Educação Inclusiva: desafios e percepções na contemporaneidade

Leticia Alves Batista

Licenciada em Pedagogia (FAG)

Maykon Dhonnes de Oliveira Cardoso

Licenciando em Pedagogia (FAG), especialista em Gestão, Orientação e Supervisão Escolar (FAEL), Coordenador do curso de licenciatura em Pedagogia (FACT), professor do curso de licenciatura em Pedagogia (FACT)

O presente trabalho traz como proposta refletir sobre o processo de inclusão escolar, pensar como a escola vem lidando com as deficiências e outras necessidades especiais. O texto aqui apregoado faz um levantamento de estudos bibliográficos e tem como tema alunos especiais no ensino regular: Inclusão ou exclusão? Diante das pesquisas bibliográficas, questiona-se: o que é de fato a inclusão? O que leva as pessoas a terem entendimentos e significados tão diferentes? Cabe aqui tecer algumas reflexões, pois dessa forma contribui-se para uma prática menos excludente e menos preconceituosa. As discussões elencadas nesse trabalho enfocam uma realidade bem presente nas escolas públicas desse país. Aqui apresento fatos reais e pesquisa-se se estão próximos do ideal de inclusão escolar, ou se ora tem como pano de fundo da escola ainda está no momento de adormecimento, verifica se as escolas estão organizadas para receber alunos especiais e se conseguem realizar práticas de educação necessária para incluir esses alunos, como garante a legislação.

No Brasil, observa-se que desde a década de 1990, houve um grande esforço governamental para a ampliação do número de matrículas nas escolas públicas – princípio da universalização – sem, contudo, instituir uma política de qualidade na formação que as escolas seguem oferecendo. A Constituição Federal de 1988, assim como a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, destaca a importância e urgência de efetivar a Inclusão Educacional como elemento formador de nacionalidade.

De acordo com as pesquisas, apresenta-se que houve e há uma luta pelos direitos das pessoas com deficiências. A Constituição de 1988 garante que é dever do estado e da família: “as crianças com deficiência não precisariam e não deveriam estar fora do ensino infantil e fundamental das instituições de ensino regular, frequentando classe e ensino especiais”. E ainda determina que “deve ser garantido a todos o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, de acordo com a capacidade de cada um”.

Apresentam-se nesse trabalho reflexões reais da Inclusão Educacional. No entanto, entende-se que coexiste a marginalização por parte do sistema educacional para atender as deficiências dos alunos e atingir a eficiência na aprendizagem e na inclusão dos mesmos.

Ressalta-se que essa temática surgiu a partir da necessidade de compreender e buscar minimizar as dúvidas, bem como ampliar saberes sobre a educação inclusiva de modo a solucionar o problema que pairava durante os estudos sobre essa temática, que era “quais são os principais desafios enfrentados por alunos e professores na educação inclusiva”?

Diante do problema supracitado, a produção desse material se justifica por esse tema ser de interesse para acadêmicos e estudiosos na área de educação inclusiva, por se tratar de um assunto que tem relação com a atuação de profissionais da educação; com isso, torna-se necessário concretizar a presente abordagem.

Para isso, o objetivo geral deste artigo era investigar quais os desafios da educação inclusiva; já os específicos eram: caracterizar a inclusão e a escola inclusiva; identificar desafios da acessibilidade para favorecer a educação inclusiva; analisar as principais deficiências e formas de enfrentá-las na educação inclusiva e verificar as ações que favorecem a educação inclusiva.

Inclusão e escola inclusiva

A inclusão de pessoas com necessidades especiais tem sido alvo de grandes reflexões, debates e discussões, e mesmo em meio a tantas políticas públicas inclusivas ainda se pretende responder à exclusão, tão marcante em nossa sociedade (Borges; Paini, 2016, p. 6).

Para que a Educação Inclusiva ocorra com qualidade, a Lei de Diretrizes e Bases, em seu Art. 59, destaca como devem ser atendidos os educandos com necessidades especiais, em que destaca as principais diretrizes para o atendimento desses alunos.

Para isso, a educação tem por base quatro pilares: aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a conviver; e aprender a ser. Firmar a educação inclusiva em todos esses pilares é garantir que a aprendizagem de crianças e jovens com deficiência aconteça por meio das várias possibilidades de desenvolvimento que podemos encontrar na escola (Ferreira, 2018, p. 4).

A inclusão é um paradigma que se aplica aos mais variados espaços físicos e simbólicos e é uma prática social que se aplica no trabalho, na arquitetura, no lazer, na educação, na cultura, mas, principalmente, na atitude e no perceber das coisas, de si e do outrem (Camargo, 2017, p. 1).

A escola inclusiva é uma escola comum – ou regular – que acolhe todos os tipos de alunos, independente das diferenças. Nela, são criadas situações que favoreçam e respeitem os diferentes ritmos e estilos de aprendizagem dos alunos (Ferreira, 2018, p. 4).

Na escola inclusiva, o processo educativo deve ser entendido como um processo social, onde todas as crianças portadoras de necessidades especiais e de distúrbios de aprendizagem têm o direito à escolarização o mais próximo possível do normal (Rodrigues, 2017, p. 3). A escola inclusiva deve ser entendida como um processo social, onde todas as crianças portadoras de necessidades especiais e de distúrbios de aprendizagem têm o direito à escolarização o mais próximo possível do normal (Rodrigues, 2017, p. 3).

É no dia a dia escolar que crianças e jovens, enquanto atores sociais, têm acesso aos diferentes conteúdos curriculares, os quais devem ser organizados de forma a efetivar a aprendizagem (Brasil, 2004, p. 8).

Para que a Educação Inclusiva seja bem-sucedida na escola é imprescindível que apresente acessibilidade desde a entrada até os equipamentos que favoreçam o ensino e a aprendizagem de todos os alunos. A acessibilidade pode ser definida como a forma de organizar os espaços para que todas as pessoas possam utilizá-lo de forma autônoma.

Para uma Educação Inclusiva, as barreiras existentes no recinto escolar precisam ser superadas pelos seus atores, profissionais, alunos, pais, agentes da comunidade e parceiros.

A acessibilidade está vinculada à superação das barreiras que estão relacionadas ao espaço físico classificadas como arquitetônicas, instrumentais e ao relacionamento interpessoal ou as comunicacionais, metodológicas, programáticas e atitudinais.

As barreiras arquitetônicas são todo tipo de obstáculo que impede as pessoas de desfrutarem e ocuparem o espaço físico. Elas são as mais fáceis de identificar e estão presentes tanto nas residências e estabelecimentos comerciais quanto no espaço público (Bogas, p. 2).

Para superar tais barreiras, a escola deve eliminar todas as barreiras arquitetônicas que de alguma forma impeçam a livre e autônoma circulação dos alunos (Revista Educação, 2014, p. 2).

A barreira comunicacional: dificuldade gerada pela falta de informações a respeito do local, em função dos sistemas de comunicação disponíveis (ou não) em seu entorno, visuais (inclusive em braile), lumínicos e/ou auditivos (Furrer, 2012, p. 2).

A acessibilidade comunicacional está relacionada à “inexistência de barreiras na comunicação interpessoal, escrita e virtual (acessibilidade digital)” (CRPG, 2012, p. 1).

Para solucionar essa barreira, a escola deve: ofertar recursos apropriados, capazes de facilitar a comunicação, a alunos cegos, surdos ou com dificuldade para escrever ou digitar. São exemplos desses recursos o braile, destinado a cegos, e a língua brasileira de sinais (Libras) (Revista Educação, 2014, p. 2).

A barreira atitudinal é gerada pelas atitudes e comportamento dos indivíduos, impedindo o acesso de outras pessoas a algum local, quer isso aconteça de modo intencional ou não. O que se resolve com conscientização e diálogo (Furrer, 2012, p. 2).

A acessibilidade atitudinal está atrelada à inexistência de preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações. (enquanto resultado de programas e práticas de sensibilização e de consciencialização das pessoas em geral e da convivência na diversidade humana.) (CRPG, 2012, p. 1).

A barreira instrumental diz respeito aos instrumentos utilizados na escola, que interferem na inclusão de alunos com algum tipo de necessidade especial.

Diante das realidades das escolas públicas, detecta-se que ainda há muitas lacunas no que diz respeito ao atendimento adequado com instrumentos que venham realmente incluir o indivíduo no processo de ensino e também de aprendizagem, não basta estar dentro da sala de aula para ser incluído. A escola precisa pensar como incluir o aluno para que o mesmo tenha aprendizagem, que é um direito dele. A inclusão contrapõe-se a todo e qualquer tipo de discriminação, e nessa perspectiva é preciso que a escola reavalie todos os seus conceitos, em busca de uma educação que respeite a heterogeneidade. Todavia, esta é uma tarefa árdua para uma instituição que se acomodou com a padronização, excluindo de seu espaço qualquer forma de diversidade.

Já a acessibilidade instrumental corresponde à “inexistência de barreiras nos instrumentos, utensílios e ferramentas de estudo de trabalho e de lazer ou recreação” (CRPG, 2012, p. 1).

Para que todos os alunos acompanhem os conteúdos ministrados nas aulas e consigam desenvolver as competências e habilidades esperadas e de acordo com os objetivos propostos, o educador mediador deve optar por metodologias adequadas a cada conteúdo abordado e adequar metodologias, quando necessário, para favorecer a aprendizagem com sucesso dos alunos.

A barreira metodológica diz respeito ao fato de o educador “alterar métodos e técnicas de ensino que excluam ou impossibilitem que qualquer dos alunos acompanhe as aulas” (Revista Educação, 2014, p. 2).

Para superar as barreiras e favorecer a acessibilidade metodológica, é necessário que haja “Inexistência de barreiras nos métodos e técnicas de estudo, de trabalho, de ação comunitária e familiar” (CRPG, 2012, p. 1).

Por fim, e para que todos os desafios mencionados anteriormente façam ocorrer a inclusão escolar, é preciso que a equipe gestora e de profissionais da educação visualizem a necessidade de “revisar e atualizar todos os textos normativos (regimentos, estatutos, manuais, cartilhas, comunicados formais) para que nenhum deles impeça o acesso ou a permanência de alunos com deficiência”. (Revista Educação, 2014, p. 2).

Assim, ao enfrentar esses desafios, a escola se tona acessível em todos os sentidos e pronta para lidar com a diversidade apresentada pelo seu público.

Principais necessidades especiais e formas de lidar na escola 

As necessidades especiais são aquelas que carecem de atenção por motivo individual, onde a pessoa possui capacidades e limitações características e consequentes de tal limitação.

Entende-se por deficiência “uma restrição física, mental ou sensorial de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social” (Brasil, 2001).

O Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências, considera pessoa com deficiência aquela que apresente incapacidade ou limitações.

Dentre as deficiências que se apresentam como desafios na escola, destacam-se a física, auditiva, visual, mental e múltipla. Essas deficiências possuem características que são observadas na inclusão escolar para que o aluno prospere com sucesso na escola.

Para que o aluno com deficiência física seja incluído no processo de ensino e aprendizagem e nas atividades escolares, esse meio precisa se adequar às suas limitações, através da acessibilidade já tratada anteriormente nesse projeto.

A deficiência auditiva “é a perda parcial ou total da audição, causada por má-formação (causa genética), lesão na orelha ou nas estruturas que compõem o aparelho auditivo” (Ampudia, 2011, p. 1)

A inclusão do aluno surdo, em muitas escolas, se dá através de um intérprete, que tem por função traduzir, para a língua de sinais, o que professor está falando. Neste sentido, o professor continua explicando o conteúdo para os alunos ouvintes e espera que o intérprete faça o seu trabalho para que os alunos surdos sejam incluídos (Schwartzman, apud, Cutrim; Lima, 2017, p. 6).

A deficiência visual envolve a cegueira, a baixa visão e o daltonismo, sendo que esses níveis de deficiência são classificados como cegos, parcialmente cegos e com daltonismo. Para incluir pessoas com deficiência visual na sala de aula de ensino regular, deve haver um intérprete de braile para realizar atendimento individualizado a esses alunos.

Já a deficiência mental se refere a problemas causados na mente que interferem na vida do aluno, podendo ser classificada como leve, moderada, severa e profunda. Deficiência mental se refere ao “funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas” (Neto, s/d, p. 2).

As deficiências mentais podem tornar o indivíduo treinável ou dependente, sendo que os primeiros são aqueles “[...] considerados incapazes de aprender qualquer conteúdo da escola formal”, já as deficientes mentais dependentes são aquelas que apresentam “[...] doenças com origens neurológicas, se tomam incapazes de qualquer convívio social, já que dependem de ajuda para atividades básicas” (Cardoso, 2002, p. 8).

Para lidar com pessoas com deficiência mental, faz-se necessário que o professor possua um amplo conhecimento do teórico, prático e das capacidades e limitações do aluno, possua sensibilidade ao planejar, selecione metodologias e materiais que favoreçam o atingimento dos objetivos e contribua para que o aluno seja incluído em todas as atividades propostas.

A múltipla é a associação de duas ou mais deficiências, sendo que pode ser classificada como: “é aquela em que o indivíduo apresenta distúrbios graves e profundos. A deficiência múltipla caracteriza-se por retardo mental associado com outra incapacidade física. Pode-se observar nesse grupo problemas emocionais junto com outras excepcionalidades” (Cardoso, 2002, p. 8).

A pessoa com superdotação intelectual possui as seguintes características: desenvolvimento de uma habilidade muito superior à da média da população em alguma das áreas do conhecimento, podendo se destacar em atividades como: acadêmicas, criativas, de liderança, artísticas, psicomotoras ou de motivação (Ferrari, s/d, p. 1).

Para trabalhar com o superdotado, o professor precisa planejar, preparar, propor atividades desafiadoras que despertem o interesse do aluno e que estimulem suas habilidades, mantendo-o envolvido nas atividades propostas.

O atendimento de superdotados deve recorrer às “estratégias de atendimento ao aluno com altas habilidades/superdotado, [que] envolvem, muitas vezes, diferençar ou modificar o currículo regular de modo a adequar o processo de aprendizagem às necessidades e características desse aprendiz”.

As pessoas com distúrbios de aprendizagem são aquelas que apresentam distúrbios psicológicos, sendo que os mais conhecidos são o distúrbio de Déficit de Atenção, Comportamento I Conduta, geralmente acompanhado de hiperatividade e distúrbios de déficit de atenção (DDA) são também conhecidos como DHDA - distúrbios de hiperatividade com déficit de atenção, ou ainda como transtornos de hiperatividade e déficit de atenção (THDA) (Cardoso, 2002, p. 12).

Esses distúrbios precisam de acompanhamento individualizado e de professores qualificados para atuarem em sala de aula e contribuírem para que educação inclusiva bem-sucedida do aluno.

Para lidar com o aluno e promover a inclusão escolar, o professor precisa ser criativo e buscar estratégias que favoreçam a inclusão e o desenvolvimento dos alunos, sejam eles considerados com deficiências, limitações ou capacidades restritas ou não. É preciso, antes de tudo, que o professor tenha em mente que a educação poderá ser realmente considerada inclusiva e possibilitará o sucesso de todos os alunos, incluindo-se aí o com alguma deficiência. Assim, a educação inclusiva cumprirá seu papel de acompanhar e motivar o educando em todas as atividades educativas.

A Educação Inclusiva é um direito adquirido por todas as crianças, inclusive daquelas com deficiência. A Educação Inclusiva desses alunos possibilita diversos benefícios não só para o próprio indivíduo em questão, mas também para todos os agentes envolvidos neste processo. (Silva; Contreras, 2017, p. 2).

A política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva argumenta que na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação (MEC, 2008, p. 15).

Sobre a Educação Inclusiva, Oliveira (2016, p. 20) afirma que para que haja de fato educação inclusiva, é preciso o comprometimento da sociedade em participar, exigir e fazer valer esses direitos que constam nas leis, mas que ainda não são oferecidos a todos.

Uma educação verdadeiramente inclusiva reconhece a diversidade do seu alunado e, por isso mesmo, adapta-se às suas características de aprendizagem. Oferece respostas específicas adequadas e diversificadas, que proporcionam para o aluno condições de superar ou compensar as suas dificuldades de aprendizagem, independentemente das causas que provocaram tal problema em seu processo de escolarização (Poker, 2007, p. 178-179).

A Educação Inclusiva vai desde a organização escolar (administrativa e disciplinar), currículo, metodologias de ensino e recursos humanos também são determinantes para a inclusão dos alunos com deficiências na escola (Antunes, 2016, p. 18).

De acordo com os princípios da Educação Inclusiva, o aluno com dificuldades de aprendizagem deve ser considerado um desafio, visto que a escola precisa se adaptar às suas necessidades, organizando-se para atendê-lo da melhor forma possível, proporcionando-lhe seu pleno desenvolvimento, e assim sirvam de pressupostos de aprendizagem de todos (Poker, 2007, p. 7).

Para uma abordagem mais ampla sobre a educação inclusiva, é importante que ocorra a pesquisa que responda quais os desafios da inclusão de pessoas com necessidades especiais no contexto escolar nos dias atuais, sendo que o presente trabalho aborda o tema da diversidade na educação inclusiva (Borges et al, 2013, p. 418).

Ações que favorecem a Educação Inclusiva

As ações de inclusão na escola influenciam nos resultados da educação que ela oferece, sendo que para favorecer uma inclusão escolar com equidade, seguem seis dicas para garantir a inclusão na escola. São elas: conhecimento do aluno em sua totalidade, formação dos profissionais, integração efetiva entre o professor da sala de recurso multifuncional e os do ensino regular, atendimento na sala de recurso multifuncional, uso da tecnologia dentro da escola e parceria escola e família (Souza, 2017, p. 2-3).

Para que a inclusão ocorra e favoreça todos os envolvidos nesse processo, faz-se necessário que o professor repense e reestruture “estratégias de ensino para não ficar preso ao espaço delimitado na sala de aula, faz se necessário repensar nas práticas pedagógicas até mesmo numa nova gestão da classe” (Silva; Arruda, 2014, p. 6).

A inclusão é um desafio para a escola como um todo, sendo necessário o conhecimento do meio em que a criança está inserida para que as atividades propostas na escola fiquem próximas da realidade vivenciada pelo incluso, e assim ele se adapte com maior facilidade ao contexto educativo e participe ativamente do processo de aprendizagem.

Sobre isso, é importante que os professores, demais alunos e famílias se adaptem ao meio em que a criança inclusa está inserida, dando a devida importância para tamanha contribuição na vida escolar dessa criança (Silva; Arruda, 2014, p. 1).

Além do envolvimento da família no processo educativo e das atividades escolares, faz-se necessário que a parceria pedagógica seja uma constante aliada no trabalho docente, para que esse seja bem-sucedido.

Nessa direção, convém esclarecer que a “necessária parceria de trabalho pedagógico para a educação inclusiva", que os professores das classes regulares e especializados se situem como sujeitos constitutivos do processo. (Gomes et al., 2017, p. 5).

Outro ponto importante se refere ao planejamento, que deve ser flexível; o professor é “mediador e facilitador na organização dos alunos, de forma que possibilite uma melhor interação, mesmo em níveis tão diferentes, incluindo a todos, seja na educação física, capoeira, teatro ou qualquer outra proposta pedagógica” (Silva; Arruda, 2014, p. 6).

Como se nota, as ações educativas voltadas para a inclusão são aquelas que consideram todos os alunos como seres únicos e diferentes, mas com características peculiares, e capazes de aprender, de transformar a realidade em que vivem. Para isso, aqueles que possuem limitações de aprendizagem e que por isso podem ser considerados inclusos, devem contar com o atendimento educacional especializado - aí reside a importância de o educador estudar e estar preparado para lidar com a diversidade e contar com o apoio desse profissionais.

Por fim, a inclusão só será uma realidade que beneficie alunos, professores, familiares e sociedade, quando todos realmente abraçarem essa causa e se conscientizarem de que incluir é fazer com que todos sejam considerados capazes de produzir e compartilhar saberes.

Metodologia da pesquisa

A Educação Inclusiva tem sido motivo de debates e reflexões no contexto educativo, uma vez que além de assegurar uma educação de qualidade para todos, a inclusão no contexto escolar é uma realidade que exige de todos os envolvidos dedicação e capacidade para lidar com a diversidade de capacidades e limitações que os alunos apresentam. Considerando as leis em vigor sobre essa temática, precisarão ser cumpridas. Diante desse pressuposto, recorreu-se à pesquisa bibliográfica qualitativa, uma vez que ela permite que o autor se apodere de novas informações e descreva suas ideias com maior clareza as informações já existentes em outros materiais de alcance de outros leitores e pesquisadores. Foram utilizados como universo de amostras, sites, bibliotecas, jornais, revistas (periódicos), material digital e outros meios de divulgação de informação correlatos à temática abordada no presente projeto. Foram também consultados livros, sites, bibliotecas, jornais, revistas (periódicos), material digital e outros meios de divulgação de informação.

O instrumento de coleta de dados foi a pesquisa bibliográfica, onde a análise e interpretação dos dados foram realizadas por meio do método de apreciação de conteúdo. Dessa forma, organizaram-se as informações colhidas por meio dos estudos teóricos em referenciais teóricos acerca dos desafios da inclusão escolar.

Para amparar e enriquecer teoricamente sobre educação inclusiva, possibilitar a elaboração e concretizar o presente material o presente material, foram selecionadas matérias considerando os critérios de inclusão que obedeceram à temática, isso é, incluíram-se referenciais teóricos que enriqueceram as ideias da autora; já os critérios de exclusão obedeceram e eliminaram da pesquisa as publicações que não diziam respeito à temática abordada.

Os procedimentos metodológicos de análise de dados seguiram os passos:  realização da leitura do material bibliográfico selecionado; definição da metodologia que será aplicada na pesquisa; elaboração da monografia (artigo) e, por fim, apresentação e defesa oral desse trabalho de conclusão de curso.

A análise e interpretação dos dados serão realizadas por meio do método de análise de conteúdo. Dessa forma, organizando as informações colhidas por meio dos estudos teóricos comparando as dimensões, modelos e perspectivas da gestão escolar.

A pesquisa será descritiva, pois realizam-se o estudo, a análise, o registro e a interpretação dos fatos do mundo físico sem a interferência do pesquisador, sendo que a intenção principal é descrever traços, comportamentos, fenômenos. É um tipo de pesquisa frequentemente conduzida na área das ciências sociais aplicadas (Martins, 2018, p. 2). 

Nesse sentido, a finalidade da pesquisa descritiva é observar, analisar e registrar os fenômenos ou sistemas técnicos, sem, contudo, entrar no mérito dos conteúdos.

Utilizou a abordagem qualitativa, uma vez que buscará compreender melhor sobre os desafios enfrentados pela educação inclusiva.

A pesquisa qualitativa é ótima para aprofundar conhecimentos já quantificados ou quando se deseja criar uma base de conhecimentos para só depois quantificá-los. Também é descritiva, pois realizam-se o estudo, a análise, o registro e a interpretação dos fatos do mundo físico sem a interferência do pesquisador. No caso da descritiva, a intenção principal é descrever traços, comportamentos, fenômenos (Martins, 2018, p. 2).

Para atingir os objetivos propostos, será utilizada a abordagem qualitativa baseada em pressupostos teóricos coletados através de pesquisas.

A pesquisa bibliográfica permite o alcance dos objetivos elencados e a aplicação da metodologia adequada para concretizar um trabalho científico.

Considerações finais  

Considera-se que as mudanças são fundamentais para inclusão, mas exige esforço de todos, possibilitando que a escola possa ser vista como um ambiente de construção de conhecimento, deixando de existir a discriminação de idade e capacidade. Para isso, a educação deverá ter um caráter amplo e complexo, favorecendo a construção ao longo da vida. Todo aluno, independente das dificuldades, poderá beneficiar-se dos programas educacionais, desde que sejam dadas as oportunidades adequadas para o desenvolvimento de suas potencialidades. Isso exige do professor uma mudança de postura além da redefinição de papéis que possa assim favorecer a aprendizagem do aluno.

Para que a inclusão seja uma realidade, será necessário rever uma série de barreiras, além da política e práticas pedagógicas e dos processos de avaliação. É necessário conhecer o desenvolvimento humano e suas relações com o processo de ensino-aprendizagem, levando em conta como se dá este processo para cada aluno. Devem-se utilizar novas tecnologias e investir em capacitação, atualização, sensibilização, envolvendo toda comunidade escolar. Focar na formação profissional do professor, que é relevante para aprofundar as discussões teóricas e práticas, proporcionando subsídios com vistas à melhoria do processo ensino- aprendizagem.

Assessorar o professor para resolução de problemas no cotidiano na sala de aula, criando alternativas que possam beneficiar todos os alunos. Utilizar currículos e metodologias flexíveis, levando em conta a singularidade de cada aluno, respeitando seus interesses, suas ideias e desafios para novas situações. Investir na proposta de diversificação de conteúdos e práticas que possam melhorar as relações entre professor e alunos. Avaliar de forma continuada e permanente, dando ênfase na qualidade do conhecimento e não na quantidade, oportunizando a criatividade, cooperação e participação.

Conclui-se que, para o processo de inclusão escolar, é preciso que haja uma transformação no sistema de ensino que venha beneficiar toda e qualquer pessoa, levando em conta a especificidade do sujeito, e não mais as suas deficiências e limitações.

A Educação Inclusiva, conforme já visto, caracteriza-se como a inclusão de todos os alunos, independentemente de sua condição física e mental na educação escolar básica, onde a família, sociedade, Estado e corpo docente das escolas têm um papel importantíssimo para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, principalmente os portadores de necessidades especiais.

Nessa esteira, o Poder Legislativo tem papel muito importante, onde se redigem e promulgam as leis que tratam sobre o tema. Dentre as leis regentes, a mais importante é a Constituição da República Federativa do Brasil, nos Arts. 3° e 227, em que se destaca a importância da inclusão e da responsabilidade da sociedade, família e Estado em assegurar os direitos e garantias das crianças e adolescentes e as colocarem a salvo de toda forma de negligência, preconceitos velados ou escancarados e discriminação.

A Conferência Mundial se caracteriza como a maior fonte de regras e princípios aplicáveis à educação inclusiva, dispondo que toda criança portadora de necessidades especiais tem o direito de estudar em uma sala de estudos comum juntamente com as demais crianças, aonde os professores deverão se especializar para adaptarem a sala e os alunos às peculiaridades dos portadores de necessidades especiais.

Comprova-se que a família e a sociedade, juntamente com as escolas e professores, têm um papel essencial para a adequação do ambiente escolar aos alunos que são portadores de necessidades especiais, inclusive tendo o papel secundário de transformar a sociedade em um local mais justo, não mais enxergando o aluno especial como um ser humano que não mereça estudar, mas como uma pessoa capaz, como qualquer outra, de estudar e aprender.

No entanto, se firmar o compromisso de prestação eficiente de educação básica nas redes de ensino, envolvendo a família e a sociedade como coautores desta transformação de vida e mudança de comportamentos.

Pesquisar esse assunto foi prazeroso; investir nas descobertas de ações que não são realizadas para que a inclusão aconteça de maneira simples e sem complicações precisam ser orientadas, e não ignoradas.

O processo de inclusão é gradual, interativo e culturalmente determinado, requerendo a participação do próprio aluno na construção do ambiente escolar que lhe seja favorável. A formação e a capacidade docente imperam, neste contexto, como uma das principais alternativas para concretização desses anseios.

Assim, cabe ao docente atuar no sentido de garantir a todas as crianças o acesso a uma educação de qualidade, tornando-as aptas a serem cidadãos conscientes e socialmente aceitos.

Referências

AMPUDIA, Ricardo. O que é deficiência auditiva? Postado em 01 de agosto de 2011. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/273/o-que-e-deficiencia-auditiva. Acesso em: 2 jun. 2019.

ANTUNES, Katiuscia C. Vargas. Exclusão e inclusão: dois lados da mesma moeda. v. 2, nº 3, jan. /jun. 2016. Disponível em: http://www.ufjf.br/facesdeclio/files/2014/09/3.Artigo-D2.Katiuscia.pdf. Acesso em: 5 maio 2019.

BELLIENI, Carlo. Portadores de necessidades especiais: a definição em 3 pontos. Postado em: 24 de setembro de 2013. Disponível em: https://pt.zenit.org/articles/portadores-de-necessidades-especiais-a-definicao-em-3-pontos/. Acesso em: 3 jun. 2019.

BOGAS, João Vitor. As principais barreiras para a acessibilidade e como superá-la. Disponível em: http://blog.handtalk.me/barreiras-para-a-acessibilidade/. Acesso em: 3 jun. 2019.

BORGES, Adriana Costa; OLIVEIRA, Elaine Cristina Batista Borges de; PEREIRA, Ernesto Flavio Batista Borges; OLIVEIRA, Marcio Divino de. Reflexões sobre a inclusão, a diversidade, o currículo e a formação de professores. 2013. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2013/AT01-2013/AT01-040.pdf. Acesso em: 10 maio 2019.

BORGES, Marilene Lanci; PAINI, Leonor Dias. A educação inclusiva: em busca de ressignificar a prática pedagógica. Universidade Estadual de Maringá – UEM. 2016. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2016/2016_artigo_edespecial_uem_marilenelanciborgessenra.pdf. Acesso em: 10 mai. 2019.

BRASIL. Educação inclusiva: v. 3: a escola. Brasília: MEC/Seesp, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aescola.pdf. Acesso em: 8 maio 2019.

______. A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/deffisica.pdf. Acesso em: 4 jun. 2019.

______. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Inter-Americana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm. Acesso em: 4 jun. 2019.

______. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 4 jun. 2019.

CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA – CRPG. O conceito de acessibilidade. Última atualização: 10-08-2012. Disponível em: http://www.crpg.pt/estudosProjectos/temasreferencia/acessibilidades/Paginas/oqueeaacessibilidade.aspx. Acesso em: 5 jun. 2019.

CAMARGO, Eder Pires de. Inclusão social, educação inclusiva e educação especial: enlaces e desenlaces. Ciênc. Educ., Bauru, v. 23, nº 1, jan./mar. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-73132017000100001. Acesso em: 26 fev. 2019.

CARDOSO, Silvia Helena. Diferentes deficiências e seus conceitos. Disponível em: http://www.mpgo.mp.br/portalweb/hp/41/docs/diferentes_deficiencias_e_seus_conceitos.pdf. Acesso em: 3 Jun. 2019.

CUTRIM, Ana Paula Mendes; LIMA, Christiane Valêska Araújo Costa. A inclusão escolar do deficiente auditivo no ensino regular: desafios e conquistas. VIII JORNADA INTERNACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS. 22 a 25 de agosto de 2017.

FERRARI, Juliana Spinelli. Superdotação intelectual. Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/psicologia/superdotacao-intelectual.htm. Acesso em: 05 jun. 2019.

FERREIRA, Felipe. Educação inclusiva: quais os pilares e o que a escola precisa fazer? Atualizado em: 29 de agosto de 2018. Disponível em: https://www.proesc.com/blog/educacao-inclusiva-o-que-a-escola-precisa-fazer/. Acesso em: 2 jun. 2019.

FLEITH, Denise de Souza. Educação Infantil: saberes e práticas da inclusão: altas habilidade/superdotação. 4ª ed. Brasília: MEC/Seesp, 2006.

FURRER. Maria Alice. Tipos de barreiras. Publicado em: 16 de setembro de 2012. Disponível em: http://www.acessibilidadenapratica.com.br/textos/tipos-de-barreiras/. Acesso em: 5 jun. 2019.

GOMES, Claudia; CARDOSO, Cristiane dos Reis; LOZANO, Daniele; BAZON, Fernanda Vilhena Mafra; LUCCA, Josiele Giovana de. Colaboração pedagógica na ação inclusiva nas escolas regulares. Rev. Psicopedagogia, São Paulo, v. 34, nº 104, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862017000200006. Acesso em: 12 maio 2019.

MARTINS, Milene Moura. Pesquisa descritiva: entenda o que é e veja dicas de como fazer. Postado em: 06 de novembro de 2018. Disponível em: https://viacarreira.com/pesquisa-descritiva-233732/. Acesso em: 27 fev. 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 11 maio 2019.

NETO, Antonio Rulli. Pessoa com deficiência, necessidades especiais e processo – apontamentos acerca dos mecanismos de igualdade e o projeto do novo Código de Processo Civil. jusBrasil.com.br. Disponível em: https://por-leitores.jusbrasil.com.br/noticias/3154136/pessoa-com-deficiencia-necessidades-especiais-e-processo-apontamentos-acerca-dos-mecanismos-de-igualdade-e-o-projeto-do-novo-cpc. Acesso em: 3 jun. 2019.

OLIVEIRA, Elizabete Costa dos Santos. Saberes e práticas no processo de inclusão escolar no município de Teixeira de Freitas - Bahia. Dissertação (mestrado em Ensino na Educação Básica), Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica, Centro Universitário Norte do Espírito, Universidade Federal do Espírito Santo, São Mateus, 2016. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/5319. Acesso em: 9 maio 2019.

POKER, Rosimar Bortolini. Dificuldades de aprendizagem e educação inclusiva. Aprender - Caderno de Filosofia e Psic. da Educação, Vitória da Conquista, ano V, nº 9, p. 169-180, 2007. Disponível em: http://periodicos.uesb.br/index.php/aprender/article/viewFile/4115/pdf_196. Acesso em: 10 maio 2019.

REVISTA EDUCAÇÃO. A sete passos da inclusão. Postado em: 9 de janeiro de 2014. Disponível em: https://www.revistaeducacao.com.br/a-sete-passos-da-inclusao/. Acesso em: 4 jun. 2019.

RODRIGUES, Leandro. O que é Educação Inclusiva? Um passo a passo para a inclusão escolar. Postado em: 15 de agosto de 2017. Disponível em: https://institutoitard.com.br/o-que-e-educacao-inclusiva-um-passo-a-passo-para-a-inclusao-escolar/. Acesso em: 9 maio 2019.

SILVA, Ana Paula Mesquita da; ARRUDA, Aparecida Luvizotto Medina Martins. O papel do professor diante da inclusão escolar. Revista Eletrônica Saberes da Educação, v. 5, nº 1, 2014. Disponível em: http://docs.uninove.br/arte/fac/publicacoes_pdf/educacao/v5_n1_2014/Ana_Paula.pdf. Acesso em: 8 maio 2019.

SILVA, Aline Elizabety da; CONTRERAS, Humberto Silvano Herrera. A inclusão de crianças com deficiência nas escolas regulares. Ensaios Pedagógicos, v. 7, nº 1, jan./jun. 2017. Disponível em: http://www.opet.com.br/faculdade/revista-pedagogia/pdf/n13/artigo3.pdf. Acesso em: 8 maio 2019.

SOUZA, Joelma. 6 dicas para garantir a inclusão na escola. Postado em: 10 de maio de 2017. Disponível em: https://gestaoescolar.org.br/conteudo/1804/blog-na-direcao-certa-6-dicas-para-garantir-a-inclusao-na-escola. Acesso em: 12 maio 2019.

Publicado em 17 de novembro de 2020

Como citar este artigo (ABNT)

BATISTA, Leticia Alves; CARDOSO, Maykon Dhones de Oliveira. Educação Inclusiva: desafios e percepções na contemporaneidade. Educação Pública, v. 20, nº 44, 17 de novembro de 2020. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/20/44/educacao-inclusiva-desafios-e-percepcoes-na-contemporaneidade