A educação na Catalunha em 2013

A Catalunha, desde 2008, aumentou em 2,1% os alunos que obtêm o ensino secundário obrigatório e em 5,5% os jovens de 20 a 24 anos que fazem estudos secundários pós-obrigatórios e em 7,6% os jovens que continuam no sistema. A percentagem dos jovens que abandonam o ensino primário se reduziu a 9,2. O sistema educacional conseguiu que hoje haja mais alunos que concluam e que alcancem no mínimo o ensino secundário pós-obrigatório. A evasão se reduziu em 9,2% entre os anos de 2008 e 2012; a média espanhola foi de 7% e a europeia 2,1%.

Cabe destacar o papel dos professores na melhoria dos resultados do sistema de ensino. Como um dos principais atores do sistema, os professores têm desenvolvido seu trabalho nos últimos anos em condições adversas: mais horas de ensino por vezes, mais alunos em salas de aula, menos pessoal de apoio nas escolas e menor salário. Graças ao seu empenho profissional, a Catalunha está fornecendo o necessário para os estudantes alcançarem o sucesso acadêmico. Em um contexto de piores condições de emprego, os resultados continuam a melhorar o sistema.

Foram empreendidas ações destinadas a melhorar a formação de professores; em parceria com as universidades, foi criado o programa de melhoria e inovação na formação inicial de professores. Devemos também reconhecer a contribuição de melhorias estruturais promovidas por vários governos na última década: por exemplo, desde o ano letivo de 2007/2008, foi ampliada a formação profissional em mais de 30.000 novos postos de trabalho, num ritmo de 6.300 por ano.

Apesar dos contratempos resultantes das medidas de austeridade nos últimos anos, na última década introduziram melhorias estruturais em aspectos como:

• A avaliação do sistema de ensino;
• A promoção da autonomia das escolas e centros de liderança;
• A reestruturação dos diferentes ensinos formais;
• A implantação de competências básicas;
• A promoção da oferta de educação pós-obrigatória (formação profissional e dupla);
• A personalização de processos de aprendizagem e atenção à diversidade no ensino obrigatório;
• A promoção da leitura e do multilinguismo.

Algumas medidas têm sido desenvolvidas no marco da ofensiva do país para o sucesso escolar, como o plano para reduzir o fracasso escolar na Catalunha, que se tornou o principal foco de atuação do Ministério da Educação a partir de 2012.

É especialmente notável ​​os esforços das autoridades públicas para expandir a oferta de lugares de formação profissional. Apesar da melhoria, a Catalunha é o segundo país da União Europeia, depois da Espanha, com mais evasão e menor número de alunos a alcançar o ensino secundário.

A análise comparativa de comunidades autônomas da Catalunha evidencia a necessidade da melhorar os resultados na taxa de graduação do ensino secundário.

Para os países europeus, a análise comparativa entre os países ainda coloca a Catalunha com um peso de formação profissional em todo o sistema abaixo da média europeia, apesar do aumento significativo nos últimos anos. Os resultados do sistema são afetados negativamente pelo forte viés educacional presente na nossa sociedade: a Catalunha tem uma proporção significativamente maior de população adulta com até o ensino básico que a da União Europeia e tem maior proporção da população com ensino superior. Essa realidade combina os altos índices de desempenho no ensino secundário e os baixos níveis de abandono escolar com altas taxas de escolaridade aos 20 anos e no ensino superior.

Alguns obstáculos estruturais têm a ver com:

• A alta taxa de crescimento da população em idade de escolaridade obrigatória existente na Catalunha (uma das mais altas da Europa);
• O peso elevado de postos de trabalho não qualificados;
• A diminuição dos aportes públicos na educação;
• O impacto da crise econômica sobre as condições de vida das crianças e suas famílias.

O investimento dos poderes públicos na educação, na Catalunha, medido pelo gasto público em educação em relação ao PIB, é 25% menor do que a média europeia. Esses números comprometem os investimentos necessários nas políticas de equidade para alcançar o sucesso do sistema.

O menor investimento público gera um risco para a capacidade do sistema de neutralizar o efeito de aumentar a desigualdade social nos resultados educacionais. A melhoria da margem de resultados é maior entre os alunos socialmente desfavorecidos. O melhor desempenho do sistema com relação ao investimento, principalmente em políticas de equidade, aumenta os resultados educacionais desses grupos sociais.

A crise como ameaça

Enquanto no período 2009-2011 o orçamento do Departamento de Educação para o ensino não universitário diminuiu 7%, mas houve aumento de 5% do total de estudantes. As despesas de educação pública em relação ao PIB caíram quase 3 pontos percentuais, e o custo por aluno aumentou para € 493,50, mais do que 10%. Se olharmos para o orçamento inicial do período de 2010-2012, a redução é de 13%.

O investimento do poder público em educação na Catalunha (4,1% em 2010), calculado com base no percentual de despesas de educação pública em relação ao PIB, é significativamente inferior à média espanhola (5,0%) e Europeia (5,4%), o que também se passa quanto ao cálculo por estudante (€ 336,4 menos por aluno nas universidades da Catalunha do que em todo o estado).

Comunidades como as do País Basco ou de Navarra, com o acordo econômico, gastaram respectivamente € 2.309,7 e € 1.686,7 a mais por aluno do que a Catalunha. Essa redução de gastos, que também é causada pela redução das transferências recebidas pelo Departamento do Ministério da Educação, tem afetado significativamente a implementação de políticas educacionais, com influência real sobre a qualidade e a equidade do sistema.

O impacto da crise econômica sobre as famílias e as medidas de austeridade aplicadas em políticas de educação enfraqueceram as políticas internacionalmente conhecidas por seus efeitos positivos sobre os resultados educacionais:

• Depois de anos de crescimento, pela primeira vez (em 2012-2013) a taxa de matrícula escolar de 0 a 2 anos decresceu. Também diminuiu a demanda por creche: mais de 9%, maior que o declínio demográfico da população com idade de 0 a 2, que caiu cerca de 3%;
• Entre os anos letivos de 2010-2011 e 2012-2013, o número de alunos no sistema geral de educação aumentou em 42.455, e o número de professores diminuiu 3.769.
• Apenas 1,1% dos gastos com educação e bolsas de estudo da Catalunha destina-se ao ensino não universitário, enquanto a média europeia é de 3%;
• Apesar de atualmente estarem melhorando os resultados educacionais, esse enfraquecimento pode afetar negativamente a melhoria da eficiência do sistema de educação no futuro;
• Pela primeira vez desde 2000, a escolaridade de 0 a 3 anos do ciclo de educação infantil em 2012-2013 irá diminuir tanto o número de lugares ocupados como o total das taxas de escolarização pública;
• O tamanho das salas de aula e a relação alunos/professor da Catalunha são dos mais elevados dos países europeus. E a proporção de alunos por professor aumentou nos últimos cinco anos (embora também tenham aumentado as horas de ensino de professores);
• Depois de anos de melhora nos níveis de segregação escolar, os desequilíbrios na educação de estudantes estrangeiros entre os setores público e privado têm aumentado novamente a partir do ano letivo 2010-2011;
• Os subsídios para o investimento em educação na Catalunha, tanto no ensino não universitário como na universidade, apresentam níveis de cobertura e níveis de gastos por aluno muito mais baixos do que a média espanhola; em muitos casos, o investimento ainda não evoluiu de acordo com as necessidades;
• Parte significativa dos municípios (51,5%) em 2011 reduziu seus orçamentos em educação em relação a 2009 (não contando o investimento em berçários);
• A taxa bruta dos programas de escolarização e qualificação inicial na Catalunha (5,6%) é bem inferior à média espanhola (9,7%), e a provisão de locais do Programa Segunda Chance permanece praticamente estável (ou seja, não foi corrigido o déficit) há dois ou três anos;
• Digno de nota é o declínio da participação na aprendizagem ao longo da vida: a Catalunha passou de 10% da população adulta que foi formada em 2010 para 8,8% em 2012, uma proporção que leva para longe do objetivo de 15% fixado pela estratégia Europa 2020.

Essa relação é claramente inferior à média espanhola (10,7%), embora equivalente aos níveis da média europeia (9%). Para atingir o objetivo de 15% fixado na estratégia Europa 2020, 269.015 pessoas com idade entre 25 e 64 anos que ainda não estão formadas o farão (além das 381.828 pessoas que já estão fazendo).

O aumento das taxas de desemprego, as dificuldades econômicas do sistema de produção ou os cortes no orçamento dos podere , em matéria de políticas ativas de emprego, têm levado ao enfraquecimento da oferta de formação profissional e contínua. Atualmente, portanto, não há apenas população adulta com menos trabalho, mas menos adultos estão se formando.

Entre 2008 e 2012, aumentou a vulnerabilidade social:

• A taxa de desemprego passou de 9,0% para 22,7%;
• O percentual de domicílios sem filhos aumentou de 5,8% para 16,6%;
• A taxa de pobreza passou de 16,6% para 19,1% (2011);
• A taxa de risco de pobreza infantil saiu de 17,6% para 26,4% (2011);
• A desigualdade social foi de 4,8 para 5,3 (2011).

Nós temos um sistema de ensino que atende a famílias com crianças com menos renda, mais pobreza e precariedade e com mais as desigualdades sociais. A manifestação mais clara dessa desigualdade educacional na atual crise econômica está nas altas taxas de jovens que não estudam nem trabalham e que têm também déficit educacional.

Em 2012, 24,8% da população de 18 a 24 anos estavam com os estudos em curso e sem emprego. A Catalunha é a quinta comunidade autônoma (são dezessete, depois das Ilhas Canárias, Andaluzia, Extremadura e Ilhas) e a quarta maior na União Europeia (vinte e sete anos, depois de Grécia, Itália e Bulgária) em número de jovens nessa situação.

Entre a juventude catalã de 16 a 24 anos que não trabalha nem estuda (25,4%), mais da metade (17,2%) não tem o ensino secundário pós-obrigatório, mais de um terço (9,1%) não tem educação secundária pós-obrigatória e pelo menos metade está desempregada ou inativa ou estará, em longo prazo (vulnerabilidade grave). Ou seja, quase um em cada dez jovens dessa idade, apesar do déficit de instrução e de não ter emprego por algum tempo, permanece fora do sistema de ensino.

Um dos campos fragilizados pela crise atual são os programas de "segundas chances", tanto nas políticas ativas de emprego como na educação. Em um contexto com taxas de desemprego juvenil de mais de 50% e taxas de jovens que não estudam nem trabalham de 25%, investir em um sistema de programas eficazes de "segundas chances" bem integrado e coordenado é fundamental para dar respotas às necessidades educacionais e sociais desses jovens.

A crise como oportunidade

Cresceu em 14,7% o número de jovens com idade entre 16 e 29 anos que acreditam que é má ideia deixar a escola para trabalhar de 2007 para 2012. O percentual de alunos com 20 anos ou mais para o ensino profissional intermediário aumentou em 10 pontos percentuais desde o ano letivo de 2008-2009.

Os jovens de hoje valorizam mais a formação do que em 2007. Têm mais expectativas educacionais e tendem a se formar mais do que deixar a escola e alcançar mais graus (optando por ser mais profissional).

Esse retorno da educação pode ter um teto de crescimento condicionado ao grau de acessibilidade de treinamento e às políticas de bolsas de estudo desenvolvidos, que são atualmente insuficientes.

A Pesquisa da Juventude 2012 mostra que 22,5% dos jovens desempregados ou inativos não estudaram ou não estudam porque não podem pagar escola, mesmo tendo tempo e disposição. Entre os jovens com maior nível de educação, a principal razão para não estudar é não ser capaz de pagar os estudos (42,1%).

Uma das principais contradições está relacionada com as desigualdades sociais, que interferem no retorno à educação. A Pesquisa da Juventude mostra que 42,5% dos jovens pararam de estudar durante o período de 2008-2012. Os que, durante esse período, reingressaram no sistema educacional buscaram, na maior parte, fazer mestrado, enquanto 13,7% dos que continuaram têm apenas o secundário e 33,4% têm escola profissionalizante (apenas 2,4% das pessoas que voltaram ao sistema de ensino não têm o secundário).

Durante o período 2005-2008, apenas 9% dos empregos criados pertenciam ao grupo de profissionais e técnicos. As reformas não devem ser feitas apenas no sistema de ensino, mas também no mercado de trabalho.

Atingir o objetivo de 15% é a estratégia da Europa em 2020. O abandono escolar depende da capacidade do mercado de trabalho de oferecer oportunidades de emprego para pessoas qualificadas que optaram por estender suas carreiras e adquirir mais qualificações por meio da formação. A atual crise econômica também pode significar uma oportunidade para criar um sistema educacional mais redistributivo.

Se as medidas de austeridade não forem acompanhadas por critérios de redistribuição, o impacto dessas medidas sobre os setores sociais mais desfavorecidos será crucial, e seu sucesso educativo será mais difícil.

Por exemplo: há escolas públicas localizadas em bairros ricos que têm fundos públicos iguais às escolas localizadas em bairros menos abastados.

O impasse

A LOMCE (Lei Orgânica para a Melhoria da Qualidade da Educação) leva o modelo de escola catalã, participativo e inclusivo, como é atualmente concebido, rumo a um sistema de educação enraizada no próprio território. A Catalunha é a antítese dos objetivos da LOMCE.

Entre outros aspectos, a LOMCE

• enfraquece o papel das autoridades públicas no sentido de garantir o direito à educação e estabelece as condições para um processo de privatização da educação, sem nenhuma garantia de um serviço social real e seguro, com cobertura pública para todos;
• corrói o papel do Ministério da Educação na administração educacional;
• propõe um forte processo cntralizador, em que o currículo, a avaliação e os regulamentos são emitidos pelo Ministério da Educação, mas não garantem que o caráter de seu sistema de ensino vai continuar a ser respeitado;
• limita acentuadamente o papel dos municípios no desenvolvimento de políticas educativas em nível local;
• questiona a abrangência do sistema educativo e enfraquece o caráter solidário, quando a escolaridade obrigatória antecipa a diferenciação das trajetórias de formação desde a idade de 14 anos;
• não favorece uma verdadeira participação dos membros da comunidade educativa no desenvolvimento da educação;
• o objetivo de uma formação de cidadania ativa e democrática é deixado de lado e recria o problema e a confusão conceitual misturando educação para a cidadania e formação religiosa;
• pode minar o catalão como idioma do sistema e fortalecer a corrente que acha que a língua é uma questão de luta, em vez de reunião.

A LOMCE se junta ao novo ato de Governo Local, o LRSAL, que neutraliza a intervenção das administrações locais e reduz a intensidade, a qualidade e a diversidade das políticas educacionais desenvolvidas localmente, quebrando o modelo de desenvolvimento de políticas educacionais vigentes na Espanha nos últimos anos.

O modelo garante imersão linguística, valorizando e ampliando as habilidades básicas de todos os alunos, independentemente da língua falada em casa.

Analisndo os resultados dos alunos de língua espanhola na leitura, pelos testes do PISA, não houve diferenças significativas com base na língua falada em casa. Mesmo considerando que a linguagem utilizada é no sistema de ensino é o catalão, o sucesso educativo dos alunos não tem relação com a lingua falada em casa, seja o catalão ou o espanhol.

Conclusões

1. O sistema de ensino catalão melhorou os seus resultados educativos globais a cada ano a partir de 2008; a graduação da escola secundária aumentou em 2,1 pontos percentuais e as desistências caíram 9,2 pontos percentuais (redução de mais de um quarto).
2. As medidas de austeridade implementadas nas políticas de educação, que enfraqueceram algumas pesquisas, mostram que têm efeitos positivos sobre os resultados educacionais. O orçamento do Departamento de Educação entre 2009 e 2011 diminuiu 7%, para um sistema de ensino com aumento de 5% no número de alunos, e os gastos por aluno não universitário cresceram mais de 10%.
3. A crise econômica, além de risco, também representa oportunidade para o sistema educativo. Hoje em dia os jovens valorizam mais do que antes a educação: acreditam que é uma má ideia trocar a escola por um trabalho. O número de jovens que pensam assim aumentou 14,7% em relação a 2007, e 21% dos jovens que tinham deixado de estudar durante o período de 2008-2012 voltaram para o sistema. O desafio é manter essa tendência.
4. A LOMCE é uma ameaça para continuarmos a construir um sistema educacional catalão bem-sucedido, equitativo e inclusivo.

Publicado em 11 de março de 2014