A condição autoral em vias de extinção: o plágio no universo escolar e acadêmico

Eduardo Beltrão de Lucena Córdula

Doutorando e mestre (Prodema/UFPB), professor, biólogo

Glória Cristina Cornélio do Nascimento

Doutora e mestre (Prodema/UFPB), professora, bióloga

Na atualidade, as facilidades promovidas pelo mundo digital e virtual auxiliam as pessoas em suas atividades pessoais, profissionais e estudantis. Porém, por outro lado, esses mesmos recursos e ferramentas são utilizados de forma oportunista, irresponsável ou até mesmo criminosa, como meio de "facilitar" a produtividade intelectual (Vaz, 2006). "O tema é relevante, pois um dos maiores problemas hoje, na vida escolar e acadêmica, tem sido a prática crescente da cópia e/ou plágio de textos da internet" (Vaz, 2006, p. 160).

Segundo o Aurélio (2000, p. 538), plágio é "apresentar como seu (trabalho intelectual de outrem)". Para o IACS (2018, p. 1), "plágio acadêmico se configura quando um aluno retira, seja de livros ou da internet, ideias, conceitos ou frases de outro autor (que as formulou e as publicou), sem lhe dar o devido crédito, sem citá-lo como fonte de pesquisa". Geralmente o foco das ocorrências de plágio recai sobre o aluno acadêmico (discente), porém há casos registrados de plágio por parte de docentes, aqueles que deveriam ser os primeiros a ter zelo na conduta ética e profissional nas suas produções intelectuais (Vasconcelos, 2007; Chaves, 2010; Mioto; Lopes, 2011; Takahashi, 2011; Alcântara, 2015; Camargos, 2015). Fica então a retórica reflexiva, do por que o fazem: desconhecimento das normativas e da escrita acadêmica? Intencionalidade? Pressão na cobrança para produzir versus prazos curtos de tempo?

Todos os dias músicas, imagens e partes de textos (livros, capítulos, artigos etc.) são copiados e utilizados na íntegra sem a menção da devida autoria; tornando subentendido que quem os utilizou é o autor (Vaz, 2006). Falta compreensão na sociedade brasileira do que é autoria, plágio e dos direitos e deveres de cada um. Por ser crime, o plagiador torna-se infrator e poderá ser enquadrado no Código Penal, Art. 184, parágrafos de 1 a 3 (Brasil, 1940), e na Lei nº 9.610/98, de direitos autorais (Brasil, 1998).

Os direitos autorais se inserem se no campo da chamada propriedade intelectual e visam garantir os direitos morais e patrimoniais do autor em relação à obra que criou. Assim sendo, cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra, seja ela literária, artística ou científica (Barbastefano; Souza, 2007, p. 4).

O nível de compilação que vem se impregnando na cultura brasileira está tamanho que até mesmo ideias, discursos e debates – informais ou formais – acabam sendo utilizados sem a devida citação do autor(es). É o pensamento plagiado, que pode ocorrer de forma intencional ou não (Duarte, 2001). Isso é um indicador de que os cidadãos não estão mais tentando interpretar, fazer releituras a partir de seu próprio universo particular de conhecimentos metacognitivos mnemônicos, o que levaria à gênese de novas ideias, pensamentos e conceitos próprios e, acima de tudo, citar suas fontes de inspiração (Ribeiro, 2003). Porém, nos estudos de legalidade sobre os direitos autorais, Wachowicz e Costa (2016, p. 32) afirmam que, infelizmente, "a ideia em si não ganha nenhum tipo de proteção, nem por patente, nem por direito de autor. A ideia deve ter livre fluxo para que continue descriminando o conhecimento humano, para o desenvolvimento da sociedade". E a comodidade invade o ser, a facilidade tecnológica acaba sendo utilizada de forma negativa, e alguns sujeitos da sociedade acabam buscando o caminho mais rápido e curto na “produção intelectual”: copiando e colando ideias, imagens, áudios etc.

Para Vasconcelos (2007, p. 4), essa questão dependente de país para país, do tipo de sociedade e cultura que possuem, pois

o conceito de plágio ainda é bastante difuso para pesquisadores de vários países. Na verdade, não só o conceito como também as relações que se estabelecem com tal prática decorrem de um viés cultural importante. A abordagem do plágio é permeada pelo conceito de autoria e propriedade intelectual.

A sociedade está passando por um período obscuro de se tornar replicante do “control C control V”, ou seja, o copiar e o colar de trechos de obras disponíveis na internet (Silva, 2014). Esse veículo digital mundial de informação, que contém quase de tudo e que, por estar ao alcance de um teclar ou mover de mouse, está provocando altos índices de perda da identidade autoral e, portanto, de desrespeito aos direitos autorais, por simplesmente não fazer a citação da fonte autoral (Veludo-de-Oliveira, 2014; Pinheiro; Felício, 2016). E, com o avanço da tecnologia, com os sistemas para smartphone, a facilidade está em um deslizar de dedos, bastando ter acesso via dados móveis ou captação por wifi de uma rede disponível (Barreto; Melo; Stival, 2016). Ou seja, a constatação triste é que quase todos na atualidade possuem o mundo e seus conhecimentos literalmente em suas mãos, e ainda não sabem utilizá-los para aprendizado e ampliação dos seus saberes. Utilizam a ferramenta tecnológica para plagiar, mas nem mesmo conseguem atentar para pesquisar o que seria o plágio e suas implicações legais.

Essas práticas continuam recorrentes, podendo ocorrer em níveis e formas diferenciadas, como descritas no Quadro 1.

Quadro 1: Ocorrências de formas de compilação ilegal

Fonte: Wachowicz e Costa (2016, p. 123).

Portanto, o plágio pode se apresentar como a cópia integral ou mesmo de recortes de publicações, além do atualmente polêmico, amplamente discutido e intitulado autoplágio (Quadro 2).

Quadro 2: Tipos de plágio

Fonte: Dias e Eisenberg (2015, p. 184).

Para Wachowicz e Costa (2016, p. 130-145), esses plágios são classificados como do tipo: total/integral (uso da obra na integra, trocando a autoria), parcial (mosaico de trechos de outras obras), conceitual (quando se parafraseia um autor sem citá-lo), indireto (quando se usa parte de uma obra reescrevendo-a trocando as palavras), às avessas (quando se compila um texto da internet, retira a autoria e atribui a outro), invertido (quando um dos autores da obra ou o autor, por livre iniciativa, retira seu nome da obra antes de publicar e atribui a autoria total a outrem), por encomenda (um escritor é contratado/pago para escrever uma obra para o contratante, que o omite totalmente, em virtude da condicionante do contrato) e consentido (dois ou mais autores trocam obras publicadas para republicar com a nova autoria). Independentemente do tipo ou classificação, não deixa de ser um ato irresponsável, antiético, ilícito e que descaracteriza totalmente o trabalho escolar ou acadêmico, pois, para ser como tal, é preciso ter marcadamente a presença autoral de quem o produz e as devidas fontes de pesquisa citadas (Pithan; Vidal, 2013).

A Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em 4 de janeiro de 2011, emitiu oficialmente orientações sobre esta questão, para

que as instituições de ensino públicas e privadas brasileiras adotem políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos e outros textos por parte de alunos e outros membros de suas comunidades.

Alguns estudos apontam que os alunos afirmaram realizar o plágio por falta de conhecimento de como não o praticar (Barbastefano; Souza, 2007; Silva; Domingues, 2008; Santos, 2014; Dias; Eisenberg, 2015; Barreto; Melo; Stival, 2016). Portanto, debates abertos nas disciplinas, em medidas preventivas e em políticas de combate precisam ser implementadas na reversão dessa situação.

Nos estudos realizados e na vivência profissional, em atividades de consultoria pedagógica e docência, desde a Educação Básica até o Ensino Superior, verifica-se que o problema é recorrente. De forma inocente, começa nos lares, na Educação Básica e acaba chegando ao ensino superior, em graduações e pós-graduações. O objetivo deste artigo é discutir e analisar a temática, com vistas à tomada de iniciativa de docentes/professores/educadores e alunos/discentes/educandos, com vistas à reversão do paradigma negativo do plágio na sociedade brasileira. Aqui designamos em três categorias, para identificar como docente o(a) que leciona no Ensino Superior aos discentes; como professor(a), que ensina na Educação Básica e tecnológica para os alunos; educador(a), todo(a) aquele que repassa conhecimentos ao educando: integrantes das famílias, das comunidades e da sociedade (Córdula, 2012).

Um problema na base do ensino

Nos trabalhos escolares de Ensino Fundamental e Médio, corriqueiramente os alunos copiam uma miscelânea de parágrafos, cada um de trabalhos diferentes na internet ou mesmo textos inteiros, que entregam como atividades escolares para seus professores (Valadar, 2012; Barreto; Melo; Stival, 2016). Infelizmente, ao estimular o uso da ferramenta digital de busca na internet para produção de trabalhos escolares, os alunos acabam realizando o plágio sem que percebam que o estão cometendo, por simples falta de debate sobre o real significado dessa prática (Bonette; Vosgerau, 2010). Esse fato ocorre não só com produções textuais como também de imagens, sons etc. (Valadar, 2012).

Existem sites que possibilitam o uso de imagens e áudio, intitulados livres de direitos autorais; em outros sites, o condicionamento para seu uso é apenas citar a fonte. Portanto, esses ambientes virtuais disponibilizam conteúdo como fonte para os trabalhos escolares. No caso de imagens e áudios, tem-se:

• Imagens – Pixabay (https://pixabay.com/pt/); Shopify (https://pt.shopify.com/burst/imagens-sem-direitos-autorais);
• Áudio – Archive (https://archive.org/details/audio); Youtube (https://www.youtube.com/audiolibrary/music).

Nesse sentido, a prática do plágio permeia rapidamente as redes sociais e bloggers (Pinheiro; Felício, 2016). Um buscador de conteúdo na internet, o Google, possui entre suas ferramentas um filtro na busca por itens livres para uso e compartilhamento (Figura 1).

Figura 1: Ferramenta do buscador Google para filtrar os itens que melhor se adéquem ao uso (1 – clica em ferramentas; 2 – clica em direitos autorais e seleciona o item desejado).
Fonte: Google (http://www.google.com.br).

O direito autoral e o uso adequado da internet e de seus recursos devem ser amplamente debatidos tanto no ambiente escolar como no familiar, para que práticas como essas não se façam presentes e sejam banalizadas como algo "normal" (Valadar, 2012). No sentido de retroceder dessa situação, "coloca-se assim um desafio para a escola ao propor a pesquisa na internet: formar autores interpretativos, criativos e críticos" (Barreto; Melo; Stival, 2016, p. 38).

Para Bonette e Vosgerau (2010), combater a prática do plágio no Ensino Médio incidirá na formação e na qualidade profissional do(a) futuro(a) professor(a). Na experiência como professores de Educação Básica ao longo dos anos de atuação no ensino e na convivência com outros profissionais da educação, corriqueiramente entre os diálogos com eles sobre elaboração de provas, alguns comentavam fazer buscas na internet por questões já elaboradas e assim montarem suas provas. O motivo quase sempre era a falta de tempo; assim, sem pensar numa ótica da legalidade, praticavam também o plágio, por não citar a fonte da pesquisa ou o próprio autor das questões.

Nesse sentido, entende-se por ética a definição trazida no estudo de Vaz (2006, p. 163), "a orientação da ação constituída no princípio do respeito, da solidariedade, buscando o encontro da realização do bem e da coletividade, o que, por sua vez, envolve a competência, o fazer bem, e não pode ser dissociado da competência política". Para Ferreira (2000, p. 300), ética é definida como: "1. Estudo dos juízos de apreciação referente à conduta humana, do ponto de vista do bem e do mal. 2. Conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do ser humano". Para Cortella e Barros Filho (2014), a ética é revestida de dilemas, em que oscilam diariamente e a todo momento na tomada de decisões baseadas sobre o modo de ser e a cultura do sujeito (moral, afetivo, espiritual, filosófico, conceitual, educacional, político, social etc.). Para ter-se ética nas ações pessoais e profissionais, os sujeitos devem estar dotados de discernimentos e que possam vincular comportamentos esperados e repúdio aos indesejados. Neste último, deveria assim o ser, no tocante às produções educacionais e acadêmicas que se alicerçaram no plágio. Portanto, todos devem dialogar e refletir sobre suas práticas cotidianas, para que não mais ocorram em nenhum nível ou setor da sociedade (Brasil, 1998; Arantes, 2013; Valadar, 2012; Pithan; Vidal, 2013).

À medida que cada um olha somente para seus interesses pessoais, cria-se um círculo vicioso e todos perdem. Veja como a conduta ética permeia vários aspectos do nosso cotidiano, exigindo reflexões constantes! (Arantes, 2013, p. 25).

É importante ensinar aos alunos não somente a realização de trabalhos escolares diversificados, mas com qualidade de conteúdo, na formatação e no trato ético em todo o processo. Segundo Barreto, Melo e Stival (2016, p. 45), "poucos professores (10%) orientam para a leitura e produção interpretativa ao invés da simples cópia", o que mostra uma falha no ato de lecionar que pode ter bases na sua formação como licenciado nas IES.

No caso dos professores dos cursos de licenciaturas, o ato ético se constitui de posturas de orientação dos trabalhos de pesquisa, acompanhamento deles, leitura efetiva das construções dos licenciandos, incentivando-os a serem autores e evitando deixar apenas nas mãos dos professores de disciplinas específicas de Metodologia do Trabalho Científico ou Pesquisa Acadêmica a responsabilização pela formação de pesquisadores (Dias; Eisenberg, 2015, p. 188).

Para ter produções textuais de qualidade, é necessário ensinar aos alunos a prática da escrita de resumos, como realizar paráfrases e sínteses textuais discursivas, críticas e argumentativas (Valadar, 2012). Os professores de todas as disciplinas e anos de ensino devem assumir a função mediadora na construção dos saberes, para desenvolvimento tanto da marca autoral em seus alunos como das questões éticas e legais (Dias; Eisenberg, 2015). Para Silva (2008, p. 363), "ocorre que, mesmo fora da escola, os sujeitos-leitores terminam por internalizar os rituais coercitivos da leitura e da escrita vivenciados nela, vincados que são pelas experiências construídas nas suas andanças discursivas pelos caminhos da escola".

Portanto, cabe à “atuação do docente no mundo contemporâneo, voltada para uma educação que privilegie as novas possibilidades advindas das tecnologias de informação e comunicação, envolvendo o seu compromisso e investimento em sua própria formação" (Vaz, 2006, p. 162). Esse investimento não é necessariamente econômico, e sim de tempo e estudos para aprofundamento e aquisição dessas novas práticas, aliando a tecnologia ao processo de ensino-aprendizagem, para formação do seu alunado.

Um problema no ápice do ensino

O despreparo, aliado ao descuido, à falta de maturidade/experiência acadêmica/profissional e à falta de busca de informações, que muitas vezes estão literalmente nas mãos dos graduandos que possuem acesso à internet pessoal por meio de smartphone, tablet ou notebook, leva os estudantes a cometer plágios (Almeida et al., 2016). Silva e Domingues (2008), em seu estudo com pós-graduandos lato sensu, mostraram que 85,1% deles pesquisavam fontes bibliográficas para seus trabalhos acadêmicos na internet; 32,2% informaram que a primeira fonte de conteúdo que buscam é a Wikipédia. Além de não procurar fontes técnico-científicas adequadas, os pesquisadores chegaram à conclusão de que o público investigado possui uma compreensão incorreta do que seria plágio e, consequentemente, das implicações legais e éticas ao praticá-lo (Silva; Domingues, 2008). Atualmente, a maior e mais versátil ferramenta de busca na internet é o Google, bastando colocar as palavras-chave do que se precisa para rapidamente obter uma lista de sites que trazem o que se deseja. Corriqueira e popularmente falando, para o uso dessa ferramenta e, assim, promover o crescente conhecimento sociocultural, técnico e científico, é só “perguntar ao Google que ele responde”.

Um dos pilares da ciência é a publicação de artigos científicos, pois promovem a divulgação das pesquisas e seus resultados, além do intercâmbio entre os pesquisadores de um país e com os de outros países. Como as publicações atualmente são em meio digital e, com os avanços dos tradutores de idiomas disponibilizados na internet, a leitura desses artigos em idioma estrangeiro, mesmo para quem não o domine, não é mais uma barreia/limitação (Wood Jr., 2018). Portanto, os plágios ocorridos nesse meio de comunicação científica acabam afetando entidades acadêmicas vinculadas aos autores que plagiaram e podem colocar em descrédito o fazer científico, com implicações legais de diversas ordens (Krokoscz, 2011).

Essas condutas são reprovadas por inúmeros docentes/pesquisadores em todo o mundo, mas, infelizmente, ainda estão crescentes nas produções acadêmicas. Segundo a Fapesp (2018), a Academia Nacional de Ciências dos EUA classificou as autorias com má conduta em quatro categorias: autoria fantasma, autoria honorífica, autoria órfã e autoria forjada (Quadro 3).

Quadro 3: Categorias de má conduta em atribuição de autoria em artigos científicos segundo a Fapesp (2018, p. 9)

 
Medidas crescentes vêm sendo adotadas pelas instituições de ensino superior em diversos países, como a adoção de códigos de conduta, visando prevenir, coibir e punir duramente casos comprovados de plágio e fraudes em pesquisas e publicações (Krokoscz, 2011), além de outros mecanismos como declarações de autoria e de conflito de interesses e de responsabilidade para minimizar essas ocorrências e práticas ilegais e antiéticas, como o número Orcid (Fapesp, 2018). Esse número, único mundialmente, é “um identificador para indivíduos usarem com seu nome enquanto se engajam em atividades de pesquisa, bolsas de estudos e inovação”, fornecido pela Orcid a cada pesquisador que se registrar (https://orcid.org/node/8).

A ética, que sempre estará no cerne dessas questões, deve estar inserida nas disciplinas, nas discussões de grupos de pesquisa/estudo acadêmicos e ser constantemente absorvida como máxima nas ações e produções acadêmicas de docentes, discentes e pesquisadores. Ser ético é uma necessidade iminente no universo educacional em todos os níveis de ensino, para que se reflita nos trabalhos acadêmicos, nas relações interpessoais e, como consequência, na formação do profissional que se deseja (bacharel ou licenciado), como futuro pesquisador, professor de Educação Básica, tecnológica e docente no Ensino Superior (Hallak, 2016). Nesse sentido, "a universidade deve ser concebida como lugar de investigação, pelo funcionamento de pesquisas, pela formação do intelectual em parceria com a práxis educacional da produção do conhecimento” (Cardoso; Figueiredo, 2013, p. 61). Dessa forma, não pode ficar omissa às situações que interferem diretamente na qualidade de seu ensino, pesquisa e extensão (Valetim, 2014; Vasconcelos, 2007). Dessa forma, "os docentes são os responsáveis diretos por estimular e criar oportunidades a fim de que a produção do conhecimento no Ensino Superior seja a mais autêntica, inovadora e renovadora das práticas existentes de ensino" (Cardoso; Figueiredo, 2013, p. 61).

Inúmeros estudos e pesquisas vêm sendo realizados, constatando o aumento dessa prática ilícita no Ensino Superior, mesmo com a ampla difusão de conhecimentos promovida pela internet (Barbastefano; Souza, 2007; Silva, 2008; Silva; Domingues, 2008; Krokoscz, 2011; Sauthier et al., 2011; Pithan; Vidal, 2013; Santos, 2014; Veludo-de-Oliveira et al., 2014; Dias; Eisenberg, 2015; Almeida et al., 2016; Bergadaà, 2016; Hallak, 2016). Segundo Pithan e Vidal (2013), desde 2011, não só a Capes como também o CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e a Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, vêm pela emissão de orientações oficiais, solicitando às IES que adotem medidas preventivas para que práticas como essas não ocorram e, nos casos comprovados, sejam adotadas medidas punitivas.

Segundo Silva (2008, p. 359), em seu estudo com licenciados de Letras de uma universidade pública do Estado da Bahia (futuros professores em formação), 39,84% dos entrevistados afirmaram ter utilizado cópia direta de trechos de textos digitais em seus trabalhos acadêmicos; 41,1% foram contra esta prática. Sauthier et al. (2011), em seu estudo bibliográfico na área de saúde sobre fraude e plágio de 1994 a 2009, constataram que essas duas problemáticas ocorrem a nível mundial, com motivações diversas, repercussões que impactam negativamente o fazer científico e o nome das IES envolvidas e que a sociedade e a comunidade científica precisam combater veemente para prevalência da ética e da responsabilidade científica. No seu estudo com graduandos e pós-graduandos (lato sensu), Veludo-de-Oliveira et al. (2014) constataram que 70% dos entrevistados de cursos de Administração de IES particulares da cidade de São Paulo em 2012 afirmaram ter praticado a fraude (plágio) em seus trabalhos acadêmicos. No sentido de reverter esse quadro, a base da formação do graduando precisa ser repensada ao nível da produção acadêmica, pois

o fenômeno do plágio acadêmico tem movimentado professores, universidades e órgãos de fomento à pesquisa em todo o mundo nos últimos anos. Embora o tema possa ser abordado em diversos campos – Artes, Comunicação, Direito, Ciência e Tecnologia – quando se refere à Educação e, principalmente, aos cursos de formação de professores, a preocupação se intensifica (Dias; Eisenberg, 2015, p. 181).

Para Barbastefano e Souza (2007, p. 4), isso se deve principalmente aos seguintes fatores: "facilidade de acesso à informação, falta de capacidade para parafrasear, pouco valor dado por alunos ao próprio trabalho, falta de análise crítica de trabalhos e confusão em relação à propriedade na internet, incentivo ao plágio nos níveis fundamental e médio, facilidade de acesso a programas de tradução, desconhecimento de regulamentações". Assim, enquanto essa prática toma proporções que distorcem a integridade ética da ciência, pouco ainda está sendo feito na reversão desse problema, desde a educação de base até o Ensino Superior (Pithan; Vidal, 2013; Valentim, 2014; Bergadaà, 2016).

Docentes/pesquisadores infelizmente acabaram realizando-o no Brasil (Valentim, 2014); alguns deles foram penalizados com a demissão/exoneração da faculdade, sendo divulgados pela mídia jornalística. As instituições que tiveram situações registradas de plágio acadêmico foram: USP (Takahashi, 2011; USP, 2011), Unicamp (Mioto; Lopes, 2011), UFPA (Camargos, 2015), UFRR (Alcântara, 2015). De outro lado, há casos de acusações de plágio de discentes denunciadas erroneamente por docentes/orientadores, como no caso recente, na USP, em que o docente acusou os discentes de plagiar durante a sua defesa pública de TCC – Trabalho de Conclusão de Curso e que teve como resultado uma ação judicial movida pelos discentes – que ganharam a ação, com o docente tendo que lhes pagar indenizações (Migalhas, 2016).

De um lado, os praticantes que, por motivos diversos e aqui não discutidos, praticam o ato ilícito e repudiado mundialmente pela comunidade científica, que está preocupada com a incidência constante de casos tanto de docentes quanto discentes (Agência, 2011); do outro, o despreparo dos docentes por motivos diversos e não analisados aqui para conseguir identificar o plágio em seus trabalhos para publicações e nos dos discentes que orientam, antes de submissão ou das defesas públicas de TCC, dissertações e teses.

Uma possível explicação para esse fenômeno pode estar na afirmação de Silva et al. (2014, p. 13):

Apesar da existência de todo esse aparato tecnológico, a feroz competição existente no meio acadêmico tem convertido os artigos científicos em moeda de troca, uma vez que o elevado número de publicações pode assegurar o financiamento de projetos de pesquisa. A duplicação de uma pesquisa para publicação pode ser útil para o meio científico, mas a simples reprodução de uma publicação ou cópia de seu próprio conteúdo caracteriza a desonestidade acadêmica.

Além dessas situações, há ainda que destacar aqui a posição de responsabilidade e ao mesmo tempo de omissão do orientador(a) para com seu orientando(a) ou da banca de avaliação para identificar situações de plágio nos TCC, dissertações e teses. Segundo Chaves (2010), a legislação já trata destes casos como omissão imprópria e própria, que poderiam ser evitadas.

Sendo assim, pode-se concluir que os crimes omissivos impróprios são aqueles em que o dever de agir do agente vem como requisito fundamental para que possa existir a punição deste, que podia e devia, mas que não evitou o resultado, gerado como consequência da sua omissão. Já os crimes omissivos próprios se consumam pelo simples não fazer do agente, já que essa inércia se encontra tipificada na Lei Penal (Chaves, 2010, p. 2).

Portanto, é na Educação Básica, nas séries iniciais, sensibilizando e discutindo junto com toda a comunidade escolar e a sociedade, que esse paradigma negativo irá ser revertido, com a gênese de boas práticas, fazendo uso dos identificadores online de plágio e assumindo acima de tudo postura ética, profissional e comprometida com a qualidade e a ética nas produções intelectuais nas escolas, IES e nas publicações (Porto; Porto, 2012; Almeida et al., 2016; Hallak, 2016).

Como enfatizam Dias e Eisenberg (2015, p. 187),

além de as trocas dialógicas serem premissas para que haja conhecimento, não se pode esquecer de que, quando se constroem enunciados relacionados à pesquisa acadêmica, da mesma forma como outros tipos de discursos são construídos – narrações, relatórios, resenhas –, é primordial o entendimento da necessidade de se agir eticamente.

Para esses autores, em seu estudo com discentes de cursos de licenciatura, os dados mostraram que os estudantes afirmam não terem sido ensinados na produção científica, pesquisas e plágio. Isso mostra que apenas em disciplinas especificas para esses fins é que os discentes acabam tendo acesso a essas informações.

ABNT: normatização, formação e regras

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desde 1940 normatiza e padroniza inúmeros procedimentos, produtos e os trabalhos acadêmicos (ABNT, 2011).
É por meio de um conjunto de normativas que se têm os padrões para trabalhos produzidos nas IES (Quadro 4), desde resumos, passando por relatórios e chegando aos artigos científicos. Essas normatizações visam à padronização em todo o território nacional, seguindo as bases cientificas, atribuindo qualidade nas atividades acadêmicas. Uma dessas normativas formata os processos e tipos de citações (ABNT NBR 10520/2002) e evita que o plágio ocorra, em virtude da colocação das devidas autorias das bibliografias consultadas. Assim, quando se utilizam conceitos, teorias, dados quantitativos/qualitativos, imagens e áudio, entre outros, deve-se obrigatoriamente citar suas fontes, pois o conhecimento que todo ser processa tem origem em algum tipo de fonte e, portanto, a devida identificação de seus autores (Severino, 2007; Siqueira et al., 2008; Brito; Choi; Almeida, 2014; Takahashi et al., 2017; Bibeng, 2018).

A citação de obras textuais deve seguir padrões para evitar a ocorrência do plágio (ABNT, 2002; Severino, 2007; Siqueira et al., 2008; Etos, 2018). As formas usuais de realizá-las são:

• Parafrasear autor e obra lidos – pela interpretação e entendimento da obra ou parte dela, recriamos o entendimento do que fora lido, utilizando nosso arcabouço de vocábulos, reescrevendo-a e realizando a devida citação/autoria da obra (padrão: autor, ano).
• Síntese crítica de autor e obra – ler, interpretar e parafrasear de forma crítica a obra, expondo a opinião com base na bagagem de conhecimentos e realizando a devida citação da autoria (padrão: autor, ano).
• Citação direta curta de autor e obra – quando se copia um trecho da obra do autor, com até três linhas, inserindo-a no corpo do texto, entre aspas, e realizando a devida citação da autoria da obra (padrão: autor, ano, página [abreviada = p.]).
• Citação direta longa de autor e obra – quando se copia um trecho da obra do autor, com mais de três linhas, inserindo-a em um novo parágrafo com formatação diferenciada (fonte tamanho 10, espaçamento entre linhas simples e recuo de margem de 4cm) e a devida citação da autoria da obra (padrão: autor, ano, página [abreviada = p.]).

Para utilizar corretamente as normas da ABNT, deve-se buscar sempre as versões atualizadas e evitar utilizar releituras da ABNT que estão disponíveis na internet, na forma de cadernos/boletins, e que afirmam estar atualizadas no ano corrente em que são divulgados; muitas vezes, esse fato é inverídico (Córdula, 2018).

Apesar de muito se discutir no âmbito das IES sobre a tecnicidade com uso obrigatório das normas da ABNT, as supostas modificações e atualizações ecoam de forma crescente, chegando inclusive à propagação de uma atualização anual, o que deveras não ocorre. Essa falsa informação se deve a sites de consultores (pessoa física ou jurídica) para trabalhos acadêmicos que divulgam anualmente terem acesso a “normas ABNT atualizadas” e alguns casos de IES que produzem manuais sobre as normas ABNT para trabalhos acadêmicos, que facilitam para os docentes/orientadores e discentes/orientandos, porém colocam em suas capas o adjetivo “atualizada”, o que leva à indução de uma suposta atualização. Porém, a atualização é do próprio manual (Córdula, 2018).

Em consulta ao site da ABNT e em contatos telefônicos com ela, apenas uma normativa foi atualizada recentemente (Quadro 4), a ABNT NBR nº 6022, no mês de maio de 2018. O que ocorre é um conflito de entendimento do que é atualização e o que seria confirmação da norma.

A confirmação da norma ocorre em reuniões periódicas da Comissão Técnica de Avaliação das Normativas; não havendo necessidade de atualização, a normativa continua como está, sendo então “confirmada”. Quando a normativa passa por modificações em sua estrutura e elementos, alterando padrões e orientações, ela é “atualizada” e passa a constar o ano em que esse processo ocorreu em reunião.

Quadro 4: Normas ABNT para trabalhos de redação de trabalhos acadêmicos

Fonte: http://www.abnt.org.br e http://www.abntcatalogo.com.br.

Portanto, não há atualização das demais normas ABNT utilizadas na academia, como se vem propagando nos manuais de trabalhos acadêmicos. Outro fator que influencia essa questão é que alguns periódicos científicos não seguem a ABNT para formação de citações e referências bibliográficas nos trabalhos submetidos; em suas exemplificações para os autores colocam padrões que se assemelham a normativas internacionais como Vancouver, APA e Chicago, induzindo a uma suposta modificação da ABNT. As normas de Vancouver “seguem as convenções estabelecidas pelo Committee of Medical Journal Editors. São usadas para normalização de referências bibliográficas nas áreas de Medicina, Ciências da Saúde e Ciências Exatas” (https://bit.ly/2L3Aqd4). As normas da APA “seguem as convenções estabelecidas pela American Psychological Association, no livro Publication Manual of the American of Psychological Association. São usadas para normalização de referências na área de Ciências Sociais” (https://bit.ly/2L3Aqd4). Chicago é o “estilo mais usado internacionalmente (também conhecido por Turabian Style). Permite utilizar dois tipos diferentes de referências: 1) Sistema nota de rodapé (estilo Chicago 15th A Style); 2) Sistema autor-data” (estilo Chicago 15th B Style) (https://bit.ly/2L3Aqd4).
As normativas existem e auxiliam no processo científico, padronizando como princípio básico da ciência; sendo assim, devem ser consultadas, estudadas, respeitadas e utilizadas pelas instituições de ensino em todos os níveis, sejam da Educação Básica, tecnológica ou superior (graduações e pós-graduações). Além de debater a temática, ensinar a forma correta de utilizar as fontes bibliográficas e de fazer as citações, de valorizar a produção autoral e de utilizar as ferramentas online de detecção de similaridades é essencial para a qualidade ética dos trabalhos escolares e acadêmicos, principalmente antes da submissão.

Nesse sentido de autoria, segundo Silva (2008), entende-se por sujeito autoral aquele que pensa, cria e produz.

Então, considera-se que o sujeito ao escrever inscreve-se também nas entrelinhas do seu texto, traça seu perfil na textura do seu dizer, a sua identidade; nele, fundo e forma confundem-se e fundem-se. Dessa maneira, seguindo as pegadas do ato de escrever do sujeito, poder-se-á percebê-lo no dito e no não dito da sua escritura, em que deixa suas nuanças, suas marcas, constituindo-se como autor (Silva, 2008, p. 364).

Detectores de plágio online

Em uma pesquisa realizada em 1996 por Lanza e Kaduce (apud Santos, 2014, p. 11), foi observado "um índice de plágio de até 75% entre estudantes de graduação de universidades públicas". Em outro estudo realizado nove anos depois, Breen et al. (2005 apud Santos, 2014, p. 11) afirmaram "que 50% dos alunos universitários já plagiaram". Nesse tocante, em um levantamento da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica em uma IES no primeiro semestre de 2018, com a realização de pesquisa participante, verificou-se que em uma de suas atividades textuais para estruturação de um arquétipo de projeto de pesquisa como trabalho acadêmico da disciplina, numa amostragem aleatória de 123 atividades de discentes do terceiro período de cursos das áreas de humanas, saúde e exatas, constatou-se que havia 21,1% de plágio, indo na proporção de 10% de plágio a até 100% em algumas das atividades. Nesse processo de anamnese, ainda se verificou outro agravante, que 40,7% dos discentes não atenderam aos pré-requisitos mínimos da atividade, por não conseguirem realizar a interpretação adequada do enunciado da atividade, e realizaram uma produção textual temática totalmente divergente do que fora solicitado.

As informações estão disponíveis e de acesso a todos em bibliotecas físicas, virtuais e amplamente difundidas na internet, porém saber buscar, acessar, assimilar e compreendê-las ainda é uma barreira a ser transposta pelos discentes, que, apesar da maestria em navegar e utilizar as diversas redes sociais e seus recursos, não conseguem fazer pesquisas aparentemente simples (Silva et al., 2014; Santos, 2014).

Inicialmente, as plataformas de análise de plágio eram pagas; atualmente, têm-se disponíveis gratuitamente na internet, em algumas bastando apenas um rápido cadastro para que se possa analisar as atividades, artigos, relatórios etc. em forma textual. O Google já está atuando com o identificador facial e de imagem, em que se pode plotar o arquivo de imagem na barra de pesquisa e assim, por semelhança de caracteres da própria imagem, buscar as similares que já foram publicadas; se houver idênticas, conhecer a verdadeira autoria (Disponível em: https://www.google.com/intl/pt-BR_ALL/insidesearch/features/images/searchbyimage.html, acessado em 08 jun. 2018).
Portanto, as ferramentas se aprimoram constantemente, bastando apenas pesquisar e buscar no próprio Google, que inúmeras serão listadas e em como utilizá-las. Estas são algumas das ferramentas que foram testadas e que utilizamos:

• CopySpider (https://copyspider.com.br/main/): deve-se fazer o upload para o computador pessoal;
• Copia e Cola (http://www.copiaecola.com.br/): precisa fazer um cadastro rápido;
• Docxweb (https://www.docxweb.com/): precisa fazer um cadastro rápido;
• Plag (Portugal - https://my.plag.pt/): precisa fazer um cadastro rápido.

Segundo Silva et al. (2014, p. 13), há necessidade de refletir sobre o uso dos detectores de plágio,

uma vez que envolve questões legais e éticas que permeiam os benefícios e malefícios da utilização desse tipo de programa. Quando se refere à questão legal, reporta-se à produção de provas contra a propriedade intelectual, e a conduta adotada pelo professor/editor pode implicar penalidades criminais para autores e acadêmicos, a qual pode ferir a reputação de qualquer instituição ou meio de publicação.

Eles devem ser amplamente utilizados e difundidos, principalmente como ferramenta preventiva, pois a punição só ocorreria para atos intencionais, e quase todos os periódicos científicos na atualidade os estão utilizando e já estão sendo adotados e utilizados entre docentes e discentes, porém, ainda de forma tímida.

Vasconcelos (2007) discute a percepção de agências de pesquisa, IES e periódicos em outros países, principalmente EUA, sobre o plágio acadêmico; neles, quando se verifica a veracidade de denúncias de plágio/fraude, as punições são rigorosas. Da mesma forma, "atualmente, há uma política de ‘tolerância zero’ ao plágio, que vem se estabelecendo através de periódicos internacionais" (p. 4).

Portanto, conforme afirma Valentim (2014, p. 205),

Os pesquisadores seniores têm responsabilidade no que tange a disseminar a ética em pesquisa. Nessa perspectiva, devem ser modelo para alunos e colegas pesquisadores, bem como devem demonstrar práticas responsáveis no que tange ao ensino e compartilhamento de conhecimento. Têm a obrigação profissional de criar ambientes positivos de pesquisa e incentivar o comportamento responsável em pesquisa, de forma a manter os fundamentos, a seriedade e a reputação da pesquisa científica junto a sociedade.

Considerações finais

A sociedade cada vez mais se mostra competitiva por consequência de um sistema econômico voraz; isso, consequentemente, transforma as pessoas em seres individualistas e competitivos. As tecnologias proporcionaram facilidades no âmbito educacional nunca imaginadas. Porém a sobrecarga de trabalho, as constantes demandas, a produtividade e o curto período para cumpri-las a cada semestre não podem ser utilizadas como justificativas para condutas irregulares.

Ultimamente culpam-se os(as) professores(as) das bases da educação no nosso país, porém esquece-se que os formadores desses profissionais se encontram nas próprias IES. A reflexão deste texto deverá nortear todos os envolvidos na educação, que não podem esquecer do principal propósito do ato educacional, que é ensinar. Assim, com esta discussão, pretende-se não só detectar as falhas nos processos de ensino e aprendizagem em todos os níveis de ensino, mas promover caminhos para que a ética seja valorizada e recolocada na sociedade da forma que conduza comportamentos, discursos e práticas. Com compromisso e responsabilidade, todos os educadores, professores e docentes devem sensibilizar, informar e educar para que o plágio não mais ocorra.

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