Educação Sexual: um ensino de referência no desenvolvimento da sexualidade das crianças do Ensino Fundamental

O presente artigo de pesquisa objetiva elaborar uma proposta que tem como alvo o despreparo dos profissionais da educação, os conflitos infantis, em suas curiosidades, e a repulsa social sobre a Educação Sexual no ambiente escolar, que, embora seja repleto de adversidades sobre as questões sexuais, é constituído de diversos relacionamentos diretamente ligados à sexualidade humana.

Sabe-se que o bom desenvolvimento da sexualidade traz as relações comuns para o bom desenvolvimento cognitivo das crianças e de grande importância para a identidade, que ela estará construindo de si própria, a partir dos meios de interação social possibilitados pela instituição escolar, o que ocasionará também o educar adequado para o exercício da sexualidade. No entanto, a escola mostra-se frágil no desenvolvimento desta temática por não saber, ainda, como, quando e o porquê de trabalhar a Educação Sexual nos anos iniciais do ensino fundamental.

Como conscientizar todos sobre os benefícios que esta possibilitará ao saudável desenvolvimento das crianças, seja pelos tabus impostos pela sociedade em geral ou pela própria família, que não cumpre o seu papel antes da inserção escolar das crianças ou pelas mistificações e descomprometimentos para com uma Educação que não se resuma aos encontros semestrais e a teorias constitucionais, mas a aulas regulares que previnam, conscientizem, desmistifiquem, informem, socializem e, acima de tudo, supram as necessidades relacionais entre família/escola e professor/aluno apresentadas pelas crianças no processo de desenvolvimento infantil.

É na escola que as crianças apresentam, através de atos involuntários ou não, situação de excitação, autoerotismo, imitação de jogos sexuais, desenhos, gestos e palavras consideradas obscenas, dentre outras sensações afetivo-sexuais próprias à sua fase de desenvolvimento, mas que, muitas vezes, tornam-se impróprias. Pois provém de atitudes equivocadas do seu convívio social e familiar.

A Educação Sexual deve ser entendida como formadora da vida social adulta, devendo ser iniciada ainda na infância. Será impossível a muitas crianças obter uma formação profissional se antes mesmo de conquistarem o que poderiam planejar para o futuro são submetidas ao brusco rompimento da pré-adolescência.

Não dá para esperar a adolescência para se falar de sexo, já que aos treze anos este assunto não despertará mais tanto interesse quanto aos nove ou dez anos de idade. Ao ser educada, corretamente, a criança não virá produzir argumentos com a inocência de não ter sido preparada ou informada, mas, consciente das oportunidades que não lhe foram negadas, poderá assumir seus atos com corresponsabilidade, certeza e com mais maturidade do que a que é permitida à sua fase ou faixa etária.

Invadida por questões de sexualidade, a escola, assim como a família, ainda sente dificuldades em reconhecer e, principalmente, em trabalhar as questões sexuais detectadas no cotidiano das crianças, em suas relações sociais, que muitas vezes são ignoradas e/ou repreendidas de modo errado pelos professores e, em muitos casos, também pelos pais, provocando, assim, uma relação de desconfiança entre professor e aluno. Mas, ao considerar a primordialidade do saber sexual, faz-se necessária a eficácia deste, desde cedo, e não de forma prematura, mas no mínimo educativa e preventiva, para que tenhamos consciência de onde viemos, como somos e como nos desenvolvemos sexualmente através da conscientização e formação científica dos educadores, para que tenham segurança e compatibilidade em seus discursos.

Da parceria entre pais e escola conscientes da Educação Sexual enquanto desenvolvimento saudável para as crianças partindo de um projeto curricular sério e de atividades ilustrativas, dinâmicas, interativas e informativas sobre as realidades, consequências, respeito e vivências sexuais características da infância e do desenvolvimento humano, para que as crianças se tornem adolescentes e adultos maduros e bem mais informados no que diz respeito aos assuntos sexuais.

Caso contrário, as crianças, não se sentirão “saciadas” pela informação lhes transmitida na escola, que muitas vezes não condiz em aspecto nenhum com as vivencias amorosas, afetivas e sexuais já absolvidas no intelecto das mesmas através de imagens televisivas e outros meios de demonstração destas informações.

Não sendo assim, considera-se que tais equívocos são provocados pelo tabu social atribuído à Educação Sexual das crianças ao relacionar equivocadamente o ato sexual reprodutivo com atributos envolventes à sexualidade.

Para a realização deste estudo, foi realizada uma pesquisa cujo material coletado foi analisado à luz de: Pinto, Meira, Lopes, Souza, Freud, Delval, Nunes e Silva, dentre outros, para que seja obtido um grau informacional e científico, sobre a sexualidade, superior ao já existente na consciência e intelecto dos profissionais da educação, dos pais e dos educandos. A seguir, serão apresentados os aspectos históricos da sexualidade humana como devem ser aplicados às aulas de Educação Sexual no currículo escolar e as conclusões políticas e sociais sobre as dificuldades e benefícios decorrentes deste ensino.

Aspectos históricos da sexualidade

O termo sexualidade foi reconhecido e adotado utilmente no dicionário brasileiro, no período da década de 70, para designar o amplo significado da Educação Sexual no sentimento e comportamento humano. Muito embora, segundo o Guia para a Formação de Profissionais de Saúde e de Educação, elaborado pelo Ministério da Saúde do Brasil, este termo tenha sido conceituado desde o século XIX, para denominar adjetivos atribuídos à sexualidade.

Os papeis sociossexuais, impostos pelos valores culturais, absolvidos desde a infância também caracterizam e moldam cada sexo. [...] a meiguice, carinhos, carências, os afetos, impulsos sexuais, socialização, agressividade, a forma cortês ou grotesca de se comunicar com os outros, a colocação da voz através do seu timbre, tonalidade e velocidade, o nível de simpatia ou antipatia, a maneira de se vestir e se produzir, o grau de inibição e a capacidade de atrair o outro, as preferências sexuais, desejos, fantasias, as manifestações da excitação e do orgasmo, a beleza física e a disposição anatômica das formas do corpo, etc., caracterizam o que chamamos de sexualidade (Meira, 2002, p. 13).

No entanto, desde a Antiguidade, nossos antepassados já haviam desenvolvido um estilo próprio para a sua caracterização sexual. De acordo com seu tempo e necessidade. Cada época da história humana desenvolveu suas regras, para a hierarquia do convívio sexual entre si.

Na Idade Média, a sexualidade focalizava-se no celibato masculino e na virgindade feminina, tida nobremente como serva do seu lar, marido e filhos e como “moeda comercial” existente até hoje em algumas civilizações, como uma demonstração de honra familiar e de dote social.

Na Grécia, não muito diferente, as mulheres dedicavam-se ao lar, ao marido e filhos, enquanto o homem podia usufruir de relações extraconjugais, mesmo pertencendo a uma sociedade considerada patriarcal. Já a sociedade romana defendia a livre escolha conjugal como um subsídio “inconsciente” para a possível arrecadação a mais de impostos. No entanto, o sadismo romano vai cedendo ou sendo combatido pelo cristianismo por volta do século I e II, liderado pelo então Imperador Constantino (323 d.C.). Já na Idade Moderna, o movimento renascentista, por volta do século XVI, transforma o pontual conceito do sexo ao relacioná-lo com o amor e outros sentimentos. Mas é a França o país considerado o percussor da Educação Sexual, no século XIX.

No Brasil, embora esse conceito venha se transformando nas últimas décadas, a instituição escolar e também a familiar ainda se encontram arraigados de fortes tabus, que mistificam a sexualidade humana por meio de significados incompletos ou delimitados às características biológicas e físicas.

As proporções do ensino da Educação Sexual brasileira se tornaram mais estreitas à medida que as necessidades de prevenção foram aumentando. Desde a década de 1920, busca-se a inclusão deste ensino nas escolas, através de movimentos em defesa feministas, ou dos menos favorecidos e de congressos ligados à educação. O Guia para a Formação de Profissionais de Saúde e de Educação relata que foram os movimentos feministas que impulsionaram o reconhecimento social sobre os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, direitos que ainda são indiferentes às políticas públicas brasileiras.

No entanto, as repressões e conquistas continuaram.  Na década de 60 algumas escolas da região sudeste do país tentaram inserir a Educação Sexual, seja através de programas ou do próprio currículo da instituição. A partir de então, na medida em que se buscavam meios de implantação deste ensino, com o surgimento de entidades e organizações governamentais e não governamentais, encontravam-se também repressões sociais amenizadas a partir da década de 70. O PCN de Orientação Sexual afirma que:

A discussão sobre a inclusão da temática da sexualidade no currículo das escolas de primeiro e segundo graus tem se intensificado a partir da década de 70, por ser considerada importante na formação global do indivíduo. Com diferentes enfoques e ênfases há registros de discussões e de trabalhos em escolas desde a década de 20 (2001, p. 111).

O interesse ou preocupação da inserção da Educação Sexual no currículo escolar se intensificou ainda mais após os anos 80, com o crescente número de gravidez indesejada entre adolescentes e os riscos de contaminação do vírus HIV entre os mesmos.

Reconhecendo a iniciação prematura da vida sexual destes por influência da mídia e de outros meios de comunicação que, ao tempo que previnem também, incentivam fantasias sexuais às crianças. Mesmo que estes programas proíbam a veiculação destas informações à determinada faixa etária, os pais não detêm mais o controle delas aos filhos, nem esclarecem o significado das mesmas, lhes dando certa autonomia implícita para construírem seus próprios conceitos.

Constata-se então que as preocupações sociais no que diz respeito às prevenções aos malefícios proporcionados pela má orientação sexual entre as crianças e adolescentes em casa surpreendem pela deficiência familiar em se falar neste assunto. Em março de 2007, a Assessoria de Imprensa do Senado Brasileiro divulgou um Projeto de Lei, nº 284/06, intitulado Lei de Planejamento Familiar, que se propõe a regularizar a Educação Sexual no ensino fundamental e médio a fim de proporcionar melhor qualidade de vida, cidadania e educação, com ênfase no planejamento familiar. Nunes e Silva (2000) acrescentam que:

A escola deve ser entendida como instituição social inserida na práxis social como um todo e seu papel deve ser de formação de homens e mulheres omnilaterais, capazes de apropriação plena da condição humana e inserção emancipadora no mundo do trabalho, da cultura e das vivências sexuais realizadoras. Implica reconhecer a pertinência do espaço institucional escolar e os limites e condições da abordagem da sexualidade como tema curricular na escola (Nunes; Silva, 2000, p. 17).

Mas, mesmo com a disposição de órgãos educacionais, juntamente com a implantação de iniciativas autônomas ou não, o Brasil e o mundo ainda estão longe da plenitude ideal para a aceitação, desmistificação e informação apropriada para o ensino da sexualidade nas escolas.

Orientações cabíveis à escola

O currículo construtivista influenciado por teóricos como Jean Piaget é uma das metodologias de ensino eficaz no desenvolvimento da Educação Sexual na escola, pois, segundo Libâneo (2004):

Deve prever atividades que correspondam ao nível de desenvolvimento intelectual dos alunos e organizar situações que estimulem suas capacidades cognitivas e sociais, de modo a possibilitar a construção pessoal dos conhecimentos. O professor tem o papel justamente de organizador e facilitador da aprendizagem visando a assegurar a interação do aluno com os objetos do conhecimento (Libâneo, 2004, p. 176).

O educador e a instituição escolar não podem desconsiderar a amplitude dos conhecimentos trazidos pelas crianças, por meio das suas competências, para a sala de aula. Sobre isto, Delval (2009, p. 20) comenta que “um dos objetivos da escola é levar os estudantes a formar representações adequadas do mundo em que vivem, o educador precisa ter como referência as ideias preconcebidas pelos estudantes para realizar sua tarefa satisfatoriamente”.

Contudo, ouvir e refletir sobre os conhecimentos prévios dos educandos e consequentemente fazê-los compreender as resoluções dos problemas sociais, afetivos e sexuais de acordo com sua fase de desenvolvimento, possibilitará um conhecimento mais amplo sobre as regras sociais, entendendo-as como facilitadoras e não como castigo. Contribuindo, assim, para uma adolescência sem frustrações, como complementa Delval (2009, p. 22), “a frustração do adolescente por se sentir impotente para mudar a ordem das coisas é a origem dos problemas sociais de hoje em dia”.

Deste modo, reforça-se a necessidade de construir uma identidade cada vez mais saudável entre as crianças. Em qualquer âmbito da educação, será inválida apenas a técnica para a boa qualidade do ensino. O bom profissional da educação só desempenhará seu trabalho com excelência quando consciente e seguro da sua sexualidade, sabendo expor seus sentimentos e conquistas independentemente do seu sexo, motivo que gera muitas implicações no exercício de sua profissão. A psicopedagoga argentina Alicia Fernandez, em entrevista à Nova Escola, sobre as questões de gênero, reforça a necessidade de não limitar o trabalho da Educação Sexual, nesse caso o gênero, a técnica. Considerando que este “assunto é para ser trabalhado de maneira transversal, com constância, nas mais diferentes disciplinas” (2007, p. 28). Ou seja, do mesmo modo que o organismo, a sexualidade e a vivência humana vivem em constantes transformações.

A inclusão ativa da Educação Sexual no ano letivo deverá estar constantemente interligada com as disciplinas regulares e suas variações, de acordo com as necessidades de aprendizagens apresentadas pelos estudantes sobre suas respectivas sexualidade a serem supridas na técnica e na prática escolar/educacional. Quanto ao que cabe á escola, Libâneo comenta que:

A busca da articulação entre cognitivo, o social e o afetivo possibilita compreender o papel da escola e da equipe docente em ajudar os alunos a construírem sua subjetividade como pessoas humanas e como sujeitos portadores de uma identidade cultural e pertencentes à humanidade (2002, p. 192).

É responsabilidade da escola a não centralização da formação moral dos alunos. A família, cabendo-lhe diagnosticar as carências ou impotência familiar no que se refere à acessibilidade dos recursos de aprendizagem, e articular metodologias explícitas sobre a sexualidade no ensino fundamental para que os alunos não se sintam reprimidos, de algum modo, na complexa fase da adolescência, onde as transformações físicas e comportamentais geram conflitos e atitudes cada vez mais confusas, problemáticas e até criminosas, como vem acontecendo nos últimos anos. Orientá-los sobre as possíveis frustrações e repressões confusas que surgirão social e mentalmente, o privarão de situações constrangedoras, fazendo-os reconhecedores de suas potencialidades, qualidades, autonomia e de seus limites. Sendo assim, possível, uma avaliação prática e construtiva da Educação Sexual, às crianças e pré-adolescentes.         

De onde viemos e como nos desenvolvemos

Segundo a Bíblia cristã, a vida humana teve origem através de uma força maior, Deus, que após a criação do mundo deu vida a um ser humano que chamou de Adão, criado à sua imagem e semelhança. Pela teoria divina, a espécie humana é genealogicamente descendente dos primeiros habitantes da Terra, também conhecidos como as primeiras criaturas ou criação de Deus.

A teoria darwiniana defende a espécie humana como descendência animal. Originária de células bacterianas ou unicelulares, a vida vive em constante transformação desde a era proterozoica, há 4,5 bilhões de anos, passando pela paleozoica, mesozoica até a cenozoica, atual era geológica da árvore filogenética idealizada por Darwin, para explicar a origem e a ligação entre os seres vivos.

A sexualidade infantil já é definida desde o seu nascimento através de atos rudimentares e inatos, como a amamentação e o toque corporal, para a criança “o corpo é seu universo sexual, assim a noção de corpo é essencial para a noção da sexualidade” (Nunes; Silva, 2000, p. 52).

Suas curiosidades sobre os assuntos sexuais começam a aflorar a partir dos três anos de idade. Nesta fase, os questionamentos se intensificam, especialmente sobre os órgãos sexuais e a relação dos pais e adultos conhecida como “concepção sádica das relações sexuais”, Freud assim a denominou pelas ações involuntárias observadas pelas crianças que, ao questionarem, obtêm o silêncio como resposta e então preferem não insistir. Podendo, assim, ocasionar problemas, futuro como esclarece Nunes e Silva:

A curiosidade não satisfeita vira ansiedade de saber e pode desencadear um comportamento que expressa uma ansiedade difusa, podendo evoluir para algum distúrbio na personalidade. É importante satisfazer a curiosidade da criança respeitando seus limites de entendimento e a especificidade da dúvida que ela apresenta (2000, p. 55).

Dar a devida relevância aos assuntos sexuais apresentados pelas crianças só favorece a todos os envolvidos socialmente com a qualidade de vida e desenvolvimento destas num futuro próximo. O problema não é delegar quem irá orientá-las, mas como elas serão orientadas.

Fazer as crianças entenderem algumas complexidades da vida humana não significa torná-las complexas ou praticantes de atos como estes. Apenas lhes permitirá sentir-se seguras para esclarecer suas necessidades sem sentir vergonha e sem ignorar os assuntos sexuais, tratando-os com responsabilidade.

O esclarecimento de dúvidas e curiosidades sobre a sexualidade infantil em sala de aula pode se iniciar entendendo a criação e aprendizagem dos pais sobre o assunto. Respeitar os pais e o limite da curiosidade determinada a cada fase, entendendo que sexo não é proibido, não é ilícito e não se limita a órgão e relação sexual, mas também a sensações e sentimentos afetivos e sociais.

Explicar para as crianças as diferenças anatômicas do corpo humano, o processo de ovulação e fecundação lhes fará entender que, ao ser fecundado, o óvulo passa normalmente nove meses no útero da mãe; nesse período, ele recebe todos os órgãos, membros e formação necessária para sua vivência, inclusive o sexo ao qual pertencerá.

Somos seres políticos, sexuados, racionais, pluricelulares e consequentemente resultantes de uma organização celular que, em meio às suas capacidades de modificações, formaram-se tecidos, que formam os órgãos responsáveis pela formação de um sistema que, juntamente a outros, formam um organismo vivo.

Assim como a formação celular determinará as perfeições, problemas ou deficiências ao organismo humano, a formação sexual de cada indivíduo determinará a este as complicações, facilidades e adversidades sociais a serem enfrentados por ele durante toda a sua vida. Fazê-lo conhecedor e multiplicador partindo da defesa de seus direitos fundamentais, o fará um cidadão conscientemente crítico, merecedor de ser exatamente aquilo que planejou ser.

Consciente de que as fases de desenvolvimento humano, seja seguindo a teoria da psicanálise, de Vygotsky, ao ser evidenciado por Bock que “as origens das formas superiores de comportamento consciente devem ser achadas nas relações sócias que o homem mantém” (1999, p. 107), ou a teoria piagetiana, onde “cada período é caracterizado por aquilo que de melhor o indivíduo consegue fazer nessas faixas etárias (1999, p. 101)”, seguem uma globalidade sem dispensar os seguintes aspectos básicos: físico-motor, intelectual, afetivo-emocional e social.

O desenvolvimento humano pode ser interpretado por diferentes ângulos, comportamentos sexuais e sociais, e para a sua compreensão faz-se necessário o estudo da vida humana desde o nascimento. O desenvolvimento é causado pelas mudanças no tempo e no espaço, que ocorre socialmente na evolução das capacidades humanas, no que se refere às funções afetivas, onde são localizadas as sexuais, intelectuais e sociais.

A mudança ocorrida em cada indivíduo não os privará das responsabilidades do mundo adulto, e esse processo de transformação é o que lhe ocasionará a maturidade nos diversos aspectos e fases da vida.

O termo psicológico da maturidade é descrito por Piletti (2000, p. 182) como “o nível de desenvolvimento em que a pessoa se encontra, em comparação com as outras pessoas da mesma idade”. Logo, a maturidade intelectual, social, emocional e física de cada indivíduo não depende única e exclusivamente da fase adulta, mas suas qualidades estão interligadas uma a outra, devendo ser trabalhada pela escola, desde a infância.

Entender e distinguir as mudanças sem provocar intrigas, amadurecendo e construindo conceitos que respeitam as opções sexuais, também faz parte do bom desenvolvimento que a Educação Sexual possibilitará aos estudantes, que entenderão as necessidades da troca de desejo e cumplicidade com si próprios e com os outros.

Metodologia

Os procedimentos deste estudo o classificam na modalidade de Pesquisa Bibliográfica, descrita por Fonseca (2002):

A pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites. Qualquer trabalho científico inicia-se com uma pesquisa bibliográfica, que permite ao pesquisador conhecer o que já se estudou sobre o assunto. Existem porém pesquisas científicas que se baseiam unicamente na pesquisa bibliográfica, procurando referências teóricas publicadas com o objetivo de recolher informações ou conhecimentos prévios sobre o problema a respeito do qual se procura a resposta (Fonseca, 2002, p. 32).

Como não há quantificação de dados, este estudo apresenta uma abordagem qualitativa, que, segundo Gerhardt e Silveira (2009, p. 32), visa “explicar o porquê das coisas, exprimindo o que convém ser feito, mas não quantificam os valores e as trocas simbólicas nem se submetem à prova de fatos, pois os dados analisados são não métricos”.

Quanto às características da pesquisa qualitativa, Gerhardt e Silveira (2009) descrevem que:

As características da pesquisa qualitativa são: objetivação do fenômeno; hierarquização das ações de descrever, compreender, explicar, precisão das relações entre o global e o local em determinado fenômeno; observância das diferenças entre o mundo social e o mundo natural; respeito ao caráter interativo entre os objetivos buscados pelos investigadores, suas orientações teóricas e seus dados empíricos; busca de resultados os mais fidedignos possíveis; oposição ao pressuposto que defende um modelo único de pesquisa para todas as ciências (Gerhardt; Silveira, 2009, p. 32).

O intuito deste tipo de pesquisa é gerar novos conceitos e conhecimentos úteis para a ciência.

Considerações finais

Foi possível inferir que o conhecimento científico e a prática pedagógica são indispensáveis para a motivação e aperfeiçoamento profissional e pessoal de todo e qualquer acadêmico. Que professores e pedagogos estimulados pelo prazer do educar recorram à formação docente, ao hábito da pesquisa investigativa e a reforços políticos pedagógicos que sobreponham teoricamente os déficits das representações sexuais do universo escolar e acadêmico, para que, a partir desse pressuposto, possa ser desenvolvida nos anos iniciais do ensino fundamental uma educação formadora de cidadãos, que historicamente é coberto de restrições que ainda omitem a expansão e a liberdade da Educação Sexual sem argumentação, convincente para o novo olhar pedagógico da sexualidade, que vem sendo estabelecido desde a década de 70 no Brasil.

Que os materiais didáticos sirvam como auxiliar na orientação dos estudos e das atividades dirigidas em sala de aula, especialmente no ensino da Educação Sexual. Que as experiências a serem compartilhadas, as aprendizagens e possibilidades, antes não prováveis, passem a ser utilizadas para realizar ações proveitosas e frutíferas com as vivências, culturas e conhecimentos transmitidos e adquiridos pelos estudantes em sala de aula.

Por fim, que as aulas de sexualidade não se resumam a aulas de prevenção das DST e de gravidez indesejada, mas a uma globalidade de benefícios à vida humana, que terá estas prevenções como um dos muitos resultados consequentes da boa formação política e sociossexual das crianças.

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