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A Cultura Personalista como Herança Colonial em Raízes do Brasil
Elisa Goldman
Mestre em História Social pela PUC-Rio
Introdução
Sérgio Buarque de Holanda inicia uma síntese do que seria seu futuro livro, publicado em 1936, Raízes do Brasil, afirmando que a principal contribuição brasileira para a civilização seria a cordialidade. Tendo como referência uma análise elaborada por Ribeiro Couto, a respeito da especificidade latina, Sérgio Buarque enfatizaria a importância da noção de "homem cordial". Esse pressupõe lhaneza no trato, hospitalidade, generosidade, virtudes estas características da psicologia do brasileiro.
É preciso estar atento ao desenvolvimento da noção de "homem cordial" em Raízes do Brasil na medida em que o mesmo nos indica o caminho escolhido por Sérgio Buarque para caracterizar uma identidade nacional.
Ribeiro Couto, o criador da noção de "homem cordial", gostava de enfatizar o equívoco em se pensar o homem ibérico despojado de misturas raciais e culturais.
O homem ibérico puro é um erro (classicismo), tão grande como o primitivismo puro (incultura, desconhecimento da marcha do espírito humano em outras idades e outros continentes). É da fusão do homem ibérico com a terra nova e as raças primitivas que deve sair o 'sentido americano' (latino), a raça nova, produto de uma cultura e de uma intuição virgem, o homem cordial.(Revista do Brasil. Carta endereçada a Alfonso Reis publicada originalmente no Jornal Monterey, editado pela Embaixada do México no Brasil. Esta carta data de 7 de março de 1931)
Essa citação nos indica a possibilidade de se pensar o "homem americano" como resultado de uma tradição ibérica imersa numa terra nova: Ribeiro Couto cria quase que uma tipologia para diferenciar o "homem americano" do "homem europeu". O primeiro se caracteriza por seu espírito hospitaleiro e por uma tendência à credulidade. Já o segundo teria uma atitude oposta, que estaria representada pela suspicácia e por um egoísmo característicos da pouca receptividade ao estrangeiro.
Ribeiro Couto sugere, na análise do Homem Cordial, uma atitude de disponibilidade sentimental; esta estaria presente nas pequenas insignificâncias da vida, ou seja, nos meandros da vida cotidiana. O que nos torna diferente de outros povos seria a característica marcante de uma civilização cordial. Esta seria a contribuição da América Latina ao mundo.
Sérgio Buarque se apropria da noção de "homem cordial", criada por Ribeiro Couto, de forma peculiar. Ele traz essa expressão para o âmbito da cultura nacional.
A originalidade da cultura brasileira deve muito à especificidade ibérica na Europa. Sérgio Buarque analisa a implantação da cultura europeia no Brasil no primeiro capítulo de Raízes do Brasil: "Fronteiras da Europa". O capítulo representa uma parte importante do livro porque indica ao leitor a chave de entendimento da cultura personalista aqui constituída. Esta cultura caracteriza não só a "gente hispânica" como também o universo mental que se configura no Brasil por influência do clima, da paisagem e dos grupos que já se encontravam aqui.
Os traços peculiares que marcam a Península Ibérica devem a sua existência ao ingresso tardio dessa região no Europeísmo. Isso repercutiria intensamente em seus destinos, determinando alguns aspectos particulares da sua história e da sua formação espiritual.
Sérgio Buarque afirma que a originalidade nacional dos portugueses e dos espanhóis deve-se muito à importância que os mesmos atribuem à autonomia do indivíduo, ao valor próprio da pessoa humana. Para os espanhóis e portugueses é fundamental o valor da autossuficiência, ou seja, que um homem garanta a sua sobrevivência sem necessitar dos demais.
Cada qual é filho de si mesmo, de seu esforço próprio, de suas virtudes (...) e as virtudes soberanas para essa mentalidade são tão imperativas, que chegam por vezes a marcar o porte pessoal e até a fisionomia dos homens.(HOLANDA, 1990, p.4)
Algumas palavras que marcam o vocabulário desses povos simbolizam uma mentalidade representativa da autonomia. Sérgio Buarque dá o exemplo da palavra"sobranceria", que indicaria inicialmente a ideia de superação. Para este autor alguns traços da mentalidade hispânica colaboram para a ausência de uma coesão social tipicamente moderna. Se a autonomia exacerbada pressupõe a ausência de solidariedade e ordenação, dificilmente se pode conceber a noção de um Estado que se configure a partir de um conjunto de cidadãos.
A forma pela qual os portugueses se organizam no Brasil Colonial já supõe indicativos de uma organização política frágil.
Em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável, a não ser por uma força exterior respeitável e temida.(HOLANDA, 1990, p. 4)
Se todos acham que possuem direitos iguais, se não há um conceito de hierarquia expressivo entre os portugueses e espanhóis, dificilmente se pode pensar numa esfera de poder representativa.
Sérgio Buarque busca discutir a ausência de hierarquia em Portugal e consequentemente no Brasil, apontando para a mobilidade social da nobreza lusitana. Há em Portugal uma verdadeira transitoriedade dos privilégios adquiridos pelos fidalgos. Os povos da Península Ibérica demonstraram uma surpreendente capacidade de adaptação às novas formas de existência. O individualismo ibérico suscitou a necessidade do constante reconhecimento do mérito e da responsabilidade individual.
Esse tipo de mentalidade impediu o desenvolvimento do espírito de organização espontânea, tão característico dos povos protestantes, e sobretudo calvinistas. O empreendimento coletivo nunca seduziu muito os portugueses. Pode-se constatar, entre esses povos, a ausência de uma racionalização organizacional que tanto caracterizou outros grupos.
A Tipologia da Aventura e do Trabalho
Quando Sérgio Buarque se propõe a discutir os contrastes entre uma ética protestante e uma ética católica, mais especificamente lusitana, recorre ao livro clássico de Max Weber, A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Neste livro, o autor de Raízes do Brasil encontra subsídios para uma discussão em torno de um ethos particular do capitalismo, que não teria se inserido na colonização portuguesa.
A ética protestante se peculiariza por exaltar o "trabalho" como um meio de aproximação do homem para com Deus. Além disso a vocação para o trabalho secular é vista como expressão de amor ao próximo. O trabalho não só une os homens, como proporciona aos mesmos a certeza da concessão da graça. Diferentemente do catolicismo, para o protestantismo a única maneira aceitável de viver para Deus não está na superação da moralidade secular pela ascese monástica, mas sim no cumprimento das tarefas do século, impostas ao indivíduo pela sua posição no mundo.
Logo, o efeito da Reforma, em contraste com a religião católica, foi engrandecer a ênfase moral e o prêmio religioso para com o trabalho secular e profissional. Constitui-se assim uma moral vinculada ao culto do trabalho. Este deve ser executado como um fim em si mesmo, como uma "vocação" que só pode ser encontrada através de um longo processo de Educação. O homem deve trabalhar, independentemente das condições impostas pelo tipo de serviço que executa, para ter a certeza de sua proximidade com Deus.
Pois o eterno descanso da santidade 'encontra-se no outro mundo, na terra, o homem deve estar seguro do seu estado de graça', trabalhar o dia todo em favor do que lhe foi destinado. Não é pois o ócio e o prazer, mas apenas a atividade que serve para aumentar a glória de Deus, de acordo com a inequívoca manifestação da sua vontade.(WEBER, 1989, p, 112)
O trabalho ocupa um lugar fundamental na ética protestante. Constitui a própria finalidade da vida. O ócio e a preguiça são encarados como um sintoma da ausência do estado de graça. Não basta apenas ganhar dinheiro, ou seja, o trabalho exercido não pode ser o do tipo "aventureiro", político ou especulativo. Max Weber distingue muito bem a ética do capitalismo "aventureiro" da ética do capitalismo racional.
O acúmulo de riquezas que não se baseasse no ethos de uma organização racional do capital e do trabalho não poderia se adaptar ao ideário protestante. Mesmo enriquecendo, o indivíduo não pode se sujeitar ao ócio para viver de renda ou especulação. O protestantismo lega ao trabalhador que enriquece uma responsabilidade moral que o inibe a consumir o luxo. Para Max Weber, mesmo que o protestantismo tenha tentado inibir o abandono da ascese por parte do homem que teria enriquecido, esse ethos, voluntária ou involuntariamente, serviria de estímulo ao crescimento do capitalismo.
Mas o que era ainda mais importante: a avaliação religiosa do infatigável, constante e sistemático labor vocacional secular, como o mais alto instrumento de ascese, e ao mesmo tempo, como o mais seguro meio de preservação da redenção da fé e do homem, deve ter sido presumivelmente a mais poderosa alavanca da expressão dessa concepção de vida que aqui apontamos como espírito do capitalismo.(WEBER, 1989, p. 123)
Weber estabelece no final do seu livro uma comparação que se assemelha à que Sérgio Buarque empreenderá em Raízes do Brasil. Para o primeiro autor o início da colonização norte-americana produz dois tipos de trabalhadores: os "adventures", que organizaram as plantações com mão de obra servil e nelas viviam senhorialmente; e os "puritanos", tipicamente burgueses, que se enquadravam no perfil de trabalhador voltado para a ascese. Sérgio Buarque se apropria da metodologia "weberiana" ao criar algumas "tipologias" que vão percorrer o seu livro. Embora este autor tenha consciência de que esses "tipos ideais", como o nome já diz, não podem ser encontrados em estado puro na História, constrói algumas oposições que se encontrariam no contexto que ele pretende estudar.
Estamos nos referindo à primeira tipologia que o autor elabora para dar conta da mentalidade ibérica. Os tipos do "aventureiro" e do "trabalhador" encarnam duas éticas totalmente diferentes. A ética do aventureiro se enquadra mais facilmente no tipo de colonização realizada no Brasil. Sérgio Buarque afirmaria: "Essa exploração dos trópicos não se processou, em verdade por um empreendimento metódico e racional, não emanou de uma vontade construtora e enérgica: fez-se antes com desleixo e certo abandono." (HOLANDA, 1990, p. 12)
O autor distingue a ética do trabalho da ética da aventura; o tipo "trabalhador" só atribuirá valor moral positivo às ações que sente ânimo de praticar, e consequentemente rejeitará a audácia, a imprevidência e a instabilidade tão características do tipo aventureiro. Este valorizará somente as atividades que lhe proporcionarem uma recompensa imediata.
O papel limitado do tipo trabalhador na colonização realizada no Brasil se deve à ausência de uma moral fundada no culto ao trabalho. Este só foi devidamente valorizado quando pressupunha a ausência de esforço manual e uma recompensa imediata pelo mesmo. A vida de grande senhor, que exclui qualquer esforço ou preocupação racional, seria representativa de uma mentalidade avessa à "religião do trabalho" e à atividade utilitária. A ausência da moral do trabalho se ajustaria bem a uma reduzida capacidade de organização social. Sérgio Buarque enfatizaria essa relação, com o objetivo de compreender as deformações na implantação de determinados sistemas positivos que foram eficazes em outros contextos e que não se adequaram ao Brasil.
Nesse sentido, no contexto político brasileiro só foi possível se pensar num princípio unificador através de governos fortemente centralizados. A precária solidariedade e a deficiente coesão social provocaram a configuração de um tipo de organização política artificialmente mantida por uma força exterior que, para este autor, encontrou uma das suas formas mais características nas ditaduras militares. Voltaremos a discutir a relação estreita entre cultura personalista e Estado Autoritário, quando tivermos desenvolvido melhor a própria noção de cultura personalista.
O contraste entre a ausência da moral do trabalho e a ética protestante fundamentada na noção de trabalho enquanto vocação permitiram a configuração da tipologia trabalho-aventura na obra de Sérgio Buarque. A pequena racionalização da vida, o inexpressivo ânimo para os grandes empreendimentos e o interesse por resultados imediatos constituem a principal deficiência da colonização portuguesa. Mas Sérgio Buarque não se preocupa apenas com a conotação negativa do tipo aventureiro, predominante na colonização portuguesa. Ele faz questão de ressaltar que o gosto pela aventura teve influência decisiva na medida em que favoreceu a mobilidade social e estimulou os homens a enfrentar com perseverança as adversidades da natureza.
A "aventura" pressupõe ousadia, e não trabalho, por isso a economia rural no Brasil contou com maciça mão-de-obra escrava, monocultura e a exigência extrema de produtividade em detrimento do investimento técnico e financeiro. Devemos reconhecer que em decorrência dessa exploração rural, dessa hipertrofia do sistema latifundiário, não houve investimentos em outras áreas.
O que sobretudo nos faltou para o bom êxito desta e de tanta outras formas de labor produtivo foi, seguramente, uma capacidade de livre e duradoura associação entre os elementos empreendedores do país.(HOLANDA, 1990, p. 28)
A Cultura Personalista
Sérgio Buarque buscava enfatizar que mesmo os empreendimentos de caráter coletivo ocorreriam para satisfazer certos sentimentos e emoções. Essas formas de atividade coletiva dificilmente marcariam uma tendência para a cooperação disciplinada e constante. O que importava nesses empreendimentos não era o resultado material que se pretendia alcançar mas sim os sentimentos e inclinações que levavam um indivíduo a socorrer um amigo ou parente. O autor se utiliza da distinção entre "cooperação" e "prestância", construída por Margaret Mead, para delinear o tipo de solidariedade que permeia as relações profissionais na sociedade brasileira. A "cooperação" e a competição são comportamentos orientados, embora de modo diverso, para um objetivo material comum. Na "prestância", o objetivo material tem significação praticamente secundária, o que importa é o dano ou benefício que uma das partes pode fazer à outra. A "prestância" parece ser o tipo de solidariedade mais adequada ao contexto brasileiro.
Em sociedade de origens tão nitidamente personalistas como a nossa, é compreensível que os simples vínculos de pessoa a pessoa, independentes e até exclusivos de qualquer tendência para a cooperação autêntica entre os indivíduos tenham sido quase sempre os mais decisivos.(HOLANDA, 1990, p. 30)
A solidariedade de cunho personalista denota um traço peculiar da vida brasileira: a preponderância do afetivo, do irracional, que provoca uma estagnação da energia ordenadora, racional e disciplinadora, energia esta que deveria contribuir para uma organização política mais sólida.
Sérgio Buarque defende a colonização portuguesa, quando comparada com a colonização holandesa, no que tange os aspectos de plasticidade social inerentes à mentalidade portuguesa. Embora a colonização holandesa em Pernambuco tenha estimulado bastante o processo de urbanização, esta impõe desvantagens devido à inadaptação ao clima, à diversidade dos grupos que viviam aqui e até mesmo à rigidez moral inerente ao protestantismo. A urbanização desenvolvida pelos holandeses no Nordeste seria criticamente relativizada por Sérgio Buarque na medida em que não seria acompanhada de uma necessária modernização "mental". Para o autor, tal urbanização significaria um desenvolvimento precoce para um país que permanecia predominantemente rural. A civilização de raízes rurais estabelecida no Brasil pressupunha uma mentalidade patriarcal, personalista e arcaica. O Brasil convivia então, a partir da abolição da escravatura, em 1888, com sérias contradições, que oscilavam entre dois mundos totalmente diferentes.
Eram dois mundos distintos que se hostilizavam com rancor crescente, duas mentalidades que se opunham como ao racional se opõe o tradicional, ao abstrato o corpóreo e o sensível, o citadino e o cosmopolita ao regional ou paroquial. A presença de tais conflitos já parece denunciar a imaturidade do Brasil escravocrata para transformações que lhe alterassem profundamente a fisionomia.(HOLANDA, 1990, p. 460)
A predominância do rural na vida brasileira é detonadora de uma hipertrofia dos vínculos familiares. Estes extrapolam o mundo privado e se estendem ao mundo público.Isto pode ser ilustrado pelos partidos políticos, que refletem a invasão da esfera familiar no âmbito público. Na política brasileira, as pessoas se associam aos partidos não por ideias ou interesses, mas sim por sentimentos e deveres. A supervalorização do âmbito familiar acaba provocando um esvaziamento do público, já que, se todos vivem voltados para si mesmos, as questões públicas passam a figurar como um problema secundário. A família patriarcal dificilmente se submete a um princípio superior, quando este lhe é imposto sob a forma de uma lei ou convenção.
Podemos complementar a discussão sobre a cultura personalista com a análise elaborada pelo antropólogo Roberto Da Matta, a respeito da "cidadania brasileira e seu universo relacional".
Devemos, antes de tudo, relativizar algumas questões desenvolvidas por Roberto Da Matta, porque trata-se de um artigo de 1984, enquanto que Raízes do Brasil foi publicado em 1936. Devemos apontar semelhanças e afinidades até porque parece claro que Roberto Da Matta teria se inspirado em algumas observações de Sérgio Buarque.
Da Matta nos adverte para a especificidade do conceito de cidadania no contexto brasileiro. Este conceito pressupõe um grau de universalização na identidade que é predominantemente social. Ser cidadão significa reconhecer-se enquanto um indivíduo que tem direitos e deveres universais, que devem ser respeitados e reconhecidos porque estariam submetidos a uma convenção consentida pelos respectivos indivíduos.
Acabo também com minhas predileções e singularidades para me tornar uma entidade geral, universal e abstrata, dotada, conforme nos informam, entre outros, Dumont e Lukes, de autonomia, espaço interno, privacidade, liberdade, igualdade e dignidade.(DA MATTA, 1991, p. 75)
É necessário então ultrapassar o singular, o individual, o local para que se construa um conjunto de convenções que permitam que os homens possam conviver socialmente. O privilégio das relações pessoais inibe a possibilidade de eficácia de um regime democrático. Este teria sido um dos dilemas presentes em Raízes do Brasil. Os políticos brasileiros idealizavam um regime liberal mas se contentavam politicamente com um contrassenso do mesmo, ou seja, com o manejo autoritário das opções pessoais.
Ao comparar o Brasil com o EUA., Roberto Da Matta define o primeiro da seguinte maneira:
No Brasil, por contraste, a comunidade é necessariamente heterogênea, complementar e hierarquizada. Sua unidade básica não está baseada em indivíduos ou cidadãos, mas em relações e pessoas, famílias e grupos de parentes e amigos.(DA MATTA, 1991, p. 84)
Se nos EUA o que conta é o indivíduo, o cidadão, no Brasil o que conta é a relação. Se o universo de cidadania torna os indivíduos potencialmente iguais, fazendo as diferenças desaparecerem sob o legado da convenção e da lei, o que se espera no universo social brasileiro é exatamente o oposto.
Roberto Da Matta enfatiza que, no contexto brasileiro, o indivíduo sempre espera ser reconhecido. Em qualquer situação-dilema, existe uma expectativa de que o respectivo caso seja singularizado, personalizado. O cidadão é a entidade que está sujeita à lei, ao passo que a família, as relações de amizade, porque representam um vínculo afetivo e/ou biológico, podem se excluir de uma convenção formal. O universo das relações permite revestir uma pessoa de humanidade, excluindo-a da "temível" universalidade a que é submetida enquanto "cidadão". O universo relacional permite que se atue sob a forma de exceção, ou seja, uma situação de conflito que é resolvida de forma afetiva permite diversas soluções particulares. Roberto Da Matta diagnostica na sociedade brasileira um universo de conflito entre o mundo público das leis universais e do mercado e o âmbito privado da família, dos compadres, parentes e amigos.
O padrão de cidadania universalista, constituído a partir dos papéis modernos que se ligam à operação de uma burocracia e de um mercado, é frequentemente burlado ou reiventado na sociedade brasileira. O tipo de "cidadania" aceita no contexto aqui estudado é um padrão tipicamente filiado ao espaço da "casa". Nesta, longe de ser indiviso, o indivíduo se fragmenta através das diversas lealdades pessoais que se demarcam pelo parentesco e pelo laço de simpatia pessoal. O universo público constantemente "atravessado" pelo universo da casa. Roberto Da Matta cita Oliveira Vianna, quando o mesmo diz que no universo da vida pública nacional pode-se negar tudo menos o pedido de um amigo.
Não há brasileiro que não conheça o valor das relações sociais, que não as tenha utilizado como instrumentos de solução de problema ao longo de sua vida. Não há brasileiro que nunca tenha usado o'você sabe com quem está falando?' diante de uma lei universal e do risco de uma universalização que acabaria transformando sua figura moral num mero número ou entidade anônima.(DA MATTA, 1991, p. 102)
A transferência de sentimentos próprios à comunidade doméstica para o Estado é constante no contexto brasileiro. Sérgio Buarque chega a afirmar em Raízes do Brasil que, mesmo com o desenvolvimento da urbanização, as relações sociais que ainda predominavam eram tipicamente patriarcais e familiares.
Independentemente da transição espacial, os "recentes" moradores da cidade mantêm arraigados traços, preconceitos, enfim uma mentalidade especificamente ruralista. Sérgio Buarque caracteriza os profissionais liberais e funcionários públicos como indivíduos vinculados ao trabalho mental. Continua-se considerando o trabalho manual como algo menor, relegado aos negros. A valorização da inteligência não representa uma idealização do conhecimento, mas sim um instrumento de vaidade, uma forma de autovalorização; a inteligência corresponde, numa sociedade de coloração aristocrática e personalista, à necessidade que cada indivíduo sente de se diferenciar dos seus semelhantes por alguma virtude que lhe é peculiar.
A mentalidade da casa grande invade assim a cidade e conquista todos os meandros da sua vida social.
O predomínio esmagador do ruralismo segundo todas as aparências, foi antes um fenômeno típico do esforço do nosso colonizador do que uma imposição do meio.(HOLANDA, 1990, p. 60)
A construção das cidades e a forma que estas adquiriram serviria de ilustração para os contrastes entre a colonização portuguesa e a colonização espanhola. Essa distinção parece fundamental para Sérgio Buarque, que trabalha constantemente com a comparação. Novamente constatamos a presença de uma tipologia "weberiana", encarnada nos personagens do "semeador" e do "ladrilhador". Esses tipos ideais são representantes da colonização portuguesa e da colonização espanhola respectivamente.
O autor se movimenta frequentemente entre o particular e o geral buscando sempre demarcar a especificidade da colonização portuguesa. No primeiro capítulo "Fronteiras da Europa" Sérgio Buarque intenciona a caracterização da totalidade ibérica, que toma ares específicos diante do Europeísmo. Já no capítulo "O Semeador e o Ladrilhador" o movimento se dá do geral para o particular, no que tange as especificidades das colonizações portuguesa e espanhola.
Singularidades fazem sentido em si mesmas e possuem inteligibilidade própria, mas o seu sentido e inteligibilidade ficarão necessariamente circunscritos, e por que não dizer cruelmente amputados, se não forem apreendidos na relação com a totalidade que os plasmou na sua forma concreta de existência.(PEIXOTO, 1992, p. 55)
A colonização portuguesa seria distinta da espanhola devido à ausência de um projeto nacional de desenvolvimento da região. A colonização espanhola se define por uma insistência em assegurar o controle militar, político e econômico da metrópole sobre as terras conquistadas. Essa ênfase desenvolvimentista gerou inúmeros núcleos de povoação estáveis e bem ordenados, que se tornariam futuros centros urbanos das colônias. Para Sérgio Buarque o traçado das cidades representa um símbolo de vontade empreendedora. Era preciso vencer as adversidades climáticas, físicas e culturais, que só seriam controladas a partir de uma vontade criadora.
A colonização portuguesa se caracterizou por uma feitorização. Até pela ausência de um projeto empreendedor de colonização, a administração portuguesa teria se caracterizado por um perfil mais liberal do que a administração espanhola.
Os portugueses pareciam agir em função de uma rotina, ou seja, da repetição de experiências, o que equivale dizer que não se projetava anteriorn1ente nada daquilo que seria construído ou desenvolvido em termos de colonização. Sérgio Buarque traduz a imobilidade e a pequena sistematicidade do português como características de uma atitude tateante e perdulária. Não havia entre os portugueses um verdadeiro interesse em dominar o curso dos acontecimentos, em mudar a ordem da natureza.
A ordem que aceita não é a que compõe os homens com trabalho, mas a que fazem com desleixo e certa liberdade; a ordem do semeador, não a do ladrilhador.(HOLANDA, 1990, p. 82)
A aversão a todo e qualquer tipo de racionalização, comum às sociedades protestantes e a rejeição à despersonalização das relações sociais têm sido marcantes da gente ibérica. Sérgio Buarque dá inúmeros exemplos da dificuldade do português em tornar impessoais seus vínculos sociais. Desde o exemplo da companhia da estrada de ferro que vivia embaraçada diante de vários pedidos de passes gratuitos até os comerciantes franceses e ingleses tinham que se acostumar a travar relações pessoais com os seus clientes. Diante desse universo personalista, instituir normas de justiça e prescrições legais universalistas constitui uma verdadeira proeza política.
O Conceito de "Homem Cordial"
Podemos retomar o tema do HOMEM CORDIAL na obra de Sérgio Buarque de Holanda. O capítulo dedicado ao desenvolvimento da cordialidade na sociedade brasileira inspira maiores cuidados, devido à centralidade do tema em sua obra e à polêmica provocada pelo mesmo. O autor faz questão de frisar que seria um equívoco pensar no Estado como uma ampliação do circuito familiar. O Estado não é uma mera gradação da família, mas antes uma descontinuidade e até uma oposição a ela: o Estado deveria nascer de uma transgressão ou superação da ordem doméstica e familiar. Deveria simbolizar um triunfo do geral sobre o particular, do intelectual sobre o material, do abstrato sobre o corpóreo. Sérgio Buarque chega a traçar uma analogia entre a passagem do individual para o público e a relação de um jovem com sua família.. É preciso que o jovem se dissocie progressivamente da família para alcançar a maturidade e consequentemente uma melhor adaptação à vida prática. O Estado, para se constituir de forma expressiva, justa e eficaz, deve se despir de todas as particularidades, subjetividades, laços de parentesco, sejam eles biológicos ou afetivos, enfim a esfera estatal deve ser pressupostamente impessoal e isenta. Os entraves para a constituição de um Estado moderno são vistos no conjunto da interpretação de Sérgio Buarque como a persistência do patriarcalismo e do ruralismo.
Nem sempre, é certo, as novas experiências bastaram para apagar neles o vinco doméstico, a mentalidade criada ao contato de um meio patriarcal, tão oposto às exigências de uma sociedade de homens livres e de inclinação cada vez mais igualitária.(HOLANDA, 1990, p.104)
O desenvolvimento superficial da urbanização não é suficiente para arraigar determinadas transformações, necessárias à constituição de um Estado democrático. Há na sociedade brasileira uma indistinção entre os domínios do público e do privado. O autor alerta para o lado danoso dessas fronteiras tênues.
A visão intimista das ações sociais é estimulada à medida que o domínio público passa a ser abandonado. O esvaziamento da ação política pode representar um perigo do ponto de vista da idealização de uma sociedade igualitária. A valorização da esfera familiar provoca a transformação da mesma numa referência moral, transfere-se a moralidade privada para a esfera do público. A dificuldade do brasileiro em lidar com o impessoal torna quase que obrigatória a inserção do padrão familiar na esfera pública. A família é garantidora da manutenção do íntimo, do subjetivo, do particular, ou seja, todas as identidades são possivelmente asseguradas no âmbito familiar. "A intimidade é uma tentativa de se resolver o problema público negando que o problema público exista." (SENNETT, 1993, p. 44)
A "anulação" do problema público pode ser ilustrada com a caracterização que Sérgio Buarque constrói do funcionalismo público brasileiro. Utilizando-se de uma distinção de Max Weber entre patrimonialismo e burocracia, o autor procura caracterizar o "personalismo" no Estado brasileiro. O funcionário "patrimonial" é aquele cuja gestão política volta-se sempre para os seus interesses particulares. As funções, os empregos e os benefícios relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a interesses isentos. Estes configuram a meta de um Estado burocrático, no qual predominam a especialização das funções e o esforço para assegurar garantias jurídicas aos cidadãos. Essa distinção não parece irreversível: o funcionário patrimonial, com a sofisticação da divisão do trabalho e com o aumento da racionalização do seu serviço, pode adquirir traços burocráticos.
O "homem cordial" é resultado da cultura personalista e patrimonialista própria da sociedade brasileira. A cordialidade brasileira simboliza o predomínio de relações humanas mais simples e diretas que rejeitam todo e qualquer aspecto de ritualização do comportamento. Nossa maneira de conviver socialmente representa o contrário de uma atitude vinculada à polidez. A civilidade, que pressupõe uma noção ritualística da vida, parece distante do modus vivendi do brasileiro. A polidez simboliza uma organização de defesa diante da sociedade e equivale a uma máscara que permitirá a cada qual preservar as suas emoções, as suas impressões subjetivas.
A modernidade exige do homem uma atitude mais vinculada à civilidade do que propriamente à cordialidade. No entanto o Brasil, visto sob a ótica de Sérgio Buarque, parece oscilar entre um mundo arcaico e a chegada da modernização.
Entretanto, se a civilidade pode ser caracterizada como composta de relações artificiais e padronizadsa, em oposição às relações artificiais baseadas no afeto e no sangue, existem as exigências imperativas das novas condições da vida -um processo pelo qual a lei geral suplanta a lei particular -, que se manifestam na urbanização e na industrialização.(AVELINO FILHO, 1990, p. 9)
A civilidade parece ser relevante para a manutenção da individualidade das pessoas no mundo público. Ela capacita o indivíduo a lidar com o seu exterior de forma mais neutra e menos comprometedora do ponto de vista afetivo.
A cordialidade do brasileiro o despoja da capacidade de perceber a importância de um certo grau de ritualismo, já que este sugere uma distância e uma artificialidade essenciais para a socialização das pessoas num mundo distinto do âmbito familiar.
O espírito brasileiro que ainda informa o homem cordial demonstra uma intimidade até mesmo com a religião. Este ponto é exemplificado pela proximidade das pessoas com os seus santos. O sentimento religioso é totalmente dotado de caráter personalista. O indivíduo tem uma relação íntima com seu santo, pedindo-lhe benesses individuais na mais profunda expectativa de ser atendido. Sérgio Buarque estende os seus exemplos à linguística. O vocabulário brasileiro é recheado de palavras cujo emprego do diminutivo é quase que uma constante. A utilização da terminação "inho" serve para familiarizar ou aproximar as pessoas, e estas a objetos.
A cordialidade é um traço forte do caráter nacional, mas pode ser modificado de acordo com as circunstâncias históricas.
Superação da Cordialidade?
Numa carta-resposta a Cassiano Ricardo, escrita em 1948, Sérgio Buarque faz questão de frisar o grau de mobilidade e de historicidade do conceito de HOMEM CORDIAL.
"Por fim quero frisar, ainda uma vez, que a própria cordialidade não me parece virtude definitiva e cabal que tenha de prevalecer independentemente das circunstâncias mutáveis de nossa existência. Acredito que ao menos na segunda edição do meu livro, tenha deixado esse ponto bastante claro. Associo-a antes a condições particulares de nossa vida rural e colonial, que vamos rapidamente superando. Com a progressiva urbanização, que não consiste apenas no desenvolvimento das metrópoles, mas ainda e sobretudo na incorporação de áreas cada vez mais extensas à esfera da influência metropolitana, o homem cordial se acha fadado provavelmente a desaparecer, onde ainda não desapareceu de todo." (Carta a Cassiano Ricardo, HOLANDA, 1990, p. 145-146)
Os valores atrelados à cordialidade, uma espécie de síntese do ruralismo, do iberismo e da cultura personalista, estariam em ampla modificação na história brasileira. Sérgio Buarque sustenta que a partir da abolição da escravatura em 1888, o desenvolvimento nacional não esbarraria tão profundamente nos "freios tradicionais" contra o advento de um novo estado de coisas que se faria inevitável. O processo de mudanças é lento mas profundo. O próprio conceito de Revolução do autor, denota o processo longo e lento que o Brasil teria que percorrer até alcançar a sua específica modernização. Para este autor o que se pode chamar de revolução não é um fato que possa ser registrado num determinado momento da história brasileira. Mais do que isso, é um processo demorado que deve encontrar a sua fundamentação nos costumes e na opinião.
Se o processo revolucionário a que vamos assistindo, e cujas etapas mais importantes foram sugeridas nestas páginas, tem um significado claro, será este o da dissolução lenta, posto que irrevogável, das sobrevivências arcaicas que o nosso estatuto de país independente até hoje não conseguiu extirpar.(HOLANDA, 1990, p. 135)
O nosso estatuto de país independente idealiza sistemas políticos que pouco se encaixam em nossa realidade. Sérgio Buarque parecia ter criado polêmica diante de uma das suas mais famosas frases: "A Democracia entre nós não passou de um mal entendido" Não que o autor não idealizasse um regime democrático para o Brasil. Ele apenas constatou que, para o tipo de cultura que predominava neste país, a democracia não representaria uma escolha da maioria. Existem zonas de confluência entre os ideais democráticos e a cultura brasileira, mas também devemos constatar algumas disparidades entre aqueles e esta. A excessiva autarquia do indivíduo e a exaltação extrema da personalidade impossibilitariam uma associação coletiva impessoal. Tais características só poderiam ser conjugadas com uma "virtude" que seria a possibilitadora de uma experiência coletiva. Esta virtude está representada na "obediência". A vontade de mandar e a disposição para cumprir ordens são igualmente típicas do ibero-americano. As ditaduras e o Santo Ofício são representativas dessa mentalidade. A excessiva centralização de poder e a obediência podem ser fielmente conjugadas. Diante da configuração desse quadro social e político a "obediência" parece ter sido o único princípio verdadeiramente forte. O princípio de autoridade funda-se sobre a virtude da obediência.
A possibilidade de união se dá muito mais através dos sentimentos e são estes que forjam o único tipo de disciplina possível nessa situação: a obediência cega, esta na medida em que não se estrutura sobre qualquer tipo de contrato ou lealdade tradicional, é a única que pode existir num ambiente cujo apelo emocional é intenso, e onde o exercício constante da força apresenta-se como necessidade.(AVELINO FILHO, 1990, p. 6)
Nem sempre essa "idealizada" obediência serviu ao brasileiro como princípio constitutivo de uma associação coletiva possível num Brasil atrelado à sua herança colonial. A relação do brasileiro com o Estado ainda é muito submissa, servil. O Estado é uma entidade próxima mas transcendente. Próxima porque trata-se de uma instituição presente em todas as esferas privadas do indivíduo. Ainda é visto como uma espécie de "grande pai" a quem se deve pedir tudo desde que passemos a respeitá-lo com subserviência. Talvez por isso seja difícil para Sérgio Buarque imaginar o Brasil do período no qual ele escreve como uma nação que, graças ao desenvolvimento de uma cidadania, possa promover um Estado democrático. Não há democracia sem vida democrática. Em Raízes do Brasil, o autor alerta para a ineficácia da importação de um ideário liberal sem que houvesse um preparo mental para a receptividade do mesmo.Há uma profunda incompatibilidade entre o ideário liberal impessoal -a felicidade garantida para a maioria -e o caráter restrito dos sentimentos que se fundam sobre preferências. O Estado e o conjunto de convenções que o cercam devem servir à cultura na qual ambos estão inseridos. Por fim, Sérgio Buarque sugere que se respeite o ritmo próprio em que se constituía nossa cultura, seja ela adepta da modernidade ou não. Este autor parecia estar muito atento às tensões entre a persistência das tradições e a mudança histórica.
Se a construção da modernidade, tal como Buarque a concebia, esbarrava no exagero da esfera privada e na sua associação com o patrimonialismo e as formas centralizadas de poder, era preciso então entender essa cultura para não perpetuar fórmulas abstratas e externas que não caberiam aqui.
Se no terreno político e social o liberalismo revelou-se entre nós antes um destruidor de formas preexistentes do que um criador de novas; foi sobretudo uma inútil e onerosa superafetação, não será pela experiência de outras elaborações engenhosas que nos encontraremos um dia com nossa realidade. Poderemos ensaiar a organização de nossa desordem segundo esquemas sábios e de virtude provada, mas há de restar um mundo de essências mais últimas que esse, permanecerá sempre intacto, irredutível e desdenhoso das invenções humanas.(HOLANDA, 1990, p. 142)
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Publicado em 31 de dezembro de 2005
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