Educação em Direitos Humanos: uma base para minimizar a violência na escola

Girlene Avelino

Especialista em Educação em Direitos Humanos (UFPB)

Josué Barreto da Silva Junior

Doutorando em Geografia (UFPB)

Hélio de Oliveira Nascimento

Professor titular do Departamento de Geografia (UEPB)

Considerações iniciais

Compreendendo a presença constante do fenômeno violência e a constituição de um espaço hostil, torna-se essencial o desenvolvimento de estratégias e ações de planejamento que possibilitem a construção de vias de inserção de uma cultura de paz e cidadania. Com isso, a escola torna-se um espaço suscetível a tal vulnerabilidade social e econômica, tomando por base a Educação em Direitos Humanos (EDH) como via de priorização da vida, mediante os preceitos de liberdade, igualdade e fraternidade. As diretrizes da EDH visam garantir a dignidade da pessoa humana, o respeito às diversas culturas, o conhecimento histórico, a tolerância entre diferentes e a solidariedade entre os iguais, liberdade com autonomia, justiça social, educação como direito humano subjetivo e inalienável, entre outras (considerando os campos da ética, da política e da educação, a fim de garantir ampla abrangência).

Assim, a EDH deve se fazer presente em todas as etapas da vida escolar, realizando transformações positivas na sociedade, sensibilizando os indivíduos, promovendo a unidade na diversidade. Nesse contexto, a escola deve favorecer subsídios e direcionamentos para a promoção do saber e cidadania, respeitando as diferenças e mitigando os mais variados atos violentos e hostis.

Desenvolvimento

A violência é um problema social, materializada com frequência no âmbito escolar, tornando essencial o desenvolvimento de mecanismos e ações que busquem combater tal questão. Torna-se essencial partir da premissa de que a escola simboliza a preservação do respeito e o prevalecimento da ética. Segundo Silveira (2014, p. 222), “a Escola, na contemporaneidade, está enfrentando a presença das diversidades no cotidiano escolar, engendrando conflitos e reforçando processos educacionais excludentes, resultando na pouca significação da instituição para os seus sujeitos”. Nesse cenário torna-se essencial o desenvolvimento de atividades que sensibilizem e conscientizem a comunidade, provocando mudanças elementares para a reversão do atual quadro em discussão.

Antunes (2002) configura dois estereótipos mediante ação da disciplina no cotidiano escolar. Em uma sala de aula indisciplinada, o aluno não permite que o professor ajude na construção do seu conhecimento: é quando não permite que descubra suas potencialidades estimulando suas habilidades operatórias e uma aprendizagem significativa. Uma sala disciplinada é constituída de elementos opostos a esses. O contexto descrito em nenhum momento relaciona-se à indisciplina, à quietude ou a silêncio, ou seja, os alunos estarem quietos e em silêncio não significa necessariamente que a classe seja disciplinada ou que os professores tenham o domínio dela. Em conversas com outros profissionais, o autor indaga qual seria o perfil de uma classe indisciplinada e obtém como resposta que se trata de alunos que não param quietos, não param de conversar, brigam com os colegas, discutem e falam o tempo todo; a resposta dele afirma que, dessas afirmações, nenhuma demonstrava ser uma classe indisciplinada.

Se seus alunos conversam, isso é bom. Saiba fazer dessa notável qualidade humana uma “ferramenta” de ensino. Use a conversa do aluno, que é o que ele tem de mais valioso em sua vida, como instrumento para um trabalho pedagógico essencial. Converse com seus alunos e deixe os alunos conversarem entre si. Aprenda a ser um administrador de conversas, expositor de desafios, instigador de perguntas (Antunes, 1937, p. 14).

O educador deve explorar as potencialidades de cada educando, a fim de transformar a aprendizagem e os processos de ensino-aprendizagem ao mesmo tempo buscando o reconhecimento das mais variadas realidades e vivências fora do ambiente escolar. Desse modo, pode-se compreender a violência escolar como um processo de externalização de sentimentos (ou ausência destes), uma vez que tais educandos convivem em ambiente hostil, vulnerável e ausente de afeto e união.

Diante desse quadro, os alunos que apresentam comportamento interpretado como indisciplina podem estar diretamente relacionados à falta de atenção e do diálogo por parte dos adultos, ou a essência dos alunos em ser criança está sendo interpretada de forma errada; por isso deve-se ter cautela ao falar em indisciplina, para não correr o risco de confundir ou fazer uma interpretação equivocada.

Com isso surgem vários motivos que podem levar os alunos a apresentar comportamento dito fora do normal, mas o maior motivo parte da ausência dos pais, visto que alguns alunos não moram com eles e a criminalidade é frequente em seus convívios.

É possível compreender o resultado desse quadro de comportamentos agressivos nos alunos em sala de aula como consequência de fatores presentes tanto no ambiente familiar como na sociedade. Isto se reflete nas atitudes desses indivíduos como forma de escapamento ou rebeldia contra os males causados e que nunca são sanados, mas apenas camuflados em ações que tendem a disfarçadamente passar a impressão de que serão minimizados. De acordo com Flores (2014, p. 57), “o quadro de violência que está posto na sociedade contemporânea é resultado de muitos e complexos fatores, o que torna o desafio de educar em e para os Direitos Humanos é intensa e complexa, mas não impossível”.

Grandes expectativas são depositadas no ambiente escolar, o que inúmeras vezes transmite aos pais a imagem de que na escola os professores precisam exercer a função parental, que cabe somente à família manter a educação em seu ambiente como a primeira a ser apresentada aos filhos, o que em muitos casos contribuiria para amenizar o atual quadro violento em que se apresenta o ambiente escolar. Flores (2014, p. 84) diz que “se a escola e o corpo docente tiverem consciência do muito que podem fazer em parceria com a comunidade nessa direção, serão valorizados e se autovalorizam. E causaram temor a muitos, sem empunhar uma única arma, exceto a do conhecimento e inteligência”.

A família assume papel essencial nessa luta; mesmo que muitas queiram se isentar dessa responsabilidade, ela é a base principal, tendo como função educar os seus filhos para interagir na sociedade de forma digna. A sociedade, por sua vez, deve contribuir com princípios éticos, morais e sociais. A escola tem o poder de contribuir na construção de uma convivência pacífica entre as várias diferenças existentes no mesmo ambiente, sejam elas do ponto de vista religioso, étnico, de gênero, físico, de orientação sexual e de classe. Nessa perspectiva, Neto e Agnoleti (2014, p. 236) dizem que

não se deve reduzir o conceito de Educação ao termo escolar, pois ela é feita em todos os ambientes: na escola, na família, na igreja, na rua, enfim, todo e qualquer lugar onde exista uma relação entre pessoas e também com o meio e a natureza. A educação faz parte de toda a existência humana, dentro e fora da sala de aula.

Outra questão importante para mitigar a violência passa pelo entendimento e difusão para os educandos da ideia de que todos são diferentes, cada um tem sua própria característica e subjetividade e que não é correto descriminar ou violentar o outro, principalmente quando ele também é vítima de determinada situação, no caso de erros cometidos pelos pais. Para isso pode-se utilizar o próprio aluno como exemplo, pode-se fazer com que ele mesmo faça uma análise individual e reflita sobre as diferenças e singularidades que possui. Às vezes, torna-se menos complicado tentar colocar-se no lugar do outro para conseguir ter o sentimento do violentado ou excluído.

Destarte, a escola democrática deve favorecer os diferentes grupos inseridos no seu contexto, apresentando as diversas identidades e culturas presentes em nosso meio; incentivando a convivência em harmonia e o respeito entre as diferenças existentes; trabalhando o respeito e a dignidade humana; considerando as perspectivas particulares e evitando a exclusão e a discriminação. Se esses valores forem absorvidos pelo corpo discente, a democracia predominará e eles serão disseminados na sociedade; consequentemente, a escola terá exercido de forma satisfatória seu papel de agente da Educação em Direitos Humanos no contexto social e educacional.

Sendo assim, cabe aos envolvidos no processo educacional trabalhar as diretrizes que expõem os pontos principais que a Educação em Direitos Humanos visa garantir mediante várias perspectivas, como a dignidade da pessoa humana, o respeito às diversas culturas, a tolerância entre diferentes e solidariedade entre os iguais, liberdade com autonomia, justiça social e educação como direito humano, subjetivo e inalienável, entre outras. Essas diretrizes consideram os campos da ética, da política e da educação, a fim de assegurar ampla abrangência.

A escola é o espaço de socialização, preservação dos valores morais, ambiente em que se adquire conhecimento, em que o único objetivo que se trabalha é o crescimento do indivíduo como ser humano a conviver em sociedade, na busca de apreensão de aprendizagem e construir uma sociedade em que as injustiças não ocupem espaços nem a opressão seja perpetuada e na qual os direitos sejam valorizados.

Por meio de uma abordagem histórica, vimos que a sociedade é marcada por fortes experiências de violência – física, moral, institucional, intrafamiliar, patrimonial, psicológica e sexual – desde o início dos tempos antigos. Assim sendo, é dentro da escola que se pode trabalhar e falar sobre violência, hoje tão presente e tão visível; cabe também tentar compreender quais os motivos de ela acontecer no ambiente escolar e fora dele. Assim, tanto as crianças como os adultos e jovens agem e reagem conforme os estímulos recebidos: se recebem tratamento digno, retribuem com dignidade; caso contrário, agirão conforme o ambiente venha influenciar e instigar. Chalita (2008, p. 192) afirma que “parte do que somos é resultado do que o outro nos desperta. É decorrente do estimulo recebido. Há pessoas que têm o dom de despertar em nós coisas tão boas, sentimentos tão nobres que chegam a nos emocionar”.

Com essa afirmação, é fácil perceber que tanto as pessoas como o ambiente podem influenciar diretamente a vida do outro. Na escola, são notórios em cada atitude, em cada gesto e ação os alunos que vêm de um ambiente estruturado: apresentam bom comportamento e bom desenvolvimento na aprendizagem; os alunos que sofrem qualquer tipo de violência são maltratados ou tendem a apresentar comportamento agressivo tanto com os colegas como os professores e funcionários.

Tudo parte da forma como o problema está sendo visto e interpretado pelos educadores, pais e funcionários da escola. Na Escola Sinhazinha Ramalho constatou-se que havia um projeto relacionado ao bullying que precisava ser reestruturado para atender aos problemas atuais; isso foi feito para tentar amenizar a violência, pois coincidentemente a reformulação do projeto político-pedagógico da escola está em fase de conclusão e pode contemplar esse estudo.

Estar preparado para lidar com a violência e a indisciplina parte do diálogo, que deve ser frequente em todas as situações: na escola, em casa ou na rua. Na dinâmica escolar, todos devem ter o direito de falar, de opinar e de participar dos processos decisórios. É participando que se aprende a participar. Uma escola que mantém o monopólio da verdade, que não aceita a intervenção dos agentes que a integram, desconsiderando as diferentes visões de mundo e culturais, e que não se abre para as negociações permanentes é um verdadeiro desastre educativo, pois não permite que os alunos desenvolvam habilidades de negociação para encaminhar os conflitos pessoais e sociais (Chalita, 2008, p. 201).

A manutenção constante do diálogo em primeiro lugar faz com que todos se sintam parte dessa mudança; para isso, professores, pais de alunos e funcionários devem se unir em busca de solucionar esse problema; a escola, os pais e a sociedade devem estar interligados para que possam caminhar juntos.

Outra postura importante para a escola é sempre manter clareza com os alunos, estabelecendo regras e limites desde o início do ano, sua autonomia permite que crie regras de disciplina na própria escola, motivando a participar e se mobilizar para que se encontrem formas de amenizar a violência na escola, considerando obviamente a realidade de cada um.

Considerações finais

Compreendendo a complexidade da temática violência escolar e sua amplitude, torna-se essencial a construção de estratégias que busquem mitigar as ações violentas no ambiente escolar, visando à obtenção da cultura de paz e inclusão cidadã. Dessa forma, constatou-se que a violência incide com maior frequência nos alunos com alta vulnerabilidade social, econômica e familiar, estando assim refletindo o ambiente no qual eles se inserem. Identifica-se na contemporaneidade a intensa crise nas mais variadas instituições sociais (religião, escola, família, partidos políticos etc.), incumbindo-se erroneamente a escola das atribuições inerentes às demais instituições formadoras do individuo.

Com isso, entendemos que o ambiente escolar passa a materializar as ações violentas e hostis, a escola constituindo um ambiente caótico e vulnerável. Dessa forma, tenta-se compreender a escola como instituição que objetiva a construção cidadã do individuo, valorizando seu crescimento, tornando essencial a presença da comunidade no cotidiano escolar. Assim sendo, compreendendo a educação como mecanismo de transformação e formação crítica e de ascensão, a EDH, apresenta-se como chave representativa de uma nova possibilidade de configuração socioeducacional, contribuindo na formação e transformação dos indivíduos, em que sejam valorizados a diversidade, o respeito às diferenças, a dignidade humana, a ética e a justiça social.

Referências

ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.

ANTUNES, Celso. Professor bonzinho = aluno difícil: a questão da indisciplina em sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2002.

CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. São Paulo: Humanitas, 2000.
CHALITA, Gabriel. Pedagogia da amizade. Bullying: o sofrimento das vítimas e dos agressores. São Paulo: Gente, 2008.

FLORES, Elio Chaves; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; MELO, Vila de Lurdes Barbosa (orgs.). Educação em direitos humanos & educação para os direitos humanos. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GOMES, Jerusa Vieira. Socialização: um problema de mediação? Pepsic, v. 1, nº 1, jun. 1990. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-51771990000100007.

PEREIRA, Borges. A criança negra: identidade étnica e socialização. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, nº 63, 1987.