Panorama e perspectivas dos docentes no Brasil

Agnaldo Esquincalha

Doutor em Educação Matemática (PUC-SP), coordenador de Matemática dos cursos de Extensão da Fundação Cecierj

O livro Professores do Brasil, de Bernadete Gatti e Elba Barreto, publicado em 2009 pela Unesco, apresenta um diagnóstico bastante completo sobre a profissão docente no Brasil, retratando as políticas públicas para formação inicial e continuada, presenciais e a distância e abordando assuntos importantes como perfil do licenciando, legislação educacional, carreira e salário. Em um texto dividido em dez capítulos, as autoras ressaltam que até a década de 1960 não existiam muitas escolas públicas no país, que contava com um número de analfabetos bastante significativo; por conta disso, a maior parte da população não conseguia colocação no mercado de trabalho. Por conta de pressões populares, os poderes públicos começaram a investir em escolas de ensino fundamental, mas não havia professores em número suficiente, o que levou o Governo Federal a criar uma série de instrumentos legais que permitiam a não licenciados a possibilidade de exercer a profissão docente. Infelizmente, a Educação sofre as conseqüências dessas “improvisações” até os dias de hoje. No entanto, tem havido esforço do Estado para que a Educação cresça de maneira controlada e com qualidade, apesar de ainda não haver políticas públicas capazes de dar conta de acompanhamento de todo o processo educacional.

O cenário da profissão docente no país é o assunto do capítulo um, que apresenta vários dados estatísticos que mostram que o Brasil, apesar de reconhecer a importância desse profissional, não tem sequer um censo preciso que informe o número de docentes atuando na Educação Básica, o que influencia diretamente no desenvolvimento de políticas públicas adequadas para atender as demandas da classe. Por outro lado, com os dados existentes, é possível perceber que a maior parte dos professores já tem nível superior, atua na rede pública, trabalha em uma única escola e tem carga horária média de trinta horas por semana. Apesar de os indicativos apresentarem melhora significativa na linha do tempo, ainda há muitos professores com perfil considerado inadequado para o exercício da docência.

O capítulo dois apresenta os marcos legais dos cursos de formação de professores das séries iniciais e dos componentes curriculares específicos. Aqui se pode perceber que, desde o fim do século XIX, as políticas públicas foram desenvolvidas de maneira atrapalhada, tentando resolver problemas emergenciais com medidas paliativas que, em curto prazo, se mostraram ineficazes; foram necessárias novas políticas para retornar ao ponto de partida, o que explicita o amadorismo com que tem sido tratada a Educação no país. Apesar disso, nas duas últimas décadas, diretrizes têm sido tomadas de maneira mais cuidadosa, mas os resultados ainda não começaram a aparecer.

A formação inicial para a docência na modalidade presencial é o tema do capítulo três. Com o lançamento da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), houve uma explosão na oferta de cursos de licenciatura para séries iniciais e componentes curriculares específicos, a fim de atender aos pressupostos exigidos na LDB para o exercício da docência na Educação Básica. A maior parte desses cursos é oferecida por universidades, o que permite um convívio maior com pessoas de outras áreas, possibilitando uma formação geral mais completa do que seria em faculdades ou centros universitários. Por outro lado, o crescimento de universidades particulares sem qualidade e sem amadurecimento acadêmico foi enorme, em comparação às universidades públicas, em que o acesso é muito mais difícil, em função do grau de exigência do vestibular, do baixo número de vagas e pela oferta de cursos em horários incompatíveis com quem trabalha em horário comercial, levando os candidatos a licenciandos a procurar as instituições privadas, em sua maioria. Além disso, pesquisas mostram que o número de professores formados é bastante defasado em relação à demanda da Educação Básica, principalmente na área das Ciências da Natureza e Matemática.

O capítulo quatro trata das licenciaturas a distância, mostrando a linha do tempo da implantação dessa modalidade no país, com foco em casos de sucesso como o da Universidade Federal do Mato Grosso, por exemplo. As políticas do Governo Federal que regulamentam esses cursos têm se mostrado ineficazes, dada a falta de estrutura de acompanhamento da qualidade e do crescimento desmedido da oferta de cursos nessa modalidade. Merecem destaque os programas de formação inicial para professores que estão em sala de aula e não atendem às exigências mínimas de formação, como o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), que oferece a formação inicial na modalidade semipresencial, mantendo o professor em sala de aula. Instrumentos de avaliação da formação inicial, como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), têm indicado que os alunos oriundos dos cursos a distância apresentam resultados melhores do que os estudantes advindos dos cursos presenciais, mas vale lembrar que a ordem de grandeza dos ingressantes em cada modalidade é bastante diferente da ordem de grandeza dos concluintes. Pontos negativos são o evidente despreparo dos docentes/tutores para atuar nessa modalidade e a fragilidade desses profissionais diante do seu vínculo institucional, em particular no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O capítulo cinco discorre sobre os currículos das instituições que formam os docentes do Ensino Fundamental, e é resultado de pesquisa de uma das autoras do livro. Foi feita análise da estrutura curricular de 165 licenciaturas do país, sendo 31 em Matemática. Comparativamente com as licenciaturas em Letras e Biologia, as licenciaturas em Matemática apresentam maior equilíbrio entre o número de disciplinas de conteúdo específico e de conteúdo para docências, apesar de haver evidente predominância do primeiro bloco em termos de carga horária. Verificou-se que os projetos político-pedagógicos não parecem orientar de fato as articulações teórico-práticas, possivelmente por causa da formação conteudística da maior parte dos atuais formadores de formadores, que acabam por reproduzir a estrutura 3+1, ainda que mascarada. Percebeu-se também que poucos cursos oferecem disciplinas relacionadas ao uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no ensino-aprendizagem de Matemática, à Educação de Jovens e Adultos, e, principalmente, a quase absoluta ausência de disciplinas que discutam as questões curriculares, de avaliação e sistemas educacionais.

O perfil dos licenciandos é o tema do capítulo seis, que revela que pouco menos da metade dos estudantes dos componentes curriculares específicos não pensa na docência na Educação Básica como primeiro campo de atuação, contrastando com os licenciandos nas séries iniciais, que em sua maioria pretendem lecionar. Outro dado interessante foi que um terço dos pesquisados nos dois tipos de licenciatura pensa em seguir carreira acadêmica. A procura pelas licenciaturas é feita majoritariamente por pessoas solteiras do sexo feminino com renda familiar entre três e dez salários mínimos, sendo pessoas advindas de escola pública e que dizem ler entre três e cinco livros por ano. Esses dados mostram que o perfil do licenciando se mantém praticamente o mesmo ao longo dos anos.

Os capítulos sete e oito tratam das modalidades especiais de formação de professores e da formação continuada, respectivamente, dando destaque para programas de formação em serviço custeados pelos governos para atender a demandas urgentes, sem que o professor deixe a sala de aula para se formar. Verificou-se que esses programas especiais apresentaram inovações em termos de concepções curriculares, pois foram construídos para atender a demandas específicas, com todo o cuidado na produção de material e acompanhamento de todo o processo, com avaliações que funcionavam como instrumento didático-formativo e valorização das vivências do professor.

No entanto, ficaram evidenciadas algumas fragilidades, como a formação do formador, a falta de conhecimento, por parte do formador, da realidade do professor cursista, e a falta de participação do professor cursista nas discussões de elaboração desses programas, por exemplo. Merecem destaque as discussões a respeito da necessidade de contrapartida, por parte dos governos, no caso da formação continuada de professores concursados, permitindo que quem participe da formação em serviço tenha carga horária menor em sala de aula, ajuda de custo, seu saber valorizado, fortalecimento de sua autonomia e possibilidades concretas de progressão funcional ao término da formação. É fundamental que o professor se sinta valorizado e motivado para buscar mais formação e aprimorar suas práticas. Sem essa contrapartida oficial, a adesão a esses cursos de formação continuada diminui bastante.

O capítulo nove trata das discussões sobre carreira e salário dos docentes da Educação Básica, ressaltando a diversidade das condições profissionais no país, dada a autonomia dos estados e municípios para regulamentar seus sistemas educacionais. É urgente a necessidade de parâmetros norteadores dos sistemas educacionais que respeitem os regionalismos, mas que homogeneízem, até onde for possível, a Educação no país. A carreira docente tem sido pouco procurada, dados os baixos salários e o crescente desprestígio social; muitas vezes é vista como segunda opção para os que não foram bem-sucedidos em suas carreiras originais. Pesquisas mostram que alguns instrumentos – como a valorização do professor desde a formação inicial, a existência regular de concursos públicos para docentes, a implantação de indicadores de qualidade do estágio probatório, políticas de formação continuada e possibilidade de progressão funcional – colaborariam de maneira significativa para o desenvolvimento profissional docente. No capítulo dez as autoras revisitam as temáticas apresentadas nos capítulos anteriores e apresentam suas considerações finais.

A leitura de Professores do Brasil: impasses e desafios é enriquecedora e adequada para qualquer profissional da área de Educação, do professor das séries iniciais, que só tem o Ensino Médio, até o professor dos cursos de doutorado na área educacional. O conteúdo é apresentado de maneira clara e concisa, por meio da análise qualitativa de dados quantitativos recolhidos durante a pesquisa. Além disso, muitos desses dados são apresentados ao longo e ao final do texto como tabelas, permitindo ao leitor levantar hipóteses sobre outras observações apuradas, mas não destacadas pelas autoras. A leitura é bastante fácil e agradável, sendo adequada também a qualquer leitor curioso do panorama da profissão docente no Brasil, exigindo pouco conhecimento prévio da área.

No entanto, é um livro escrito para o público brasileiro, que conhece minimamente seus sistemas educacionais, uma vez que esse panorama mais amplo de como se distribui, historicamente, a qualidade da Educação Básica e Superior em termos de instituições públicas e privadas não é apresentado.

Por exemplo, para leitores oriundos de países em que as universidades privadas são mais respeitadas do que as públicas, boa parte do texto não faz sentido. De qualquer forma, isso não desabona a excelente qualidade do livro, que está disponível para download gratuito no site da Unesco.

Referência

GATTI, Bernadete Angelina e BARRETO, Elba Siqueira de Sá. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: Unesco, 2009. 294 p.

Publicado em 24 de março de 2015