Tópicos especiais acerca das relações raciais nos anos 1930-1950

Este artigo é resultado de discussões desenvolvidas ao longo da disciplina História da Institucionalização das Ciências Sociais no Brasil, cursada no Programa De Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF.

A questão central que dirige esta produção científica é: quais foram os possíveis motivos que fizeram com que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) patrocinasse uma série de pesquisas sobre as relações raciais no Brasil no início dos anos 1950. Além desta introdução e das seções, nas considerações finais fazem-se alguns apontamentos gerais.

Relações raciais nos anos 1930-1950

Esta seção busca discutir e/ou apresentar os motivos pelos quais a Unesco patrocinou uma série de pesquisas sobre as relações raciais no Brasil nos anos 1950.

Nessa época, havia sobre o Brasil uma imagem positiva quanto às relações raciais, fruto do surgimento da ideia e/ou expressão “democracia racial”.

No entanto, no mesmo período, no plano internacional, questões como a realidade segregacionista estadunidense e sul-africana e a memória recente do genocídio produzido pelos nazistas durante a 2ª Guerra Mundial marcavam a historicidade do planeta.

Assim sendo, para entender os motivos que fizeram com que o Brasil fosse escolhido como objeto de pesquisa sobre as relações raciais, é preciso olhar endógena e exogenamente, pois é com base nessa composição que o nosso país tornou-se o alvo do chamado Projeto Unesco.

Democracia racial: o ponto endógeno

No início da década de 1930, precisamente em 1933, Gilberto Freyre em seu livro Casa-grande e senzala, revoluciona o tema da mestiçagem ao tirá-lo da percepção de degeneração e, portanto, causador do atraso. Sobre esse aspecto, Souza (2006, p. 228) asseverou: “a pretensão racista de que a miscigenação resultava em degeneração era pura tolice”.

Nesse sentido, emergiu uma nova visão para as relações étnico-raciais totalmente adversa às teorias raciais do século XIX, uma vez que se passou a considerar que o negro e o índio (em menor escala) e, sobretudo, o mestiço pudessem ser protagonistas no processo de constituição da cultura nacional. A respeito desse ponto, Viana (2010, p. 269) afirma que

Em um de seus livros mais conhecidos, Casa-grande e senzala, Gilberto Freyre abordou questões relativas às interações entre europeus, africanos e índios desde os primórdios da colonização, destacando as condições de reconhecimento social dos mestiços no mundo criado pelos portugueses e a suposta tolerância racial que marcaria o caráter da nação. Essas ideias tornaram-se conhecidas dentro e fora do Brasil, suscitando discussões e moldando os contornos da ideia de “democracia racial”.

Desse modo, nascia a tradição de que as relações raciais no Brasil eram bem-sucedidas. Esse fato foi essencial para que nosso país pudesse ter sido escolhido, pois, conforme Maio (1999a, p. 141), as pesquisas desenvolvidas em 1951 e 1952 tinham por finalidade “apresentar ao mundo os detalhes de uma experiência no campo das interações raciais julgada, na época, singular e bem-sucedida, tanto interna quanto externamente”.

Ainda segundo esse autor (1999a, p. 144), observou-se que “houve a substituição da visão pessimista da contribuição das raças formadoras da sociedade brasileira por um enfoque positivo, no qual o intercurso racial transformou-se em indicador de tolerância e harmonia”.

Dessa maneira, fica latente que as contribuições acadêmicas de Freyre sobre as relações raciais no Brasil possibilitaram o emergir da perspectiva de que vivíamos em uma democracia racial, mesmo que, de acordo com Guimarães (2001, p. 147), tal expressão não fosse “encontrada em suas obras mais importantes, bem como não aparece na literatura a não ser tardiamente, nos anos 1950”.

Além disso, e apesar das controvérsias em torno da expressão democracia racial, torna-se relevante encerrar esta seção entendendo que, para Maio (1999b, p. 112), “Gilberto Freyre exerceu influência significativa na ‘opção Brasil’ realizada pela Unesco”. Assim, percebe-se que sua produção contribuiu efetivamente para que pudéssemos ser escolhidos por essa instituição criada no contexto do pós-guerra.

A realidade étnico-racial pós-Segunda Guerra Mundial: o ponto exógeno

O contexto do pós Segunda Guerra Mundial não é nada propulsor para as relações étnico-raciais; o regime nazista praticou o holocausto contra aqueles que eram vistos como inferiores diante da superioridade defendida por Hitler em seu livro Mein Kampf. O traço mais específico do programa nazista, diferentemente do fascismo italiano, residiu na defesa da raça ariana (germânica) e na condenação dos judeus. Hitler e os ideólogos do partido divulgavam a ideia de que os judeus representavam a pior parte da humanidade (Vainfas et al. 2010, p. 129).

A política de extermínio e o resultado são bem populares de modo geral, uma vez que a indústria cinematográfica tem vasta produção relatando a experiência de Auschwitz, um dos campos de extermínio e concentração efetivados durante a guerra, que deixou um número de mortos que pode chegar a quatro milhões.

Além disso, nos Estados Unidos da América os negros estavam submetidos a uma segregação institucionalizada, que estava próxima de completar 100 anos, visto que as primeiras leis foram instituídas ainda no final dos anos 1860, ou seja, logo após a abolição da escravidão naquele país.

As questões raciais dividiam a população estadunidense, e o país da Estátua da Liberdade parecia camuflar a sua face racialista, pois a realidade ali é de que negros eram impedidos de se casarem com brancos ou até mesmo de estar no mesmo espaço público que estes.

Dessa forma, criaram-se espaços exclusivos para negros e brancos em ambientes diversos, desde restaurantes até escolas; fica assim perceptível que, na democracia estadunidense, existia um ônus nada harmonioso junto às relações étnico-raciais.

Contudo, o segregacionismo institucionalizado nos EUA não era exclusivo; no continente africano, em 1948, outorgou-se o apartheid, um sistema político que instituía a segregação racial. Durante mais de quatro décadas ele vigorou entre os sul-africanos. Porém figuras de oposição como Nelson Mandela foram extremamente importantes para que fosse abolido o segregacionismo racial na África do Sul.

Sendo assim, percebe-se que as relações étnico-raciais exógenas não eram propensas a servir de campo de estudos; Maio (1999a, p. 143) faz a seguinte assertiva:

A “opção Brasil” guarda íntima relação com o contexto internacional da época. Após os resultados catastróficos da Segunda Guerra Mundial, a Unesco foi criada tendo como um de seus principais objetivos tornar inteligível o conflito internacional e sua consequência mais perversa, o holocausto. A persistência do racismo, especialmente nos EUA e África do Sul, o surgimento da Guerra Fria e o processo de descolonização africana e asiática mantiveram a atualidade da questão racial (MAIO, 1999a, p. 143).

Desse modo, considerando os pontos exógenos, é que emerge o Projeto Unesco do Brasil financiando pesquisas sobre as relações raciais no nosso país.

Considerações finais

Ao se pensar nas considerações finais, inevitavelmente e automaticamente vem à consciência toda a reflexão realizada ao longo desta pesquisa bibliográfica e epistemológica de caráter qualitativo.

Este artigo buscou discutir e/ou caracterizar que, nos anos de 1951 e 1952, a Unesco, ao patrocinar pesquisas sobre as relações raciais no Brasil, levou em consideração variadas questões, como a realidade proveniente do que se convencionou chamar de democracia racial, bem como a existência de segregacionismos e da recente memória do genocídio em massa promovido pelos nazistas.

E, por fim, tem-se como um dos resultados desses estudos o fato de que eles se constituíram em um dos pilares que contribuíram para a institucionalização das ciências sociais no Brasil, particularmente a Sociologia e a Antropologia; pouco tempo depois, a Escola de Sociologia da USP se dedicava a fazer severas críticas à democracia racial, tendo em Florestan Fernandes e Otávio Ianni algumas das vozes mais conhecidas.

Referências

GUIMARÃES, Antônio S. Alfredo. Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito. Novos Estudos, nº 61, p. 147-162, 2001.

MAIO, Marcos Chor. O Projeto Unesco e a agenda das ciências sociais no Brasil dos anos 40 e 50. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, nº 41, p. 141-158, 1999a.

______. Tempo controverso: Gilberto Freyre e o Projeto Unesco. Tempo Social,São Paulo, v. 11, p. 111-136, 1999b.

SOUZA, Maria Elena Viana. A ideologia racial na Educação Escolar. Cadernos Penesb, Niterói, v. 7, p. 216-250, 2006.

VAINFAS, Ronaldo et al. História, o mundo por um fio: do século XX ao XXI. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2010.

VIANA, Larissa. Mestiçagem e cultura histórica: debate. In: ABREU, Martha; SOIHET, Rachel; GONTIJO, Rebeca (Orgs.). Cultura política e leituras do passado. Rio de Janeiro: José Olympio, 2010.