, por outro, era “corrigida” pela “humanidade e pela filantropia” dos brancos, pois “tiveram ao menos o espírito cristão e a caridade própria da nossa raça” (Ribeiro, 1953).

Sobre a filantropia dos brancos em relação aos negros, o autor acrescenta que:

Desde os primeiros tempos da colônia o sentimento da filantropia trabalha em favor dos negros. Costumes belíssimos instituem-se entre os senhores, como o de apadrinhar os remissos ou fugitivos, o que impele o castigo (...). A prova de nossa filantropia era demonstrada por esse regime dos bons costumes. Nunca tivemos, como os ingleses e franceses, um Código negro (Ribeiro, 1953, p. 210-211).

Conclusão

Em linhas gerais, com este esboço de pesquisa apuramos como a História da África e do negro foi contada em nossos bancos escolares e de que maneiras essa memória ainda permanece presente na atualidade, reforçada agora sobretudo pela mídia, em novelas e comerciais televisivos, o que pude apreender nas “falas” de meus próprios alunos em minhas aulas.

A história contada sobre a África e os africanos tira desses sujeitos a potência de suas vozes, colocando-os como passivos em sua própria história, uma vez que são remetidos à condição de seres passíveis de serem escravizados, pois “seriam mais propensos a isso”, e que, ao longo dessa escravidão, foram dignos da “filantropia” e caridade dos brancos, seja nos anos em que a escravidão perdurou, seja na própria Abolição, que para muitos é tida como um ato caridoso da generosa “princesa Isabel”, tirando das análises toda e qualquer forma de luta dos negros como atores e agentes de sua libertação.

Contar uma história sem agentes ativos e sem lutas, resistências e conflitos, além de sedimentar uma memória oficial, serve para preservar no presente as injustiças e desigualdades, tônica muito forte em nossa história.

Livros didáticos analisados

DUQUE-ESTRADA. História do Brasil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1918.

MACEDO, Joaquim. Noções de corographia do Brazil: para uso dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II. Rio de Janeiro: Garnier, 1877.

POMBO, Rocha. Nossa pátria. São Paulo: Melhoramentos, 1917.

RIBEIRO, João. História do Brasil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1900.

RIBEIRO, João. História do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1953.

Referências bibliográficas

CHESNEAUX, Jean. Devemos fazer tabula rasa do passado? Sobre a história e os historiadores. São Paulo: Ática, 1976.

FERRO, Marc. A manipulação da História no ensino e nos meios de comunicação. São Paulo: Ibrasa, 1983.

GASPARELLO, Arlete. Construtores de identidades: a pedagogia da nação nos livros didáticos da escola secundária brasileira. São Paulo: Iglu, 2004.

MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004.

Publicado em 17 de setembro de 2013