Contribuições do orientador educacional para a permanência e êxito estudantil na Educação Profissional Técnica de Nível Médio

A expansão e a interiorização da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica têm proporcionado, desde 2006, a ampliação física e a democratização da oferta de vagas da Educação Básica à Educação Superior em todos os níveis e modalidades de ensino, mas a evasão tem apresentado índices expressivos e preocupantes.

Conforme estabelecido na Lei nº 9.394/96 (a LDB), em seu Art. 2º, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana; tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O § 2º do Art. 1º da LDB define que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Frente a esses contextos, questionamos: como o pedagogo/orientador educacional, por meio das atribuições inerentes a seu cargo, pode contribuir para a permanência e o êxito do estudante na Educação Profissional dos institutos federais? Para tanto, referendada no princípio da gestão democrática, esta pesquisa foi classificada como exploratória, devido aos objetivos propostos; apresenta-se como uma análise qualitativa do objeto investigado e foi conduzida por meio de análise bibliográfica e documental.

No contexto da Educação Profissional, compreender o fazer pedagógico da Orientação Educacional reverte-se da máxima importância, uma vez que a atuação desse profissional no âmbito das instituições de ensino interfere diretamente no processo de desenvolvimento do educando. De acordo com Mary (2015), cabe à Orientação Educacional a função de mediadora de pessoas e situações. Suas prioridades de atenção dizem respeito às questões humanas, existenciais. Para a autora, o diálogo, a presença e a função mediadora dos orientadores educacionais contribuem consideravelmente para as relações humanas na escola, em favor da integridade da pessoa, do ambiente e da convivência. Na essência do termo mediador, Hoffmann (2001, p. 74) esclarece:

é aproximação, diálogo, acompanhamento do jeito de ser de cada educando, dando-lhe a mão, com rigor e afeto, para ajudá-lo a prosseguir sempre, tendo ele a opção de escolha de rumos em sua trajetória de conhecimento.

Partindo desse pressuposto, é pertinente afirmar que a atuação desse profissional envereda-se por complexidades diversas, sendo sua presença indispensável no âmbito da educação contemporânea e ao mesmo tempo permeada de desafios que a construção de uma educação pautada no princípio de cidadania sugere que, segundo Paro (2008), precisa ser executada reconhecendo no educando sua autonomia na relação social, o que é essencial na consideração do indivíduo como cidadão.

Para nortear a reflexão acerca do papel do orientador educacional no contexto da Educação Profissional nos institutos federais, apresentam-se a seguir os principais focos de sua atuação: participar da construção do projeto pedagógico da escola, atuar em parceria com a equipe escolar, viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas, bem como assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Fundamentação teórica 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação brasileira é organizada em dois níveis: Educação Básica e Educação Superior. A Educação Profissional e Tecnológica está prevista como modalidade educacional que se integra aos diferentes níveis e etapas da educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

Em 2006, foi iniciado um processo de expansão e de interiorização da Educação Profissional pública federal, que foi intensificado após a instituição da Rede Federal de Educação e a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, em 2008. Os institutos federais são instituições de Educação Profissional, Científica e Tecnológica integradas à Rede Federal de Educação e têm em sua abrangência de atuação tanto a Educação Básica quanto a Educação Superior e transversalmente, como modalidade, a Educação Profissional e Tecnológica; é esperado, segundo Pacheco (2010, p. 19-20),

o compartilhamento real em uma rede multilateral, heterogênea e dinâmica, a partir de uma postura dialógica que objetive a reestruturação de laços humanos que, ao longo das últimas décadas, vêm se diluindo. Nesse caminho, estabelecer o vínculo entre a totalidade e as partes constitui premissa fundamental para apreender os objetos em seu contexto, em sua complexidade.

Segundo Pacheco (2010), a criação dos institutos federais colaborou com a entrada do Brasil num ciclo de revolução tecnológica com grau relevante de conhecimento no processo de transformação da base científica e tecnológica. Para ele, o que está posto para os institutos federais é a formação de cidadãos como agentes políticos capazes de ultrapassar obstáculos, pensar e agir em favor de transformações políticas, econômicas e sociais imprescindíveis para a construção de um outro mundo possível.

A Constituição Federal (Brasil, 1988), no seu Art. 205, define a educação como direito de todos e dever do Estado e da família e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No Art. 206 está posto que o ensino seja ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Percebemos que, como direito social, a educação deve consolidar-se na promoção da formação integral do cidadão. Nesse contexto, compreendemos que para tanto não é suficiente universalizar o acesso às várias etapas e modalidades escolares, mas que deve ter igual prioridade a garantia da permanência e do êxito estudantil, que, conforme exposto no Documento Orientador para a Superação da Evasão e Retenção na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, tem se apresentado como um problema a ser superado.

Na contemporaneidade, ao tratarmos da relação entre educação, instituições de ensino e sociedade, inevitavelmente deparamo-nos com algumas questões conflitantes; dentre elas a retenção e a evasão merecem destaque. Da Educação Básica à Educação Superior, em todos os níveis e modalidades de ensino, esses problemas estão presentes (MEC, 2014, p. 15).

Segundo Dore e Lüscher (2011, p. 775), “a evasão na escola média geral ou na modalidade profissionalizan­te vincula-se ao maior ou menor grau de democratização do acesso da po­pulação a esse nível de ensino”. De acordo com as observações de Lorenzet e Zitkoski (2017), a permanência e o sucesso escolar dependem de muitas variáveis, que podem ter relação com a instituição que não corresponde às expectativas sociais e a aspectos individuais do estudante e sua família. A evasão escolar, para Sales et al. (2013, p. 6), é um fenômeno complexo, multifacetado e multicausal; está atrelado a fatores pessoais, sociais e institucionais.

A escola tem importante papel para a formação integral dos cidadãos, em que “ser cidadão significa ser partícipe da vida social e política de um país, e a escola constitui espaço privilegiado para esse aprendizado” (Libâneo et al., 2015, p. 166). A educação deve proporcionar, em condições de liberdade e dignidade, respeitando e valorizando as diferenças, o desenvolvimento humano na sua plenitude, que “constitui-se em um ato coletivo, solidário, uma troca de experiências, em que cada envolvido discute suas ideias e concepções” (Freire, 1998, p. 96).

Para Libâneo (2004), devido à necessidade de enfrentamento das exigências postas pela sociedade contemporânea, a escola é essencial quando se trata de preparação cultural e científica das novas gerações; pelas complexidades dos fatores que dificultam a concretização das ações educativas, compreendemos ser de suma importância a presença do pedagogo/orientador educacional, os quais, por possuírem competências e habilidades especializadas na condução do processo educativo, podem colaborar com os gestores, professores e demais membros da comunidade escolar nas ações de superação das dificuldades escolares. Segundo Libâneo (2010, p. 61),

a atuação do pedagogo escolar é imprescindível na ajuda aos professores no aprimoramento do seu desempenho na sala de aula (conteúdos, métodos, técnicas, formas de organização de classe), na análise e compreensão das situações de ensino com base nos conhecimentos teóricos, ou seja, na vinculação entre as áreas do conhecimento pedagógico e o trabalho de sala de aula.

Nos institutos federais de educação, o cargo de orientador educacional é ocupado por graduados em Pedagogia.

Nesse contexto, orientador educacional é um dos profissionais da equipe de gestora, e seu foco de atuação é o desenvolvimento integral do educando. Para tanto, é necessário um diálogo vivo e próximo desse profissional com os demais membros da comunidade escolar, buscando estabelecer parcerias que subsidiem seu fazer pedagógico com vistas à ampliação de suas possibilidades de atuação.

Segundo Mary (2015), por sua proposta e essência, o orientador educacional é um educador, ao qual cabe contribuir com formação integral do educando e com sua dinâmica de convivência, que devem ser pautadas em princípios de solidariedade e cidadania. Colaborando com essa discussão, Pascoal et al. (2008) acrescentam que o orientador educacional deve ser mediador entre o aluno, as situações de caráter didático-pedagógico e as situações socioculturais.

Para uma melhor compreensão acerca das contribuições do orientador educacional no contexto da Educação Profissional, faz-se pertinente discutir o dinamismo da escola como organização social; segundo Leite (2008), por estar em movimento permanente de transformação, isso resulta em tensões, conflitos, esperanças e busca por propostas alternativas. Ao discutir sobre o papel da escola, Lück (2009, p. 20) afirma que

a escola é uma organização social constituída pela sociedade para cultivar e transmitir valores sociais elevados e contribuir para a formação de seus alunos, mediante experiências de aprendizagem e ambiente educacional condizentes com os fundamentos, princípios e objetivos da educação. O seu ambiente é considerado de vital importância para o desenvolvimento de aprendizagens significativas que possibilitem aos alunos conhecer o mundo e conhecer-se no mundo, como condição para o desenvolvimento de sua capacidade de atuação cidadã.

Segundo Lück (2009), a escola é uma organização construída pela sociedade e em favor dela. Entende-se, portanto, que o desafio colocado à escola nos dias atuais possui um ideário extremamente baseado na perspectiva construtivista de educação, o de ir além da transmissão de conteúdos e cuidar para que seja possível a emancipação humana e a formação de um cidadão consciente de seu papel como ser social. Nesse contexto, no que tange à Educação Profissional, Pacheco (2010, p. 24) acrescenta que “a referência fundamental para a Educação Profissional e Tecnológica é o homem e, por isso, o trabalho, como categoria estruturante do ser social, é seu elemento constituinte”.

Segundo Paulo Freire, a Educação é gnosiológica, é diretiva, por isso política; é artística e moral, serve-se de meios, de técnicas, envolve frustração, medos, desejos (1998, p. 68). Constata-se, pelas afirmações desses autores, que a educação não existe de forma isolada; tem, pois, necessidade de colaboração entre os entes envolvidos. Hora (2009, p. 59) acrescenta que

o entendimento de que a escola não é órgão isolado do contexto global de que faz parte deve estar presente no processo de organização de modo que as ações a serem desenvolvidas estejam voltadas para as necessidades comunitárias.

Para a autora, é de fundamental importância que seja promovida a articulação entre a escola e a comunidade a que serve. E nesse contexto torna-se necessária a reflexão sobre as relações de interação e compartilhamento do pedagogo/orientador educacional frente à construção do conhecimento, que se apresenta como uma das variáveis constituintes da cidadania.

Há de se considerar, portanto, que a atuação do orientador não deve ser compreendida como antítese ao demais fazeres pedagógicos existentes na escola, pois um não deve existir em detrimento do outro, mas justapor-se para que os objetivos institucionais possam ser alcançados, em que propiciar ao educando as ferramentas necessárias à construção de sua autonomia como ser social e do seu capital cultural, com base em práticas interativas com sua realidade, deve ser característica das atribuições de todos envolvidos no processo educacional.

Constituem espaços de atendimento do orientador educacional, segundo Mary (2015), todos aqueles nos quais os alunos circulam e que são frequentados por eles, ou seja, todos os lugares nos quais ele tem possibilidade de dialogar com os alunos. A autora afirma que a sala do orientador educacional é um espaço, um ambiente que tem expressivo significado humano e social, é o lugar de acolher, ouvir, compreender, dialogar.

Em estudos realizados por Brandt et al. (2014) sobre a influência da ação do pedagogo e suas contribuições na construção de uma educação de qualidade nos institutos federais de Santa Catarina, foi identificado que o trabalho do pedagogo possui múltiplos direcionamentos, entre os quais estão planejar, organizar e executar ações didático-pedagógicas com vistas ao aprimoramento dos recursos e à eficiência do processo de ensino-aprendizagem, acompanhar e assessorar nas atividades didático-pedagógicas que envolvem setores e coordenações diretamente ligadas à parte pedagógica, além de docentes e discentes.

Outros fatores identificados pelos autores como atribuição do pedagogo foram o acompanhamento pedagógico dos alunos com dificuldades de aprendizagem, o planejamento e a realização de projetos, participação e orientação na elaboração dos planos de curso, entre outros; planejamento, organização e participação em reuniões pedagógicas, conselhos de classe e reuniões de pais.

Os autores consideram que o projeto político-pedagógico é um documento que está sempre em processo de reconstrução, para que possa atender às necessidades e realidades da escola.

Colaborando com discussões sobre o papel do orientador educacional, vejamos as observações das educadoras Lorenzet e Zitkoski (2017, p. 464):

o orientador possui um papel integrador, mediador, envolvido com as dimensões filosóficas, políticas, sociais e pedagógicas da formação. Sua contribuição é essencial na orientação dos esforços do grupo escolar para que sejam ofertados momentos de aprendizagem significativa, que atendam ao princípio do desenvolvimento unilateral, integral dos estudantes.

Ao orientador educacional compete colaborar com a equipe gestora e demais membros da comunidade escolar, visando facilitar e estimular o processo de construção de conhecimentos científicos e tecnológicos.

Método

O procedimento metodológico escolhido para a discussão do fazer pedagógico do orientador educacional nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e suas contribuições para a permanência e o êxito estudantil da Educação Profissional amparou-se nos pressupostos da pesquisa qualitativa e foi classificado como exploratório; devido aos objetivos propostos, a pesquisa foi desenvolvida por meio de estudo bibliográfico e documental. Segundo Gil (2010, p. 50), a pesquisa bibliográfica permite “ao investigador a cobertura de gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente”. Livros, artigos e documentos institucionais foram analisados, os quais deram subsídios ao desenvolvimento da elaboração de sínteses e da produção textual.

Foram elencados três eixos de análise: as características e finalidade dos institutos federais; a problemática da evasão escolar no contexto da Educação Profissional; e as atribuições do orientador educacional nessas instituições de ensino.

Este estudo está fundamentado em pesquisadores como Paro (2005), Freire (1998), Brandt (2014), Pascoal (2008), Dore (2011), Lück (2009), Libâneo (2015) e Pacheco (2010), entre outros.

Resultados e discussão

Pela pesquisa qualitativa desenvolvida, constatamos que a dinâmica de trabalho do pedagogo/orientador educacional nos institutos federais possui múltiplos direcionamentos, conforme exposto na Figura 1.

O orientador educacional dos institutos federais é um dos membros da equipe gestora. Para cumprimento de seus objetivos profissionais, é essencial que participe das discussões de todas as fases do projeto político-pedagógico da escola; que atue em parceria com a equipe escolar; que viabilize o trabalho pedagógico coletivo e que facilite o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações vinculadas a ela e que se envolva ativamente em projetos de pesquisa, ensino e extensão.

Seu foco de atuação é o desenvolvimento integral do educando e, para subsidiar seu fazer pedagógico, sua articulação com aluno, professor, família e comunidade local é indispensável. Como está exposto na figura, a atuação do orientador educacional pode contribuir com aluno, escola, família, comunidade e a sociedade de forma geral. Percebe-se que o aluno está no centro de suas atenções e que ele mantém inter-relação com todos os elos da comunidade escolar.

Para Longo e Pereira (2011), cabe ao orientador educacional trabalhar diretamente com os alunos, contribuindo para seu desenvolvimento pessoal e de aprendizagem. Cabe também ao orientador mediar às relações interpessoais entre alunos e professores, compreender o comportamento dos estudantes e agir adequadamente em relação a eles.

Para esses autores, a inter-relação entre o orientador educacional e o professor deve ser pautada no princípio de cooperação. Cabe ao orientador educacional auxiliar o professor na compreensão das classes e dos alunos em particular, no tratamento de assuntos atuais e de interesse dos educandos; informar ao professor as ações desenvolvidas pelo orientador educacional junto aos alunos, incenti­var e participar com os docentes do contínuo aprimoramento do conhecimento.

Quanto à inter-relação entre o orientador educacional, a família e comunidade, Longo e Pereira (2011, p. 184) afirmam que, “na escola, o orientador está envolvido na organização e realização da proposta pedagógica e com a comunidade, orientando, ouvindo e dialogando com os pais e responsáveis”; segundo Lück, essa inter-relação pode ser caracterizada como de fundamental importância.

Cabe destacar aqui a importância da colaboração da comunidade e dos pais dos alunos nessa gestão, não apenas para superar eventuais limitações da escola nesses aspectos, mas também como uma condição de estreitar o relacionamento entre essas pessoas e a escola, condição que tem sido indicada, a partir de pesquisas internacionais, como sendo uma das características de escolas eficazes (Lück, 2009, p. 111).

De acordo com Lück (2008), citada por Longo e Pereira (2011, p. 184),

o êxito de uma organização social depende da mobilização da ação construtiva conjunta de seus com­ponentes, pelo trabalho associado, mediante reciprocidade, a qual cria um todo orientado a partir de uma vontade coletiva, sendo esta a condição fundamental para que a educação se processe de forma efetiva no interior da escola, tendo em vista a complexidade e a importância de seus objetivos e processos.

Percebe-se que, no tocante à Educação Profissional, segundo Brandt et al. (2014), cabe ao pedagogo possibilitar um trabalho que garanta a qualidade do ensino, incentivar todos da comunidade escolar à vivência das práticas pedagógicas significativas. Compreende-se, no entanto, diante de todo o exposto, que o trabalho educativo não se dá de forma isolada e que o sucesso das ações educacionais depende de toda a comunidade escolar; portanto, o oposto deve ser admitido como responsabilidade de todos que compõem esse processo.

Considerações finais

Revisando o texto, compreendemos que, dada a contínua necessidade do trabalho com equipes multidisciplinares, típica da Educação Profissional, é de fundamental importância que seja estabelecido um regime de cooperação entre orientadores educacionais e os demais membros da comunidade escolar. E que seu envolvimento em projetos de pesquisa, ensino e extensão, além de colaborar com sua própria formação profissional, proporcione sua mediação entre o aluno, as situações de caráter didático-pedagógico e as socioculturais.

O orientador educacional, em articulação com os membros da comunidade escolar, participa do planejamento das atividades escolares, organiza e executa ativi­dades pedagógicas, faz acompanhamentos pedagógicos, atua na construção e execução do projeto político-pedagógico, orienta professores, alunos e suas famílias, organizando reuniões, participa do conselho de classe, faz atendimento ao público interno e externo em contextos diferentes na formação docente e discente e participa dos projetos de ensino pesquisa e extensão.

Constatamos que, em linhas gerais, o trabalho desse educador, embora cercado por vários desafios, apresenta-se como de singular importância para a organização e dinamização do processo educacional, pois tem como centro dos estudos o aluno, que é também a razão de existência da própria educação. Sua atuação contribui para a formação integral do aluno, o que nos leva a considerar que também contribui para a permanência e o êxito estudantil.

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