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Industrialização da agricultura e formação do Complexo Agroindustrial no Brasil
Gláucio José Marafon
Professor do Departamento de Geografia da UERJ. Doutor em Geografia pela UFRJ
Introdução
A intenção deste trabalho é discutir as concepções que são utilizadas para análise das relações que se estabeleceram entre os setores agrícola e industrial e que caracterizaram a produção agropecuária brasileira nas últimas décadas, sobretudo as de setenta e oitenta, a partir da noção de Complexo Agroindustrial.
De um modo geral parece haver consenso na literatura existente acerca das transformações que ocorrem no setor agrícola brasileiro de que o processo de tecnificação da base produtiva teve início na década de cinquenta e ocorreu com a importação dos meios de produção (sobretudo máquinas agrícolas).
Somente a partir do final da década de sessenta foi implantado no Brasil um setor industrial produtor de bens de produção voltado para a agricultura. Paralelamente à implantação desse setor ocorreu a modernização e o desenvolvimento, em escala nacional, de um mercado para os produtos industriais do sistema agroindustrial. Esse processo ficou conhecido como "modernização da agricultura" e nele ocorreram modificações significativas na forma de se produzir.
Estas transformações, sobretudo as ligadas à tecnificação, estão inseridas em um movimento de mudanças significativas em nível econômico, social e territorial.
O processo de transformação do setor agropecuário foi analisado por vários pesquisadores e isto pode ser percebido na vasta literatura existente sobre esta temática.
Poder-se-ia recuperar estes estudos através de diversos recortes, mas nos pareceu mais frutífero privilegiar os estudos que discutem diretamente as relações setoriais entre agricultura e indústria e a formação do Complexo Agroindustrial.
Relações agricultura e indústria: concepções
O termo Complexo Agroindustrial tem sido utilizado para rotular articulações entre os setores agrícola e industrial que vêm ocorrendo na agricultura brasileira. Para efeito de nossa análise, consideraremos duas concepções que são propostas a partir da noção de Complexo Agroindustrial:
- Aquela em que ele é visto como parte de uma estrutura maior e conformada pelos complexos industriais de toda a economia. Nesse sentido, resultaria para fins de análise em um "macro" Complexo Agroindustrial composto por vários sistemas e cadeias agroindustriais (MACHADO FILHO et al, 1996) ou complexos particulares (MÜLLER, 1982c).
- Aquela em que ele está associado à proposta da existência de vários Complexos Agroindustriais (KAGEYAMA et al, 1987): os denominados "micro" Complexos Agroindustriais (SILVA, 1991), que para estes autores, resultam da passagem dos complexos rurais aos complexos agroindustriais.
Estas duas concepções balizam as investigações de vários pesquisadores que têm se dedicado à análise do processo de industrialização da agricultura a da formação do Complexo Agroindustrial no Brasil. Para explicitarmos as premissas que orientam esse processo, centraremos a análise nas obras dos autores cuja contribuição tem sido de fundamental importância para a sua compreensão. Nos deteremos, principalmente, nas contribuições de MÜLLER (1981, 1982a,b,c, 1989c), KAGEYAMA et al (1987), KAGEYAMA & SiLVA (1988) e SILVA (1991, 1996).
A premissa inicial é a de que ocorrem relações intersetoriais entre agricultura-indústria. A análise insere as relações agricultura-indústria na perspectiva da absorção de inovações tecnológicas na agricultura e nesse contexto o setor agrícola estaria inserido em complexos industriais balizados em seus dois extremos por setores industriais oligopolizados: a indústria para a agricultura - fornecedora de bens de capital e insumos para a agricultura - (denominado de setor a montante da agricultura); e a indústria da agricultura - processadora da matéria-prima agrícola - agroindústria - (denominado de setor a jusante da agricultura).
Teríamos assim articulações entre a indústria a montante, a agricultura e a indústria a jusante. Nesse processo considera-se que a agricultura teria perdido o seu antigo caráter autônomo e também a capacidade de decisão dos grupos sociais rurais envolvidos nesse processo.
Estas concepções se inspiraram na obra de Kautsky (1980), que no final do século passado analisou o início da união da agricultura com a indústria. Em seu livro A Questão Agrária, realiza as seguintes afirmações:
O camponês deixa de ser, pois, o senhor na sua exploração agrícola. Esta se torna um apêndice da exploração industrial por cujas conveniências deve orientar-se (.) Frequentemente, também cai sob a dependência técnica da exploração industrial (...) Como nos demais setores da sociedade capitalista, a indústria acaba por vencer a agricultura (...). A indústria constitui a mola não apenas de sua evolução mas ainda da evolução agrícola. Vimos que foi a manufatura urbana que dissociou, no campo, a indústria e a agricultura, que fez do rural um lavrador puro, um produtor dependente dos caprichos do mercado, que criou a possibilidade de sua proletarização (...) Foram criadas assim as condições técnicas e científicas da agricultura racional e moderna, a qual surgiu com o emprego de máquinas e deu-lhe, pois, superioridade da grande exploração capitalista sobre a pequena exploração camponesa.(KAUTSKY 1980: 281-318)
A citação é longa mas ilustrativa do processo iniciado no século passado de como o capital se apropria da agricultura. Entre outras coisas, Kautsky em sua análise indica o início do processo de união, de interrelação que passaria a ocorrer entre a agricultura e a indústria e que daria origem ao processo de industrialização da agricultura.
Outra ideia central que norteia as investigações destas concepções é a de que a constituição do Complexo Agroindustrial no Brasil é recente e remonta à década de setenta.
A partir desse processo, tivemos a industrialização da agricultura (agricultura articulada com ramos industriais a montante e a jusante, ramos estes instalados no país) e a consequente formação do Complexo Agroindustrial no Brasil.
A constituição do Complexo Agroindustrial em nosso país envolveu a internalização da indústria de máquinas, equipamentos e insumos e a modernização e expansão do sistema agroindustrial que foi regulamentada através das políticas estatais (políticas de fomento agrícola).
A existência de articulações intersetoriais entre a agricultura e a indústria (a montante e a jusante) é a premissa básica para a formação do Complexo Agroindustrial. Há concordância entre os autores, que estas relações são recentes no Brasil.
Apesar destas concordâncias, existem duas concepções sobre a formação do Complexo Agroindustrial no Brasil. As divergências estão associadas à noção de complexo a às fontes teóricas e analíticas utilizadas para a apreensão das suas características no Brasil.
Uma das concepções utiliza critérios de agregação previamente definidos e derivados do conceito de agribusiness proposto nos Estados Unidos na década de cinquenta a de filière, que foi desenvolvido na França na década de sessenta.
Parte-se da concepção de que o Complexo Agroindustrial insere-se em um espaço econômico determinado. A partir desse espaço, se poderia isolar um conjunto de atividades fortemente interdependentes, onde cada complexo formaria um conjunto de sistemas e/ou cadeias produtivas relativamente independentes dos demais complexos. Este recorte do Complexo Agroindustrial denominamos de "macro" Complexo Agroindustrial, que tem em MÜLLER (1981, 1982a,b,c, 1989b,c) a mais expressiva contribuição para o entendimento desse processo no Brasil.
A outra concepção parte da análise das transformações da agricultura brasileira originada nos complexos rurais do Brasil Colonial aos Complexos Agroindustriais da atualidade. Assim, teríamos a existência de vários Complexos Agroindustriais. Os trabalhos de KAGEYAMA et al (1987) e SILVA (1991,1996) procuram mostrar esse processo no Brasil.
Apresentaremos agora o conteúdo da noção de Complexo Agroindustrial nas duas concepções: a do "macro" Complexo Agroindustrial e a dos "micro" Complexos Agroindustriais.
O "macro" complexo agroindustrial
O termo "complexo" apresenta vários significados. Pode ser considerado de modo geral como um conjunto de objetos determinados por caracteres comuns que equivale a uma classe, totalidade, estrutura ou conjunto. Pode designar um sistema de relações internas que convertem o complexo em um todo fechado ou autônomo. Para a lógica, o termo "complexo" é constituído por diversos membros, simplesmente aludidos na expressão ou mencionados implicitamente. Essa noção de complexo nos é fornecida pela filosofia (JOSÉ FERRATER MORA - Dicionário de Filosofia, 1958).
O termo "complexo" é utilizado para designar e/ou representar vários elementos e no uso corrente apresenta múltiplos sentidos, podendo ser considerado como "um grupo ou conjunto de coisas que tem qualquer ligação ou nexo entre si" e também algo "confuso, complicado, intricado e que abrange ou encerra muitos elementos ou panes que podem ser observáveis sob diferentes aspectos" (Dicionário Aurélio). Estas definições são o balizamento que permite a realização de determinados recortes da realidade, recortes estes possíveis de serem apreendidos de forma interrelacionada e definidos por um ou mais critérios.
Assim, pode-se utilizar a noção de complexo para a análise do encadeamento, da coordenação, das relações entre os vários elementos e/ou etapas de um determinado processo.
A primeira noção de complexo resultaria em um recorte estático obtido através de critérios de agregação de atividades que sejam afins (SILVA, 1991). O entendimento do Complexo Agroindustrial nesta perspectiva surgiu com os conceitos de agribusiness (proposto por J. DAVIS & R. GONDELBERG, 1957); e de filiére (proposto por L. MALASSIS, 1973).
A segunda noção de complexo está associada às teorias de desenvolvimento, sobretudo às contribuições de F. Perroux e A. Hirschman. Para estas teorias, os investimentos teriam o poder de induzir o surgimento de outras atividades nos ramos que estivessem em contato, ocorrendo, dessa forma, atividades conexas e permitindo abordagens multisetoriais.
A noção de agribusiness foi desenvolvida, inicialmente, nos Estados Unidos e definida como sendo
a soma de todas as operações envolvidas no processamento e distribuição de insumos agropecuários, as operações de produção na fazenda, e o armazenamento, processamento e a distribuição dos produtos agrícolas derivados.(DAVID & GONDELBERB, 1957:2)
Esta definição generalizou a utilização do termo agribusiness para explicar a crescente interrelação setorial entre a agricultura e a indústria. Para estes autores, o termo agribusiness contemplaria as funções que eram dadas à agricultura há 150 anos.
A crítica dirigida a esta visão das relações agricultura-indústria, na economia americana, é de que a mesma não considera o progresso técnico, tornando-se uma descrição estática das relações intersetoriais que ocorreram entre agricultura e indústria, e o conceito de agribusiness nada mais é do que um agregado de subsistemas interrelacionados por fluxos de troca. Se isso ajuda a descrever a complexidade das relações estruturais, não permite em nenhum momento dar conta da dinâmica das forças sociais aí envolvidas que determinam não apenas aquela configuração particular, como também as suas mudanças. (SILVA, 1991:7)
Podemos considerar que a noção de agribusiness propicia uma visão sistêmica do processo de relações entre agricultura a indústria. Esta análise, que estuda os sistemas agroindustriais, contempla vários sistemas agroindustriais dos mais diversos produtos oriundos do setor agropecuário.
O termo agribusiness foi traduzido para o francês como filière (cadeias) e a dimensão histórica foi considerada no contexto do desenvolvimento capitalista do setor agropecuário. MALASSIS (1973) considera a cadeia agroalimentar como o setor da economia agrícola constituído por um conjunto de empresas que estão envolvidas na produção agrícola e na sua transformação. A sua estrutura é caracterizada por um subsetor a montante (que fornece os bens de produção), o subsetor agrícola e o subsetor que transforma e distribui os produtos agrícolas e alimentares.
Malassis, na sua análise, além de incorporar a dimensão histórica, considera a dimensão tecnológica no interior das cadeias alimentares. Para este autor, as mudanças que ocorrem na economia agrícola estão associadas à evolução tecnológica.
O estudo das cadeias agroindustriais como proposto por MALASSIS (1973) incorporou em sua concepção a indústria a montante, a indústria para a agricultura produtora de máquinas e insumos industriais.
As concepções de agribusiness (complexo agroindustrial/ sistema agroindustrial) e de filière (cadeias agroindustriais) apresentam vários pontos em comum dentre os quais destacamos a sequência de informações pelas quais passa o produto, do estágio inicial ao final; a importância da coordenação dos sistemas; indicam a análise da matriz insumo-produto; consideram relevante o papel da tecnologia (Machado Filho et al, 1996).
Em nível de análise, o enfoque através de cadeias agroindustriais (filière) considera a existência de três subsistemas: indústria a montante, produção agrícola e indústria a jusante (MALASSIS, 1973). O enfoque que considera o termo agribusiness (sistema/ complexo agroindustrial) dá ênfase à indústria a jusante que transforma a produção agrícola.
Apesar de terem sido formuladas em locais e épocas diferentes, as noções de agribusiness e filière inspiraram pesquisadores, que se dedicaram a analisar o processo de evolução do setor agrícola brasileiro, sob a ótica da articulação entre agricultura e indústria.
Entre os pesquisadores que utilizam estas noções para explicar a crescente relação que ocorre com a indústria a montante e a jusante destacamos GUIMARÃES (1979), ARAÚJO et al (1992) e LAUSCHNER (1993).
Os autores citados contribuíram para a discussão do conceito de Complexo Agroindustrial, balizando o mesmo a partir dos conceitos de agribusiness e filière. Ao estudarem a sua aplicação ao Brasil, utilizaram em sua maioria a matriz de insumo-produto e concordaram quanto ao marco temporal de seu início na década de setenta. A ênfase na análise muda no que consideram o pólo dinâmico do mesmo. Para uns o pólo dinâmico é a indústria a montante e para outros é a jusante, porém todos concordam que a agricultura não o seja mais.
A maior contribuição para a construção do conceito de Complexo Agroindustrial, com inúmeros estudos realizados sobre o referido complexo no Brasil, sem dúvida foi a de GERALDO MüLLER (1981, 1982a,b,c, 1989b,c).
Müller, ao analisar a gênese e a expansão do complexo agroindustrial no Brasil, inspirou-se nas noções de agribusiness, de filière e de complexo industrial, e isso perpassa a sua abordagem sobre o "macro" Complexo Agroindustrial a as cadeias agroindustrias ou complexas particulares, como trigo/moinhos, fumo/cigarros, soja/indústria de oleaginosas etc.
Em sua análise das transformações da agricultura brasileira, Müller parte da concepção de que esta se industrializou, e, para o mesmo, trata-se
de sustentar que a atual industrialização do campo brasileiro é um fenômeno novo e que a agricultura industrializada imprime a direção do devir de toda a agricultura nacional.(MÜLLER, 1982a:47)
Concorda com a recência da industrialização da agricultura brasileira, na qual a agricultura passou a ser condição necessária para a acumulação de parcela da indústria de bens de capital (Müller, 1982a). Caracterizou a interdependência intersetorial na agricultura, que acabou se refletindo na estrutura e na dinâmica do setor agrícola (transformações técnico-econômicas) e também na estrutura social. A utilização do termo industrialização da agricultura significa pensar que o mesmo
expressa certa interdependência da produção agrícola em relação às limitações naturais (reprodução da fertilidade da terra, diminuição do tempo de produção graças ao emprego de conhecimentos de engenharia genética por exemplo) e à destreza do trabalho humano (emprego de máquinas, implementos, herbicidas, por exemplo).(Müller, 1982a:52)
O processo de industrialização da agricultura ocorreu, balizado em um mercado com fortes características oligopólicas, tanto a montante como a jusante, e para Müller foi neste contexto que se constituiu no Brasil o Complexo Agroindustrial, que em um primeiro momento foi definido como
o conjunto de processos técnico-econômicos, sóciopolíticos, que envolvem a produção agrícola, o beneficiamento e sua transformação, a produção de bens industriais para a agricultura e os serviços financeiros correspondentes.(MÜLLER, 1982a: 48)
Cabe destacar que nesta definição Müller acabou realizando uma distinção entre as atividades principais do Complexo Agroindustrial (indústria a montante, a jusante e a própria agricultura) das atividades acessórias (financiamento, comercialização e serviços) e considerou a indústria para a agricultura como elemento dinâmico do complexo agroindustrial, e neste sentido é que o autor propôs o conceito de Complexo Agroindustrial como uma unidade analítica das transformações no setor agropecuário.
Para o autor, a utilização do conceito de Complexo Agroindustrial como unidade de análise retira da agricultura a sua centralidade como unidade de análise e reitera a explicação dos processos econômicos, sociais e políticos, considerando os três segmentos que compõem o Complexo Agroindustrial e "a insistencia en tomar el CAI como unidad de análisis se refiere a la inclusion de la agricultura en la dinamica del capital industrial y financiero." (MÜLLER, 1982b: 930)
A partir da delimitação dos complexos industriais para a economia brasileira por HAGUENAUER et al (1984), MÜLLER (1989b,c) retoma a discussão do Complexo Agroindustrial e se aproxima do conceito proposto para os complexos industriais.
No Brasil, o conceito de complexo industrial foi formulado por HAGUENAUER et al (1984) e teve como ponto de partida a premissa de que em um espaço econômico determinado pode-se isolar um conjunto de atividades fortemente interdependentes. Desta forma, a constituição de um complexo industrial parte do processo de produção industrial, reunidos em cadeias produtivas que se "constituem em um espaço unificado de geração e apropriação de lucro e de acumulação de capital"(HAGUENAUER et al 1984:2).
A dimensão tecnológica é contemplada na construção do conceito de complexo industrial, pois é a tecnologia o elemento determinante da formação e transformação dos complexos industriais e "são as relações técnicas que, definindo processos de produção, estabelecem que indústrias se articulam entre si" (HAGUENAUER et al, 1984:8).
Resumindo, podemos dizer que para estes autores os setores são agregados em complexos a partir de fluxos de compra e venda que realizam entre si. A delimitação empírica proposta ocorreu a partir das transações industriais - dos fluxos de compra e venda entre os setores produtivos contidos na matriz de relações intersetoriais. HAGUENAUER et al (1984) delimitaram seis complexos industriais para a economia brasileira a partir da matriz intersetorial produzida pelo IBGE: construção civil; metal-mecânico; químico; têxtil e calçados; papel e gráfico; e agroindustrial.
O Complexo Agroindustrial é apresentado com uma grande articulação interna e conformado pelas atividades agropecuárias e industriais que transformam as matérias-primas. As cadeias produtivas articulam toda a base do processo - o setor agropecuário - com os vários setores que processam a matéria-prima - até a finalização do produto.
O Complexo Agroindustrial é visto assim como um elemento de uma estrutura maior conformada pelos complexos industriais de toda a economia, aparecendo como um conjunto de atividades fortemente articuladas. Porém, é o único complexo que não está centrado nas atividades industriais.
HAGUENAUER et al (1984), na delimitação do Complexo Agroindustrial, não consideraram as indústrias de máquinas e implementos agrícolas. Esta incorporação seria realizada por outros pesquisadores, como MÜLLER (1989c), que considera as fábricas de máquinas e implementos agrícolas como integrantes da indústria para a agricultura.
Neste contexto, o autor aponta que a noção de Complexo Agroindustrial seria um espaço configurativo, de representação das relações intersetoriais indústria-agricultura-comércio e serviços. "Na medida em que o CAI se apresenta como a morfologia destas relações, ele permite evidenciar a especificidade de uma rede de relações." (MÜLLER, 1989b:27).
Para Müller, o Complexo Agroindustrial passa a ser concebido como um espaço de representação das relações entre indústria-agricultura-comércio-serviços. A esta noção acrescentou a de complexo industrial (HAGUENAUER et al, 1984) e passou a considerar o Complexo Agroindustrial como
uma unidade de análise na qual as atividades (agricultura, pecuária, reflorestamento) se vinculam com as atividades industriais de uma dupla maneira: com a de máquinas e insumos para a agricultura e com as de beneficiamento e processamento; com o comércio atacadista e varejista internos; e com o comércio externo, tanto de produtos agrários quanto agroindustriais, e da indústria para a agricultura.(MÜLLER, 1989c:31)
Nesta sua proposta, o autor mantém as atividades para a agricultura como parte integrante e dinâmica do Complexo Agroindustrial, uma vez que é ela que define o padrão tecnológico de produção e é responsável pela geração do progresso técnico na agricultura.
Este conceito avança em relação ao anterior ao levar em consideração as estratégias de comercialização utilizadas pelas agroindústrias e a incorporação do comércio atacadista e varejista no Complexo Agroindustrial.
O Complexo Agroindustrial constituiu-se assim em um dos agentes de transformação do setor agropecuário brasileiro. Devemos ressaltar que neste processo houve a participação do capital industrial e do Estado (através do aparato financeiro - crédito rural) e dos grandes e médios proprietários. Ocorreu, na realidade, uma integração de capitais na agricultura brasileira. Tivemos uma fusão de capitais e a agricultura passou a ser vista como um campo de aplicações de capitais em geral.
Resumindo, podemos afirmar que Müller trabalha com a ideia básica de que a produção agrária moderna apresenta relações setoriais entre os setores industriais e agrícolas. Em sua análise, coloca ênfase na interdependência entre a agricultura e a indústria e indica que a agricultura perdeu seu caráter autônomo. A análise não está mais centrada na agricultura, mas nas articulações que se estabeleceram entre estes setores. A proposta de Complexo Agroindustrial surge como uma unidade analítica para apreender o processo que se estabeleceu entre agricultura e indústria através do padrão geral de acumulação em curso no país. A sua configuração foi construída a partir das noções agribusiness, filière e de complexo industrial. Pode ser entendido como uma unidade analítica "macro", que permite a sua investigação também em forma de cadeias agroindustriais.
O "micro" complexo agroindustrial
A concepção que reconhece a existência de complexos agroindustriais encontra-se nos relatórios de pesquisa de KAGEYAMA et al (1987), KAGEYAMA & SILVA (1988), e SILVA (1991, 1996).
A noção de Complexo Agroindustrial deriva da aceitação da tese da existência do complexo rural na agricultura brasileira. Estes autores defendem a ideia de que a principal modificação na dinâmica da agricultura brasileira reside em um processo histórico de passagem do "complexo rural" para uma dinâmica comandada pelos "complexos agroindustriais" (CAI's).
Para estes autores, modernização e industrialização da agricultura e formação dos Complexos Agroindustriais apresentam características distintas. No processo de modernização, ocorreram mudanças na base técnica da produção agrícola. No processo de industrialização, a agricultura transformou-se em um ramo de produção semelhante à indústria e conectada a outros ramos de produção.
O processo de modernização da agricultura (através da importação de máquinas e insumos) resultou no de industrialização (já com as máquinas e insumos produzidos no Brasil), e essas transformações, aliadas às mudanças nas relações de trabalho, resultaram na constituição do Complexo Agroindustrial na década de setenta.
Os autores supra citados enfatizam o papel do Estado e da internalização da produção de bens para a agricultura na formação do Complexo Agroindustrial, que é por eles definido como
conjuntos de atividades fortemente relacionadas entre si (por compras e vendas) e fracamente relacionadas com o resto das atividades. Esses conjuntos são vistos de forma dinâmica, o que torna a sua delimitação menos rígida do que seria uma tipologia ou análise sistêmica. (KAGEYAMA et al, 1987:2)
Para chegar à formação dos Complexos Agroindustriais, esta concepção resgatou o processo histórico da agricultura brasileira. O primeiro complexo a ser considerado é o rural, que compreende o período que vai do Brasil Colonial até 1850.
Este complexo em sua caracterização era simples e estava na dependência das flutuações do comércio exterior, em função da inexistência de um mercado interno. No interior das fazendas produziam-se os equipamentos necessários para a produção e a alimentação necessária à subsistência.
No período compreendido entre 1850 e 1945, o complexo rural entra em decomposição, que coincide com a transição para o trabalho livre, a formação do mercado interno, o processo de substituição de importações e a emergência do novo complexo cafeeiro paulista. Para KAGEYAMA et al (1987), este foi um longo processo que ganhou impulso em 1850, acelerou-se na década de trinta e se consolidou na década de cinquenta, com a internalização das indústrias produtoras de bens de capital. Assim:
a decomposição do complexo rural inicia-se em 1850, com a lei de terras e a proibição do tráfico, terminando em 1955, com a implantação do D1 em bases industriais modernas.(KAGEYAMA et al, 1987:5)
A partir desse processo de consolidação da indústria nacional, que incluiu a formação de mercados nacionais para produtos agroindustriais e para produtos industriais necessários à produção, a agricultura brasileira iniciou a sua industrialização.
Para os autores em tela, a industrialização do campo é um processo especifico no qual a indústria passou a comandar as transformações na agricultura, e isso só foi possível ocorrer a partir da implantação da indústria para a agricultura no país. Nestes termos, a produção agrícola passou a ser um elo de uma cadeia, processo que resultou na formação dos Complexos Agroindustriais.
Assim, com a constituição dos Complexos Agroindustriais, as transformações do setor agrário podem ser apreendidas a partir da dinâmica conjunta da indústria para a agricultura (montante)/agricultura/agroindústria (jusante), o que, na visão de KAGEYAMA et al (1987:11), "remete ao domínio do capital industrial e financeiro e ao sistema global de acumulação".
A partir desse processo tem-se um estreitamento das relações intersetoriais, um reforço dos elos técnicos e dos fluxos econômicos entre a agricultura e a indústria, resultando na subordinação da agricultura à dinâmica industrial.
Os autores traçaram uma trajetória das transformações que ocorreram na agricultura brasileira, concluindo que, para apreender estas transformações na atualidade (pós década de setenta), deve-se levar em consideração as relações intersetoriais entre agricultura a indústria.
Realizaram um painel histórico mostrando a passagem dos complexos rurais, da sua decomposição a da afirmação da modernização e industrialização da agricultura, que resultou na formação dos Complexos Agroindustrias no Brasil.
Ainda nesta concepção, foi desenvolvida uma tipologia de complexos (KAGEYAMA & SILVA, 1988):
- Complexos Agroindustriais Completos e Integrados - estes complexos possuem a característica de apresentarem vínculos específicos com a indústria a montante (através dos insumos industriais necessários à produção) e uma forte integração com a indústria processadora. São citados como exemplos os complexos avícola, açúcar e álcool, carne e soja;
- Complexos Agroindustriais Incompletos - são os complexos que se encontram integrados com a agroindústria e em menor grau com a indústria a montante. Neste caso, as culturas agrícolas não demandam produtos específicos para a sua produção. Como exemplos, são citados laranja, milho a laticínios.
Como nem todos os produtos agrícolas estão inseridos nos Complexos Agroindustriais, os autores caracterizaram também as atividades que foram modernizadas e as que estão fora desse processo.
Destarte, as atividades modernizadas sem vinculações específicas correspondem às atividades agrícolas modernas que dependem de máquinas e insumos, mas não apresentam a forma de complexos, como o feijão, o arroz e o café. E a produção artesanal não modernizada, que se refere ao conjunto de atividades agrícolas onde prevalecem a produção artesanal e que não apresentam ligações intersetoriais fortes. A produção de banana, mandioca e outros alimentos básicos é utilizada como exemplo.
Para a tipologia apresentada (complexos completos e incompletos), o mais importante é a articulação que se estabelece entre a agricultura e a indústria. Esta abordagem dá ênfase ao caráter histórico para a delimitação dos Complexos Agroindustriais, o que permite que os mesmos sejam vistos na perspectiva de um processo de transformação em curso.
Esta visão histórica dos Complexos Agroindustriais, que resultou na identificação da existência de vários Complexos Agroindustriais na dinâmica da agricultura brasileira, é a diferença fundamental em relação à abordagem do "macro" Complexo Agroindustrial.
A principal diferença entre as concepções "macro" e "micro" do Complexo Agroindustrial consiste em que, na perspectiva de "macrocomplexo", a análise é balizada pelo conceito de complexo industrial e pela utilização da matriz insumo-produto. O Complexo Agroindustrial é entendido como um elemento do espaço econômico. O processo histórico é levado em consideração na análise que reconhece a existência de vários Complexos Agroindustriais no Brasil na concepção dos "microcomplexos". A configuração do Complexo Agroindustrial é fornecida pela evolução e transformação que ocorreram em cada lavoura. O quadro 1 procura contemplar as principais características das duas concepções.
Concepções "macro" e "micro" do complexo agroindustrial
Características | Concepções | |
---|---|---|
"Macro" complexo | "Micro" complexo | |
Ideia central | Corresponde a um espaço econômico determinado caracterizado através da homogeneidade da base técnica. É batizado pela noção de complexo industrial. Apresenta sistemas ou cadeias agroindustriais que se caracterizam pela integração tanto a montante como a jusante do setor agrícola. | Analisa as transformações do setor agropecuário através da existência dos Complexos Rurais e da sua decomposição, dos processos de modernização e industrialização da agricultura até a formação dos Complexos Agroindustriais. Enfatiza a existência de vários Complexos Agroindustriais. |
Papel do Estado | O Estado atua como gestor do processo de acumulação na agricultura. | O Estado desempenha papel fundamental na construção dos CAI's e no entendimento da "nova" dinâmica da agricultura brasileira. |
Setor dinâmico | Indústria a montante. | Indústria a montante. |
Agricultura | Não perde suas características em função da integração com a indústria e do modo industrial e empresarial da condução das atividades nos estabelecimentos agrícolas. | A modernização corresponde a uma etapa da industrialização da agricultura e da formação dos CAI's através da sua integração intersetorial. |
Tipologia | Não apresenta. | Complexos Agroindustriais completos, incompletos, atividades agrícolas modernizadas e artesanais. |
Principais autores | G. Muller, R Lauschener, N. Araújo, A.P. Guimarães. | A. Kageyama, J. Graziano da Silva. |
Ambas as concepções consideram que as articulações que ocorrem entre a indústria e a agricultura resultariam no seguinte encadeamento: indústria para a agricultura - agricultura - indústria da agricultura, o que, esquematicamente, pode ser apresentado da seguinte forma:
Indústria para agricultura
(máquinas e insumos)
Agricultura
↓Agroindústria
(transformação da matéria-prima)
De qualquer forma, o Complexo Agroindustrial foi constituído a se expandiu através da modernização tecno-econômica da agricultura brasileira, e para COSTA (1992), esse processo não caracterizou apenas o "estilo", mas o próprio "modelo econômico" de desenvolvimento da agricultura brasileira, nas décadas de setenta e oitenta.
Os anos noventa apresentam novas características, que diferem das décadas anteriores, como a utilização intensiva de tecnologia a pelo perfil neoliberal adotado pelo Estado, a que se refletem na dinâmica das empresas que atuam na produção agropecuária. Neste sentido, para Costa & Mazzali (1996) o conceito de Complexo Agroindustrial vem perdendo seu poder analítico.
Face a esta insuficiência do conceito para explicar as novas relações que se estabelecem entre os agentes que atuam no setor agropecuário brasileiro, faz-se necessária uma reflexão sobre as características que estão marcando este novo período na agricultura.
Referências Bibliográficas
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Publicado em 31 de dezembro de 2005
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