A encruzilhada da globalização

Sendo animado por uma perspectiva de liberdade e dignidade humanas, é forçoso reconhecer que a globalização, além de ser uma construção ideológica legitimadora de um desenvolvimento destruidor e excludente em escala mundial, contém rupturas na continuidade do capitalismo. Por isto, a globalização nos leva a enfrentar novos desafios, onde velhas ideias e usadas estratégias são insuficientes. Estamos numa grande encruzilhada histórica. Queiramos ou não, para influir nos processos futuros devemos fazer face ao processo da globalização. Para isto, por mais difícil que seja, precisamos avaliar os limites e as possibilidades da crescente onda de contestação civil à globalização dominante. Ao mesmo tempo se nos impõe a necessidade de confrontar a lógica do terror e da guerra que os atentados nos EUA desencadeiam.

Procuro construir e demonstrar como hipótese central de minha argumentação que a globalização dominante funda-se numa lógica essencialmente antidemocrática. Portanto, não se trata de democratizar tal globalização, mas antes de construir a cidadania e a democracia global como alternativa a ela. Isto significa que os problemas da globalização estão nela mesmo, no modo como é produzida. Não basta uma governança global democrática para corrigir seus efeitos perversos. A globalização dominante, fundada numa lógica que prioriza os mercados e a economia, é negadora de cidadania e democracia para todos. Diante disto, defendo a hipótese de que devemos transformar a globalização com uma perspectiva de cidadania global no lugar de mercados globais. Além do mais, sustento que a democracia como base de outra globalização é um projeto necessário e possível. A lógica do terror e da guerra, neste momento, só tornam uma tal tarefa mais urgente.

I - O mundo não é uma mercadoria!

Afinal, por que a globalização provoca tantas paixões e ódios? Por que incomoda? Uma primeira resposta reside no fato de ser um processo de efeitos práticos reais, sentidos em qualquer parte do planeta. Ninguém parece alheio ou imune à globalização que a tudo parece transformar em bem ou serviço medido segundo o seu valor mercantil. Mas, para além da mercantilização das relações, processos, estruturas, bens comuns e da própria vida, é a arrogância dos que propõem e defendem a globalização econômico-financeira que se torna insuportável. Ela é apresentada como um fato inevitável e, o que é ainda pior, sem alternativas. É o seu domínio como pensamento único que mais incomoda.

A proposta neoliberal do primado da economia

Liberalismo e capitalismo se confundem. Mas todos sabemos que liberdade não é sinônimo de liberalismo e que o capitalismo não hesitou, até aqui, em sacrificar a liberdade em nome da prosperidade, do desenvolvimento dos negócios, de um suposto crescimento do bolo econômico para todos. Em sua história, o capitalismo produziu riquezas, sim, mas produziu também pobres em abundância e ditaduras. Aqui não cabem comparações com as experiências socialistas, em geral de cunho totalitário, porque vivemos um momento em que exatamente o capitalismo, com o fim da Guerra Fria, perdeu seu contraponto e restaurou a sua ordem hegemônica.

O liberalismo é a velha ideologia que justifica a racionalidade da chamada lei do livre mercado, base do capitalismo. Na prática, é a justificativa da lei da selva, da lei da preservação do mais forte, mais competitivo. Pior ainda, sob o manto do liberalismo, forja-se uma falsa ideia da economia autônoma do Estado e hegemônica sobre a sociedade, dissimulando a sua natureza política, essencialmente de relações de poder. Desde a sua origem, o liberalismo é uma forma de poder, de gestão política e estatal da economia, que se nega enquanto tal. Mas nunca dispensou exércitos, Estados fortes e guerra para liberar o mundo aos seus produtos.

O neoliberalismo tem suas nuances, que não podem ser negadas. Mas no fundamental é repetição do velho liberalismo. Visa descontaminar a economia do controle estatal - diga-se controle democrático, conquistado ao longo dos anos - liberando a força bruta do poder das grandes corporações multinacionais para moldar o mundo aos seus ditames. Visa, também, separar o poder estatal e a economia, no sentido de dar um caráter mais policial e repressivo ao próprio Estado. Busca a restauração de uma velha divisão do poder, em benefício do poder privado do sistema empresarial.

As concepções que movem o neoliberalismo reafirmam o primado da economia, isto é, das leis, regras, normas e relações econômicas, sobre os seres humanos. Os excluídos que ela gera não entram em sua suposta racionalidade. Estas concepções estão no centro da proposta de desenvolvimento pregada pelas políticas neoliberais.

As políticas neoliberais e o "Washington Consensus"

O chamado modelo neoliberal comporta, sem dúvida, um conjunto de ações articuladas: liberalização, privatização, desregulamentação, desestatização. São ações que visam dominantemente desfazer o que é feito. Destrói-se usando a força do poder político-estatal. Tudo para favorecer as forças econômicas dominantes, em nome da eficiência, do produtivismo, da concorrência total. Do bojo do modelo neoliberal surge um processo particular de globalização econômico-financeira ao redor e a serviço das grandes corporações, sem nacionalidades e sem fronteiras.

O "Consenso de Washington" define o que se considera como a boa política macroeconômica. Para além do chavão pejorativo, o neoliberalismo adquiriu status de escola acadêmica e de referência política obrigatória da globalização econômica, penetrando respeitáveis instituições acadêmicas e se impondo como forma hegemônica de pensamento. Como a nova Meca do conjunto de atores promotores da globalização neoliberal, cabe destacar o Fórum Econômico Mundial, que se realiza anualmente em Davos, na Suíça, onde se refinam o pensamento e as propostas em sintonia com os interesses hoje dominantes no mundo. Em Davos reúnem-se os líderes de conglomerados empresariais - na qualidade de donos do mundo -, juntamente com a elite pensante e dirigentes políticos com eles afinados, tanto nas instituições multilaterais como nos governos nacionais, nas academias, nas organizações civis (sindicatos, ONGs, organizações profissionais, etc.), nos meios de comunicação e nas grandes casas editoriais. No Fórum Econômico Mundial, toda essa gente se dá a liberdade e a ousadia de pensar. Mas o que os move não são os valores de liberdade e dignidade humanas, a democracia, a sustentabilidade. Eles querem um mundo cada vez mais regido pelo livre mercado e a competição em escala global.

As políticas neoliberais se implantaram de forma decisiva em instituições multilaterais, velhas mas renovadas como o FMI e Banco Mundial, ou novas e já globais como a OMC. Desde o final dos anos 70 do século XX, foram se forjando políticas e ideias legitimadoras visando à recomposição de uma hegemonia capitalista, não mais de um imperialismo estatal-nacional, mas de um sistema-mundo a serviço das grandes corporações econômico-financeiras privadas. Os próprios líderes e intelectuais orgânicos de tais ideias e políticas as definiram como sendo a globalização um processo irreversível, segundo eles marcando o fim da história. O fim real da ordem bipolar, da Guerra Fria, montada no pós-Segunda Guerra Mundial com a implosão do socialismo real no Leste Europeu, parecia criar condições definitivas para a consolidação e expansão da nova (des)ordem mundial do capital econômico-financeiro. A consequência é que nos vemos hoje diante de um problema de reconstrução da governabilidade democrática, problema tornado mundial.

A globalização repousa sobre estruturas pouco transparentes e longe do controle cidadão. A própria ONU, como organismo de concertação entre as nações, perdeu importância. Como resultados: desmonte de direitos, desigualdade, exclusão social em escala global e destruição ambiental, na maior ameaça já vista à sustentabilidade do planeta Terra.

Cabe ainda destacar a aceleração da concentração de riquezas em poucas mãos, e um cotidiano submetido aos humores e apostas de especuladores em bolsas e na "saúde econômica" de empresas e governos, pondo em risco a vida de todos os povos. O mundo privatizado e mercantilizado como grande negócio virou uma espécie de cassino global.

Apesar da enorme diversidade de situações, de um modo ou de outro, o desmonte do Estado democrático de direitos penetra em todas as sociedades. Há uma interiorização da pobreza no Norte desenvolvido (com uma concomitante e acelerada pauperização no Leste Europeu). Ao mesmo tempo, a riqueza de alguns privilegiados no Sul empobrecido provoca tamanhas desigualdades de poder econômico, cultural e político que funciona como verdadeiro apartheid social.

Os resultados de mais de duas décadas de globalização estão aí aos olhos de todos. Não vê quem não quer. Jamais, em tão curto espaço de tempo, produziu-se tamanha concentração de riquezas em escala planetária nas mãos de tão poucos. Ao mesmo tempo, nunca a humanidade se acercou tão perto da destruição de suas condições naturais de existência. A lógica do neoliberalismo que move a globalização aprofundou ainda mais a ruptura entre economia e natureza, levando-nos a beira da catástrofe. Na sua visão, a causa dos problemas não está na economia, no desenvolvimento econômico que ela preconiza. Pelo contrário, ela reside no fato de que somos muitos e não há produção e nem natureza para todos. O capitalismo neoliberal não só justifica o apartheid global entre ricos, de um lado, e pobres e miseráveis do outro. Ele aponta para o genocídio dos excluídos como a saída para si e para a humanidade. Não nos iludamos, ele age neste sentido!

A globalização como referência ideológica

A globalização é portadora de uma visão de mundo, funciona como referência ideológica. Somos bombardeados por ideias e valores que justificaram e legitimaram os processos e as políticas globais, por mais destrutivas e excludentes que elas sejam. A hegemonia do pensamento econômico neoliberal, mais do que explicar processos, foi capaz de quebrar resistências e criar um clima cultural favorável à saúde dos negócios, mesmo à custa de empregos e direitos. O "Homo Economicus" de Davos foi apresentado como ideal. Talvez uma das ideias-força mais difundidas e ouvidas, mesmo não tendo nenhum fundamento lógico ou histórico, foi a de que a globalização é inevitável. Deixou-se de explicar o processo, e a palavra "globalização" virou varinha mágica, causa e explicação para tudo.

Há uma falsidade intrínseca na ideia-força do livre mercado. Nenhum mercado existe sem uma institucionalidade política e, portanto, sem poder político. Livre mercado e mercado mundial são, na verdade, um sistema de poder mundial que se baseia em instituições globais adequadas e seus tratados (OMC, FMI, Banco Mundial, BID, G-8, União Europeia, OTAN). A própria ONU, como a mais abrangente organização multilateral mundial, potencialmente democrática, está sendo dominada pela mesma lógica mercantil e de poder. O livre mercado - que de livre quase nada tem, a não ser a lei da selva que dá vantagem sempre aos mais fortes - é, de fato, uma concepção de mundo, do modo de organizar a economia, o poder político estatal e a própria sociedade civil. Trata-se de um pensamento que vê as possibilidades e os problemas do mundo a partir da lógica de acumulação de lucros dos grandes conglomerados empresariais. O bem-estar coletivo, a liberdade e a dignidade humana, a preservação do meio ambiente, enfim, os bens comuns e os direitos humanos deixam de ser o objetivo primordial das sociedades e tornam-se apenas uma consequência natural da maior ou menor saúde econômica dos mercados e das empresas.

A globalização carrega uma visão economicista e reducionista da realidade humana. Porém, dizer que não é portadora de valores seria cometer um erro em nossa estratégia de combate. O neoliberalismo, como escola que tem a sua filosofia, brota de uma restauração das velhas ideias do individualismo como valor central nas relações humanas. Não se trata de negar a individualidade naquilo que cada um e cada uma tem de único. O problema está em erigir isso como valor exclusivo como o faz o individualismo. A ideia de cidadania se contrapõe exatamente por ver valores e direitos comuns por trás de indivíduos diferentes. Liberdade, igualdade e diversidade são centrais na concepção de cidadania. Como valores, não são propriedades individuais, mas direitos que só existem quando comuns a diferentes indivíduos. Daí a oposição entre a cidadania e o individualismo. Daí, também, a origem de toda a oposição político-cultural da emergente cidadania global ao individualismo pregado e praticado pela globalização. Em termos sintéticos, pode-se dizer que o neoliberalismo desapropria a cidadania em nome do individualismo, o que significa praticamente expropriar cidadãs e cidadãos do poder de decisão sobre suas vidas em sociedade.

II - A contestação da globalização econômico-financeira

Felizmente, o mundo ainda não é só a tal mercadoria pregada pela globalização dominante. A melhor prova disto é a emergência da sociedade civil global e da cidadania planetária. Isto parece chavão ou um mero desejo utópico, mas não é. Está, isto sim, a merecer um esforço analítico para suprir o déficit de pesquisa e sistematização teórico-política, fundamental para quem tem como referência a liberdade e a dignidade humanas e se engaja na radicalização da democracia.

Multiplicação de redes e movimentos civis globais

A sociedade civil e a cidadania planetária não podem ser limitadas à própria globalização, como se fossem seus efeitos. Movimentos sociais globais existem por força dos próprios atores e atrizes que os constituem. Lembro aqui como exemplos, para não deixar dúvidas a respeito, os movimentos feminista e ambiental, com suas enormes organizações, coalizões e redes, atuando no mundo inteiro. Em amplitude, podemos associar a eles o movimento de direitos humanos, que forjou a Amnesty International em torno dos direitos civis, a FIAN em torno do direito alimentar, e as coalizões e plataformas em torno dos DESC - Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Tais movimentos criaram e criam fatos globais, não por causa da globalização econômico-financeira, mas como desdobramento natural da questão cidadã que os move, ela mesma global por natureza.

Sem dúvida e contraditoriamente, a luta contra a globalização amplifica o processo de constituição de redes e movimentos civis globais. A agenda e os eventos "dos outros" no plano internacional foram e são espaços em que se vão gestando novos atores e redes que têm imediatamente a globalização como questão própria. A articulação de organizações civis em torno da longa Rodada do Uruguai de negociações do GATT, de 1986 a 1994, que produziu a OMC como seu ato final em Marrakesh, foi um canteiro de construção de uma perspectiva cidadã global. O passo seguinte, que nos levou a Seattle, em fins de 1999, quando a cidadania militante global conseguiu abortar a instalação de nova rodada de negociações para a liberalização do comércio mundial sob a égide da OMC, já revelava a aliança estratégica de atores e redes civis, ONGs e sindicatos, com diferentes inserções culturais e nacionais, mas já com uma perspectiva global. Processo semelhante se deu em torno da questão da especulação financeira, com a constituição da rede ATTAC, e da dívida dos países do Sul, onde a Campanha Mundial do Jubileu 2000 é um exemplo.

Enfim, já se desenha um poderoso movimento de contestação da ordem estabelecida pela globalização. Compõem o movimento uma grande diversidade de forças sociais, unidas mais pelo sentimento de que "assim não dá" do que por reivindicações precisas. Os sindicatos de trabalhadores e as organizações camponesas, até outro dia chamadas de forças do atraso, aqui e lá fora, mostram a sua cara e a sua capacidade renovada de luta. Ao lado, jovens estudantes, no que poderá ser mais uma das periódicas irrupções contestatárias que balançam valores, práticas e estruturas. Formadas por ativistas e agrupando ONGs, no rastilho da própria globalização, as redes civis já carregam boa dose de um novo internacionalismo emergente.

Fórum Social Mundial

No contexto das lutas contra a globalização neoliberal e de constituição de uma cidadania planetária merece destaque a iniciativa do Fórum Social Mundial. Realizado em Porto Alegre, de 25 a 30 de janeiro de 2001, nas mesmas datas do Fórum de Davos, o Fórum Social Mundial reuniu cerca de 20 mil pessoas em torno da ideia de que um outro mundo é possível. O Fórum Social Mundial está imbricado no caldo cultural e político de oposição à globalização que está a serviço dos grandes grupos econômico-financeiros, procurando ser uma das formas de emergência da consciência coletiva e de elaboração teórica de alternativas. Os que tornam possível e viável o Fórum são todos aqueles e aquelas que se forjam como sujeitos em lutas, movimentos, associações e organizações, redes e coalizões, em ações pequenas ou grandes, locais, nacionais, regionais ou globais.

O Fórum Social Mundial procurou ser mais um espaço de encontro, uma encruzilhada, uma universidade aberta da cidadania global, para refletir e trocar conhecimentos e experiências. Uma afirmação pública do diverso e de construção de alternativas diante do pensamento único e homogeneizador da globalização neoliberal. Com o Fórum Social Mundial trata-se de extrair a essência comum construtiva da nossa diversidade, tanto de iniciativas cidadãs globais como de resistências à globalização dominante.

O mundo visto sem as viseiras do livre mercado aparece fecundado por valores, pensamentos e atos portadores de outro futuro para a humanidade.

Os desafios fundamentais para construir outra globalização

Se tanta gente se mobiliza mundo afora, é forçoso reconhecer que algo se passa. A história mostra que sempre tais ondas acabam movendo o mundo. Aliás, não há como negar que estamos diante de um poderoso processo democratizador. As suas potencialidades construtivas ou, pelo contrário, as possibilidades destrutivas do avanço de uma lógica cega de violência-repressão, dependem de todos nós, homens e mulheres, cidadãos do mundo. Temos uma grande chance de dar outro rumo às coisas.

A luz amarela está acesa. Os "donos" do mundo estão, no mínimo, inquietos diante da ascendente contestação civil, especialmente após o que se passou em Gênova, em julho de 2001. O problema é que muita coisa está obscura. Até aqui apenas foram desmontadas as certezas e desarrumadas as ideias. Faltam respostas fundamentais. De certo mesmo, só o fato de que a desregulação em nome do predomínio dos mercados chegou ao fundo do poço. Aliás, o maior feito do movimento contestatório foi exatamente o de mostrar que a globalização neoliberal é essencialmente uma desregulação. Desregulação no sentido exato de redução do espaço público, dos códigos e regulamentos, dos direitos de cidadania em todas os campos de atuação humana e uma fragilização do poder público estatal, nos vários níveis. Tudo em favor de grandes corporações multinacionais, protegidas por organizações multilaterais nada democráticas.

III - Apesar das ameaças da lógica do terror e da guerra, um outro mundo é possível

Pois bem, com a conjuntura que se abre com os atos terroristas de 11 de setembro de 2001, tudo parece perder o rumo. Não é para menos. Num certo sentido, todos fomos atingidos pelos terroristas suicidas que jogaram os aviões civis sequestrados sobre as torres gêmeas do World Trade Center de Nova York. Nos milhares de mortos e feridos, na devastação física de uma referência arquitetônica cheia de significados, nos rostos horrorizados das pessoas correndo, de algum modo um pouco de nossas vidas também foi destruído junto. As imagens ao vivo de tudo aquilo foram disseminando o medo e a incerteza sobre o mundo inteiro. Cidade cosmopolita por excelência, Nova York é uma espécie de porta aberta para a diversidade do mundo, com metade de seus habitantes nascidos fora dos EUA. São pessoas de mais de 150 diferentes nacionalidades, um genial experimento humano de convívio da diversidade, com problemas, sem dúvida, mas de vida exuberante e criativa. Uma Babilônia que funciona, enfim. Os terroristas visaram um dos símbolos do capitalismo americano, mas atingiram em cheio a humanidade. Foi um crime global que cometeram.

Em resposta ao terrorismo, o espírito guerreiro e revanchista, como uma névoa preta, está querendo se impor sobre todos os seres humanos deste nosso já sofrido planeta. Ainda perplexos diante da surpresa e da radicalidade do ato terrorista que atingiu em cheio os EUA, assistimos impotentes à armação de uma gigantesca e criminosa ação terrorista do governo Bush em represália. Decididamente, assim não dá! Precisamos tomar a iniciativa se não queremos ser tragados exatamente por tudo aquilo que estamos combatendo. Ao terror globalizado precisamos dar uma resposta de cidadania globalizada no rumo da paz, com coragem e ousadia.

Sem dúvida, divergimos bastante quanto à globalização dominante, desregulada, sob o jugo das forças do mercado. A eloquência das ruas na crítica ao que está aí só não ouve e entende quem se recusa a reconhecer que negócios acima de gente é uma situação insustentável por mais tempo. Tal onda contestatória à globalização mercantil não pode ser confundida com as respostas autoritárias e terroristas de fundamentalistas. Estes, apesar de compostos por grupos minoritários, têm demonstrado alto poder de destruição e de barbárie. Com a onda global contestatória, pelo contrário, nasce uma enorme possibilidade histórica. Ela reivindica participação e direitos de cidadania para a humanidade inteira como condições da globalização. Assim, pela primeira vez, a consciência comum de humanidade na diversidade supera o nacionalismo fragmentador e isolacionista. Teria outra explicação a enorme onda de solidariedade com aquelas mulheres e homens de Nova York que tomou conta do mundo na semana que passou?

Como membros ativos da nascente sociedade civil e militante de um humanismo planetário fundado nos valores da liberdade, igualdade, diversidade, solidariedade e participação, precisamos com urgência rever e adaptar estratégias. A perplexidade inicial deve dar lugar à iniciativa. Mais do que isto, temos uma responsabilidade histórica de afirmar, aqui e agora, o primado dos valores, da ética, dos direitos humanos e das leis diante da força bruta, assassina. Depois do fundamentalismo dos mercados, não podemos deixar-nos dominar pelo fundamentalismo e pela agenda dos guerreiros, sejam quem forem, terroristas ou Estados. A conjuntura não é fácil, mas é nela que precisamos demonstrar ousadia de ideias, generosidade na ação e grandeza de espírito cidadão e ético.

Uma agenda concreta se impõe para que a emergente sociedade civil planetária incida com todo o seu potencial democratizador de processos e, assim, contribua para que o mundo não seja presa fácil de uma pura lógica destrutiva do terror e da guerra:

1. Opor-se a todas as formas de terror e trabalhar pela paz - Não podemos titubear na condenação dos atos terroristas. Ao mesmo tempo, temos que ser intransigentes com o terrorismo de Estado, como o que vem armando o governo Bush. Não se trata de por na balança as atrocidades de uns e outros, pois ambos matam igualmente e brutalmente inocentes. Acima de tudo, precisamos ter posição clara de condenação e oposição a tais formas de ação que, além de atentatórias aos direitos humanos, só geram mais terror. Construir a paz é transformar os conflitos em forças construtivas de sociedades democráticas, livres e justas, que deem lugar ativo, equânime e solidário a todas as mulheres e homens, em sua diversidade de culturas, estilos, desejos e possibilidades.
2. Praticar e fortalecer o internacionalismo solidário - A conjuntura é particularmente danosa a redes, alianças, coalizões e campanhas que se forjaram nos países do Norte desenvolvido contra a globalização neoliberal. Na visão dos guerreiros, não há lugar para pacifistas, para os que clamam por justiça com base na lei. Cabe a nós, abaixo do Equador e fora do epicentro em que opera a lógica do terror e da guerra, uma responsabilidade maior no sentido de juntar, aglutinar, condensar força política propositiva, construtiva de alternativas para o mundo. Devemos fazer isto cooperando e praticando a solidariedade com os movimentos, organizações, redes e coalizões do Norte, ao mesmo tempo em que fortalecemos o tecido organizativo e participativo no Sul.
3. Construir projetos de poder mundial radicalmente democráticos -A hegemonia bruta de um Estado Nacional, como os EUA, ou do G7, todos fortes econômica e militarmente, só pode gerar mais exclusão, pobreza, concentração de riqueza e destruição ambiental, aguçando as causas geradoras do terror e da guerra. A emergente sociedade civil mundial se defronta aqui com um desafio de monta: ter ousadia e radicalidade para que sobre a economia e os mercados globalizados volte a se instaurar o primado do bem público e da democracia. Precisamos ser muito inventivos nas propostas e demonstrar muita capacidade de pressão. Talvez seja chegada a hora de trabalhar firmemente no sentido de criar um movimento de opinião pública mundial favorável a instâncias multilaterais radicalmente democráticas, como um Parlamento Mundial democraticamente eleito como base da ONU, Banco Mundial, FMI e OMC.
4. Valer-se da plataforma do Fórum Social Mundial - O Fórum Social Mundial, como encruzilhada de redes civis para pensar e propor alternativas, é uma iniciativa que pode catalizar e aglutinar as diferentes forças da emergente sociedade civil mundial, neste momento. A realização do Segundo Fórum, em Porto Alegre, de 31 de janeiro a 5 de fevereiro de 2002, é uma oportunidade ímpar para recolocar as questões da sociedade civil no centro dos debates. O eco que o Fórum provoca na mídia pode ser um efetivo contraponto ao fundamentalismo econômico e ao espírito vingativo e guerreiro reinante. Pela sua visibilidade, o Fórum Social Mundial pode ajudar a reconstruir o sonho de justiça e liberdade, irradiando-se pelo mundo e animando muita gente a se engajar em iniciativas de cidadania e na pressão por mudanças de rumo nas políticas e processos que sustentam o atual estado de coisas.