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Fórum Social Mundial: o horizonte da cidadania planetária

Cândido Grzybowski

Sociólogo, diretor do Ibase

Introdução

O Fórum Social Mundial (FSM) é daqueles acontecimentos que demarcam épocas. Parecem surgir de forma inesperada, mas, como acabam sinalizando fins e começos, a gente descobre que eles tinham tudo por acontecer, a história estava madura para pari-los. O FSM surge como uma antítese do capitalismo globalizado, da lei do livre mercado a serviço das grandes corporações, da lógica do terror e da guerra, do imperialismo. Busca-se globalizar humanidade, com base na solidariedade entre povos, numa lógica fundada nos direitos humanos e na paz.

Nota

O Fórum Social Mundial (FSM) é um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de ideias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária centrada no ser humano.

A quinta edição do FSM ocorrerá de 26 a 31 de janeiro de 2005, na cidade de Porto Alegre (RS). Nessa mesma cidade, ocorreram as três primeiras edições do Fórum (2001, 2002 e 2003). A quarta edição ocorreu em janeiro de 2004 em Mumbai, cidade da Índia.

Como nas outras edições, o FSM debaterá alternativas para construir uma globalização solidária, que respeite os direitos humanos universais e os de todos os cidadãos de todo o planeta. Para saber mais sobre o FSM, suas atividades e os espaços temáticos (núcleos para a realização das diferentes atividades do evento), visite o site do Fórum.

O primeiro FSM, em Porto Alegre, ocorreu em 2001, no contrapé do Fórum Econômico Mundial, em Davos, velho em seus 30 anos, na ocasião. O despertar de imaginação e sonhos foi tal que, em 2002, na segunda edição do FSM, ainda em Porto Alegre, já estava claro que tínhamos fincado as bases de um poderoso movimento de opinião, capaz de arrastar tudo e todos sob o slogan de que "um outro mundo é possível". Criamos fóruns de todo tipo - regionais e temáticos, fóruns locais -, e a onda só fez crescer desde então. Fizemos o FSM 2003, mais uma vez em Porto Alegre, e fomos com ousadia a Mumbai, na Índia, em 2004, dando-lhe uma cara incontestavelmente universal. A energia despertada pelo processo do FSM vai se alastrando e levantando novos desafios. Voltamos agora, neste começo de 2005, para Porto Alegre, com a obrigação de dar novos saltos qualitativos em mobilização e capacidade de incidência política, demonstrando nossa vitalidade num quadro de clara crise da (des)ordem dominante.

Mas o que está sendo produzido por essa usina de ideias que anima o FSM? O que tem de tão fundamental que pode ser tomado como um marco de um novo período, se não da história humana em geral, ao menos do tempo de uma geração? Talvez a melhor resposta seja considerar o FSM como uma criação de algo bem humano por um conjunto de pessoas que acreditam estar contribuindo para moldar o mundo, dar sentido e significado à sua existência e passagem pela vida. No fundo, a possibilidade de sonharmos e assumirmos um papel ativo é o ato mais revolucionário do FSM, num momento em que a ideologia do pensamento único e da inviabilidade de alternativas parecia definitivamente imposta. O FSM é, essencialmente, um ato de liberdade, uma busca de formas de voltar a praticar a liberdade de pensar e imaginar outros mundos possíveis.

Espaço de liberdade e pluralidade

O Fórum é um espaço de liberdade, no qual se cruza e embate uma pluralidade de visões e opções, carregadas por uma enorme diversidade de sujeitos sociais, com suas múltiplas inserções e identidades, diante da unanimidade e da homogeneidade impostas pela avassaladora globalização econômico-financeira e seus fundamentalismos. Assim, o Fórum só pode gerar respostas as mais diversas possíveis. Essa, aliás, é a sua novidade e força, base de uma nova cultura política de emancipação cidadã. Por isso, o FSM é um bloco multifacetado, prestando-se a diversas e contraditórias leituras, todas legítimas.

O FSM é um grande celeiro de alternativas. Mais do que alternativas, importa ver o embate, o processo em que as alternativas se gestam por confronto e discussão, apontando as agendas possíveis de mudança e democratização. O Fórum é uma praça pública naquilo que ela tem de mais político, de espaço aberto, lugar de encontro na condição igual de sujeitos cidadãos, de informação e de debate, de alegria e paixão, espaço original da invenção e prática da democracia. Basta participar para sentir a energia do Fórum conectando as pessoas mais diversas, carregando baterias de esperança. Ele permite a renovação de ideais e fortalece a vontade coletiva, tudo em meio a um colorido vibrante e ruído alegre, levando cada um e cada uma a acreditar na sua própria capacidade. Também nos faz valorizar as experiências e os saberes que carregamos, de cidadania constituinte, no sentido de moldar economias e Estados, ocupando espaços existentes e abrindo novos espaços do reconhecimento de direitos humanos. Isso gera um grande movimento de opinião, provocando um clima de pensamentos diferentes e de crença na possibilidade da diferença.

Não estamos diante de uma organização política com seu programa e disciplinas. Compartimos princípios e valores éticos, condensados numa singela Carta de Princípios, e isso nos basta para viver. A grandeza do Fórum Social Mundial está no seu caráter de encontro aberto à diversidade e pluralidade, de fermento transformador do que aportam todas as pessoas que dele participam, de processo forjador de esperanças. De fato, as alternativas tomam forma e se concretizam inspiradas pelo Fórum, mas adaptadas às condições e possibilidades diversas que desenvolvemos num mundo rico em sua diversidade natural e humana.

Sujeitos coletivos construindo alternativas

O FSM não pode ser dissociado da emergência política da cidadania de dimensões planetárias. Nele convergem movimentos e organizações sociais os mais diversos em termos geográficos, nacionais e culturais, afirmando a sua universalidade de detentores de direitos comuns por trás da especificidade das relações e estruturas em que se inserem e das condições em que vivem. O FSM se forja como um bloco de sujeitos coletivos portadores de diferentes identidades socioculturais e políticas, mas cimentado pela consciência comum de humanidade e cidadania.

Antes de criar alternativas, o FSM é um poderoso movimento constituinte dos construtores de alternativas para que outros mundos sejam possíveis. Não é o FSM que cria os sujeitos coletivos, seus portadores. Na verdade, o Fórum radicaliza o que já vinha emergindo das lutas contra a globalização dominante, seus atores, instituições e políticas. Cabe lembrar, em particular, o processo de lutas contra as instituições e políticas globais que delas emanam.

São um marco, por exemplo, as memoráveis jornadas de Seattle, em fins de 1999, quando a rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi paralisada por obra de uma megacoalizão de movimentos e organizações. Mas temos o conjunto de mobilizações contra o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), culminando na própria constituição da rede mundial do Jubileu contra a Dívida Externa e as mobilizações periódicas por ocasião das reuniões do G-8 (grupo dos sete países mais industrializados mais a Rússia). Temos, também, todo o processo de mobilização e participação ativa em torno do Ciclo de Conferências das Nações Unidas, começando pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e se estendendo ao longo da última década do século XX.

O FSM surge no bojo de tal processo e lhe dá novo sentido, permitindo que, de fato, cresça uma cidadania de dimensões planetárias. Mobilizações como a de 15 de fevereiro de 2003, quando milhões saíram às ruas das cidades de todos os cantos do planeta, num movimento concertado contra a eminente invasão imperialista do Iraque e pela paz mundial, não seriam possíveis sem a referência comum do Fórum Social Mundial.

O FSM alimenta e fortalece este nascer de uma nova cidadania, capaz de forjar outros mundos, pondo no seu centro a consciência comum de humanidade e dos bens comuns que temos. A confluência para o FSM dos mais diversos sujeitos sociais, com a pluralidade de suas visões e opções, lhe dá vitalidade e torna-se a base para uma nova cultura política. Traz consigo a consciência do igual no diverso, do diferente, mas de mesmos direitos, da afirmação da própria identidade na descoberta e no reconhecimento da identidade dos outros e outras, da pluralidade de visões, da importância e poder de cada um e cada uma e de todas as pessoas ao mesmo tempo, sem protagonismos nem fundamentalismos de qualquer ordem.

Cidadãos e cidadãs do mundo

Nesse sentido, o Fórum é uma apropriação prática e histórica do conceito de que fazemos parte de uma mesma e comum humanidade. Reafirma, também, a nova consciência do maior bem comum que temos para compartir e conservar. A terra com seus recursos, a água, o solo, a atmosfera, a biodiversidade - enfim, tudo que garante a própria vida no planeta - são inseparáveis da própria consciência de humanidade. O não à mercantilização da vida e da humanidade demarca as fronteiras da nova cidadania planetária, capaz de construir outro mundo. Daí brotam os germens da nova cultura política emancipatória, ao mesmo tempo participativa e solidária, de respeito à diversidade, mas de garantia de direitos iguais a todos e todas.

Este processo não deixa de ser marcado por enormes contradições e desafios. Afinal, chegamos ao FSM carregados com nossas práticas políticas e visões, nossos particularismos, racismos, marxismos, fundamentalismos, tudo fruto de situações de vida e embates cotidianos no lugar do planeta que ocupamos. Somos cidadãos e cidadãs do mundo, mas temos endereço, casa, lugar, nosso canto, com nossa gente. Somos universais, mas não temos como perder nossa especificidade e profunda identificação com a cultura local e de nosso grupo. Além disso, crescemos e nos imbuímos de culturas políticas de nosso tempo e nosso lugar.

Por isso, o FSM é um radical convite a mudarmos para nos tornar cidadãos e cidadãs do mundo, para universalizarmos nossa consciência e visão, sem perder nossas referências. O desafio é de monta, pois, como bem afirmam os movimentos de mulheres na luta contra os fundamentalismos, o fundamental é a gente, e gente é diversa em sua igualdade. Reconstruir-se é uma gigantesca tarefa do FSM no sentido de contribuir para forjar os sujeitos coletivos, para que outros mundos sejam possíveis.

Uma tarefa central, como bem afirma Boaventura de Sousa Santos, é a tradução. Precisamos nos entender, não só na tecnicidade da língua, mas no que ela representa de cultura e identidade, de modos de ver e viver que, traduzidos, alimentam o universal no diverso. Trata-se de traduzir intrassujeitos sociais, ou seja, entre os mesmos movimentos e organizações, mas que são originários de situações geográficas e culturais distintas. E trata-se de traduzir entre sujeitos sociais diferentes, entre movimentos e organizações que são sujeitos coletivos distintos. Nesse sentido, o FSM é um embrião de uma pedagogia cidadã de novo tipo, da tradução sociocultural e política, forjadora de uma cidadania planetária. Essa é uma enorme tarefa, em si mesma, uma alternativa para o enfrentamento do mundo homogeneizador da globalização.

Outra tarefa para a emergente cidadania que se encontra no FSM é inventar ou potencializar novas formas de prática política que valoriza a horizontalidade da participação em escala mundial. As redes não são uma invenção do FSM, mas ele não existe sem elas. A contribuição possível do FSM em termos de uma nova cultura política é a própria radicalização da ação política em rede. O desafio aqui é confrontar protagonismos que impregnam as nossas tradições políticas de esquerda. Não existe o sujeito mais ou menos importante como uma essência sua, existe, sim, o desafio de pactuar a ação coletiva entre diversos, uns e umas dependendo de outros e outras. As redes são mais que teias, são a expressão prática de uma cidadania que abarca o mundo sem fronteiras.

Direitos humanos para todos os seres humanos

O FSM inverte a ordem nos modos de pensar dominantes, tanto na ideologia que move a globalização neoliberal como nas tradições político-ideológicas da esquerda. A primazia na construção de outros mundos não está na economia ou no mercado, nem no Estado e na conquista do poder político. Ela está na cidadania ativa. Cidadania precisa de economia e do Estado, mas é ela que os constitui. Trata-se de uma reapropriação pelos próprios sujeitos coletivos do fazer o mundo, eles e elas como titulares de direitos iguais, sem exclusões ou discriminações. O FSM é um convite a reafirmarmos a participação de todos e todas como condição de outros mundos. Outros mundos se farão se participarmos da aventura humana coletiva na apropriação e uso democrático e sustentável dos recursos de nosso bem comum, o planeta, imprimindo responsavelmente nossas próprias marcas, segundo nossas necessidades, sonhos e desejos.

Novamente, o FSM não inventa, mas radicaliza o que já está aí como alternativa. Trata-se da democracia entendida como processo fundado num modo de fazer o mundo, de produzir as condições materiais e culturais da vida no mundo, com base na participação de todos e todas. O mundo será inclusivo se todas as pessoas participarem de sua construção. Compartiremos bens e serviços, respeitaremos todas as identidades e culturas, se estivermos engajados em sua produção. Respeitaremos e preservaremos o bem comum que temos, se nos sentirmos, todas as pessoas, dependentes dele para viver.

O FSM contribui para que surjam alternativas democráticas, sustentáveis e diversas, como somos e como é o planeta que temos, ao erigir valores e princípios éticos comuns, fundantes da democracia como modo de vida em coletividade, como a base do modo de fazer o mundo. Significa acreditar no sonho e na utopia de um mundo sempre mais humano, de direitos e de paz, sem fundamentalismos e exclusões. Mas significa, também, uma radical crítica ao modo capitalista de organização e vida em sociedade. Esse capitalismo, em sua versão globalizada, revela todo o seu caráter explorador, concentrador, destruidor e excludente. O FSM tem como desafio radicalizar a crítica ao capitalismo para ser capaz de contribuir na construção de alternativas transformadoras, alternativas no sentido de gestar mundos mais humanos, justos, solidários, democráticos e sustentáveis.

O FSM traz o direito coletivo ao desenvolvimento de cada povo e de todos os povos constituintes da coletividade humana ao centro do debate de alternativas. Entendo o direito ao desenvolvimento como a criação de espaço público, de estruturas, relações e processos econômicos, políticos e culturais, de leis e instituições, de projetos e políticas públicas favoráveis à produção de bens e serviços, por órgãos públicos e agentes privados que garantam o pleno gozo da totalidade de direitos humanos, civis e políticos, econômicos, sociais e culturais, por todos cidadãos e cidadãs que formam um povo, segundo suas necessidades e desejos, a partir de seus locais de vida e suas culturas. Por isso, o direito coletivo ao desenvolvimento, fundado na participação ativa, molda soluções alternativas de fazer o mundo, democráticas, sustentáveis e diversas, respeitadoras da igualdade e justiça social.

Os modelos de desenvolvimento adequados ao que somos como humanidade constituem o ponto de convergência e, ao mesmo tempo, de divergência que dão vida aos debates no interior do processo do FSM. Os modelos e as soluções necessariamente serão diversos, desde que respeitados os princípios de uma democracia substantiva solidária e sustentável na apropriação e uso do bem comum. Os debates nos levam a trazer o local para o centro, no qual a cidadania ativa de fato conta. Mas não podemos deixar de pensar na ordem internacional favorável que, como garantia subsidiária, pode ser favorável à prática local do direito ao desenvolvimento de cada povo e cada grupo humano do planeta.

O direito ao desenvolvimento é a afirmação do compartir do direito à ciência, à tecnologia, ao saber, com sistemas e redes de comunicação que socializam informação sem dominar. Direito ao desenvolvimento é direito à soberania e segurança alimentar e nutricional de cada povo, como acesso democrático e sustentável ao patrimônio coletivo natural. O direito à própria identidade e cultura é condição do exercício do direito ao desenvolvimento. Tudo isso constitui o substractum do amálgama de sujeitos coletivos que se confrontam, debatem, convergem e divergem no processo e no espaço aberto do FSM, respeitando-se e se fortalecendo como construtores de outros mundos, como alternativa à destruidora e excludente homogeneização da globalização econômico-financeira e do imperialismo guerreiro que ainda temos.

Os novos desafios para o FSM

O FSM é um experimento político e intelectual inovador, capaz de despertar sonhos e vontades diante da aguda crise do capitalismo globalizado. O FSM carrega em si a possibilidade de inovar nos modos de pensar e nas práticas e, assim, pode contribuir para uma nova cultura política de transformação social radicalmente democrática, com propostas efetivas de construir outros mundos no aqui e no agora. Mas isso tudo não me impede de reconhecer, ao mesmo tempo, monumentais desafios que temos pela frente para, responsável e consequentemente, fazer o FSM render o máximo na emergência do que anuncia como germens de enorme poder transformador.

Para concluir, penso que temos uma tarefa comum: descolonizar o mundo, libertando-o do capitalismo globalizador, homogeneizador e excludente, para podermos refazê-lo em escala humana, baseado na riqueza da diversidade. As soluções que vamos encontrando necessariamente serão provisórias. Mas sejamos suficientemente generosos e ousados para que sejam as soluções possíveis em cada lugar e no agora. Precisamos de uma agenda em termos de ir abarcando o mundo e o respeitando, ao mesmo tempo, sem medo de ousar e sem querer impor nada. A construção coletiva sem modelos ou soluções únicas implica o radical respeito ao incompleto, inacabado, diverso, mas também a busca constante.

Versão reduzida do texto publicado na revista Democracia Viva, n. 25, jan. 2005, com o título "Praça pública da cidadania planetária".

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Publicado em 01 de janeiro de 2002