O Clamor que brota da Sociedade Civil Mundial: impossível ignorá-lo

O Conferência de Johannesburgo, recém concluída, é um atestado patético de que não podemos continuar assim. Conhecida também como a "Rio + 10" - pois pensada para permitir um balanço dos 10 anos após a Conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992 - a Conferência de Johannesburgo completa e esgota todo um modelo de negociações internacionais. Ao invés de avançarmos em termos de governança e gestão coletiva do Planeta Terra, produzimos uma grande frustração e estamos num impasse. O promissor ciclo de grandes conferências, patrocinado pela ONU, foi incapaz de fazer frente ao cinismo neoliberal, com sua selvagem lei de regulação pelo mais forte ao nível de mercado. A globalização econômico-financeira, baseada nas grandes corporações capitalistas, se impôs por obra de governos dos países ricos, que tudo fizeram para inviabilizar um outro modelo de desenvolvimento.

Não estamos diante de uma nova ordem mundial. Pelo contrário, a globalização dominante ameaça o desenvolvimento humano, a democracia e a paz. Com a mesma rapidez e intensidade que a globalização rompeu as amarras à expansão sem limites para os negócios, transformando o mundo num imenso cassino, ao mesmo tempo, está nos jogando numa profunda crise. É triplamente insustentável o mundo que a globalização produz: a) insustentável pela lógica de apropriação e destruição que preside a relação com o nosso maior bem comum, a natureza e seus recursos; b) insustentável pelo radical divórcio entre economia e sociedade, aprofundando a desigualdade e a exclusão social entre povos inteiros e grupos no interior da própria sociedade, inviabilizando a concretização de aspirações de liberdade e dignidade humanas, de todos os direitos humanos para todos os seres humanos; e c) insustentável pelo tipo de poder concentrado, unilateral e imperial que supõe, gerando guerras, terrorismo, intolerância e fundamentalismos de todo tipo.

No entanto, enganam-se os que pensam que o mundo está condenado a este tipo de globalização e que não existem alternativas. Contraditoriamente, no próprio processo em que o sistema multilateral de acordos, normas e instituições - particularmente o sistema ONU - é posto em questão pela ação das empresas e pelas políticas unilaterais dos EUA, com a conivência do G-7 e da União Europeia, forja-se um poderoso movimento de contestação no seio da nascente sociedade civil planetária. Assim, por falta de vontade política dos governos mais poderosos do mundo, conferências internacionais como a de Johannesburgo, agora, ou de Durban sobre o Racismo, no ano passado, tendem ao total fracasso, mas são um palco de irrupção, encontro, ação e pressão de movimentos sociais e entidades civis, redes e campanhas, a quem não se pode mais dar as costas. Do mesmo modo, onde quer que os "donos do mundo" se reunam - seja, G-7, seja nas negociações da OMC, seja nas assembleias do Banco Mundial e FMI ou, ainda, nos encontros da União Europeia, cada vez mais movimentos e entidades estão lá para dizer que assim não dá. Outra agenda é necessária. Outras condições e outro processo de concertação global é demandado. Estamos diante de uma mudança político-cultural de monta na refundação democrática da globalização.

Na verdade, o fato novo é esta emergência da sociedade civil mundial. É ela que dá um ingrediente de qualidade política diferente na crise que a globalização alimenta, definindo as possibilidades de sua superação. Contraditoriamente, a globalização criou o terreno propício para que se fortalecessem todos os atores sociais que a ela se opõem. Redes e campanhas mundiais, mesmo temáticas, deixaram de ser exceção ou fenômenos momentâneos para se tornar verdadeiras presenças no cenário, dando bases a uma sociedade civil para além das sociedades nacionais. Inicialmente, reagindo à agenda global de encontros e negociações - as conferências das Nações Unidas e o processo de negociações comerciais que levou à OMC são emblemáticos nisto - foi se forjando e fortalecendo, de modo muito contraditório, é certo, toda uma agenda civil em oposição à agenda das empresas e governos. O encontro entre antigos movimentos e atores, como as entidades e os movimentos sindicais, camponeses e indígenas, com os movimentos ambientalistas, feministas e do mundo associativo não governamental, gerou um quadro novo de ação político-cultural mundial. Tal diversidade mostrou todo o seu potencial pela primeira vez em fins de 1999, em Seattle, quando fez abortar uma nova rodada de negociações comerciais da OMC. Daí em diante, cada vez mais forte e vibrante passou a ser a presença desta emergente sociedade civil planetária, seja em Washington, em Gênova, em Barcelona, em Durban ou Johannesburo, seja em Porto Alegre, no Fórum Social Mundial. Aliás, é com o Fórum Social Mundial que esta sociedade civil mostra a força de sua diversidade e a capacidade de intervenção autônoma no cenário global, dando-se os meios para construir uma outra agenda: "um outro mundo é possível".

A sensação de impasse que vivemos resulta, na verdade, da impossibilidade de governantes e empresas fazerem avançar a sua agenda de mais liberalização e mais mercado, aprofundando um apartheid social em escala mundial. As bases das negociações internacionais não são mais adequadas. É preciso refundar o sistema multilateral, dando condições para um salto democrático capaz de incorporar as demandas que brotam da sociedade civil, com a sua diversidade de atores e propostas. Apesar da legalidade existente, deslegitimam-se rapidamente as bases em que assenta a ordem mundial. O principal papel dos novos atores da arena global não é representar os pobres e excluídos, nem assumir tarefas de governo. Mas é serem isto mesmo: civis, atuantes e propositivos. Cabe à sociedade civil mundial propor e pressionar para que o mundo dos negócios e o sistema de poder sejam democráticos, responsáveis e, sobretudo, adotem uma agenda que tenha os valores da humanidade - todos os direitos humanos para todos os seres humanos - e da sustentabilidade atual e futura na relação com a mãe natureza como os fundamentos do desenvolvimento e da ordem mundial. É isto que a sociedade civil busca e é isto que deslegitima o unilateralismo dos EUA e seus aliados e a homogeneidade da globalização e seu pensamento único.