Resenha do livro "Inclusão escolar - O que é? Por quê? Como fazer?"

Maria Teresa Eglér Mantoan é doutora em Educação e professora da Unicamp. Seu livro é dividido em cinco partes: Prefácio, Apresentação, Capítulo Um (O que é inclusão escolar?), Capítulo Dois (Por que efetivar a inclusão escolar?), Capítulo Três (Como fazer a inclusão escolar) e as Considerações finais da autora. Todas as partes são interligadas pelo questionamento que é provocado no leitor a partir da reflexão das mudanças que perpassam a escola e a sociedade.

O livro se inicia com um prefácio de Claudia Pereira Dutra e Martinha Clarete Dutra dos Santos, que atuaram no Ministério da Educação nos anos de 2003 a 2013 e possuem um lugar de fala no que tange às políticas para a Educação Inclusiva. Elas afirmam que a inclusão escolar é um direito inalienável do aluno deficiente, corroborando para a obra de Mantoan (2015) e deixando grandes pistas de que tal direito deve transformar a escola e a sociedade. Como membros do governo, podem confirmar que a ideia de Mantoan vai ao encontro da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008. Além disso, elas encerram seu prefácio asseverando que o ato de incluir significa não deixar ninguém de fora, e que é preciso quebrar o paradigma da normalização imposto ao longo dos anos pelo sistema de ensino, que foi planejado para apenas uma parcela da sociedade.

Na Apresentação de sua obra, Maria Teresa Eglér Mantoan comenta sua trajetória como professora, que se iniciou quando ela tinha dezessete anos e passou por todas as fases da educação, chegando ao Ensino Superior e à coordenação de um grupo de pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Desse modo, Mantoan é capaz de afirmar que o desejo por transformar a escola é fruto do seu encantamento pela própria educação e pela força de ressignificar o universo escolar com ações solidárias e plurais. Ela ainda questiona as mudanças que ocorreram na educação desde que o primeiro exemplar do seu livro foi lançando, em 2005. Assim, ela possibilita que o leitor trace as próprias conclusões ao notar que as mudanças no meio educacional são lentas e reticentes ao comparar com as mudanças provocadas em 2005 e em 2015. Ela encerra seu texto de apresentação postulando que as mudanças precisam ser um compromisso coletivo; caso contrário, o maior prejudicado acaba sendo o maior interessado: o próprio aluno. As escolhas não podem tolher a liberdade dos alunos e o seu desejo de se encantar com a escola que frequentam.

O primeiro capítulo do livro é dedicado a entender o processo de inclusão escolar com base em evidências empíricas que a autora coloca. Além disso, é importante salientar a diferença de dois processos que ocorrem nas escolas: a inclusão e a integração. Apesar de estarem associados a práticas com alunos deficientes, os dois processos são bem distintos, e um deve ceder lugar ao outro. Assim, ela pontua a diferença que pode ser percebida entre os dois processos antagônicos: na integração, há uma seleção previa dos alunos a partir de uma mudança adaptativa deles ao regime escolar, enquanto a inclusão torna-se mais radical e questionadora ao colocar todos os alunos para frequentar a mesma sala de aula, isto é, atinge não somente os alunos deficientes, mas toda a comunidade escolar, que buscará meios para oferecer o melhor atendimento aos alunos.

Buscando referência no próprio escrito de Mantoan (2015), a lógica da inclusão é provocativa e complexa, mesmo para os educadores inclusivos, pois envolve um grande confronto social e de questões que estão enraizadas em nosso meio.

Assim, Mantoan (2015) comenta as reviravoltas que percorrem a sociedade, afirmando que é necessário estar de prontidão para perceber essas mudanças, bem como para não sucumbir ao antigo padrão imposto pelos movimentos anteriores. Com essa analogia, a autora propõe uma reflexão bem séria ao leitor: de qual lado estamos no processo de inclusão? Presos aos antigos ditames ou como sentinelas atentos às novas cirandas da educação?

Como afirma Mantoan (2015, p. 21), “os velhos paradigmas da modernidade continuam sendo contestados, e o conhecimento, matéria-prima da educação escolar, mais do que nunca, passa por uma reinterpretação”.

Cabe destacar que, ainda dentro desse primeiro capítulo, Mantoan (2015) afirma que as mudanças no nível social não devem ser ignoradas pela escola, uma vez que ela expressa os valores e sentimentos que emergem da sociedade. Dessa forma, o ensino e a nova forma de ensinar devem reconhecer o que Mantoan (2015, p. 23)  pontua como “caráter multidimensional dos problemas e das soluções”, como uma maneira de propor um currículo no qual as diferenças não sejam escondidas, mas reveladas e compreendidas como importantes para o avanço do pensamento plural.

O primeiro capítulo do livro marca ainda a distinção entre o processo de integrar e incluir os alunos deficientes, traduzindo-se em debates acalorados entre os profissionais da área de saúde e da área educacional.

Embora tenhamos caminhados muito no Brasil, a inclusão ainda mexe com associações de pais que adotam paradigmas tradicionais de assistência às suas clientelas; afeta professores da Educação Especial, que se sentem temerosos de perder o espaço que conquistaram nas escolas e classes especiais; envolve ainda grupos de pesquisa das universidades (Mantoan, 2015, p. 25)

Para encerrar esse primeiro capítulo, Mantoan (2015, p. 29) afirma que “a distinção entre integração e inclusão é um bom começo para esclarecermos o processo de transformação das escolas”. Essa diferenciação irá reforçar a luta de educadores e pais para que a inclusão escolar seja a tônica do século XXI.

O Capítulo Dois é dedicado a analisar os porquês da efetivação da inclusão escolar; para isso, a autora recorre a três questões temáticas: a questão da identidade versus diferença, a questão legal e a questão das mudanças. Todas as três questões formam o escopo de que a autora precisa para defender que a inclusão seja verdadeiramente uma prática – e não uma ilusão de muitos educadores e pais de alunos deficientes.

Com todas essas questões norteando o seu texto no segundo capítulo, Mantoan (2015) assevera que o fracasso dos alunos e a exclusão encontram-se originados no próprio cerne da escola, que não admite o seu erro e reluta em promover práticas que avaliem as lógicas de como o ensino está sendo ministrado. Dessa forma, o aluno vai se distanciando e sendo cada vez mais penalizado, pois não encontra amparo nem na própria escola que o acolhe.

A autora trata a primeira questão, da identidade versus diferença, pontuando que alguns sentimentos, como a tolerância e o respeito, podem estar nutridos de valores prepotentes, isto é, podem se traduzir como um preconceito velado, haja vista que se subentende que marcam certa superioridade daquele que tolera e respeita o aluno deficiente.

De acordo com Mantoan (2015, p. 35), “as ações educativas têm como eixos o convívio com a diferença e a aprendizagem como experiência relacional, participativa, que produz sentido para o aluno, pois contempla sua subjetividade”. Desse modo, a diferença nas escolas estabelece uma ruptura com o padrão elitista, que persegue o sistema educacional brasileiro desde a sua origem, pois cria mecanismos nos quais a identidade do aluno é considerada importante. Além disso, a diferença produz, positivamente, novas posturas na sociedade, por meio de lutas pela promoção da igualdade.

Na questão legal, a autora trata da inclusão sob enfoque de leis e diretrizes que norteiam o sistema educacional, visando garantir e advogar que os alunos deficientes sejam acolhidos pela escola regular. Para isso, ela busca reforço na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), no Decreto nº 6.094 (Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação), na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, no Decreto nº 7.611/11 (Educação Especial e o atendimento educacional especializado), no Decreto nº 7.612/11(Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), dentre outros documentos legais que são analisados no decorrer do capítulo.

Com todos os mecanismos legais, Mantoan (2015) tece comentários e chega a concluir que a escola necessita se reorganizar, estabelecendo novas práticas de ensino que versem para contemplar as diferenças nas salas de aula, bem como cumprir o que está previsto na legislação, uma vez que o acolhimento desse aluno deficiente não pode ser interpretado como bondade da unidade escolar, mas como um direito resguardado e inalienável.

A terceira e última questão de que Mantoan (2015) trata no segundo capítulo é a questão das mudanças, uma vez que seria ilógico pensar que todos os movimentos legais e sociais não respingassem no meio escolar. Na verdade, todos esses movimentos precisam ser abraçados pela escola, a fim de produzir uma grande crise em nível globalizado, gerando a quebra de paradigmas.

Mantoan (2015, p. 57) assevera que “conhecemos os argumentos pelos quais a escola tradicional resiste à inclusão – eles refletem a sua incapacidade de atuar diante da complexidade, da diferença, da variedade, da singularidade”. Com isso, questiona-se o verdadeiro papel da escola na atualidade, de promover a consciência cidadã nos seus alunos. Com essa verdade, a escola precisa formular novos jeitos de incluir esse aluno com todas as suas diferenças, pois a inclusão é o melhor caminho para desenvolvê-lo, promovendo oportunidades de viver com dignidade no meio social. A inclusão torna-se também uma via para vencer barreiras sociais como o preconceito, pois forma gerações mais preparadas para encarar a vida com seus percalços.

De acordo com Mantoan (2015, p. 60), a inclusão torna-se “um motivo a mais para que a educação se atualize”. Assim, o segundo capítulo é encerrado abrindo brecha para que o leitor possa se convencer de que a inclusão é o melhor caminho de modernização das práticas escolares vigentes até se perguntar como fará a inclusão acontecer no seio das escolas.

No terceiro capítulo, Mantoan (2015) declara que há inúmeros desafios para que a inclusão aconteça de fato. O maior desses desafios seria mudar as condições excludentes que originaram a própria escola pública. Com isso, é preciso considerar o princípio democrático da educação para todos e saber que a luta será muito grande.

Dentro do terceiro capítulo, Mantoan (2015) considera pontos relevantes para que o processo de inclusão escolar aconteça de fato: a recriação do modelo educativo, a reorganização dos aspectos pedagógicos e administrativos da escola, a preparação do professor inclusivo para sua atuação voltada à turma toda; ela propõe também uma pedagogia da diferença.

Mantoan (2015, p. 65) postula que “superar o sistema tradicional de ensinar é um propósito que temos de efetivar com toda urgência. Essa superação refere-se ao ‘que’ ensinamos aos nossos alunos e ao ‘como’ ensinamos”.

Logo, percebe-se que o modelo educativo vigente precisa sofrer drásticas mudanças, pois se tornou obsoleto frente aos novos contextos sociais e à demanda que os novos tempos impulsionam; questiona-se ainda que o ensino memorizado e friamente racionalista não serve às novas concepções sociais. A verdadeira qualidade do ensino reside na capacidade de oferecer aos alunos a aptidão para atuar, com cidadania e autonomia, no meio social, visando à sua plena inclusão.

Dessa forma, os aspectos pedagógicos e administrativos da escola precisam ser revistos, reforçando a ideia de que o novo desafio dos gestores e coordenadores escolares é a estimulação de um ambiente escolar criativo, acolhedor, e que valorize a diversidade, bem como o trabalho de cada um. Nesse sentido, a gestão de cunho tecnicista e burocrático precisa ser abandonada, dando lugar a uma gestão democrática e dialógica, na qual todas as ideias podem ser ouvidas. A função do professor também deve alterar-se no novo modelo pedagógico.

O professor inclusivo não procura eliminar a diferença em favor de uma suposta igualdade do alunado - tão almejada pelos que apregoam a homogeneidade da sala de aula. Ele está atento aos diferentes tons das vozes que compõem a turma, promovendo a harmonia, o diálogo, contrapondo-as, complementando-as (Mantoan, 2015, p. 79).

O professor deixa de ser alguém dotado de todo material intelectual e passa a ser alguém que interage e aprende com as novas experiências provocadas na turma. O seu novo papel requer determinação, formação consistente e coragem para romper com o ensino tradicional, a fim de voltar-se ao processo de inclusão.

Conforme defende Mantoan (2015, p. 81), “formar o professor na perspectiva da educação inclusiva implica ressignificar o seu papel, o da escola, o da educação e o das práticas pedagógicas usuais”. Logo, o professor tem o desafio de ensinar a toda uma turma, sem diferenciar aulas e conteúdos a específicos alunos - todos estão incluídos e abraçados pelo novo modelo escolar.

O terceiro capítulo encerra-se tratando da questão que permeou toda a sua obra, a pedagogia da diferença, pela qual Mantoan (2015) afirma que deve ser adotada nas escolas, destacada nas práticas pedagógicas, pois ela pode ensinar muito mais do que os teoremas e conteúdos curriculares.

Mantoan (2015) celebra a pedagogia da diversidade como a nova maneira de incluir a diversidade no meio escolar: as diferentes etnias, os diferentes gêneros, as minorias e os marginalizados socialmente. A inclusão, nesse sentido, torna-se algo relacionado à ação educativa de repensar todo o processo de ensino para cada aluno, ao invés de buscar fórmulas e modelos-padrão para guiar todo trabalho pedagógico ao longo do ano letivo. Por fim, cabe acrescentar que o processo de inclusão deve ser pensado considerando cada aluno, com suas particularidades e aptidões.

A autora encerra sua obra dando vistas esperançosas de que o movimento inclusivo cresce a cada dia nas escolas brasileiras, seja pelos incentivos legais, seja pela pesquisa e soluções democráticas que invadem o universo escolar. A inclusão não terá uma expansão rápida, mas o compromisso com a transformação da escola deve ser o leme dessa mobilização de transformar a escola comum para os novos tempos.

Referência

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar – O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Summus, 2015.