Literatura negra como prática de ensino no combate à discriminação racial

Lyjane Queiroz Lucena Chaves

Licenciada em História (UFRR), especialista no Ensino de História e Geografia (Faculdade Claretiano), pós-graduanda no Ensino de Língua Portuguesa e Literatura (UERR), professora de História na rede privada de Roraima

Partindo de Alfredo Bosi (2008), a cultura do Brasil é resultado de um processo histórico que compreende múltiplas dimensões; logo, ela não é única:

Ocorre, porém, que não existe uma cultura brasileira homogênea, matriz de nossos comportamentos e dos nossos discursos. Ao contrário: a admissão do seu caráter plural é um passo decisivo para compreendê-la como um “efeito de sentido”, resultado de um processo de múltiplas interações e oposições no tempo e no espaço (Bosi, 2008, p. 6).

Isso nos permite afirmar que contribuem para essa diversidade raízes indígenas, africanas e europeias. Bosi (2008) usa o termo “cultura superior” se referindo à cultura do branco, europeu e da elite, uma vez que o eurocentrismo ainda permeia e controla a nossa consciência histórica. Segundo a visão eurocêntrica, a cultura dos países desenvolvidos da Europa deve ser modelo a ser seguido pelas demais culturas dominadas, que representam a minoria, como a dos indígenas e a dos negros africanos. No processo de colonização, esses povos eram considerados sem cultura, e essa ideia errada continua deixando marcas profundas até os dias de hoje, quando muitos brasileiros ainda acreditam que em nada esses povos contribuíram para a construção da nossa cultura, excluindo-os e menosprezando-os de todo um processo de que eles fizeram e fazem parte, seja no sistema político, econômico, cultura e/ou social, abrindo espaço para o preconceito e a discriminação racial.

Analisando a obra O povo brasileiro (1995), de Darcy Ribeiro, a importância desses povos é indiscutível; eles foram a base, o alicerce dessa cultura colorida e heterogênea que conhecemos como brasilidade:

o brasilíndio, como o afro-brasileiro, existia numa terra de ninguém, etnicamente falando, e é a partir dessa carência essencial, para livrar-se da ninguendade de não índios, não europeus e não negros, que eles se veem forçados a criar sua própria identidade étnica: a brasileira (Ribeiro, 1995, p. 131).

A instituição escolar é marcada por essa diversidade social e cultural do Brasil, e por isso reflete as mais variadas relações sociais. Segundo Candau (2003), a discriminação social existe dentro da escola, sobretudo nas relações professores-alunos e alunos-alunos. Partindo disso, é importante refletir sobre mecanismos para combater esse preconceito e valorizar essas diferenças. Muitos estudos têm buscado desenvolver essas práticas, como é o caso do ensino de História, sobretudo com a promulgação da Lei nº 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura da África e dos afro-brasileiros nas escolas de Educação Básica do país.

Partindo da análise dessa lei, professores e equipes pedagógicas são obrigados a repensar suas estratégias de ensino voltadas principalmente para derrubar o estereótipo do escravo africano, que possui significado preconceituoso por considerar o escravo como uma condição que é própria do ser africano. Diante desse propósito, este estudo visa pesquisar práticas de ensino em História provenientes da literatura negra no combate à discriminação racial e pela valorização da cultura africana e dos afrodescendentes. Os poemas escolhidos para serem analisados pelos alunos das turmas de 7º ano de uma escola pública e uma outra privada de Boa Vista/RR, foram trabalhos de autores negros: “Vozes – Mulheres” (Conceição Evaristo), “Quem tá gemendo?” (Solano Trindade), “Retinta” (Ana Cruz) e “Ferro” (Cuti).

Na teoria já existe essa preocupação de valorizar a cultura negra no processo educacional, que é o caso da Lei citada, mas na prática parece que ainda está travada por uma série de desafios. Esse trabalho pode ter relevância para a formação docente, pois mostra o interesse de criar estratégias de ensino que permitam deixar as aulas mais dinâmicas e ricas, garantir uma ressignificação cultural às matrizes africanas, além de oferecer ao professor, à comunidade escolar e acadêmica e à sociedade em geral a oportunidade de serem agentes no processo de luta contra a discriminação racial. O interesse por tal tema surgiu de uma análise embrionária nas aulas de História a respeito da cultura afro-brasileira. Esse interesse foi motivado pela leitura da Lei nº 10.639/03.

A indagação desse projeto circula em torno de quais metodologias são aplicadas com os alunos em sala de aula, quais os conceitos trabalhados, se há preocupação da comunidade escolar em ensinar para as crianças a cultura africana como parte essencial da nossa história, ou seja, o que lhes é ensinado para além dos livros didáticos, pois muitas obras literárias buscam estereotipar o negro com conceitos pejorativos que, se não forem bem analisados, acabam contribuindo para o aumento da discriminação, ao invés de erradicar o problema. Além disso, o que é tratado nas aulas de História são conteúdos tecnicistas, “prontos e acabados”, que trazem a cultura afro-brasileira como “escravidão negra ou africana” (Martins, 2019, p. 2).

Este projeto visa contribuir para valorizar o negro, reconhece-lo como agente importantíssimo para a história do Brasil e contribuinte para nossa identidade nacional, além de derrubar o estereótipo do escravo africano, que possui significado preconceituoso por considerar o escravo como uma condição que é própria do ser africano. A interdisciplinaridade entre História e Literatura é possível baseando-se em variados mecanismos pedagógicos que, se bem trabalhados, estão voltados para a formação do cidadão crítico e reflexivo, que está atento para construir sua identidade individual e coletiva.

Partindo da análise da Lei nº 10.639/03, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi incluído no currículo a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira nos componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História. Como já foi dito, delimitaremos o tema para o ensino de História e Literatura nas séries 7º ano do Ensino Fundamental da rede pública e privada do Estado de Roraima.

Segundo a lei, a intenção é ressaltar a cultura afro-brasileira em sala de aula e enxergar o povo negro como sujeito histórico e formador da nossa sociedade. Isso nos leva à curiosidade de pesquisar como é trabalhada a cultura africana e afro-brasileira no ensino de História e de Literatura, buscando criar interação e diálogo entre os dois componentes curriculares.

Os intermediários educativos possuem a função de construir conceitos e valores sobre a pluralidade cultural brasileira. O desafio é construir uma educação que supere esses obstáculos preconceituosos. Pensando nisso, nos questionamos como a literatura negra pode ajudar na prática de ensino de História, valorizando as diferenças e elevando as minorias.

Nossa cultura é resultado de um processo histórico marcado pela miscigenação de três principais etnias: indígenas, africanos e europeus. A visão que ainda predomina é a do ocidente que legitima a nossa sociedade como elitista e excludente, menosprezando a história dos africanos, afrodescendentes e indígenas. Se delimitamos a cultura africana e afro-brasileira, os negros africanos contribuíram de maneira significativa em várias dimensões; um discurso de Darcy Ribeiro (1995, p. 114) comprova que eles foram os maiores criadores dessa brasilidade:

A contribuição cultural do negro foi pouco relevante na formação daquela protocélula original da cultura brasileira. Aliciado para incrementar a produção açucareira, comporia o contingente fundamental da mão de obra. Apesar de seu papel como agente cultural ter sido mais passivo que ativo, o negro teve importância crucial, tanto por sua presença como massa trabalhadora que produziu quase tudo que aqui se fez como por sua introdução sorrateira mas tenaz e continuada, que remarcou o amálgama racial e cultural brasileiro com suas cores mais fortes.

O Brasil foi o último país a acabar com a escravidão. A Abolição da Escravidão, em 1888, deixou uma lacuna na vida dos ex-escravos. A Lei Áurea foi assinada, mas isso não garantiu direitos para os negros, que continuaram excluídos.

No entanto, pouca legislação social foi introduzida para assegurar que os ex-escravos fossem integrados à corrente majoritária da sociedade, e o desejo dos brasileiros de evitar a discussão sobre os escravos foi demonstrado pelo decreto de Rui Barbosa ordenando a destruição de todos os registros da escravidão, para evitar qualquer estigma remanescente (Davis, 1964, p. 34).

Essa situação histórica deixou marcas tão profundas que até hoje são sentidas, no preconceito e na discriminação racial. É necessário compreender o negro sob os mais variados aspectos, e não só na condição de escravo. A escravidão não deve ser o único fator para luta e resistência contra a discriminação social, ou seja, não devemos prender ou associar o negro somente ao seu passado. Preconceito e discriminação racial são termos diferentes, mas que estão lado a lado.

Segundo a professora e pedagoga Vera Maria Candau (2003), preconceito é um conceito preestabelecido que gera comportamentos discriminatórios. Para ela, todo ser humano possui atitudes introjetadas de preconceito. Já a discriminação é a ação, refere-se ao comportamento negativo em relação a determinado grupo social. Na obra Os afro-brasileiros hoje, Darien J. Davis (1964, p. 30-31) debateu algumas questões que buscam explicar a exclusão dos negros:

vários fatores, inclusive a ignorância dos direitos civis, a falta de educação, a desinformação sobre os direitos e a falta de direitos em geral, herdados da tradicional sociedade patriarcal e colonial, tornavam a política e as atividades no domínio público fora do alcance da maioria dos brasileiros e, muito particularmente, dos afro-brasileiros e dos povos indígenas. Isso justamente com as precárias condições econômicas que negaram e continuam a negar a mais de três quartos da população acesso a oportunidades econômicas e culturais e, em consequência, ao sistema legal, historicamente dificultou a expressão dos afro-brasileiros sobre direitos civis.

Essa situação de exclusão, preconceito e discriminação nos obriga a discutir o mito da democracia racial, construído por Gilberto Freyre. Consoante a visão de Freyre, a miscigenação presente na cultura brasileira é vista como positiva, considerando que existe igualdade entre os variados grupos sociais, além de permitir a ascensão deles. A democracia racial é apenas uma ideia criada no imaginário da população; “nesse conceito denominado democracia racial, expressão já existente e da qual Freyre se apropriou, a constituição do povo brasileiro se estabeleceu de forma harmônica entre as culturas europeia, indígena e africana” (Marçal, 2015, p. 63). Para alguns autores, a população nacional não se reconhece como racista; mas ainda predominam ações discriminatórias numa sociedade hierarquizada:

Elimina-se, assim, o conflito, continuando-se a perpetuar estereótipos e preconceitos, pois, se seguirmos a lógica de que as diferentes raças, desde o início do processo colonizador, foram se integrando cordialmente, poderemos pensar que as diferentes posições hierárquicas entre elas devem-se à capacidade e ao empenho dos indivíduos. Essa ideia disseminou-se no imaginário social, contribuindo para que o corpo social não se reconhecesse como uma sociedade hierarquizada e discriminatória (Candau, 2003, p. 20).

Para outros autores, como é o caso do professor e antropólogo Kabengele Munanga (2008), o mito da democracia racial já se desconstruiu, pois a sociedade atual se reconhece como racista; contudo, ainda predomina uma falsa ideia de igualdade e equidade com relação à população negra. Visando descontruir o mito da democracia racial e buscando elevar a cultura negra é que se aprovou a Lei nº 10. 639/03, que modificou a LDB. A promulgação dessa lei foi resultado de um processo e contexto gradual marcado pelas mudanças na historiografia brasileira, consolidação do processo democrático nos anos 1990, mas principalmente dos movimentos sociais dos negros em meados da década de 1970 e sobretudo na década de 1980, conhecida como “a década da luta”.

Com base nessa discussão, abrem-se janelas que possibilitam repensar a história da África e dos afrodescendentes que anseiam por novos significados na História do Brasil e na história do negro. O processo educativo precisa deixar clara a pluralidade cultural que existe no Brasil; é necessário educar para superar a discriminação. A literatura negra é aquela que busca dar voz ao negro, é considerada uma literatura menor, por ser excluída e não valorizada como ocorre com a identidade branca, por exemplo (Bernd, 1988). O objetivo desse tipo de literatura é resgatar a memória negra; por isso, esta pesquisa pensou em trabalhar com a literatura negra como prática pedagógica, pois o que se nota na literatura canônica brasileira é uma supervalorização do branco em detrimento do negro. É muito comum vermos o negro sendo abordado como sujo, demoníaco, apenas como objeto, entre outros:

verifica-se o negro demonizado, como em “O demônio familiar”, de José de Alencar, além do negro como mau agouro, que aparece em “Inocência” de Visconde de Taunay, o negro miúdo, fofoqueiro e empregado de Pereira. O negro pervertido e sensual aparecerá em obras como “A carne”, de Júlio Ribeiro, representado pela figura de Lenita, personagem branca e nobre que sai à madrugada para os prazeres sexuais com os escravos (Cavalheiro; Albuquerque, 2019, p. 240).

Para Cuti (2010), o termo correto é literatura negro-brasileira, pois os negros se assumem como negros. Para Bernd (2010), a cor da pele não define se a literatura é negra ou não. Para ela, a criação literária vai além de fatores geográficos, visto que a característica maior da literatura negra consiste na (re)nomeação.
A presente pesquisa teve início com uma análise bibliográfica de alguns autores que trabalham a questão do negro africano e da cultura afro-brasileira, sobretudo em sala de aula, além da análise da Lei nº 10.639/03. O 7º ano tem como assunto obrigatório, no componente curricular de História, a História do Brasil, que aborda temas como escravidão do negro africano e suas formas de resistência. Além disso, com aquela lei também se tornou obrigatório ensinar História e Cultura da África e dos afrodescendentes.

Depois da análise bibliográfica, é imprescindível ir a uma pesquisa de campo para trabalhar com alunos e professores. Então a metodologia desta pesquisa consiste em pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo; esta última vai se dar no contato direto com alunos e professores. Pensou-se em analisar juntamente com os alunos os poemas “Vozes – Mulheres”, “Quem tá gemendo?”, “Retinta” e “Ferro” para que eles pudessem tirar suas conclusões e fazer anotações. Em seguida, pensou-se em pedir para os alunos elaborarem seus próprios poemas, analisando a escravidão, a discriminação, o empoderamento feminino negro e outras questões da cultura africana e afro-brasileira.

A análise bibliográfica e a análise de campo vão ser somadas à entrevista com professores e alunos. Nessa entrevista se busca analisar a formação docente e estratégias de ensino, são feitas algumas perguntas para os alunos a respeito de discriminação racial, de sua vivência na escola, entre outras questões que contribuíram para a pesquisa.

Referências

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Publicado em 19 de novembro de 2019

Como citar este artigo (ABNT)

CHAVES, Lyjane Queiroz Lucena. Literatura negra como prática de ensino no combate à discriminação racial. Educação Pública, v. 19, nº 30, 19 de novembro de 2019. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/30/literatura-negra-como-pratica-de-ensino-no-combate-a-discriminacao-racial