O ensino da cultura afro-brasileira na sala de aula por meio da arte

Para refletir...

Em 2003, foi promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 10.639, que estabelece a inclusão no currículo e a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura afro-brasileira (Brasil, 2012). Posteriormente, em 2008, ainda sob a presidência de Lula, foi sancionada a Lei nº 11.645, que alterou a lei anterior para incluir a temática indígena (Brasil, 2012).

A cultura indígena só é tolerada na escola sob a forma de folclore, de curiosidade e de esoterismo; sempre como uma cultura de segunda categoria. Em contraste, foi a própria Europa que, na construção do ideal modernista das artes, chamou a atenção para o alto valor das outras culturas do leste e do oeste, através da apreciação das gravuras japonesas e das esculturas africanas (Barbosa, 1998, p. 13).

Uma pergunta que podemos fazer é: “por que não é abordada em sala de aula a cultura afro-brasileira, se a todo momento vivemos a interculturalidade?”. Esta é uma questão que leva à tona nosso trabalho. Como apenas abordar questões da cultura dominante?

A escola é por excelência lugar de diversidade.

Mudar mentalidades, superar o preconceito e combater atitudes discriminatórias são finalidades que envolvem lidar com valores de reconhecimento e respeito mútuo, o que é tarefa para a sociedade como um todo. A escola tem papel crucial a desempenhar nesse processo (...), porque é o espaço em que pode se dar a convivência entre crianças de origens e nível socioeconômico diferentes, com costumes e dogmas religiosos diferentes daqueles que cada um conhece, com visões de mundo diversas daquela que compartilha em família (Brasil, 1997, p. 21).

Cada cultura tem seu valor; consequentemente, tem na sociedade a sua contribuição registrada, de forma que não é possível passar despercebida. Segundo Barbosa (1998, p. 13), “a Educação poderia ser o mais eficiente caminho para estimular a consciência cultural do indivíduo”. Em suma, o que determina a lei que rege a educação na maioria das vezes não é cumprido, omitindo uma educação democrática e fazendo com que a educação continue sendo excludente. Pouco foi feito e pouco ainda se faz, por inúmeros fatores, entre eles a segmentação do ensino e a grande quantidade de conteúdos nos currículos que não trazem a significância para o aluno.

Em 1997, quando foram publicados os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) sobre pluralidade cultural, foi feito o registro da dificuldade de abordagem da temática nas escolas.

Historicamente, registra-se dificuldade para lidar com a temática do preconceito e da discriminação racial/étnica. O país evitou o tema por muito tempo, sendo marcado por mitos que veicularam uma imagem de um Brasil homogêneo, sem diferenças, ou, em outra hipótese, promotor de uma suposta democracia racial (Brasil, 1997, p. 20).

É possível perceber dentro da Educação movimentos que vêm contribuindo para o ensino da pluralidade cultural, da empatia e do respeito às diferenças, levando-nos a refletir sobre a importância e a contribuição dessas culturas na formação do povo brasileiro em diferentes tempos.

Partindo da premissa que a arte desenvolve o aluno em seus sentidos e promove seu desenvolvimento cultural, conforme previsto na LDB (Lei nº 9394/96, Art.26, § 2º), ela é fundamental para trabalhar o conteúdo e o resgate da cultura afro-brasileira.

Segundo Souza (2010, p. 3),

a arte pode favorecer a formação da identidade e de uma nova cidadania de crianças e jovens que se educam nas escolas, contribuindo para a aquisição de competências culturais e sociais no mundo no qual estão inseridos. O objetivo a que se propõe o ensino de Artes, em toda a sua especificidade prevista na forma de lei, é essencial para a construção da cidadania.

O desenvolvimento de atividades referentes a esse conteúdo provoca, na maioria dos alunos, o reconhecimento de sua identidade e, consequentemente, a valorização dos aspectos culturais, que ainda hoje estão impregnados em nossa sociedade.

Para que sejam desenvolvidas atividades sobre a cultura afro-brasileira, faz-se necessário abrir mão de qualquer tipo de preconceitos e até mesmo de proselitismos para que a abordagem seja tranquila sem alteração de ânimos.

O intuito de tal estudo, nas salas de aulas, está circunscrito justamente ao resgate cultural de um povo que outrora fora excluído de nossa sociedade e marginalizado, porém que muito contribuiu para a formação de nosso país, caracterizado pela diversidade cultural. A cultura desse povo foi objeto de perseguição e preconceito; sua prática e sua manifestação tinham forte significado para os afro-brasileiros e outro para o restante da sociedade, conforme é mostrado no Quadro 1, elaborado de acordo com as informações de Conceição (2010).

Quadro 1: Práticas, significados e percepção social da cultura afro-brasileira

Prática/Manifestação	Significado para os afro-brasileiros	Como foi visto socialmente
Candomblé	Praticada no Brasil desde o século XVIII, essa expressão religiosa é caracterizada pelo culto aos orixás em um rico ritual de trocas simbólicas em que nenhuma entidade (bichos, plantas, minerais, homens vivos e mortos) é excluída da busca da força vital ou axé. Como exemplo de preservação da tradição de matriz africana, o Candomblé vem sendo ressignificado para os dias de hoje.	Prática de feitiçaria; animismo; motivo de perseguição pela Igreja Católica, no Santo Ofício.
Brincadeiras de negro: folguedos, danças e batuques	Estratégia disfarçada dos negros para cultuar seus deuses e retomar a linha de relacionamento comunitário.	Inicialmente aconselhadas pelos colonizadores como estratégias de controle de negros escravos, passou a ser proibida nos textos legais do Império a partir de 1814.
Capoeira	Manifestação de matriz africana reelaborada no Brasil a partir do repertório de vivências dos africanos e seus descendentes desde o século XIX; faz parte das tradições afro-brasileiras. Congrega elementos da ancestralidade africana e das historicidades dos contextos sociais. Mistura de luta, jogo, mandinga, musicalidade e corporalidade, expressa profundo diálogo com a identidade afro-brasileira. Em julho de 2008, a roda de capoeira e o ofício dos mestres da capoeira foram incluídos no Livro dos Saberes, das formas de Expressão e reconhecidos como patrimônio cultural nacional.	Pelo Decreto nº 847/1890 do Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil, foi considerada contravenção penal e somente nos anos 1930 saiu oficialmente da ilegalidade.

Fonte: Adaptado de Conceição (2010).

Faz-se necessário também levar o aluno a compreender que quando falamos em cultura afro-brasileira estamos falando de um pensamento mítico, da mitologia africana que fora trazida na diáspora africana pelos negros escravizados. Por mitologia entendemos o pensamento que

consiste em uma forma pela qual um povo explica aspectos essenciais da realidade em que vive: a origem do mundo, o funcionamento da natureza e dos processos naturais e as origens desse povo, bem como seus valores básicos. O mito caracteriza-se sobretudo pelo modo como essas explicações são dadas, ou seja, pelo tipo de discurso que constitui (Marcondes, 2010, p. 20).

A narrativa mítica não é produto de uma única pessoa, mas sim de uma cultura que é transmitida oralmente. Como bem lembram Guimarães, Araújo e Pimenta (2014), os mitos não são distantes dos diversos povos de nossa sociedade.

Uma educação pautada no pluralismo cultural é uma educação voltada para a prática democrática e cidadã. O conhecimento da cultura afro-brasileira supõe que o aluno adquira conhecimento e respeite esse grupo social, também pertencente à nossa sociedade. Quando essa cultura é abordada na sala de aula, por se tratar de uma mitologia, que fala na existência de deuses, há nas escolas certa resistência. Os PCN sobre pluralidade cultural (1997) salientam uma abordagem para além das relações étnico-raciais, em que a valorização das diferenças étnicas e culturais leva-nos a respeitá-las.

Respeitar e valorizar as diferenças étnicas e culturais não significa aderir aos valores do outro, mas sim respeitá-los como expressão da diversidade, respeito que é, em si, devido a todo ser humano, por sua dignidade intrínseca, sem qualquer discriminação (Brasil, 1997, p. 19).

Vale a pena lembrar que “a identidade cultural não é uma forma fixa ou congelada, mas um processo dinâmico, enriquecido pelo dialogo e pelas trocas com outras culturas” (Barbosa, 1998, p. 14). Podemos utilizar vários recursos para trabalhar esse conteúdo em sala de aula. Um deles são os recursos audiovisuais, que servirão de ferramenta e alicerce para abordar a temática, introduzindo o assunto na turma, principalmente quando estamos tratando de assuntos que possam trazer polêmicas. Souza (1968, p. 83), vem aconselhar que utilizemos esses recursos “como estímulo e motivação, para a expansão da aprendizagem e também para o esclarecimento de determinados assuntos”.

A falta de condições materiais e instalações adequadas não deve servir de escusa para a não realização de atividades artísticas, pois o que importa é iniciá-las; de muito valerão, por conseguinte, o talento e a improvisação de professores e alunos dispostos a levar a termo seu exercício (Souza, 1968, p. 79).

Abordar a temática cultural na sala de aula nos leva ao reconhecimento da diversidade que está fortemente presente em nossa sociedade: na religião, na culinária, no vestuário etc. A diferença cultural de cada povo deve ser vista como algo positivo, pois é ela que torna singular cada cultura, em que “a coexistência da ampla diversidade étnica, linguística e religiosa em solo brasileiro coloca a possibilidade da pluralidade de alternativas” (Brasil, 1997, p. 20).

É necessário mostrar aos alunos que práticas como racismo, discriminação social, étnica e religiosa são crimes em nossa sociedade, como é previsto na Constituição Federal de 1988. Levar o aluno a se reconhecer como pertencente ao grupo social dignifica-o e favorece que não haja exclusão, repudiando veemente qualquer prática preconceituosa que possa ocorrer.

Assim, cabe à escola buscar construir relações de confiança para que a criança possa perceber-se e viver antes de mais nada, como ser em formação, e para que a manifestação de características culturais que partilhe com seu grupo de origem possa ser trabalhada como parte de suas circunstâncias de vida, que não seja impeditiva do desenvolvimento de suas potencialidades pessoais (Brasil, 1997, p. 40).

A arte contribuirá nessa temática para que possamos compreender a simbologia que envolve a cultura afro-brasileira em todos os seus aspectos. Para Barbosa (1998, p. 16), é pela arte que “temos a representação simbólica dos traços espirituais, materiais, intelectuais e emocionais que caracterizam a sociedade ou o grupo social, seu modo de vida, seu sistema de valores, suas tradições e crenças”.

Assim, para compreender determinada cultura, podemos e devemos recorrer à arte. “Através da poesia, dos gestos, da imagem, as artes falam aquilo que a História, a Sociologia, a Antropologia etc. não podem dizer porque elas usam outros tipos de linguagem, a discursiva e a científica, que sozinhas não são capazes de decodificar nuances culturais” (Barbosa, 1998, p. 16).

Sobre a abordagem dessa temática, os PCN sobre pluralidade cultural (Brasil, 1997) salientam para que o professor tome cuidado ao abordá-la, pois é necessário que tenha certeza de que o material que está levando para sala de aula seja de fato conhecimento verdadeiro sobre essa cultura, além de reforçar a participação dos alunos ativamente no processo de ensino-aprendizagem, para que eles possam se manifestar.

Entre as diversas práxis pedagógicas no campo da Arte, a cultura afro-brasileira deve ser trabalhada na sala de aula nos seguintes conteúdos:

• Artes, em suas diversas manifestações nos diferentes grupos étnicos e culturais: dança, música, teatro, artes plásticas, esculturas, arquitetura.
• Artes aplicadas, em sua expressão e em seu uso, pelos diferentes grupos culturais: pintura corporal, indumentária/vestuário, utensílios, decoração de moradias, culinárias, brinquedos (Brasil, 1997, p. 56).

Para começarmos a concluir...

Neste trabalho não tivemos a pretensão de esgotar o assunto, principalmente por ser extenso e reparador. A cultura afro-brasileira por muito tempo ficou ausente dos conteúdos curriculares na escola. Graças ao amparo legal, os princípios de diversidade e combate à discriminação e ao racismo estão presentes no espaço escolar. Ali há o convívio da diversidade, que traduz o povo brasileiro na sociedade, e é através da escola que devem ocorrer os processos de valorização e reparador.

Sendo a Arte um componente curricular obrigatório em todos os níveis da Educação Básica, previsto na Lei nº 9.394/96 (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), vimos que ela muitas vezes é negligenciada nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Reconhecendo a importância da Arte para o processo de ensino-aprendizagem, pois contribui para o desenvolvimento do aluno também em seu aspecto cultural, culminando em uma aprendizagem qualitativa.

O professor deve respeitar a criação e a imaginação do aluno, para que possa criar seus trabalhos, levando em conta a bagagem cultural que o aluno traz consigo em sua experiência pessoal. Assim, o professor estará acolhendo a diversidade e educando mutuamente.

A formação cultural afro-brasileira para a nossa sociedade é importante porque propiciou a junção da diversidade cultural. A cultura afro-brasileira é resultante da cultura africana, trazida pelos negros escravizados, no maior processo migratório já acorrido na história da humanidade, uma cultura que veio do outro lado do oceano nos porões dos navios negreiros pelos sudaneses e bantos.

A cultura afro-brasileira foi disseminada no Brasil principalmente por meio da religiosidade, precursora da tradição cultural, desenvolvida muitas vezes nos terreiros onde praticavam culto à sua ancestralidade. Ao falarmos de religiosidade afro-brasileira, é necessário abdicar de qualquer tipo de doxa. Como salienta Gaspar (2002), os escravos tinham o costume de se reunir para cantar e dançar as músicas que trouxeram consigo; tal prática tornou-se culto religioso e assim adquiriu o termo pejorativo “macumba”, devido ao medo que os senhores tinham ao culto afro, por pensarem que os negros estariam fazendo feitiçaria contra eles.

Um aspecto relevante da cultura afro-brasileira é o culto aos seus deuses, pois quando falam em orixá – vodun ou inquicis, dependendo da nação – não se trata de personificação humana ou de um espírito. Sousa Junior (2011) corrobora para o pensamento do culto às forças da natureza. Sobre o amalgamar das culturas no Brasil, Gaspar (2002) lembra que isso culminou em uma religião nova, a Umbanda.

Vimos também que a Lei nº 10.639/03 estabeleceu a inclusão e a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura afro-brasileira nas escolas. Em 2008 foi sancionada a Lei nº 11.645, que veio alterar a anterior para incluir o ensino da cultura indígena. Mesmo com a publicação dessas leis, a abordagem desse conteúdo ainda é difícil. Desde 1997, quando foram publicados os PCN sobre pluralidade cultural, já havia sido observado o preconceito e a discriminação racial e étnica.

A pesquisa culminou na junção entre cultura afro-brasileira e arte. O que a disciplina Arte tem a contribuir para o ensino dessa cultura? Encontramos a resposta na Lei nº 9.394/96, que afirma que, além de desenvolver o aluno – em seus sentidos – ela promove o desenvolvimento cultural. Assim, a Arte contribui para o resgate da cultura afro-brasileira, que por muito tempo ficou marginalizada do conteúdo curricular. Assim, contribui para o reconhecimento da identidade cultural do aluno e para a valorização e o respeito à ascendência histórico-cultural.

O intuito de tal abordagem em sala de aula não é o proselitismo ou a aderência a determinada cultura, mas sim o reconhecimento de igualdade, respeito e dignidade humana de um grupo social que também pertence à nossa sociedade, mostrando aos alunos que práticas de discriminação são consideradas crimes.

É pela Arte que compreenderemos toda a simbologia da cultura afro-brasileira.

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