Contrassenso e/ou paradigmas?

A burguesia não pode existir sem revolucionar constantemente os instrumentos de produção e as relações de produção, isto é, todo o conjunto das relações sociais. Essa mudança contínua da produção, esta transformação ininterrupta de todo o sistema social, esta agitação, esta perpétua insegurança distinguem a época burguesa das precedentes. Todas as relações sociais tradicionais e estabelecidas, com seu cortejo de noções e ideias antigas e veneráveis, dissolvem-se; e todas as que as substituem envelhecem antes mesmo de poder ossificar-se.

(Marx e Engels, 1848)

Aspectos gerais da cidade do Rio de Janeiro no século XIX (observando seus limites)

Para facilitar o estudo do quadro da economia informal na cidade do Rio de Janeiro, da metade do século XIX em diante até os nossos dias, torna-se necessário reportar ao espaço físico e temporal da cidade.

Na época escoava a riqueza, principalmente dos cafezais do planalto, concentrando o movimento comercial dessa atividade que se estendia pelas terras da província do Império brasileiro. Foram feitas estradas de ferro para facilitar o translado da produção, reformando a liderança da cidade, como canalizadora de todo o escoamento da produção exportável do café. A cidade não tinha concorrência significativa até 1890. Era também o centro (re)distribuidor de escravos para as grandes fazendas e, ao mesmo tempo, importador de manufaturados, além de ponto de convergência do comércio de cabotagem do litoral brasileiro.

A urbanização da cidade, por causa de um crescimento forte e desordenado, acabou se desdobrando. Ao norte, surgiram bairros predominantemente residenciais e, ao sul, apareceu uma área central, fortemente movimentada, com poucas diferenças internas e extremamente populosa por causa da concentração comercial: armazéns, oficinas, fábricas, prédios públicos, sobrados, cortiços e outras modalidades de habitações coletivas.

A concentração populacional se dava nas chamadas freguesias de dentro, próximas do porto, onde estavam os centros de atividades econômicas da região. A partir de 1850, a população começou a povoar outras freguesias mais afastadas. Tais áreas foram conhecidas na historiografia nacional como nódulos do comércio, do trabalho e da moradia, caracterizados por cortiços, onde famílias pobres e livres dividiam com escravos libertos o espaço comumente sublocado. As precárias condições de abastecimento de moradia, de saúde pública, enfim, da infraestrutura urbana, tendem a entrar em colapso devido ao fluxo constante da migração interna. Houve, nessa época, grande crescimento populacional no Rio devido ao declínio da cafeicultura do Vale do Paraíba, atraindo populações desempregadas, principalmente de escravos, para o mercado de trabalho que um centro urbano poderia oferecer se não estivesse tão esgotado. Tal fato ocorreria, mais fortemente, durante a década de setenta.

Segundo o cronista Luis Edmundo, em O Rio de Janeiro do meu tempo, em meados do século XIX a Praça da Aclamação (atual Praça Tiradentes) era caracterizada por casarios desalinhados, que apresentavam uma imagem ruim da cidade, onde vagavam bêbados e um número grande de desajeitados tílburis.

Os pontos de armazenagem da cidade formavam a configuração central de sua vida latente, em termos de reservas econômicas. O peixe e outros gêneros, desde 1834, ficavam na Praça do Mercado, construída pela Câmara Municipal, obra do arquiteto francês Grandjean de Montigny, concluída em 1835. A cidade tinha poucas praças, mas possuía uma significativa quantidade de portos, que recebiam embarques de chatas para cargas, que eventualmente recebiam passageiros; barcos comuns, botes e canoas. Havia uma rampa sobre a qual se instalavam a seco as canoas de pescaria, mas tal obra não caiu no gosto da população por estar sempre obstruindo o largo que ficava defronte ao canteiro. Antes dela, as barracas que armazenavam os carregamentos encontraram, no mercado, o lugar adequado para a estocagem. Toda essa mercadoria que vinha do interior fazia ponto terminal, e logo semiterminal, em Itaboraí, próximo a São Gonçalo do Amarantes e Niterói. O transporte da região começou sendo feito em lombo de gado muar e, posteriormente, por trens; a carga então seguia principalmente nas faluas ou chatas para os principais portos da orla da cidade do Rio de Janeiro.

Toda essa produção, que era principalmente de café, era oriunda das fazendas do norte fluminense. Era, basicamente, de uma plantação que subia a serra de Petrópolis e Friburgo, fazendo incursões em terras mineiras, em Goianas e adjacências. Por esses caminhos, além do café, circulava toda uma gama de gêneros produzidos no interior e, inclusive, serviam como criadores de centros redistribuidores de produtos vindos da capital, geralmente importados, como Belo Horizonte. Eram veias que ligavam o sertão fluminense, escoando a produção e o contingente humano que afluía para a capital do Império.

Durante a segunda metade do século XIX, o Rio de Janeiro começou a fazer grandes transformações em sua orla marítima. A Marinha de Guerra e a Marinha Mercante construíram diques para atender a embarcações de pequeno porte e o Imperial, para servir às embarcações de grande porte. Feito pelo engenheiro Law, que cobrou 850:000$000, contrato de 10 de abril de 1861, foi concluído em quatro anos. O dique tinha 225 pés de comprimento sobre 25 de profundidade e 50 na entrada. Havia também um espaço para se construir prédios que serviriam para os conserto das embarcações. Batizado de Dique Santa Cruz, foi inaugurado em 10 de outubro. Com isso, a cidade do Rio de Janeiro ganhou em volume e qualidade comercial.

Para a construção da Estrada de Ferro Dom Pedro II e das outras estradas do Brasil, em 1849, o ministro do Império, Marquês de Monte Alegre, estabeleceu, por decreto, o processo de desapropriação dos prédios e terrenos que fossem necessários para a construção das obras e demais serviços. Esse decreto também baixava regras para as indenizações dos proprietários desapropriados. Aí começou, com mais força, a penetração e estabelecimento dos trilhos que substituíam os velhos caminhos escoadores da produção. Muitas estradas de ferro foram feitas pela iniciativa de fazendeiros, principalmente os de Vassouras. Outras, pelo exército de trabalhadores do governo imperial. As obras da Estrada de Ferro começaram em 17 de março de 1856, quando foi formado um fundo de reserva, derivado da renda conseguida pelos investidores iniciais e de acionistas particulares. Esses investidores do interior do país talvez representassem um toque do novidadeiro jogo do capital no mundo do capitalismo.

Todavia aqui, o gasto não poderia causar prejuízos aos investidores, que asseguravam direito a 7% de renda dos lucros (Antunes, 1974, p. 80). O contrato impossibilitou qualquer novo acordo de empresas que pagasse menos de 7% de rendimentos aos associados, regulamentando todo o negócio. Como podemos verificar, a cidade mudava na sua movimentação econômica, com forte presença da atividade comercial. Contudo, talvez pelo fato de ser capital do Império, vivia com suas atenções mais voltadas para os problemas nacionais do que para os dela. Crescia desordenadamente, com as ruas sempre marcadas pela posição das casas e não o inverso! O arruamento era um verdadeiro caos, com muitas esquinas, vielas e becos sem saída que, geralmente, eram característicos de cortiços. A cidade vivia uma situação de descompasso rítmico, ou seja, a velocidade com que crescia o volume econômico, em atividades comerciais e volume comerciável, não era acompanhada de condições para o seu pleno desenvolvimento.

No tocante à higiene a cidade carecia também de cuidados urgentes. Para a população, formada em sua maioria por ex-escravos, parecia que os itens higiene e limpeza não faziam parte do conjunto de preocupações. A cidade era marcada por um grande número de miseráveis e desocupados. O veloz e descompassado crescimento dela foi um dos elementos que contribuíram significativamente para sua configuração. A ausência de valores mínimos de salubridade deixava a população despreparada, desprotegida, fragilizada quanto ao ataque de doenças. A saúde do citadino no Rio estava constantemente correndo riscos graves.

As classes sociais mais ricas preocupavam-se em difundir e conscientizar a população no que se refere às modernas práticas de salubridade. Mesmo assim, tal comportamento ocorria somente quando surgiam doenças como febre amarela, por exemplo. Eram verdadeiras epidemias que ameaçavam economicamente a vida da cidade.

As doenças comprometiam principalmente o comércio. Todos os indicadores de insalubridade da cidade apontavam doenças como tifo e, principalmente, a cólera morbus, fazendo com que se redobrassem as preocupações com um projeto de saneamento. O quadro levou o a concluir que a questão era de educação (como teria falado José do Patrocínio na ocasião da assinatura da Lei Áurea) e busca de mudanças de costumes dos indivíduos. Todavia, esse quadro se apresentava marcado por uma cultura hierárquico-escravista com marcas fortes no cotidiano cultural da cidade.

A Comissão do Saneamento do Rio, em relatórios apresentados ao prefeito municipal pelos drs. Manoel Victorino Pereira, presidente, e o sr. Nuno de Andrade, relator, em 31 de agosto de 1896 (Gráfica Nacional, 1896), além de falar do quadro geral da cidade, falava da necessidade de reeducar a população. Primeiro, o governo teria que adotar uma conduta. Assim, foi adotada a modernização! Associou-se à mudança de uma cidade suja e atrasada para uma cidade limpa e moderna. Mas o Rio de Janeiro viveu na sujeira até 1896, quando então se pensou seriamente em um plano de modernização e criação de hábitos considerados modernos em matéria de limpeza. Podemos, assim, inferir que o quadro socioeconômico e urbanístico de salubridade deixava bastante a desejar. E se multiplicava e se reproduzia o seu submundo, agora de forma comparativa na História social e sociocultural. Tinha-se um quadro que reunia condições propícias para a alimentação e o fortalecimento da força marginal dos excluídos sociais (Forrester, 1996, 2001). Nó. Os problemas com essa mão de obra ociosa passariam a se avolumar; estavam ligados aos bêbados e arruaceiros que povoavam a cidade.

A divisão urbana e suburbana da cidade do Rio de Janeiro: espelho de sua má e desconfortável situação, no período imperial

A cidade do Rio de Janeiro, no Império, ostentava o título de mui leal e heroica cidade. Tinha ela, em sua parte urbana, a forma de retângulo, com ruas que corriam em linha reta e se entrecruzavam. Havia um grande número de habitantes (Pohl, 1951), porém poucas casas. Apresentava um contorno que começava na região do Arsenal do Exército, junto à Ponte do Calabouço, ao longo da costa marítima, passando ao noroeste por São Bento e na praia para o Valongo; ao norte seguia pelo Campo de Santana e ia em direção ao Caminho de Mata-Cavalos. Voltando ao Convento do Carmo, percorria uma extensão de pouco menos de uma légua além, segundo o viajante E. Pohl. Não estavam incluídos os subúrbios do Catete e do Catumbi e as construções entre eles existentes.

Ao norte se enxergava o palácio do Bispo e a Fortaleza da Conceição. Ao fundo podia se ver uma parte da baía com os morros que ficavam daquele lado, vendo-se apenas representada a praça com o depósito de espermacete da Armação. Nesse lado apresentava-se um paredão rochoso de São João de Caraí. Fazia divisa com o Convento de São Bento. Mais abaixo estava a Ilha das Cobras, em frente ao edifício da Alfândega. Erguia-se então a Igreja de Nossa Senhora da Candelária, que tinha as duas torres mais altas da cidade na época. Havia também a Igreja de Santa Rita. Para o lado do mar destacavam-se as Igrejas da Lapa, dos Terceiros e da Cruz, com as torres que escondiam o palácio imperial. Para o lado da terra mostrava-se a do Bom Jesus e, sobre o morro de pedra, atrás de Santa Rita, tinha o Hospital Militar, antigo Colégio de Jesuítas. O morro do Castelo estava limitado pela elevação onde se encontrava o telégrafo. Lá se localizava a Casa Paroquial de São José, que conduzia à Rua do Rosário.

Ao pé do Pão de Açúcar eram visíveis, para o lado oeste, o Catete e parte da barra. Mais próximo estava o Convento de Santo Antônio, e no meio encontrava-se a Rua do Rosário, ou a rua da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, próximo à Igreja de São Francisco de Paula e à Academia Militar. Em lado oposto apresentava-se, sobre uma colina, o Convento de Santa Teresa e aquém, na Praça do Rossio, o Teatro São João. Lá apareciam em primeiro plano as Igrejas da Conceição, de São Domingos, de São Joaquim e o quartel. Entre o Corcovado e a distante garganta da montanha fronteira, tinha a intendência geral da Polícia, instalada no grande Campo de Santana. Este, onde se achava a igreja do mesmo nome, fazia limite com o mangue de São Diogo. Mais adiante, ficavam os subúrbios do Catumbi e Mata-Porcos, cercados por montanhas de cuja margem se avistava a região que se localizava atrás da Quinta Imperial do Recreio da Boa Vista.

O centro da cidade não correspondia à boa impressão que o seu panorama apresentava. O estilo de construção das casas não era uniforme, a pavimentação era ruim e a iluminação das ruas, fraca. Era uma cidade que vivia praticamente às escuras. As igrejas, com suas torres vistas de longe, surpreendiam pela quantidade e pela localização, mas de perto não satisfaziam. O Rio de Janeiro tinha grandes praças, e as situadas na praia eram aprazíveis, pois era sempre arejado. Dentre os edifícios, o mais distinto era o Palácio Imperial, que havia sido palácio dos vice-reis, a que se ligava o Convento dos Carmelitas. Havia dois andares, com a fachada principal voltada para o mar (Pohl, 1951).

As casas dos subúrbios e da cidade eram construídas de pedras e cobertas de telhas, térreas, com uma ou duas janelas voltadas para a rua. Nessas pequenas residências moravam, muitas vezes, dez a doze inquilinos. Segundo Emanuel Pohl, eram verdadeiras alcovas. Os perímetros urbanos, tanto o comercial como os residenciais, localizavam-se em um pequeno espaço entre quatro morros; fora disso, somente engenhos e fazendas. Em Botafogo e na Lagoa Rodrigo de Freitas havia centros açucareiros. Nas Laranjeiras havia um núcleo de transações agrícolas. No Catete, uma pequena zona industrial, com fábricas de cerâmica e olarias. O acesso aos lugares era difícil, em função da falta de estradas, da dificuldade de transportes e das distâncias. O principal meio de locomoção era o cavalo. O calçamento das ruas era péssimo; elas estavam constantemente enlameadas, o que dificultava sobremaneira a passagem das carruagens da corte.

Na falta das Ruas São Clemente e Voluntários da Pátria, o morro do Secretário poderia ser contornado para se chegar a Gávea, passando pelos caminhos do Pasmado, pela Rua da Passagem, ou pela Rua Berquió, antigo caminho da Lagoa, hoje conhecido como General Polidoro. As praças públicas eram em número de nove: Largo do Paço, Largo da Carioca, Largo do Rossio, Largo de São Francisco, Largo do Capim, Largo de São Domingos, Campo de Santana, Largo da Ajuda e largo da Lapa. As moradas do alto da Tijuca, nas freguesias de fora, eram quase sempre apenas sítios de recreio, refúgios para descansos e férias.

Seguindo pelo caminho do Morro do Castelo, estava o Observatório Astronômico, o Telégrafo Semafólico, o Hospital Militar e, depois, a Escola de Medicina. Todavia, havia um tempo em que esse era local de passeio e descanso aos domingos. Mesmo sendo convertido num grande centro político, social e urbano, o Rio de Janeiro assustava. Muitos o viam com olhos não muitos bons, achavam que a cidade era muito atrasada e desorganizada, mofina, escura, suja e fedorenta, que era o reflexo da desorganização (Gruls, 1965). Para os divertimentos, havia o Eldorado ou o Alcazar, o Renaissance, o Hotel de Princes, na Praça da Constituição, o Frères Provenceaux, na Rua do Ouvidor, esquina de Latoeiros (atual Rua Gonçalves Dias); todas essas casas possuíam diversões. Havia, também, os hotéis e restaurantes de notas como Hotel du Louvre, na Praça da Constituição, Hotel d'Europe, a Rua do Carmo, canto de Ouvidor, e ainda o Hotel do Globo, na Rua Direita, que era muito bem frequentado. No Peixe Frito ou no Terraço do Stadt Cobienz, ambos na vizinhança do Teatro São Pedro, e no restaurante Labarthe reuniam-se pessoas bem mais modestas.

Situação da cidade considerando as várias atividades econômicas

As transformações econômicas da cidade foram marcadas pelo açúcar e pelo café. As estradas de ferro, que foram abertas para servir a região, reforçaram sua liderança, canalizando com mais rapidez a produção de café, sem concorrência substancial até 1890. O caráter de centro redistribuidor, abastecedor das fazendas, importador de produtos manufaturados e ponto de convergência do comércio de cabotagem fazia da cidade uma verdadeira área de confluência dos interesses econômicos do país. Aqui, a atividade cafeeira surgia em condições bem distintas daquelas dos séculos anteriores. Não pairam dúvidas de que alguns elementos essenciais conservavam-se inalterados. Dentre eles, as relações de produção escravistas, a propriedade da terra latifundista e de monocultora, monopolizada por um pequeno número de grandes proprietários que acumulavam capital.

Em relação às demais atividades de produção, o trabalho escravo acabava tendo menor importância e eficiência para a valorização do produto. O capital imobilizado no momento da compra do escravo não se reproduzia de acordo com as expectativas, nem mesmo nas atividades econômicas rurais decadentes, muito menos na instabilidade da produção urbana. O trabalho remunerado possibilitou a compra de força de trabalho no mercado, liberando capitais até então investidos em mão de obra e promovendo maior circulação monetária, obviamente. São fortes as alterações provocadas na economia a partir desse momento. A generalização do assalariamento permitiu que o fluxo de renda permanecesse, pelo menos em parte, no mercado interno. A população livre e assalariada contribuiu significativamente para que parte do capital investido no mercado de trabalho circulasse e se fixasse nas mãos do consumo familiar. Aí estava um dos desenhos mais denunciadores de onde derivou, na pós-escravidão, o preconceito contra os afrodescendentes. Talvez a reverberação esteja no fato de não se admitir/denominar de outra maneira essa vertente da historiografia brasileira, a afrodescendência. Porque não lusodescendência, também?! Afinal, é possível mensurar avaliar, e/ou pesar quem contribuiu mais em nossa formação sociocultural?

Em 1840 acentuou-se a queda das exportações do algodão e do açúcar, na medida em que cresciam as vendas do café. Despontava um novo tipo de cultura econômica, que no aspecto social e político iria trazer grandes transformações para a vida da cidade. O açúcar do Nordeste passava a suprir o mercado do Estado do Rio de Janeiro, cada vez mais dependente do abastecimento externo. A decadência da economia açucareira estava ligada à concorrência do açúcar de beterraba produzido na Europa. O quadro político-social daqui começava, então, a sofrer sérias mudanças. A plantação de café representava um investimento menor do que uma plantação de cana-de-açúcar, devido ao alto custo dos animais de tração e de sua montagem industrial (engenho e alambique). Havia uma tendência de ter muita atenção com os preços do café no mercado internacional, o que influiu significativamente para o deslocamento da economia na época. A produtividade marginal da mão de obra empregada no café era bem maior do que aquela alcançada na agricultura do açúcar e do algodão.

Entre 1853 até 1860, período de instabilidade dos preços de café, açúcar e algodão, ocorreu a crise bancária, a crise do capital financeiro (1857-1858). Porém, essa crise, que parecia episódica e sinalizadora de muita atenção por parte das autoridades, foi superada e/ou camuflada pela adoção de uma política de caráter deflacionário, alimentada e sustentada por empréstimos externos que serviriam de insumos ao jogo do capital, que era liberal no mundo econômico que nos envolvia. A crise foi sentida pela sociedade na cidade (local de consumo da burguesia) e no país como um todo, e fez aumentar os desempregados, que alimentavam as atividades informais, naqueles tempos com sinais da luta do abolicionismo. Portanto, na área do submundo da cidade, aumentou o número de desocupados. O comércio do Rio sofreu declínio com a decadência da cafeicultura, e a economia urbana se modificou, ampliando-se os setores secundários e terciários, principalmente na e da informalidade.

A atividade comercial de cabotagem e longo curso era muito desfavorável para a cidade; outras províncias se conservavam em posição de destaque nesse tipo de atividade. Para o Rio, a balança de comércio não era favorável, a economia fluminense vivia de numa grande dependência da plantação cafeeira especializada, e os gêneros alimentícios vinham de outras províncias.

Durante o ano de 1871 o Rio tinha exportado 11.790.005 arrobas de café; a cifra global para o império atingia 15.630.080 arrobas (Lamayer Lobo, 1978). A província, como um todo, remetia para o exterior o quádruplo do que remetiam São Paulo, Bahia, Ceará e Espírito Santo reunidos. Era uma liderança econômica inconteste. Somente a partir de 1888 se manifestou a crise do comércio e do porto do Rio, em consequência do declínio da produção do café no Vale do Paraíba, substituída pela variação extensiva nas terras esgotadas por esse cultivo.

A província possuía um setor agrário importante no século XIX. Não havia ruptura entre o meio urbano e o rural; o desenvolvimento da agricultura seguia a mesma linha na província como um todo. Havia estagnação do cultivo de cana-de-açúcar e, em contrapartida, expansão da cafeicultura. Com base em um censo da Diretoria de Higiene e Assistência Pública do Rio de Janeiro, o professor Artur Ferreira Reis relata um total de 49 hortas e capinzais nas circunscrições urbanas e 246 hortas e capinzais e 122 lavouras nas áreas suburbanas. Através de suas informações podemos observar um gradual declínio da plantação em consequência do crescimento e da consolidação da manufatura, da expansão do comércio e do forte desenvolvimento de todo o sistema de transporte.

Havia uma atividade de fruticultura ampla nas chácaras e nas grandes propriedades em certas paróquias da cidade, que a abasteciam de gêneros de boa qualidade. Havia também forte horticultura para consumo doméstico. Contudo, parece que no setor primário também havia grande desemprego, pois a cidade atraía grande número de habitantes.

O declínio da cafeicultura e a substituição dessa atividade pela pecuária extensiva, que ocupava pouca mão de obra, causaram migração interna, alimentando a que já havia, do campo para a cidade, trazendo lavradores que não tinham condições de serem absorvidos pelas atividades da urbe. Essa mão de obra, quando não era absorvida pelas atividades comerciais e/ou pelo serviço doméstico, ficava na desocupação da cidade e alimentava os corpos socioculturais (Katz, 2003; Bavcar, 2003), compostos de pessoas que passariam a viver no submundo, muitas se tornando profissionais do crime, outras somente habitando tal população temporariamente.

Na província como um todo se fazia grande movimentação, e a cidade do Rio, em proporções diferentes, compartilhava das consequências da crise do café. A maior parte da produção vinha para o mercado por via marítima ou por carroças, mesmo depois da construção das estradas de ferro, que deram maior agilidade e rapidez no translado das mercadorias.

A criação de gado se centrava em Irajá, Campo Grande, Jacarepaguá, Santa Cruz. Havia 17 pastagens localizadas entre o mar e os rios Itaguaí e Guandu, formando um quadrado de 12km de lado, na década que iniciou em 1880. A maior região criadora foi Campo Grande, que, com produção significativa, ainda assim não supria a demanda do produto. Trazia-se carne de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. No ano de 1873, o gado do sul adquiriu importância crescente no mercado da cidade.

Em São Cristóvão foi construído o primeiro matadouro municipal (início em 1845, término em 1852). De1873 a 1881 foi construído o de Santa Cruz. Por causa de um permanente conflito entre os criadores invernistas, os marchantes e os intermediários, a Câmara, mediante concorrência, conseguiu organizar trinta açougues municipais, onde se venderia a carne cortada no matadouro pelos proprietários de gado a 20% menos do preço dos açougues particulares. Apesar do avanço da medida, colocando o produto do produtor quase diretamente ao consumidor, barateando o preço e aumentando a oferta, o fornecimento continuou precário.

As atividades artesanal, manufatureira e industrial tinham caráter marginal, em função do predomínio da atividade econômica de plantação. A Guerra do Paraguai propiciou um surto industrial decorrente da expansão de demanda de armas, pólvora, navios, tecidos, roupas, calçados para a tropa e uma nova política de facilidade de crédito, de proteção alfandegária e de liberação dos escravos que se engajassem nas forças combatentes brasileiras (Soares, 1984). O problema aconteceu quando voltaram, pois muitos recusavam a vida de escravo! Porém, após 1870 o abandono das medidas fiscais e de crédito, somado à crise de 1875, seria responsável por uma retração da economia agravada pela evolução dos preços do café no mercado internacional.

Entretanto, muitos artesãos que sofriam com o processo de desagregação da economia escravista de plantação talvez estivessem sendo tocados pelos ares do capitalismo. Mas eles se punham opostos às práticas capitalistas plenas. Os anos de 1888 e 1889 assistiram a uma transformação radical do sistema de crédito, que deixava de servir quase exclusivamente aos objetivos da produção e comercialização cafeeira. Houve liberação de escravos, desorganizou-se mais ainda o sistema de mão de obra.

Em 1850 já havia 46 fábricas de pelúcia, de seda e de feltro. Delas, seis estavam localizadas no Rio de Janeiro. Mesmo com a grande concorrência europeia, essa indústria resistiu bravamente. Havia fábricas de calçados; mas a fabricação de selins declinou na década de 1860/70, pela expansão de novos meios de transportes. O Brasil mudava significativamente, e sua mudança cada vez mais envelhecia velhas práticas de trabalho, defasando sua mão de obra. Todas as atividades eram de manufatura. Esse setor ainda não tinha feito a passagem para a produção com máquinas, o que representaria fortes transformações no campo quantitativo da produção. Havia, também, atividades bem desenvolvidas de fundição, serralherias e trabalhos em metal, assim como fábricas de papel (na Tijuca) e papéis pintados (na Rua do Conde, hoje Rio Branco) (Carone).

Uma indústria tradicional no Rio era a de materiais de construção, compreendendo as alegrias e caieiras que fabricavam cal de marisco com cascalho extraído da Baía de Guanabara. No ano de 1852, a cidade apresentava 46 ramos de negócios, compreendendo 991 oficiais ou artesãos. As categorias eram: abridores, caldeireiros, costureiros, douradores, empalhadores, encadernadores, entalhadores, escultores, gaioleiros, lampadeiros, litógrafos, maquinistas, modistas, pasteleiros, pintores, seleiros, tanqueiros e vestimenteiros. Durante esse período, os ramos de atividade da cidade eram divididos entre artigos de madeira, de metais, de roupas e de couro.

Podemos constatar que, em sua dimensão espacial, o submundo que abordamos se delimitava pelas áreas urbanas perto do centro econômico da cidade, entre os Morros do Castelo, Santo Antônio, Conceição e São Bento. Levando em consideração o mapa das reformas de Pereira Passos, a grande área de concentração da população-alvo deste trabalho ficava basicamente na praça que atualmente conhecemos como XV de Novembro, na antiga Rua Clap, na Rua do Mercado e na Rua D. Manoel. Todo esse local ficava nas proximidades do antigo Cais das Barcas Fezzy e do Cais Pharoux. Ali se localizava a maioria das prostitutas, dos mendigos e ciganos, dentre outros. Os mendigos também eram numerosos no Largo da Glória e no morro de Santo Antônio.

Quanto à questão demográfica: existiam oito paróquias da cidade, em 1849, com uma população que atingia 205.906. O total suburbano era 60.560. Nesse mesmo ano, o total da população entre livres e libertos era de 127.051 habitantes, e ainda havia um contingente de 78.855 de pessoas escravas que também moravam na cidade. O número de pessoas brancas era de 48.196. A região suburbana tinha grupos significativos de pessoas carentes, que tinham menor renda e, por conseguinte, menor condição social. Faziam parte daqueles que viviam na total pobreza, mas, não na mais absoluta indigência. Eram formados basicamente de pessoas livres ou alforriados (aproximadamente 28.500 habitantes). Os escravos somavam um total de 31.447.

O excedente da população escrava em relação às outras era de 2.634 pessoas. O total de livres e libertos elevava-se, na época, para 155.864 pessoas, e 110.302 habitantes de origem escrava (Lamayer Lobo, 1978). No ano de 1849 havia 46.373 pessoas entre livres e libertos estrangeiros no Rio, cerca de 66 mil escravos vindos da África, perfazendo um total de 112.373 estrangeiros, e 44.602 escravos nascidos no Brasil. A população, excluindo o estrangeiro, seria de 154.093 habitantes. A estatística de 1838 não forneceu dados sobre a entrada de estrangeiros, escravos nascidos no Brasil e importados, o que torna impossível a avaliação do impacto da imigração no crescimento urbano da capital do Império. Contudo, acredita-se que tenha sido significativo, pelo fato de a cidade ter apresentado, nesse século de abolicionismo, uma variedade de trabalhadores especializados.

As estatísticas demográficas da cidade do Rio apresentam uma ideia da disponibilidade de mão de obra existente em 1856: a população global da cidade era de 235.381 habitantes, dos quais 192.002 viviam nas paróquias urbanas de Sacramento, Antiga Sé Candelária, São José, Santa Rita, Santana, Lagoa, Gloria, Engenho Velho, Santo Antonio, São Cristóvão, Espírito Santo. As duas últimas ainda eram classificadas como suburbanas. Em 1870, elas estavam reduzidas a oito: Irajá, Jacarepaguá, Campo Grande, Inhaúma, Guaratiba, ilha do Governador, Ilha de Paquetá e Santa Cruz, e a população dessa zona semirrural limitava-se a 43.379 moradores (Lamayer Lobo, 1978). Com relação ao escravo, no período de 1850 a 1870 quase houve estagnação do número absoluto, que era de 48.282 e 50.092, respectivamente. Uma baixa percentual em relação à população total em 1870.

Os recenseamentos de 1870 e 1872 foram os primeiros feitos sistematicamente, baseados em critérios seguros e apresentando perfeita compatibilidade de afirmações. O aumento de estrangeiros residentes no Rio entre essas datas foi de 2.600 por ano em média. Havia um número significativo deles sem profissão conhecida, que, possivelmente, formavam corpos sociais e socioculturais autônomos (Katz, 2003; Bavcar, 2003; Forrester, 1996). Entre um total de 235.421 estrangeiros pesquisados, 80.717 pessoas estavam sem profissão conhecida.

A demografia da cidade do Rio foi testemunha de transformações importantes em sua estrutura populacional nas cinco últimas décadas do século XIX. Em 1872 moravam na capital 274.972 pessoas; em 1890 esse número cresceu para 522.641, quase o dobro. O crescimento não parou, durante os anos que se seguiram: a população da cidade atingiu o total de 811.443 pessoas em 1906, ou seja, quase quadruplicava no início da fase republicana, chamada pela historiografia oficial de República Velha, enquanto no mundo os novos ares da segunda Revolução Industrial aconteciam e passavam também por aqui. A densidade populacional passou a ser de 409 em 1890 e 722 em 1906 (Lamayer Lobo, 1978). No Brasil, viveríamos novos caminhos de luta por uma nova cidadania.

Achamos que tal crescimento representava uma situação nova para a urbe que se formava. Os reflexos disso seriam notados fortemente nas relações sociais que o Rio de Janeiro passaria a ter. O contingente de pessoas aumentava continuamente e trazia consigo um perfil de transformações que só podem ser detectadas quando se verifica a incipiência de seus serviços e a fraqueza de seus serviços, bem como a incapacidade de absorção de sua mão de obra.

Esse crescimento populacional acelerado estava estritamente vinculado à migração de escravos libertos da zona rural para a urbana, à imigração de forma geral e a certas melhorias nas condições de vida pública (algum saneamento). Em 1890, o Rio de Janeiro concentrava grande contingente de pretos e mulatos, aproximadamente 180.000 habitantes (34% da população); existiam 24% da população formados por estrangeiros, sendo que apenas 20% eram portugueses. Os pretos e mulatos, em grande número, tinha atividades ligadas a pequenos ganhos (Lamayer, 1978).

Em 1890, havia no Rio de Janeiro 163.137 habitantes entre 15 e 30 anos de idade (31% da população); havia 293.657 homens e 228.994 mulheres, representando respectivamente 56% e 44% do total da população. Daí, podemos inferir que, havendo mais homens do que mulheres, tivesse mais trabalho masculino do que trabalho feminino. Também podemos inferir que os 31% da população jovem ou mais ativa para o trabalho produtivo constituíam uma área com grande potencial de mão de obra que se renovava sempre.

A mortalidade por moléstias transmissíveis sofreu grande declínio do quinquênio de 1898 a 1902 para o de 1903 e 1907; de 9,95 habitantes por mil para 7,95. Tratava-se de uma cidade com graves problemas de saúde pública, de saneamento básico e de infraestrutura, provocados pelas suas condições geográficas. Contudo, ocorreu uma melhoria que não se acentuava na medida do seu crescimento, apesar dos esforços vindos da Academia Imperial de Medicina.

As taxas aritméticas de crescimento anual da população, que eram de 2,32% entre 1872 e 1890 e de 2,08% entre 1890 e 1900, passaram a 3,53% no período de 1900 a 1910. Assim, podemos verificar que era extremamente significativo o crescimento populacional da cidade do Rio de Janeiro durante esse período.

Segundo o professor Sydney Chaloub, essas importantes mudanças na demografia da cidade precisam ser percebidas dentro de um quadro mais amplo da constituição do capitalismo no Brasil e, especialmente, no Rio de Janeiro, tanto no setor urbano como suburbano, já que começaram a ocorrer “profundas transformações socioeconômicas associadas à transição de relações sociais do tipo senhorial escravista para relações sociais do tipo burguês capitalista na cidade em questão, durante a segunda metade do século XIX” (Chaloub).

O crescimento da cidade era veloz e extremamente desordenado, o que contribuía para a ausência de senso mínimo de salubridade. A vida nela corria repleta de sérios riscos de saúde pública. No que se refere às camadas mais abastadas da população, havia um processo bastante divulgado de conscientização nesse aspecto. Havia grande conhecimento no que tange ao quadro de modernas práticas de cuidados com a saúde pública, inclusive quando do surgimento de doenças como febre amarela, por exemplo, que, podemos verificar nos documentos, era fortemente divulgada e fiscalizada. Entretanto, as doenças eram verdadeiras epidemias, e algumas até chegavam a formar um quadro de pandemia, que se apresentava como verdadeira ameaça principalmente à economia da cidade.

O conjunto das atividades da cidade era significativamente abalado quando se registravam doenças como tifo, febre amarela, cólera morbus. Após várias pesquisas, chegou-se à conclusão de que a questão da salubridade era problema afeto à educação da população, ou seja, ao conjunto de hábitos dos indivíduos moradores nela. O governo se preocupou em apresentar, como única maneira de eliminar a feiura e a imundície da cidade, destruir a herança de uma cultura higiênica hierárquico-escravista, com novas condições de limpeza.

Tal tarefa não foi fácil. Havia grande desencontro entre o que seria tradicional e o moderno. A opção pela modernização, tomada com cautela, exigia a expansão das relações sociais capitalistas, pois a limpeza e a higiene estão associadas à ordem no interior das relações sociais. Buscou-se operar a mudança no conjunto de valores que diferenciavam as pessoas na sociedade moderna. Todos aqueles que não se incluíssem no novo referencial de valores de higiene da cidade sofreriam um processo de marginalização paulatina, ou seja, de exclusão social (Forrester, 1996). Viviam-se as exigências da necessidade plural das diferenças sociais entre os indivíduos dentro de um mundo social em transformação, onde o status acabava sendo não somente um fim, mas um meio para garantir valores que diferenciavam as camadas sociais.

Toda essa preocupação desembocou na criação de uma comissão de saneamento, que se concretizou em 16 de abril de 1896. Entretanto tal fato já era discutido ostensivamente no Rio de Janeiro. Desde 1879 se discutia a questão da insalubridade, quando foi formada uma comissão de médicos, composta pelos drs. Manoel Joaquim Marreiros, Bernardino Antônio Gomes e Antonio Joaquim de Medeiros, para propor uma política de saneamento que pusesse fim à insalubridade existente.

Anteriormente, em 1856, alguns médicos já anunciavam que os focos das doenças tinham origem na poluição do ar. A preocupação foi tanta que, por volta de 1858, chegou-se a construir uma obra de engenharia de drenagem e embelezamento de parte da cidade. O Barão de Mauá foi contratado pelo governo e construiu o hoje conhecido Canal do Mangue. Em 1850 houve um relatório indicando uma rigorosa reforma sanitária no Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano foi feito um código sanitário, composto de regulamento, que serviu para dar rumo aos cuidados que se tinha para a tomada de consciência pelas elites sociais, principalmente as médicas, do grave problema sanitário. Entretanto, a cidade continuou sofrendo fortemente, apesar dos vultosos créditos que eram concedidos para serem empregados no melhoramento sanitário. Em 1873, ponto máximo da febre amarela, o índice de mortalidade foi de 5% da população.

O Rio de Janeiro no século do não! Ao caminho da esperança, o século XXI

Este trabalho trata da releitura da natureza da cultura da criminalidade em tempos de crise de referenciais simbólicos da atualidade, no cotidiano do Rio de Janeiro, em que grande parte da população carcerária parece ser constituída de afrodescendentes. Cremos que se verificará como são percebidas e concebidas as relações entre presos e advogados em mundos absolutamente particularizados, especiais, onde se arrisca a humanidade, o que acreditamos ser a prática diária obrigatória de pessoas que, condenadas a uma vida de supressão, perdem o referencial sociocultural.

Quais as novas formas de relacionamento, riscos e desafios que o front social desse contato pode oferecer no tempo presente? Pretendemos verificar se surgiu nova tipologia de comportamento na variação entre preso e a instituição carcerária, face ao novo quadro político-ideológico neoliberal em que viveu o país. Acreditamos que essa observação será também um exercício de meta-história social, pois está em constante rearrumação, em constante ato de questionar a construção de seus conceitos cristalizados.

Os reflexos da economia em um Brasil multicultural

Os alicerces filosóficos e a realidade social que concebemos como paralela urbana brasileira foi inspirada no pensamento do economista J. M. Keynes, que, em 1930, abordou a extinção do lucro devido, a prosperidade e segurança material crescente. Uma mudança brusca impossibilitou sua teoria de ter o sucesso esperado: a Grande Depressão fez com que o homem de negócios se tornasse uma figura mais previsível, sintetizado por Sloan Wilson como o homem do terno de flanela cinza, os executivos daqueles tempos. A busca individual da riqueza foi substituída por um ideal empresarial em que os indivíduos ficavam com parte do lucro da sua empresa. Heilbroner alertava que a acumulação adicional de riqueza, no futuro, poderia gerar nova motivação econômica para substituir a mão invisível de que havia falado o economista Adam Smith. Mas, filosoficamente falando, não podemos esquecer o fato de ainda vivermos sob os estertores do cartesianismo, que esgotava a visão de previsibilidade.

No Brasil, uma significativa quantidade de pessoas da mistura de afrodescendentes e lusodescendentes que resultariam nos crioulos daqui, ou, como desejam insistentemente alguns, apenas afrodescendentes, ficava fora do olhar do Estado. Tratava-se de um grande corpo social identitário e também fragmentário em sua composição sociocultural, marginalizado, sem oportunidade na escola e no trabalho formal.

Enquanto isso, o mundo capitalista iniciava a sua Revolução Financeira, que teria sido longa e radical, pois, ao final do século XVII, deu-se o complexo ‘milagre’ de transformar papel em dinheiro! Mas, logo após o fim do futuro sistema de Bretton Woods no século XX, o dinheiro tornou-se um produto da imaginação humana, pois representava apenas valor acreditado. O valor em moeda seria um puro reflexo de seus valores futuros percebidos. Com um pouco de esforço, poderíamos sentir a presença do comportamento e pensamento derivados do novo pensar filosófico, o holism. Tinha-se que pensar sempre na frente, o presente seria tão determinado pelo futuro quanto o futuro pelo presente! O padrão da informação, no just in-time, substitui o padrão-ouro como base das finanças mundiais. Era necessário que a nova Revolução Financeira se instalasse, para acomodar todas essas mudanças, se tudo acontecesse. Mudanças que foram facilitadas pelos avanços tecnológicos de informação e informatização, e tudo poderia ser verificado no movimento da Nasdaq, em 1969. Os avanços nas comunicações produzidos pela internet operaram grandes mudanças. Surgem os day trades e cinco milhões de americanos, em 1988, foram atingidos e ainda ocorria a formação da famosa bolha da economia, com um novo protagonista surgindo: o Japão.

O Brasil ficaria a reboque de uma economia convulsionada e aparentemente sem patrão. Somente o FMI constituía a tábua de salvação para países no estado do nosso, que se constituía na maior nação latino-americana, mas sem identidade definida, porque multicultural e, acima de tudo, por não aceitar absolutamente o crioulo ou o afrodescendente em sua mistura racial.

Expressões do tipo educação-escola, educando-professor, resgate-sociedade, cidadania versus exclusão social, favela (realidade de nossos dias) e seu cotidiano de violência, mundo do trabalho, o diálogo de seu tudo com o todo, a sua cultura, a (re) conceituação científicade suas relações sociais com o urbano moderno fluminense especialmente acontecem sempre com a eficiência esperada em um país que carrega aproximadamente quatro séculos de chicote e pelourinho nas práticas oriundas da escravidão. Tipologia especial que formamos em uma complexa pós-escravidão até hoje de futuro mal resolvido.

Já faz tempo que observamos, quase passivamente, o crescimento assustador de uma sociedade paralela (Schmith, 1990), identificada com a cultura do crime, no Rio de Janeiro! Tal sociedade se apresenta com certa organização interna que chamamos de ordem do diferente, e sempre foi ela que nos exigiu ações e reações comportamentais em nome da ordem. Como revela o samba citado na epígrafe: “Doutor, não me leve pro xadrez, pois é a primeira vez que entro nessa furada./Lá em casa não havia mantimento, foi fraqueza do momento, eu parti pro tudo ou nada!”.

Esses excluídos sociais exigiram sempre de nós meticulosas abordagens, e o mundo da ciência até agora não conseguiu eficiente combate às suas ações organizacionais, sempre inteligentes. Que fazer então para frear seus impulsos de presença entre nós? A academia, em muitos casos, ainda não passou da mera descrição de seus comportamentos. Mas uma coisa é conhecida de todos: sempre foram relegados a um segundo plano nas sociopolíticas públicas do país, vistos como um tipo de braço podre da sociedade que deveria ser extirpado do corpo social formal.

A nossa sociedade, em vários momentos de sua história, mostrou-se incapaz de se apresentar plenamente justaem muitos os sentidos. Por isso mesmo, devemos verificar as dificuldades de convivência, desafios, prática e metodologia do processo de ensino-aprendizagem de uma escola na favela, exatamente em um ambiente onde ela, por razões variadas, acaba sendo uma invasora estranha. Vivendo no espaço da exclusão social, ligado a uma necessária construção cidadã, ela se torna invasora da geografia de poder local, uma vez que representa a sociedade da ordem. Há um choque de ambiências e comportamentos. Mas, uma vez transformada em abrigo da sociedade, nas favelas e palafitas fluminenses, passa a ser assimilada, mas, não é isso que desejamos! Essa sociedade, a da favela, desafia a polícia e todas as outras instituições públicas relacionadas direta ou indiretamente com a formação moral de nosso povo. Muitos de seus componentes não desejam a classificação de marginal ou bandidos de favela; por isso optamos por classificá-los de excluídos sociais, como afirma a professora Viviane Forrester. Voltando ao samba:

“Dei um papo no dono da mercearia, ele bem que podia resolver a situação/A resposta foi não, Eu fui pra padaria, mas, também me negaram ao leite e o pão/No açougue onde o dono já me conhecia, nem carne de segunda ele quis me fiar/Minha dor sem remédio fui pra Drogaria, mas, também não quiseram remediar/O que é que eu sou?/ Sou biscateiro Doutor, Eu sou honesto!/Vai lá no morro Doutor, saber se eu presto ou não presto...’

A pós-escravidão foi e é muito dura para quem viveu até aqui sem cidadania plena ou cidadania precária. Os países do capitalismo, com seu individualismo prevalecente, acabaram por construir uma sociedade do egoísta. E o primeiro passo para a solução do problema acreditamos ser a escola.

Até metade dos anos 1970, a América Latina convivia com esse descalabro. A economia do Chile (Talavera, 2004), por exemplo, que era fundamentalmente fechada ao comércio internacional, viu-se a partir desse ano, envolta em um quadro que mudava rapidamente. Sua sociedade nunca atingiu o nível de alfabetização dos EUA, porém a televisão teve grande impacto, pois se tratava de uma sociedade possuidora de longa tradição oral. Isso resultou na diminuição das diferenças de classe, uma vez que os jovens de diferentes níveis sociais e raciais falavam uma linguagem muito mais uniforme e integrada. Assim, acabavam-se inserindo com mais eficácia social, inclusive se comparados com os tempos dos seus pais e avós. Não tiveram um escravismo múltiplo como o nosso, não era uma sociedade tão complexa e novidadeira como a nossa, não compuseram uma sociedade tão multifacetada socioculturalmente como a nossa.

No Chile, o protecionismo do modelo, ou o paradigma de desenvolvimento, baseado na substituição das importações, penetrou em suas entranhas socioculturais nacionalmente, como aqui, mas não afetou muito seu corpo sociocultural. Assim, sem enfrentar resistência significativa local ou talvez a xenofobia feroz, no sentido cultural, encontrou terra fértil para a tradição mercantil e agrícola; o mercantilismo trazido pelos colonizadores criou um setor mais novidadeiro no capitalismo comercial de então. Os colonizadores usufruíram também de vantagens comparativas que foram por lá geradas.

Mas, apesar de todas as mudanças nas últimas décadas, a economia chilena não foi capaz de reduzir a desigualdade de renda, como aqui. Todos os setores melhoraram sua situação econômica, mas a distribuição de renda por muito tempo não se alterou. Era, até bem pouco tempo, aproximadamente a mesma de 40 anos atrás. Hoje o Chile é uma sociedade bem mais rica, mas os economistas concordam que parece tão desigual quanto antes (Talavera, 2004).

O quadro de desemprego, desocupação pode-se ver tanto no Brasil como no Chile, em uma perceptível relação entre crime e criminalidade. Tudo refletindo e se constituindo em conjunto, como a agonia sinalizadora de uma sociedade exaurida ou como querem muitos: um braço podre que deveria ser extirpado. Sem essas sinalizações de alerta, a inclusão fica difícil para o seu entendimento nas e pelas entranhas da sociedade formal. Assim, podem ser vistos corpos socioculturais autônomos, como no nosso país, e onde grassam os fenômenos de exclusão e banimento social. Podemos até identificar a construção de uma economia absolutamente subcapitalizada, como afirmou De Sotto (2001).

Na economia mundial, a queda de preços para produtos eletrônicos começava a ser surpreendentemente assustadora. Ouvia-se que o Japão se deteriorava e a Europa Ocidental sofreria grave estagnação econômica, com altos índices de desemprego e conflitos sociais como consequência. Tanto a produção como as exportações mundiais de mercadorias se desaceleravam desde o início de 1994 e o tudo não dialogava tão claramente como o todo. Eram estranhos diálogos em um mundo agora globalizado, que precisava de (re)leituras rápidas e precisas para que se desenhasse um novo conceitual, um novo categorial sistêmico na e para a academia se movimentar, inclusive que permitisse um novo olhar, consistente e mais verossímil. Os contrassensos dos paradigmas existentes com base no cartesianismo começavam a apresentar suas novidadeiras garras ao mundo da ciência.

Chegaram a constatar impactos internacionais significativos: o PIB da América Latina teve, em 1995, crescimento quase igual a zero. O PIB por habitante apresentava queda de 1,5%, depois de ter crescido no início da década. E o desemprego aumentava assustadoramente. Nos anos seguintes, os números oficiais da suposta recuperação não se ocultaram à profundidade da deterioração social e ao aumento da fragilidade externa.

Essa dualidade de euforia e crise, que culminava com a derrocada asiática, inseria-se num processo internacional amplo, semeado de depressões, explosões inflacionárias e distúrbios financeiros gigantescos, iniciados com a crise monetária de 1971 e o primeiro choque do petróleo em 1973, seguidos pela estagflação. A crise da dívida periférica no início dos anos de 1980, a crise financeira de 1987 e a crise mexicana do final de 1994 completariam o quadro crítico. O capitalismo e seu jogo/dança/luta não conseguia se livrar da crise de três décadas. Em março de 1998, Alan Greenspan, então presidente do Federal Reserve (Fed), quando muitos especialistas declaravam que o pior havia passado, perguntava: "por que haverá uma terceira crise?" A surpresa foi grande quando da explosão tailandesa e seu impacto sobre o resto do Leste asiático surgiu. As explicações se concentraram nas manobras financeiras irresponsáveis, principalmente dos especuladores, as quais passariam por um mar de corrupção governamental. Daí para a revalorização negativa dos modelos ou paradigmas de crescimento desses países, desembocando nos efeitos mundiais depressivos da crise regional e na descoberta da emergência da China comunista, foi um passo.

O segundo passo foi a decadência estrutural dos nipônicos. Com ela, todo o mito da primavera capitalista do Leste asiático desabava também. O sonho acabava?! A fantasia liberal globalizada, mexendo com o nosso dia a dia, sofreria um severíssimo e fatal golpe.

Contudo, o delírio conseguiu sobreviver! Surgia então um mundo diferenciado, cujo cenário apresentaria um novo personagem, o supergigante Tio Sam, que, transbordando prosperidade, mostrava-se um imbatível modelo universal. Fora ele o vencedor da tensa Guerra Fria, com hegemonia política mundial inconteste; havia reduzido o déficit fiscal e a taxa de desemprego; flexibilizara as normas trabalhistas e apresentava liderança tecnológica. Em comparação com a Europa Ocidental, que amargava uma existência com milhões de desempregados e economias em vias de estagnação, sua presença foi acachapante. Esses fatos pareciam demonstrar que a vitalidade histórica da livre empresa estaria como o velho e conhecido capitalismo mesmo.

Uma ampla gama de regimes periféricos na e da América Latina, Ásia, África e Europa Oriental expressaram submissão à agora superpotência global, que a história acabou por denominar, com muita propriedade, república imperial. Mas, por aqui, amargávamos uma verdadeira explosão demográfica, abrigando coisas ainda mal resolvidas no social e no sociocultural que o meramente econômico permitia ver. Também a econometria seria incapaz de diagnosticar seus esplêndidos desenhos e movimentos emocionais; uma leitura apenas amparada pelo marxismo seria incipiente para deslindar tais desafios, que se multiplicavam em fatos históricos e, como nos apresenta a corrente historiográfica que trata do acontecimento na história, principalmente pelo urbano da cidade (evenementille).

O século do não se apresentava, nos seus estertores, complexo e extremamente difícil de ser decodificado. Mesmo assim, em de abril de 1998 os meios de comunicação tornaram visíveis preocupantes sinais: as primeiras linhas de um terceiro momento da crise começaram a ser escritas depois dos tigres e dos nipônicos. No noticiário da CNN de abril, Paul Samuelson descrevia possíveis cenários da evolução econômica dos EUA. O primeiro era otimista, o segundo era sem maiores esperanças, com a perspectiva mais sombria, que merecia detalhamento maior. Ressaltava ele que, diante de evidências de (re)aquecimento econômico, mais cedo ou mais tarde, os lucros empresariais seriam inexoravelmente afetados, as taxas de juros aumentariam e as ações despencariam, com os efeitos recessivos subsequentes, que respingariam em todo o mundo.

Samuelson advertia que, quando a bolha explodisse, seria perfurada a pretensão de invencibilidade do EUA. A crise de identidade dos nipônicos, de 1990 a 1998, teria sua contrapartida na necessidade de pensar a vulnerabilidade desse país dos anos 1999 a 2001, mas ela certamente chegaria ao novo milênio. O fortíssimo dólar poderia se tornar então super fraco. A Ásia seria a mais afetada obviamente, mas a Europa não escaparia do impacto deflacionário. Também em 1998 apareceu nota na revista The Economist (Silva, s/d) que assinalava a possibilidade de a economia estadunidense entrar em crise por causa do desenvolvimento desenfreado e da especulação financeira. Qualquer previsibilidade cartesiana concreta poderia facilmente vaticinar que, pelo perfil econômico dos EUA, adviria uma crise de derivativos, como o país está até agora amargando.

O capital financeiro apresentava e conduzia toda a dança da crise do capital de então. Segundo a publicação, existiam evidências dos excessos especulativos, com quatro sintomas principais: as ações supervalorizadas, a febre das fusões, o aumento dos preços da propriedade imobiliária (aí estava a razão da falada crise de derivativos atual) e o rápido crescimento da oferta monetária.

A matéria jornalística prosseguia: o mercado de valores dos EUA subira mais de 30% em 1997. Eram sinais de que se aproximava uma crise grandiosa, mas que não atingiria o Brasil como atingiria a outros, pois seus sinais indicavam que seria basicamente uma crise imobiliária e a Constituição brasileira parecia se prevenir com relação à casa própria financiada, previa certas defesas para quem tinha uma única propriedade imobiliária, que não estivesse na jogatina da bolsa de valores. Externamente, os preços das ações continuariam aumentando, apesar de os crescentes indícios de ganhos empresariais se reduzirem nos doze meses seguintes. Essa era a característica notável das economias do tipo bolha, da qual todos queriam se salvar.

Em 1997, as fusões de empresas chegariam aos EUA totalizando US$ 960 bilhões, com média mensal de US$ 80 bilhões. Mas entre 1º de janeiro e 13 de abril de 1998 havia mais de US$ 440 bilhões, significando média mensal próxima dos US$ 135 bilhões, quase 70% a mais que em 1997. O The Economist também assinalava que, nesse século, existiram quatro grandes ondas de fusões: as três primeiras terminaram nos crashes de 1904, 1929 e 1969, e o assustador boom de 1980 perdia impulso com a economia deslizando para a temida recessão de 1990.

O terceiro sintoma da economia de bolha foi o mercado imobiliário, que continuou a apresentar graves problemas para crise. Em 1997, os aluguéis comerciais subiram 20% nos estados de San Francisco, Boston e Dallas, o que era um péssimo sinal. Em Nova York, chegou-se, inclusive, a oferecer o equivalente a US$ 180 por pé quadrado, o que representaria aproximadamente US$ 1.900 por metro quadrado de área construída na famosa Times Square. Isso representava duas vezes o preço pago por um prédio equivalente apenas seis meses antes. E, por último, o indício mais evidente de uma verdadeira bolha foi o crescimento monetário acelerado. O artigo acrescentava que o Federal Reserve deveria ajustar as torneiras monetárias. Mas, isso podia ser mais difícil do que parecia, já que o FED tinha limitada sua capacidade de aumentar as taxas de juros para conter os excessos especulativos. Perfurar uma bolha financeira é um assunto arriscado! Em certo momento a mídia televisiva mostrou que estavam vendendo casas por apenas US$ 1,00, porém com a dívida que ela trazia de herança. Mas parece que estamos somente começando a alimentar o gigante da crise, pois o fenômeno ainda pode vir a ser muito pior.

As ondas de fusões tenderiam a ser estimuladas pelos mercados de valores, seriam uma mórbida maquiagem que contaminou e falseou a realidade, um novo bailado do jogo do capital moderno da Era da Luz (Henderson, 2003). Será que o mundo da globalização não vive em um mundo como o do filme A nau dos insensatos? Os mercados de valores estavam em rápida alta, e sua compra especulativa era extremamente favorecida pelo fácil financiamento, com taxas de juros inferiores às de crescimento de seu preço. Temerosos de que o boom especulativo terminasse de maneira catastrófica, começaram as veiculações favoráveis a certo esfriamento financeiro, impulsionado mesmo pelo Fed, por meio de um aumento razoável das taxas de juros. O capitalismo novamente começava a se converter em um barco à deriva e todos sentiam isso: até a nossa contumaz mimese sofria certo freio.

A proposta de Samuelson era relativamente complexa. Propunha combinar uma suave desaceleração nos EUA com forte impulso para o crescimento e a produção no Japão e na Europa. Contudo, a densa trama de interconexões entre produção, finanças e consumo tornava pouco viável essa alternativa. O esfriamento americano acabaria por bloquear as tentativas de reativação dos outros componentes do mundo desenvolvido, e a verdadeira avalanche especulativa do jogo do capital alcançaria extensão e capacidade de ações muito superiores às prováveis tentativas de controle dos países considerados centrais. Mas como pensar uma saída sem ferramentas, paradigmas que dessem conta de compreender o diálogo entre o tudo e o todo do mundo globalizado? E isso sem ainda focar os direitos coletivos sociais e as sociedades multiculturais, todas com economias periféricas. Como o Brasil seria atingido? Seguramente careceríamos de novo modelo paradigmático de pensar a vida daí para frente.

Elencar os elementos componentes do espaço geográfico onde se dá o processo de ensino na favela é algo que leva ao enfrentamento de verdadeiros conflitos. O tráfico de drogas, as armas, a síndrome do medo (Malaguti apud Silva, s/d), dentre outros, constantemente rondando e transformando ambiências. Acreditamos que a pobreza gera situações e/ou condições extremamente trágicas do capitalismo e fazem de algumas tipologias de personagens como os vagabundos e sua própria vagabundagem um moderno sentido do viver/conviver dentro da complexidade moderna. Tomando por base o paradigma holístico e esse mundo onde se imbricam diálogos não decodificados completamente entre o tudo e o todo, que provoca e desenvolve uma sociedade paralela com os vícios e os viciados, considerando o mundo do terrível tráfico de drogas. Existe hoje, como algo ameaçador entre nós, os pequenos infratores agora dentro do espaço urbano. E temos que chegar aos verdadeiros responsáveis pelo quadro de entraves à decodificação do categorial sistêmico desejado para que tenhamos como ferramenta conceitual e teórica desses mundos de estranhos diálogos, algo que os torne mais explícitos entre a escola e a população de favela no urbano fluminense de hoje.

Mas a globalização é rápida em suas novidades. Sabemos que muitas economias dos países do chamado terceiro mundo, até metade dos anos 1970, tinham até certo ponto condição pouco atrativa para aqueles que lideravam a corrida ao capital. Muitas economias eram fechadas, como a chilena (Talavera, 2004) na América Latina. Algumas chegavam a se apresentar quase inviabilizadas para as pretensões comerciais modernas nas trocas internacionais. Para o comércio internacional, o quadro mudou rapidamente com a infomotricidade e a infovelocidade. Mesmo antes de qualquer grande modificação na renda per capita no mundo, importantes segmentos das populações sentiram que tinham conquistado status novo. Mas a mudança social havia acontecido muito mais devido ao fato de a globalização do comércio dar nova disponibilidade aos bens que se despejavam no mercado. Podemos desconfiar de que tudo isso era mais simbolizações de efetivo progresso do que o próprio crescimento econômico de que tanto se falava na época. Mas crescimento econômico não configura desenvolvimento real. Como poderíamos denominar uma efetiva inchação? Configurar a economia como enganosa e traiçoeira, e a não-observância para tal fenômeno seria gravemente sentida por todos nos países pobres do mundo.

A sociedade chilena, por exemplo, nunca atingiu o nível de alfabetização dos Estados Unidos. Porém, lá, a televisão teve grande impacto, como de resto em toda a América Latina (Talavera, 2004). Em uma sociedade com longa tradição oral, podemos presumir no que isso resultaria: certamente na maré da diminuição das diferenças de classe, considerando-se ser uma sociedade da ordem, em que os jovens de diferentes níveis e/ou classes sociais, por falarem linguagem muito mais uniforme que a de seus pais e avós, se entendem e se comunicam com mais eficiência. Mas não podemos nos esquecer das agravantes roupagens das práticas capitalistas, fadadas à soberania mundial ao longo do século XX. Elas trariam gritantes diferenças que se refletiriam como significativos sinais em nossa latinidade. Era uma estranha mistura mimética e também poiética na maneira de produção.

O mundo revelava também grandes transformações. Em 1997, a Tailândia deixava flutuar livremente sua moeda, o Baht, provocando desvalorização e despertando grande turbulência regional. Desencadeou-se assim uma sucessão de quedas cambiais e de bolsas, fugas de capitais, distúrbios financeiros na Ásia Oriental que logo se espalharia rapidamente pelo mundo globalizado. Por aqui se vivia ainda uma sofrida pós-escravidão, em que todos viviam ainda na profunda inanição do que se sucedia no mundo. Estavam absortos da realidade mundial.

No exterior (o todo), os tigres asiáticos transformavam-se em um dos mitos definitivos da economia de mercado, herdeiros do milagre japonês. Eram países superficialmente descritos como subdesenvolvidos e tinham uma férrea disciplina industrial (coisa que não possuíamos) em torno de rigorosas estratégias de exportação que permitiram alcançar altos níveis apenas de crescimento econômico, porém fruto da inchação, como definem os economistas. Mas a realidade brasileira era diametralmente diferente. Os trabalhadores dos países asiáticos tinham baixos salários, jornadas longas e intensas de trabalho, pouco ou nenhum protesto social, regimes políticos ditatoriais ou com democracia restrita (o que seria um contrassenso do paradigma no e do mundo dos contrassensos & paradigmas modernos). Essas condições de trabalho eram apresentadas como sacrifícios necessários para o desenvolvimento genuíno e competitivo que traria certamente bem-estar futuro e permanente da população. Tudo se opunha a outras experiências de desenvolvimento fracassadas, que enfatizavam o mercado interno, o consumo das classes baixas, a ampliação dos direitos sociais, a participação popular, legitimadas por valores coletivos de igualdade, o que sabidamente inviabilizaria a alma do capitalismo, pois trairia o jogo do capital, fundado na competição. O quadro desejado de justiça social, independência nacional, compôs então o mote principal.

Assim, como diz a metodologia do ensino de História e, não nos esqueçamos das palavras do pesquisador Isaiah Berlin em Inevitabilidade da Conceituação em História, o conhecimento e a liberdade são inseparáveis, porque a segunda não é algo que nos é dado, mas uma conquista feita pelo homem ao longo de seu amadurecimento. Podemos afirmar que ele aprende e apreende a ser livre! Além disso, a educação autêntica só pode ser educação para a liberdade. Existe um longo caminho a ser percorrido na construção da autonomia pessoal, do fortalecimento da cidadania, da expressão do conhecimento como manifestações plenas da liberdade.

liberdade é, portanto, uma construção sobre as condições concretas e históricas, pois o homem é sempre sujeito social que, por isso mesmo, age de forma pessoal, individual e autônoma quase todo o tempo. Por ser social, pertence de forma quase homogênea ao grupo, ao corpo da, digamos, sociedade da ordem, mas, também aos corpos sociais e socioculturais autônomos, como afirmam Katz e Bavkar, das sociedades paralelas. O social não é composto por um somatório de indivíduos, mas de sincronismos que permitem a formação dos corpos sociais ou, se não se formam, acompanham paralelamente, coabitando-nos.

Como proceder diante de tamanha complexidade? Estamos absolutamente sem ferramentas adequadas. Como dizia Isaiah Berlin, somos indivíduos, mas essa construção de individualismo é realizada no e pelo grupo (ou corpos sociais e socioculturais autônomos, como desejam Helena Katz e Evguen Bavcar (2003), e Jean Claude Schmith ao se referir às sociedades paralelas. Talvez resida nesse ponto a importância do conhecimento, que faz a diferença na construção do sujeito social.

A liberdade é uma tarefa complexa e difícil de exercer sem que se esteja exposto a golpes próprios do relacionamento interpessoal! Conquistá-la requer superar a construção do ser social individual, como dizia Isaiah Berlin. Requer escolhas, conhecimento que pode libertar ou aprisionar no mundo social particularizado. Temos que ficar alerta para obtermos compreensão maior da realidade que nos cerca, a realidade fluminense. O samba diz “Sou biscateiro, doutor, eu sou honesto!/Vai lá no morro, doutor, saber se eu presto ou não presto./O que é que eu sou’. A vida é repleta de novas realidades que requerem um novo aprendizado. A palavra presto do samba leva a perguntar: presto para quê? Ou para quem? Certamente são respostas que ficaram engessadas no espírito. E só por isso coisas como inclusão social, banimento social, sociedades paralelas, corpos sociais e socioculturais autônomosterão que se tornar sempre um grave problema para se resolver.

Metodologia do ensino de História: Isaiah Berline a inevitabilidade da conceituação em História

Somos indivíduos, mas a construção deste individualismo é realizada no e pelo grupo social. O conhecimento, portanto liberta ou nos aprisiona no mundo social. A escolha é fundamentalmente atrelada ao universo das condições históricas da sociedade em que o individuo nasceu e ou está inserido, das oportunidades e das formas e possibilidades do seu conhecimento.

Preferimos caracterizar a liberdade como “o cuidado de cada um agir respeitando os limites da liberdade alheia, pensamento este que a atual economia capitalista privilegia, pois estamos numa ‘selva’ de extrema competição, em que a tônica da cooperação deve ser esquecida”.

Podemos considerar duas posições contrárias:

• que sofremos constrangimentos externos e internos, pois somos sujeitos dentro de uma cultura e possuímos um corpo psíquico. Nossa liberdade, desse modo, está vinculada e determinada por essa cultura, tendo, portanto, apenas a ilusão de escolher livremente.
• Em oposição, temos a liberdade absoluta, podendo agir de uma forma ou de outra, independentes de forças internas e externas; portanto, o mundo social não nos constrange.

Essas duas posições antagônicas erram pela sua rigidez. Devemos abordar a liberdade a partir de uma visão dialética, admitindo que homem é, sim, um ser social e cultural e sofre múltiplas interferências do seu meio, mas também consciente, inteligente, quando toma conhecimento da situação em que se encontra inserido e dos seus obstáculos, é capaz de agir sobre a realidade, transformando-a. Portanto, temos que considerar o conhecimento da situação enquanto sujeito atuante na sociedade.

A liberdade é uma construção sobre as condições concretas e históricas, pois o homem é sujeito social. Por isso, age de forma pessoal, individual e autônoma; por ser social, pertence de forma quase homogênea ao grupo, porque o social não é composto por um somatório de indivíduos, mas de um sincronismo.

Na época, diante da desordem populista e a obstinação nacionalista terceiro-mundista que se vivia, se destacava o modelo asiático no mundo, principalmente o coreano. Os trabalhadores se dedicavam a trabalhar sem perder tempo com aventuras políticas ou sindicais. Mercado e pulso forte eram a tônica das ações administrativas. Essa fora a fórmula milagrosa, à qual aderiram militares, homens de negócios e até especialistas, estimulados por relatórios técnicos do FMI e do Banco Mundial. No Brasil, tínhamos sérios problemas socioculturais para serem resolvidos, como a pós-escravidão, por exemplo. Nossa realidade era delicadíssima diante de uma sociedade da ordem que ainda respirava ares da velha prática de produção com mão de obra escrava, que comprometia nossa incipiente cidadania.

Aos quatro tigres asiáticos juntaram-se outros: principalmente Tailândia, Malásia, Indonésia e Filipinas, em marcha para o Primeiro Mundo. O poder de sedução do capitalismo chegou inclusive a persuadir a antiga China comunista, que decidiu se abrir aos investimentos estrangeiros e ao comércio internacional. Era o repetir da ladainha conhecida. O paradigma capitalista de então, que estava em desencontro com o sinuoso quadro de transformações, habilmente se modificava e se adaptava à realidade vivida cotidiana, do mundo moderno. Em oposição às dificuldades do Japão, apresentada a pujança dos tigres e dragões de então, os grandes organismos internacionais cultivaram a imagem do milagre da economia de mercado no Leste asiático e continuaram fazendo enquanto o desastre aparecia no horizonte próximo.

O FMI, em seu relatório Perspectivas da Economia Mundial 10/1996, um ano antes do crack, não hesitava em assinalar que a situação econômica e financeira mundial continuava animadora. Em seguida, referia-se aos países da Ásia, aos mercados emergentes. A insensibilidade do FMI diante das turbulências periféricas foi evidente. A crise mexicana, no fim de 1994, causada por reformas neoliberais que abriram à especulação financeira, reapareceu em 1996, com seus sinais de reaquecimento financeiro e desaceleração do dinamismo exportador dos tigres e dragões asiáticos. As taxas de crescimento de suas exportações, de 20% em 1994 e 1995, caíram para 5% em 1996; os déficits em sua balança de pagamentos internacionais às vezes cresciam a 8% do PIB. Na Coreia do Sul multiplicavam-se greves e apareciam os escândalos financeiros. Na Tailândia, a especulação imobiliária supunha prosperidade geral para surgir como a ponta do iceberg de crise estrutural incomparável. Era uma crise que transcendia o velho paradigma econômico do capitalismo. Em se tratando do um mundo informatizado, globalizado, logo seus respingos seriam sentidos por aqui. No mesmo relatório, podemos ler que a Indonésia administrava com muita prudência, o que deveria ser uma palavra de ordem na e para a época os lucros derivados do petróleo e o rápido crescimento. Exemplo de supervisão governamental capaz de evitar um desastre financeiro.

Os ex-tigres apresentavam queda no crescimento das exportações antes da crise. Em sua análise de 1997, o Banco Mundial apresentava prospectiva da economia internacional em que explicava que, embora houvesse dificuldades para manter o rápido desenvolvimento que os beneficiou na última década, os países do Leste asiático continuariam com forte crescimento devido à liberalização dos mercados mundiais. Mas a euforia se transformava em uma curiosa mistura de surpresa e temor. A crise apresentava sinais assustadores que ainda estamos vivendo. Éramos vistos como meros espectadores, mas, quem sabe, ela não chegaria até aqui por vias transversas? Gurus, jornalistas e funcionários especularam de maneira irresponsável, como já se podia prever: os culpados seriam determinados bancos, megaespeculadores como George Soros, a empresa financeira Peregrine Investments Holdings e certos governos da região se deixaram mesmo levar pelo entusiasmo dos mercados, outra vez? A crise era atribuída a fatores monetários e certa franja hiperespeculativa, com condutas cíclicas, que oscilavam entre o otimismo dos ganhadores e o pânico dos perdedores, arrastava enormes fluxos de capitais. Não faltaram as análises de conjuntura que ressaltaram a independência da economia real em relação à economia monetária. Mas, com um pouco mais de incertezas, curiosos coquetéis combinando sempre palavras como efeito dominó, volatilidade financeira, desconfiança dos mercados se sucediam. Chegaram a pintar uma realidade confusa, quase mágica. Acreditamos que não passasse de meros contrassensos e paradigmas, pois ela se reverberou até nossos dias.Obama terá certamente complicadas situações para enfrentar.

Expressões como a do primeiro-ministro da Malásia, Mahathir Mohamad, descrevendo os mercados financeiros internacionais como uma selva de bestas ferozes (La Nación, 25/01/1998), o centro dinamizador da globalização, no mundo das finanças, passou a ser descrito como área perigosa, com tubarões, especuladores irresponsáveis. De onde viria essa avalanche especulativa, então? Explicações psicológicas no estilo da obra de Kindleberger, Manias, pânicos e quebras, publicada em 1980, ou dos ácidos comentários de Galbraith sobre o mundo da especulação, apresentaram o fenômeno com rigor. Mas em geral tratava-se do ato de descrever uma fórmula eficiente e hábil que empurrasse à frente, ou para o espaço do nunca, a reflexão sobre a dinâmica do capitalismo globalizado.

Iniciava-se assim, sem que se percebesse, a segunda etapa do processo, com a imprensa internacional estendendo a crítica aos Estados da região. Acusava-os de serem mais irresponsáveis que os banqueiros. Descobertos os frenesis delirantes e faraônicos de governos como os da Malásia e da Indonésia, os favoritismos aos grandes conglomerados exportadores, os novidadeiros chaebols, pelo governo coreano, a desordem dos filipinos, os sinais aterradores começavam a despontar. Com a corrupção cada vez maior, tudo era denunciado. Eram sinais a onipotência do poder, permitindo aos altos funcionários internacionais e aos manipuladores da informação de massa esquecer elogios à disposição modernizadora dos governos e das empresas asiáticas e a adoção de discursos radicalmente opostos. A Indonésia, com dívida privada de mais de US$ 80 bilhões, era incobrável! Sucessivas desvalorizações da moeda, experimentadas em outras situações, não surtiam o efeito esperado; foram reduzidas as flutuações da rúpia, ou do índice da Bolsa de Jacarta e, ao comportamento da cleptocracia, encabeçada pelo Sr. Suharto. Já não se tratava de crise da esfera especulativo-financeira relacionada com certos dirigentes políticos corruptos; agora apareciam também fatores econômicos estruturais, estratégias de desenvolvimento absolutamente equivocadas. Começava-se a falar da fragilidade dos modelos apoiados no comércio exterior e das más alianças entre governos e empresas exportadoras locais. No início de 1998, a agência Reuters publicava que os familiares e amigos dos homens fortes no poder em nações asiáticas tiveram oportunidade para se converter em cidadãos ricos. Seguiam o modelo coreano de desenvolvimento, em que o governo obrigava o setor financeiro a injetar dinheiro em empresas fabris para estimular o desenvolvimento e as exportações.

Tal método funcionava somente por algum tempo. Duas décadas mostraram números de crescimento econômico com que as nações desenvolvidas só podiam sonhar. A corrupção foi considerada insignificante, mas a crise financeira que se iniciava abalava essa opinião. O professor coreano Jesuf Wanandi, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais da Indonésia, falava que o modelo coreano estava destruído. Desde o começo da crise, foram abordando os temas da fraqueza do modelo coreano. No final de1997, o jornal Le Monde de Paris assinalava que, depois de ter bajulado efusivamente esses mercados emergentes, os financistas, agora árbitros do planeta moderno, se retiravam em grande velocidade. No fundo, não estavam equivocados em estimar que o crescimento dos tigres e dragões se esgotava. O que o Japão realizava e acreditava, que em cinquenta anos alcançaria o Ocidente, esses países poderiam realizar em apenas quinze ou vinte anos. O dirigismo apenas conduziu à conveniência da política e dos negócios. Ao concentrar a crítica no dirigismo, deixando em segundo plano o esquema de economia de exportação, foi desviada a atenção para o aspecto instrumental do modelo, distorcendo sua essência. A globalização inevitável permanecia fora da crítica. Especialistas assinalavam que a Ásia Oriental fracassava no voluntarismo estatal. E para salvação recomendavam mais purgação!

Os contrassensos e paradigmas passavam rapidamente a contrassensos e/ou paradigmas, e estavam definitiva e novamente quebrados. Fazia-se urgente uma nova avalanche de poiese para que o jogo do capital renascesse.

Apesar de todas as mudanças nas últimas décadas do século do não! a economia do Chile, como de seus coirmãos da América Latina, não foi e nem tem sido capaz de reduzir as desigualdades de renda. Todos os setores melhoraram sua situação econômica, mas permanecem as diferenças em termos de distribuição de renda. No Brasil a situação é praticamente a mesma há trinta anos. Hoje é, talvez, uma sociedade mais rica, mas os economistas concordam que parece tão desigual quanto antes no mundo globalizado.

Essa crise de confiança é, no povo e nas instituições, típico da nossa sociedade e das latino-americanas em geral. Em processos de globalizações multiplicadas, as relações sociais e socioculturais apresentam-se fragmentárias e são em grande medida estabelecidas por intermédio das igrejas, tanto em termos de sua ritualística quanto de sua crença. O que certamente atinge em cheio o emocional da população. Mas, mesmo assim, trata-se de um mundo fortemente religioso, que confia na igreja e nas outras instituições religiosas. Mas parece que teremos a sombra citada, sempre de coisas como o lamento/identitário que afirma: “Sou biscateiro, doutor, eu sou honesto!/Vai lá no morro, doutor, saber se eu presto ou não presto./O que é que eu sou”.

Consciente ou inconscientemente, há a tentativa de construir uma modernidade alternativa, a despeito do que se vê no ocidental, orientada basicamente pela e para a família, conservadora na moral e na religiosidade. Porém não podemos deixar de pontuar a presença do mercado e seu jogo, pois é ele que cuida e comanda nossas atenções.

No mundo empresarial globalizado, coisas como a recente cultura de Davos, apesar de ter sido conservadora em questões morais e de livre mercado na economia, demonstravam que tudo era muito frágil ainda. Valorizando a família e uma nova economia, ela se apresentava tradicional com velhas novidades, principalmente em religião, mas avançada em tecnologia. Os empresários globais faziam negócios por todo o planeta e nada os impedia de manter as crenças religiosas e as convicções morais que haviam herdado de seus pais, exceto pelo perigo de serem infectados por outras visões de mundo, as quais inexoravelmente já apresentavam sinalização de extrema prudência, diante de coisas como a infomotricidade, a infotecnologia e o infobjeto de um mundo que se intitulava como o da modernidade. É imprescindível ter muita cautela, pois não se pode analisar cartesianamente, uma vez que ainda não se traduziu claramente os estranhos diálogos existentes entre o tudo e o todo holístico.

Isso tem muito a ver com os valores da família, pois o que desagrada a essas pessoas na globalização é o que elas veem como a desintegração da família, que é algo concreto em meio a um mundo eivado de valores deslizantes. Sabemos que cada vez mais profissionais de sucesso retornam aos EUA para proteger sua vida familiar (aqueles que podem). A união das famílias tradicionais permanece na América Latina e os negócios familiares são a regra; mesmo no caso de uma grande empresa com muitos sócios, o grupo controlador continua sendo a família.

Contudo, desconfiamos que a questão estivesse no que sugerem Michael Hardt e Antonio Negri: tudo isso é ou foi apenas uma fase de transição do velho e novidadeiro capitalismo, que se consolida em uma nova elite empresarial globalizada em suas relações comerciais ao mesmo tempo que, com a ajuda dos movimentos conservadores globalizados, permanecia tradicional em questões éticas. Os intelectuais da Universidade de Chicago chegaram a oferecer várias bolsas para estudantes da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Católica e de outros países da América Latina; os esforços foram significativos nesse sentido, e os estudantes, principalmente os formados por Chicago, passaram a ocupar postos fundamentais em várias universidades. Na Universidade do Chile formou-se uma elite tecnocrática de alta qualidade, independente de partidos políticos e com um programa de desenvolvimento contrário ao que vinha sendo praticado, que gerava problemas terríveis na economia. Ainda segundo Hardt e Negri, já poderíamos asseverar que tudo estava desmoronando, mesmo os EUA enfraqueciam, o que fazia recuar bastante as mimeses que se faziam de seu paradigma social e organizacional e até mesmo político.

A partir do livro Império: a ordem mundial, de Michael Hardt e Antonio Negri, define-se que a problemática do império é determinada em primeiro lugar pela existência de uma ordem mundial expressa como uma formação jurídica que está em constante desenvolvimento e mudanças. O principal objetivo é entender a ordem que está sendo formada hoje, eliminando duas concepções comuns: a primeira surge da interação de forças globais heterogêneas; na segunda, o poder fica concentrado numa única potência.

A possibilidade de a ordem internacional estar em crise vem impulsionando a criação do Império ao longo dos anos. A partir daí, começa a se formar um novo conceito de ordem global, em que a ONU tem papel fundamental sendo um novo centro de produção normativa do mundo e desempenhando papel jurídico soberano. Para examinar mais de perto essas transações em termos jurídicos, é importante relacionar uma das figuras mais importantes que está por trás da criação da ONU, Kelsen, que propôs que o sistema jurídico internacional fosse conhecido como a fonte suprema de formação e constituição nacional.

O pilar da estratégia adotada pelos técnicos formados em Chicago foram mercados abertos, propriedade privada e firmes políticas monetárias. A privatização incluiu um sistema de financiamento da educação que nos parece repetido por aqui, por mimese; um sistema de saúde e de previdência administrado pela iniciativa privada e com leis trabalhistas bem mais flexíveis. Ocorreu também uma globalização de modelo acadêmico, que produziu uma completa reforma das instituições econômicas. Poder-se-ia dizer que o mundo global estaria exercendo pressão sobre a academia, por intermédio de exigências e padrões acadêmicos internacionais mimetizados? Seria o reconhecimento internacional de programas acadêmicos e, por seu intermédio, o reconhecimento de tendências intelectuais como feminismo, ambientalismo, economia de livre mercado e o conservadorismo moral? Não sabemos ao certo, mas fica aqui lançada mais uma questão a ser pensada.

O certo é que na vanguarda da globalização os EUA produziram uma verdadeira torrente de artefatos que agora são características do todo holístico que nos cerca. Muito do que se conhece como globalização é, tanto na origem quanto no caráter, inegavelmente vindo de lá. Não espanta, portanto, que a americanização seja frequentemente considerada sinônimo do próprio processo de globalização, com toda a sua infovelocidade.

As diferenças são de vanguarda da globalização; as organizações representadas são extremamente complexas para a ciência marcada pela holística. Suas estruturas administrativas, os bens e serviços que oferecem, os beneficiários desses bens, suas bases empresariais etc. variam muito. Essas diferenças frequentemente enfrentam, contradizem e contestam umas às outras, divergindo no conceitual de seu desenho e acabamento. Ficam em torno de velhos desejos, lideranças e direções da própria globalização. Mas esquecem de que as hostilidades entre esses corpos socioculturais são enormes e constantes, tanto no local quanto no global (Cortezão, 2003).

As consequências do capitalismo global fervem em uma segunda grande fonte de conflito entre organizações globais e as elites, o que é o efeito mais gritante do capitalismo global moderno. A crítica a instituições como o FMI e o Banco Mundial se concentra no fato de que elas seriam cúmplices na criação e manutenção de uma ordem econômica global hegemônica que serviria apenas aos interesses das poderosas empresas multinacionais. Onde ficariam os localismos globais de que nos fala a professora Luiza Cortezão, que denominamos de tudo, e os globalismos locais que chamamos todo e seus hoje estranhos diálogos, que devem obrigatoriamente ser decodificados pelo mundo científico para compreensão da história sociocultural e política para que se possa caminhar para a construção de um novo categorial sistêmico que seja consistente e operacional. O professor e pensador jurídico Kelsen, caso vivesse tal realidade, estaria surpreendido com o fenômeno do globalismo e seu processo de globalização.

Tudo sofreu alterações significativas, pois o que era chamado colonialismo passava a ser chamado desenvolvimento. O que interessa às empresas multinacionais e transnacionais e às organizações financeiras mundiais é o famoso lucro, sem qualquer preocupação com coisas como bem-estar, embora isso ainda faça parte da propaganda política de alguns presidentes, inclusive do Império.

A globalização funciona para aumentar cada vez mais a diferença entre ricos e pobres e o capitalismo constantemente se adapta à vida local. É uma velha ladainha! A distinção entre os que têm e os que não têm continua a ser desalentadora, e o caminho é um inevitável choque entre eles. Só que agora com a perigosa e incontrolável sombra, porque em tempo real, da infomotricidade, a qual nos transforma a todos em infobjetos. O humano que temos ficou à revelia de quem ainda quer nos considerar como tais.

O Império pensado e concebido por Kelsen no plano jurídico mostrava que a ordem era concebida com base em uma lógica concreta, filão que acreditamos já ultrapassado do velho cartesianismo. Mas nunca se podia imaginar que seriamos atropelados por uma verdadeira avalanche de surpreendentes aparições poieticas no tempo presente.

As Nações Unidas organizaram uma idéia racional apresentando uma base real de eficácia para um projeto situado acima do Estado-nação. A variante hobbesiana, além disso, pregava o poder concentrado nas mãos dos militares como sendo a única saída para constituir um sistema internacional seguro. Segundo a variantelockiana, o mesmo processo é projetado em termos mais descentralizados e pluralistas.

As respostas teóricas a essa constitucionalização de um poder mundial supranacional foram completamente inadequadas, porque tentaram ressuscitar modelos anacrônicos ultrapassados e aplicá-los à nova realidade.

Sabemos que os estrategistas, administradores e executivos da tão decantada globalização são unânimes em afirmar que o mundo hoje está menor, intermediado pela tecnologia, principalmente o computador e seus filhotes, como a internet. Como chama a atenção o professor Kowarik (1975): por causa da troca de uma acelerada informação, as distâncias foram todas diminuídas, o mundo se tornou, como se torna, cada vez mais próximo. Parece que teremos que desenhar nova área geográfica de seu todo, pois tudo se tornou rapidamente uma verdadeira aldeia global.

Assim, e nessa visão, as fronteiras nacionais ficaram mais transparentes – e parece-nos sem sentido no que diz respeito aos fluxos de informação e de capital global infomotor, extremamente veloz, que transformou até o capitalismo em um sistema modelo de transitoriedade e presença com a acumulação de capital verdadeiramente flexível. A soberania está desafiada tanto no plano externo quanto internamente pelo poder financeiro das empresas multinacionais e transnacionais. Como é inexorável que o modelo de autoridade imperial nessa nova avalanche de transformações também sofresse igual adaptabilidade revolucionária, assinalo o pensado pelos pesquisadores Hardt e Negri quando nos falam o que seria o hoje em profunda crise de segurança e estabilidade, que começou com a crise de derivativos nos EUA e que vive sua ferocidade atual no governo do presidente Obama: ela tem sido capaz de abalar o conceito de propriedade.

O mundo sofreu grandes mudanças. No Brasil, vivíamos, como até hoje, uma pós-escravidão muito mal resolvida, eivada de assustadores relacionamentos sociais, marcada por um comportamento que se traduz no ato de ludibriar, desordeira tanto por prática cultural quanto sociocultural, que ao mesmo tempo é local, sem nos esquecermos de incluir no corpo globalque nos envolve, e exige uma solução/definição urgente. O modelo global de autoridade para os dias atuais tem que ser mais uma vez repensado no aspecto jurídico.

Modelo global de autoridade hoje

Podemos repensar o uso do termo jurídico direito. A moralidade externa de cada ser humano e de cada cidadão é, agora, proporcional apenas ao contexto do Império. Não existem mais as formas individuais e privadas de valores. Já não há mais a confrontação local, e sim com o próprio universo. Devido à transformação contemporânea da lei supranacional, o processo imperial de constituição tende direta ou indiretamente a penetrar e reconfigurar a lei interna dos Estados-nações.

Ponto principal dessa transformação: desenvolvimento do direito de intervenção em territórios de outros senhores no interesse de prevenir ou resolver problemas humanitários (ONU). Estado de emergência e exceção justificado pelo apelo a valores essenciais de justiça. Os valores universais legitimam o poder de polícia. Essa definição sobre o desenvolvimento do poder imperial com ciência da polícia fundamentada na prática da guerra justa pode estar correta, porém incompleta. Essa nova formação jurídica já impacta sobre nós, homens. Participamos ativamente desse mundo globalizado em que vivemos. Nossa moral interna tende a ser determinada pelas categorias e éticas, políticas e jurídicas do Império.

Assim, se o modelo global de autoridade hoje pode ser repensado em seu uso a partir de seu termo jurídico, não há dúvida de que teremos um novo modelo de Império à vista. Tal neoparadigma deve ser urgentemente tratado pelo meio acadêmico jurídico. Talvez o modelo de Império proposto por Hardt e Negri precise de reparos significativos, talvez apresente complexidade na aplicação. Qual seria então o caminho para coisas como paz? Império hoje se poderia ler como imperialismo, no plano histórico-jurídico? Será que poderíamos crer plenamente no modelo que os autores nos apresentaram, inclusive o que apresentamos a seguir? Ele seria realmente capaz de operar mudanças no que concerne ao sociocultural que temos e onde apresentamos distinta e singular complexidade, o qual afirmou ser Carlos Lessa, ao se referir ao Rio de Janeiro, ‘o Rio de todos os Brasis’?

O poder do Império está subordinado a flutuações da dinâmica do poder local e aos arranjos jurídicos parciais e mutáveis que buscam (mas nunca conseguem plenamente) levar de volta a um Estado normal em nome da excepcionalidade de métodos administrativos. Os processos são e continuarão sendo contraditórios.

Assim, após as várias políticas públicas em educação implantadas até aqui, como estariam convivendo escola e população de favela, diante de tantos problemas no espaço natural da última? Será mesmo a escola na favela uma boa ideia? Será uma fronteira onde o inevitável choque desses dois mundos imbricados perde insistentemente a oportunidade de que aconteça os não decodificáveis e necessários diálogos? Será que tem sido de grandes êxitos o trabalho de construção da cidadania do afrodescendente? As pessoas de espírito atormentado, marcadas por comportamentos defensivos e agressivos, rejeitadas por parte da sociedade oficial por razões econômicas, sociais, políticas ou outras que agora desconhecemos conseguem recuperar plenamente sua cidadania? Eis aí o espaço geográfico, a instituição escolar e seu quadro social extremamente complexo no urbano do século do não! O objetivo principal foi estudar a escola na favela como fronteira simbólica do atrito de dois modelos de educação no espaço do urbano fluminense, ou seja, verdadeiramente sua imagem e reflexo.

A escola na favela representa uma experiência realmente audaciosa nos dias atuais. Ela é considerada, pelo tráfico de drogas, uma invasora da geografia de seu poder. E o professor é quase um herói em seu trabalho diário. Como já nos referimos, pretendemos verificar as dificuldades de convivência/conivência nos verdadeiros desafios que representam para a urbanidade e a metodologia do processo de ensino-aprendizagem na instituição escolar.

Em um mundo em que os perigosos espaços estão tomados pelo conflito entre ordem e/ou desordem, é importante elencar os elementos componentes do espaço geográfico onde se dá o processo, a tipologia dos estranhos diálogos e até medos (Malaguti apud Silva, s/s) e conquistas.

Assim, ao verificarmos os resultados da presença da informática, e sua surpreendente infomotricidade e infotecnologia no trabalho de construção da cidadania em uma escola na favela, vemos quão difíceis têm sido as transformações geradas.

Mesmo assim, essas transformações são valiosas e reveladoras, principalmente as sociais e a variedade de profissionalismos, teologicamente falando, no que tange a facilidades no aprendizado do educando da sociedade paralela que, eventualmente, quando se trata de menor infrator gerenciado pelos adultos mergulhados em ações ilegais, sustentada em uma verdadeira economia da informalidade pela cidade, em uma condição formal e até informal, torna difícil descrever a tipologia de convivência híbrida e complexa de dois impérios que encerram mundos socioculturais distintos na e da cidade: o da ordem, representada pelo Estado e sua presença, dentro do possível, por meio da escola formal, e o da criminalidade, representada pela escola de favela. Isso constitui, hoje em dia, um verdadeiro desafio que não se resolve apenas centrado nas macro e nas micropolíticas públicas. O presente trabalho buscou não só contatar mas efetivamente desenvolver novas leituras acerca do novo papel que deverá ser desempenhado pela escola, que, inclusive, se vê inexoravelmente desafiada a entrar num mundo impactado pelos rumos da hoje sinérgica presença dos novos desafios sociais, socioculturais, políticos, econômicos e, principalmente, educacionais. Em um mundo onde o sociocultural urbano vive uma crise de referenciais simbólicos, desde sua célula mater, a família até a Justiça, na construção da cidadania plena. A escola agora tem que ser de efetiva inclusão social, diante da urgente (re)leitura e (re)construção da nova natureza. O Estado, frente aos desafios da cibernética e até também da cibercidadania, terá que construir o império da lei, que está definitivamente correndo o risco de ser substituído pelo da lei do império, em um mundo globalizado e marcado pela rapidez extrema.

O Brasil, em meio a tudo isso, ficaria, em um futuro próximo, absolutamente à deriva, dados os contrassensos gerados pela quebra dos paradigmas. Qual deve ser o comportamento da escola hoje, com o veloz mundo da infomotricidade e da infotecnologia? O que nos mobiliza para o desafio de educar uma sociedade constantemente em mudança? Quais os signus apresentados à escola formal na nova tarefa de implantar políticas eficientes? Que história deverá ser construída após tudo isso? Certamente não podemos, por conta disso, sonhar com uma cidade de mimeses descabidas como foi a pensada por Pereira Passos, apesar das boas intenções. A tarefa de resgatar simplesmente o velho modelo de cidadania satisfará ainda a coletividade? Não podemos nos iludir de que as inoperantes e apenas simbólicas remoções para áreas apenas consideradas melhores deixariam todos satisfeitos. Não seria o bastante para inseri-los socialmente e, muito menos, socioculturalmente. Qual instrumento, fora da prática cartesiana, nos permitiria, com mais assertividade, medi-los nesse mundo da civilização capitalista marcada pela desigualdade? Uma vertente da academia francesa advoga que o futuro será crudelíssimo e reservou-nos dois caminhos: civilização do próprio capitalismo, que vive trocando de pele sempre e/ou a mais absoluta barbárie (Chesnais, 2000; Paraire, 2000). Para os excluídos sociais e socioculturais (Forrester, 1996, 2001) que abrigamos, o quadro é complexo demais. Será mesmo que eles existem? Ou estamos fantasiando demais em uma realidade ilusória, pois trabalhamos como e no além da indigência? Para enxergá-los, seria necessário avançar para além das visões meramente econômicas da realidade vivida.

Com muita humildade, poderíamos dizer que têm sido acontecimento comum coisas como as que o samba citado em epígrafe apresenta. Sabemos que constitui fato comum: “Dei um papo no dono da mercearia, ele bem que podia resolver a situação. A resposta foi não e eu fui pra padaria, mas também me negaram o leite e o pão. No açougue, onde o dono já me conhecia, nem carne de segunda ele quis me fiar. Minha dor sem remédio foi pra drogaria. E também não quiseram me remediar. O que é que eu sou?”

Pedir esmola talvez seja o que lhes resta, mas talvez se recusem pelo que presenciam de coisas como arrogância, intolerância etc.

Conclusão

Nossa proposta é tocar, talvez até reunir estudiosos do assunto nas várias áreas do saber com o propósito formar uma equipe interdisciplinar para discutir caminhos, direções que sejam capazes de configurar novas diretrizes para a escola. Acreditamos ser possível pensar, construir, desenhar uma história que ilumine os problemas sociais e socioculturais que afligem a sociedade urbana fluminense de hoje.

Entre as questões principais que podemos elencar para atacar esse problema do difícil trato com a população excluída está com certeza a dúvida que paira na construção do perfil e do comportamento da escola que se tem e se pratica. É preciso verificar se seus objetivos são atingidos e se, profissionalmente, desempenha bom trabalho. Pensar no que fazer, então, para transformar definitivamente tudo.

Verificar se há desencontros entre os discursos dos mundos socioculturais e socioeducacionais que levariam a ressuscitar velhas contendas acadêmicas, como escola na favela versus escola de favela. Verificar se e como esses mundos dialogam com a rapidez exigida pelos tempos modernos da globalização (infomotricidade e a infotecnologia). Por que a Escola que se pratica não é a que se deseja? Quais as novas identidades em um mundo moderno desafiado pela globalização e veloz ao extremo? Quem é realmente invasor do outro, na nova relação de escola da favela versus escola de favela no conflituoso convívio urbano fluminense, onde comunidades pobres convivem com o tráfico, o banditismo desenfreado como já apresentamos? Delinquência, violência de toda ordem e cotidianamente já chegam às ruas. Como construir uma escola cidadã de paz e para a paz em uma cidade violenta e que continua contemplativa no seu comportamento?

Sabemos o quão árduo é o desafio de ler o quadro de culturas de fronteiras urbanas em que se encontra a escola, mergulhada no emaranhado dos mundos holísticos, marcados por estranhos diálogos entre o tudo e o todo. Entre o quantificável e o qualificável de onde certamente sairá um novo categorial sistêmico, um novo conceitual que servirá de ferramenta a ser usada pela academia. Vez por outra, imbuída de sua tarefa de educar o mais plenamente possível, ensinar e enfrentar invasores intencionados na destruição, bravamente resiste. Enfim, é urgente fazer novas leituras do papel da escola; do contrário, conviveremos por muito mais tempo imbricados neste mundo complexo, que chega a nos assustar, a todos nós da academia, que como cérebro de obras que somos, estamos desafiados a deslindar essa gigantesca problemática moderna. Pois, caso contrário, seremos condenados a conviver com justificativas como a do tipo que o samba citado nos apresenta sobre os corpos socioculturais e sociais autônomos, pela nossa urbanidade, como a justificativa apresentada ao poder constituído:

Sou biscateiro, doutor, eu sou honesto
Vai lá no morro, doutor, saber se eu presto ou não presto.
O que é que eu sou...

Presta para quê, para quem, perguntaríamos, mas sabemos que podemos vivenciar uma culpa social que nos acompanha sempre; calaríamos, e, assim, não nos permitiríamos pactuar com tudo isso. Afinal, é uma ótima forma de descompromisso! São maneiras de reagir, ou não, cheias de evasivas, portadoras de verdades que só aparecem heterologicamente (Foucault, 1963) em nosso comportamento. Mas não podemos nos esquecer de que, para visualizar a tão decantada base econômica, conhecida como mais-valia, não podemos resumir nossas análises na definição econômica do lucro e/ou perda. Sabemos que para a sociedade lida pela História Social e Sociocultural, mesmo sendo em formações sociocorporais autônomas, é fundamental que antes se tenha claro a visualização da relação social, agora envolta no embate entre a razão concreta, cartesiana, e a razão sensível do mundo do holism, o atual e o envolvente todo, que faz a base do conjunto social e sociocultural da sociedade humana no planeta. As realidades são e serão definitivamente distintas; merecem abordagens particularizadas, sempre dentro de seu tudo agora envolvido num todo bem maior, veloz. Por isso mesmo, o mundo do cérebro de obra se apresenta bastante desafiador e cabe, sim, uma nova leitura.

Crescimento econômico refere-se simplesmente a uma inchação econômica da economia, não tendo nada a ver com coisas como distribuição de renda e outras que-tais.

Não nos esqueçamos de que crescimento em economia tem simbolicamente o significado de uma enganosa inchação. Não constitui em hipótese alguma uma distribuição equânime nacional; garante e mantém inalterada a divisão de classe e o nível de exploração capitalista de antes.

Infomotricidade: capacidade de se deslocar sem se sair do lugar; infotecnologia: tecnologia da informação.

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Publicado em 07 de julho de 2009.