É Possível a Inclusão Num Modelo Excludente?

Introdução

Os anos 1950 marcaram o início de uma fase de prosperidade excepcional na história das sociedades humanas. Conforme observa Hobsbawm, nesta década e nos primeiros anos da década seguinte, "[...] embora a riqueza geral jamais chegasse à vista da maioria da população do mundo", crescia a expectativa de vida da população mundial, não havendo notícia de fome endêmica.

No entanto, a elevação dos preços do petróleo no mercado internacional, no início dos anos 1970, já prenunciava uma crise, que somente ficaria evidenciada nos anos seguintes com a crescente queda de rentabilidade dos ganhos das grandes empresas. Dadas as dificuldades de ampliação de seus ganhos no setor produtivo, o capital buscou, então, na esfera financeira, novas formas de valorização. Esta opção pela esfera financeira como campo prioritário da acumulação capitalista acabou levando à emergência de um novo modo de funcionamento do capitalismo, o qual passa a ter por base o "regime de acumulação financeirizada mundial"..

Outro aspecto deste processo de transformações profundas vividas pelas sociedades capitalistas, nas últimas décadas do século XX,  é a reconfiguração das relações e estruturas de dominação política, ganhando maior projeção organismos multilaterais há muito existentes, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Esta projeção se faz pela tentativa destes organismos de definir políticas econômicas e estabelecer mundialmente novos princípios jurídico-políticos e novos padrões sócioculturais.

Um Modelo Excludente

A busca de novas formas de valorização para o capital logo levou à formação de um mercado de euromoedas, que facilitando a contração de empréstimos no mercado financeiro internacional, atraiu, nos anos 1970, muitos países de todo o mundo, particularmente da América Latina.

A partir de 1980, no entanto, a ascensão de forças conservadoras na Inglaterra e nos Estados Unidos, mediante a vitória de Thatcher e Reagan, detonou nestes países uma "revolução conservadora", que, no caso do último, implicou a busca de investidores estrangeiros que viabilizassem o financiamento dos déficits orçamentários, abalados pelos gastos do programa Guerra nas Estrelas.

A tentativa de atração do capital estrangeiro levou o governo norte-americano à desregulamentação financeira. Esta medida desencadeou uma inversão na direção do fluxo de capitais, passando os países do Terceiro Mundo a não mais receber, mas enviar capitais, sob a forma de pagamento de juros e serviços de sua dívida externa, o que significou, na verdade, a transferência de parte de suas riquezas para os países do Primeiro Mundo.

A crise da dívida externa acabou por levar os países pobres ao descontrole de suas políticas econômicas governamentais, tornando-os reféns das recomendações dos organismos financeiros multilaterais, os quais pregam os chamados "ajustes estruturais" - elevação dos juros com o objetivo de atrair os investidores, abertura comercial de modo a facilitar as importações, privatização e desnacionalização do patrimônio público. Além disso, para saldar seus compromissos relativos ao pagamento da dívida externa, os países pobres acabam tendo que detonar um processo de endividamento interno mediante a oferta de títulos públicos. Se estabelece assim a chamada "ciranda financeira" - infelizmente um fenômeno entre nós já bastante conhecido - se constituindo o circuito dívida externa/dívida interna/déficit público/emissão de títulos públicos/ nova ampliação da dívida interna.

O quadro resultante do processo acima mencionado vai solapando a capacidade de financiamento do Estado que busca então se eximir de suas responsabilidades na oferta dos serviços públicos de caráter social.

É neste contexto que as populações dos países do Terceiro Mundo experimentam um crescente empobrecimento, passando a apresentar significativas quedas nos índices que medem a qualidade de vida.

Na verdade, como observa Martins, "o que salta à primeira vista é uma clara desproporção" entre países ricos e pobres. Somente o Grupo dos Sete países mais ricos, o G 7, com 12% da população do planeta, concentra aproximadamente 70% da produção mundial. No início do ano 2000, 20% da população do mundo concentrava em suas mãos 80% da riqueza do planeta.

No Brasil, segundo o economista Reinaldo Gonçalves, quatrocentas mil famílias controlam 50% da riqueza nacional. No que diz respeito à dívida externa brasileira, ela era de 105 bilhões de dólares em 1985, passando para 230 bilhões em 1998. Cabe considerar que, nesse período, só de juros, o país pagou 126 bilhões.

É interessante notar ainda que, em 1999, 68% do total do orçamento da União foi destinado ao pagamento dos juros das dívidas externa e interna. Apenas 12,79% deste mesmo orçamento foi destinado à saúde e 6,96% à educação. Neste mesmo ano, o desemprego atingiu 10 milhões de brasileiros, o que representou 20% da população economicamente ativa, em algumas regiões. Não são muito diferentes estes índices nos demais países da América Latina.

Na virada para o novo milênio não se alterou muito o cenário na sociedade brasileira. Novos acordos com os organismos multilaterais continuam alargando o endividamento externo, levando à elevação da taxa de juros e, consequentemente, fortalecendo a tendência à recessão. Priorizando os compromissos assumidos com aqueles organismos, o governo brasileiro tenta desvencilhar-se, cada vez mais, do atendimento às demandas sociais que lhe são dirigidas. Neste contexto emerge o discurso da inclusão social.

As Políticas de Inclusão Social e a Educação: via prioritária para a inclusão

"O  tema social encontra-se, atualmente, no centro do cenário histórico da América Latina", é o que afirma Bernardo Kliksberg, em estudo publicado pela representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no Brasil, juntamente com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Banco Mundial, observa o autor, tem feito contínuas advertências a respeito da gravidade do problema.

Kliksberg chama atenção para a situação de pobreza da população latino-americana: 75% de pobres na população guatemalteca, 73% na hondurenha, 80% na venezuelana. Aproximadamente 62% dos equatorianos vivem abaixo do limite da pobreza, sendo algo em torno de 40 milhões o número de brasileiros em estado de pobreza absoluta. Ele observa que a América Latina, juntamente com a África Subsaariana, apresenta altos índices de criminalidade, constituindo ambas as regiões aquelas com o maior número de homicídios no planeta.

Esta situação tem constituído uma preocupação para organismos multilaterais e governantes em todo o mundo, levando-os a formular políticas com o objetivo de contornar o problema. Emerge então um discurso que prega a necessidade de políticas de inclusão social. Geralmente os sujeitos deste discurso observam nas causas do problema um "círculo vicioso". Examinemos como se constitui este círculo. Segundo Kliksberg (2000), são grandes as probabilidades de que uma criança pobre deixe a escola para ir trabalhar. "As baixas taxas de escolaridade vão marginalizá-la da economia formal.". Esta criança teria, do mesmo modo, "dificuldade para formar uma família que possa superar essas condições. O destino de pobreza terá tendência a se repetir". Assim, se estabelece um "círculo perverso: 'família pobre, educação incompleta, desemprego, pobreza', [...]", o que desencadeia outros círculos perversos - "[...] 'falta de acesso a bens essenciais como água potável, instalações sanitárias, eletricidade, má saúde, dificuldades profissionais'[...]" - ou ainda, outro círculo - "[...] 'delinquência, impossibilidade posterior de encontrar trabalho para reintegrar-se, probabilidade de reincidir na delinquência' [...]". (Kliksberg, 2000, p.23,24).

É o mesmo autor quem explica que, neste processo,

Os velhos eixos problemáticos de outros tempos que ainda subsistem na região (América Latina), rural/urbano, sociedade dual, são agora superados em importância pela problemática da inclusão/exclusão.

(Kliksberg, 2000, p.24)

Não é difícil inferir que a educação é apontada como via prioritária para a inclusão social. É possível observar em vários documentos de organismos multilaterais esta nova função atribuída à educação. Entre estes documentos, cabe ressaltar o Relatório Delors, publicado no Brasil em 1998, mas formulado originalmente no período de 1993 a 1996. Redigido para a UNESCO por uma Comissão Internacional constituída para tratar de assuntos educacionais, o Relatório observa que "Na ordem do dia das principais questões às quais o mundo atual deve fazer frente, figura, [...] o peso crescente das exclusões" .

O mesmo relatório afirma ainda que "As exclusões não são uma invenção dos finais do século XX.". No entanto, prossegue, "na última terça parte" deste século, "[...] as exclusões tornaram-se um conceito corrente das ciências humanas e da linguagem política", constituindo um dos grandes desafios para a sociedade.

Para o combate às exclusões, o Relatório Delors aponta então o "papel determinante" da educação, afirmando ser a "mais dolorosa das exclusões" aquela "exclusão devido à ignorância". Deste modo,

Todas as reformas educativas deviam, por consequência, vir acompanhadas por uma tomada de consciência dos perigos da exclusão e por uma reflexão sobre a necessidade de preservar a coesão social.

É esta também a tônica na Declaração Mundial de Educação Para Todos, documento assinado por representantes de governos de mais de cem países do mundo, que reuniram-se, em 1990, na Conferência Mundial de Educação Para Todos, na Tailândia, promovida pela UNESCO e o Banco Mundial. A Declaração comprometia os presentes com a oferta de uma educação básica de qualidade para a população mundial, fundamentada na ideia de satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Ela acabou se constituindo uma diretriz para as políticas educacionais dos países pobres.

Cabe considerar que vários autores têm chamado atenção para os objetivos não proclamados deste e de outros documentos produzidos sob os auspícios de organismos multilaterais - contenção dos índices de natalidade nos países pobres, necessidade de força de trabalho flexível o suficiente para lidar com o desemprego estrutural e com as incertezas da economia, e, ainda, necessidade de mecanismos de coerção social que contornem uma possível barbárie, anunciada pela pauperização crescente da população mundial.

Considerações Finais

O discurso da inclusão social emerge no contexto de agravamento de uma crise mundial que tem dimensões econômicas, sociais, culturais e políticas. Como motor desta crise se tem principalmente  a própria dinâmica da acumulação capitalista, cujo processo de expansão se vê, de tempos em tempos, compelida à limitação, o que significa perda nas margens de lucros e ameaça aos interesses dos homens que dominam o mundo. Para amenizar tais problemas os grupos poderosos de todo o planeta têm procurado formas de socializar suas perdas. Como resultado desse processo vai se produzindo a redução dos níveis salariais, a precarização das relações de trabalho e, em última instância o desemprego. Gera-se, assim, uma massa humana submersa nas mais degradantes condições de vida. Temerosos das consequências que podem advir deste fenômeno, os responsáveis pelo modelo de sociedade que exclui buscam legitimar suas ações propondo políticas de inclusão social.

Evidentemente, medidas emergenciais no sentido de amenizar a dor dos que vivem na mais extrema pobreza devem ser assumidas pelos organismos governamentais. Cabe perguntar, contudo, até que ponto é possível a inclusão social num modelo de sociedade que é por natureza excludente.

In: Espaço, nº 18/19 (dezembro/2002 - julho/2003)

Referências bibliográficas

HOBSBAWN, Eric . Era dos extremos. O breve século XX. 1914-1991. Tradutor: Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p.253

CHESNAIS, François. 1997. A emergência de um regime de acumulação financeira. Praga, nº. 3. São Paulo: HUCITEC.

RIBEIRO, M. G. M. & SOUZA, F. H. Acomodações neoliberais na educação e as estratégias do Banco Mundial. Revista PUCViva, Ano 4, n.13, Julho, 2001, pp.15-19.

CANO, W. Reflexões sobre o Brasil e a nova (des)ordem internacional. 4 ed. Campinas: Editora da Unicamp, 1995.

MARTINS, José. Os limites do irracional. Globalização e crise econômica mundial. São Paulo: Editora Fio do Tempo, 1999. p.87

GONÇALVES, R. & POMAR, V.A armadilha da dívida. Como a dívida pública interna impede o desenvolvimento econômico e aumenta a desigualdade social. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2002.

ARRUDA, Marcos. Dívida e(x)terna. Para o capital, tudo: para o social, migalhas. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.

MATTOSO, Jorge. O Brasil desempregado. Como foram destruídos mais de 3 milhões de empregos nos anos 90. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1999.

KLIKSBERG, B. América Latina: uma região de risco – pobreza, desigualdade e institucionalidade social. Trad. De Norma G. Azeredo. Brasília: UNESCO, 2000.

DELORS, Jacques. Educação. Um tesouro a descobrir.  Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre educação para o século XXI. São Paulo: Cortez Editora/UNESCO/MEC,1998.

CORAGGIO, José L. Debates... In: WARDE, Mirian Jorge et al. (orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo, SP: Cortez Editora:PUC/SP:Ação Educativa. 1998.

FONSECA, Marília. O Banco Mundial e a educação brasileira: uma experiência de cooperação internacional. In: OLIVEIRA, Romualdo P. (org.). Política educacional: impasses e alternativas. São Paulo: Cortez Editora, 1995.