Práticas pedagógicas inclusivas no ensino de música escolar voltado para turmas mistas (estudantes surdos e ouvintes)

Por muito tempo se pensou que a música e a surdez eram elementos incompatíveis.  Ainda hoje há resquícios dessa concepção, apesar de ser comprovadas cientificamente as possibilidades existentes na relação entre música e surdez. Todavia, no que diz respeito à inclusão no contexto escolar, será que as pessoas com deficiência auditiva estão realmente incluídas nas aulas de Música? Se sim, como são essas práticas de inclusão? E os professores estão preparados, ou melhor, sendo preparados ou buscando preparo para essa realidade?

Para discutir essas questões, este artigo pretende apresentar duas pesquisas relacionadas ao ensino de Música escolar voltado para turmas mistas, compostas por alunos surdos e ouvintes, realizadas por estudantes do curso de licenciatura em Música da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na cidade de Feira de Santana/BA. Vale ressaltar que as investigações têm o amparo do grupo de pesquisa Estudos Contemporâneos em Música e dialogam com a pesquisa Música na escola: investigando práticas pedagógico-musicais, que o grupo está desenvolvendo. Essa pesquisa tem como objetivos mapear o ensino de Música escolar local e analisar as atividades desenvolvidas pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) da UEFS, devido ao seu caráter curricular.

Dessas práticas, uma das pesquisas apresentadas verificou os desafios e as estratégias pedagógicas adotadas pelos bolsistas do Pibid ao se depararem com turmas mistas nas aulas de Música desenvolvidas no Fundamental II. Contudo, a falta de uma descrição mais detalhada acerca dessas estratégias impulsionou o desenvolvimento da segunda pesquisa apresentada, que pretende ampliá-la ao buscar na literatura experiências similares para organizá-las em um guia didático.

Inicialmente, será apresentada uma revisão bibliográfica que perpassa questões inerentes ao ensino de Música escolar inclusivo, seguida das apresentações das pesquisas Ensino de música para alunos surdos: desafios e perspectivas na escola e Metodologias de inclusão para alunos surdos nas aulas de música na escola. Por fim, são apresentadas as considerações finais baseadas nos dados analisados na primeira pesquisa e os resultados esperados na realização da segunda investigação.

Revisão bibliográfica: considerações sobre surdez, música, políticas e inclusão

No Brasil, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), temos aproximadamente 45.606.048 indivíduos com algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora, mental ou intelectual. Eles correspondem a 23,9% da população total, sendo 26,5% mulheres e 21,2% homens. Dentre as deficiências, 18,6% são visuais; 5,10% auditivas, 7% motoras e 1,4% mentais ou intelectuais (IBGE, 2015). Para a Organização Mundial da Saúde (2011), a deficiência faz parte da condição humana: em algum momento da vida todos terão algum tipo. Sendo assim, a maioria das famílias possui um membro que tenha alguma deficiência, implicando cuidados, entre eles o educacional. Portanto, existe uma parcela considerável de pessoas com demandas especiais no que tange à aquisição do conhecimento. Nessa perspectiva, não só o alcance do conhecimento mediante um processo educativo precisa ser ampliado, mas também o conceito de educação.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação deve abranger os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Esse processo formativo deve ser um direito de todos, ao promover maior igualdade de condições para que o aluno que possua alguma necessidade especial tenha a mesma oportunidade de aquisição do conhecimento que os demais; portanto, é necessária uma política de inclusão efetiva que respeite as diferenças individuais de cada aluno, a exemplo dos alunos surdos.

Pensar em surdez e Educação Musical é um grande desafio, pois envolve uma série de questões, dentre elas o estereótipo de que os surdos não possam vivenciar a música e o desconhecimento da sua cultura. Para falar em cultura surda, é preciso antes de tudo esclarecer algumas diferenças e paradigmas ao abordar as questões culturais do povo surdo, as identidades e a sua relação com a música. Lourenço (2012, p. 28) argumenta que a “cultura surda são os hábitos, costumes, vivências de pessoas com surdez; enfim, as produções coletivas do povo Surdo a partir de seu próprio modo de ser, ver, entender e transformar o mundo”.

Por muitos anos o povo surdo vem sofrendo influência por parte da cultura ouvintista – esse termo deriva da palavra ouvintização; segundo Skliar (1999, p. 7), é “uma forma particular e específica de colonização dos ouvintes sobre os surdos”. É definido como um corpo que precisa ser normalizado. Tal perspectiva é preconceituosa, por não considerar a sua cultura, pois pensar o sujeito surdo a partir da perspectiva médica contribui para limitar nosso entendimento. E para entender a surdez é preciso sensibilidade para compreender que trata apenas de um individuo diferente, com características específicas.

O sujeito surdo compreende o mundo por meio do viés gestual-cultural, ao apreender os acontecimentos ao seu redor pela experiência visual. Segundo Lourenço (2012), a cultura surda não é universal. Mesmo fazendo parte dela, existem diferenças em que, ainda que numa mesma comunidade, os surdos não são iguais entre si; existem grupos distintos que são formados a partir do uso da língua, definindo assim as identidades. Todavia, apesar dessas diferenças, a língua de sinais é uma das principais características da cultura surda.

Com base nesses entendimentos, é oportuno procurar entender e compreender como o surdo se relaciona com o meio em que vive e sua relação com a música, ao identificar a visão da comunidade surda em relação a ela. Sá (2002) sugere que pensar no surdo unicamente pelo viés da surdez não irá refletir a realidade da comunidade, visto que os surdos diferem uns dos outros, bem como em suas experiências familiares, sociais e sobretudo culturais; isso trará implicações em sua relação com a musica. Sendo assim, sua percepção acerca da música irá variar individualmente.

Já é comprovado que alguns surdos conseguem vivenciar a música por meio das vibrações, como dizem Brito e Kelman (2016, p. 3-4): “a musicalidade do Surdo se dá em especial através do corpo (percepção tátil das vibrações) e da visão (percepção visual), por vezes, também por resíduos auditíveis. É assim, de formas distintas, que o surdo sente a música e dialoga com ela”. Contudo, vale ressaltar que o relacionamento com a música é um direito garantido em políticas públicas educacionais e que deve ser promovido com atenção ao planejamento das aulas, por envolver um individuo com características culturais diferentes.

Dessas políticas, destaca-se a Lei nº 13.146/15, que respalda o direito à inclusão da pessoa surda no contexto social e a presença de um intérprete em sala de aula, além da Lei nº 11.769/08, que discorre sobre a obrigatoriedade do conteúdo Música, sancionada com o objetivo de oportunizar o ensino de Música nas escolas como direito de todos (modificada posteriormente pela Lei nº 13.278/16, que estabelece como sendo obrigatórios no componente Arte os conteúdos Música, Dança, Teatro e Artes Visuais. Sendo assim, ao promover esse contato com a música, é importante ao professor considerar o que o surdo pensa sobre a música e não apenas obrigá-lo a participar da aula. Sá (2002, p. 2) esclarece:

É muito importante que sejam questionados os objetivos pedagógicos a serem perseguidos com as atividades musicais para surdos: o que se pretende é oferecer aos surdos o direito de conhecer esse elemento cultural humano tão importante, ou o que se pretende é obrigar os surdos a participar de algo que não faz sentido para eles? Estamos tratando de uma ofertaou de uma obrigatoriedade? De uma troca ou de um pacote depositado?

Os professores precisam pensar, repensar, rever, analisar seu papel diante da inclusão e buscar métodos, recursos, alternativas e adaptações para incluir na Educação Musical proeminentemente as pessoas com deficiência. É preciso buscar estratégias para atuar e saber incluir a diversidade educacional que a escola contempla, seja ela de gênero, raça, valores, religião, andamentos de aprendizagem, estruturas familiares, enfim, tudo que o aluno carrega consigo. Assim, Joly (2003) afirma que o professor precisa pesquisar e conhecer o público com quem atua. Uma das formas é estabelecer diálogo com alunos, seus pais, coordenadores, mas que nenhuma observação será mais eficaz do que o seu convívio a partir da integração social, numa relação de troca em que cada aluno é considerado único.

Todavia, alguns autores (Ferreira, 2011; Finck, 2009; Kuntze, 2014) apontam para algumas dificuldades na inclusão desses alunos na Educação Básica brasileira. Segundo os autores, essas dificuldades passam pela falta de recursos didáticos, pela falta de preparo dos professores, pela falta de formação específica em música, o não conhecimento da comunidade surda, a falta de conhecimento, por parte dos professores de Música, da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a falta de habilitação em música dos tradutores-intérpretes de Libras (TILS).

Isso mostra que, mesmo existindo políticas públicas que garantam as práticas inclusivas para alunos com deficiência na Educação Básica, existe um abismo entre a teoria e a prática. Portanto, o desenvolvimento de práticas pedagógicas musicais voltadas para essa realidade é importante, assim como o desenvolvimento de pesquisas sobre elas, para que tais práticas sejam potencializadas e consolidadas, ao contribuir para que seja efetivado um ensino de Música escolar inclusivo. Dessa forma, como parte destas pesquisas, serão apresentadas a seguir duas investigações que se debruçam sobre a temática.

Pesquisa em fase final: Ensino de música para alunos surdos: desafios e perspectivas na escola

O objetivo principal dessa pesquisa, orientada pela professora doutora Simone Marques Braga, foi verificar os desafios e as estratégias pedagógicas adotadas pelos bolsistas do subprojeto Musicando a Escola, pertencente ao Pibid de Música da UEFS, ao se depararem com turmas mistas, com alunos surdos e ouvintes, em aulas de Música na escola. A partir de alguns autores e documentos, como o Decreto de Salamanca (1994), Souza (2008), Figueiredo (2010), Lourenço (2012) e Finck (2015), a investigação discute questões referentes à cultura surda e a políticas públicas educacionais envolvendo inclusão e ensino de Música na escola.

Por meio do estudo de casos múltiplos, foram entrevistados sujeitos envolvidos no subprojeto: bolsistas, supervisor e a gestão do Centro Educacional Joselito Amorim, campo da investigação. A escolha pelo estudo de caso se justifica por analisar e coletar informações de forma mais detalhada na realidade de cada vivência educacional avaliada. No caso desta pesquisa, como os objetos investigados foram os desafios e as estratégias pedagógicas adotadas por licenciandos em Música em três turmas do Ensino Fundamental em anos distintos (2012, 2014 e 2015), ao invés de ser investigado um único caso, foi necessário analisar três situações, transformando-se em três casos, o que justifica a utilização da metodologia de estudo de casos múltiplos.

Assim, foram aplicadas entrevistas para os envolvidos em cada caso. Para facilitar a coleta e a análise, estas foram transcritas e organizadas em três grupos: bolsistas, supervisão e gestão. Vale ressaltar que, referente ao grupo de bolsistas, primeiramente foi analisado por ano selecionado. Após a análise de cada grupo, os dados foram triangulados para favorecer as considerações da pesquisa. Como resultado, notaram-se diversos desafios, a exemplo da inexperiência pedagógica de uma parcela significativa de bolsistas, que consequentemente refletiu nas dificuldades de conduzir aulas de Música voltadas para o contexto escolar, ao envolver turmas numerosas, e pouco suporte físico, além do conhecimento limitado da Libras, do preconceito acerca da relação entre música e surdez e a promoção de um ensino musical que inclui a diversidade existente na sala de aula.

As tentativas de vencer tais desafios originaram estratégias pedagógicas para contemplar o que rege a legislação referente à inclusão e ao ensino de Música no contexto escolar.

Na legislação referente à inclusão escolar, verificou-se que o surdo foi contemplado nas aulas de Música considerando a sua cultura, ou seja, os conteúdos de Música foram transmitidos em sua língua materna pelo intérprete ou pelos bolsistas, visto que em um dos anos de atuação não foi possível contar com a presença de um intérprete. Os bolsistas utilizaram a Libras, mesmo de forma básica, visando abarcar todos os estudantes em um mesmo espaço, ao respeitar as características culturais de cada um. Entretanto, vale ressaltar a dificuldade de desenvolver uma comunicação por meio da Libras. Assim, a experiência aponta para a necessidade de haver uma prática maior em relação ao uso da Libras não apenas para os licenciandos em Música, mas para todos os estudantes de cursos de licenciatura.

Acredita-se que aprendê-la em uma disciplina de apenas 45 horas, como determina a legislação para os cursos de licenciatura, é uma situação limitadora e reducionista.  Uma possível estratégia para ampliar esse contato com a Libras seria a revisão de políticas públicas que garantissem seu aprendizado na Educação Básica, visto que é a segunda língua oficial do Brasil, ao oportunizar a criação de um espaço para o contato com ela.

Nessa perspectiva, cabe aos órgãos municipais de ensino, através da Secretaria de Educação, oferecer formação continuada para os professores quanto ao uso da Libras, formando professores ouvintes bilíngues, ao possibilitar maior vivência e, consequentemente, domínio dela. Apesar de a escola investigada dispor de um intérprete, considera-se insuficiente para toda a comunidade escolar, visto que em alguns anos as turmas de Música não foram contempladas com a presença do profissional.

Para o desenvolvimento das estratégias pedagógicas, alguns entendimentos foram unânimes entre os bolsistas e a supervisão. Primeiro: para o planejamento, devem ser consideradas as diversidades presentes na sala. Esse é o passo inicial para pensar na inclusão, em que a questão cultural precisa ser priorizada, como foi colocado por bolsistas e supervisão em suas respostas. Com base nesse entendimento, é possível desenvolver atividades e recursos específicos, a exemplo do uso de elementos como vibração, a questão visual e a própria comunicação. Apesar de a maioria relatar que nunca teve contato com surdos, percebeu que, para o trabalho, deveriam ser usadas formas variadas para estabelecer comunicação, visto que não dominava a Libras.

Assim, dois fatores foram considerados pelo grupo como importantes: a questão visual e a vibração, ao utilizar a percussão corporal e o uso de copos que possibilitassem aos estudantes sentir o ritmo. O uso de diferentes cores também possibilitou que fossem compreendidos alguns conteúdos musicais.

Pesquisa em fase inicial: Metodologias de inclusão para alunos surdos nas aulas de música na escola

Devido à inexpressiva existência de métodos e materiais de apoio que possam ser usados no ensino de música na escola para turmas mistas (compostas por alunos ouvintes e surdos), somada à dificuldade de preparo dos professores de Música para essa realidade, esta pesquisa (também coordenada pela professora doutora Simone Marques Braga) limitou-se a coletar iniciativas pedagógicas dessa natureza por meio da revisão bibliográfica registrada em artigos, relatos de experiências e trabalhos de conclusão de curso (TCCs).

Como objetivo geral, busca-se reunir dados/informações com o propósito de organizar um guia didático contendo estratégias, métodos e materiais de apoio que possam auxiliar no ensino de Música na escola diante de turmas mistas e, consequentemente, contribuir também com a formação docente voltada para essa realidade.

Como objetivos específicos busca-se também: 1) Verificar os métodos utilizados para o ensino e aprendizagem dos alunos com deficiência auditiva; 2) Investigar as possibilidades pedagógicas que podem ser trabalhadas nas aulas de Música com alunos surdos; 3) Avaliar de que maneira essas possibilidades podem ser utilizadas para minimizar as dificuldades dos professores de Música na inclusão de alunos surdos; 4) Contribuir para a atuação dos educadores musicais diante do ensino de Música para alunos surdos.

Em fase de desenvolvimento, no presente momento está sendo realizado o levantamento, na literatura da área, de artigos, relatos de experiência e TCCs extraídos de periódicos e anais de eventos que apresentem práticas pedagógicas musicais desenvolvidas na escola envolvendo alunos surdos e ouvintes. Esses trabalhos serão organizados em uma tabela que facilite novas buscas tendo como foco aula de Música em uma perspectiva inclusiva, ao envolver ouvintes e surdos. Metodologicamente, a partir desse levantamento serão mapeados conteúdos, atividades, faixa etária, repertório, recursos utilizados, entre outros, para serem organizados em um guia didático com sugestões de atividades para serem desenvolvidas no contexto escolar com turmas mistas.

Como resultado, espera-se por meio dessa pesquisa proporcionar aos educadores musicais um norte para as aulas de Música que tenham surdos nas turmas trabalhadas. Com base nas referências organizadas, espera-se auxiliar a condução didática de aulas em caráter inclusivo. Mesmo entendendo as particularidades de cada contexto, as informações contidas no guia didático poderão ser referenciadas e adaptadas a realidades educacionais singulares.

Considerações finais

Considerar a diversidade existente na sala de aula, seja ela de caráter de gênero, raça, valores, religião, processos de aprendizagem, estruturas familiares, é o passo inicial para pensar em uma educação inclusiva. Logo, incluir deve se relacionar à possibilidade de enxergar as singularidades do outro. Assim, o desafio não é apenas referente ao aluno surdo, mas à consideração dessas singularidades, que apontará para a necessidade de desenvolver estratégias pedagógicas particulares.

Em relação à inclusão de alunos surdos na aula de Música, o desafio perpassa formas de estabelecer comunicação e o conhecimento da cultura surda. Na revisão da literatura realizada até o momento na primeira pesquisa, foi percebido que existem metodologias para trabalhar com alunos surdos nas aulas de Música. Isso possibilita combater o paradigma da impossibilidade de estabelecer relação entre música e surdez. Porém, quantitativamente, ainda são inexpressivos os trabalhos encontrados, e a descrição de alguns é pouco aprofundada. Assim, é preciso ampliar as pesquisas realizadas e realizar essa revisão tanto de relatos de experiências como de investigações já realizadas para que se possa sistematizar, ou melhor, registrar práticas pedagógicas já praticadas na inclusão de surdos na aula de Música na escola.

Das pesquisas apresentadas, notam-se as contribuições para a área ao favorecer auxílio tanto para a efetivação de um ensino de Música escolar inclusivo como para possibilitar a atuação de professores de Música voltada para essa realidade. A atuação será favorecida por meio da produção de materiais que possam ser referenciados tanto na formação continuada quanto na formação inicial de professores de Música.

Vale ressaltar que as estratégias apresentadas na primeira pesquisa já foram compartilhadas em uma oficina voltada para licenciandos e professores de Música. A reação positiva dos participantes mostrou que as atividades socializadas, consideradas básicas e muito práticas pelos bolsistas/supervisor idealizadores, poderão ser referenciadas em situações similares. A socialização possibilitou contribuir para a formação de professores de Música para essa realidade.

Sobre essa formação, em ambas as pesquisas nota-se uma lacuna em ações formativas voltadas para o ensino de Música escolar em turmas mistas. Logo, a produção de ambas, sobretudo a segunda, que possibilita aprofundar com mais detalhes as questões apresentadas na primeira, irá agregar e ampliar pesquisas que foram ou estão sendo desenvolvidas a partir dessa temática.

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