A situação da escola

Autores como Rui Canário, Pierre Bourdieu, Dumerval Trigueiro, Paulo Freire, Ivan Illich, Dermeval Saviani, Luiz Antonio Cunha, Daniel Thin e Marcio Costa, em algum momento, criticam a educação da maneira como ela é ministrada hoje e questionam a instituição escolar, modelo que está em crise desde o início de sua organização, no século XIX. Essa crise, na verdade, reside no modo de pensar a escola, pois nessa nova configuração social ela é vista como uma nova ordem econômica, uma nova ordem política e uma nova ordem social, segundo Canário.

Do ponto de vista econômico, a escola participa historicamente da construção da sociedade industrial, tendo como referência o capitalismo livre concorrencial. O território nacional, que passa a ser coberto por uma rede de escolas, traz consigo uma concepção de homogeneidade e uniformidade, mas, ao mesmo tempo, de “desterritorialização”, que no caso da escola, representa um nascimento em ruptura com o local, favorece o processo de “destruição criadora” das solidariedades comunitárias, características do Antigo Regime, que se constituíam em entrave à emergência de uma lógica de mercado.

Do ponto de vista político, a escola significou subtrair da Igreja a tutela do ensino, a partir da criação de um sistema nacional de escolas, em que os funcionários eram libertos de tutelas locais. Nesse sentido, a escola tem importância decisiva na construção de sociedades baseadas no liberalismo político.

Do ponto de vista social, a escola contribui para acelerar o declínio do rural tradicional, transferindo populações para zonas urbanas industriais, proletarizando-as. A escola produz uma força de trabalho disciplinada e capaz de se integrar em modalidades de crescente racionalidade de organização de trabalho, baseada na hierarquia, na segmentação de tarefas e na dissociação entre o trabalhador e o produto do seu trabalho. Isso implica outra visão do mundo, em que há dissociação entre trabalho e lazer e precisão e quantificação do tempo, com base no relógio, que regula a vida tanto na fábrica quanto na escola.

Assim, as escolas vão surgindo junto com o processo de unificação e controle do Estado, e se observa a importância da organização da escola para a formação do Estado nacional. A partir desse recorte, a teoria de Louis Althusser, exposta no texto de Saviani, cai como uma luva: a escola como aparelho ideológico do Estado, que foi colocado em posição dominante, no lugar da Igreja (que vigorou até o século XVIII); ao invés de constituir um instrumento de equalização social, constitui um mecanismo construído pela burguesia e pelas elites políticas para garantir e perpetuar seus interesses.

Nesse sentido, podemos pensar na teoria do sistema de ensino enquanto violência simbólica, elaborada por Pierre Bourdieu e Passeron no livro A reprodução; ali os autores mostram que a escola exerce e dissimula a violência simbólica de duas formas: pela ação pedagógica e pela comunicação cultural. Pela ação pedagógica, através da autoridade pedagógica, que, por sua vez, se realiza através do trabalho pedagógico entendido como trabalho de inculcação que deve durar o bastante para produzir uma formação durável, isto é, um habitus, como produto de interiorização dos princípios de um arbitrário cultural capaz de perpetuar-se após a cessação da ação pedagógica e por isso de perpetuar nas práticas os princípios do arbitrário interiorizado. Pela comunicação cultural, se manifesta pela opinião pública, pelos meios de comunicação de massa e pela atividade artística.

Nota-se que a função da educação é a reprodução das desigualdades sociais, em que os marginalizados são as classes dominadas, que dentro da escola aprendem a lógica burguesa e devem reproduzi-la em suas práticas sociais. Nessa mesma linha de raciocínio encontra-se a teoria elaborada por C. Baudelot e R. Establet no livro L’école capitaliste en France, de 1971, em que a escola se dividiria em duas grandes redes: S.S. (secundária-superior) e P.P. (primária-profissional). Essa divisão que os autores chamam “teoria da escola dualista”, visa mostrar que uma rede, a S.S. estava destinada para pessoas de uma determinada classe, as elite;, e a outra rede, a P.P., destinada para pessoas de outra classe, para o proletariado.

O importante a reter nessa teoria é que o conceito de Althusser de aparelho ideológico do Estado é retomado, definindo o aparelho escolar como “unidade contraditória de duas redes de escolarização”. Enquanto aparelho ideológico, a escola cumpre duas funções básicas: contribui para a formação da força de trabalho e para a inculcação da ideologia burguesa.

Nesse contexto, a escola tem por missão impedir o desenvolvimento da ideologia do proletariado e a luta revolucionária. Para isso ela é organizada pela burguesia como um aparelho separado da produção, que qualifica o trabalho intelectual e desqualifica o trabalho manual.

No caso brasileiro, a situação não é muito diferente do que a explicitada nas teorias francesas de Pierre Bourdieu e de Baudelot & Establet. As elites forjavam e forjam a educação para reproduzir as elites, ignorando a qualificação e a participação do povo. A classe pobre não tem acesso ao ensino. A carência cultural é carência econômica. As elites brasileiras não acreditam na educação como fator de desenvolvimento, não acreditam numa educação em nível democrático, pois, para elas, “tarefa criadora” é só para elas mesmas.

Todos em nosso país querem a mudança, mas os processos adotados não levam a esse resultado, pois o que falta à nossa engrenagem é um método educacional apoiado na práxis, como fala Dumerval Trigueiro. Se o real fosse fonte da educação (consciência e ação), não surgiriam alienações. Esse repúdio ao real cria duas pátrias: a dos nomes fetichizados e das coisas que pulsam do chão, raízes ignoradas e rebeldes. Isso só mostra a incompetência e a inexperiência do nosso ensino, porque uma educação voltada para o desenvolvimento é a que promove o povo para desempenhar funções hoje reservadas às elites.

O que se observa é que a escola é uma instituição de controle e domesticação: currículos, horários, espaços delimitados, professores, disciplinas etc. são parte de um arsenal de armas de subordinação utilizados pelos opressores (a burguesia e os burocratas, seus pressupostos, no caso para viabilizar a exploração dos trabalhadores. A verdadeira educação, a libertadora, só poderá nascer de baixo para cima, será inventada pelos próprios oprimidos, não sendo mera adaptação curricular, por exemplo) da escola.

A corrente liberal postula que os indivíduos nascem com potencialidades distintas e têm diferentes motivações. Eles devem se posicionar na estrutura ocupacional das sociedades conforme suas potencialidades e sua motivação e não de acordo com a posição ocupada pelos pais. A escola, na medida em que concorre para a atualização das potencialidades e fixação da motivação, é, então, o mecanismo que redistribui os indivíduos. Filhos de pais colocados no cume da escala ocupacional poderão vir a situar-se nas posições inferiores, podendo ocorrer o contrário. Funcionando assim, a educação escolar não terá como objetivo a eliminação das diferenças entre os homens, mas a construção de uma sociedade em que todas as posições da estrutura ocupacional, mesmo as mais elevadas, estão disponíveis para os indivíduos de quaisquer origens, desde que adequadamente dotados e suficientemente motivados para competir por elas.

O problema que se coloca é que devemos pensar numa outra escola, mais democrática, que promova maior acesso para toda a população. Na hipótese de Ivan Illich, são necessárias pesquisas sobre a possibilidade de usar a tecnologia para criar instituições que sirvam à interação pessoal, criativa e autônoma e que façam emergir valores não passíveis de controle substancial pelos tecnocratas.

Uma educação para todos significa educação por todos. Não é o recrutamento para instituições especializadas que leva a uma cultura popular, mas sim a mobilização de toda a população. O direito igual de cada pessoa para exercer sua competência para aprender e instruir-se é, atualmente, preesvaziado pelos professores com certificado.

Illich defende que, apesar de muitas pessoas terem já consciência da ineficácia e da injustiça patentes no sistema educativo moderno, não são ainda capazes de imaginar alternativas nem de conceber uma sociedade desescolarizada. Daí que se torna necessário "criar entre o homem e aquilo que o rodeia novas relações que sejam fontes de educação, modificando simultaneamente as nossas reações, a ideia que fazemos do desenvolvimento, os utensílios necessários para a educação e o estilo da vida quotidiana".

Para ele, as novas instituições educativas deveriam permitir a qualquer aluno o livre acesso a toda informação e a todo conhecimento que pretendesse adquirir. Em oposição aos atuais programas escolares obrigatórios supervisionados pelas instituições, o aluno não deveria ter necessidade de apresentar quaisquer credenciais ou currículo anterior para lhe ser facultado esse acesso. De igual modo, essas novas instituições permitiriam a todas as pessoas a possibilidade de comunicar os seus conhecimentos, tornando-os acessíveis e disponíveis a todos os interessados, com vistas a aumentar e a multiplicar as oportunidades – de aprender ou de ensinar.

Segundo Illich, trata-se de substituir a pergunta: “O que é necessário que se aprenda?” por “Com que espécie de coisas e de pessoas deve estar relacionado aquele que deseja aprender?”.

Nesse sentido, deve-se repensar o trabalho escolar pensando práticas educativas portadoras de futuro, que desalienem o trabalho escolar, isto é, que desinstrumentalize as atividades pedagógicas, para que haja verdadeiramente uma produção de sentido.

E o mais importante: pensar numa escola a partir de um projeto de sociedade porque as questões da escola são indissociáveis das questões sociais que, do ponto de vista civilizacional, nos interpelam. Porém, tudo se passa como se, utilizando os termos de Paulo Freire, tivéssemos abdicado de “problematizar o futuro”, encarando-o como “inexorável”. Não será possível uma escola que promova o desenvolvimento da pessoa humana, a igualdade, a fraternidade e a felicidade numa sociedade baseada em pressupostos e valores que são o seu oposto.

Segundo Freire (1973), a educação pode dirigir-se a dois caminhos: para contribuir para o processo de emancipação humana ou para domesticar e ensinar a ser passivo diante da realidade que está posta. Assim, a educação deve também ter agentes que se posicionem diante da realidade, que optem pela construção de um saber comprometido com a maioria popular ou que fiquem alheios a essas questões e contribuam para a manutenção das desigualdades. A opção majoritária das instituições educacionais parece seguir claramente os padrões neoliberais e apresenta, portanto, dependência em relação às demandas do mercado de trabalho, o que coaduna com um processo educativo fragmentado da realidade, com sentido apenas para ser aplicado à lógica dominante, geradora da passividade e da submissão aos valores consumistas, mas que se apresenta, por outro lado, com um discurso "humanista" e "democrático" da escola cidadã.

Dessa forma é de extrema importância pensar numa educação emancipadora, que se constitui em um processo coletivo que assume como norte a reflexão acerca da necessidade e da possibilidade de a população oprimida despertar para as tarefas necessárias para a modificação da estrutura social vigente. A proposta de educação emancipadora engloba alunos, professores e quaisquer outras pessoas que optem pela transformação social, que entendam a sociedade sob a perspectiva das tensões expressas pela desigualdade social.

Bibliografia

BOURDIEU, Pierre. A reprodução.

CANARIO, Rui. Escola: crise ou mutação? In: NÓVOA, Antonio (org.) Espaços de educação, tempos de formação. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.

COSTA, Márcio da. Aqui é o céu: estudo de caso sobre prestígio escolar. 2006 (mimeo).

CUNHA, Luiz Antonio. Sobre educação e desenvolvimento social no Brasil.

FREIRE, Paulo. A alfabetização de adultos: é ela um que fazer neutro? Educação e Sociedade, ano I, nº 1, set. 1973 p. 64-70.

ILLICH, Ivan. Sociedade sem escolas.

MENDES, Dumerval Trigueiro. Processo político da educação.In: BOSI, SAVIANI, MENDES E TRIGUEIRO, 1985. Filosofia da educação brasileira.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. São Paulo: Autores Associados, 1983.

Publicado em 1º de dezembro de 2009