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Experiências Educacionais de Sucesso no Brasil

Cecip/Unicef

Em todo o país, Estados, municípios, comunidades, pais, mães e alunos protagonizam experiências de sucesso em suas escolas, comprovando que, com criatividade, compromisso e dedicação, a Educação no Brasil pode dar certo.

Em 27 exemplos, uma injeção de otimismo para nos inspirar e renovar as energias:

  1. Comunidade rima com solidariedade
  2. Interação valoriza o ensinar e o aprender
  3. Bolsa-Escola faz da educação prioridade número 1
  4. Preservação ambiental no espaço escolar
  5. Confiança na escola
  6. Comunidade engajada, escola sempre melhorada
  7. Liderança boa é a que valoriza a equipe
  8. Professora nota 10
  9. Não basta ter livros, tem que estimular!
  10. Escola do Professor garante formação permanente
  11. Multiplicando saberes
  12. Recompensando as melhores
  13. Áreas indígenas têm professoras capacitadas
  14. Cada vez mais professoras formadas
  15. Domingo é dia de escola
  16. Gestão colegiada estimula a participação
  17. O prazer de aprender com a vida
  18. Nas ondas do rádio
  19. Um por treze, treze por um
  20. Quando Estado e Municípios falam a mesma língua
  21. Cooperativa é solução em João Pessoa
  22. A força do trabalho conjunto
  23. Com a precisão de um Gavião
  24. Dando mais a quem tem menos
  25. Governo e população decidem juntos
  26. Valorização do magistério traduzida em melhores salários
  27. Administrando com a comunidade

[Trechos inéditos da publicação Todos Pela Educação no Município (UNICEF/CECIP), cuja primeira versão, de 1993, está sendo atualizada segundo os princípios da LDB e dos PCN, para chegar brevemente a dirigentes municipais de Educação e escolas de todo o país.]

1. Comunidade rima com solidariedade

Em Irecê (BA), os alunos da 4ª série da Escola Municipal Luiz Viana Filho, incentivados pela direção, criaram o programa "Alunos Solidários". Ao verificarem a ausência de qualquer aluno por mais de uma semana na escola, eles entram em ação: vão à casa do faltoso, entrevistam a família e tentam identificar a causa das faltas. Depois de relatar a visita ao diretor, o grupo procura solucionar o problema, trazendo o aluno de volta à escola. Em 1998, o Programa evitou que mais de 60 alunos se afastassem da sala de aula. Além de combater a evasão, os "alunos solidários" ajudam os colegas da 1ª e 2ª séries a estudar em casa.

2. Interação valoriza o ensinar e o aprender

O Colégio Estadual Jardim América, em Goiânia (GO), resolveu levar ao pé da letra o princípio que diz que a educação deve ser um processo coletivo e participativo. Da organização curricular ao planejamento das atividades, passando pela avaliação do trabalho pedagógico, todas as ações da escola são interativas. Alunos, pais e mães, professoras e direção, com o apoio da Secretaria de Educação, trabalham juntos, no constante esforço de incorporar à educação as características da comunidade, construindo conhecimentos que valorizem as relações humanas, de olho na sociedade atual. Uma das inovações da proposta pedagógica criada pela comunidade é a interação entre as diversas disciplinas, que são agrupadas em blocos com base comum e se interrelacionam nos seus conteúdos e ações. "Aprendemos, juntos, que a mudança não ocorre de fora para dentro, nem de dentro para fora. Ela acontece na interação social, na cooperação, fundamentalmente por meio do diálogo", diz a diretora Eva Maria Inácio Finotti.

3. Bolsa-Escola faz da educação prioridade número 1

Em Teresina (PI) e muitas outras cidades brasileiras, o Programa Bolsa-Escola é uma realidade. Simples, barata, justa, esta iniciativa vem tirando crianças e adolescentes do trabalho precoce, ao incentivar seu acesso e permanência na escola. Por meio de um apoio financeiro às famílias carentes que mantêm os filhos na escola, governos e prefeituras combatem a evasão e colocam a educação no topo de suas prioridades sociais. Em Teresina, além de matricular a criança e zelar por seu bom desempenho escolar, a família deve inscrever uma pessoa em um dos cursos profissionalizantes da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio. Assim, o Bolsa-Escola investe no futuro, garantindo educação para crianças e adolescentes, e no presente, aumentando as perspectivas de trabalho e renda dos adultos.

4. Preservação ambiental no espaço escolar

Uma escola onde os alunos colaboram com a limpeza das salas, corredores e espaço externo, recolhem e reciclam o lixo, reutilizando o papel para trabalhos artísticos, cartazes, convites, envelopes e livros feitos por eles próprios. Na área externa, plantam mudas de árvores, conseguindo até mesmo comercializá-las. Esta é a Escola Estadual Senador Adalberto Sena, em Rio Branco (AC). O investimento na consciência ambiental, além de tornar o espaço escolar um modelo de limpeza, boa convivência e pouco barulho, já está beneficiando o bairro onde mora a maioria dos alunos. O projeto de Introdução da Coleta Seletiva e Tratamento do Lixo Doméstico, desenvolvido pela escola em parceria com a Fundação S.O.S. Amazônia e o Programa Criança Esperança, do Unicef, levou também às famílias a prática que seus filhos vivenciavam na escola. Resultado: tanto a escola como as casas, que antes eram "meio" ambientes, agora se transformam em ambientes inteiros - saudáveis, alegres e estimulantes.

5. Confiança na escola

Em Niterói (RJ), a Secretaria de Educação adotou a descentralização como lema. Em relação às escolas, foi instituída a autonomia administrativa, financeira e pedagógica, com a facilidade do Regime de Adiantamento, pelo qual as escolas recebem por aluno e assumem o gerenciamento de seus próprios recursos. Em relação à rede de ensino, as unidades escolares foram agrupadas em cinco Regiões, tendo cada Região uma escola como pólo. A divisão por regiões facilitou o acompanhamento das ações das escolas e estimulou o intercâmbio entre elas. Descentralizando o gerenciamento da educação e imbuindo as escolas de novas responsabilidades, Niterói demonstra sua confiança no espaço escolar como lugar de excelência para o aprimoramento da qualidade da educação.

6. Comunidade engajada, escola sempre melhorada

O bairro de Iputinga, em Recife (PE), enfrenta o mesmo problema das periferias das grandes capitais brasileiras: a carência de serviços públicos. Mas na Educação, a coisa já melhorou muito, graças ao empenho e organização dos moradores. Representados em uma Comissão, eles lutaram pela melhoria da infraestrutura da única escola do bairro. Primeiro conseguiram da Prefeitura a reforma e ampliação do espaço antigo, depois passaram a reivindicar outras condições indispensáveis para o bom funcionamento da escola: o fim do esgoto a céu aberto, a instalação de banheiros, mais material didático, merenda e pessoal. A mobilização comunitária em Iputinga foi tão marcante que rendeu um belo resultado: lá foi instalado o primeiro Conselho Escolar de Educação de Pernambuco, notícia difundida nos jornais e na TV. A gestão participativa influiu na definição do projeto pedagógico, atraiu mais pessoas para as reuniões, estimulou iniciativas dos alunos. Mas a comunidade não se acomoda; ela continua na batalha, pois sabe que o ensino de qualidade depende de dedicação permanente.

7. Liderança boa é a que valoriza a equipe

"Agora eu sei que nossa equipe tem poder para melhorar as condições aqui da nossa creche, sem pedir licença para as autoridades, sem esperar que venha deles a iniciativa de mudar". São palavras de Maria da Silva, coordenadora de uma creche pública de Manaus (AM). Como resultado de uma capacitação promovida por uma ONG do distante Rio de Janeiro, Maria e outras cem lideranças de instituições de educação infantil desenvolveram, durante quatro meses, um novo planejamento para suas ações, adotando conceitos de saúde e educação e, principalmente, envolvendo toda a equipe no trabalho de reformulação de seu atendimento. Todos os funcionários participaram da definição da missão comunitária de sua creche, priorizando problemas a serem resolvidos e planejando coletivamente as ações para solucioná-los. Instalações elétricas e hidráulicas consertadas, telhados refeitos, infestações de ratos e baratas exterminadas, rotinas de escovação de dentes implantadas e hortas comunitárias criadas - estes foram alguns dos resultados conseguidos pela educação infantil em Manaus, graças a uma receita simples: num trabalho em equipe, deve-se valorizar a equipe!

8. Professora nota 10

Com liberdade e uma proposta pedagógica que as incentive, professoras que plantam dedicação e amor estão colhendo reconhecimento e aprendizagem. É o caso de Eneida Maria Ramos de Macedo Tito, professora em Porto Alegre (RS). Preocupada em fortalecer a noção de cidadania das crianças, Eneida as levou a conhecer a história da comunidade em que vivem, entrevistando antigos moradores, fazendo mapas do bairro e pesquisando curiosidades das ruas e das obras de urbanização. Foi ela também que criou o método de "engordar" as frases. Os alunos costumavam expressar-se por frases "magrelas", fraquinhas de sentido e curtas demais. Já motivadas por estarem trabalhando o dia-a-dia da comunidade, as crianças se divertiam e exercitavam o raciocínio, partindo de uma frase "magra" e transformando-a em um texto "gordo", saudável, cheio de vida e significado. A criatividade de Eneida rendeu o livro Gordas Histórias de Pequenas Crianças do Morro Alto e mereceu o reconhecimento do MEC, em 1996, pelo Prêmio Incentivo ao Ensino Fundamental, e da Fundação Victor Civita, que concedeu-lhe o título de professora nota 10.

9. Não basta ter livros, tem que estimular!

O Colégio Anchieta, em Nova Friburgo (RJ), compreendeu que alguma coisa tinha que melhorar na sua biblioteca. Ninguém se interessava por aquela sala escura, cheia de livros empoeirados. Decididas a trazer à luz o tesouro escondido naqueles livros fechados, a direção e as professoras usaram a criatividade para aproximar a comunidade da biblioteca escolar. Primeiro fizeram uma pesquisa para descobrir os interesses do público. Então começaram a agir: mudaram o ambiente (colocando plantas, mural de recados, livros abertos ao manuseio), convocaram os alunos a escolher o nome e logotipo da biblioteca, inventaram o "correio angélico" (cartões com anjinhos para mensagens carinhosas), estimularam a criação de murais sobre a vida dos autores e reportagens sobre o folclore. A partir daí, a biblioteca passou a ser o centro de muitas das ações da escola, palco de palestras, feira de livros, festival de desenhos e cursos de que até os pais participam. Para se ter uma ideia dos resultados alcançados, basta dizer que a "Tarde de Autógrafos" contou com os autores de um novo livro de poesia: os alunos da 5ª série!

10. Escola do Professor garante formação permanente

A Prefeitura de Chapecó (SC), chegou à conclusão de que, para valorizar o magistério e aprimorar a qualidade do ensino, não bastavam capacitações esporádicas, cursos de vez em quando, reuniões sempre que possível. Implantou um Programa de Formação Permanente de Professores, que, apenas em seu primeiro ano, envolveu 900 docentes de 93 escolas, em 24 encontros de capacitação. O sucesso foi tanto que no ano seguinte foi inaugurada a Escola do Professor, espaço especialmente destinado para promover atividades de formação permanente com os professores e professoras do município. As novas metodologias trabalhadas se refletem em sala de aula, e os debates entre os profissionais já levaram a uma importante mudança na política educacional: acabar com o sistema seriado, passando a atender as crianças por faixa etária. Graças ao investimento em formação permanente, a estimativa é que 35% da carga horária dos docentes de Chapecó seja dedicada a estudos e planejamento.

11. Multiplicando saberes

Capacitação, qualificação, formação em serviço... há várias formas de enriquecer a experiência profissional de nossas professoras. Também os agentes que desenvolvem esses trabalhos são variados: eles podem acontecer pela parceria com uma universidade, por iniciativa de uma Secretaria, pelo projeto de uma ONG, pelo intercâmbio entre escolas. O segredo do sucesso é o mesmo que Paulo Freire defende para a atuação em sala de aula: não há "ensinador" e "ensinando", mas o compartilhamento e multiplicação de saberes e vivências. Assim faz a ONG Avante, de Salvador (BA), ao promover a capacitação de profissionais de instituições de educação infantil. Com o apoio de materiais educativos feitos especialmente para discutir temas ligados à realidade, desafios e problemas do dia-a-dia das instituições, as capacitações estimulam os profissionais a serem multiplicadores de informações e ações. Os educadores se comprometem a reproduzir os seminários em suas creches e pré-escolas, mobilizando funcionários e a comunidade para identificar suas necessidades e desenvolver processos coletivos de melhoria do ambiente, aprimoramento pedagógico, gestão participativa e avaliação. O importante é partir do que as pessoas trazem e de suas próprias sugestões para resolver os problemas. Sem receita de bolo.

12. Recompensando as melhores

O Plano de Carreira do Magistério Público de Lauro de Freitas (BA) prevê a avaliação de desempenho o magistério, como um dos elementos que propiciam a evolução na carreira profissional. Um dos itens a ser avaliado é o índice de evasão da turma sob a responsabilidade da professora. Se for verificada "evasão zero" durante o ano, ela terá 10 pontos acrescidos no processo de aferição do seu desempenho, cujo resultado, além da possibilidade de ganhar uma parcela financeira como prêmio, conta pontos para a progressão horizontal na carreira.

13. Áreas indígenas têm professoras capacitadas

As professoras de 1ª a 4ª série das áreas indígenas do Amapá estão "aprendendo com a diferença". Este é o nome de um projeto que se propõe a trabalhar os aspectos pedagógicos do ensino diferenciado para os índios. A maioria dos educadores enfrenta dificuldades pelas diferenças culturais e pelo próprio despreparo em conduzir processos educativos especiais para aquelas comunidades. Os cursos são orientados com base na Constituição e nos Parâmetros da Educação Indígena, que preveem o respeito à cultura, à língua e aos processos próprios de aprendizagem dos índios. Orientando e estimulando as professoras das áreas indígenas, pretende-se reduzir a alta-rotatividade de docentes e diminuir o impacto cultural, que em vez de causar conflito deve enriquecer ambas as culturas envolvidas no ensinar e aprender. A Área Indígena do Oiapoque, a Terra Indígena Waiapi e o Parque Indígena do Tumucumaque já foram beneficiados pelo projeto, conduzido por organizações não-governamentais (ONGs).

14. Cada vez mais professoras formadas

Graças ao esforço conjunto das Secretarias Municipais e Estadual de Educação, as professoras das escolas rurais e indígenas do Mato Grosso têm a oportunidade de se habilitar para o magistério. O Projeto Inajá conta com a coordenação pedagógica da Unicamp, proporcionando um curso de três anos de duração, com aulas nos períodos de férias e recesso escolar, e atividades práticas nos períodos letivos. O currículo é multidisciplinar e baseado na realidade dos alunos, das escolas e da região. Assim, uma das disciplinas que as professoras trabalham no curso são os "Problemas e Soluções para o Sertão do Araguaia". Cada vez menos professoras leigas, cada vez mais satisfação nos atos de aprender e ensinar.

15. Domingo é dia de escola

Em Araguaína (TO), as escolas são muito mais do que espaços onde as crianças aprendem: elas pertencem a todos. Uma vez por mês, aos domingos, uma das escolas da cidade se abre para receber a população, oferecendo uma série de atividades, serviços, jogos e palestras, com o objetivo de mobilizar as comunidades em favor da melhoria da educação. O sucesso do projeto Domingo na Escola está atraindo cada vez mais gente -pintores, músicos, enfermeiros, atores e até cabeleireiros - para enriquecer a programação com suas especialidades, compartilhando momentos de cidadania e participação com os moradores. No ano 2000, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura), em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, deu início a uma iniciativa semelhante em mais 60 municípios. As escolas do projeto Escolas de Paz abrem suas portas aos sábados e domingos para cursos, campeonatos, oficinas e gincanas, promovidos por professores, voluntários e alunos. Neste ano, o número de escolas foi ampliado e está sendo promovida uma grande campanha para divulgar o Projeto, para conseguir mais participantes, voluntários e parceiros.

16. Gestão colegiada estimula a participação

Escolas como a Arlindo de Andrade Gomes, de Campo Grande (MS), multiplicam-se em vários estados brasileiros. Lá o colegiado vem se tornando um espaço democrático para a definição do rumo pedagógico da escola e de alternativas para melhorar o ensino. O colegiado escolar, incluindo a direção, é eleito de forma direta, com representantes das professoras, coordenadores, funcionários, pais e mães, e alunos. A gestão colegiada legitima a atuação da escola na comunidade, fazendo com que todos participem dos seus projetos, como é o caso do Clube de Ciências, da Sala de Recursos e do projeto Evitando a Repetência. Com participação comunitária e bons resultados, a autonomia da escola deixa a Secretaria de Educação pra lá de satisfeita. Ela contribui, com recursos técnicos, humanos e financeiros, para dar mais asas às iniciativas inovadoras da escola.

17. O prazer de aprender com a vida

Em cada rua um mistério, em cada esquina um desafio. Assim pode ser nossa vida cotidiana, que às vezes achamos tão simples e sem graça que deixamos de enxergá-la como é, de investigar suas riquezas, desvendar conhecimentos que estão ali, por trás da rotina, à espera de um olho e uma mente curiosos de saber. A criança, então, vive essas descobertas com mais prazer do que ninguém, porque a vida é para ela, muito mais do que para nós, uma constante procura de novidades. A escola que isola as disciplinas, reduzindo-as ao tão temido "decoreba", e trancafia o aluno em sala de aula, só pode mesmo chatear e afastar as crianças. Felizmente esse tipo de ensino é cada vez mais raro. A Escola Municipal Benício Clementino da Rocha, em Recife (PE), está descobrindo as maravilhas de "sair de si mesma" e estudar a comunidade. Ou melhor, as comunidades. Visitando com a turma os oito bairros onde os alunos da escola moram, a professora Jeanne Tavares encontrou muita coisa interessante, para todas as disciplinas. O bairro dos pescadores, por exemplo, uniu Ciências e Matemática, ao render uma aula sobre peixes e outra sobre a questão do lucro e da diferença de preços entre produtos. Os arrecifes, a preservação da arquitetura, o saneamento, as crianças nas ruas... tudo o que os alunos viam e viviam era motivo de aprendizagem. O melhor resultado, para além do entusiasmo das crianças com as aulas e da melhoria na compreensão e no aprendizado, talvez seja a postura que a escola está transmitindo, que vale para toda a vida: o prazer de sempre querer saber mais, perguntar, aprender. Mesmo fora da sala de aula.

18. Nas ondas do rádio

As escolas dos municípios de Santarém e Belterra, no Pará, estão todas sintonizadas na Rádio Rural de Santarém. Três vezes por semana, as aulas começam de ouvido no rádio: o programa "Para Ouvir e Aprender", de 30 minutos, foi feito especialmente para as escolas, e pelas escolas! Os programas são produzidos pelos próprios alunos e professoras da região. É um espaço para falar o que pensam, mandar mensagens a outras escolas, debater e entrevistar as comunidades escolares sobre direitos, saúde, meio ambiente, cultura e, claro, educação. A experiência do rádio - além de aproximar as escolas, informar e divertir - abre para os alunos outras possibilidades de comunicação, por meio da música, de textos orais, poesias, ficção e histórias, exercitando-os no processo de criação coletiva e ensinando-os a "botar a mão na mídia". As professoras recebem um Guia Pedagógico para orientá-las na utilização deste novo recurso em suas aulas. O projeto Rádio pela Educação, além das duas Secretarias de Educação e da Rádio Rural da Santarém, conta com o apoio do Unicef. Entrecortada por tantos e tamanhos rios, a educação na Amazônia descobre que tem no rádio seu melhor meio de transporte.

19. Um por treze, treze por um

Treze municípios unidos em favor das crianças e adolescentes. Isto é possível? A região do Médio Paraíba e Baía da Ilha Grande (RJ) acredita que sim. Ali foi criado um Fórum da Infância e da Juventude, que reúne entidades civis e do poder público para discutir e propor ações conjuntas pela melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Secretarias de Educação, Saúde e Promoção Social, Conselhos, escolas, entidades de atendimento e ONGs buscam soluções para os problemas dos municípios, que muitas vezes enfrentam realidades parecidas - a ideia de um pode servir ao outro, a solução de um pode beneficiar a todos. O Fórum conquistou parcerias com empresas locais e ONGs do Rio de Janeiro, realizou uma campanha divulgando o Estatuto da Criança e do Adolescente e capacitou educadores para promover a cidadania em seus locais de trabalho. A ideia é que essa articulação não pare de crescer, envolvendo toda a sociedade na defesa da educação e de todos os direitos especiais da infância e adolescência.

20. Quando Estado e Municípios falam a mesma língua

O Estado e os Municípios do Rio Grande do Sul experimentam os benefícios do regime de colaboração entre os sistemas de ensino. A lei estadual n° 10576, de novembro de 1995, ficou conhecida como "lei da gestão democrática do ensino público", porque regulamentou o regime de colaboração e implantou a autonomia das escolas estaduais. Os municípios participaram ativamente da formulação da lei, representados pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e pelo Conselho dos Secretários Municipais de Educação (Conseme/Undime-RS). Foi criado um Grupo de Assessoramento do Regime de Colaboração, com representação paritária de Estado e Municípios, que discute a destinação do Fundef, define regras para a execução de convênios em colaboração e coordena todas as decisões compartilhadas de interesse comum às esferas estadual e municipal. Os gaúchos demonstram que a administração cooperativa e solidária é possível, desde que em primeiro lugar esteja o bem comum, ou seja, o direito dos cidadãos à educação de qualidade.

21. Cooperativa é solução em João Pessoa

Para mudar a cara do ensino de seus filhos, os pais entram em campo e mostram que são indispensáveis ao processo educativo. Na Escola Sesquicentenário, em João Pessoa (PB), eles se uniram a professoras, servidores e profissionais liberais para criar uma Cooperativa de Ensino. À procura de novas metodologias e sempre de olho na qualidade do ensino, a Cooperativa investiu em cursos de qualificação permanente, reciclagem de professoras, incentivo à leitura, implementação da biblioteca e de laboratórios, incentivo ao esporte. De 417 alunos, o Centro Experimental de Ensino (como passou a se chamar a Sesquicentenário graças ao sucesso da Cooperativa) chegou a cerca de 1.560. Hoje, para ingressar na escola, é preciso passar por uma disputada seleção. É como diz a sabedoria popular... Quer saber se uma escola é boa? Pergunte aos pais.

22. A força do trabalho conjunto

Para velhos problemas, novas soluções. Muitas vezes os municípios, isolados, não têm recursos, qualificação profissional ou experiência suficientes para conduzir suas escolas ao aprimoramento educacional. Por isso é preciso abrir-se à cooperação com outros municípios, chamando ao trabalho conjunto todas as instituições que puderem contribuir. Em Alagoas, por exemplo, os dirigentes da Educação encontram nas parcerias o caminho para progredir rumo à educação de qualidade para todos. O Projeto de Assessoramento Técnico Pedagógico aos Municípios Alagoanos (PROMUAL) baseia-se no esforço unificado da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) do Estado, da Universidade Federal (UFAL), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e da Associação dos Prefeitos de Alagoas para promover a formação em serviço aos dirigentes educacionais de todos os seus municípios. Para a melhoria do ensino, não se pode desperdiçar recursos - humanos, financeiros, físicos, temporais. Parceria é a solução!

23. Com a precisão de um Gavião

O ensino fundamental e o ensino superior não podem viver um sem o outro. Simplesmente porque um alimenta o outro, o outro aprimora o um. As iniciativas de integração entre esses níveis de ensino foram, são e serão sempre benéficas à educação brasileira. No Pará, onde boa parte das escolas se concentra na área rural, a universidade aliou-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) para acabar com as professoras leigas nas escolas, habilitando-as ao exercício da profissão e capacitando as já habilitadas. Batizado de Projeto Gavião, o trabalho da Universidade Federal do Pará (UFPA) mudou a realidade de municípios como Ponta das Pedras. Lá, os cursos de formação, elaborados por etapas e distribuídos nos períodos de férias e recesso escolar, contaram com o aval e incentivo da prefeitura. A frequência das professoras-alunas ao Projeto Gavião foi oficialmente estimulada. Uma vez inscritas no curso, elas deixavam para trás a denominação de "professora leiga" e assumiam o título de "professora assistente". O resultado é de deixar qualquer gavião (o rei dos ares) de bico aberto: o município tinha 84% das professoras sem o 1° grau completo, em 1992; com o Gavião, esse índice caiu para 19%, em 1995. Assim como em Ponta das Pedras, a capacitação e habilitação promovidas pela UFPA beneficiaram outros 106 municípios paraenses (83% do total).

24. Dando mais a quem tem menos

Prioridade é prioridade: escolas com maiores dificuldades e necessidades precisam de mais recursos e atenção do que escolas bem instaladas, que já têm tudo o que é indispensável a uma boa educação. Uma boa forma de estabelecer prioridades é partir do critério da "discriminação positiva", isto é, escolher os bairros mais pobres e as zonas rurais para os investimentos prioritários em educação. Até a carreira do magistério pode ser proposta de forma diferenciada, com melhores pisos salariais para as professoras com os "maiores desafios". Um dos municípios que adotou a "discriminação positiva" foi Juiz de Fora (MG).

25. Governo e população decidem juntos

Em poucos anos, o município de Campo Mourão (PR) saiu de uma situação crítica, em que não havia vagas nas escolas e até botequins eram utilizados como salas de aula, para se transformar em referência nacional de como administrar a educação. Milagre? Não, apenas participação. Decidida a reverter o quadro do ensino público no município, a Prefeitura chegou a destinar 34% de seu orçamento para a educação, e chamou a comunidade para definir com ela a melhor forma de aplicar os recursos. O Plano Municipal de Educação foi elaborado com enorme participação popular e os Conselhos Escolares foram criados. Hoje - das obras à escolha do livro didático, da eleição de diretores ao destino do salário-educação -, os dirigentes e os cidadãos trabalham unidos, decidindo coletivamente o que é melhor para todos.

26. Valorização do magistério traduzida em melhores salários

"Valorização do magistério", um dos objetivos para os quais o Fundef foi criado, significa melhores condições de trabalho, planos de carreira estimulantes, formação continuada e... melhores salários! Logo em seu primeiro ano de vida, o Fundef fez com que os salários das professoras começassem a subir, tanto nas redes estaduais como nas municipais. Os desvios de recursos, as desigualdades regionais e a existência de salários muito abaixo da importância do magistério ainda são obstáculos reais. Mas obstáculos existem para serem superados, e o Fundef já possibilitou belos exemplos disto, principalmente em municípios pequenos, das regiões mais pobres do país. Em Girau do Ponciano (AL), a remuneração salarial da professora com formação média, trabalhando 20 horas semanais, subiu em média 270%. Os municípios de Boa Viagem (CE), com 195% de aumento médio, Itabaiana (SE), com 175%, e mais Redenção (CE), 165%, Barras (PI), 150%, Santo Antônio de Jesus (BA), 150%, Araci (BA), 130%, Anápolis (GO), 125%, Macaíba (RN), 110%, e Ceará-Mirim (CE), 105%, também merecem os parabéns!

27. Administrando com a comunidade

Uma secretária de Educação comprometida com a qualidade do ensino e disposta e combater a evasão e a repetência. Um prefeito que era professor da rede pública, antes de se afastar para assumir o cargo. Esta combinação foi o início da virada na Educação do município de Maranguape (CE). Estava claro que não era mais prioridade a construção de escolas, pois havia vagas para todos. O desafio era agora atrair a comunidade a aproximar-se do dia-a-dia escolar, dar autonomia às escolas e incentivo às professoras. Para isso, a Secretaria passou a estimular a construção coletiva de Propostas Pedagógicas pelas escolas, a criação de Grêmios e Conselhos Escolares, acompanhando o histórico dos alunos e procurando descobrir e solucionar as causas da evasão. As condições de trabalho, habilitação e remuneração dos docentes receberam especial atenção, com programas de formação e de capacitação permanente, incentivo salarial e promoção por mérito. O modelo participativo do Governo local contagiou escolas e comunidades, atraindo diretores, famílias, alunos, professoras e funcionários a trabalharem no mesmo espírito: o da qualidade da educação.

[Trechos inéditos da publicação Todos Pela Educação no Município (UNICEF/CECIP), cuja primeira versão, de 1993, está sendo atualizada segundo os princípios da LDB e dos PCN, para chegar brevemente a dirigentes municipais de Educação e escolas de todo o país.]

Publicado em 01 de janeiro de 2002