O componente curricular Arte nos livros didáticos do novo Ensino Médio: uma análise da abordagem nos livros de Linguagens, códigos e suas tecnologias

Edvaldo do Nascimento Carvalho

MBA em História da Arte (Unesa), licenciado em Artes Visuais (Unifap), professor de Arte na rede estadual do Amapá

O ensino básico brasileiro vem sofrendo constantes mudanças por causa da Lei nº 13.415/17, que determina reformas na educação para a implantação do chamado novo Ensino Médio, que busca valorizar a interdisciplinaridade e uma formação que proporcione ao estudante uma visão sistêmica do aprendizado e a educação integral. Ao invés de trabalhar as disciplinas e componentes de modo isolado, tem-se esforçado e dado enfoque maior às áreas de conhecimento: Linguagens, códigos e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias e Ciências Humanas e suas tecnologias. Essa abordagem por áreas já vinha ocorrendo há tempos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e de modo gradual vem sendo implantada nas escolas de Ensino Médio do país. Frente a tudo isso, o Plano Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o Ensino Médio também revelou mudanças na sua atual edição (2021); os livros agora são publicados por área ou projetos integradores.

Este trabalho tem por objetivo a análise crítica de como o componente curricular Arte é abordado nos livros da área de Linguagens, códigos e suas tecnologias, tomando por base três dos livros disponíveis no catálogo do PNLD. Para tanto, recorreu-se a embasamentos em algumas teorias da arte-educação, aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além da legislação específica da educação, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e a documentos como o Plano Nacional de Educação (PNE), o Guia do PNLD 2021 e escritos de teóricos e intelectuais sobre o tema da arte na educação escolar. Discorre-se aqui sobre a implantação da educação integral, a presença do componente curricular arte no Ensino Médio, a recente inclusão de Arte nos livros didáticos do Ensino Médio, as mudanças no PNLD 2021 e, por fim, como os novos livros abordam os assuntos de arte e sua relação com as outras disciplinas de Linguagens.

Sobre a educação integral e seu reflexo no PNLD

A nova realidade do ensino no Brasil é a busca pela implantação da educação integral, que é a proposta que visa dar ao estudante meios e instrumentos que, segundo a BNCC, ajudem a “reconhecer-se em seu contexto histórico e cultural, comunicar-se, ser criativo, analítico-crítico, participativo, aberto ao novo, colaborativo, resiliente, produtivo e responsável” (Brasil, 2018, p. 14). Assim sendo, as múltiplas dimensões de desenvolvimento de um estudante devem ser alcançadas, sejam elas intelectuais ou físicas e emocionais, por exemplo. Apesar das diretrizes, a BNCC dá um alto grau de autonomia às instituições de ensino para que construam currículos que possam chegar a esse desenvolvimento integral do aluno.

O novo modelo de Ensino Médio prioriza, no entanto, a reorganização da grade curricular, o ensino interativo, dinâmico e mais significativo e com flexibilidade entre as áreas de conhecimentos e os componentes curriculares, levando em consideração os interesses do estudante pelos conhecimentos com os quais ele sente mais afinidade. Vale lembrar que existem disciplinas que compõem uma parte obrigatória do currículo, como Língua Portuguesa e Matemática, pelo entendimento de que são alicerces e base para outros conhecimentos. Muitas dessas mudanças necessitarão de anos de adaptação e planejamento, pois são transformações radicais na didática atual, mas algumas medidas já estão em execução, como o PNLD 2021, cujas obras já foram pensadas, adaptadas e editadas para trabalhar não mais a atuação disciplinar e sim por áreas de conhecimento. Desse modo, apesar de a introdução dos livros de Arte para o Ensino Médio no PNLD ter sido recente, agora a disciplina é apresentada nos livros da sua respectiva área; “na BNCC, a área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e, no Ensino Fundamental – Anos Finais, Língua Inglesa” (Brasil, 2018, p. 63). Dessa forma, os conteúdos de Arte constam agora no livro da área de Linguagens, códigos e suas tecnologias.

Sobre o componente curricular Arte no Ensino Médio

Em 1996 foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394. Sua atual versão estabelece em seu Art.26, § 2°, que “O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica” assegurando assim a presença do ensino de Arte em seus diversos aspectos, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Apesar disso, é relativamente recente (provavelmente por causa do processo de adaptação das escolas à obrigatoriedade) a presença definitiva e a valorização do ensino de Arte nessa etapa da Educação Básica. Na atual versão da BNCC, onde já consta toda a adaptação ao novo Ensino Médio, há a especificação de competências e habilidades que a escola e os professores devem mediar para que os jovens as alcancem. Dentre elas, a Competência 6 da área de Linguagens é a que apresenta de modo mais específico o que se pretende que o jovem conheça com o ensino de Arte na terceira etapa da Educação Básica:

Apreciar esteticamente as mais diversas produções artísticas e culturais, considerando suas características locais, regionais e globais, e mobilizar seus conhecimentos sobre as linguagens artísticas para dar significado e (re)construir produções autorais individuais e coletivas, exercendo protagonismo de maneira crítica e criativa, com respeito à diversidade de saberes, identidades e culturas (Brasil, 2018, p. 496).

Percebe-se que há a valorização do conhecimento, da experimentação, da criação, do debate e da fruição artística, com diversas perspectivas culturais contextualizadas que sejam significativas para o estudante. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), criados pelo Ministério da Educação em 1999 e que apresentam diretrizes para a etapa final da Educação Básica, afirmam que

o intuito do processo de ensino-aprendizagem de Arte é, assim, o de capacitar os estudantes a humanizarem-se melhor como cidadãos inteligentes, sensíveis, estéticos, reflexivos, criativos e responsáveis, no coletivo, por melhores qualidades culturais na vida dos grupos e das cidades, com ética e respeito pela diversidade (Brasil, 2000a, p. 50).

Apesar do tempo decorrido da criação desses parâmetros aos dias atuais, percebe-se que já havia a visão de que o ensino de Arte contribui para uma educação integral, significativa e que pode ajudar a formar o jovem para a cidadania e a sociedade democrática por meio de valores como o respeito. Já naquela época pensava-se em romper as barreiras da disciplina e buscar a atuação interdisciplinar com o ensino de Arte. Zagonel informa que,

segundo os PCNEM, o ensino de Arte deve desenvolver três eixos de competências e habilidades que devem ser incorporados a projetos interdisciplinares, em que Arte se articula não entre as diferentes modalidades artísticas, mas com outras disciplinas. Esses eixos são: Representação e Comunicação; Investigação e Compreensão; Contextualização Sociocultural (Zagonel, 2008, p. 67-68, destaque nosso).

Arte é, portanto, elementar na formação do estudante quando o auxilia na compreensão do mundo e de si mesmo, valorizando a cultura e desenvolvendo intelectualmente a sua criatividade pela prática artística. Na versão complementar dos PCN (PCN+) de Linguagens, há uma explícita alusão a esse auxílio que a Arte presta ao autoconhecimento e ao conhecimento da realidade para o jovem estudante do Ensino Médio:

Os conhecimentos artísticos e estéticos são necessários para que a leitura e a interpretação do mundo sejam consistentes, críticas e acessíveis à compreensão do aluno. Além de contribuir para o desenvolvimento pessoal, tais saberes podem aprimorar a participação dos jovens na sociedade e promover a formação de sua identidade cultural (Brasil, 2000b, p. 79).

Pela importância que esses documentos atribuem ao ensino de Arte na etapa final da Educação Básica e pela obrigatoriedade da lei, infere-se que esse componente curricular é essencial para o alcance da educação integral e a visão sistêmica propostas pelo novo Ensino Médio. Para tanto, faz-se necessário que os livros didáticos abordem os conteúdos de Arte; esse é o tema do próximo capítulo.

Breve histórico sobre o componente curricular Arte no PNLD

O PNLD é o programa pelo qual o Governo Federal, de forma regular e gratuita, provê as escolas públicas da Educação Básica com livros didáticos e pedagógicos que são utilizados pelos professores como importante material de apoio à prática educativa. O programa existe desde 1985, mas inicialmente atendia apenas o Ensino Fundamental. Segundo Cassiano (2017, p. 14), “em 2003, foi criado o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), cujo objetivo é a ampliação do PNLD – à luz da extensão da Educação Básica, que passou a abranger também o Ensino Médio – com a distribuição dos livros didáticos para os alunos das três séries desse nível”. O ensino de Arte passou a ter mais reconhecimento e prestígio no Ensino Médio quando, em 2014, em uma atitude de importância histórica para esse componente curricular no Brasil, o PNLD incluiu os livros de Arte. No Guia PNLD 2015, havia uma orgulhosa apresentação aos professores de Arte que informava:

Esta é a primeira vez que os alunos do Ensino Médio recebem livro didático do componente curricular Arte. Isso é muito importante, uma vez que saber Arte é direito do aluno. Também é importante porque o reconhecimento da Arte num programa de Estado gera conhecimento específico que pode ser ensinado, aprendido e avaliado (Brasil, 2015, p. 7).

Mais adiante, o documento discorria sobre a importância de atribuir respeito e reconhecimento ao ensino de Arte no Ensino Médio ao afirmar que:

A concepção que guiou todas as etapas avaliativas pertinentes ao PNLD 2015 parte do pressuposto de que a Arte, como componente curricular do Ensino Médio no Brasil, deve ter seus conceitos e procedimentos de criação respeitados, não sendo, portanto, tomada como mera ferramenta para facilitar a aprendizagem dos conteúdos de outros componentes (Brasil, 2015, p. 7).

Esse enfoque de que a Arte, como componente curricular do Ensino Médio, deve ter autonomia e ser levada a sério deve-se ao fato de que no Brasil, houve desvalorização dessa disciplina na educação escolar pública ao longo da história, com idas e vindas de Arte no currículo; falta de formação adequada para professores; ensino desprovido de significado; abordagem confusa que ora privilegiava apenas a prática, ora apenas a teoria; desinteresse dos gestores das escolas e improvisações de profissionais (Zagonel, 2008, p. 47-58). Incluir Arte no PNLD do Ensino Médio foi mais do que fornecer livros para professor e estudantes; foi uma atitude que serviu para agregar valor a esse componente e declará-lo, definitivamente, como necessário para a educação escolar brasileira. O PNLD 2018 ajudou a consolidar essa abordagem de valorização novamente contemplando os livros de Arte, ainda que com poucas opções, para a escolha dos professores. A versão mais recente do Plano Nacional do Livro e do Material Didático continua a trazer o componente Arte nos livros, porém numa abordagem diferente, inserindo-o no livro da área de Linguagens, códigos e suas tecnologias, cuja análise de como se apresenta tal abordagem é o objeto principal deste trabalho e será tratado a seguir. Antes, far-se-á uma explanação do processo de escolha do livro didático nas escolas públicas e das alterações e adaptações que a edição atual do PNLD implantou.

Sobre o PNLD 2021

A escolha de livros didáticos que serão trabalhados no Ensino Médio público pelos três anos seguintes é feita em 2021, conforme explica Cassiano:

A previsão de uso dos livros didáticos reutilizáveis é de três anos; ou seja, os livros consumíveis são doados, de fato, aos alunos; porém, os livros reutilizáveis são cedidos temporariamente aos alunos, que devem devolvê-los ao final do ano letivo (Cassiano, 2017, p. 16).

A escolha passa pela avaliação dos professores, segundo as orientações contidas no Guia, que dá essa autonomia aos docentes.

Compete às escolas e às redes de ensino garantir que o corpo docente da escola participe do processo de escolha democraticamente. Para registrar a participação dos professores na escolha e dar transparência ao processo, a decisão sobre a escolha das coleções deve ser documentada por meio de ata de escolha (Brasil, 2021, p. 11).

É interessante ressaltar que, se alguma escola brasileira ainda não havia tomado nenhuma medida de adaptação à reforma do Ensino Médio, essa reunião para a escolha dos livros já pode constar como o primeiro passo, pois, diferentemente das edições anteriores e como relatado anteriormente, os livros agora não contemplam mais disciplinas individuais e sim as áreas de conhecimento, que o Guia denomina “projetos integradores”:

O material didático de projetos integradores explora a aprendizagem interdisciplinar, sugerindo caminhos de articulação entre os diferentes componentes curriculares da área de Linguagens e suas tecnologias (Arte, Educação Física, Língua Inglesa e Língua Portuguesa). As práticas específicas desses componentes curriculares devem contribuir para que a diversidade de vivências e experiências seja favorecida na articulação que o trabalho com projetos proporciona (Brasil, 2021, p. 6).

Os professores das áreas devem, portanto, reunir-se e avaliar cada opção, dialogar sobre suas preferências e escolher, mediante consenso, qual obra deve ser usada em sua área. Cada área apresenta a 1ª e a 2ª opções, cujas escolhas devem ser anotadas em atas para envio das informações. Apenas uma dessas opções será enviada à escola, dando preferência para a primeira opção. Esse é um momento importante que pode resultar em troca de ideias e experiências sobre interdisciplinaridade e projetos internos da área, promovendo o fim do isolamento disciplinar. Outra mudança importante e significativa é que não há mais especificação da série do Ensino Médio para a qual o livro está destinado. Todos os livros, segundo a nova proposta, estão adaptados para serem utilizados em qualquer série, dependendo do conteúdo abordado no capítulo e da indicação de alguns códigos contidos nos livros. Ressalte-se aqui que os livros de Arte do Ensino Médio das edições 2015 e 2018 do PNLD já tinham esta proposta de “volume único”, estando assim os professores desse componente adaptados ao uso de um único livro para as três series da etapa final da Educação Básica. Adiante discorrer-se-á sobre a estrutura e a dinâmica desses livros, para depois tratar da abordagem em específico de Arte nas referidas obras.

Os livros didáticos por área de conhecimento

Alguns teóricos de Didática costumam discorrer sobre a relação dual entre o professor e o livro didático. Ao mesmo tempo que os livros dão auxílio, suporte, acesso a leitura, a imagens, mapas e atividades, eles podem acabar direcionando o trabalho educacional por objetivos predeterminados que podem divergir bastante da didática do professor. Apesar de algumas correntes pedagógicas defenderem abertamente o ensino “livre”, realizado sem uso de livros didáticos, reconhece-se que eles têm forte impacto no processo pedagógico. Seu uso influencia as atividades do professor, o currículo da disciplina, o desempenho do estudante e até mesmo a participação da família. A escolha do livro deve, portanto, ser meticulosa. Melo e Urbanetz informam que,

infelizmente, em muitas situações escolares, o livro didático acaba realizando todo o planejamento do professor, fazendo com que ele se transforme em uma “amarra" do processo pedagógico. É claro que existem excelentes livros, mas também existem os ruins. Temos que nos preocupar com essa questão, visto que grande parcela da população brasileira tem somente acesso a esse tipo de livro [...]. Isso requer da escola um trabalho maior de escolha dos melhores livros para que o trabalho pedagógico seja enriquecido com mais esse material (Melo; Urbanetz, 2008, p. 93-94).

De acordo com os autores, o trabalho de escolha de um livro que tenha didática consoante às preferências do professor é importante para que o livro torne-se um aliado no processo de ensino-aprendizagem. Os bons livros didáticos são feitos por especialistas que pensam num direcionamento em seu projeto, e seu conteúdo garante coesão do conteúdo programático curricular. Na dinâmica atual, esse processo de escolha deve levar em consideração um projeto pedagógico coletivo da área de conhecimento. Um consenso entre os docentes deve ser alcançado, pois, apesar de compartilharem as particularidades da área, há as individualidades das disciplinas e, por sua vez, as dos professores que trabalham com aquela disciplina, tornando a escolha um processo mais complicado e delicado que nas edições anteriores do PNLD. Apesar dessas dificuldades, como relatado anteriormente, essa reunião para a escolha do livro pode desencadear mudanças significativas na forma de encarar o ensino interdisciplinar e o diálogo entre as áreas de conhecimento. O fato é que esse diálogo e o acordo entre os docentes não vão ficar somente ali, pois eles terão que sincronizar seus conteúdos programáticos e planejamentos para utilizar o livro de forma que não confunda o estudante e nem a si mesmos. O Guia orienta que a escolha seja a mais democrática possível. Para tanto, faz-se também necessário que os docentes conheçam previamente as competências e habilidades que a BNCC busca assegurar ao estudante, pois, apesar de as obras já terem passado pela aprovação do MEC, os professores é que devem ter maior autonomia para decidir se os livros da seleção de fato colaboram com a formação do estudante como aluno e como cidadão da sociedade democrática brasileira.

O livro pode e deve ser utilizado após sua chegada às escolas, servindo como instrumento que deve fazer parte do planejamento do professor. Os projetos integradores que o compõem não podem ser simplesmente ignorados, apesar de estarem suscetíveis a adaptações. Considerar o livro didático é uma das etapas do planejamento e que, apesar da autonomia do docente, há toda uma hierarquia estrutural educacional a ser levada em conta. Cola e Sanmartin, adaptando o pensamento de Libâneo para o planejamento das aulas de Arte, informam que,

tendo em mente sua concepção de educação e escola, seu posicionamento sobre os objetivos sociais e pedagógicos do processo de ensino e, ainda, seu posicionamento e conhecimento em relação à disciplina que leciona, o professor começa a elaborar o programa oficial da matéria (recomendado pelo estado ou município), o livro didático escolhido ou outros livros de consulta [sobre Arte e o ensino de Arte, por exemplo] (Cola; Sanmartin, 2016, p. 59, destaque nosso).

Finalizando a análise dessas mudanças nos livros didáticos e levando em consideração a realidade da educação pública brasileira e as alterações que, de modo geral, pretende-se implantar no Ensino Médio, é notório o fato de que haverá dificuldades de adaptação com o trabalho interdisciplinar, que, apesar de não ser tema surgido na contemporaneidade, ainda não faz parte da cultura educacional nacional. Sem dúvida essa proposta é inovadora e necessária; no entanto, apesar dos esforços dos professores para se adequarem, existem necessidades externas à vontade dos docentes que vão desde mudanças estruturais físicas na escola até a capacitação por meio de cursos e eventos. Nós nos atemos aqui às mudanças nos livros didáticos, mas sabe-se que não se pode ignorar os outros aspectos que norteiam a implantação do novo Ensino Médio.

Como o componente curricular Arte é abordado nos livros de projetos integradores da área de Linguagens

Analisar-se-á agora como os conteúdos de Arte foram abordados nos livros da área de Linguagens, códigos e suas tecnologias. Para tanto, foram selecionadas três obras dentre as que estão disponíveis no catálogo do guia. A seleção foi necessária, pois no total havia 18 opções e analisar todas demandaria grande esforço e poderia deixar este trabalho extenso e cansativo demais. Assim sendo, as obras escolhidas como amostra foram:

  • Da escola para o mundo, de Roberta Hernandez e Ricardo Gonçalves Barreto, publicada pela Editora Ática;
  • Identidade em ação: linguagens e suas tecnologias, de Regina Braz Rocha, publicada pela Editora Moderna; e
  • Ser protagonista - projetos integradores linguagens e suas tecnologias, de Luiz Eduardo Greco, Joao Reinaldo Pires Junior, Eliana Pougy, Carolina Carbonari Rosignoli e Andre Luis Vilela, publicado pela Editora SM Educação.

Alguns aspectos das análises aqui são gerais, outras trarão comparativos entre as obras, levando sempre em consideração que o objetivo era verificar os conteúdos e temas de Arte e como eles interagiam com as outras disciplinas da área. Esta não foi uma análise profunda, tampouco superficial; pode repassar aspectos gerais da abordagem das artes nas obras verificadas. Destaque-se também que não era objetivo da análise apontar qual obra é a melhor na abordagem dos conteúdos de Arte, e sim demonstrar como é essa abordagem. Vamos às análises.

O primeiro aspecto percebido foi o esforço das editoras em ser democrática quanto à abordagem das disciplinas, apesar de, em todos os três livros analisados, perceber-se uma tendência em valorizar a Língua Portuguesa em prejuízo dos outros componentes da área de linguagens. Isso não é um problema de fato e compreendem-se os motivos ao lembrar que a carga horária de Língua Portuguesa é maior, além de esta ser uma das disciplinas obrigatórias na proposta do novo Ensino Médio. Os autores e editores buscaram dividir as obras em capítulos que constituem projetos, os quais têm eixos temáticos e assim tentam abordar cada disciplina de acordo com o tema tratado neles. O livro da Editora Ática especifica no começo de cada capítulo/projeto as disciplinas ali abordadas. O da Editora Moderna faz isso apenas na versão do professor e o da SM não deixa esta informação muito clara, porém percebe-se que há abordagem das várias disciplinas por meio de textos, atividades e imagens. Há também indicações de quais competências e habilidades da BNCC cada projeto ou capítulo está tratando e, em alguns, sugestão de quantas aulas pode levar o desenvolvimento de cada projeto.

O professor de Arte possivelmente perceberá de imediato que todas as obras deram intensa valorização para as linguagens artísticas em atividades, textos, roteiros e rotas, sendo, dentre eles, o Identidade em Ação, o que aparentemente tem mais conteúdos de Arte; e o Da escola para o mundo, o que mais apresenta atividades de práticas artísticas. No livro da Editora SM nota-se bastante contextualização das linguagens artísticas com a contemporaneidade e a história. As três obras apresentam grande variedade de linguagens artísticas, dando destaque a: música, fotografia, teatro, fatos históricos do cinema e das artes visuais, linguagem audiovisual, atuação e direção de peças e filmes e cultura de modo geral. Há sempre a associação dessas abordagens artísticas com as outras disciplinas. Por exemplo, se o capítulo aborda em Arte o grafite, abordará em Educação Física a dança hip-hop ou a linguagem corporal e em Língua Portuguesa e Inglesa a poesia do rap.

Figura 1: Reprodução da página 15 do livro da Editora Ática, disponível como material de divulgação em PDF no site do PNLD. Página mostra no começo do capítulo/projeto as competências e habilidades e que ali serão abordados os componentes Arte, Língua Portuguesa e Língua Inglesa

São também frequentes os recursos visuais nos livros, com várias imagens que remetem a artes visuais e à apreciação estética. O uso de imagens é importante no ensino de Arte; os PCN são explícitos sobre isso. Amália e Minerini informam:

A presença de imagens como objetos de estudo vem marcando enfaticamente o ensino-aprendizagem da Arte no Brasil desde a última década do século XX. Por conta disso, a fruição de imagens é de extrema importância para a compreensão dos códigos visuais manifestos na arte e na cultura visual e chega a ser um destaque nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino-aprendizagem da arte (Amália; Minerini, 2019, p. 12).

O professor de Arte pode utilizar esses recursos visuais não somente quando for trabalhar uma etapa dos projetos que o livro sugere. Pode usá-los em leituras de imagens, para ilustrar a teoria, nas aulas de História da Arte ou como exemplo para atividades práticas.

Quem tem envolvimento com a arte no âmbito educacional provavelmente já conhece a Proposta Triangular, de Ana Mae Barbosa, que norteia há décadas o ensino de Arte no Brasil. Adepta das ideias de John Dewey, Barbosa elaborou essa proposta para a arte-educação em 1987, quando esteve à frente do MAC-SP. Essa abordagem vem tendo desde então forte influência nos programas educativos voltados para as artes no Brasil, permanecendo significativa e atual; serviu mesmo de referência para a construção dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental e Médio. A Proposta Triangular consiste basicamente em três eixos para construir conhecimentos significativos em arte:

  • Contextualização histórica (conhecer a História da Arte, os materiais, as técnicas);
  • Fazer artístico (a práxis artística, o envolvimento prático, a vivência com o desenvolver arte);
  • Apreciação artística (saber ler, compreender e analisar uma obra de arte).

 De forma resumida, a proposta seria, segundo a própria autora, “um currículo que interligasse o fazer artístico, a História da Arte e a análise da obra de arte” (Barbosa, 2005, p. 35), pois “o conhecimento em Artes se dá na interseção da experimentação, da decodificação e da informação” (Barbosa, 2005, p. 32). Podemos perceber a influência de Barbosa e sua proposta nos Parâmetros Curriculares do Ensino Médio quando eles indicam que “conhecer Arte no Ensino Médio significa os alunos apropriarem-se de saberes culturais e estéticos inseridos nas práticas de produção e apreciação artísticas fundamentais para a formação e o desempenho social do cidadão” (Brasil, 2000a, p. 46, destaques nossos).

Esse conceito ainda hoje tem grande respeito, aceitação e significado no ensino de Arte no Brasil. Nos livros analisados percebeu-se que há leitura de imagens, textos de História da Arte e propostas de atividades práticas, ainda que não muito frequentes, contemplando, portanto, a Proposta Triangular. Ressalte-se que há uma ligação conceitual entre essa proposta e os pilares da Educação para o século XXI, que são princípios que norteiam a proposta do ensino integral: aprender a ser, aprender a conviver, aprender a fazer, aprender a conhecer. Todos os livros do PNLD devem, como pré-requisito obedecer a esses pilares.

Figura 2: Reproduções de páginas dos livros que tratam do conhecer, do apreciar e do fazer artístico (da esquerda para a direita: Ática, Moderna e SM) que constam no material de divulgação em PDF no site do PNLD

Há nos livros uma interessante contextualização dos assuntos de Arte e da realidade urbana e contemporânea dos jovens. O livro da Editora SM aborda com ênfase a Arte e a tecnologia; o da Ática, a Arte e o meio ambiente; e o da Editora Moderna, Arte e o cotidiano.

Notam-se, nos três livros, associações e paralelos entre a arte e a literatura e a arte e as mídias sociais da internet, fazendo assim referência às habilidades da BNCC chamadas “campo artístico-literário” e “campo jornalístico-midiático”. O empenho para tornar as abordagens interdisciplinares em todas as obras foi notável. Temos como exemplos: letras de músicas em inglês, esportes associados a desenhos da anatomia humana, livros que foram transformados em arte cinematográfica e as clássicas charges e tirinhas que ainda funcionam bem na interpretação de textos e repasse de mensagens visuais por meio dos desenhos.

Fora os temas que são explicitamente do conteúdo de Arte, há os temas transversais ou que têm profunda relação com esse componente curricular. Os livros procuram, por exemplo, abordar discussões relacionadas à cultura brasileira e mundial. Arte é uma das disciplinas mais adequadas para auxiliar o estudante na compreensão desse assunto tão complexo e abrangente.

Os autores dos três livros trataram de temas que abordam a Arte como uma das formas de autoconhecimento e visão de mundo. Essa proposta apresenta-se por meio de atividades, textos e sugestões de trabalhos práticos e mostra-se afinada com a contemporaneidade e a realidade da juventude, que é uma fase de descobertas e experimentações. Através da Arte também há a abordagem de temas sensíveis ou polêmicos, como política, sexualidade, violência, guerra e busca pela paz.

Figura 3: Reprodução da página 115 do livro da Editora SM, disponível como material de divulgação em PDF no site do PNLD. O capítulo trata de assuntos como guerra e paz e ilustra a página com a obra Guernica, de Pablo Picasso

Se há um ponto negativo nesses novos livros é que o uso deles pelo professor de Arte será um pouco mais limitado do que quando havia a obra exclusiva para a área, com mais assuntos que tratavam somente das linguagens artísticas e História da Arte e um número maior de atividades do componente. Apesar de todos os relatos sobre as diversas formas de abordagem dos temas de Arte, não se pode fazer comparação com os livros exclusivos desse componente curricular. No entanto, a proposta das obras é inteligível e, de fato, inovadora. É possível que o livro didático seja a ferramenta que vai ajudar a introduzir definitivamente o trabalho cooperativo interdisciplinar nas escolas, pois os professores deverão buscar sincronizar o trabalho dos projetos propostos.

O livro será um elo constante entre os docentes da área ao longo do Ensino Médio. Isso, obviamente, vai afetar diretamente o planejamento de conteúdos e demandará esforço dos professores e da escola para se adaptar a esse modelo. Ainda assim, e apesar de tantos direcionamentos, vale lembrar que o professor sempre terá autonomia e não há obrigatoriedade de seguir os projetos na ordem ou na forma como se apresentam; o docente pode, inclusive, usar trechos e atividades de alguns capítulos de maneira isolada. Esse não é obviamente o foco do ensino integral e da visão sistêmica interdisciplinar que a reforma do Ensino Médio propõe, mas o ensino interdisciplinar não exclui as peculiaridades que cada disciplina ou componente possuem; portanto, é o professor quem deve saber equilibrar suas ações pedagógicas entre o trabalho em sintonia com a área e o trabalho da parte específica. Os próprios livros didáticos informam que são apenas norteadores e sugerem seu uso como recurso aliado do professor.

Figura 4: Reprodução da página 25 do livro da Editora Moderna, disponível como material de divulgação em PDF no site do PNLD. Toda a página, com textos e imagens, é dedicada às artes. Os livros apresentaram quantidade regular de conteúdos de Arte

É essencial que o professor de Arte tenha comparecido ao momento da escolha para dar seu parecer; depois disso, deve procurar conhecer a obra, registrar os projetos que abordam as manifestações artísticas, dialogar com os outros professores da área e, por fim, colaborar no desenvolvimento dos projetos. Se a educação nacional caminha para essa direção – do diálogo, do ensino significativo, da contextualização, da interdisciplinaridade e do desenvolvimento intelectual e social abrangente –, cabe ao docente de Arte procurar adaptar-se a essas mudanças. Trabalhar de modo interdisciplinar não significa, para o arte-educador, sacrificar os princípios de sua disciplina em benefício de outras. Os atuais livros do PNLD mostram isso quando, em um simples folhear, percebe-se que há interessantes contextualizações e abordagens de conteúdos de Arte para trabalhar junto com saberes dos outros componentes da área.

O professor de Arte deve adaptar-se às mudanças propostas, mas sem permitir que sua aula perca personalidade e autonomia. Quanto às novidades desse novo modelo, é interessante fazer um paralelo com própria História da Arte, que sempre foi suscetível a mudanças, como afirmam Cola e Sanmartin:

Arte também reflete comportamentos, desejos, valores da sociedade, e a sociedade é que indicará possibilidades, demandas para a Educação. Ora, possuindo a sociedade tal capacidade mutante, não existe como conseguir uma prática didática que não seja também sujeita a mudanças em todos os seus aspectos (Cola; Sanmartin, 2016, p. 25).

Por fim, é notório lembrar que, além da formação integral, cidadã e intelectual que o Ensino Médio reformado busca proporcionar ao jovem, há a expectativa do estudante de ser bem pontuado no Enem, facilitando sua aprovação ao Ensino Superior em algum sistema de seleção que utilize a nota desse exame, no qual já há tempos as questões têm um caráter interdisciplinar, inclusive as que abordam Arte. O professor da disciplina pode beneficiar-se disso, trabalhando com os jovens os temas de Arte abordados no livro de Linguagens já contextualizados com as outras disciplinas.

Conclusão

Mediante a análise realizada nos três livros que serviram como amostra dentre os 18 disponíveis para a escolha dos professores da área de Linguagens, códigos e suas tecnologias no PNLD 2021, tem-se como resultado uma visão em sua maior parte positiva quanto à abordagem dos conteúdos do componente curricular Arte, apesar da percepção de que os volumes privilegiam a disciplina de Língua Portuguesa, fato justificável pela sua relevância e obrigatoriedade.

Detectou-se que há nas obras analisadas explanação das várias linguagens artísticas, conexão entre a arte e o cotidiano e o uso da arte para a compreensão da cultura, do mundo e de si mesmo, além de atividades que estão em consonância com as tendências do ensino de Arte orientados pelos PCN com propostas, conhecimentos e habilidades indicadas pela BNCC e com os pilares da educação para o século XXI que orientam e baseiam as mudanças no Ensino Médio atual. Há ainda notória conexão conceitual dos livros com a conhecida Proposta Triangular de Ana Mae Barbosa para um ensino significativo de Arte.

Inferiu-se que a maior dificuldade do professor de Arte será, assim como os outros docentes, adaptar-se à educação integral interdisciplinar, procurando sincronizar o ensino com os outros professores da sua área. Um possível ponto negativo, quando comparados os livros atuais da nova proposta, que abrange toda a área de linguagens, com os anteriores que contemplavam as disciplinas individuais, é uma notável e inevitável diminuição de conteúdos do currículo de Arte nos novos livros.

Verificou-se a necessidade de o professor conhecer profundamente os livros e de haver diálogo constante entre os docentes da área para elaborar estratégias de trabalho que estejam em sintonia. Atentou-se ainda para os outros fatores que devem ser adequados nas escolas e da possível necessidade de capacitações para adequar-se às mudanças do novo Ensino Médio, inclusive em relação aos livros. Conclui-se também que os novos livros didáticos podem ser um bom auxílio no preparo para o Enem, prova em que as questões, há tempos, já são interdisciplinares.

Referências

AMÁLIA, Ana; MINERINI, José. Fundamentos de arte-educação. São Paulo: Senac, 2019. Série Universitária.

BARBOSA, Ana Mae Tavares Bastos. A imagem no ensino da Arte: anos oitenta e novos tempos. 6ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.

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Publicado em 08 de junho de 2021

Como citar este artigo (ABNT)

CARVALHO, Edvaldo do Nascimento. O componente curricular Arte nos livros didáticos do novo Ensino Médio: uma análise da abordagem nos livros de Linguagens, códigos e suas tecnologias. Revista Educação Pública, v. 21, nº 21, 8 de junho de 2021. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/21/o-componente-curricular-arte-nos-livros-didaticos-do-novo-ensino-medio-uma-analise-da-abordagem-nos-livros-de-linguagens-codigos-e-suas-tecnologias