Lula e o Desafio de Radicalizar a Democracia

Sem dúvida, venceu a esperança. Lula despertou uma enorme energia e sua mensagem de mudança funcionou como um cimento aglutinador de vontades, levando-o à Presidência do Brasil. O mais importante de tudo é que o bloco de forças em torno ao PT apostou na democracia para chegar lá. Sua legítima conquista da hegemonia do poder político já é, em si mesmo, uma radicalização da democracia. Afinal, o que estamos constituindo ao dar a vitória eleitoral para Lula é a mais cabal expressão da democracia feita de baixo para cima. Ele vem, literalmente, "de baixo". O PT, como partido, é uma reinvenção democrática do modo de transformar grupos das camadas trabalhadoras e populares em sujeitos políticos ativos. Tudo isto é possível nas democracias, mas raramente acontece nas histórias reais. Daí a radicalidade democrática de que é cercada a vitória do Lula. Como canalizar tal feito para um novo estilo de poder e realizar as mudanças que este movimento "de baixo para cima" demanda?

Lula sabe que seu papel na Presidência não pode se limitar a de um mero chefe da máquina administrativa, uma espécie de gestor das políticas realistas nas circunstâncias dadas, "mantendo a ordem". Seria uma frustração no atual momento do país e, na certa, um governo em crise. Apesar da relação e da capacidade de interlocução direta com o povão deste nosso Brasil, não é do seu estilo o populismo. Aliás, o sucesso do PT na esquerda democrática se deve, em grande parte, à sua crítica às concepções e práticas do populismo, que impede a plena emergência política dos grupos populares. Também como dirigente sindical, negociador e líder político, Lula passou por uma escola democrática onde se aprende que o exercício do poder como força nunca pode ser um rolo compressor sobre adversários políticos e forças opostas, impondo-lhes derrotas. A novidade reside exatamente na legitimidade do poder que precisa se renovar a cada instante pela direção, pela capacidade de argumentação e convencimento, pela busca de adesão ativa, mais do que e antes de usar a força do poder. É o tal governo participativo, com tão ricas experiências a nível municipal e estadual pelo país afora.

É da natureza do poder democrático apostar no processo em que se gestam as mudanças mais do que nelas em si mesmas. Trata-se de transformar os antagonismos e as diferenças, a correlação de forças políticas, em potencialidades de construção das próprias mudanças. Portanto, o desafio de radicalizar a democracia, que se espera de Lula no exercício do poder, implica em radicalizar os processos políticos portadores de mudanças substantivas nas relações sociais. Este vai ser o segredo do seu governo, uma espécie de ovo de Colombo: usar a sua legitimidade e capacidade de dar direção a um projeto de país para convencer e obter a adesão ativa do maior número possível de atores sociais, no Congresso e fora dele, para desencadear um processo de mudanças democráticas sustentáveis nas relações e estruturas.

Apesar de aspectos críticos ainda não resolvidos, no geral, temos a vantagem do país estar dotado de leis e uma institucionalidade, como substrato da democracia, invejáveis no contexto mundial de hoje. Esta é uma condição indispensável para que todos os direitos de cidadania sejam estendidos a todas e todos os brasileiros. Mas falta "fazer valer" tais conquistas. Lula está aí para isto, ao menos nos corações e sonhos das pessoas. É aí que deve entrar o novo estilo, o novo modo de fazer política, de ser governo.

A prioridade dada pelo futuro governo à questão da erradicação da fome entre nós tem o grande mérito de apontar diretamente neste novo caminho por duas razões básicas. Primeiro, porque o direito a se alimentar é a expressão mais elementar da democracia substantiva no plano das relações econômicas. Não é por falta de alimentos ou de recursos econômicos na sociedade que milhões passam fome no Brasil. A fome, como produto social mais visível do nosso modelo de desenvolvimento insustentável, pode e deve ser combatida imediata e radicalmente. Como opção política de governo portador de mudanças é como fincar um marco claro do rumo a seguir. É pouco, mas é o começo tantas vezes anunciado e nunca realizado. Em segundo lugar, erradicar a fome é uma prioridade que pode angariar ampla adesão, facilitando o processo. O debate que o anúncio provocou na última semana é revelador disto.

Onde o governo Lula poderá gestar um processo democrático de mudanças substantivas será na costura do tal novo pacto de nação, includente das grandes maiorias deixadas de fora até aqui. Não se trata de fazer milagres com orçamento apertado e em face das fragilidades de uma economia virada pressa fácil do cassino global. Trata-se de buscar acordos básicos sobre os caminhos do Brasil entre os diferentes atores sociais, políticos e institucionais. E Lula está apostando nisto. Este me parece, é o sentido da sua disposição em negociar regularmente, viajar, ver e ouvir, sentir o país real e fazê-lo acreditar em si mesmo, na sua capacidade de gerar as soluções. Apesar do pouco destaque recebido até aqui, o anunciado Conselho Econômico e Social surge como opção estratégica do novo modo de fazer política e criar as bases de radicalização da democracia.

Um Conselho, como o proposto, parece pouco. Não é instância de poder, mesmo que lhe seja dada uma forma institucional legal. Não poderá substituir a institucionalidade existente, particularmente um poder legislativo representativo, expressão da própria sociedade segundo as regras democráticas que elegeram o próprio Lula presidente. A legitimidade do Conselho reside no seu caráter de instância de construção da hegemonia ativa no sentido de quebrar resistências e facilitar a concertação em torno a objetivos comuns possíveis na correlação de interesses e forças existentes. O Conselho não poderá definir leis, isto cabe ao Congresso. Não executará políticas, atribuição direta dos governantes. Não julgará, função do Judiciário. Ao Conselho deve caber uma função de fermento de ideias e projetos, desejáveis e possíveis.

Do mesmo modo, o Conselho Econômico e Social não poderá substituir a autonomia e identidade dos diferentes atores sociais que nele se congregarem, como movimentos sociais, sindicatos, organizações empresariais, as grandes instituições da sociedade (Igrejas, Universidades, mídia) ou as ONGs. O Conselho, no mesmo processo em que costurará acordos básicos, deve levar cada um a melhor fazer a sua parte para que o acordado como possível vire realidade.

O desafio é de monta, mas dele depende muito a viabilidade de um governo Lula de mudanças democráticas. Neste sentido, o Conselho só se tornará realidade se certas condições forem obtidas:

• Se, pela adesão ativa que obtiver, for amplo o suficiente para estabelecer um processo de debate e negociação entre os mais diversos e antagônicos atores da sociedade brasileira;
• Se criar um clima de que vale a pena ser parte e participar do Conselho e acreditar nas suas potencialidades;
• Se o Presidente Lula tomar o Conselho como um laboratório de projetos para o seu governo.

Enfim, estamos diante o novo. Pactos já se tentaram no Brasil. Ou melhor, muitas vezes foram anunciados, mas poucas vezes pactuados, por assim dizer. Desta vez, apostar no pacto social parece ser uma das poucas alternativas para o Presidente Lula criar as bases para concretizar a esperança que despertou. O seu Conselho Econômico e Social poderá ser a grande novidade neste sentido. Mas o fundamental a ter presente é que sob a legítima liderança do Presidente Lula, pela primeira vez o Brasil pode criar um pacto que não seja de elites, daqueles em que se muda para manter o essencial como está.

Rio, 02.11.02