Este trabalho foi recuperado de uma versão anterior da revista Educação Pública. Por isso, talvez você encontre nele algum problema de formatação ou links defeituosos. Se for o caso, por favor, escreva para nosso email (educacaopublica@cecierj.edu.br) para providenciarmos o reparo.

Novos Rumos

Maria da Conceição Tavares

Economista, professora da UFRJ e Unicamp e ex-deputada federal pelo PT

A atual crise mundial, embora mais complexa que a do fim do séc. XIX e a de 1930, pode ser mais uma oportunidade histórica para o Brasil mudar de rumo. Estamos sendo afetados, como todo mundo, pela reversão cíclica do centro principal, mas somos um país de dimensões continentais com um enorme potencial de desenvolvimento autônomo do mercado interno. Com uma economia razoavelmente diversificada, temos um baixíssimo coeficiente global de integração ao comércio internacional e um sistema financeiro nacional (público e privado) capaz de financiar endogenamente a retomada do crescimento.

Retomado o crescimento o Brasil pode ir-se vendo livre das armadilhas do processo de endividamento dolarizado (interno e externo) que os movimentos de capital especulativo e as aquisições e privatizações "bucaneiras" levaram ao paroxismo. Por contraste com as economias maduras, temos maiores possibilidades de geração e absorção de tecnologia, enquanto o ciclo recente da "Nova Economia" dos países centrais está esgotado. Só então, como sempre, o investimento direto estrangeiro voltará, para acoplar-se a um novo ciclo de expansão, oxalá nos novos moldes que a maturidade política da nação exige e a complementaridade produtiva e tecnológica requerem.

É verdade que atualmente enfrentamos graves problemas cambiais porque o aperto de crédito internacional provoca problemas de liquidez em dólar e a especulação pressiona a depreciação acelerada do Real. Por isso, o fechamento do balanço de pagamentos final vem sendo manejado precariamente, não apenas com os recursos do FMI, mas por operações contábeis nas contas financeiras externas. Estas residem na conversão de parte das dívidas privadas externas que não estão sendo roladas e sim apropriadas como "investimento direto estrangeiro".

Esta operação de "ajuste patrimonial" é particularmente problemática para a dívida das filiais internacionais que participaram das privatizações em transportes, energia e comunicações. Mas pode ser equacionada com controle e supervisão pública e com participação do grande capital privado nacional na recompra de certas empresas que não cumprem os contratos, exigem tarifas absurdas em dólar e se encontram sem financiamento de suas matrizes. O resultado final seria uma diminuição dos passivos externos e a retomada do planejamento da infraestrutura.

As restrições às exportações aqui, como em quase toda a Periferia do mundo capitalista, não residem apenas nas práticas restritivas de comércio exterior dos grandes países protecionistas mas também na divisão de trabalho intrafirmas multinacionais. O investimento das empresas globais produtoras e exportadoras de manufaturas dirigiu-se sobretudo aos EUA e ao leste da Ásia, as maiores áreas de crescimento por mais de uma década. Atualmente, só resiste a China que se mantém como o maior espaço de crescimento mundial. Por isso é o primeiro país em atração de investimento. No Brasil, as filiais não vieram para exportar mas para adquirir patrimônio já existente, terminando por agravar a situação do balanço de pagamentos.

Do ponto de vista do comércio exterior a economia brasileira tem condições de disputar competitivamente nas industrias tradicionais (couro, vestuários e calçados) e de insumos agrícolas e industriais. Com a crise cambial as exportações convencionais podem ser financiadas em reais com taxas de juros mais baratas do que em dólar. Nas de alta tecnologia temos possibilidades de substituição de importações em ramos que vão da aviação ao petróleo e da eletrônica à biotecnologia desde que tenhamos a política industrial, comercial e tecnológica correta.

Convém lembrar, porém, que a estagnação mundial e a concorrência excessiva afetaram o comércio mundial de bens de maior componente tecnológico que foi o que mais desacelerou desde a crise de 2001. Ao contrário, o comércio de commodities permaneceu relativamente estável. Não é, portanto, através do crescimento das exportações ou da "substituição simples de importações" que vamos recuperar a produção e o emprego a curto prazo.

O nosso mercado interno de massas possui uma potencialidade de retomada do crescimento não desprezível com as industrias e a agricultura aqui existentes, desde que se leve em conta que a estrutura do crescimento e a distribuição de renda são duas faces da mesma moeda. Não se trata de crescer "para os ricos e para fora", mas de crescer para os "pobres e para dentro". Só assim será possível gerar renda e emprego para os excluídos (antigos e novos). Não basta crescer com exclusão social e depois aplicar políticas compensatórias (que dirá políticas sociais "focalizadas" para combater a pobreza). Hoje é preciso produzir, distribuir e fazer políticas sociais universais simultaneamente. Vale dizer: mudar o nosso estilo de desenvolvimento excludente.

As políticas de financiamento da produção podem ser feitas em reais, o mesmo ocorrendo com o consumo, os serviços sociais, a construção civil e as pequenas e médias empresas. Todos são geradores de muitos empregos e não dependem da atual inserção internacional que é péssima. Esta só poderá ser reestruturada justamente quando retomarmos o crescimento interno com planejamento estratégico e negociações adequadas com os grandes grupos econômicos e financeiros.

O meu indiscutível "otimismo estrutural" não se prende apenas ao andamento das eleições, mas à convicção profunda de que o Brasil tem condições de mudar de rumo com suas próprias forças e não depende de uma "onda benéfica de globalização", a qual, diga-se de passagem, não está no horizonte da economia mundial.

Publicado na Folha de São Paulo, Caderno Dinheiro, B2, 29/09/2002.

Publicado em 01 de janeiro de 2002