Avaliação da Educação Básica: reflexão sobre o histórico dos resultados do Enem nas escolas estaduais de Viçosa/MG

Segundo Gatti (2009), os debates sobre os sistemas educacionais surgiram somente no final da década de 1980, devido a ações de pesquisadores que tornaram públicos problemas de alto índice de repetência e evasão escolar. Constatou-se então a falta de dados sobre o rendimento escolar e de quais fatores eram ligados a esses problemas. Foi a partir desse pressuposto que o Ministério da Educação deu início às discussões sobre o tema. Com passar dos anos, os estados criaram seus próprios sistemas de avaliação da Educação Básica, e hoje, além das avaliações externas aplicadas pelo Governo Federal, muitos estados e municípios possuem seus próprios sistemas.

As avaliações externas ou de larga escala geralmente estão sob responsabilidade dos estados ou do Governo Federal. As análises dos resultados dessas avaliações permitem a elaboração de intervenções nas escolas. Além de identificar as habilidades e competências dos alunos de forma mais ampla, as avaliações externas são importantes, também, por sugerir diagnósticos para elaborações de políticas públicas.

Nesse sentido, este estudo delimitou-se a selecionar uma das mais importantes avaliações em larga escala, a fim de obter dados qualitativos e quantitativos sobre as escolas estaduais do município de Viçosa, em Minas Gerais: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além de fornecer dados para escolas, municípios e estados, o Enem é hoje a principal porta de entrada para as universidades públicas do Brasil e para algumas faculdades particulares.

Nesse sentido, esta pesquisa objetiva analisar os resultados obtidos pelas escolas estaduais de Viçosa no Enem nas edições de 2009 a 2018. Para isso, após analisar os dados qualitativamente, será feita uma entrevista com a gestora da escola que se destaca frente às analisadas, a fim de compreender as estratégias e os métodos utilizados para alcançar bons resultados. 

Enem: breve histórico

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) surgiu em 1998 “para avaliar, anualmente, as competências e as habilidades dos concluintes ou dos egressos da Educação Básica” (Freitas, 2013). Nesse mesmo ano, duas instituições de ensino superior começaram a adotar os resultados do Enem como parte dos processos seletivos (INEP, 2000). Além disso, segundo Castro e Tiezzi (2004, p. 132),

o Enem permite ao poder público dimensionar e localizar as lacunas que debilitam o processo de formação dos jovens e dificultam sua realização pessoal e sua inserção no processo de produção da sociedade. De outro lado, como instrumento de política pública, busca diretamente em seu público-alvo subsídios para avaliação das orientações a serem seguidas.

Nesse sentido, Lopes e López (2010, p. 90) defendem que “o foco desse exame é a formação do indivíduo onicompetente para a eficiência social do sistema de ensino e, consequentemente, do sistema social”.

Ao longo dos anos, o exame foi evoluindo e sendo aprimorado para atender um número cada vez maior de estudantes. Em 1999, o Enem teve 347 mil inscrições e 93 instituições de ensino superior passaram a adotar os resultados do Enem nos processos seletivos (INEP, 2000). Em 2004, criou-se o Programa Universidade para Todos (ProUni), instituído pela Lei nº 11.096/05, a fim de oferecer bolsas integrais e parciais para ingresso de estudantes em cursos superiores de instituições privadas (Brasil, 2005). Nesse mesmo ano, o critério utilizado para seleção de candidatos ao ProUni era o resultado no Enem, e isso fez com que no ano de 2005 as inscrições no Enem batessem um novo recorde, atingindo a marca de mais de três milhões inscritos (Brasil, 2005; INEP, 2007; Catani; Hey; Gilioli, 2006).

Em 2009, o Enem teve grande reformulação; segundo Maceno et al. (2011, p. 154),

o Enem teve reestruturações metodológicas e teóricas em 2009 com o objetivo de aproximar a sua matriz das proposições das Diretrizes Curriculares do Ensino Médio; viabilizar o uso dos resultados nos processos de seleção nas universidades; chamar a responsabilidade delas tanto para a formação básica como para a docente, além de induzir as mudanças curriculares no ensino médio; a substituição do Encceja; e para a discriminação dos alunos de altíssima proficiência daqueles de alta proficiência.

Além disso, uma das principais mudanças no Enem 2009 foi a forma de correção. Desde 2009, o Enem é corrigido via Teoria da Resposta ao Item (TRI); conforme Pontes Junior et al. (2016, p. 13), essa metodologia de avaliação visa “relacionar as escalas de proficiência de um ano para outro”, o que não foi feito de 1998 a 2008. Carvalho e Vieira Junior (2014) ressaltam que a Teoria da Resposta ao Item é um grupo de modelos estatísticos que possibilitam estimativas sobre as habilidades medidas em determinado exame avaliativo; essa técnica se mostra mais justa do que simplesmente avaliar quantitativamente os erros e acertos em testes.

Outra mudança na edição do exame em 2009 refere-se à quantidade de questões, quantidade de dias de prova e separação dos conteúdos por área. De 1998 a 2008, o Enem era composto por 63 questões objetivas e uma redação. O teste era feito em apenas um dia, com duração máxima de cinco horas. Em 2009, além da redação, os candidatos deveriam resolver 180 questões divididas em quatro áreas do conhecimento (45 questões por área). O exame passou a ser aplicado em dois dias consecutivos, sendo o primeiro dia reservado para as questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias, com tempo máximo de aplicação de quatro horas e meia. No segundo dia de aplicação, os candidatos possuíam um tempo máximo para a realização do teste de cinco horas e meia, pois, além das questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e de Matemática e sua Tecnologias, deveriam redigir uma redação (Abrantes, 2018).

Em 2010, o Ministério da Educação criou o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – um sistema de seleção para ingresso em instituições de ensino superior voltado a candidatos que realizaram o Enem –; por seu turno, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), um programa do MEC que se propõe a financiar parcial ou integralmente a graduação na Educação Superior particular, passou a adotar os resultados do Enem (Santos, 2011).

Em 2014, segundo Junqueira, Martins e Lacerda (2017), 115 instituições de ensino superior brasileiras e algumas instituições estrangeiras utilizavam os resultados do Enem como forma de ingresso; foram cerca de 8,7 milhões de inscritos.

Em 2017 o Enem teve outra reformulação. A principal mudança deu-se quanto ao tempo de prova e dias escolhidos. De 2009 a 2016, como relatado antes, o Enem foi realizado em dois dias consecutivos; passou então a ser aplicado em finais de semana consecutivos, isto é, dois domingos consecutivos. Quanto à ordem das provas, no primeiro dia, com duração máxima de cinco horas e meia, são realizadas as questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e a redação. No segundo dia, com duração máxima de quatro horas e meia, são realizadas as questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. Essas mudanças foram propostas pelo Ministério da Educação frente aos pedidos de vestibulandos e professores, que consideravam o conteúdo “pesado” para ser realizado em dois dias consecutivos (Abrantes, 2018). Em 2018 o exame completou 20 anos; nessa edição, os candidatos tiveram um acréscimo de 30 minutos para realizar o exame no segundo dia (Abrantes, 2018).

A edição prevista para 2020 já demanda novas estratégias de aplicação e reestruturação. Devido ao cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), novas datas estão sendo propostas para a realização do Enem 2020, tendo em vista a necessidade de isolamento social. Na página oficial do Enem, foi lançada uma enquete para que os participantes optem por três datas de realização do exame, nos meses de dezembro, janeiro ou maio. Além disso, será feito, pela primeira vez, o “Enem Digital”, uma versão informatizada do Enem. Ao se inscrever na versão do Enem Digital, o candidato opta por realizar o exame em um computador em laboratório de informática de instituição de ensino superior. A quantidade de questões, a ordem e o tempo de realização do teste digital serão os mesmos da versão impressa.

Ao longo desses anos houve avanços significativos, críticas e diversas reformulações no Enem, que é uma avaliação que engloba políticas educacionais, vagas de acesso ao Ensino Superior e respostas à qualidade do ensino nas escolas. Logo, vê-se a grande importância desses testes.

Metodologia

Este estudo utiliza abordagem mista, pois relaciona abordagens qualitativas e quantitativas em uma mesma investigação (SANTOS et al., 2017). Inicialmente foi feito levantamento sobre os dados do Enem referentes às escolas estaduais do município de Viçosa/MG que ofertam o Ensino Médio. Esses dados foram extraídos da plataforma digital QEdu, que contém diversas informações sobre Educação Básica, como dados sobre Censo Escolar, Enem, Ideb e Prova Brasil.

Os dados analisados compreendem a edição do Enem de 2009 a 2018. Como dito, somente a partir de 2009 os comparativos de resultados alcançados no Enem puderam ser realizados e isso se deve à TRI (Pontes Junior et al. 2016).

Após analisar os resultados obtidos entre os anos de 2009 e 2018 de todas as escolas estaduais do município de Viçosa, foi feito um comparativo linear dos resultados e realizou-se uma entrevista semiestruturada com a diretora da escola que mais se destacou, a fim de investigar as técnicas e metodologias utilizadas em sala de aula que levaram a instituição a obter os melhores resultados naquelas edições do Enem. Conforme afirmam Lüdke e André (1986, p. 34), “a grande vantagem da entrevista sobre outras técnicas é que ela permite a captação imediata e corrente da informação desejada, praticamente com qualquer tipo de informante e sobre os mais variados tópicos”.

Resultados e discussões

Viçosa é uma cidade localizada na região da Zona da Mata Mineira, com perfil de cidade universitária, principalmente por ser onde se localizam a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e outras instituições privadas, responsáveis pelo desenvolvimento da cidade.

Este estudo foi feito com as seis escolas da rede pública estadual na cidade. As Tabelas 1 a 6 representam os resultados do Enem em cada uma dessas escolas, bem como a taxa de participação dos estudantes matriculados no terceiro ano do Ensino Médio.

O que dizem os dados

Tabela 1: Dados da Escola Estadual Alice Loureiro

Ano	Participação	Média geral no Enem
2009	45,00%	551,92
2010	54,05%	524,88
2011	65,12%	506,10
2012	62,50%	470,66
2013	73,91%	500,32
2014	80,00%	477,66
2015	82,86%	498,92
2016	76,00%	511,60
2017	78,00%	499,22
2018	51,16%	551,36

Fonte: https://www.qedu.org.br/cidade/2134-vicosa/enem.

Pela Tabela 1, pode-se observar que a menor taxa de participação de estudantes da Escola Estadual Alice Loureiro no Enem, deu-se na edição de 2009, com 45% dos alunos matriculados; 2015 foi o ano de maior participação dos estudantes, com 82,86% dos alunos matriculados. Entretanto, na última amostragem apresentada, realizada em 2018, esse número decresceu de forma considerável, para 51,16%, mesmo que grande parte das universidades públicas do país e algumas instituições particulares adotem a nota no Enem como requisito de ingresso nos cursos superiores.

Percebe-se também pela Tabela 1 que 2009 foi o ano em que os estudantes dessa escola obtiveram a maior média geral, mesmo sendo o ano de menor participação. Entretanto, a média geral de 2018 aproxima-se da média de 2009. Além disso, observa-se que no ano de 2012 a média geral foi de 470,66, a menor nota obtida em todas as edições.

A Tabela 2 apresenta os resultados obtidos na segunda escola.

Tabela 2: Dados da Escola Estadual Doutor Raimundo Alves Torres

Ano	Participação	Média geral no Enem
2009	59,58%	517,96
2010	77,42%	542,28
2011	69,43%	511,94
2012	90,05%	504,34
2013	92,92%	501,68
2014	85,59%	504,16
2015	83,98%	503,86
2016	91,30%	504,70
2017	93,24%	516,44
2018	58,23%	522,14

Fonte: https://www.qedu.org.br/cidade/2134-vicosa/enem.

Das edições do Enem exibidas na Tabela 2, nota-se que a maior taxa de participação dos estudantes, foi em 2017, com 93,24% dos alunos matriculados participantes. No ano seguinte houve queda na participação dos estudantes, passando a 58,23%, a menor taxa das edições apresentadas.

Por ser uma escola localizada na região urbana e central da cidade de Viçosa, supõe-se que os alunos matriculados sejam de diferentes bairros ao redor da instituição, resultando em uma maior participação nas provas do Enem, se comparado às outras escolas públicas estaduais da cidade. Os dados obtidos entre 2012 e 2017 mostram que os percentuais de participação dos alunos foram maiores de 83% dos matriculados do terceiro ano do Ensino Médio, ressaltando que em 2012, 2014 e 2016 as médias gerais das notas ficaram próximas dos 504 pontos.

Pela Tabela 2, percebe-se que na edição do ano de 2013 a média geral das notas foi a menor, 501,68%; entretanto, a participação dos alunos teve o segundo maior percentual quando comparada às outras edições. A maior média geral das notas na escola deu-se em 2010, chegando a 542,28 pontos; entretanto, nesse ano a taxa de participação dos estudantes estava entre as menores.

A Tabela 3 apresenta os resultados de outra escola investigada.

Tabela 3: Dados da Escola Estadual Effie Rolfs

Ano	Participação	Média geral no Enem
2009	46,31%	536,18
2010	55,71%	543,54
2011	65,03%	527,76
2012	74,80%	524,80
2013	83,65%	515,88
2014	76,09%	523,66
2015	74,58%	510,82
2016	100,00%	531,38
2017	93,07%	544,80
2018	83,81%	563,78

Fonte: https://www.qedu.org.br/cidade/2134-vicosa/enem.

Na Tabela 3, analisam-se os resultados da Escola Estadual Effie Rolfs, também localizada na região central e urbana da cidade e dentro do campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Percebe-se que na edição de 2009 a participação dos alunos teve o menor índice registrado, com 46,31%, porém observa-se que as taxas de participação nos anos seguintes aumentaram consideravelmente, uma vez que o Enem se tornou a principal porta de entrada nas universidades e na própria UFV. Em 2016 a participação chegou a 100% dos alunos matriculados no terceiro ano do Ensino Médio.

Julga-se que esse aumento de participação no decorrer dos anos pode estar relacionado à convivência diária junto à comunidade universitária, uma vez que a escola recebe diversos estudantes da universidade para a realização de estágios dos cursos de licenciatura, realização de atividades de extensão e desenvolvimento de projetos, fazendo com que os estudantes da Educação Básica se familiarizem com o ambiente universitário.

O percentual de participação dos estudantes da Escola Estadual Effie Rolfs no Enem nos anos de 2009 a 2013 aumentou em média 9% por ano, o que se contrapõe à média geral das notas durante esse período, quando houve redução média de 8,0 pontos nas notas gerais.

A partir de 2013 ocorreu aumento das médias gerais até 2018, com exceção de 2015, que teve a menor média geral das edições, com 510,82 pontos. Contudo, a edição realizada no ano 2018 obteve a maior média, chegando a 563,78 pontos.

A Tabela 4 apresenta os resultados de outra escola.

Tabela 4: Dados da Escola Estadual José Lourenço de Freitas

Ano	Participação	Média geral no Enem
2009	34,15%	483,48
2010	26,92%	522,64
2011	50,00%	480,70
2012	34,62%	497,70
2013	90,91%	492,76
2014	70,83%	472,86
2015	85,00%	510,38
2016	67,86%	449,22
2017	71,43%	493,12
2018	68,00%	483,02

Fonte: https://www.qedu.org.br/cidade/2134-vicosa/enem.

Ao analisar a Tabela 4, vê-se que a Escola Estadual José Lourenço de Freitas teve em 2010 a menor taxa de participação dos alunos na realização do Enem, apresentando 26,92%. Pontua-se que, de todas as edições apresentadas, apenas nos anos de 2009, 2010 e 2012, a taxa de participação dos alunos matriculados no terceiro ano do Ensino Médio ficou abaixo de 50%. Entretanto, nota-se que em 2010 a escola obteve o melhor resultado nas edições do Enem, chegando a 522,64 pontos.

Segundo a Tabela 4, em 2013 a taxa de participação dos estudantes foi a maior, com 90,91%. Vale ressaltar que o segundo melhor percentual de participação se deu na edição de 2015, com 85,00% de participação dos estudantes, obtendo a segunda melhor média geral de notas.

Na avaliação do Enem em 2016, a média geral das notas foi a menor, com 449,22 pontos, apesar de ter boa participação dos alunos nesse ano. Nota-se que, entre 2009 e 2018, apenas as edições de 2010 e 2015 ficaram com médias gerais acima de 510 pontos.

A Tabela 5 apresenta resultados de mais uma escola.

Tabela 5: Dados da Escola Estadual Raul de Leoni

Ano	Participação	Média geral no Enem
2009	35,29%	494,22
2010	30,43%	503,30
2011	52,17%	491,24
2012	50,00%	461,22
2013	58,54%	453,04
2014	57,14%	464,34
2015	63,64%	489,28
2016	56,86%	475,26
2017	70,59%	492,66
2018	50,00%	506,48

Fonte: https://www.qedu.org.br/cidade/2134-vicosa/enem.

Das edições da prova do Enem apresentadas na Tabela 5 referentes à Escola Estadual Raul de Leoni, a menor taxa de participação foi em de 2010, com 30,43% dos alunos matriculados no terceiro ano do Ensino Médio. Além disso, também em 2010, a nota média geral foi de 503,30 pontos, a segunda melhor média geral da instituição. A maior participação dos alunos no Enem ocorreu na edição de 2017, chegando a 70,59%.

Nos anos de 2012 e 2018, a participação dos alunos foi de 50%; entretanto, em 2012 os estudantes obtiveram a segunda menor média geral. A média geral de 2018 é a maior de todas as edições representadas na Tabela 5, com o percentual de 506,48 pontos. E a menor média geral foi em 2013, com 453,04 pontos.

A Tabela 6 representa a última escola analisada.

Tabela 6: Dados da Escola Estadual Santa Rita de Cássia

Ano	Participação	Média Geral no ENEM
2009	28,57%	520,32
2010	40,74%	546,20
2011	47,67%	517,04
2012	65,63%	487,98
2013	64,20%	503,12
2014	64,77%	500,08
2015	82,54%	502,56
2016	98,04%	493,26
2017	86,27%	503,82
2018	66,13%	547,44

Fonte: https://www.qedu.org.br/cidade/2134-vicosa/enem.

A Tabela 6 apresenta os resultados referentes à Escola Estadual Santa Rita de Cássia. Em 2009, a participação dos alunos foi a menor, com 28,57%. Em 2016, a participação foi a maior das edições estudadas, com 98,04%. Entretanto, em 2016 a média geral dos resultados foi a segunda menor e, assim como a edição do ano 2012, teve resultados abaixo de 500 pontos.

Pela Tabela 6, observa-se que em 2018 a média geral foi a maior, com 547,44 pontos. Em 2012, a menor, com 487,98 pontos. Apesar de a diferença entre a maior e a menor média geral ser de quase 60 pontos, a porcentagem de participação dos alunos é quase a mesma, cerca de 66%.

Visto isso, será analisado o Gráfico 1, referente à evolução das notas no Enem, de cada escola estadual pública de Viçosa/MG que participou deste estudo.

Pelo Gráfico 1, pode-se verificar a evolução das médias gerais no Enem, das escolas estaduais de Viçosa, que participaram do exame de 2009 a 2018. Observa-se que as notas se encontram em um intervalo de 450 pontos a 570 pontos, aproximadamente.             Observa-se ainda que as escolas estaduais José Lourenço de Freitas, Alice Loureiro e Raimundo Alves Torres possuem as notas da primeira e da última edição muito próximas, mesmo havendo grande variação ao longo dos anos.

Percebe-se, ainda, que na edição de 2018, se comparada à edição de 2017, houve evolução nas notas em todas as escolas, exceto na Escola Estadual José Lourenço de Freitas, que possui a menor média geral nos resultados (ano 2016: 449,22 pontos).

Pode-se ver claramente que a Escola Estadual Effie Rolfs é a que possui melhor desempenho com relação ao exame. Além disso, a essa escola tem resultados crescentes no Enem desde o ano de 2015 e desde 2011 a escola mantém-se à frente de todas as escolas estaduais que participaram deste estudo.

Entrevista com a diretora da Escola Estadual Effie Rolfs

Após analisar os dados, elaborou-se um roteiro de entrevista com o objetivo de esclarecer questões referentes aos dados coletados e analisados através da Plataforma QEdu. Foi solicitada uma conversa com a diretora, que está à frente da escola desde 2019, mas é conhecedora da sua realidade desde sua trajetória como professora alfabetizadora e como vice-diretora. Como parte da pesquisa, procurou-se entender os recursos e estratégias da escola para obter um bom desempenho na avaliação.

De acordo com a diretora, a escola apresentou o melhor desempenho dentre todas as escolas estaduais de Viçosa por vários motivos:

1. a motivação familiar para que seus filhos estudem nessa instituição;
2. formação dos docentes, apoio da equipe gestora e comprometimento da equipe pedagógica, pois os docentes que atuam na instituição sabem que trabalham em uma escola com índices e que serão cobrados a manter os resultados;
3. O monitoramento do desempenho da escola nas avaliações externas, os planos de ação e desenvolvimento de projetos que fomentam a preparação dos alunos a trabalhar nos moldes das realidades que irão enfrentar para alcançar seus objetivos.

Ao questioná-la sobre a utilização da nota do Enem para promover propagandas e rankings, ela respondeu que, “embora essa realidade hoje não esteja tão evidenciada pelos índices, as mobilizações das famílias continuam a ranquear as suas escolhas com base nos índices de aprovação das escolas. Muitas vezes não são considerados os esforços e avanços de algumas escolas, e isso é algo que incomoda. Várias escolas desempenham trabalhos excelentes, porém quando focam nos índices esse trabalho muitas vezes é desconsiderado”.

No que tange às avaliações externas, a diretora argumentou que os resultados dessas avaliações são discutidos em reuniões com professores, gestores, especialistas, pais e alunos. Com base nesses resultados há planos de ação que visam melhorar a proficiência e a aprendizagem.

E, não menos importante, foi questionado à diretora por que as escolas da mesma rede de ensino (pública) na mesma cidade têm resultados com diferenças consideráveis. Segundo ela, atualmente não há muitas discrepâncias nos índices. As escolas públicas estaduais trabalham em ritmo e planejamento similares. Ela acredita que a diferença nos índices possa estar relacionada ao maior comprometimento dos alunos e familiares. Mesmo que exista dificuldade em mobilizar o aluno para a aprendizagem, acreditava que há a realidade ainda privilegiada e que seus alunos do Ensino Médio sabiam aonde queriam chegar; isso favorece a aprendizagem. 

Considerações finais

Este estudo analisou os resultados no ENEM em seis escolas públicas estaduais da cidade de Viçosa/MG. As análises foram realizadas observando o intervalo de 2009 a 2018. Nos resultados obtidos, foram consideradas a taxa de participação dos estudantes e as médias gerais em cada ano.

A Escola Estadual Effie Rolfs destacou-se ao apresentar resultados mais elevados ao longo dos anos, em comparação com as demais escolas analisadas. Segundo as informações obtidas na entrevista com a diretora da escola, esse sucesso se deve ao bom desempenho da equipe gestora e professores e comprometimento dos pais e alunos na relação escolar. Como propostas de um estudo futuro, sugere-se analisar se outros indicadores, como infraestrutura das escolas, nível socioeconômico dos estudantes e recursos docentes são fatores influenciáveis e/ou determinantes para melhores desempenhos nos exames.

Dessa forma, considera-se que o objetivo inicial deste estudo foi atingido, visto que foi possível analisar os resultados no Enem das escolas estaduais de Viçosa e refletir acerca das questões que corroboram os melhores desempenhos obtidos.

Referências

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CASTRO, S.; TIEZZI, M. H. G. A reforma do Ensino Médio e a implantação do Enem no Brasil. Os Desafios da Educação no Brasil, v. 65, nº 11, p. 46-115, 2004. Disponível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/desafios/4ensinomedio.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.

CATANI, A. M.; HEY, A. P.; GILIOLI, R. S. P. PROUNI: democratização do acesso às instituições de ensino superior? Educar, Curitiba, nº 28, p. 125-140, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/n28/a09n28.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.

FREITAS, D. N. T. Avaliação da Educação Básica no Brasil: características e pressupostos. In: BAUER, A.; GATTI, B. A. I.; TAVARES, M. R. Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil – origens e pressupostos, v. 1. Florianópolis: Insular, 2013. p. 63-85.

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