Mediação escolar como ferramenta na resolução de conflitos no espaço educacional

O presente estudo busca discutir reflexões acerca da mediação de conflitos como uma ferramenta de atuação na resolução de conflitos em um espaço educacional, onde a violência e indisciplina têm sido um dos temas mais discutidos no ambiente escolar, nas mídias sociais e se tornando um número substancial nos índices educacionais.

Este estudo objetiva apresentar a ferramenta das práticas restaurativas, Mediação de Conflitos Escolares como, um dos meios para se melhorar a convivência no ambiente e na comunidade escolar, bem como, a mudança cultural da violência, para paz e consequentemente melhorar o processo de ensino aprendizagem.

A mediação escolar não compreende somente a resolução de conflitos, mas também a prevenção e transformação dos alunos; assim, é fundamental a sensibilização de todos para a inclusão e compreensão da prática da mediação no espaço educacional, visto que, essa ferramenta representa um processo construtivo, educativo e pedagógico, tanto no pessoal quanto no profissional, isto é, um novo olhar para compreender a problemática que circunda o ambiente escolar, promovendo a cultura de paz.

Importante ressaltar que as técnicas que envolvem a mediação na resolução de conflitos se relacionam com a cultura de paz, pois ambas suscitam a convivência respeitosa entre os indivíduos, essa correlação prospera maior sensibilidade e consciência de atitude e ações no universo escolar.

A ferramenta mediação de conflitos traz novas formas para disseminar o diálogo e a pacificação social. Segundo Fernandes (2017), "a mediação se caracteriza como método eficaz na concretização da harmonia social por meio da solução pacífica das controvérsias, atendendo assim, aos valores que norteiam a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [...] o indivíduo tem a possibilidade de crescer, se desenvolver ou empreender por meio de seu trabalho e livre iniciativa".

Existem muitos estudos sobre no Brasil e no exterior que focam a atenção as violências no ambiente escolar. Pimenta e Incrocci (2018) pontuam que "o tema da mediação no interior da escola está relacionado à violência urbana, reverberadas em manifestações de violência na escola. Sabe-se que o conceito de violência abrange dimensões políticas, religiosas, de caráter institucional e econômico".

A associação entre escola e realidade social é que se vê justificada às questões relativas aos diversos processos de intervenção da violência, uma vez que, o meio social exerce fortes influências na formação das pessoas, principalmente nos diversos contextos em crianças e adolescentes estão inseridos.

Entendemos que mesmo com ouso de uma prática pedagógica ajustada e a busca da prevenção dos conflitos, o professor se verá confrontado com atos de indisciplinas/violências não previstas, nas quais ele deverá intervir com intuito de administrar tais situações difíceis.

Quando falamos sobre conflito, podemos dizer que o conflito é inerente ao ser humano, por isso, entender de onde ele vem é, de fato, a melhor maneira de conseguir mediá-lo, de acordo Marshal (2019, p.166) "Se enxergarmos os outros como seres humanos, podemos os conectar com quem quer que seja. ", isso demonstra como a prática do diálogo e da escuta ativa, podem trazer melhorias no aprendizado e fortalecimento nos vínculos socioemocionais.

E justamente por ele estar e pertencer a todos os grupos sociais, os momentos de conflitos no espaço escolar, que são inúmeros e diversos, querer suprimi-los constitui uma utopia, entretanto podemos regulá-los por meio da construção do diálogo. Nesse sentido, a mediação, que não é privilégio de nenhum saber, se configura como uma ferramenta que pode ser a linha condutora da criação de novos cenários de forma pacífica. 

De um modo geral, a mediação de conflitos se destaca como um importante meio para administrar disputas, posto que grande parte dos conflitos ocorre nas relações continuadas (familiares, vizinhos, amigos, na escola, entre outras).

Evidenciam alguns estudos que a prática da mediação de conflitos desenvolvida na escola tem sido uma ótima ferramenta para ajudar na pacificação e democratização escolar, bem como, fortalecer os estudantes para que desenvolvam com mais facilidade as competências socioemocionais, como evidência a Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2018, p. 10).

Ao se considerar a escola como ambiente onde se busca a educação cultural e social do indivíduo. É nesse universo que ocorrem as trocas de experiências e nascem os encontros e desencontros. Nesse contexto mediação de conflito escolar se apresenta como um convite ao aprendizado e aperfeiçoamento da habilidade de negociação e de resolução de conflito.

O surgimento da mediação de conflitos escolares, segundo Heredia surgiu há cerca de trinta anos por estudiosos da resolução de conflitos, por grupos comprometidos com a não violência, como a igreja Quaker; os oponentes da guerra nuclear; membros do Educators for Social Responsability (ESR) e advogados (Heredia, 1999, p. 35). 

Destaca o autor que no início dos anos 70, nos Estados Unidos, foram implementados os primeiros centros de justiça de vizinhos, conhecidos como Programa de Mediação Comunitária, oferecendo um espaço onde os cidadãos pudessem se reunir e resolver seus conflitos. Esses centros obtiveram um grande êxito e posteriormente se estenderam pelos Estados Unidos.

O sucesso das atividades do programa de mediação comunitária foi levado para a escola, na década de 80, com o objetivo de ensinar os estudantes a mediarem os conflitos com os seus colegas, trazendo o diálogo como valor principal.

Assinalam os estudos de Abramovay e Rua (2002) que no Brasil ainda são poucas as experiências em mediação escolar, entretanto, os estudos desenvolvidos já apontam como um meio hábil para a prevenção da violência na escola.

Para Sales e Alencar (2007, p.145) quando a mediação é realizada nas instituições de ensino, denomina-se mediação escolar. O embasamento deste procedimento é o mesmo, diálogo e solidariedade humana. Para as autoras, a mediação escolar possibilita, dentro da escola, a educação em valores, uma educação para a paz, e uma visão inovadora acerca dos conflitos.

Desse modo, a mediação tem profunda preocupação com os sentimentos e necessidades emocionais dos litigantes, pois a paz das relações sociais necessariamente passa pela paz interior de cada envolvido no conflito (Vasconcelos, 2012).

Enfatiza Brito (2007) que o ajuste das práticas pedagógicas às características da escola contemporânea é urgente, pois este novo contexto escolar é muito mais heterogêneo e complexo do que já fora um dia, e não se pode perder de vista os objetivos básicos da educação (Brito, 2007, p. 265).

Em busca pela prevenção e diminuição dos registros de violência e indisciplina nas Unidades Escolas muitos estados vêm propondo formação para os profissionais da educação em mediação escolar, a exemplo de Mato Grosso, Ceará, São Paulo, entre outros, para atuarem nas práticas pedagógicas com a resolução pacífica de conflitos.

Não obstante, a parceria entre órgãos que atuam direta ou indiretamente com a educação é de suma importância para o melhor resultado na mediação de conflitos e promoção de um ambiente harmonioso e pacífico.

Para formação em mediação escolar o profissional deverá passar por uma capacitação conforme a orientação inserida no Manual de Mediação judicial da ENAM - Escola Nacional de Conciliação e Mediação (do Ministério da Justiça), "cuja formação de mediadores terá melhores resultados se baseada em competência, e não em tempo. Sendo que, o mediador competente deverá adquirir conhecimentos teóricos e práticos para iniciar suas atividades" (Badini; Borges, 2015. p. 246).

Os autores relatam que as competências a serem desenvolvidas pelo mediador são chamadas de competências autocompositivas e, a partir de um curso básico de mediação pode-se capacitar o mediador em formação com as competências básicas necessárias ao início das atividades.

Observam também os autores que as competências são didaticamente divididas em cognitivas, perspectivas, emocionais, comunicativas, de pensamento criativo, de negociação e de pensamento crítico. Entretanto, tais competências não exaurem o rol de conhecimentos, habilidades e atitudes que o mediador desenvolverá ao longo de sua experiência (Badini; Borges, 2015, p. 247).

A mediação escolar visa a resolver os principais conflitos dentro das escolas, por meio de ações educativas e preventivas, evitando que as ocorrências se tornem mais graves e precisem de intervenções jurídicas. Sendo ela um processo voluntário, consensual e não adversária de resolução de conflitos, no qual as partes elegem um terceiro imparcial responsável por facilitar o diálogo pacificador, sem interferir no mérito das decisões (Netto, 2012, p. 8).

A mediação é uma oportunidade para as partes resolverem seus próprios conflitos, sem delegá-los a uma terceira pessoa para impor uma decisão. É um meio consensual flexível que envolve a cooperação dos participantes, auxiliado por um mediador, independente e imparcial.

De acordo com o professor e escritor Luis Alberto Warat,

A mediação seria uma proposta transformadora do conflito porque não busca a sua decisão por um terceiro, mas, sim, a sua resolução pelas próprias partes, que recebem auxílio do mediador para administrá-lo. A mediação não se preocupa com o litígio, ou seja, com a verdade formal contida nos autos. Tampouco, tem como única finalidade a obtenção de um acordo. Mas visa, principalmente, ajudar as partes a redimensionar o conflito, aqui entendido como conjunto de condições psicológicas, culturais e sociais que determinaram um choque de atitudes e interesses no relacionamento das pessoas envolvidas (Warat, 2001, p. 80).

A mediação utilizada no contexto escolar tem por escopo o desenvolvimento de um ambiente que possibilite aos alunos o desejo e a prática da comunicação aberta, do diálogo, de escutar o outro e conviver com o outro e se colocar no lugar do outro.

A prática da mediação busca o incentivo da compreensão da natureza dos sentidos, capacidades e possibilidades humanas, a contribuição para que os alunos aprendam a compartilhar suas emoções e conhecer suas qualidades e dificuldades, a oportunidade de fortalecer a autoconfiança em suas habilidades, e a capacidade do pensamento criativo sobre os problemas, de modo a plantar a semente da prevenção e da resolução pacífica dos conflitos (Schabbel, 2002, p. 24).

Entrelaçando esses pensamentos a alguns conceitos sobre a violência no contexto escolar, trazemos o conceito da palavra violência que deriva do latim, violentia, pode ser genericamente definida como qualquer constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem, ou melhor, é qualquer ação que tenha por objetivo causar dor ou sofrimento físico.

O conceito de violência é ambíguo, complexo, implica vários elementos e posições teóricas e variadas maneiras de solução ou eliminação. Diversos autores, a luz de diferentes áreas do conhecimento, definem a violência. No entanto, devido à grande variedade e abrangência de suas manifestações, a violência enquanto conceito não permite o consenso.

Para Organização Mundial da Saúde (OMS, 2002, p. 12), a violência foi definida como o "uso intencional da força ou poder em uma forma de ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, outra pessoa ou grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grandes probabilidades de ocasionar lesão, morte, dano psíquico, alterações do desenvolvimento ou privações".

Existem hoje no Brasil alguns princípios que configuram o conjunto de Diretos das Crianças e Adolescentes que visam garantir seu desenvolvimento saudável, seguro e integral, alguns deles estão explicitados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Art. 4º - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

O Estatuto, no seu Art. 5º, ainda garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (que podem coexistir), portanto a violência contra criança e adolescente consiste numa violação de direitos.

O filosofo francês Yves Michaud (1986), conceitua a violência quando,

numa situação de interação, um ou vários atores agem de forma direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou várias pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais (Michaud, 1986, p. 10-11).

Segundo o pensamento da professora Marilena Chauí (2005, p. 342), a violência é "um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico e/ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão e intimidação, pelo medo e pelo terror".

A violência no meio escolar muda de acordo com o olhar pelo qual esse meio é abordado, dessa forma, levou alguns especialistas no assunto a buscarem uma classificação dos tipos para facilitar sua compreensão e atuação sobre a problemática.

Para o sociólogo Charlot (2002), a violência escolar é correlata ao estado de nossa sociedade e de sua escola, às políticas e às práticas dos estabelecimentos escolares e de seus funcionários, às competências cognitivas e relacionais destes, de adultos e de estudantes, que vivem e trabalham na escola.

A violência pode ser considerada, tanto na educação quanto no conjunto da sociedade, como uma manifestação que substitui a palavra, já que a violência afirma quando a palavra não é possível, constituindo-se assim a negação da condição humana.

Estudos nos mostram que os tipos de violência mais praticados no universo escolar são: violência simbólica, bullying, violência física, violência verbal. Por violência simbólica, expõe:

nem sempre a violência se apresenta como um ato, como uma relação, como um fato, que possua estrutura facilmente identificável. O contrário, talvez, fosse mais próximo da realidade. Ou seja, o ato violento se insinua, frequentemente, como um ato natural, cuja essência passa despercebida. Perceber um ato como violenta demanda do homem um esforço para superar sua aparência de ato rotineiro, natural e como que inscrito na ordem das coisas (Odalia, 2004, p. 22-23).

Compreende Charlot, citado por Abramovay e Rua, que a violência simbólica ou institucional se dá pela falta de sentido de permanecer na escola por tantos anos; pelo ensino como um desprazer, que obriga o jovem a aprender matérias e conteúdos alheios aos seus interesses; as imposições de uma sociedade que não sabe acolher os seus jovens no mercado de trabalho, bem como, pela violência das relações de poder entre professores e alunos (Charlot apud Abramovay; Rua, 2002, p. 69).

Outro tipo de violência que ocorre com frequência nas escolas se trata do bullying e que traz consequências sérias, tanto para vítimas quanto para agressores. Conceitua Fante:

bullying é um conjunto de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas que ocorrem sem motivação evidente, adotado por um ou mais alunos contra outro (s), causando dor, angustia e sofrimento. Insultos, intimidações, apelidos cruéis, gozações que magoam profundamente, acusações injustas, atuação de grupos que hostilizam, ridicularizam e infernizam a vida de outros alunos levando-os à exclusão, além de danos físicos, morais e materiais, são algumas das manifestações do "comportamento bullying (Fante, 2005, p. 28-29).

Já a violência física pode ser caracterizada pelo uso da força ou atos físicos praticados entre membros da escola, incluindo os alunos. A violência verbal ocorre por meio de atos agressivos expostos visivelmente nas situações de opressão, humilhação, xingamentos, palavras de baixo calão, entre membros da escola, dentro e fora das escolas.

Evidencia Fante (2005) que a violência escolar nas últimas décadas adquiriu crescente dimensão em todas as sociedades. O que a torna questão preocupante é a grande incidência de sua manifestação em todos os níveis de escolaridade.

Percebe-se que, na televisão e nos telejornais, estão estampados todos os dias vários casos de violência. As redes sociais evidenciam constantemente práticas de violência no ambiente escolar. Tais práticas conflituosas vêm sendo objeto de preocupação da sociedade brasileira, assim como de toda comunidade escolar.

No entanto, o comportamento agressivo decorrência de múltiplos fatores, tanto externo como interno à escola, sedo caracterizado por interações sociais, familiares e pelos padrões de comportamento revelados nas relações.

Nesse contexto, faz-se necessário buscar meios e caminhos para prevenir e reverter os conflitos vivenciados no espaço escolar, adotando e ou resgatando valores humanos, que visam uma convivência pacífica, honesta e justa entre as pessoas.

Metodologia

Este estudo consiste em uma pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica, utilizando como método dialético em uma abordagem etnográfica (Marconi; Lakatos, 2005), que busca aporte teórico em autores como Abramovay (2002), Heredia (1999), Marshal (2019), Charlot (2002), Fante (2005) e Fernandes (2005), dentre outros estudiosos, além da BNCC (2018), têm disseminado importantes contribuições em pesquisas na área da mediação de conflitos e violências escolares, buscando inovações no meio da aprendizagem inovadoras.

Considerações

As reflexões de Fante (2005) nos dizem que para obter êxito na diminuição da violência nas escolas é indispensável que se desenvolvam alguns projetos como implementação de trabalhos de conscientização com os estudantes, estimulando a educação dos sentimentos e a valorização das relações interpessoais.

Contudo, os estudos de Dias (2012) evidenciam que não existem soluções simples para resolver a questão da violência entre os pares no contexto escolar, visto que nenhuma medida isoladamente seria eficaz.

Os estudos de Fante (2005) em escolas brasileiras demonstraram que os estudantes acreditam que reproduzem na escola a violência vivida em casa, os professores corroboram essa opinião, afirmando que o contexto familiar e também o contexto social influenciam no comportamento dos alunos.

Os estudos de Dias (2012) argumentam que a ausência de supervisão dos adultos no cotidiano de crianças e adolescentes, são fatores que contribuem para o comportamento agressivo ou submisso das crianças; além disso, a não-participação da vida escolar e afetiva das crianças os tornam emocionalmente distantes e desinteressados e não percebem quando as crianças são vítimas ou agressores no contexto escolar.

Olweus (1993), citado por Dias (2013), demonstrou em seus estudos na Noruega, que vítimas de violência, em especial do processo de bullying, não encontravam nos professores e equipe escolar apoio efetivo para combater a situação reforçando o silencio de quem sofria.

Nesse contexto, evidencia-se que esses dados são importantes e significativos para que revejam suas ações no sentido de prevenir e combater a violência, promovendo a proximidade entre alunos e professores, proporcionando a conscientização sobre o tema e capacitando adequadamente a equipe gestora para intervir quando necessário.

Buscamos discutir algumas reflexões sobre a mediação de conflitos escolares, como um dos mecanismos de resolução de conflitos, posto que, atualmente a violência, tem sido um dos temas mais discutidos no universo escolar.

Dessa forma, apresentamos a ferramenta da Mediação de Conflitos Escolares como um dos caminhos de caráter pedagógico para se melhorar a convivência no ambiente e na comunidade escolar, promovendo o diálogo, a prevenção das violências, a resolução de conflitos dentro de uma instituição escolar ou acadêmica, contribuindo para a construção de uma sociedade provedora d cultura de paz, constituída num contexto de valorização do diálogo, dos valores humanos e da transformação dos conflitos negativos em fortalecimento do indivíduo.

Referências

ABRAMOVAY, M.; RUA, M. das G. Violências nas escolas. Brasília: Unesco, 2002.

BADINI, Luciano Luz Martins; BORGES, Vladimir da Matta Gonçalves. Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público. 2ª ed. Brasília; CNMP, 2015.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018.

______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: MEC, 2004.

BRITO, Caroline Hoffmann. A mediação como instrumento de integração e pacificação na escola. In: LIMA, Fernanda Araújo; FAGUNDES, Rosane Vaz; PINTO, Vânia Leite. Manual de mediação: teoria e prática. Belo Horizonte: New Hampton Press, 2007.

CHARLOT, Bernard. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam a questão. Trad. Sonia Taborda. Sociologias, Porto Alegre, v. 4, nº 8, p. 432-443, jul./dez. 2002.

CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. 11ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.

DIAS, Daniela de Oliveira Kimus. Bullying – violência entre pares no contexto escolar. In: Psicologia na prática jurídica – a criança em foco. São Paulo: Saraiva, 2012.

FANTE, C. A. Z. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas: Versus, 2005.

FERNANDES, P. Meios consensuais de resolução de conflitos no novo Código de Processo Civil: a conciliação e a mediação. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59938/meios-consensuais-de-resolucao-de-conflitos-no-novo-codigo-de-processo-civil-a-conciliacao-e-a-mediacao.

HEREDIA, R. A. S. Enfoque global de la escuela como marco de aplicacion de los programas de resolución de conflictos.  In: BRANDONI, Florencia (Comp.). Mediación escolar – propuestas, reflexiones y experiencias. Buenos Aires, Barcelona, México: Paidos.1999.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA EDUCAÇÃO: Saiba porque essa alternativa é tão positiva! Disponível em: https://www.mediacaonline.com/blog/mediacao-de-conflitos-na-educacao/.

MICHAUD, Yves. A violência. São Paulo: Ática, 1986.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; MEIRELLES, Delton R. S. Mediação judicial no projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, nº 33, p. 213-236, abr./jun. 2012.

ODALIA, N. O que é violência. São Paulo: Brasiliense, 2004.

PIMENTA, Carlos Alberto Máximo; INCROCCI, Ligia Maria de Mendonça Chaves. O lugar dos processos de mediação e resolução de conflitos escolares: como nos vemos? Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, Mossoró, v. 4, nº 10, fev. 2018.

ROSENBERG, Marshal B. A linguagem da paz em um mundo de conflitos: sua próxima fala mudará seu mundo. Trad. Grace Patricia Close Deckers. São Paulo: Palas Athena, 2019.

SALES, Lilia Maria de Morais; ALENCAR Emanuela. Mediação de conflitos: família, escola e comunidade. Florianópolis: Conceito, 2007.

SCHABBEL, Ph.; CORINNA, D. Mediação escolar entre pares: semeando a paz entre os jovens. São Paulo: Willis Harmann House, 2002.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. 2ª ed. São Paulo: Método, 2012.

WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.