A intromissão da violência sobre a escola pública

A escola termina por ser enredada no mundo da rua naquilo que ele tem de mais perverso: são os padrões de ilegalidade, da violência privatizada, do mundo viril e guerreiro, da ‘autoridade’ exercidos na base da força física que envolvem a instituição. (Eloisa Guimarães)

O livro Escola, Galeras e Narcotráfico é fruto das reflexões e resultado da tese de doutoramento da professora Eloisa Guimarães, apresentada ao Departamento de Educação da PUC-Rio. Esse trabalho constitui-se, assim, na sistematização das ideias e dos estudos que a autora realizou sobre a questão da violência e da interferência da cultura do narcotráfico que incide sobre a escola pública. Acena para a necessidade de elaborar uma análise crítica a respeito desse cerceamento por que passa a escola pública, não só pelos educadores diretamente ligados à essas instituições como também a todo o conjunto da sociedade, principalmente o poder público, que de certa forma tem se eximido do problema, como a autora, em certos momentos, sinaliza. Entretanto, essas reflexões não se resumem apenas à busca do entendimento a respeito das influências do narcotráfico na escola pública: a autora se lança a procurar interpretações que contribuam para o debate e a valorização da escola pública como espaço para a democratização do conhecimento.

O livro focaliza os resultados do envolvimento da escola pública com três tipos de movimentos distintos entre si: o narcotráfico, as galeras ou gangues juvenis e os movimentos de jovens que se aglutinam tendo como eixo um estilo musical, como no caso, o funk e o house e como esses movimentos afetam o cotidiano da escola, interferindo na própria organização do sistema e na prática pedagógica.

É o resultado de um estudo etnográfico realizado em duas épocas distintas – a primeira em 1989-1990, tendo como foco uma escola da Tijuca, na Zona Norte; a segunda, realizada em 1991-1992, em uma escola da periferia urbana na Zona Oeste, mais precisamente em Jacarepaguá, ambas no Rio de Janeiro.

A tese levantada pela autora é de que, em consequência desse processo de “sítio” em que se encontra a escola pública, ela perde os padrões mais gerais que mantêm a sua organização e a sua função de transmissão da Educação e construção das categorias de pensamento e dos esquemas perceptivos dos sujeitos, fatores que possibilitam a comunicação e o consenso cultural. Outro fato salientado é o que diz respeito ao reflexo desse envolvimento: a escola, refém da lógica do narcotráfico, fica impossibilitada de cumprir a função de preparar os alunos para o convívio com experiências sociais conflitantes.

O texto é estruturado em cinco capítulos. O primeiro, denominado “A escola sitiada”, relata como funciona o cerceamento das escolas pesquisadas, os conflitos gerados pelas constantes invasões do espaço escolar, o medo das ameaças do grupo invasor, a suspensão das atividades escolares em consequência dessas ocupações, os acordos e os não acordos com os “donos” do morro, a vulnerabilidade da escola frente ao limites impostos pelo narcotráfico e pelas galeras. Em determinado momento, a pesquisadora aponta para a hipótese de que o cerco à escola tem duas origens: a tentativa das quadrilhas de ampliar os seus territórios para o tráfico e, quanto às galeras, que estas efetivam as invasões a fim de “exercitar seus princípios e de fazer cumprir seus projetos organizativos” (p. 58). Enquanto as quadrilhas e galeras tentam incorporar o espaço escolar ao seu território, em sentido inverso a escola realiza outro movimento, “para dentro, com a finalidade de resguardar a segurança da população escolar” (p. 61). Ao mesmo tempo que procura resistir à cultura da violência, a escola tenta resguardar a imagem de lugar seguro, com regulamentos e regras que sejam respeitados por todos, com a manutenção de atividades como concursos, festas e gincanas, apesar de suas condições precárias e de seu quadro de pessoal insuficiente.

O segundo capítulo, “A escola, as galeras e as quadrilhas”, discute os princípios de organização das galeras, os eixos que norteiam sua atuação dentro e fora do espaço escolar, como fazem a demarcação do seu território e as semelhanças e diferenças entre elas e as quadrilhas do narcotráfico. Guimarães observa que essas galeras, estando estabelecidas dentro de territórios já demarcados pelo narcotráfico, se subordinam e têm seus espaços sobrepostos aos das quadrilhas e que, apesar disso, têm seus próprios regulamentos, “ainda que atuando como instrumentos (...) na manutenção e na expansão dos negócios do tráfico” (p. 91). Ainda nesse capítulo, ela faz um paralelo do movimento das galeras com movimentos juvenis internacionais, que apresentam formas de transgressão semelhantes às encontradas nos morros cariocas: “o estar sempre juntos, a perambulação por espaços públicos, a delimitação territorial, o comportamento transgressor” (p. 98), “a vinculação ao território de residência” (p. 100) e o uso da violência para resolver suas questões.

O terceiro capítulo, “Espaços de vida e condições de moradia dos alunos da Escola Municipal Oeste”, mostra um panorama das relações que esses jovens estabelecem dentro e fora do espaço escolar, a partir de seus próprios depoimentos. Dessa forma, a primeira instância a ser analisada é a própria escola e a forma como os alunos utilizam esse espaço e convivem com as suas regras, que comportamentos e atitudes apresentam, que representações têm acerca do universo escolar, que interferência a sua ligação (ou não) com o mundo do tráfico exerce na resolução de pendências dentro e fora da escola.

Em “O universo familiar”, encontramos um esboço do quadro familiar dos alunos, numa tentativa de situar as questões levantadas em “um quadro mais amplo de referências”, segundo a autora. Tem-se, assim, uma descrição não muito pormenorizada quanto ao aspecto econômico, ao tipo de estrutura familiar, às relações afetivas e à questão da violência que se estabelecem entre os familiares.

Uma das questões levantadas em “O lugar e as condições de moradia” é de que a condição socioeconômica, a cor, o lugar de moradia, a ligação de familiares ao narcotráfico não interferem nas relações estabelecidas dentro da escola. Entretanto, o mesmo não se pode afirmar em relação ao que ocorre fora da escola. Os estudantes procuram demarcar seus territórios de ação, de lazer, de comportamentos e atitudes levando sempre em consideração o fato de “morar no morro ou fora dele”.

No quarto capítulo, “Funk e house: as imagens do preconceito”, tem-se uma visão do mundo dos bailes e de como, por meio de um estilo musical, esses jovens constroem a sua identidade. Como estabelecem suas relações com as outras dimensões da vida, como definem, de forma radical, o tipo de inserção social que procuram preservar ou conquistar e como demarcam seus territórios de atuação. Assim, vemos que os adeptos do funk apresentam comportamentos, estratégias e estilos de vida em que a transgressão parece ser a regra de conduta mais importante e que os adeptos do house procuram se integrar aos padrões dominantes em atitudes, vestimentas e expectativas.

Em “As brigas” é analisada a questão da rivalidade entre as galeras, que eclode principalmente nos bailes funk e que resulta de motivos diversos, incluindo o modo acelerado de dançar, a frequência aos bailes “apenas para brigar” (p. 187); o terceiro fator parece estar ligado ao comportamento das meninas dos grupos, que, segundo depoimentos, “pensam que podem tudo” (p. 188) e provocam situações para que o namorado interceda em sua defesa. A seguir, Guimarães descreve as representações que os jovens têm acerca do “namoro”, ou seja, como se comportam em relação ao parceiro caso este esteja ou não vinculado ao mundo do tráfico.

No quinto e último capítulo, “A escola entre quadrilhas e galeras: juventude segregada”, tem-se uma visão de como o “aumento dos índices de criminalidade, o adensamento e a mudança dos padrões de violência verificados nas últimas décadas, aliados às transformações da vida da cidade” (p. 200) concorrem para uma mudança radical na estrutura da escola, exigindo desta uma reordenação dos seus padrões e de uma verdadeira “inversão da hierarquia” (p. 201). Por meio de processos adaptativos que muitas vezes são capitulações da escola em favor do mundo do tráfico, ela acaba por ficar à mercê de fatores que a descaracterizam e comprometem a sua autonomia. A essa escola sitiada a autora contrapõe a necessidade de buscar a face de uma outra escola que permanece oculta para essas populações. Uma escola que, “pelas atribuições que lhe são conferidas pela sociedade”, tenha “certos padrões de neutralidade, independência em relação a segmentos sociais específicos” e consiga inculcar “um código moral público compartilhado, assim como padrões de autoridade socialmente compartilhados” (p. 222-223).

O livro oferece aos leitores uma oportunidade de pensar criticamente a questão da violência. A autora discute esse tema tão controvertido com clareza e objetividade, sem culpabilizar quaisquer atores, mas procurando pensar alternativas que possibilitem uma transformação dessa escola pública em “veículo de cidadanização” (p. 16). Sinaliza uma tomada de maior iniciativa do poder público, que parece se esquecer dessas instituições, quando não oferece condições dignas de funcionamento. Indica, finalmente, que é preciso que essas iniciativas ultrapassem os cadeados, os muros altos, o conceito de “escola-prisão” e alcancem um estágio em que o questionamento e a tomada de uma postura política mais consequente ofereçam a possibilidade que a escola pública necessita para cumprir seu papel, tornando-se “um espaço de todos e não de arbitrariedades individuais ou de grupos isolados. Esta é a dificuldade da escola pública” (Guimarães, 1999, p. 4).

Estas são reflexões bastante atuais e pertinentes, por proporcionarem um olhar crítico para essas questões que surgem no dia a dia de estudantes, pesquisadores e, principalmente, dos professores da Educação Básica, que podem se beneficiar também pela clareza da linguagem, simples, concisa e instigante.

Referência

GUIMARÃES, Heloisa. Entrevista. Revista Fundescola. Ministério da Educação, ano IV, n. 29, p. 4, 1999.

Publicado em 11/02/2014