Jesuítas na educação brasileira: dos objetivos e métodos até a sua expulsão

José Luis Monteiro da Conceição

Mestre em Educação, pedagogo e professor da Rede Municipal de Ensino

Nossa história de educação formal, como conhecemos atualmente, apresentada pelas instituições escolares, se dá no período da colonização do país pelos portugueses e/ou com a chegada da Companhia de Jesus, uma grande ordem religiosa da Igreja Católica. A Companhia foi formada por padres que seguiam uma rígida disciplina militar, com a principal missão de combater os infiéis e a Reforma Protestante de Martinho Lutero. Nas palavras de Paiva e Puentes (2000, p. 2), ratifica-se esta informação:

A criação da Companhia de Jesus (em 1539) foi fruto do amplo movimento que gerou profundas transformações na Igreja Católica nos inícios do século XVI, resultado, de um lado, dos contínuos esforços de rejuvenescimento e de reorganização a que historicamente esteve submetida; de outro, como consequência das imensas pressões exercidas pela Reforma Protestante, no bojo de mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais que atravessavam a Europa.

Os padres jesuítas tinham sólida formação cultural e estavam dispostos a todo e qualquer sacrifício para defender os princípios cristãos. A Companhia nasceu para disseminar informações católicas por todas as regiões do mundo, principalmente aquelas mais distantes. Surgiu por volta de 1534, na capela-cripta de Saint-Denis, na Igreja de Santa Maria, em Montmartre, no contexto da Reforma Católica (ou Contrarreforma) por um grupo de estudantes da Universidade de Paris e liderada pelo cavaleiro espanhol Ignácio de Loyola, porém foi oficializada pelo papa somente em 1540.

Sua atuação foi tão marcante que o consagrou como patriarca dos trabalhos jesuítas e ainda na atualidade é homenageado com seu nome nos centros educacionais jesuítas, chamados Centros Loyola, com sede em alguns estados brasileiros, como Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Em 1549, com o apoio do primeiro governador-geral, Tomé de Souza, a Companhia de Jesus chegou às terras brasileiras, especificamente à Bahia, com os primeiros padres jesuítas, os chamados verdadeiros soldados de Cristo; entre eles destacavam-se os padres Manoel da Nóbrega, José de Anchieta e Antônio Vieira, subordinados a um regime de privações que os preparava para viver em locais distantes e se adaptar às mais adversas condições. Tinham como objetivo catequizar e converter os nativos habitantes do novo mundo à religião católica. Os nativos

não tinham as letras ‘F, nem L, nem R’, não possuindo ‘Fé, nem Lei, nem Rei’, vivendo ‘desordenadamente’. Essa suposição de uma ausência linguística e de ‘ordem’ revela, um tanto avant la lettre, o ideal de colonização trazido pelas autoridades portuguesas: superar a ‘desordem’, fazendo obedecer a um Rei, difundindo uma Fé e fixando uma Lei (Gandova, apud Villalta, 2002, p. 332).

Além disso, os padres jesuítas exerceram forte influência na sociedade, principalmente burguesa. Eles introduziram, no período colonial, uma concepção de educação que contribuiu para o fortalecimento das estruturas de poder hierarquizadas e de privilégios para um pequeno grupo. Incutiram a ideia de exploração de uma classe sobre a outra e a escravidão como caminho normal e necessário para o desenvolvimento. A educação tinha o papel de ajudar a perpetuar as desigualdades entre as classes sociais.

Logo que chegaram ao Brasil, os padres jesuítas lançaram as bases da catequização, com a criação das primeiras casas, as casas de bê-á-bá, dando início à educação colonial em seu sentido restrito, por meio da atuação com suas escolas de ler, escrever e contar e, posteriormente, em seus colégios na cidade de Salvador (Menardi, 2010, p. 159):

Estas casas, ou residências ou ainda recolhimentos, recebiam os meninos índios para serem catequizados e instruídos e se destinavam também a abrigar os padres aqui na colônia, bem como os órfãos vindos de Portugal e os da terra, a fim de lhes dar assistência e formação religiosa. [...] A vinda de órfãos de Portugal contribuiu grandemente como um motivador a mais para a já necessária construção de casas (residências ou recolhimento) e representou um reforço na conversão dos índios, uma vez que os jesuítas utilizaram como estratégia de catequese e instrução os órfãos para atrair os meninos índios.

Assim marca-se o processo de criação de escolas elementares, secundárias, seminários e missões espalhados pelo Brasil. Desse modo, trataram de organizar o sistema educativo, pois eles viam a educação como ferramenta de domínio religioso e difusão da cultura europeia nas terras indígenas. “Foram se infiltrando aos poucos nas aldeias, levando os fundamentos de uma educação religiosa dedicada à propagação da fé e do trabalho educativo” (Azevedo, 1976, p. 10).

Nesse contexto, instruíam-se os nativos, sobretudo os jovens e crianças, por entenderem que estes eram mais suscetíveis aos valores cristãos que seriam ensinados. A instrução era feita por meio do estudo da leitura, da apresentação e da interpretação da palavra divina, pois assim se poderia compreender melhor o mundo supostamente desconhecido pelos nativos. Os jesuítas perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. Desse modo, os nativos poderiam de fato ser inseridos ao mundo cristão (Azevedo, 1978). Para Aranha (1996), essa ação ajuda a haver um choque entre os valores pregados pela cultura nativa e os do colonizador.

O sociólogo Gilberto Freire, na obra Casa-grande e senzala, diz que os primeiros missionários substituem as ‘cantigas lascivas’, entoadas pelos índios, por hinos à Virgem e cantos devotos. Não raro os padres ridicularizam a figura do pajé e os ensinamentos da tribo e condenam a poligamia, pregando a forma cristã de casamento, e dessa maneira começam a abalar o sistema comunal primitivo (Aranha, 1999, p. 101).

Aqui se percebem algumas das ações missionárias com o intuito de destruir a cultura dos povos indígenas e empregar a vida do branco europeu cristão, moldando segundo a civilização ocidental cristã, mais especificadamente a cultura portuguesa. Entretanto, os jesuítas eram contra a exploração dos índios, pois quando estes eram escravizados morriam de fome e doenças. Os castigos violentos sofridos pelos índios também eram um dos motivos que desagradavam aos jesuítas, que estavam tentando arrebanhar novos fiéis, pois a Igreja Católica estava perdendo fiéis para os protestantes.

Para concretizar as questões que foram citadas até agora, os jesuítas, além de trazer consigo os principias costumes religiosos e boas condutas de comportamento, trouxeram também sua metodologia de ensino, sua proposta de trabalho pedagógico, que por sua vez era influenciada pelas orientações filosóficas das teorias de Aristóteles e São Tomás de Aquino, principalmente no que se refere à ideia de universalização do ensino. Sua metodologia era embasada por um documento de código pedagógico, plano de estudo, conhecido como Ratio Studiorum.

Os jesuítas empreenderam no Brasil uma significativa obra missionária e evangelizadora, especialmente fazendo uso de novas metodologias, das quais a educação escolar foi uma das mais poderosas e eficazes. Em matéria de educação escolar, os jesuítas souberam construir a sua hegemonia. Não apenas organizaram uma ampla ‘rede’ de escolas elementares e colégios como o fizeram de modo muito organizado e contando com um projeto pedagógico uniforme e bem planejado, sendo o Ratio Studiorum a sua expressão máxima (Sangenis, 2004, p. 93).

Assim, o Ratio preceitua a formação intelectual clássica estreitamente vinculada à formação moral embasada nas virtudes religiosas, nos bons costumes e hábitos saudáveis a sociedade, explicitando de forma detalhada as modalidades curriculares das instituições escolares; o acompanhamento do desenvolvimento da aprendizagem e a promoção dos alunos; condutas e posturas respeitosas desde os que conduziam (professores) até os que aprendiam (alunos) (Toyshima; Costa, 2012).

Esse método tem como objetivo principal expandir a fé cristã aos povos que habitavam a Europa e toda região do Novo Mundo. Trata-se de um manual que continha conjuntos de normas e/ou regras para ajudar e nortear as atividades de cunho pedagógico dos professores e na organização e administração escolar dentro dos colégios da ordem jesuíticas, com vista a permitir uma formação uniforme a todos que frequentassem.

O manual contém 467 regras, cobrindo todas as atividades dos agentes envolvidos ao ensino. Iniciava pelas regras do provincial, depois do reitor, do prefeito de estudos, dos professores de modo geral, de cada matéria de ensino; incluía também as regras da prova escrita, a distribuição de prêmios, do bedel, dos alunos e por fim as regras das diversas academias. Além das regras e das normas, o Ratio apresenta os níveis de ensino (Humanidades, Filosofia e Teologia) e as disciplinas que os alunos deveriam cumprir (Toyshima; Costa, 2012, p. 3).

Nota-se, pela citação que esse manual pedagógico contemplava todos os sujeitos que participavam efetivamente do processo educativo nas instituições escolares, que tinha ligação com a Companhia de Jesus. Buscava indicar a responsabilidade, o desempenho e a subordinação. Centrava-se num currículo de educação literária e humanística. Além disso, o manual se preocupava com a organização não só das disciplinas curriculares que os alunos deveriam aprender, cumprir, mas também com a organização da prova escrita. A preocupação era tão constante que os jesuítas davam aos professores as devidas orientações e regras para sua elaboração.

Portanto, o método pedagógico dos jesuítas implantado nas escolas brasileiras possibilitava sólida formação clássica dos estudantes. Permitiu que os jesuítas iniciassem aqui um modelo de formação ativa no constante exercício do pensar, tendo o professor como um dos responsáveis pela formação daqueles que frequentavam os espaços escolares. Esse professor teria condições plenas de avaliar e reavaliar a construção e a reconstrução da aprendizagem apresentadas pelos alunos. Isso só seria feito mediante as diferentes metodologias, exercícios que contemplavam leituras, escritas, declamações, apresentações públicas, provas e exames. Destaque-se que para tanto não era requerido apenas o exercício intelectual por meio do uso da memória, justamente porque o exercício de interpretações também era uma exigência no decorrer do estudo (Sangenis, 2004).

Mesmo com todas as estruturas, organização e regras pedagógicas e administrativas, a educação jesuítica não satisfazia o Marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777, porque as escolas da Companhia de Jesus atendiam aos interesses da fé, enquanto Pombal se preocupava em atender os interesses do Estado. Essa discordância de objetivos fez com que os jesuítas fossem expulsos das terras brasileiras em 1759. Dessa forma, retirou a Igreja Católica do domínio da educação em Portugal e mandou fechar todas as escolas que estavam sob domínio dos padres jesuítas, e as bibliotecas dos conventos foram abandonadas ou destruídas.

Além disso, vários outros motivos fizeram com que os jesuítas fossem expulsos: eles não obedeciam e/ou não respeitavam o Tratado dos Limites entre Portugal e Espanha e havia divergências quanto a forma, posse e domínio com que os jesuítas tomavam e mantinham os indígenas brasileiros. A forma com era feito o tratamento aos nativos colocava em dúvida se mantinham as regras da coroa; “Pombal acusava a atuação dos jesuítas com os indígenas do Brasil”, pois “segundo ele, os homens brancos eram apresentados aos índios como maus, como mais interessados no ouro do que em qualquer coisa e, mais grave, prontos para atrocidades” (Costa, 2011, p. 75). Para Pombal,

o afastamento dos jesuítas dessa região significava tão somente assegurar o futuro da América Portuguesa pelo povoamento estratégico. O interesse de Estado acabou entrando em choque com a política protecionista dos jesuítas para com os índios e melindrando as relações com Pombal, tendo esse fato entrado para a história como “uma grande rivalidade entre as ideias iluministas de Pombal e a educação de base religiosa jesuítica” (Seco; Amaral, 2006, p. 5).

Com essa expulsão, a educação brasileira passou a vivenciar uma grande ruptura histórica, num processo já implantado e consolidado como modelo educacional. A educação passou a ser administrada pelo Estado; não mais atrelado à Igreja Católica, mas sim público e laico, tendo suas disciplinas submetidas ao poder real, autônomas, sem vinculação com sistemas específicos de ensino. O Estado começou a elaborar leis sobre o ensino, cobrar impostos e fazer estatísticas. A regra era destruir e/ou abolir a influência da Companhia de Jesus. Isso ocorreu porque Marquês de Pombal tinha interesses econômicos como objetivo. Sua real pretensão era transformar Portugal numa metrópole capitalista para competir com os demais países da Europa. Para isso ser concretizado, era preciso acabar com a escravidão dos índios, permitindo que casassem com portugueses; Pombal desejou também ter uma nobreza e uma burguesia mais intelectualizadas, para incentivar o desenvolvimento cultural, artístico e científico, com profissionais capacitados para poder assumir os cargos públicos (Seco; Amaral, 2006).

Referências

AZEVEDO, Fernando de. A transmissão da cultura: a cultura brasileira. São Paulo, Melhoramentos, 1976.

MENARDI, Ana Paula Seco. A educação na literatura de viagem e na literatura jesuítica – séculos XVI e XVII. 2010. 289f. Tese (doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.

PAIVA, José Maria de; PUENTES, Roberto Valdés. A proposta jesuítica de Educação – uma leitura das Constituições. Comunicações, São Paulo, nov. 2000. Disponível em: http://www.unimep.br/jmpaiva/a-proposta-jesuitica-de-educacao.pdf. Acesso em 09 jul. 2016.

SANGENIS, Luiz Fernando Conde. Franciscanos na Educação brasileira. In: STEPHANOU, Maria; BASTOS, Maria Helena Câmara. Histórias e Memórias da Educação no Brasil. vol. I – séculos XVI-XVIII. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 93-107.

SECO, A. P.; AMARAL, T. C. I. do. Marquês de Pombal e a reforma educacional brasileira. 2006. Disponível em: http://histedbr.fae.unicamp.br/navegando/periodo_pombalino_intro. Acesso em 08 jul. 2016.

TOYSHIMA, Ana Maria da Silva; COSTA, Célio Juvenal. O Ratio Studiorum e seus processos pedagógicos. São Paulo, maio 2012. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/publicacoes/seminario_ppe_2012/trabalhos/co_05/104.pdf. Acesso em 07 jul. 2016.

VILLALTA, Luiz Carlos. O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura. In: História da Vida Privada No Brasil I: Cotidiano e Vida Privada na América Portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 331-445.