Governos de centro-esquerda sem esquerda

(Rio de Janeiro: Faperj/Mauad, 2001)

Imaginar os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso como um governo Romano Prodi - o primeiro governo da recente experiência dos partidos de esquerda e centro-esquerda italianos - chama a atenção para um traço característico da nossa experiência em tempos de globalização. A alegoria indica a circunstância originária na qual os condutores do processo brasileiro começaram a pensar numa coalizão modernizadora, sabendo das condições que iriam encontrar desde o primeiro instante. Enquanto o caso da Itália resultara do protagonismo de uma esquerda bem definida, inclusive teoricamente, em suas intenções de influir nos rumos da globalização em seu país, aqui nossa experiência de governos de coalizão verificou-se numa época em que as esquerdas tinham se afastado das forças políticas de centro e centro-esquerda que haviam sido decisivas na transição democrática. No quadro deste afastamento, o PSDB e o próprio Presidente, este mais que aquele, às vezes se diziam uma espécie de versão moderada dessas esquerdas. Essa comparação aponta tanto para os constrangimentos e as escolhas políticas que limitaram os propósitos de Fernando Henrique Cardoso e seu partido quanto alude aos desencontros da maioria dos grupos de esquerda com a tradição histórica de alianças com o centro político, desencontros que diminuíram sua capacidade de ação ante os governos tucanos.

A nova esquerda brasileira emergente após a anistia de 1979, assim como setores oriundos da vertente mais antiga a ela aliados tomaram distância da velha política frentista, e não poucos ambientes seus chegaram a hostilizar os últimos remanescentes do PCB por manterem uma postura mais aberta e colaboradora com Fernando Henrique Cardoso. Essas áreas hegemônicas não-pecebistas tampouco encontraram valor nos esforços que, na época, fazia a social-democracia europeia para disputar ao neoliberalismo o curso da globalização, nem repararam melhor nos países dos grandes PCs do Ocidente, a Itália e a França, sobremaneira no primeiro deles, no qual aquelas pretensões de direcionar a modernização expressavam uma tentativa de refundação da esquerda em termos pluralistas. Em vez de uma reflexão sobre esses rumos, viu-se aqui, em áreas muito influentes nas esquerdas e nos movimentos sociais, uma militância de denúncia da globalização como uma espécie de resistência a uma lógica que, além da política e desgovernada, estaria subsumindo a tudo e a todos.

Vistas com indiferença, não se pôde refletir nesses ambientes brasileiros sobre aquela procura da esquerda e da socialdemocracia europeias e suas experiências de governo como campo aliado importante e motivo para uma abertura e renovação de linguagem. Foi consideravelmente escassa a divulgação entre nós de materiais sobre os esforços reformistas em tempo de globalização originários daqueles dois países latinos, nos quais, e não por acaso mais na Itália, desenvolveu-se a tradição de frente única democrática. Em contraponto com aquilo que, nessa época, nos chegava aqui - a terceira via de Blair, de significado demasiado cosmopolita para nossas esquerdas -, pouco se publicou na mídia política sobre a experiência italiana, exceto, salvo engano, um artigo que Massimo D'Alema escreveu sobre o pensamento de Gramsci e a globalização, que saiu no Estado de São Paulo, e alguns textos do Partido Democrático de Esquerda (PDS) e dos Democratas de Esquerda (DS), traduzidos pela revista Política Democrática, da Fundação Astrojildo Pereira, de Brasília.

A experiência italiana deu-se em termos de uma coligação chamada Oliveira, construída no desdobramento da nova forma-partido que o PDS e, logo, os DS assumiram, à medida que radicalizaram as teses do PCI do socialismo como democracia e da frente única contemporânea como "compromisso histórico". A Oliveira surgiu como uma formação política diversa da velha fórmula da frente única hegemonizada por um partido, afirmando-se como intercâmbio entre culturas políticas de esquerda e centro-esquerda, para agir de modo compartilhado segundo valores plurais. Foram tais forças, reunidas na "casa comum" de um reformismo de definição democrática, que tentaram levar adiante tarefas modernizadoras da Itália, no começo sob o governo de Romano Prodi e, num segundo tempo, no gabinete de Massimo D'Alema, um nome dos DS que se propôs representar aquela coalizão sem pretensões hegemonistas do seu partido originário.

Essas tentativas de partido e de governo indicavam que, para romper o desânimo e o espírito de "marco zero" após o fim do socialismo real, navegar era possível. Vistos de hoje, os governos da Oliveira já não serão apresentados como meros governos a serviço do capital: agora, são valorizados como teste de um novo projeto de esquerda no qual os ex-comunistas italianos vinham insistindo desde o tempo do golpe militar no Chile. A avaliação da experiência da Oliveira, feita pelos seus próprios autores, tanto aponta um lado mais fraco - a crença excessiva nos efeitos benéficos que adviriam com o redirecionamento de certos aspectos econômicos da modernização -, como também evidencia que o reformismo dos seus governos levava a Itália a dar passos para não se atrasar em relação ao globalismo; passos - contrastados com o retrocesso que representa Berlusconi - que também agora são reconhecidos como oportunos para então integrar a Itália no ambiente da Europa unificada.

Os dois governos de centro-esquerda da Itália espelhavam a busca de um aggiornamento dos objetivos da esquerda no mundo globalizado, renovação a que o PDS e os DS se propuseram com base em dois vetores. Por um lado, o vetor dos princípios da liberdade e da segurança, já não mais concebidos como resultado de um projeto teleológico de classe social, mas retomados segundo as imensas potencialidades de realização humana trazidas pela globalização. Como possibilidade de afirmação no trabalho e na vida social, um novo equacionamento da liberdade refaz as concepções de trabalho desalienado e de formação do indivíduo, esta, cada vez mais, orientada para o autoemprego. Já a segurança é repensada como redes de proteção além dos direitos dos trabalhadores. Como tutela universal da cidadania, a segurança se dirige a todos de maneira mais inclusiva, compromisso em função do qual a esquerda "fala a todos" (uma esquerda, como diz D'Alema, "que não pretende espelhar uma determinada maioria social, que talvez não exista mais, porque a política não tem como função espelhar as maiorias existentes, mas tem o dever de construir maioria em torno de um projeto e uma visão de sociedade").

Por outro lado, aquele projeto italiano se definia pelo parâmetro da Europa unificada, entendida tanto como lugar de melhor realização dos indivíduos, quanto como ator mundial capaz de se contrapor ao unilateralismo dos Estados Unidos na política internacional, sobretudo após o 11 de setembro. A nação americana era vista, em vez de território para manobras de Bush, antes como uma grande democracia, importantíssima para a civilização planetária. Pela valorização da política, aquela esquerda italiana se fez radical defensora do novo protagonismo de definição democrática, que, apesar dos revezes eleitorais dos últimos tempos, vem habilitando a Europa em partner dos Estados Unidos nas questões internacionais segundo o contexto da ONU. No seu tempo, os governos de Prodi e D'Alema estimularam a Itália a ter um papel positivo no mundo, ora desenvolvendo iniciativas de paz, como no Oriente Médio (para impedir o isolamento da questão palestina e do mundo árabe), ora dinamizando a ação de uma esquerda mundial, ao atuar no seio dos partidos social-democratas europeus. Propunham-se, inclusive, mobilizar áreas dos Estados Unidos, importantes para a criação de um novo campo democrático, chamado agora a barrar a guerra contra o Iraque. Esforço dos mais estratégicos, neste tempo pós-guerra fria e pós-débàcle da URSS, quando o mundo já não se deixa governar pelos equilíbrios catastróficos entre grandes potências nem segue alinhamentos ideológico-geopolíticos.

Quanto a nós, guardadas as distâncias - dada a ausência de uma tradição política consolidada, como no caso italiano, e a não configuração de uma reação mais social aos ajustes impostos pela globalização, como seria a experiência de Jospin -, digamos que os dois governos de Fernando Henrique Cardoso relembram um "governo Prodi sem o PCI", como anteriormente já sugerido. Ou seja, não havendo uma concentração de forças democráticas animada por um partido de esquerda influente, terminou-se afirmando aqui um movimento centrado em certezas de intelligentsia, sem que se mobilizasse a favor da tese do governo de coalizão modernizadora um reformismo de funda raiz nacional, como na Itália. O núcleo originário das ideias hegemônicas na grande aliança, depois montada, adveio da percepção que uma intelectualidade basicamente paulista começou a ter dos novos tempos, no momento em que o autoritarismo se debilitou. Uma intelectualidade que, no princípio da década de 1970, transpusera a academia, envolvera-se com o mundo da política (o MDB) e se juntara aos movimentos da sociedade civil que saíam à superfície após a anticandidatura de Ulysses Guimarães à sucessão de Médici e no contexto da vitória eleitoral do MDB de 1974.

Em 1989, alegando argumentos morais contra o PMDB, essa intelligentsia fundaria uma socialdemocracia sem o sindicalismo do ABC (uma vertente daquela animação oposicionista do ocaso do autoritarismo que iria criar o PT). Saído da tradição emedebista, aquele lado paulista do PMDB proclamou, com a candidatura Covas à Presidência da República daquele mesmo ano, o slogan do "choque de capitalismo", e por aí o PSDB já mostrava o seu modo de avaliar o que seria preciso fazer para adaptar a economia aos impactos da globalização que aqui chegavam. Depois da crise Collor e da transição de Itamar, na eleição de 1994 essa social-democracia converteu sua advertência sobre os riscos de o país perder o passo em relação aos novos tempos num pragmatismo estratégico em torno do Real e da abertura da economia, compondo um novo programa de governo. Deu-se partida a uma aliança governamental, que se repetiu em 1998, entre a ponta intelectualmente mais moderna e os grandes partidos; e a nossa experiência de modernização desenvolveu-se sem que os valores do PFL constituíssem elemento definidor do projeto e até mesmo observando-se, ao final dos dois mandatos, certa marginalização de lideranças pefelistas.

Aqui se desenvolveu uma experiência modernizadora debilmente de centro-esquerda, do ponto de vista político. Os fundadores do PSDB (Covas, Montoro, Fernando Henrique Cardoso e outros ex-emedebistas) não se dispuseram a incorporar como valor do novo partido o aprendizado comum - mediado pela negociação entre correntes políticas de esquerda e centro-esquerda - que havia significado o longo movimento democrático desenvolvido pelo MDB. Fernando Henrique Cardoso e o seu partido operaram os dois mandatos sustentados por grandes partidos, mas só contaram com elementos bem enfraquecidos daquele estilo de composição de interesses sob causas gerais, o que minimizava um vetor de cultura política bastante relevante. Sem esquerda tradicional forte nem centro político ativado à maneira emedebista, os governos da grande coalizão, ademais, não tiveram, na cena política, grupos oposicionistas movidos pelos valores da velha política de frente única das esquerdas brasileiras (numa breve nota à imprensa, certa feita, no começo do segundo mandato, o próprio Fernando Henrique Cardoso interpelou os remanescentes pecebistas acerca do destino dessa política; uma tradição que, desde 1958, consagrara, ao menos na esquerda histórica, a postura de apoio aos aspectos positivos das políticas dos governos heterogêneos e de crítica às suas ações negativas, o ator político sempre à procura de melhorar as coisas em andamento).

De modo nítido, viu-se essa conduta apenas em áreas de esquerda e centro-esquerda do próprio PMDB e em Roberto Freire à frente do seu pequeno partido. Numerosas áreas de esquerda, realmente influentes na oposição, deixaram-se levar pelo espírito de rejeição aos programas sociais do governo Fernando Henrique; perdeu-se, por exemplo, a oportunidade de uma vasta tematização da reforma agrária, que implicaria ter discutido o programa "O novo mundo rural" (lembrando a indiferença em relação ao Estatuto do Trabalhador Rural, de 1963). Ofuscada por um oposicionismo de cálculo pessimista, a própria estabilidade não foi vista nas esquerdas estrategicamente como possibilidade de revitalização produtiva da economia, nem as reformas do Estado foram percebidas como tentativa de democratização e peças de superação do "Estado cartorial", temas já anunciados pelo pensamento social (Caio Prado Jr., Jaguaribe e outros sociólogos isebianos culturalistas). A participação em tais processos da esquerda hegemônica como "esquerda positiva" - usando a noção de Santiago Dantas ao pedir moderação no imediato pré-64 -, disputando alianças ao centro, teria aberto caminhos para influir muito mais eficazmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso. E tal movimento poderia ter sido acompanhado de um esforço crítico construtivo que refundasse sua própria cultura política como um novo reformismo, visto como indispensável agora neste começo do governo do PT.

Com a posse de Lula, iniciada esta outra fase de governos modernizadores, pode-se ver melhor o tipo de composição de centro-esquerda que foram aqueles dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Quando se olha para eles pelo ângulo do seu pouco amparo nas culturas políticas reformistas, velhas e novas, aparecem mais contornos da sua natureza de inclusão social seletiva do que quando são avaliados conforme o anátema neoliberal. Este anátema, afinal, foi uma maneira de ver as coisas que encobriu mais que mostrou o espírito daqueles oito anos, que exigiam eficácia política das oposições, particularmente dos seus setores à esquerda. Setores hoje justamente postos diante de uma circunstância complexa, como aquela dos tempos tucanos, ao se verem à frente de uma Presidência que também se propôs de centro-esquerda, mas que vem sendo uma aliança entre grupos e partidos de esquerda, até agora com pouca participação do centro político (perspectiva política de centro-esquerda que não deve ser tomada como uma aliança entre capital e trabalho, como às vezes ainda diz o presidente Lula). Se, na época tucana de formulação estratégica demasiado econômico-cosmopolita - época de governos sem esquerda influente e militância antineoliberal generalizada -, as esquerdas não souberam mobilizar a política para tentar melhorar as coisas em andamento (lastreando com essa postura de "esquerda positiva" uma nova cultura política hoje tão necessária), agora a pouca crença na política como tal e tentativas de ação à sua margem certamente dificultarão os passos do novo governo de definição social.