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Poluição atmosférica: Refletindo sobre a qualidade ambiental em áreas urbanas

Paulo Roberto Russo

Professor assistente do Curso de Geografia do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (MSB), professor titular do Departamento de Geografia da Fundação Educacional de Duque de Caxias (FEUDUC) e membro do Laboratório de Climatologia e Análise Ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CLIMAGEO-UFRJ)

Introdução

No início do século XX, eram conhecidas as agruras da falta de água potável e de alimentos, mas julgava-se que o ar, necessário para a respiração dos seres humanos e de outros seres vivos, nunca deixaria de estar disponível de forma adequada à manutenção da vida. Contudo, a qualidade do ar tornou-se uma das maiores preocupações nesta virada de século.

Entende-se como poluição do ar, a mudança em sua composição ou em suas propriedades, decorrentes das emissões de poluentes, tornando-o impróprio, nocivo ou inconveniente à saúde, ao bem-estar público, à vida animal e vegetal e, até mesmo, ao estado de conservação de determinados materiais. Diversos agentes podem ser percebidos como contaminantes atmosféricos. Alguns exemplos de agentes de origem natural são as brumas marinhas (bactérias e microcristais de cloreto e brometos alcalinos), produtos vegetais (grãos de pólen, hidrocarbonetos e alérgenos), produtos de erupções vulcânicas (enxofre, óxidos de enxofre, vários tipos de partículas, ácido sulfúrico, dentre outros) e poeiras extraterrestres (material pulverizado de meteoritos que chegam à atmosfera); enquanto que os de origem artificial podem ser representados pelos radionúcleos, derivados plúmbicos e os derivados halogenados de  hidrocarbonetos (COELHO, 1977: 156-157).

AYOADE (1998: 309) alerta que a poluição do ar afeta o clima das áreas urbanas de diversas formas. O próprio balanço energético das cidades sofre interferência, pois os poluentes refletem, dispersam e absorvem radiação solar. Muitos poluentes também servem de núcleos de condensação, sendo, portanto, abundantes no ar das cidades, cuja umidade já é substancialmente abastecida através da evaporação, dos processos industriais e dos automóveis, que emitem grandes quantidades de vapor d'água. Consequentemente, a tendência da precipitação é aumentar sobre as áreas urbanas. Contudo, os efeitos mais alarmantes da poluição atmosférica ocorrem na saúde da população urbana.

A poluição do ar é um problema complexo, devido não somente às dificuldades de identificar os reais efeitos dos contaminantes na saúde da população, mas ao enorme número de atores sociais envolvidos. A busca por uma solução conta obrigatoriamente com diversos setores da sociedade e esferas administrativas, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Torna-se, assim, uma tarefa árdua desenvolver diretrizes de ação onde os mais variados interesses estão em questão.

É nesse contexto que a Geografia pode fornecer uma grande contribuição. GALLEGO (1972: 11-12) comenta que o geógrafo pode analisar o problema da poluição atmosférica aplicando dois princípios básicos de sua formação: o da distribuição espacial e o das correlações, no caso, existentes entre a poluição atmosférica, o sítio urbano, a densidade demográfica, as funções urbanas, os transportes e o ritmo dos tipos de tempo.

Dessa forma, a Geografia analisa a poluição atmosférica tanto como uma consequência das atividades econômicas, quanto como um fenômeno que, ao mesmo tempo, é determinado e influencia o meio. Uma análise que considere os interesses sociais e os atributos geoecológicos dos locais afetados pode proporcionar medidas de planejamento que resultem em uma melhor qualidade ambiental nas cidades.

Um breve histórico sobre a preocupação com a qualidade do ar: destaque para a realidade latino-americana

A poluição do ar realmente passou a ser considerada um problema ligado à saúde pública a partir da Revolução Industrial, quando começaram a ser adotadas técnicas baseadas na queima de grandes quantidades de carvão, lenha e, posteriormente, óleo combustível. O uso intensivo dessas técnicas acarretou a perda gradativa da qualidade do ar nos grandes centros urbano-industriais, com reflexos nítidos na saúde de seus habitantes. Portanto, a qualidade do ar deixou de ser um problema de bem-estar e passou a representar efetivamente um risco à população.

Inicialmente, esse risco estava praticamente limitado aos trabalhadores de certas atividades, como os operários das minas de carvão, que frequentemente morriam devido às intoxicações causadas pelo ar insalubre do interior das minas. Com a intensificação das atividades urbano-industriais, esses episódios adquiriram maior abrangência espacial, passando a atingir de forma mais ampla a população das cidades.

No século XX, os centros urbanos tornaram-se maiores e mais populosos, marcados pelo uso intenso e crescente de veículos automotores. Em decorrência disso, tornaram-se mais frequentes os episódios críticos de poluição do ar, apresentando como resultado muitas vítimas.

Um desses casos, que despertou o interesse do meio científico, ocorreu na Bélgica, no Vale do Rio Meuse, de 1o a 5 de dezembro de 1930, quando uma espessa névoa cobriu essa zona industrial e a população foi acometida por sintomas como tosse, dores no peito, dificuldade de respirar, irritação na mucosa nasal e nos olhos.

No período de 27 a 30 de outubro de 1948, em uma cidade da Pensilvânia, a presença de um anticiclone, seguido de uma inversão térmica conjugada com a ausência de ventos, propiciou sobre a cidade a formação de uma névoa escura durante todo o período, tendo sido registradas 20 mortes e quase 6 mil internações entre os 14 mil habitantes da cidade.

Em Londres, no ano de 1952, houve outro episódio que se tornou famoso pela sua gravidade. Os efeitos de uma "névoa negra" começaram a se manifestar através da proliferação de diversas moléstias contraídas principalmente pelos habitantes que sofriam de problemas pulmonares e circulatórios. Foram constatadas, na semana seguinte ao episódio, 4 mil mortes a mais do que esperado. A curva de mortalidade somente se normalizou dois meses depois, quando havia se acumulado um total estimado de 8 mil mortes além das expectativas.

Muitos outros episódios caracterizados por elevados índices de poluição atmosférica têm sido registrados nos grandes centros urbanos do mundo, como: Cidade do México, Los Angeles, Detroit, São Paulo, Londres, Tóquio e Osaka. Nessas concentrações urbanas, mesmo quando não são registrados episódios críticos, os níveis de qualidade do ar são tão ruins, que seus habitantes ficam permanentemente expostos a uma frequência maior de doenças cardiorespiratórias. Isso ocorre porque mesmo com a presença de substâncias nocivas em baixas concentrações no ar, o risco reside no tempo de exposição, já que uma substância tóxica, mesmo que presente em pequena quantidade no ar, pode se tornar perigosa por seu efeito acumulativo no organismo.

Em termos de América Latina, o interesse quanto à contaminação do ar teve início na década de 1950, quando as universidades e os ministérios de saúde efetuaram as primeiras medições da contaminação do ar.

A Rede pan-americana de Amostragem de Contaminantes Atmosféricos (REDPANARE) teve suas atividades iniciadas em junho de 1967. Essa rede contava inicialmente com oito estações, e até o final do ano de 1973 possuía um total de 88 estações distribuídas em 26 cidades de 14 países.

Em 1980, a REDPANARE foi incorporada ao Programa Global de Monitoramento da Qualidade do Ar, estabelecido em 1976 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), como parte do Sistema Mundial de Monitoramento do Meio Ambiente. Em 1990, o Centro pan-americano de Ecologia Humana e Saúde da Organização pan-americana de Saúde realizaram uma pesquisa sobre o estado dos programas de qualidade do ar na América Latina. Os resultado indicaram que somente seis países haviam estabelecido níveis de qualidade do ar, dez haviam desenvolvido redes de monitoramento, nove haviam preparado inventários de emissões, quatro haviam estabelecido estratégias de controle e quatro efetuaram estudos epidemiológicos.

A OMS estima que atualmente mais de 100 milhões de pessoas na América Latina estão expostas a níveis de contaminantes atmosféricos que excedem os valores recomendados, incluindo milhões de pessoas expostas à contaminação do ar em interiores, devido à queima de biomassa e de outras fontes (OPS, 2000: 04). WEHRMAN (1996: 58-59) resume as causas da poluição atmosférica nas cidades latino-americanas em três grupos:

  • A concentração do tráfego de veículos num espaço cada vez mais limitado, devido à intensa atividade econômica da população urbana e à ausência de um planejamento eficiente das cidades;
  • O alto consumo de gasolina e a ausência de equipamento para reduzir as emissões que caracterizam os países mais pobres;
  • A ocupação de áreas de produção industrial ou trechos próximos das vias intensas de circulação para residências ou local de trabalho, expondo grande parcela da população, diariamente, à emissão de poluentes liberados por veículos automotores ou industriais. 

Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi negociada e assinada por 175 países mais a União Europeia, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Reconhecendo a mudança do clima como uma preocupação de toda a humanidade, os governos que assinaram tornaram-se partes da Convenção, propondo-se a elaborar uma estratégia global para proteger o sistema climático para gerações presentes e futuras (BNDES & MCT, 1999: 15). As principais atribuições da Convenção são: criar instrumentos e mecanismos, promover a gestão sustentável e demais condições que possibilitem alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que não interfira perigosamente no sistema climático. Apesar desta Convenção não tratar explicitamente da qualidade do ar nos grandes centros urbanos, é evidente que a elaboração de propostas que visem o controle da emissão de gases estufa também acarretará uma melhoria na composição atmosférica das áreas fontes.

Com o objetivo de avaliar de forma mais precisa a situação da gestão da qualidade do ar urbano na Região da América Latina, a OPS realizou uma pesquisa baseada em questionários enviados pelo Centro pan-americano de Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente em fevereiro de 1999 a diversos setores da sociedade desses países. A pesquisa indicou que somente Brasil, Chile e México têm cidades com programas de gestão da qualidade do ar bem desenvolvidos.

Entre os programas regionais para a melhoria da qualidade do ar na América Latina, destaca-se a Iniciativa do Ar Limpo para as Cidades da América Latina, do Banco Mundial, sendo apoiado por diversas instituições internacionais, organizações não-governamentais, empresas privadas e governos locais. Uma das principais metas desse programa é melhorar a qualidade do ar nos grandes centros urbanos da América Latina. Atualmente, estão sendo fortalecidos planos para a Cidade do México, Lima-Callao, Rio de Janeiro e Buenos Aires.

Discutindo a poluição atmosférica

Em diversas ocasiões, no decorrer do dia, contaminantes atmosféricos irão penetrar os pulmões dos habitantes da cidade. Os ambientes fechados não apenas nos protegem dos poluentes externos como servem também de estufas para a fumaça dos cigarros. Há também os fungos dos sistemas de refrigeração, os ácaros, as bactérias, os resíduos tóxicos dos produtos de limpeza e dos cosméticos; é a denominada indoor pollution.

Enfermidades como o câncer, enfisemas, pneumonias, bronquites, gripes, insuficiências respiratórias são uma presença certa em toda cidade. Os efeitos da poluição atmosférica não atingem a todos da mesma forma. Para os idosos, as crianças e as pessoas com problemas respiratórios, as consequências são dramáticas, caracterizadas por internações e até a morte.

As fontes poluidoras dentro de um perímetro urbano podem estar dispostas de três formas:

  • em ponto fixo, como uma indústria;
  • em linha, fontes móveis ao longo de uma avenida ou de uma rua com tráfego pesado;
  • em zona, onde a pluralidade de fontes fixas difusas abrange um ou mais bairros.

BARROS (1980: 490) alerta que normalmente, em estudos que enfocam a poluição atmosférica, o tratamento dos dados levantados restringe-se: a correlações sobre as situações climáticas regionais, em geral, muito genéricas para os objetivos propostos; a determinar ou salientar situações meteorológicas mais favoráveis à concentração de poluentes, tais como inversões térmicas, denotadamente em áreas topograficamente depressionárias; e em analisar os aspectos da dispersão ou difusão de poluentes na atmosfera. Poucos são os trabalhos que enfocam o problema da poluição do ar para cada sítio isoladamente, considerando todo o aspecto geográfico do mesmo, dentro do qual ocorre a emissão de poluentes, dispersão ou difusão no fluxo de ar, seu transporte, a área real atingida, deposição e absorção dos poluentes pelo meio e a contaminação dos habitantes.

DUCHIADE (1992: 312) acrescenta como outros agentes causadores de problemas no aparelho respiratório, além do cigarro, a fumaça produzida pela combustão de biomassa (lenha, folhas e esterco, por exemplo); os produtos gerados pela combustão do gás de cozinha (para a preparação de alimentos, para o aquecimento de água e da própria residência); pesticidas e solventes empregados para limpeza; asbestos utilizados contra incêndios, dentre outras formas. Estes poluentes tornam-se mais importantes quanto mais diferente é o ambiente doméstico com relação ao ar externo.

A quantidade de poluentes na atmosfera é considerada atualmente um dos mais importantes indicadores ambientais para determinar as condições de saúde pública, devido à responsabilidade que tais contaminantes têm em muitas patologias respiratórias (GALVÃO et al, 1998: 48).

Fatores básicos afetam a concentração de partículas no ar: a taxa de emissão do poluente, as condições meteorológicas e a topografia local. A combinação da estabilidade atmosférica com ausência de chuvas é extremamente desfavorável à dispersão dos poluentes.

Os fenômenos ligados à pressão atmosférica, por exemplo, interferem na poluição do ar. Normalmente devido ao decréscimo de pressão com a altura, as parcelas de ar situadas a altitudes maiores encontram menor pressão, se expandem e, portanto, se resfriam. Esse processo de resfriamento com a ascensão, ou de aquecimento com a descida, é denominado de adiabática seca, equivalente a aproximadamente 1oC para cada 100 metros. No entanto, a temperatura do ar nas camadas mais próximas à superfície é variável e inversões de temperaturas podem ocorrer. A inversão de temperatura ocorre quando uma camada de ar termicamente estável bloqueia o ar abaixo dessa, impedindo a dispersão vertical de poluentes, confinando-os numa camada que varia em função da altura da inversão. Quanto mais baixa a inversão, mais estreita a camada de dispersão e, consequentemente, maiores as concentrações de poluentes no ar.

A umidade relativa do ar e a luz solar também interferem através das reações químicas que envolvem os poluentes. O dióxido de enxofre e os óxidos de nitrogênio, emitidos sob a forma de gases, podem ser convertidos, respectivamente, em sulfatos ou nitratos, aumentando a carga total de partículas em suspensão.

Quanto aos problemas relacionados à saúde dos habitantes das cidades, podem ser citados (DUCHIADE, 1992: 314):

  1. Efeitos agudos em indivíduos sadios, exemplificados pelas reações a episódios extremos de smog ou aumentos súbitos dos níveis de poluição, particularmente nos ambientes industriais ou sob condições experimentais;
  2. A exacerbação de doenças pré-existentes em indivíduos vulneráveis, como cardiopatias ou enfermidades respiratórias prévias, que, ao serem expostas à poluição, podem piorar seus sintomas ou até levar à morte;
  3. Fenômenos de hipersensibilidade de origem imunológica ou hiperatividade brônquica não-específica, que apesar de não suficientemente esclarecidos, podem ser particularmente relevantes na medida em que causem danos reversíveis (parcial ou totalmente) ou provoquem problemas crônicos.

Para compreender melhor os processos ambientais mais relevantes para essa intrigante questão, que é a poluição atmosférica, torna-se necessário inseri-la em uma abordagem sistêmica do meio urbano. Segundo MONTEIRO (1976: 124-125), o Sistema Clima Urbano é caracterizado por vários graus de hierarquia funcional e diferentes níveis de resolução, estando esses últimos ligados à percepção humana. Dessa forma, seriam estabelecidos canais de percepção associados intimamente aos principais níveis de resolução dos sistemas, separando, assim, os grandes conjuntos de fenômenos dentro do universo climático. Dentro dessa lógica, o referido autor define os seguintes canais de percepção: o conforto térmico (subsistema termodinâmico); a qualidade do ar (subsistema físico-químico); e o impacto meteórico (subsistema hidromecânico).

Os três canais apresentam-se interligados como é ressaltado por CAVALHEIRO (1995: 119) quando chama a atenção para os "estresses" bioclimáticos ocasionados na população, tais como: problemas circulatórios, cardíacos, respiratórios e de insônia. Deve-se lembrar, como exemplo, que a ilha de calor, quando instalada, dificulta ou mesmo impede a troca de ar da cidade com seu entorno e a circulação passa a se processar internamente de forma "viciada". Portanto, as variações das condições climáticas são capazes de provocar um tipo de estresse que pode resultar em sérios problemas de saúde. Tal estresse provoca no indivíduo a perda de uma parte de suas defesas imunológicas, deixando-o mais vulnerável a determinadas enfermidades. A utilização de índices bioclimáticos é, dessa forma, extremamente valiosa para compreender a influência de determinados elementos do clima, como a temperatura, a umidade relativa, o vento ou a influência combinada desses, sobre a saúde humana, definindo níveis de risco a possíveis reações estressantes.

Como já tratado, é no meio urbano que serão verificadas as condições de qualidade do ar mais críticas, graças às emissões de poluentes oriundas principalmente da circulação de veículos automotores e da produção industrial. Vale salientar, nesse contexto, que os modernos centros urbano-industrais vêm se caracterizando por um incremento exponencial na sua capacidade de transformação (ALVA, 1996: 44). Energia elétrica, combustíveis fósseis, matérias-primas, mão-de-obra, água, informações, entram nas cidades para serem "metabolizados" em bens de consumo e serviços habitacionais, porém os processos produtivos e a urbanização também produzem calor excedente, gases e partículas em suspensão, despejos domésticos e resíduos industriais que não são reciclados pelo sistema produtivo e nem biodegradados rapidamente pela natureza, acarretando a destruição dos recursos naturais e a deterioração da qualidade ambiental urbana.

Outra questão que merece destaque é a escala abrangida pelo fenômeno, que é a cidade, pois como afirma MONTEIRO (1995: 373) essa escala é mais ampla do que os limites definidos pelo próprio sítio urbano, ocorrendo uma tendência à exportação de problemas aos ambientes circundantes.

MONTEIRO (1976: 135) salienta que, num organismo urbano amplo como o das metrópoles, torna-se necessária a compreensão dos mecanismos de difusão da carga poluidora dos setores onde ocorre a emissão para aqueles outros que são contaminados. O autor prossegue, comentando que para a compreensão desse mecanismo não basta limitar o estudo à observação meteorológica padronizada para a análise aos níveis continental e global, sendo fundamental penetrar na observação especificamente dirigida à climatologia urbana. O Sistema Clima Urbano é regido por condições mesoclimáticas, mas a grande questão está nas diferenciações microclimáticas ocasionadas pelas diversas coberturas e no balanço térmico urbano. Portanto, as intervenções provocadas no sítio interferem na qualidade de vida dos habitantes das cidades, gerando transtornos como as inundações em épocas de chuva, o desconforto térmico e a má qualidade do ar.

A atmosfera é um dos principais transportadores de contaminantes químicos. A exposição a produtos provenientes da queima incompleta de combustíveis fósseis contendo carcinógenos humanos, como os hidrocarbonetos poliaromáticos, é relativamente constante nos grandes centros urbanos.

Após sua emissão por uma fonte qualquer, os poluentes percorrem diversos caminhos, em sua difusão no ambiente, até chegarem ao solo, ar e/ou água. O nível de concentração em cada ponto do percurso dependerá de diversos fatores, como a taxa de emissão, as características de sua dispersão (em razão das propriedades do poluente e do meio) e a taxa de remoção do ambiente por agentes físicos, químicos e biológicos ao longo de todo o percurso. A interação entre um poluente e o meio receptor resulta em um efeito cuja natureza, escala e importância, bem como sua variação ao longo do tempo, é objeto central dos estudos de avaliação de impacto e risco (BRILHANTE, 1999: 48).

Uma vez que as emissões de poluentes para o ar tenham ocorrido, procede-se a transmissão. Os modelos de transmissão tentam estimar a intensidade e a duração da exposição em razão de um certo número de parâmetros relacionados à emissão. Estes incluem: taxa e tamanho da exposição; forma da fonte (ponto fixo, linha, zona); posição (tanto horizontal quanto vertical); característica do material emitido, tais como: se é gás, vapor ou aerossol (líquido ou sólido), tamanho e densidade das partículas; distância entre a área fonte e os alvos; condições meteorológicas (velocidade e direção dos ventos, estabilidade atmosférica); e condições da topologia.  

Vale salientar que o transporte dos contaminantes atmosféricos ocorre simultaneamente aos processos de mistura e diluição, através de reações químicas. Por meio disso, as concentrações dos poluentes decrescem com o aumento da distância das fontes emissoras e o nível das concentrações ambientais se reduz.

ROMERO (1998:04) reforça a ideia de que a poluição atmosférica é um dos problemas urbanos de maior complexidade, afirmando que a distribuição espacial dos contaminantes atmosféricos se relaciona com a morfologia da bacia aérea e dos sistemas regionais e locais de ventos. Dentre os fatores de meso-escala que determinam os fluxos de ventilação dentro do limite urbano está a variação diurna/noturna das direções das brisas. Contudo, esses sistemas de ventilação são comandados por diferenças térmicas de caráter topoclimático, resultantes, principalmente, da geração de ilhas de calor e de ar frio. O autor prossegue, comentando que em uma bacia aérea o transporte de contaminantes compromete a totalidade do sistema geográfico, de tal forma que as alterações do uso do solo que ocorrem em qualquer ponto da bacia, afetam diretamente os parâmetros in situ e as condições climáticas de áreas localizadas a grande distância.

MARTINS (1991: 107) destaca que a setorização do espaço urbano (produzida pelas diferenças de uso do solo) gera repercussões em termos de tráfego de veículos. Quanto mais especializado e concentrado for o espaço, maior é o tráfego gerado e, com isso, maiores os impactos e custos ambientais. O autor prossegue frisando que transporte e uso do solo são dois entes que interagem para o aparecimento da sobrecarga ambiental e dos custos de imobilização, contudo são tratados como fenômenos estanques, tanto para o controle da qualidade do meio urbano, quanto na manutenção da mobilidade.

Os investimentos públicos em infraestrutura para a garantia da acessibilidade geram benefícios (vantagens locacionais) para o capital imobiliário, que por sua vez aumenta e diferencia o valor do solo em um mesmo espaço urbano, acarretando uma ocupação desigual. Portanto, a setorização do espaço urbano produz a necessidade de deslocamento. Quanto mais especializado for o espaço, maior é o tráfego gerado e maiores os impactos e os custos ambientais e de imobilização. Os custos de imobilização estão relacionados com o padrão de viagens, que na realidade subdesenvolvida (baseada na desigualdade sócioespacial) pressupõe deslocamentos qualitativa e quantitativamente diferentes. A concentração das atividades somente se reverte em efeito inibidor da localização quando as deseconimias de aglomeração geradas são maiores do que as vantagens que são garantidas pela proximidade das facilidades urbanas, seja por sobrecarga ambiental (poluição atmosférica, por exemplo), seja por custos de imobilização (congestionamentos). Desse modo, o espaço urbano perde os atributos locacionais originais (o que repercute negativamente no valor do solo). Para garantir o desenvolvimento da área afetada torna-se necessária a intervenção no espaço urbano, que invariavelmente trará consequências de qualidade ambiental do local e de suas proximidades.

Algumas propostas para a redução da poluição atmosférica

Dos combustíveis fósseis, o de melhor desempenho, do ponto de vista ambiental, é o gás natural, cujas emissões de contaminantes atmosféricos são muito menores. SIRKIS (1999: 70), comenta que o gás natural demanda uma atenção e um investimento do Poder Público para que seja rompido o círculo vicioso que se estabeleceu: há poucos veículos a gás porque há poucos postos de serviços para abastecê-los e há poucos postos de serviços porque há poucos veículos a gás. O Poder Público pode estimular essa oferta reduzindo taxas e impostos municipais para os postos de serviços e empresas de transporte coletivo.

Outra possibilidade a ser explorada são os biodieseis. Existem diversas formas de fabricar biodiesel a partir do refino da soja e dos resíduos de caixa de gordura, com total compatibilidade com os motores a diesel existentes. Em ambas as técnicas, o resultado é um combustível a ser misturado com o óleo diesel com uma resultante final bem menos poluente. Há também em desenvolvimento uma tecnologia que transforma o lodo proveniente de estações de tratamento de esgoto em duas partes de carvão e uma de um tipo de combustível semelhante ao biodiesel. Essa técnica, que ainda está sendo desenvolvida na Alemanha e na Austrália, caso aceita, poderia ajudar na solução de parte do problema do destino final do lodo das estações de tratamento de esgotos.

Uma alternativa já testada é a utilização do etanol como combustível que reduz as emissões de monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx), óxidos de enxofre (SOx), hidrocarbonetos (HC) e material particulado (MP), tanto no caso do álcool puro como da mistura álcool-gasolina, quando comparada à utilização da gasolina pura. O etanol substitui ainda os compostos de chumbo adicionados à gasolina para aumento da sua octanagem, fato que possibilitou ao Brasil deixar de usar esses compostos desde janeiro de 1989, sendo o segundo país do mundo a conseguir isso, estando somente atrás do Japão (SANTOS, 1993: 193).

Entretanto, o uso do etanol como combustível aumenta a emissão de aldeídos (ROH), cujos efeitos para a saúde dos seres humanos e para a atmosfera, quando combinados a outros poluentes, precisam ainda ser melhor pesquisados. Portanto, quando comparado aos derivados de petróleo, o álcool é considerado um combustível limpo. Esse fato está bem consolidado ao nível da comunidade internacional, o que vem motivando determinados países desenvolvidos a estudar a possibilidade de uso do etanol não somente como um combustível alternativo, mas como uma estratégia de redução da poluição atmosférica. Os Estados Unidos, por exemplo, passaram a exigir, a partir de novembro de 1992, através de Clean Air Act, o uso, durante o inverno, em 41 cidades selecionadas, de 2,7% de oxigenados, equivalente a 8% de álcool (SANTOS, 1993: 251).

Deve-se ainda mencionar, como benefício ambiental do uso do etanol, a contribuição para a redução do efeito estufa, não apenas por causa da redução das emissões de CO2, como devido à seguinte relação: o ciclo de crescimento da biomassa fixa o carbono existente no CO2 da atmosfera através do processo de fotossíntese. Assim, a produção de matéria-prima para o fabrico do etanol (cana-de-açúcar, milho ou beterraba) contrabalança a emissão de CO2 resultante do uso do etanol como combustível. No caso dos combustíveis fósseis, o carbono retirado do subsolo é emitido na atmosfera como CO2, sem chances de ser reciclado. Portanto, a produção de etanol destinada aos veículos automotores minimizaria uma das grandes questões ambientais da atualidade que é o aumento da concentração dos gases responsáveis pelo efeito estufa, sobretudo o CO2.

Atualmente, os cenários mais favoráveis à redução de emissões automotivas estão relacionadas aos veículos elétricos. A propulsão elétrica abre não só a perspectiva de veículos de "emissão-zero" como, mais adiante, de "poluição-zero". Essa distinção é feita porque as baterias velhas constituem um resíduo tóxico. O baixíssimo preço do petróleo é atualmente o maior obstáculo à adoção de formas de transporte de "poluição-zero", pois inibe investimentos que levariam ao barateamento de custos, que tornariam esse tipo de veículo acessível ao consumidor comum. É extremamente difícil compatibilizar a massificação dessas tecnologias alternativas com essa situação desfavorável de mercado, tendo de competir contra o preço mais acessível do petróleo.

Uma outra via para reduzir o número de fontes poluidoras são as vistorias realizadas pelo Poder Público, que têm como um dos seus objetivos coibir a circulação de veículos velhos, inseguros e poluentes, o que se contrapõe à aspiração da baixa classe média e de setores pobres emergentes que, muitas vezes, têm nesses veículos com considerável tempo de uso um instrumento de trabalho. Além do mais, veículos bem regulados poluem muitos menos e economizam combustível.

A ventilação no espaço urbano é de grande importância para reduzir os efeitos das emissões de contaminantes. Por esse motivo a ventilação deve ser sempre considerada nos parâmetros edilícios e fazer parte de planos de gestão da qualidade do ar. Distanciamento entre prédios, construções que considerem os ventos, assim como a arborização de ruas, constituem alguns critérios que devem estar presentes no planejamento urbano.

A circulação de ar nas cidades é tão complexa que é muito difícil fazer uma descrição precisa. De forma geral, as velocidades médias do vento são muito menores ao nível da rua. Eventualmente, são observadas intensificações localizadas devido às deflexões laterais decorrentes de obstáculos ou devido à turbulência causada pela descida do ar após passagem por edifícios. Cada rua tende a ter sua própria direção predominante do vento, dependendo da orientação topográfica e da presença de obstruções localizadas. As condições de maior estagnação do ar são normalmente encontradas em áreas com elevada densidade de prédios com alturas uniformes. Nestes casos, o acúmulo de contaminantes atmosféricos, oriundos principalmente dos veículos que trafegam por esses locais, pode se tornar um problema extremamente sério. A importância da velocidade do vento em termos biometeorológicos pode ser compreendida também de forma positiva, pois o movimento adequado auxilia a remover os contaminantes atmosféricos e as brisas refrescantes podem contribuir para o conforto térmico, tanto por ajudar a manter o campo microclimático da temperatura mais ameno como pelo fornecimento direto de resfriamento ao corpo humano.

A arborização do meio urbano é um fator extremamente importante para a qualidade do ar. Uma cortina de árvores, por exemplo, é capaz de reter mais de 80% das partículas inaláveis emitidas pelos motores a diesel (SIRKIS, 1999: 78). Esses poluentes, dos mais perigosos do ponto de vista da saúde pública, são também os mais pesados, com menor capacidade de transporte aéreo. Por esta razão, áreas de lazer, praças com brinquedos infantis ou equipamentos para exercício físico instalados a menos de 50 metros de via de trânsito intenso, é uma decisão urbanística que expõe os usuários desses locais à poluição.

YAAKOV & BITAN (1998: 03) reforçam a importância das áreas verdes nos centro urbanos, devido à influência que a vegetação exerce nos parâmetros climáticos de diversas áreas e seus arredores, reduzindo a radiação, a temperatura, gerando a elevação da umidade e reduzindo a velocidade do vento. ALESSANDRO & SCHULTZ (1998: 15), em estudo realizado na cidade de Mendonça, no Sudoeste da Argentina, onde foi empregado para amostragem do material particulado o dispositivo passivo Sigma II, puderam constatar nas áreas verdes com cultivo de árvores um notável decréscimo da poluição atmosférica, sendo isso também percebido em jardins urbanos. YAZGAN et al. (1998: 39) também destacam a importância das áreas descampadas e verdes para o clima urbano e a qualidade do ar. Essas áreas são elementos indispensáveis das cidades contemporâneas, com efeito funcional e estético. Na atualidade, em muitas cidades do mundo onde o problema da poluição do ar existe, entende-se que é de grande importância o efeito funcional de áreas descampadas e verdes no melhoramento do clima urbano e da qualidade do ar.

Todavia, apesar de sua importância reconhecida, as árvores urbanas são a parte mais exposta do ambiente natural. As obras públicas, a construção civil e outras atividades econômicas representam uma ameaça constante à arborização pública, também atingida por pragas. A falta e o excesso de água, as condições de solo e, sobretudo, o pouco cuidado dos habitantes com árvores, são ameaças que em conjunto resultam numa crescente falta de locais arborizados, cujas consequências são fatalmente sentidas pelos habitantes das cidades.

Em muitas cidades, os programas de arborização são postos como "medidas compensatórias", ou seja, mecanismos que obrigam o empreendedor a compensar uma derrubada de árvores plantando outras no próprio local ou em outros. As medidas compensatórias não devem servir a princípio de justificativa para o corte indiscriminado de árvores que poderiam ser preservadas com um pouco de esforço de adaptação do projeto. É também considerada uma boa proposta a chamada arborização por "habite-se", adotada no município do Rio de Janeiro, que é a vinculação de qualquer concessão da licença final de "habite-se" de edificação multifamiliar, comercial ou industrial ao plantio de determinada quantidade de árvores em áreas definidas pela prefeitura (SIRKIS, 1999: 141). Esse mecanismo é valido como instrumento de reforço à arborização pública, sendo necessário que a empresa se responsabilize não apenas pelo plantio como também pela manutenção e eventual reposição de mudas durante um período de tempo suficiente ao seu pleno desenvolvimento.

Outro mecanismo de reforço da arborização pública, que surgiu e se consagrou em determinadas cidades brasileiras nos últimos anos, é a exploração do espaço publicitário do protetor de mudas que funciona da seguinte forma: a prefeitura permite que uma empresa explore o protetor de mudas como espaço publicitário, em contrapartida esta empresa responsabiliza-se pelo plantio e manutenção das árvores até um estágio que permita a remoção do protetor.

Vale salientar que propostas como a arborização por "habite-se" e a exploração dos protetores de mudas complementam mas não substituem um projeto que vise à formação de "corredores verdes". Este tipo de projeto deve ser executado por um órgão ambiental oficial dentro de uma clara definição de prioridades em função das áreas mais críticas em quantidade de árvores. Contudo, para um ambiente urbano saudável não basta criar espaços verdes, jardins, praças ajardinadas, ou mesmo parques, há a necessidade de compreender como estes se integram às ruas vizinhas, pois se tais locais não representarem um espaço comum aos moradores das proximidades, a tendência é que devido ao pouco número de usuários acabem sendo abandonadas pelo próprio Poder Público.

Em determinadas situações o Poder Público é obrigado a também tomar medidas consideradas antipopulares, como tem ocorrido no caso do Estado de São Paulo. Partindo do princípio que os veículos automotores são os principais causadores da contaminação atmosférica na Região Metropolitana de São Paulo, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SMA) e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) desenvolveram um programa de restrição ao uso de veículos, com o objetivo de reduzir os níveis de concentração de poluentes, principalmente de CO. Em 1996, a restrição à circulação de veículos foi estabelecida por lei, vigorando sempre nos períodos considerados necessários pela SMA e CETESB. O rodízio de circulação de veículos, que vigorou de maio a setembro de 1998, evitou o lançamento de 55 toneladas de CO na atmosfera (CERQUEIRA, 2000: 04), mas mesmo com os benefícios decorrentes disso a opinião pública não foi totalmente favorável a este tipo de medida, pois representa uma agressão ao direito do indivíduo de usufruir de um bem seu. Portanto, o que está em debate é a própria cultura da sociedade, baseada no valor da propriedade privada. A luta por uma melhor qualidade de vida deve ser de todos os segmentos da sociedade, havendo uma urgência na redefinição de certos valores em prol de um benefício coletivo.

Considerações finais

A poluição atmosférica é um dos maiores desafios para a gestão das cidades, devido justamente aos diversos fatores de ordem natural, social e econômica envolvidos. Fica bem evidente que qualquer proposta de solução deve passar pela reformulação do espaço urbano, caracterizado por usos diferenciados, reproduzindo a própria estrutura desigual da sociedade capitalista.

Somente será possível uma melhoria na qualidade ambiental das áreas urbanas a partir do momento em que se alterem os paradigmas que norteiam os modelos de desenvolvimento que transformam os setores produtivos da sociedade em agressores vorazes do meio. A qualidade do ar fornece apenas alguns sintomas que, somados a outros problemas, como a subnutrição, provocam um efeito sinergético que acaba por retratar as condições de vida de largas parcelas da população vivendo em situação precária.

Deve-se romper com a falsa ideia de que os problemas ambientais são sentidos por todos da mesma forma. Normalmente, essa tentativa de mascarar a realidade se apresenta em expressões como "as cidades sofrem com a poluição". Será que todos os segmentos da sociedade apresentam a mesma capacidade de reação? Em primeiro lugar, as classes mais abastadas têm condições de estarem rodeadas por um número maior de amenidades, representadas, por exemplo, por áreas verdes com uma ventilação mais eficiente e temperaturas mais aprazíveis. E, mesmo que estivessem em exposição a algum nível de risco, teriam uma capacidade de reação mais eficaz. Por exemplo, planos de saúde que forneceriam um atendimento médico de qualidade, enquanto que a população menos favorecida poderia apenas recorrer ao serviços públicos, encontrados, muitas vezes, em estado lamentável.

A realização de intervenções no espaço urbano visando a uma melhoria na qualidade do ar resolveria problemas que estão sendo causados pelos próprios níveis baixos de qualidade ambiental que muitas áreas estão apresentando. São locais onde a poluição atmosférica está agindo como um fator de repulsão de investimentos do setor privado, sendo que a partir do momento que essa "externalidade" for removida ou minimizada, isso poderá se traduzir numa maior atração de capitais e geração de recursos.

Portanto, observa-se o quanto a qualidade ambiental está relacionada com interesses econômicos, provando que as ciências que se dedicam aos estudos das condições ambientais não devem mais se prender a uma visão "atomista" da realidade, caso contrário estarão sempre distantes de propostas realmente aplicáveis. Um dos melhores exemplos disso está no tema abordado por esse artigo, que é a poluição atmosférica, cuja compreensão "aproximada" necessita de um tratamento holístico que busque respostas na conjugação de elementos referentes à dinâmica atmosférica (principalmente em termos microclimáticos), uso do solo, características da morfologia natural e antropogênica do sítio e indicadores sociais da população.

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Publicado em 01 de janeiro de 2002