Formação docente: a partir do estágio supervisionado

O presente texto apresenta estruturas básicas para o conhecimento regimental do estágio supervisionado do curso de Pedagogia, com base nas concepções de leis, normas e decretos vigentes no país. O estágio é uma etapa obrigatória nos cursos de licenciatura, pautado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Brasil, 1996), ao qual preconiza a construção dos conhecimentos e planejamentos educacionais, ao garantir a qualidade do ensino nas escolas do Brasil. Além da LDB, a Resolução nº 02, de 1º de julho de 2015, e o Parecer do CNE nº 22/19 corroboram como arcabouço ao abordar as diferentes dimensões profissionais, incluindo o envolvimento pessoal e a ampliação da carga horária na formação inicial docente nos cursos de licenciaturas da Educação Básica. Assim, o estágio supervisionado é de suma importância para o desenvolvimento formativo e intelectual desse futuro educador, no que tange principalmente às competências e habilidades, ao adquirir experiências no/do/sobre o cotidiano escolar.

De antemão, é importante considerar que a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020, embora permita a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a pandemia de Covid-19, os estágios supervisionados e o uso de laboratórios ficariam temporariamente suspensos, conforme orientações de isolamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que declarou, logo em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus constituía uma emergência de saúde pública de importância internacional.

Assim, além dos objetivos gerais citados ao longo do texto, de fomentar as questões que tange às estruturas, observações e práticas desenvolvidas no estágio supervisionado, no curso de Pedagogia ele tem como objetivo específico orientar alunos dos cursos de graduação que visam à retomada dos estágios por meio do conhecimento mais aguçado da disciplina.

Desse modo, o objetivo principal do estágio supervisionado está na observação de práticas exercidas em ambientes educacionais formais e não formais, que são adquiridos a partir dos conhecimentos teóricos e práticos no curso de Pedagogia. Ele é realizado conforme a grade curricular e consta das atividades de prática pré-profissionais, exercidas em situações reais de trabalho, com ou sem vínculo remunerado. Conforme Tardif (2014), conhecimentos ou saberes são desenvolvidos durante os cursos de formação e necessitam da prática para efetivá-los e construir sua identidade como docente.

Estruturalmente, o estágio supervisionado é orientado por um ou mais docentes e/ou profissionais que devem ser credenciados pela instituição de ensino na qual estão matriculados os alunos. Esses supervisores têm funções especificas de orientar os acadêmicos por meio de planos, acompanhando cada uma das etapas de sua execução, seja por semestre ou anualmente. Como é uma etapa obrigatória do curso, o(a) aluno(a) que não cumprir a carga horária mínima de 400 horas de estágio (Brasil, 2019) até o final do curso deve obrigatoriamente matricular-se novamente até que se concluam essas horas. Nesse caso, o tratamento dado ao cumprimento da carga horária se dá conforme o regulamento das disciplinas em regime de dependência ou adaptação, isto é, a orientação destina-se somente aos alunos regularmente matriculados nos cursos, de acordo com os regimentos institucionais. As normas para o cumprimento são definidas em programas específicos, de acordo com o curso que compõem como regimes obrigatórios para obter a titulação de pedagogo(a).

Além dos estágios supervisionados, as instituições de Ensino Superior devem oferecer estágios extracurriculares, conveniados ou não, que sejam necessários para fins de inscrição em órgãos de classe que os exijam para o exercício profissional ou para atender a compromissos sociais, desde que aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em concordância com a instituição.

Conforme citado, há obrigatoriedade do estágio supervisionado, que pode ser acompanhado desde o primeiro período/semestre/ano, ocorrendo até o último período/semestre/ano do curso, o que possibilita ao discente o seu desenvolvimento e aprimoramento profissional. Assim, devem ser cumpridas as horas, prioritariamente em Educação Infantil (creches e pré-escolas) e nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano – incluindo EJA), contemplando também outros espaços pedagógicos não formais, como em brinquedotecas, hospitais, empresas e outros estabelecimentos nos quais o pedagogo possa atuar. O estágio é uma atividade bastante prestigiada pelos professores do curso e pelos alunos, e é essencial ao curso, à prática profissional e à pesquisa.

Diante dessa conjuntura, o planejamento e a execução das práticas no estágio devem estar apoiados nas reflexões teóricas e práticas desenvolvidas na formação, tendo como foco as práticas desenvolvidas na escola e/ou entidade campo de estágio (Candau, 2013; Berbel, 2013).

Com base na formação docente para atuar no magistério, seja na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental e/ou na gestão do trabalho pedagógico em âmbito formal e não formal, as atividades poderão ser desenvolvidas em espaços como: unidades administrativas da Educação; diretorias ou superintendências de ensino da rede estadual ou federal; secretarias municipais de Educação; conselhos municipais de Educação; conselho gestor do Fundef; outros órgãos técnicos de secretarias de Educação; unidades escolares; escolas particulares de Educação Básica com funcionamento autorizado pelos órgãos oficiais da Educação; escolas públicas – municipais, estaduais ou federais da Educação Básica; com profissionais das redes municipal, estadual, federal e particulares; em todos os ambientes educativos formais e não formais; alfabetização e Educação de Jovens e Adultos; Educação Inclusiva; Educação Indígena; pedagogia na empresa; pedagogia na saúde; pedagogia em órgãos públicos – promoção social e outros; pedagogia nas ONGs; apoio pedagógico-brinquedotecas; e espaços destinados às vivências e práticas pedagógicas no processo de ensino-aprendizagem da leitura, escrita, desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático e cálculo.

O estágio supervisionado está organizado de forma objetiva e prática, buscando definir informações e conceitos básicos do conhecimento pedagógico, bem como ser uma atividade instrumentalizadora da praxis profissional, proporcionando ao estudante situações reais vinculadas a uma aproximação teórica de conhecimento, diálogo e intervenção na realidade, sem perder de vista o contexto social e a complexidade da prática educativa.

Principais atividades do estagiário e o relatório de estágio

As atividades do estagiário desenvolvidas em espaços pedagógicos têm caráter eminentemente prático, sob a supervisão de um docente do curso de Pedagogia. Preferencialmente, o estágio deve ser realizado em instituições conveniadas pela própria faculdade/universidade. Desse modo, o objetivo desse tempo de prática é possibilitar aos alunos a construção de conhecimentos experienciais de resolução de situações-problema contextualizadas com a realidade cotidiana que necessitam de abordagens interdisciplinares essenciais à sua atuação como pedagogo. O exercício de reflexão sobre a prática deve ser sistemático desde o início do curso, que pode ser traduzido por ação-reflexão-ação e que aponta a resolução de situações-problema que ele encontrará posteriormente como educador.

Para redigir o relatório de estágio, o(a) aluno(a) do curso de Pedagogia deve inicialmente procurar a instituição de ensino e solicitar a autorização pelo representante legal da unidade educacional. Em alguns casos, o estagiário deve contratar o próprio seguro obrigatório, quando não são remunerados, para posteriormente iniciar as observações participantes realizadas nesses espaços educacionais, sem maiores transtornos.

Para a formação do pedagogo e de seu campo de atuação, o estagiário deve desenvolver um olhar crítico no que tange a observações estruturais como as salas de aula; reconhecimento da realidade escolar; questões cotidianas do que é uma escola da Educação Básica; como é organizada uma escola; as descrições do ambiente físico da escola, como a natureza, níveis e modalidade do ensino; atendimento e funcionamento da escola; descrição do espaço físico; caracterização da comunidade; organização pedagógica e organização administrativa; detalhamento das funções específicas do pedagogo na escola onde ocorrerá o estágio.

Em um segundo momento mais específico, diante da atuação das práticas pedagógicas, seguem algumas sugestões de que esse profissional contemple todas as etapas escolares, para isso, deve-se atentar para: aulas em todas as disciplinas, como Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física. Essas observações podem ser incluídas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Nos casos a serem avaliados durante o processo de alfabetização, ou seja, da pré-escola até o final do segundo ano do Ensino Fundamental, deve obrigatoriamente realizar essas observações. A saber, no caso das disciplinas de Língua Portuguesa, preferencialmente que seja durante os processos de letramento e alfabetização; na disciplina de Matemática, diante dos processos de alfabetização matemática. As observações nos processos de leitura e escrita da língua materna, bem como leitura e escrita matemática, devem também ocorrer em espaços não escolares, como hospitais, ONGs, empresas, entre outros. Contudo, as observações precisam ser de forma imparcial, ou seja, relatar somente as práticas profissionais que está acompanhando.

Além dos registros de observações e das funcionalidades administrativas da escola, sugere-se que o estagiário em alguns momentos do curso possa ministrar aulas com acompanhamento do(a) professor(a) de sala. Essa regência deve permear a Educação Infantil, os anos iniciais do Ensino Fundamental e da EJA: com aula direcionada à construção do processo de leitura e escrita da língua materna ou Matemática, agregadas a Artes, Educação Física e às atividades lúdicas e psicomotoras, que podem ser contabilizadas em algumas horas do estágio, seja para a elaboração do plano de aula, seja para elaboração/revisões e para o desenvolvimento da aula com os alunos.

Sobre as questões de observação e análise dos instrumentos de avaliação e dos materiais didáticos, convém que o(a) estagiário(a) também observe as atividades realizadas pela equipe gestora, como a direção da escola e os coordenadores, entre outros. Diante dessa conjectura e para uma melhor dinamização do objeto de estudo, é de suma importância desenvolver um breve questionário direcionado à equipe pedagógica, aplicá-lo e analisá-lo qualitativamente.  A partir daí, ao conhecer a realidade escolar e seu cotidiano, o estagiário deve analisar um dos principais documentos escolares, o projeto político-pedagógico da escola.

Diante dos resultados alcançados e da vivência na unidade, torna-se evidente a importância do estágio nos cursos de formação dos professores; ele é essencial, já que só favorece e enriquece o conhecimento do educador. A formação inicial deve ser dotada de uma abordagem sólida nos âmbitos científico, cultural, contextual, psicopedagógico e pessoal ao capacitar o(a) futuro(a) professor(a) a assumir a tarefa educativa em toda a sua complexidade, atuando reflexivamente com a flexibilidade e o rigor necessários, isto é, apoiando suas ações em uma fundamentação válida para evitar cair no paradoxo de ensinar a não ensinar.

O campo da observação, sendo a primeira etapa do estágio, possibilita ao estagiário conhecer a instituição, e desse modo ter capacidade de identificar as principais labutas dos professores e refletir e planejar uma possível solução a partir de uma situação-problema. É justamente no estágio que é desencadeada uma série de emoções físicas e psíquicas, expectativas, medos e angústias nos estudantes com relação a suas primeiras atividades em âmbito escolar (Martinu; Souza; Gomes-da-Silva, 2013). Para Wallon (2007, p. 17), “não há observação sem escolha ou sem alguma relação, implícita ou não”. Além do mais, a reflexão e o planejamento tornam-se uma ação educativa bastante pertinente para uma prática que remete ao sucesso escolar. Corroborando, Vygotsky (2007) aponta que a aprendizagem se dá por aspectos universais no processo de desenvolvimento dos alunos, diante das funções psicológicas e culturalmente organizadas.

Formação inicial docente no campo do estágio supervisionado

No que tange à formação inicial docente, o Ministério da Educação, homologou o Parecer CNE/CP nº 22/19 do Conselho Nacional de Educação, que atualizou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica, por meio da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica – denominada BNC-Formação, cujo objetivo é que todos os cursos superiores de licenciatura tenham suas readequações, principalmente na questão da carga horária mínima de 3,2 mil horas, destinados à formação inicial de professores para a Educação Básica. O documento também estabelece 10 competências gerais e 12 específicas aos docentes, estas últimas agrupadas em três dimensões (conhecimento, prática e engajamento profissionais), com descrições detalhadas de habilidades em cada uma (Brasil, 2019).

É notório que o estágio é fundamental para a formação dos alunos do curso de Pedagogia como em qualquer outro, seja em licenciaturas ou bacharelados. Segundo Pimenta e Lima (2012, p. 29), “o estágio como campo de conhecimento significa atribuir-lhe um estatuto epistemológico que supere sua tradicional redução à atividade prática instrumental”.

Partindo desse pressuposto, é durante o estágio que o graduando percebe qual profissional almeja ser, pois é ali que terá bons e maus exemplos pedagógicos. Nesse sentido, os estagiários deverão recorrer ao máximo de educadores e níveis de ensino possíveis para que possam adquirir um amplo repertório de competências e habilidades agregadas a questões teóricas e práticas. Portanto, entende-se que a prática por meio da praxis pedagógica é o mesmo que permear de nuances a teoria e a prática. Assim, as concepções epistemológicas adquiridas durante as aulas presenciais na graduação se fundem ao dinamismo, à interação e ao diálogo reflexivo na formação do educador.

Como dito anteriormente, a organização e o planejamento na graduação remetem à aquisição de bons resultados e aprendizados do futuro professor. Para isso, Martins e Romanowski (2010, p. 287) relatam:

a formação dos professores, sobretudo a desarticulação entre a formação e a prática docentes, expressa a nova configuração de trabalho sob critérios de produtividade e excelência, expressando uma regulação que, embora dirigida à promoção da educação para todos, encontra-se fortemente ancorada no mercado e controle do mercado.

Desse modo, a formação docente, tanto a inicial quanto a continuada, deve objetivar a melhoria da qualidade do ensino, e para isso o estágio torna-se a amálgama dessa relação entre teoria e prática.

Ao examinar a literatura, no que tange à formação docente, Tardif (2014), Imbernón (2011) e Libâneo (2013), dentre outros pesquisadores, discutem a temática por meio de categórica como as metodologias de ensino, os saberes docentes, currículo, praxis pedagógica e as labutas da formação inicial e continuada. Percebe-se que a formação inicial docente é a responsável pelas ações do educador, uma vez que a responsabilidade aumenta com a qualidade nas orientações, observações e registros na disciplina de Estágio Supervisionado.

Por fim, o estágio supervisionado é obrigatório na grade curricular de todos os cursos de licenciatura ou de outras áreas de conhecimento, mas que se faz necessário para aqueles que lidam diretamente com a educação. Sendo assim, abre a possibilidade de o discente adentrar os espaços educacionais e conhecer na prática o que permeia as questões de ensino e aprendizagem, seja no ensino formal, seja no não formal.

Considerações finais

Perpassar o estágio supervisionado em instituições de ensino é uma grande oportunidade profissional na aquisição de conhecimentos aos educadores por atuar diretamente no campo de formação. Assim, entende-se que o ofício é de suma responsabilidade, pois acompanha os desafios cotidianos que remetem principalmente a todos os tipos de incivilidades, violência escolar, salas de aula lotadas, deficiências de estruturas físicas ou didáticas.

Embora o aluno estagiário deva conhecer as instituições de ensino mesmo antes de adentrá-las, sugerem-se estudos por meio de pesquisas etnográficas a partir do/no/sobre o cotidiano escolar, o qual auxiliará o futuro profissional da Educação a ampliar seus conhecimentos e melhorar a qualidade de ensino no país.

Cabe às escolas receber os estagiários de Pedagogia, acolhê-los e orientá-los em suas funções, não meramente para trocar fraldas, dar recados, buscar água ou vigiar alunos durante os intervalos. Esses estagiários já são educadores e conseguem desempenhar suas funções, mesmo que dentro de suas limitações. Mas, de certa forma, estão aptos a observar, dialogar e a reger aulas em suas turmas. Desse modo, o professor precisa mediar situações para que os alunos busquem não apenas o conhecimento metódico, mas a relação com o saber e a funcionalidade em que a instituição possui.

A experiência adquirida no cotidiano escolar é única, pois ultrapassa os horizontes dos relatos de experiências ou obras científicas de pesquisadores, que se debruçam nas questões da formação docente. Por fim, é nas escolas que o aluno estagiário torna-se um professor, é ali que há um divisor de águas, onde se identificam os problemas e as possíveis soluções a partir do diálogo.

Referências

BERBEL, N. A. N. Didática e práxis. II JORNADA DE DIDÁTICA E I SEMINÁRIO DE PESQUISA CEMAD. 2013 Disponível em: www.uel.br/.../jornadadidatica/.../III%20Jornada%20de%20Didatica%20.../DIDATIC. Acesso em: 02 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_ 03/leis/L9.394.htm. Acesso em: 02 jun. 2020.

______. Parecer CNE/CP nº 22/2019, de 7 de novembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 03 jun. 2020.

______. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Diário Oficial da União, Brasília, 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso em: 04 jun. 2020.

______. Resolução CNE/CP nº 02, de 1º de julho de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, 02 de julho de 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 05 jun. 2020.

CANDAU, Vera Maria (Org.). Rumo a uma nova didática. Petrópolis: Vozes, 2013.

IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 9ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2013.

MARTINU, L.; SOUZA, I.; GOMES-DA-SILVA, P. Como saber se meu mundo de ideias daria certo na prática: o medo da docência no estágio supervisionado em Educação Física. Motrivivência, v. 40, p. 51-66, 2013.

PIMENTA, Selma G.; LIMA, Maria. S. L. Estágio e docência. São Paulo: Cortez, 2012.

ROMANOWSKI, J. P.; MARTINS, P. L. O. Formação continuada: contribuições para o desenvolvimento profissional dos professores. Revista Diálogo Educacional, v. 10, nº 30, p. 283-300, maio/ago. 2010. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/2416/2332. Acesso em: 04 jun. 2020.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2014.

VYGOTSKY. Lev. Semonovich. A formação social da mente. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

WALLON, Henri. A evolução psicológica da criança. São Paulo: Martins Fontes, 2007.