Aprendizagem Significativa nos documentos oficiais nacionais, com ênfase para Ciências e Ensino Fundamental

Nathália de Souza Abreu

Mestre em Biologia Marinha (UFF), especialista em Ensino de Ciências (UFF), Especialista em Biologia Marinha e Oceanografia (Faculdades Integradas Maria Thereza)

A Teoria da Aprendizagem Significativa de Ausubel tem sido amplamente difundida na Educação. Ela valoriza os conhecimentos prévios dos alunos como ponto de partida na construção do conhecimento como forma de trazer significado ao conteúdo abordado. Podemos observar claramente a presença dessa teoria em diversos aspectos das leis e documentos oficiais que regem a educação nacional e que sugerem novas formas de abordagem de conteúdos do Ensino de Ciências, centralizados nos estudantes, mas enfatizando o papel do professor como mediador do processo de aprendizagem, exercendo o diálogo entre os conhecimentos prévios dos estudantes e os desafios propostos por novos conceitos.

Ausubel e a Aprendizagem Significativa

A teoria de Aprendizagem Significativa tem sido amplamente difundida na Educação, pois se baseia em um modelo construtivista dos processos cognitivos humanos (Moreira; Caballero; Rodríguez, 1997). A Teoria da Aprendizagem Significativa consiste em ampliar e reconfigurar ideias existentes na estrutura mental do indivíduo, que com isso seria capaz de relacionar e acessar novos conteúdos (Fernandes, 2011). Dessa forma, são valorizados os conhecimentos prévios do aluno para que sejam construídas estruturas mentais que permitam correlacionar, descobrir e redescobrir conhecimentos.

Segundo essa teoria,

o aprendizado significativo acontece quando uma informação nova é adquirida mediante um esforço deliberado por parte do aprendiz em ligar a informação nova com conceitos ou proposições relevantes preexistentes em sua estrutura cognitiva (Ausubel; Novak; Hanesian, 1978, p. 159).

No processo de assimilação, a nova informação interage com uma estrutura de conhecimento específico, a qual Ausubel chama de “subsunçor” (Pelizzari et al., 2002). Define-se subsunçor como conceito facilitador para um novo assunto, um conhecimento prévio que facilitará a inserção de uma nova informação (Moreira; Masini, 2006). Para Ausubel, Novak e Hanesian (1978), os subsunçores podem ser definidos como esteios ou pilares, pois servem de suporte para a ancoragem de um novo conhecimento que se deseja reter. Nessa interação, os novos conceitos irão se ligar para posteriormente serem incorporados à estrutura cognitiva de forma mais completa.

Além dos subsunçores, Ausubel pressupõe uma ordenação hierárquica de conceitos, que chama de “mapa conceitual” (Rosa, 2012). Os mapas conceituais devem ser hierárquicos; os conceitos mais gerais devem estar na parte superior, chegando até os conceitos mais específicos na parte inferior (Pelizzari et al., 2002).

A teoria de Ausubel leva em conta a história do sujeito e ressalta o papel dos docentes no processo de aprendizagem. De acordo com esse autor, para que a aprendizagem seja significativa são necessárias duas condições: o conteúdo escolar deve ser potencialmente significativo e o estudante deve estar disposto a aprender (Ausubel, 1968). Lamentavelmente, essas condições são ignoradas na escola, levando ao grande desinteresse dos estudantes. Segundo Ausubel (1968), ensinar sem levar em conta o que a criança sabe é um esforço em vão, pois o novo conhecimento não tem onde se ancorar.

Por outro lado, quando o novo conteúdo não consegue ser relacionado com o conhecimento prévio do indivíduo, ocorre o que Ausubel (1968) chama de “aprendizagem mecânica”: as novas informações são aprendidas sem interagir com os conceitos presentes na estrutura cognitiva. Assim, o indivíduo decora fórmulas e leis e as esquece após a avaliação (Pelizzari et al., 2002).

No entanto, quando o indivíduo não possui subsunçores na estrutura cognitiva, é necessária e inevitável a aprendizagem mecânica (Pereira, 2008). O novo conhecimento adquirido mecanicamente tornará a ser significativo posteriormente (Pereira, 2008).

Segundo esse autor, a aprendizagem significativa pode ser:

• Representacional: está relacionada à atribuição de significados a símbolos.
• Por aquisição de conceitos: o que já foi conceituado pelo estudante facilita a aprendizagem significativa de novos conceitos.
• Proposicional: o aluno aprende não o significado de palavras isoladas, mas o significado das ideias representadas por grupos de palavras combinadas, expressas verbalmente em proposições ou sentenças.

De acordo com Moreira e Masini (2006), esses tipos de aprendizagem significativa podem ser subdivididos em:

• Subordinada: nela, o conceito novo ou proposição potencialmente significativa é assimilado por conceitos já existentes na estrutura cognitiva;
• Superordenada: o conceito novo ou proposição potencialmente significativos, mais gerais ou inclusivos que os já estabelecidos à estrutura cognitiva, são assimilados. É possível a interação entre os subsunçores;
• Combinatória: não está relacionada às ideias subordinadas ou superordenadas, mas com algum conteúdo amplo existente na estrutura cognitiva.

Segundo Pelizzari et al. (2002), a aprendizagem significativa tem como vantagens:

• Ser retida e lembrada por mais tempo;
• Aprender outros conhecimentos de maneira mais fácil;
• Se o conteúdo for esquecido, a reaprendizagem é facilitada.

A teoria de Ausubel nos documentos oficiais nacionais

A Teoria da Aprendizagem Significativa de Ausubel se faz presente nos documentos oficiais nacionais que abordam a questão da Educação. Podemos observar claramente a sua teoria em diversos aspectos das leis que regem a educação nacional e dos parâmetros curriculares que sugerem novas formas de abordagem de conteúdos que estão centralizados nos estudantes, mas enfatizando o papel do professor como mediador do processo de aprendizagem.

A teoria de Ausubel e a Lei De Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) ressalta a importância de o aluno ser levado a interagir com a ciência e a tecnologia, tendo a oportunidade de desenvolver um conhecimento dentro de seu cotidiano sociocultural (Brasil, 1996). Para Ausubel, Novak e Hanesian (1978), o fator isolado que mais influencia a aprendizagem é aquilo que o estudante já sabe. Logo, no processo de aprendizagem deve ser levado em consideração aquilo que o aluno carrega consigo como conhecimento adquirido em sua vida, seja pela educação formal ou não.

Pereira (2008) afirma que o cognitivismo de Ausubel encaminha para o ato de construir significados no nível da consciência, processo pelo qual o mundo de significados tem sua origem. A autora afirma que uma forma de ensino eficiente é um processo de ensino-aprendizagem comprometido com a possibilidade de recuperar no aluno o espírito crítico, investigador, interessado em adquirir conhecimentos que viessem a favorecer o aprendizado. Para tal, faz-se necessário aplicar no ensino princípios da educação contidos na LDB, como a liberdade no ensino-aprendizagem, na pesquisa e na divulgação da cultura, do pensamento, da arte e do saber (Brasil, 1996).

É possível observar outras aproximações entre a LDB e os pensamentos de Ausubel.  O Art. 1º afirma que:

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais (Brasil, 1996, p. 1).

Neste artigo pode-se observar uma característica que a aproxima das ideias de Ausubel (1968): a valorização das experiências dos alunos e dos conhecimentos já adquiridos por eles.

No Art. 13º é dito que um dos papéis dos docentes é “zelar pela aprendizagem dos alunos” (Brasil, 1996, p. 5), ou seja, o aluno deve ser estimulado a aprender. Entretanto, para que isso ocorra, o conteúdo escolar deve ser potencialmente significativo.

O Art. 35 traz as finalidades do Ensino Médio, dentre as quais estão “a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos” (Brasil, 1996, p. 11). Nesse artigo observa-se a ideia de utilização do subsunçor como condição para dar sequência ao aprendizado escolar.

Ausubel nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

A Teoria da Aprendizagem Significativa se faz presente no Art. 3º da Resolução CEB nº 2, de 7 de abril de 1998, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o Ensino Fundamental. Dentre as diretrizes, encontramos:

III - As escolas deverão reconhecer que as aprendizagens são constituídas pela interação dos processos de conhecimento com os de linguagem e os afetivos, em consequência das relações entre as distintas identidades dos vários participantes do contexto escolarizado; as diversas experiências de vida de alunos, professores e demais participantes do ambiente escolar, expressas por meio de múltiplas formas de diálogo, devem contribuir para a constituição de identidade afirmativas, persistentes e capazes de protagonizar ações autônomas e solidárias em relação a conhecimentos e valores indispensáveis à vida cidadã. (...)

V - As escolas deverão explicitar em suas propostas curriculares processos de ensino voltados para as relações com sua comunidade local, regional e planetária, visando à interação entre a Educação Fundamental e a vida cidadã; os alunos, ao aprenderem os conhecimentos e valores da base nacional comum e da parte diversificada, estarão também constituindo sua identidade como cidadãos, capazes de ser protagonistas de ações responsáveis, solidárias e autônomas em relação a si próprios, às suas famílias e às comunidades (Brasil, 1998a, p. 1).

Nos dois parágrafos da lei observa-se a ideia de aprendizagem significativa de Ausubel (1968), baseada no conhecimento prévio dos alunos como fruto de sua cultura, experiência de vida e suas observações, além da importância do papel do professor como mediador no processo de ensino-aprendizagem.

A teoria de Ausubel e os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental – Ciências Naturais

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino de Ciências Naturais (Brasil, 1998b) é necessário que os alunos desenvolvam postura reflexiva e investigativa, não aceitando prontamente ideias e informações que lhes são impostas. Esses conceitos podem ser relacionados à Teoria da Aprendizagem Significativa, de Ausubel, que é contrária à memorização de classificações e definições sem sentido por parte dos alunos. Tal abordagem se mostra de maneira explicita nos PCN, quando este documento diz que “quando há aprendizagem significativa, a memorização de conteúdos debatidos e compreendidos pelo estudante é completamente diferente daquela que se reduz à mera repetição automática de textos cobrada em situação de prova” (Brasil, 1998b, p. 26).

Segundo a teoria de Ausubel, Novak e Hanesian (1978), o conhecimento se faz de acordo com sua importância social, seu significado e sua relevância científico-tecnológica para os alunos, pautada nos conhecimentos prévios adquiridos pelos estudantes.

Entretanto, a aprendizagem significativa não ocorre facilmente, pois o conhecimento científico muitas vezes é contrário ao senso comum. Um exemplo abordado nos parâmetros é o caminho do Sol em direção ao horizonte. Se problematizarmos a questão em sala de aula, muito provavelmente os alunos trarão consigo a ideia de que o Sol se movimenta ao redor da Terra, pois é dessa forma que observam. Então mostrar ao aluno a ideia contrária à observação dele é importante, mas romper os conhecimentos intuitivos não é tarefa das mais fáceis (Brasil, 1998b).

Os PCN trazem novamente as ideias de Ausubel ao mostrar que a aprendizagem significativa se dá pela mobilização de conhecimentos adquiridos previamente pelos alunos (Brasil, 1998b). Esses conhecimentos prévios carregam as vivências e a cultura dos alunos e, ao serem confrontadas com novas ideias no espaço escolar, promovem a aprendizagem significativa. Observamos esses conceitos no seguinte trecho:

É essencial considerar o desenvolvimento cognitivo dos estudantes, relacionado a suas experiências, sua idade, sua identidade cultural e social e os diferentes significados e valores que as Ciências Naturais podem ter para eles, para que a aprendizagem seja significativa (Brasil, 1998b, p. 27).

É necessário considerar o contexto sociocultural dos alunos e da comunidade adjacente e levar para a sala de aula temas flexíveis, geradores de curiosidades e dúvidas (Moreira; Masini, 2006). De acordo com os PCN, isso pode ser feito por meio de observações, problematizações, experimentação, jogos e diferentes fontes de informação, contrariando a concepção de ensino tradicional, baseada na “transmissão” de conteúdos por parte do professor via exposição oral e memorização desses conteúdos por parte dos alunos (Brasil, 1998b).

Para Ausubel e segundo os PCN, o aluno é o sujeito da aprendizagem, sendo dele o papel de construir as explicações, de ressignificar o mundo (Brasil, 1998b). Entretanto, a figura do professor se faz necessária na mediação desse processo. Cabe ao professor exercer o diálogo entre os conhecimentos prévios dos estudantes e os desafios propostos por novos conceitos (Brasil, 1998b).

De acordo com Mees (2012), a aprendizagem significativa é dinâmica, fundamentada na interação entre professor e aluno; assim serão construídos novos subsunçores ou os antigos subsunçores serão modificados.

De acordo com os PCN, as definições de conceitos, ainda fortemente trabalhadas em sala de aula como ponto de partida para a aprendizagem, devem ser na realidade o final do processo de aprendizagem significativa (Brasil, 1998a). O conhecimento é construído pelos alunos e é deles o papel de chegar às definições. Sendo assim, a avaliação (instrumento mensurador de aprendizagem que para muitos é o final do processo de ensino) no contexto da aprendizagem significativa deve ser realizada a partir do momento em que os alunos levam seus conhecimentos prévios sobre um assunto para a sala de aula e segue durante toda a situação escolar (Brasil, 1998b).

A teoria de Ausubel (1968) se mostra nos PCN também na divisão dos ciclos. Segundo os PCN (Brasil, 1998b), os primeiros ciclos os estudantes devem ser levados às explicações de fatos e fenômenos, principalmente por meio de atividades lúdicas. Nos ciclos finais, os estudantes deverão ser levados à sistematização de ideias, considerando o domínio dos conceitos adquiridos nas etapas anteriores. Sendo assim, o conhecimento prévio adquirido pelos estudantes no espaço escolar também é levado em consideração no contexto da aprendizagem significativa.

Considerações finais

A contribuição de Ausubel e de outros teóricos da educação teve grande relevância na elaboração e redação dos documentos oficiais nacionais, assim como a ideia do pluralismo metodológico na abordagem dos conteúdos. Embora sua teoria em muitos aspectos se confunda com outras teorias de caráter construtivista, Ausubel ressalta a importância do aprendizado baseado no conhecimento prévio dos alunos como a forma de trazer significado ao conteúdo abordado.

Esse tema gera conflitos e discussões no ambiente escolar, uma vez que parte das propostas curriculares das escolas nega a possibilidade de construção do conhecimento, uma vez que prioriza conteúdos, sem no entanto atentar para a realidade sociocultural dos estudantes, contrariando também os pressupostos da legislação e dos parâmetros. Entretanto, cabe ao professor, mediador do processo de aprendizagem, a escolha de simplesmente depositar conteúdos nos alunos de forma que se tornem meros transmissores de informações sem a compreensão daquilo que lhes fora ensinado ou permitir que esses estudantes construam seus conhecimentos e, dessa forma, sejam capazes de decifrar e ressignificar o mundo.

Referências

AUSUBEL, D. P. Educational psychology: a cognitive view. Nova York: Holt, Rinehart and Winston, 1968.

AUSUBEL, D. P.; NOVAK, J. D.; HANESIAN, H. Educational psychology: A cognitive view. 2ª ed. Nova York: Holt, Rinehart and Winston, 1978.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, v. 134, n. 248, p. 27.833-27.841, 23 de dezembro de 1996.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução nº 2, de 7 abril de 1998.Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Diário Oficial da União,Brasília, 15 de abril de 1998a.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais – terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental: Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1998b.

FERNANDES, E. David Ausubel e a aprendizagem significativa. Revista Nova Escola, dez. 2011. Disponível em http://www.robertexto.com/archivo3/a_teoria_ausubel.htm. Acesso em 27 abr. 2012.

MEES, A. A. Implicações das teorias de aprendizagem para o Ensino de Física. Disponível em http://www.if.ufrgs.br/~amees/teorias.htm. Acesso em 13 abr. 2012.

MOREIRA, M. A., CABALLERO, M. C.; RODRÍGUEZ, M. L. (orgs.). Actas del Encuentro Internacional sobre el Aprendizaje Significativo. Burgos, p. 19-44. 1997.

MOREIRA, M. A., MASINI, E. F. S. Aprendizagem Significativa: a teoria de David Ausubel. 2ª ed. São Paulo: Centauro, 2006.

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PEREIRA, M. A. A importância do ensino de Ciências: Aprendizagem Significativa na superação do fracasso escolar. Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE – 2008), SEED, Estado do Paraná. 2008.

ROSA, P. R. da S. A teoria cognitivista de David Ausubel. Disponível em http://www.dfi.ufms.br/prrosa/instrumentacao/Capitulo_4.pdf. Acesso em 27 abr. 2012.