Escolas de tempo integral colaborando para a melhora da educação

Marcela Rubert

Introdução

Democratizar as relações existentes na escola é promover o acesso a todos os modos possíveis de aprendizagem por meio de uma gestão participativa. Dando importância a essa integralidade (diretor, coordenador, professor, monitor, merendeira, servente, mãe educadora, aluno e estagiário) é que este estudo analisa as propostas pedagógicas do Programa Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Nova Iguaçu, apresentando como principal foco os desafios de um gestor para organizar uma instituição ampliando o tempo dos alunos na escola, com o objetivo de oferecer educação de qualidade. Com o lema "Horário integral, educação integral em tempo integral", o estudo mostra a rotina de toda essa comunidade escolar para desenvolver as ações idealizadas no projeto gerador do programa chamado "Bairro-Escola". Também apresenta um breve histórico dos grandes educadores que defenderam a educação integral no Brasil, como Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, além de fazer referência aos órgãos públicos e à necessidade de se estruturar primeiramente o tempo do ensino regular, hoje com carga horária de quatro horas diárias, para posteriormente ampliar a jornada com uma nova grade curricular. Além disso, vale a pena desenvolver um currículo inovador e mais significativo ao conhecimento social e cultural para o educando.

Os moldes de educação integral no município de Nova Iguaçu foram inspirados no movimento da Escola Nova, do início do século XX, idealizado por grandes pensadores, como Anísio Teixeira.

Com a intenção de incentivar a adoção de uma educação integral que pudesse formar o aluno de forma global (intelectual, moral e física), os trabalhos manuais e exercícios de autonomia passaram a fazer parte do currículo das escolas da época. Essa concepção serviu de âncora para o idealizador dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), Darcy Ribeiro, que implantou no Rio de Janeiro as escolas de horário integral.

Dando forma aos ideais de Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, em 1950, teve seu projeto coordenado e apoiado pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, o Inep, órgão dirigido na época por Anísio Teixeira. Ribeiro integrou-se ao movimento pela erradicação do analfabetismo e defesa da escola pública para todos, preocupando-se em tirar as crianças da rua e da ociosidade, oferecendo-lhes a oportunidade de adquirir habilidades voltadas ao mercado de trabalho formal e informal. Anísio Teixeira afirma:

A educação integral pode referir-se a dois significados: educar o aluno por completo, até mesmo nos aspectos emotivos, morais, de higiene e saúde, e também ao período de permanência do indivíduo na escola. (...) É necessário que a "educação escolar" seja eficaz, isto é, ensine o que se proponha a ensinar e ensine bem; ensine o que o indivíduo precisa aprender e mais, seja devidamente distribuída, isto é, que ensine às pessoas algo suficientemente diversificado (Teixeira, 2010, p. 103).

As ideias revolucionárias de Anísio Teixeira transformaram, de forma significativa, o sistema educacional do país; seus efeitos repercutem até os dias atuais. Em prol de uma educação plena e de qualidade, a Prefeitura de Nova Iguaçu repensou sua práticas e projetos educacionais e implantou em toda a rede de ensino o horário integral. Não apenas em Nova Iguaçu, mas em todo o território brasileiro, surgem ações incentivadas por governos municipais e estaduais e pela União que almejam ver crianças e adolescentes com múltiplas oportunidades para aprender com a ampliação do acesso à cultura, à arte, ao esporte, à ciência e à tecnologia.

As políticas públicas têm desenvolvido novas práticas curriculares, pedagógicas e de gestão que buscam conciliar maiores oportunidades de aprendizagem com proteção social.

A noção de educação integral se renova, agregando novos paradigmas e sendo apresentada como estratégia para a melhoria da qualidade na educação. Desde a década de 1990, a perspectiva integral para a educação vem sendo apontada como estratégia para a garantia de direitos, proteção e inclusão social para crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza. Entretanto existem demandas a serem aprimoradas: o papel do diretor nesse projeto, a qualificação profissional dos atores envolvidos, espaços físicos, a mobilidade do aluno da escola até o espaço do parceiro, falta de merenda. Enfim, este estudo tem por objetivo analisar que

só faz sentido pensar (...) na implantação de escolas em tempo integral se considerarmos uma concepção de educação integral com a perspectiva de que o horário expandido represente ampliação de oportunidades e de situações que promovam aprendizagem significativa e emancipadora (Gouveia, 2006, p. 77).

Rotina da educação integral na rede de ensino iguaçuana

O Programa Educação Integral em Nova Iguaçu visa atender crianças e adolescentes num período de tempo maior que os tradicionais turnos (matutino ou vespertino), implantando no chamado contraturno e/ou horário estendido oficinas de acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, cultura e artes, inclusão digital e educomunicação, a fim de desenvolver atividades educativas em diversas áreas da comunidade, com espaços físicos cedidos por parceiros da escola (salão de igreja, de festas, academias, quadras, clubes, sítios etc.). Nesses locais os oficineiros e estagiários trabalham com os alunos da rede. O Programa Bairro–Escola, hoje denominado Educação Integral, ganhou destaque no Brasil e no exterior; começou em 2006 em 20 escolas e atualmente ocorre adesão de 95% das instituições educacionais do município, exceto as escolas de campo com menos de 200 alunos.

Figura 1: Rotina dos alunos de horário integral

Um dos maiores desafios para desenvolver um horário integral de qualidade é a mobilidade, já que as escolas não possuem estrutura física para acolher as crianças o dia inteiro no seu próprio espaço; faz-se necessária a locomoção dos alunos para outros estabelecimentos da comunidade. A questão da segurança e a exposição em dias de chuva e sol também dificultam a mobilidade dos alunos para o espaço dos parceiros. Cabe mais uma vez ao diretor uma gestão participativa que envolva as mães educadoras, os estagiários e até guardas municipais para organização e execução dessa árdua tarefa.

Para ilustrar com mais clareza a rotina dos alunos que estudam em tempo integral, a coordenadora político-pedagógica, monta uma grade de horários distribuindo as funções dos estagiários e em qual espaço cada grupo ficará para desenvolver as oficinas.

Escolas de tempo integral: educação de qualidade

Partindo do pressuposto de que educação integral representa ampliação de oportunidades, este estudo analisa se estas têm sido bem concebidas para a comunidade escolar da rede municipal de ensino para execução desse projeto e cumprimento dessa rotina. O funcionamento das escolas de tempo integral em Nova Iguaçu se dá pelo anseio de desenvolver a formação do cidadão na educação formal, oferecendo instituições de ensino de excelência, democráticas, com currículo integrado e integrador, assim definido por Maria Antônia Farias, idealizadora e coordenadora do Projeto Bairro-Escola.

A preocupação com a educação integral como direito de todos tem sido foco de constantes debates entre educadores, seja na formulação de ideias, na formação acadêmica ou na elaboração de um currículo que se preocupe com as diferenças sociais e necessidades especiais, com base no preceito constitucional da igualdade de condições para acesso e permanência na escola, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Todos em um mesmo ambiente, o mais diverso possível, com oportunidades iguais de chegar ao máximo de desenvolvimento humano.

Cidadania e democracia se fundam em princípios éticos e por isso têm o infinito como seu limite. Não existe limite para a solidariedade, para a liberdade para a igualdade, para a participação e para a diversidade... A democracia é uma obra inesgotável (Betinho, 2005).

De acordo com a concepção humanista, a educação integral corresponde a todos os aspectos do desenvolvimento humano; assim, Bakunin (1979, p. 38, apud Ferreira, 2007, p. 19) destaca:

para que os homens sejam morais, isto é, homens completos no sentido mais lato do termo, são necessárias três coisas:

• nascimento higiênico;
• instrução racional e integral;
• educação baseada no respeito pelo trabalho, pela igualdade e pela liberdade e um meio social em que cada indivíduo, gozando de plena liberdade, seja realmente de direito e de fato igual, a todos os outros.

Sendo assim, mais um desafio será lançado para o gestor de uma escola de horário integral: integrar, por meio de uma gestão participativa, toda uma comunidade escolar, com o objetivo de levar mais conhecimentos científicos e culturais para os alunos.

Gestão participativa

Com tantas oficinas e com essa rotina movimentada, a educação integral oferece oportunidade para vários profissionais da educação: educadores populares (mães educadoras e oficineiros), estudantes e agentes culturais (monitores, estudantes universitários); cabe ao gestor da escola incentivar e coordenar a participação, o compartilhamento de decisões e informações com professores, funcionários, estudantes e suas famílias, tecendo as relações interpessoais para que todos os segmentos da escola estejam envolvidos, pois só assim a educação integral funcionará com qualidade.

O que é gestão participativa?

O entendimento do conceito de gestão já pressupõe, em si, a idéia de participação, isto é, do trabalho associado de pessoas analisando situações, decidindo sobre seu encaminhamento e agindo sobre elas em conjunto. Isso porque o êxito de uma organização depende da ação construtiva conjunta de seus componentes, pelo trabalho associado, mediante reciprocidade que cria um "todo" orientado por uma vontade coletiva (Luck, 1996, p. 37).

Na Figura 2 podemos observar como um gestor organiza o horário integral em sua escola, delegando as funções dos profissionais envolvidos nele.

Figura 2: Organizando o horário integral

Um dos maiores desafios dos gestores da Rede de Ensino de Nova Iguaçu é exercer uma gestão participativa para que todos os segmentos exerçam harmoniosamente suas funções. É função do diretor promover debates e reuniões em que ocorre a previsão de estratégias para mediar conflitos e solucionar problemas junto à comunidade escolar. Na verdade, são dois espaços, duas escolas para dirigir: a escola de horário regular, com os alunos do turno da manhã, acompanhados pelos seus respectivos professores, enquanto simultaneamente os alunos matriculados no turno da tarde estão, nesse mesmo horário, no espaço do parceiro realizando oficinas com os estagiários, aos cuidados das mães educadoras e do coordenador de aprendizagem.

O gestor e o coordenador político-pedagógico, além disso, fazem as prestações de contas dos recursos recebidos do Programa Mais Educação para pagamento dos oficineiros, compra de materiais didáticos para execução das oficinas.

Toda essa demanda só será cumprida se o diretor atuar de forma democrática e participativa, superando a frágil relação que hoje se estabelece entre escola e comunidade, expressa inclusive na conceituação de turno x contraturno, currículo x ação complementar. Para alcançar tais objetivos, os gestores precisam buscar o consenso e acreditar no trabalho coletivo, além de estarem abertos a novas ideias e, principalmente, saberem ouvir.

Coordenação político-pedagógica

A Secretaria de Educação de Nova Iguaçu implantou na rede o cargo de CPP (coordenador político-pedagógico). Ele é o responsável direto pelo funcionamento do horário integral, é ele que acompanha e sistematiza o Programa, organiza e estrutura o cotidiano escolar (montar a grade das oficinas, a mobilidade, verificar o planejamento de aula dos estagiários e oficineiros etc.). O CPP trabalha diretamente com os atores envolvidos no horário integral na escola.

Art. 1º Os cargos de diretor geral, diretor adjunto e coordenador político-pedagógico das instituições de ensino mantidas pelo Poder Público Municipal serão preenchidos mediante eleições diretas livres e secretas, realizadas no âmbito de cada unidade escolar regular e de educação infantil (EMEI), para mandato de 2 (dois) anos (Revista Eletrônica Lato Sensu, ano 3, nº 1, março de 2008).

Figura 3: Atores envolvidos no horário integral de Nova Iguaçu

• Coordenador das oficinas de esporte: funcionário da Secretaria de Esportes do Município responsável por acompanhar o trabalho, o ponto e a contratação dos professores de Educação Física.
• Coordenador das oficinas de cultura: funcionário da Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu, responsável por contratar e enviar para as escolas monitores de teatro, dança e música.
• Coordenador de aprendizagem: professor concursado da rede, com carga de 40 horas semanais. Acompanha e coordena o trabalho dos oficineiros no espaço do parceiro e passa todas as informações para o CPP, que fica na escola. O coordenador de aprendizagem é o elo entre os professores do horário regular e os estagiários do contraturno que ministram as oficinas de reforço escolar, pois os estagiários devem ser constantemente orientados e saber os conteúdos que estão sendo ministrados em sala de aula para que reforcem nas oficinas de acompanhamento pedagógico.
• Incentivador da palavra: responsável por atuar com os alunos nas mesas do alfabeto do Sistema Positivo e nas salas de multimeios do Programa Proinfo, além de organizar junto com o CPP as culminâncias e os projetos anuais das escolas.
• Mães educadoras: mães que possuem filhos matriculados na rede municipal; atuam no acompanhamento dos estudantes no horário intermediário, apoiando e supervisionando o bom andamento das atividades previstas para esse momento.
• Estagiários: estudantes do ensino superior que acompanham e desenvolvem os processos de ensino-aprendizagem na mobilidade e nas oficinas de aprendizagem (reforço escolar), sob a supervisão dos coordenadores do horário integral. Recebem formação continuada pela Secretaria de Educação para desempenhar melhor essa função.

Rede de parcerias em Nova Iguaçu

As oficinas da educação integral em Nova Iguaçu ocorrem dentro e fora da escola. Os espaços educativos foram estendidos para além dos muros das escolas com a incorporação dos "Parceiros da Escola". São instituições religiosas, clubes, casas, associações de moradores, bibliotecas comunitárias, ONGs, fundações, entre outros. Na Escola Municipal Daniel Nogueira Ramalho, por exemplo, a parceria foi consolidada com o Sítio Cantinho da Glória, em Parque Estoril, bairro localizado próximo à estrada de Tinguá. Os espaços oferecidos são: piscina, campo de várzea e quadra descoberta, para realizar as oficinas de esporte; um salão onde funciona uma igreja serve de espaço para ensaios e apresentações dos alunos nas oficinas de cultura (dança, música e teatro); na varanda são realizadas as oficinas de acompanhamento pedagógico.

De acordo com o edital, resolução n˚ 4, de 10 de fevereiro de 2009, a Secretaria Municipal de Economia e Finanças da Cidade de Nova Iguaçu publicou que os parceiros cadastrados no programa estariam aptos a receber recursos financeiros para cobertura de gastos complementares como água, energia elétrica, material de limpeza e manutenção de espaço físico. O valor mensal do ressarcimento seria calculado per capita, ou seja, de acordo com o número de alunos que forem atendidos no espaço.

É preciso toda uma aldeia para educar uma criança (provérbio africano).

O espaço físico de algumas escolas da rede de ensino de Nova Iguaçu não é suficiente para a oferta de educação integral. Algumas escolas não conseguem formalizar parcerias; em outros bairros há espaços físicos, porém seus proprietários não dão permissão para usufruir. Para o programa funcionar como planejado, o governo deveria construir escolas apropriadas para acolher as crianças, adolescentes e jovens, com vestiários, refeitório, quadra coberta e salas amplas.

Fazer o mapeamento de espaços, tempos e oportunidades é tarefa que deve ser feita com as famílias, os vizinhos, enfim, toda a comunidade; no entanto, para haver a conquista de novas parcerias é necessário que haja, por parte da prefeitura de Nova Iguaçu, mais agilidade no pagamento dos recursos prometidos a esses parceiros.

É importante ressaltar o caráter educativo do espaço-tempo escolar para o desenvolvimento das aprendizagens de crianças e jovens, considerando prioritariamente outros espaços educativos, existentes além da escola (Cadernos Cenpec n˚ 2 – Educação Integral - 2˚ semestre de 2006).

Horário integral: tempo e espaço qualitativos

A educação integral aparece na atual legislação brasileira de maneira tímida e restrita. A proposta de ampliação da jornada de tempo do aluno na escola estabelecida pelo MEC é de no mínimo 7 horas e no máximo 9 horas, gera intenso debate e divide a opinião de diversos educadores, políticos e famílias das crianças. Pensadores como Paiva (1985) questionam o caráter populista das propostas políticas de apresentação do programa; Arroyo (1988) aponta uma intenção de confinamento da educação.

Contrariando tais críticas a respeito do assunto, Anísio Teixeira e outros educadores de sua geração veem o programa não como uma forma de reclusão, confinamento, mas como melhoria no modo de sobrevida trazendo uma gama de conhecimentos.

Os governantes de Nova Iguaçu acreditam que o programa trará em curto e médio prazo bons resultados no Ideb do município e ressaltam que a integralidade está sendo implantada devido à vontade de transformar a Educação, na perspectiva da construção de uma escola pública de qualidade (acesso, permanência e aprendizagem) e da Educação Cidadã (valores e ética).

A atual prefeita da cidade, Sheila Gama, aposta na educação integral e lembrou, durante o I Seminário de Educação Integral da Rede Municipal de Nova Iguaçu, o sonho do professor Darcy Ribeiro, que na década de 1980 implantou os CIEPs. Ela defendeu também que a educação integral deve ser buscada por todos: gestores, professores, pais, alunos e a comunidade.

Também no ano letivo de 2012, a rede municipal de ensino incluirá mais três escolas no Programa Mais Educação, alterando de 99 para 102 as unidades com oficinas pedagógicas, de esporte, dança e música entre outras. A prefeitura criou 19 mil novas vagas para este ano nas 126 escolas que funcionam em horário integral (www.novaiguacu.gov.br).

Apesar de toda divulgação e empenho da prefeitura para alcançar 100% de adesão por parte dos alunos matriculados em escolas de tempo integral, um dos maiores obstáculos enfrentados em Nova Iguaçu é a baixa aceitação da família. Pesquisa da Secretaria Municipal de Educação mostrou que apenas 27% dos pais permitem que os filhos fiquem o dia inteiro na escola. Para a maioria, as atividades extracurriculares não trazem benefícios; alguns dizem temer que os filhos fiquem cansados. Muitas mães trabalham e responsabilizam os filhos mais velhos por cuidar dos seus irmãos mais novos.

A rede de ensino da cidade conta com os gestores para incentivar a participação de toda a comunidade escolar, principalmente os pais dos alunos, a acreditar no programa. No entanto, os educadores iguaçuanos consideram que só há educação integral de qualidade quando a permanência da criança e do adolescente na escola atende a tais demandas:

• Oficinas e projetos que atendam as necessidades básicas dos alunos (higiene, alimentação e educação);
• Extensão e melhor aproveitamento do tempo escolar;
• Resgate da autoestima, com o auxílio das oficinas na área de cultura e esporte, capacitando o aluno a atingir efetivamente a aprendizagem, sendo também eficaz para reduzir os índices de repetência, evasão e distorção série-idade;
• Utilização de recursos atrelados a uma maneira lúdica, visando à melhoria da aprendizagem, reforçando pelas oficinas de acompanhamento pedagógico o que já fora transmitido no ensino regular pelo professor;
• Oferecimento de oportunidades para suprir a deficiência cultural que o nosso país possui, levando nossos alunos a assistir peças teatrais, danças clássicas e contemporâneas e produções cinematográficas.

Conclusão

Considerando que a educação integral oferece oportunidades para a criança passar mais tempo na escola, tendo acesso a mais educação, cultura, esporte e lazer, neste trabalho foi analisada a maneira como o projeto é executado pelos gestores e os recursos que os órgãos públicos têm disposto para sua execução.

Educação de qualidade só acontece quando a escola pode servir de espaço com o objetivo de solidificar práticas e reflexões capazes de construir um lugar democrático e participativo, de igualdade na socialização e distribuição de verbas, recursos e na formação continuada de profissionais para trabalharem com essas crianças em tempo integral.

Buarque (1994) constata que "em qualquer país do mundo onde haja um mínimo de compromisso educacional o sistema prevê horário integral de atendimento à escola e em um país como o Brasil, onde 1/3 das crianças está em nível de pobreza absoluta, o ensino integral não é apenas uma questão pedagógica, é uma necessidade" (p. 135-136).

Não podemos resumir educação a simplesmente a ter vaga na escola para atender a estatísticas de censos; se todos: gestores, professores, pais e alunos e políticas públicas se preocuparem em participar de educação de qualidade é que o fracasso escolar será banido de nosso país.

Assim como Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, que, vendo além, lutaram ao seu modo pelo tempo ampliado na escola pública, Nova Iguaçu tenta trilhar esse caminho com êxito, o que só acontecerá com o compromisso do poder público e a integração da escola com a comunidade local, com propostas personalizadas, atenta a necessidades de cada canto da cidade e, acima de tudo, respeitando os limites e a diversidade cultural e social dos educandos de Nova Iguaçu.

Referências bibliográficas

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LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1996.

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PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU. Documentos Diversos, elaborados no contexto do Programa Bairro-Escola, 2006-2007. Disponível em: http://www.novaiguacu.rj.gov.br. Acesso em maio 2012.

REVISTA ELETRÔNICA LATO SENSU, ano 3, n° 1, março de 2008.

TEIXEIRA, Anísio. Coleção Educadores MEC. Recife: Massangana, 2010.

Publicado em 14 de março de 2014