A EJA e seu ensino na Educação Básica: primeiras aproximações

Não há razão para se envergonhar por desconhecer algo, testemunhar a abertura dos outros, a disponibilidade curiosa à vida, a seus desafios, são saberes necessários à prática educativa (Freire, 1999, p. 153).

A trajetória da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é considerada parte integrante da história da Educação no Brasil, sendo uma das áreas aonde se empreende esforço para a democratização do acesso ao conhecimento, mas marcada historicamente por iniciativas governamentais e não governamentais na tentativa de erradicação do analfabetismo, como também na preparação e capacitação da população jovem e adulta do Brasil para o mercado de trabalho.

Essa modalidade de ensino é marcada por uma série de acontecimentos e ações, que vêm, ao longo das últimas décadas, fortalecendo-a no interior da Educação básica. Entre elas, pode-se destacar sua fixação no cotidiano da escola através da normatização provada pela LDBEN (nº 9.394/96), que garante seu acesso à população que não tivera oportunidade de concluir seus estudos anteriores.

Pode-se falar na história da Educação de Jovens e Adultos no Brasil por meio de várias concepções pedagógicas e de políticas públicas que, com o passar do tempo, aplicaram na prática pedagógica o compromisso, em especial, de diversificar suas metodologias de ensino para atingir efetivamente esse público.

Acredita-se na importância da Educação de Jovens e Adultos, não só para a questão da leitura e da escrita, que são muito importantes para o desenvolvimento cognitivo dos sujeitos implicados, ampliando o modo de ver o mundo, com criticidade, podendo assim ter a sua própria opinião de acordo com seu contexto, contribuindo para uma sociedade mais justa.

Apesar das dificuldades de cada um, todos podem ter a oportunidade de iniciar ou retomar seus estudos, independente da fase de vida em que se encontram, para que estejam preparados para o mundo, em processo de constantes e aceleradas transformações (Lima, 2001).

Diante desse desafio de resgatar um compromisso histórico da sociedade brasileira e contribuir para a igualdade de oportunidades, inclusão e justiça social, fundamenta-se sua construção nas exigências legais definidas pela Constituição Federal de 1988, é que se deseja discorrer acerca da função da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na história da Educação Básica brasileira.

Para a realização desse estudo, contou-se com uma pesquisa que se caracteriza por ter natureza de abordagem qualitativa, tendo como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica (Gondim, 1999; Gil, 2002).

Conforme destaca Gondim (1999), o objetivo precípuo da pesquisa bibliográfica é o conhecimento dos trabalhos anteriores que se debruçam sobre objetos comparáveis, de modo a subsidiar a preparação da revisão da literatura; em outras palavras, é importante fazer um apanhado geral sobre os trabalhos anteriormente realizados, com a finalidade de coletar um maior número de concepções sobre o assunto para o bom desempenho do estudo.

Nesse sentido, ante o pouco tempo, qualifica-se essa pesquisa por realizar um estudo panorâmico acerca da temática em discussão; assim, não foi possível uma pesquisa bibliográfica efetiva, mas aproximada dessa metodologia.

Desse modo, tem-se três momentos distintos que se apresentam: a) Um breve histórico da EJA no Brasil, com o propósito de rapidamente contextualizar historicamente a temática cerne desse estudo, pontuando legalmente essa movimentação histórica; b) Primeiras aproximações: a EJA e o ensino na Educação Básica, apresentando algumas concepções acerca da temática em discussão, apontando os principais documentos legais que fundamental as discussões; c) A EJA e a escola: um diálogo necessário, que tem o intuito de aproximar do debate atual acerca da temática desse estudo.

Acredita-se que esse texto tem por natureza o reconhecimento particular acerca de uma temática tão cara para a história da Educação brasileira, a EJA, e assim contribua no sentido de destacar o quanto é importante à função sociopolítica e educacional dessa modalidade de ensino para uma significativa parcela da população brasileira que dela necessita, e para a consolidação e universalização da própria Educação básica.

Um breve histórico da EJA no Brasil

Esta seção tem a intenção de brevemente apresentar o cenário histórico da inserção da Educação de Jovens e Adultos - EJA no interior da história da Educação e, desse modo, situar a modalidade no cotidiano da Educação básica.

Sendo assim, destaca-se Ghiraldelli Jr. (2008), quando aponta que a Educação brasileira teve seu início a partir da vinda dos jesuítas para o Brasil, cujo interesse era difundir o catolicismo pelo mundo, iniciado aqui a catequização dos povos indígenas. O ensino jesuítico naquele tempo possuía apenas o interesse de propagar a fé cristã, acrescido secundariamente de objetivos voltados para a transmissão de conhecimentos científicos. Isso aconteceu até o período pombalino (Ghiraldelli Jr., 2008).

Esse período remeteu à ameaça que os jesuítas causavam para os colonizadores, quando eles começaram a perceber a utilização de seus ensinamentos para a domesticação e resiliência dos povos indígenas à imposição do trabalho forçado pelo processo colonizador. O Marquês de Pombal agiu de forma rígida contra os jesuítas, expulsando-os do Brasil.

Dessa forma, os jesuítas foram expulsos pelo Marquês de Pombal, e a organização da Educação se deu sob seu domínio de forma a respeitar e impor os interesses do Estado (Vicentini; Lugli, 2009).

A primeira Constituição Brasileira da República foi outorgada em 1891, e no seu Art. 179 dizia que a “instrução primária era gratuita para todos os cidadãos”; mesmo assim, nem todos tinham acesso, principalmente a classe pobre, no decorrer do século houve muitas reformas; Soares (2002) cita que,

no Brasil, o discurso em favor da Educação popular é antigo: precedeu mesmo a proclamação da República. Já em 1882, Rui Barbosa, baseado em exaustivo diagnóstico da realidade brasileira da época, denunciava a vergonhosa precariedade do ensino para o povo no Brasil e apresentava propostas de multiplicação de escolas e de melhoria qualitativa de Ensino (Soares, 2002, p. 8).

Já nos anos 1930, a partir do governo de Getúlio Vargas, com a criação do regime militar chamado de Estado Novo, houve o interesse de organizar a Educação para atender as demandas do setor produtivo, forte naquela época pelas políticas de substituição de importação, dadas a partir da necessidade de organização do Estado frente às consequências da Primeira Guerra Mundial.

A partir de 1932, a Educação de Adultos no Brasil ganhou maior importância, com a Cruzada Nacional de Educação, seguida da cruzada ABC, em 1952. A Constituição de 1934, embora tenha sido mais progressista no que se refere à Educação, perdeu espaço para a Constituição de 1937, que tirava do Estado a responsabilidade para com a formação educacional no país. Ghiraldelli Jr. (2008) cita que

a Constituição de 1937 fez o Estado abrir mão da responsabilidade para com Educação pública, uma vez que ela afirmava o Estado como quem desempenharia um papel subsidiário, e não central, em relação ao ensino. O ordenamento democrático alcançado em 1934, quando a letra da lei determinou a Educação como direito de todos e obrigação dos poderes públicos, foi substituído por um texto que desobrigou o Estado de manter e expandir o ensino público (Ghiraldelli Jr., 2008, p. 78).

Nessa ocasião, oferecia-se o ensino profissionalizante. Assim, o intuito era capacitar os jovens para trabalhar nas indústrias, sem interesse de transmitir o conhecimento científico, a Educação seria para poucos, pois o povo sem Educação estaria suscetível ao que lhe era imposto (Vicentini; Lugli, 2009).

Vale destacar que um dos programas mais importantes em termos de alcance nacional foi o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização), criado em 1967, durante o regime militar.

Todas essas iniciativas foram consideradas fracassadas, pois o número de analfabetos entre a população adulta não diminuía de forma significativa. A ênfase na Educação de Jovens e Adultos só foi retomada a partir dos anos 1990 com a LDBEN (nº 9.394/96).

Surge na época do regime militar o movimento de alfabetização “Mobral”, no intuito de erradicar o analfabetismo no Brasil (Bello, 1993). O método adotado pelo Mobral era o de ler e escrever, com o mesmo intuito do precursor da Educação de Jovens e Adultos. Freire, que sempre lutou pelo fim da Educação elitista, com o objetivo de desenvolver uma Educação libertadora e democrática, que visava partir da realidade vivida do estudante (Gadotti, 1998; Feitosa, 2008).

Somente no século XX é que a Educação de Jovens e Adultos obteve considerável valorização. A história da Educação de Jovens e Adultos no Brasil é recente; durante muitos anos as escolas noturnas eram os únicos meios de alfabetização, constituíam-se em espaços formais, pois quem sabia ler e escrever transmitia aos que não sabiam, depois de um dia árduo de trabalho, o que exigia esforço por parte dos estudantes.

O crescimento da industrialização atraiu aos centros urbanos migrações da zona rural, os que migravam tinham a expectativa de melhorar a qualidade de vida, esses trabalhadores precisavam ser alfabetizados, o que demandou o crescimento das escolas de alfabetização de Jovens e Adultos.

A LDBEN (nº 5.692/71) implantou o supletivo, especificando o ensino de Jovens e Adultos e, em 1974, o MEC propôs a implantação dos Centros de Estudos Supletivos (CES), que se organizavam com o trinômio tempo, custo e efetividade.

Devido à época vivida pelo país, de inúmeros acordos entre MEC e Usaid, esses cursos oferecidos foram fortemente influenciados pelo tecnicismo, adotando-se os módulos instrucionais, o atendimento individualizado, a autoinstrução e a arguição em duas etapas – modular e semestral, tendo como consequências a evasão, o individualismo, o pragmatismo e a certificação rápida e superficial (SOARES, 1996).

Em 1985 veio o fim do Mobral, que deu lugar para a Fundação Educar, que apoiava a alfabetização de EJA. Com a promulgação da Constituição de 1988, o Estado aumentou o seu compromisso com a Educação de Jovens e Adultos.

Na década de 1990, incumbidas pelo governo, ocorreram parcerias entre ONGs (organizações não governamentais), municípios, universidades, grupos informais, fóruns estaduais e nacionais, em prol de melhorias da Educação de Jovens e Adultos, sendo a EJA registrada e intitulada como “Boletim de Ação Educativa” (Bello, 1993).

Assim, a LDBEN (nº 9.394/96), por sua vez, passou a garantir que os sistemas de ensino assegurassem gratuitamente aos Jovens e Adultos que não concluíram seus estudos na idade certa, oportunidades educacionais, consideradas características do estudante, seus interesses, condições de vida e de trabalho.

Nesse sentido, os sistemas de ensino manteriam cursos e exames supletivos que compreendem a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

Em relação aos termos de acesso a essa modalidade, a legislação educacional brasileira define que a idade mínima para o ingresso nos cursos de Educação de Jovens e Adultos e a participação nos exames supletivos é de 15 anos completos para o ensino fundamental e de 18 para o Ensino Médio.

Nesse sentido, destaca-se a Constituição federal de 1988, que no seu Art. 208 registra que “o dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de: Ensino fundamental obrigatório e gratuito para todos aqueles que não tiveram acesso na idade própria”.

E para se efetivar o direito subjetivo à Educação, a LDBEN (nº 9.394/96), no seu Art. 5º, parágrafo primeiro, define as seguintes competências para os estados e municípios num regime de colaboração e sob a assistência da União: recensear a população em idade escolar para a Educação de Jovens e Adultos que a ela não tiveram acesso (Brasil, 1996).

Desse modo, a LDBEN (nº 9.394/96) evidencia preocupação em garantir o acesso e a continuidade aos estudos que não tiveram oportunidade em idade própria.

O parecer CEB nº 11/00 regulamentou as chamadas diretrizes curriculares nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, preconizando que a EJA não possui mais a função de suprir somente a escolaridade perdida, mas a função reparadora, qualificadora e equalizadora, garantindo essa forma no interior da legislação.

Pode-se perceber que a EJA apresenta muitos desafios, principalmente por ser uma alternativa de ensino que tem por objetivo último minimizar o problema de exclusão social gerado pela falta de escolarização e oportunidades sociais.

Primeiras aproximações: a EJA e o ensino na Educação Básica

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que possibilita a oportunidade para muitas pessoas que não tiveram acesso ao conhecimento científico em idade própria, podendo assim dar continuidade aos seus estudos.

É, portanto, uma modalidade de ensino que visa garantir um direito subjetivo à Educação para aqueles que não foram escolarizados ou que não tiveram oportunidade de acessar a escola na idade certa.

É na escola que as propostas pedagógicas se concretizam ou não. É nela que se constrói o currículo real diante das contingências cotidianas.

Desta forma, é imprescindível considerar que os estudantes trazem experiências pessoais e conhecimentos prévios que não podem ser ignorados, mas devem construir uma referência para cada professor definir formas de trabalhar e de se relacionar com a turma, utilizando-as como base pedagógica na mediação da construção de aprendizagens.

Nesse contexto, tem-se a promoção e valorização das experiências próprias e da vida adulta. Diante do exposto, fica claro que o professor deve conhecer o seu estudante no âmbito social, biológico e psicológico para compreender melhor seu comportamento em sala de aula.

O perfil do professor da EJA atende as prerrogativas do profissional da rede na modalidade de ensino, especialista em sua área. O professor é também orientador da aprendizagem na construção de uma identidade autônoma e intelectual visando à interação do estudante com meio e o mundo do trabalho.

Desse modo, o conteúdo proposto neste trabalho visa ajudar o estudante a refletir sobre a EJA, ainda antes de iniciar seu recomeço em busca do tempo decorrido, conseguir a superação de sua compreensão no meio em que vive, isto é, entender a importância do homem como cidadão e a cultura na qual ele está inserido, suas experiências vividas e relações interpessoais e a comunicação, que são de grande importância para o desenvolvimento pleno do estudante e do professor. 

Freire (1987; 1996; 2011) se reporta constantemente à importância da cultura, onde o próprio homem tem a potência de escrever sua história. A concepção de Educação do referido autor não é apenas uma crítica à Educação tradicional, econômica e quantitativa, mas uma forma de mostrar um novo olhar para a Educação, com ética, qualidade e seriedade.

Uma Educação democrática, libertadora, pautada nos princípios de igualdade social, política e econômica, onde o homem possa ser protagonista de suas ações e que elas os leve para ao pleno gozo de cidadania (Freire, 1987; 2011; Gadotti, 1998).

Os professores da EJA, hoje em dia, têm grandes responsabilidades no que tange à Educação de Jovens e Adultos, como receber estudantes adultos que não sabem ler, com déficit de aprendizagem e muitos outros problemas. Assim, é importante que se desenvolva um trabalho de qualidade a fim de resgatar e impedir a evasão escolar.

A EJA e a escola: um diálogo necessário

Vivemos atualmente um cenário político e econômico de visíveis crises, originando desigualdades em vários setores da economia, no seu sentido ampliado.

A EJA alcança uma parcela significativa da população brasileira que não teve acesso ao direito básico constitucional de frequentar a escola no tempo previsto pela LDB/96, que é de 4 a 17 anos.

De acordo com o censo do IBGE (2010), esse público abrange aproximadamente 70 milhões de pessoas, com mais de 15 anos, que ainda não concluíram o ensino fundamental.

Contudo, vale registrar que há nas últimas décadas um crescente número de educandos de programa de alfabetização e de escolarização de Jovens e Adultos acima de 15 anos; desse modo, pessoas maduras ou idosas, de origem rural, que geralmente não tinham acesso a oportunidades escolares na idade certa vêm aumentando a matrícula nessa modalidade; paralela às ineficazes políticas e ações empreendidas está a mudança do perfil deste público.

Entende-se, portanto, que o público-alvo da EJA atualmente constitui-se de jovens da zona urbana que desejam qualificação através dos estudos para a transformação da vida pessoal. Ou seja, é presente no público EJA o anseio por uma escolaridade maior para alcançar uma qualidade de vida melhor.

Percebe-se que, historicamente, a modalidade EJA foi tratada como política de governo, e não política pública – o que favoreceu as sucessivas ações e programas fracassados, gerando o crescimento de problemas como o analfabetismo e a evasão escolar.

Sendo assim, a escola é sempre vista como uma possibilidade de ascensão social para o avanço. É uma porta para alcançar uma vida socioeconômica satisfatória longe do sofrimento do trabalho pesado e do baixo salário.

Diante desse cenário, é exigida da escola uma estrutura pedagógica, administrativa e física com bases menos tradicionais, engrandecendo o ensino que conduza à análise, à crítica e promova soluções para a realidade, no qual os estudantes estão inseridos (Nóvoa, 2009; Libâneo, 1998).

Essa escola, na busca de novos objetivos para a Educação, que se deseja ofertar, precisa construir práticas através de conhecimentos e habilidades apreendidos, sem perder de vista o cidadão que se quer formar, para um aprendizado verdadeiro, a serviço da transformação do cenário político, econômico e social.

A escola demonstra características não de gerenciador de rotinas, mas de ideais democráticos comprometidos com projetos, objetivos, conhecimentos, processos integrativos envolvendo atividades educacionais, construídos pela interação entre todos os segmentos escolares.

O que evidencia, portanto, atitudes autônomas e transparentes, orientando no cotidiano escolar a tomada de decisões conjunta com soluções próprias, na efetivação de resultados diante dos desafios.

Assim, a EJA se insere em uma realidade bem específica, pois o público- alvo tem uma natureza particular, implicando práticas pedagógicas bem articuladas para que o processo de ensino-aprendizagem possa acontecer de maneira efetiva.

Isso demanda ações específicas, repensando as estratégias, metas, conteúdos, liderança, planejamento e orientações, refletindo as concepções que fundamentam a EJA cotidianamente, fazendo da escola um espaço frutífero de geração de novos conhecimentos.

Em consonância com uma instituição de ensino de qualidade, a escola passa a ter práticas democráticas, gestores e grupo docente comprometidos com o foco na dimensão mais importante do trabalho escolar, que é o processo de ensino-aprendizagem, que, dentre as diversas funções, tem o compromisso de articular recursos e ações com foco nos resultados pretendidos, através de um currículo adequado para a formação do cidadão que se deseja para o futuro.

Considerações finais

Na perspectiva de refletir e avançar no conhecimento dos estudos acerca da Educação de Jovens e Adultos (EJA), foi possível perceber através de estudos e pesquisas bibliográficas, que a prática pedagógica e suas metodologias de ensino exigem uma mobilização de conhecimentos pedagógicos específicos.

Assim, a contribuição do professor é de grande importância para o processo de ensino/aprendizagem no interior da modalidade EJA, cooperando significativamente para o desenvolvimento social e educacional do estudante matriculado nessa modalidade, de modo que possa avançar na construção de seu conhecimento, possibilitando novas aprendizagens e prosseguimento nos seus estudos.

Diante desse cenário, a EJA e seus desdobramentos, brevemente situados neste texto, têm o intuito de discorrer acerca da função da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na história da Educação básica brasileira.

Desse modo, é através do reconhecimento das vivências pelos estudantes oportunizadas pelo professor, por meio da mediação do conhecimento, que podem perceber que a Educação formal tem sentido para suas vidas.

Ao professor cabe a construção e a socialização dos conhecimentos, tornando-os sujeitos ativos do processo de aprendizagem na EJA e críticos ante seus valores e atitudes formadas, partindo de uma postura ética e transformadora da realidade que os cercam, levando ao seu cotidiano a autonomia diante do conhecimento propiciado pela Educação.

Diante de tudo isso, percebe-se que a legislação contribuiu significativamente para sua internalização na escola e que a diversidade nas práticas pedagógicas e nas metodologias de ensino é fundamental para despertar o interesse dos estudantes em aprender.

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