Aspectos pedagógicos presentes na atuação do secretário escolar

Jorgete Dias dos Santos

Especialista em Secretariado Escolar (UCAM), licenciada em Geografia, professora na rede municipal de Duque de Caxias/RJ

Caroline Delfino dos Santos

Doutoranda e mestre em Humanidades, Culturas e Artes (Unigranrio), especialista em Organização Curricular e Prática Docente na Educação Básica (UERJ), orientadora educacional e professora na rede municipal de Duque de Caxias/RJ

Este artigo apresenta como eixo central a natureza das funções atribuídas ao secretário escolar, considerando que, muito embora se revele como funcionário responsável pela elaboração e emissão de documentos, seu cotidiano é permeado por questões que envolvem diálogo, afetividade e conhecimentos de cunho pedagógico. Assim, pretendemos identificar aspectos pedagógicos presentes na prática do secretário escolar desconstruindo o estereótipo de que sua atuação limita-se a uma abordagem técnico-pedagógica.

Com base no exposto, levantaram-se as seguintes questões norteadoras: no exercício de suas funções, o secretário seria apenas um técnico? Como construir uma relação mais dialógica entre o fazer técnico e o ser pedagógico? A hipótese levantada é de que o caráter técnico da função de secretário não delimita sua atuação ao campo do fazer burocrático, sendo ele também um educador.

Esta é uma pesquisa com abordagem qualitativa, buscando, por meio da revisão bibliográfica, elencar aspectos comuns à prática do profissional da educação. Para o desenvolvimento do estudo, o referencial teórico sustenta-se na contribuição de teóricos do campo da gestão educacional que ressaltem aspectos pedagógicos presentes na função dos diferentes sujeitos que compõem a escola. Dentre eles, destacamos Monlevade (2005), Paro (2004) e Souza (2007). A opção por esses teóricos da Educação justifica-se ainda em razão de apresentarem relevantes concepções em torno das atribuições administrativas, elemento fundamental para o estudo em questão.

Este trabalho apresenta características da pesquisa documental, em que recorremos a importantes legislações que se relacionam à temática. As legislações consultadas trazem como recorte temporal o período que vai de 1989, quando foi regulamentada a profissão de secretário, ainda como executivo e técnico, a 2007, quando o Governo Federal ratificou a inclusão do secretário na categoria de profissionais da Educação. A consulta aos arquivos públicos nos permite esboçar um histórico da função de secretário escolar, além de investigar as mudanças sofridas ao longo de sua história.

Para a elucidação do trabalho do secretário escolar, elegemos para análise um plano de ação de uma escola pública municipal, com destaque para os objetivos elencados pela equipe do setor. Assim, buscamos descrever os resultados da pesquisa tendo como base o presente documento, suas configurações e nuances capazes de responder aos questionamentos levantados.

O texto estrutura-se com base na exposição de instrumentos normativos que discriminem quem são os profissionais da Educação, com especial atenção sobre a figura do secretário escolar. Em seguida, traçaremos breves apontamentos sobre o histórico da sua atuação, sua legitimação e reconhecimento na educação brasileira. Para fins descritivos das atribuições do secretário escolar, utilizaremos o regimento escolar das unidades escolares de um município como exemplo.

Cumpre sinalizar que o foco temático deste estudo é o secretário escolar que apresenta como campo de atuação a escola pública, e não os profissionais das unidades de ensino privadas.

O secretário escolar na perspectiva das legislações

Historicamente, a função de secretário pode ser vinculada ao exercício do trabalho dos escribas, em razão do domínio apresentado sobre a escrita, uma habilidade dominada por poucos. Tal conhecimento permitia que fizesse contas e redigisse ordens, importantes funções para a organização de diferentes sociedades.

Em um contexto contemporâneo, a função de secretário adquire outro perfil a partir da Segunda Guerra Mundial. Dadas as circunstâncias, a escassez de mão de obra masculina abre espaço para que as mulheres assumam funções incialmente destinadas ao universo masculino, principalmente nos Estados Unidos e na Europa.

No Brasil, a década de 1950 data um período de maior vinda de multinacionais, ampliando a demanda desse profissional, em que era havia domínio de máquinas de datilografia e arquivamento, bem como destreza no atendimento e prestatividade às chefias. Em 1989, com a assinatura de José Sarney, então presidente do Brasil, foi regulamentada a profissão de secretariado, pela Lei nº 7.377. A referida legislação dispõe sobre o exercício da profissão do secretário executivo e do técnico em secretariado, devendo este último portar certificado de conclusão de curso de Secretariado em nível de Ensino Médio. A Lei nº 9.261/96 altera a Lei nº 7.377, concebendo como secretário também todo aquele que, além de portar certificado de Ensino Médio, comprove, por meio de declarações de empregadores, ter exercido a função por no mínimo 36 meses.

Em razão da amplitude do campo de atuação de um secretário, o Conselho Nacional de Educação elaborou o Parecer nº 16/05, que prevê a formação em nível técnico, tendo como uma das habilitações a gestão escolar. Atualmente, a habilitação em secretariado escolar também pode se processar por meio da conclusão do curso de Pedagogia em nível superior ou pela realização de pós-graduação lato sensu na área, com duração mínima de 360 horas.

A dinâmica do espaço escolar é imbuída de conflitos e circunstâncias não previstos em legislações, regimentos e manuais, principalmente no que se refere ao contexto sociocultural e econômico de alunos e funcionários. Assim, é por meio das experiências cotidianas que os profissionais da educação vão encontrando alternativas para o enfrentamento de situações-problema identificadas no percurso. A esse respeito, disserta Paro:

como grupo social, a escola é dotada de um dinamismo que extrapola sua ordenação intencional, oficialmente instituída. As formas de conduta dos indivíduos e grupos que compõem a escola, suas contradições, antagonismos, interações, expectativas, costumes, enfim, todas as maneiras de conviver socialmente nem sempre podem ser previstas pelas determinações oficiais. Não obstante, apesar da imprevisibilidade dessas relações, elas acabam por constituir um modo de existir ou de operar envolvido por valores, costumes, rotinas que lhes emprestam certa “regularidade” que não pode deixar de ser considerada no estudo da escola (Paro, 2004, p. 4).

A estreita relação de trabalho com a direção e a coordenação pedagógica, bem como o diálogo direto com os responsáveis pelos alunos, implica que o secretário tenha acesso a dados formais e informais, por vezes, sigilosos. Daí a urgência em não conceber tal profissional como um mero técnico, transcritor de documentos e afins.

Muito embora seu trabalho não seja realizado diretamente na sala de aula, é possível identificar aspectos pedagógicos em sua intervenção e na relação tecida com os diferentes grupos que compõem a escola. Assim, o status de educador não se restringe à figura do professor, estendendo-se a todos os profissionais da escola. Alinhado à essa perspectiva, Monlevade (2005) descreve sua concepção de quem seriam os educadores em uma escola, utilizando como exemplo a percepção dos próprios alunos.

As crianças, quando chegam à escola, chamam professoras, porteiras, merendeiras e serventes de “tias”. Elas não fazem distinção entre docentes e não docentes. Para elas, todas e todos são adultos, responsáveis por seu cuidado, educação e até correção. Já o mundo oficial, a burocracia, faz essa distinção: o professor é educador, os outros são seus auxiliares, seu apoio, seu suporte. É como se participassem, em menor escala e com menor responsabilidade, da missão educativa do professor. Precisamos mudar essa concepção. Professores e funcionários, assim como os diretores, os coordenadores, são e devem ser todos educadores, com funções distintas (Monlevade, 2005, p. 66-67).

Para efeitos legais, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, em seu Art. 61, são considerados profissionais da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), os seguintes agentes:

os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na Educação Infantil e nos Ensinos Fundamental e Médio;
II – trabalhadores em educação portadores de diploma de Pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;
III - trabalhadores em educação  portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim, e
IV -  profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do Art. 36;
V - profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação (Brasil, 1996).

Como está previsto no inciso III do artigo citado, a função de secretário escolar em nível técnico é legalmente reconhecida como profissional atuante na educação. No cômputo dos trabalhadores da educação, a LDB reconhece ainda os demais profissionais com formação de caráter técnico-administrativo atuantes nas escolas ou órgãos da educação. Nesse grupo incluem-se ainda os profissionais de apoio: auxiliar de serviços gerais, bibliotecário, nutricionista, vigilante, merendeira, porteiro e outros.  De acordo com a Lei nº 11.494/07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tais profissionais da educação pública poderão ser remunerados com 40% dos recursos do fundo.

Identificamos que as legislações vigentes reconhecem o secretário escolar como profissional da educação, assim como os demais, por terem vínculo de trabalho com a escola ou por atuarem em órgãos relacionados diretamente à educação. Pensando na perspectiva pedagógica, nós nos apoiaremos nas contribuições de Souza (2007), com o propósito de validar a função do secretário como educador no cenário escolar.

Normalmente, a direção de uma escola é composta por cinco papéis sociais: diretor(a), vice-diretor(a), assistente pedagógico(a), assistente administrativo(a) (encarregado ou encarregada) e secretário(a) escolar (chefe de secretaria). Vejamos que não são apenas cargos, mas essas pessoas, ao assumir suas funções na escola, estão assumindo também seu papel social de educador, pois estão lidando com pessoas que estão em processo de formação. [...] O que o(a) secretário(a) e seus auxiliares fazem na escola é uma forma peculiar de educar, em que cada um(a) contribui com seus conhecimentos e seus serviços específicos (Souza, 2007, p. 56-57).

Como apontado pelo teórico analisado e observado nos marcos legais, o secretário escolar é reconhecidamente um profissional da educação cujas atribuições funcionais assumem tanto aspectos técnicos quanto pedagógicos. Para maior elucidação de como o fazer do secretário se insere nos discursos e práticas pedagógicas, recorremos à análise das atribuições do secretário escolar previstas em um regimento escolar, mais bem apresentadas na próxima seção.

Atribuições técnicas do secretário escolar

Em análise do regimento municipal das unidades escolares de um município no que se refere às atribuições do secretário escolar, observamos que ele exerce relevante função na escola, atuando diretamente com o gestor da unidade e demais membros da equipe de secretaria. Além de ser responsável pelo arquivamento, elaboração e emissão de documentos, é de sua competência manter os arquivos devidamente atualizados e organizados categoricamente, zelando por eles em sua jornada de trabalho.

É possível constatar ainda que o secretário realiza um trabalho integrado à equipe de coordenação pedagógica com vistas à regularização de vida escolar dos alunos e de outros. A esse respeito, consideramos importante salientar a necessidade de o referido profissional manter-se atualizado no que diz respeito às legislações, não apenas para o respaldo do seu trabalho como também para informar à comunidade escolar o que se fizer necessário.

Em meio à era da informação em rede, é fundamental que a formação continuada do secretário esteja alinhada às demandas trazidas pela era tecnológica, uma vez que boa parte das unidades hoje apresenta documentos virtuais e digitalizados. Os veículos eletrônicos podem, inclusive, favorecer a comunicação entre a secretaria e a comunidade escolar. Atualmente, o envio de dados de escolas, professores e alunos às esferas municipal, estadual e federal se dá por meio da internet, cabendo, pois, o domínio do seu uso.

Para o bom funcionamento do trabalho do secretário e sua equipe, a organização do espaço é de suma importância. Uma secretaria e arquivo inativos devidamente organizados favorecem a rápida emissão dos documentos solicitados, trazendo mais credibilidade aos funcionários daquele setor e à unidade de ensino.

Por conseguinte, uma das características essenciais ao desenvolvimento do trabalho na secretaria consiste no respeito aos prazos estabelecidos pelas leis vigentes e, mais do que isso, no compromisso assumido com toda a comunidade escolar. Em se tratando dos alunos e seus respectivos responsáveis, cumpre salientar que, ao solicitar determinado documento, eles precisam ter a segurança de que o receberão com a devida legitimidade de informações e em tempo hábil. Os responsáveis e demais membros da comunidade escolar também precisam saber que podem contar com discrição e ética quanto aos dados apresentados na escola.

Considerando ser o secretário o principal responsável pelo seu setor de trabalho, compete a ele a função de líder, devendo saber administrar não apenas o espaço como também a equipe. Saber se comunicar adequadamente, ser cortês e dinâmico são apenas alguns dos aspectos imprescindíveis para sua atuação.

As demandas cotidianas da/na contemporaneidade conduzem a sociedade a um dado nível de estresse capaz de interferir de forma negativa nas relações interpessoais. Assim, sendo a secretaria uma porta de entrada para os diferentes membros da comunidade escolar, é importante que o secretário e sua equipe técnico-administrativa desenvolvam a sensibilidade necessária para lidar e comunicar-se com o perfil do público a ser atendido por eles.

Conforme analisado por Souza (2007),

na escola, a interação interpessoal ocorre o tempo todo, com todos os papéis sociais. [...] Assim, quando se lida com pessoas, estabelecendo a interação face a face, precisamos atentar para alguns procedimentos. A cordialidade, a ratificação do outro, explicações claras e objetivas, bom atendimento, é tudo que esperamos de uma pessoa que esteja exercendo o papel de lidar com o público (Souza, 2007, p. 26).

Não por acaso, no senso comum, dividem-se as equipes da escola em categorias, como em uma relação binária e oposta. De um lado estão os profissionais dedicados às funções de caráter administrativo, que de forma pejorativa são relacionados aos aspectos burocráticos, tais como direção, secretaria e, por vezes, coordenação. Do outro lado encontram-se os educadores, aqueles a quem na prática são atribuídas funções referentes ao fazer pedagógico.
A esse respeito, Paro (2004) afirma que,

usualmente, considera-se que a estrutura administrativa da escola diz respeito à ordenação desta com vistas à realização das atividades de planejamento, organização, direção e controle do pessoal e dos recursos materiais e financeiros, deixando de incluir no plano explicitamente administrativo as atividades imediatamente pedagógicas. Assim, a direção escolar, a secretaria da escola, o pessoal não docente teriam atribuições administrativas, por contraposição às atribuições pedagógicas dos educadores em suas atividades com os educandos. Certamente que essa distinção entre atividades meio (que precedem e dão sustentáculo às atividades fim) e atividades fim (que se dão na relação direta entre educador e educando), é legítima e necessária para perceber suas especificidades e tratá-las como tais. Todavia, o risco que se corre ao incluir como apenas administrativas as atividades meio é o de legar as atividades fim a um segundo plano, burocratizando-se o processo [...] à medida que as atividades meio se “degradam” em fins em si mesmas, deixando de servir aos fins da instituição escolar, por perder sua característica própria de sustentáculo das atividades fim (Paro, 2004, p. 5).

Ao mesmo tempo que reconhece a relevância em distinguir as especificidades de cada segmento, Paro (2004) apresenta um alerta quanto ao fato de determinados setores se manterem restritos aos aspectos burocráticos, relacionando-se de forma limitada às questões de cunho pedagógico. É legítima a ideia de que no seio da escola a secretaria assume funções técnicas; entretanto, convém evidenciar que, pela complexidade do cenário educacional, o fazer pedagógico também pode ser observado nas práticas do secretário escolar.

Dimensões pedagógicas presentes no cotidiano de uma secretaria escolar

Para a construção do estudo, utilizamos, além das legislações, o planejamento de uma secretaria escolar da esfera pública municipal como importante fonte documental. Em análise, observamos que ele se apresentava estruturado da seguinte forma: a) Introdução; b) O secretário escolar diante da legislação municipal; c) Formação continuada; d) O histórico da escola e sua respectiva secretaria; e) Quadro de funcionários; f) Ações permanentes; g) Recursos; h) Cronograma de ações e i) Objetivos.

O documento intitula-se Plano de Ação da Secretaria. Logo no seu início, identificamos a epígrafe “Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”, frase de Paulo Freire (1987), mostrando indícios de uma possível intenção de entrelaçar o trabalho da secretaria ao fazer pedagógico. Em seguida são apresentadas diretrizes para a atuação do secretário segundo o regimento municipal vigente.

O plano sinaliza que, tal como os demais educadores das unidades escolares, o secretário e sua equipe passam por um processo de formação continuada com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos já consolidados e à sua atualização. A formação, segundo o documento, visa o aprimoramento do atendimento à comunidade escolar conforme diretrizes oficiais e legislações vigentes.  A participação nas atividades de formação se dá de forma periódica em eventos externos oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Embora seja sinalizada a ausência de internetna unidade de ensino, o plano também compreende como possibilidade de formação a construção de uma rotina de estudos por parte do secretário escolar e sua equipe em que ele possa consultar as legislações vigentes de forma cautelosa e sempre que surgir a necessidade. O plano prevê ainda que o secretário discuta com seus pares a aplicabilidade das legislações vigentes.

Conforme dados históricos consultados, a secretaria tradicionalmente funcionou de maneira precária em espaços improvisados, em função da ausência de um prédio próprio da escola. Por vezes o atendimento à comunidade e o espaço para escrituração, além do armazenamento dos arquivos, se deram em galpões, vestiário, refeitório, sala compartilhada e almoxarifado. Tais particularidades, somadas a constantes mudanças de locais e precárias condições de arquivamento, prejudicaram a necessária preservação do mobiliário e a organização dos documentos em ordem alfabética por anos a fio, tornando-se essa uma meta por alguns anos.

Ainda conforme informações presentes no histórico da unidade escolar, a precariedade do espaço fez com que a secretaria da escola recebesse novas roupagens, atuando como local receptivo a pais e alunos e a professores e demais profissionais. Embora as dificuldades vivenciadas ao longo dos anos tenham afetado as ações da equipe da secretaria, no que se refere a atenção, silêncio e organização que o processo de escrituração requer, a existência de um espaço múltiplo favoreceu a construção de relações importantes entre o corpo docente e equipe de secretaria.

O quadro funcional da equipe superava provisoriamente o lotacionograma da rede de ensino à qual a escola está submetida. Encontravam-se lotados no setor um diretor, um secretário escolar, ambos originalmente concursados como professores das séries iniciais, e cinco auxiliares de secretaria, sendo uma professora das séries iniciais com redução de carga horária, uma professora das séries finais com readaptação provisória, uma merendeira concursada com readaptação permanente e duas profissionais com contrato de trabalho. Quatro profissionais, incluindo a direção, apresentavam nível superior; três profissionais apresentavam apenas o Ensino Médio. Além da secretária, apenas uma das auxiliares realizou curso técnico em secretaria escolar. Uma das auxiliares encontrava-se em gozo de licença especial e posteriormente seria aposentada de forma compulsória.

Foram listadas as seguintes ações permanentes:

Atendimento aos alunos, pais e/ou responsáveis, professores e equipe; expedição e registro de declarações diversas; matrícula e transferências supervisionadas; registro nos diários de alunos novos e transferidos; análise de dados e emissão dos mesmos à instituição responsável pelo programa federal Bolsa Família; escrituração de históricos; registro do diário único e contagem mensal e bimestral da frequência ou sempre que se fizer necessário; regularização de vida escolar conforme demanda; registro de mapa estatístico e encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação; receber, reproduzir, organizar e redistribuir cópias das avaliações bimestrais; elaboração do mapa bimestral de notas e frequência (Plano de Ação).

Por ações permanentes foram compreendidas atividades fixas executadas ao longo do ano letivo, tratando-se de demandas cotidianas específicas da secretaria. No planejamento consultado, além das ações previstas pudemos identificar ainda os nomes dos profissionais responsáveis por sua execução. Como se pode observar, as ações encontravam-se em consonância com as atribuições previstas no regimento escolar da rede de ensino.

Embora fossem apresentados objetivos com caráter técnico, o objetivo eleito como principal no plano consistia em oferecer atendimento de qualidade, utilizando como ferramenta importante na prestação de serviços aos alunos, pais e educadores uma comunicação clara e objetiva. No plano, a equipe afirma colocar-se à disposição para ouvir e prestar esclarecimentos sobre conceitos, frequência, documentos escolares e outras informações que se fizerem necessárias e pertinentes à ação pedagógica, demandando para tal o conhecimento prévio das legislações federais, estaduais e municipais, além de domínio da proposta pedagógica e regimento escolar do município em questão.

Vimos, nesse e em outros elementos identificados no plano analisado, preocupações com atendimento ao público, com as relações interpessoais e, sobretudo, com a prestação de serviços à comunidade local de forma rápida e com qualidade. Com base no observado, identificamos que o aspecto pedagógico se sobressai ao caráter técnico, dado o olhar manifestado sobre o humano. Hora (2011, p. 38) ressalta que

o critério de relevância humana tem um desempenho filosófico e antropológico que implica a articulação definida, significativa e lógica entre duas realidades: de um lado a administração e de outro a qualidade de vida humana dos participantes, qualidade essa que está definida de acordo com as próprias opções existenciais. A relevância humana é um critério eticamente filosófico e antropológico, cuja medida se dá em termos do significado, do valor, da importância e da pertinência dos atos e fatos administrativos para a vida dos participantes.

O conceito de público se manifesta por meio da devolutiva dada à comunidade escolar, intentando superar aspectos de caráter burocrático, prestando um atendimento compatível com a necessidade apresentada, sendo pertinente destacar que o olhar sobre a comunidade atendida refere-se a uma opção política dos membros da secretaria em pauta.

Considerações finais

Com base nas análises, os resultados preliminares apontam que, embora sejam percebidas as atribuições de caráter técnico pertinentes ao secretário, em seu cotidiano tal profissional atua em um cenário amplo onde se relaciona com os diferentes atores da comunidade escolar, sejam alunos, responsáveis, professores, direção e equipe de apoio. Dentro desse contexto, é possível conceber o secretário não apenas como o profissional incumbido de organizar a documentação da unidade de ensino, mas como um importante personagem capaz de se relacionar com todos do seu entorno.

Ao enxergar-se também como educador, o secretário escolar tem a possibilidade de ver em cada atendimento uma situação de aprendizagem. O primeiro contato estabelecido com a comunidade pela secretaria precisa ser alimentado por um olhar atento, curioso, educativo e humano. Desde o ato da matrícula ao momento da transferência, a escuta aos pais e alunos é fundamental, mesmo com as limitações cotidianas inerentes a cada escola. No dia a dia, o diálogo pode ser uma importante ferramenta para o desenvolvimento do trabalho que envolve toda a comunidade escolar e a prática da escuta sensível ao outro. Diante das demandas diárias, muitas vezes é na secretaria que o responsável recebe orientações importantes para melhor acompanhar a vida escolar do filho e assim poder contribuir para seu desenvolvimento pedagógico.

Depois da portaria, a secretaria é o ambiente que primeiro atenderá a comunidade local, e sua recepção poderá definir se os pais matricularão/manterão seus filhos na instituição confiando-lhe a sua educação. Assim, as análises desenvolvidas em torno do plano de ação apontam para o fato de o processo educacional começar nesse espaço, a partir da forma como as pessoas são recebidas.

A fonte documental consultada sinalizou ainda que os funcionários da secretaria intentam refletir sobre a importância do trabalho realizado com e na comunidade local. Com base nas questões apresentadas e nos estudos desenvolvidos, concluiu-se que de fato o profissional responsável pela secretaria da escola apresenta aspectos técnicos em sua formação inicial; entretanto, constatou-se que não são considerados fatores determinantes em sua atuação, uma vez que sua relação com demais membros da comunidade escolar é permeada por conflitos, afetos e situações cotidianas de ensino e aprendizagem.

A prática do secretariado não se encontra restrita à administração de documentos e legislações. O secretário é, pois, um elo entre a comunidade local e toda a escola, sendo por vezes a primeira pessoa a receber os pais e alunos para a prestação de informações e esclarecimentos para o seu acesso e permanência na escola. Fatores como atenção, respeito e até mesmo sensibilidade para a escuta constituem-se como importantes e necessárias ferramentas no processo de interação grupal.

Nesse contexto, para além de um funcionário técnico, o secretário configura-se como um importante educador, atuando pedagogicamente na relação com direção, coordenação, docentes, alunos e responsáveis, tal como apontado na hipótese levantada. De igual maneira, sua relação com professores e coordenação pedagógica se sobrepõe à troca de diários, notas e demais documentos pertinentes ao trabalho administrativo.

Consideramos que sua atuação ultrapassa as atribuições previstas nos regimentos, sendo de fundamental importância que esse profissional não receba apenas uma capacitação profissional técnica que o habilite a organizar, preencher e emitir documentos da escola. Acreditamos que, por lidar diretamente com o público, o secretário e demais membros da secretaria escolar revelem em seu perfil de atuação um conhecimento sobre a comunidade na qual está inserida, desenvolvendo um olhar sobre suas demandas e expectativas em relação ao trabalho pedagógico.

Chamamos a atenção para a pouca literatura que abarca a temática em suas especificidades, sendo necessário ampliar o arcabouço de referenciais e pesquisas destinados à discussão sobre o processo de formação inicial e permanente do profissional da secretaria escolar. Esperamos que este artigo colabore para um maior reconhecimento desse profissional como importante educador no cenário escolar. Não há qualquer intenção em deslegitimar suas atribuições técnicas, mas elucidar intervenções de cunho pedagógico realizadas para além do previsto nos documentos oficiais.

Referências

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MONLEVADE, João Antônio Cabral de. Funcionários de escola: cidadãos, educadores, profissionais e gestores. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=48501-01-funcionarios-escolas-correcao-web&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 nov. 2018.

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SOUSA, Rosineide Magalhães de. Técnicas de redação e arquivo. Brasília: Universidade de Brasília, 2007. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/tecnicas.pdf.
Acesso em 02 dez. 2019.

Publicado em 24 de março de 2020

Como citar este artigo (ABNT)

SANTOS, Jorgete Dias dos; SANTOS, Caroline Delfino dos. Aspectos pedagógicos presentes na atuação do secretário escolar. Educação Pública, v. 20, nº 11, 24 de março de 2020. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/20/11/aspectos-pedagogicos-presentes-na-atuacao-do-secretario-escolar