Educação como prevenção à violência

Décio Oliveira dos Santos

Graduado em Matemática (Uninter)

José Clécio Silva de Souza

Graduado em Matemática (Uninter)

Abandono escolar e criminalidade andam juntos. A escola pode ajudar na formação dos adolescentes e diminuir o avanço da violência. O abandono dos estudos pode ser uma ponte direta para a vida do crime. A julgar pela quantidade de crianças e adolescentes longe das salas de aula em todo o país, o futuro pode ser temeroso.

A prevenção à criminalidade deve levar em conta a redução da evasão escolar, um aspecto que costuma ser negligenciado no Brasil quando o assunto é Segurança Pública. Considerados os índices de evasão escolar, o cenário no Brasil seria, de fato, favorável à violência extrema.

Como está a situação, atualmente, no Brasil, de adolescentes que cometeram algum ato que está em desacordo com a justiça? Qual a relação que existe entre a baixa escolaridade desses jovens e a prática de atos criminosos? Quais são os fatores que contribuem para que o aluno esteja desinteressado da vida escolar?

Quanto maiores são as taxas de escolarização, menores são os registros de violência. É fato. Mas a educação escolar pouco pode solucionar o problema do abandono escolar. Pensa-se na criança como um ser inserido no seu meio familiar, do qual derivam, de forma natural e espontânea, todas as atenções, afetivas e materiais de que necessitam para o seu desenvolvimento normal. Todavia, há ocasiões em que esse mesmo núcleo familiar se torna hostil para a criança, resultando, às vezes, no abandono, nos maus-tratos, no abuso sexual e na morte da vítima.

As crianças que vivem em lares nos quais acontecem situações de violência doméstica sofrem sequelas importantes. Em lares onde acontecem essas situações, as crianças costumam estar mais negligenciadas, o que agrava ainda mais a situação. Problemas de comportamento e traumas emocionais podem ser detectados em crianças, pois elas são mais propensas a ter distúrbios de saúde mental na idade adulta. O adolescente que viveu essa situação pode começar a se autolesionar, recorrer ao álcool ou às drogas, a ter relações sexuais inapropriadas com o único objetivo de obter afeto, a sofrer de depressão, a ter baixa autoestima ou desenvolver diferentes problemas de saúde mental.

Uma escola para engajar seu aluno deve ser mais flexível e aberta ao mundo contemporâneo. A educação em nosso país ainda tem caráter dogmático, de disciplinamento, em vez de focar na possibilidade de construção de um futuro, de desenvolvimento de talentos e de cultivo de cidadãos críticos.

A mudança em direção a uma educação mais humanizada, menos engessada, e que de fato prepare os estudantes para o futuro está ainda em idealizações de docentes por todo o país. Possíveis soluções, se forem aplicadas, revertem o cenário vivido, como a participação de maneira da família mais efetiva na vida escolar do filho, práticas pedagógicas voltadas para suprir necessidades do aluno, criação de projetos sociais para atender e acompanhar adolescentes em situações de criminalidade.

Relação entre evasão escolar e violência

O Art. 205 da Constituição Federal de 1988 assegura a educação como direito para todas as pessoas.

A Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Dessa forma, pode-se observar que toda pessoa deveria ter acesso à educação, pois isso oportuniza uma visão de mundo e inúmeras possibilidades de crescimento pessoal e profissional.

Na Declaração Mundial sobre Educação para Todos, a condição do acesso educacional é apresentada como sendo imperiosa necessidade de universalizar a escolaridade básica dos indivíduos, independentemente das suas condições de raça, idade, gênero, situação social, crença ou religião. Há rigor nas prescrições aos grupos considerados minoritários, enfatizando-se que eles "não devem sofrer qualquer tipo de discriminação no acesso às oportunidades educacionais" (Unesco, 1990, p. 5). Em suma, a oportunidade de frequentar uma escola não é privilégio de poucos, mas direito de todos.

A evasão escolar ocorre quando o aluno deixa de frequentar as aulas, caracterizando o abandono da escola durante o ano letivo. Jovens que abandonam a escola têm maior tendência a ter contato com o mundo do crime, pois usam o tempo que a escola ocupava para aprender práticas criminosas e executá-las. No Brasil, a evasão escolar tem sido um grande desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), de 100 alunos que ingressam na escola na 1ª série, 5 não concluem o Ensino Fundamental, ou seja, 95 terminam a 8ª série (IBGE, 2007).

Os números de evasão são muitos grandes; esse dado preocupante convida à reflexão; é papel da equipe escolar, passar a saber, onde estão as causas, os motivos, os problemas. Se na família ou na própria escola, ou quais as dificuldades de crianças das famílias pobres que deixam de estudar para ajudar nas despesas da casa ou até mesmo a distância que os transportes escolares não conseguem chegar ao local destinado, e abandonam a escola por esse motivo; assim, esse problema não se restringe à família, mas à sociedade em geral.

O fenômeno da evasão e repetência longe está de ser fruto de características individuais dos alunos e suas famílias. Ao contrário, refletem a forma como a escola recebe e exerce ação sobre os membros destes diferentes segmentos da sociedade.

Está o sistema educacional preparado para atender e receber pessoas tão diferentes em sua estrutura social? Ou a educação ainda insiste numa metodologia pronta e inacessível, que não está aberta às inovações e aos movimentos sociais tão atuais?

Paulo Freire faz a advertência para a necessária reflexão sobre situações de evasão, ao que denomina “expulsão da escola” (1991, p. 35), e o faz advertindo da necessidade de olhar para a sociedade e suas interferências no processo de ensino e no processo de aprendizagem. E por que as escolas não conseguem manter esses jovens na escola?

O professor pode ajudar na redução da violência atuando na sua prevenção ou mesmo intervindo em parceria com os profissionais da saúde, além de servir de modelo de não violência para crianças que a ela estejam sujeitas em casa. Entretanto, isso só será possível se os professores contarem com boas condições de trabalho, apoio emocional e formação profissional adequada. Mas na realidade o que presenciamos é o despreparo de professores para lidar com alunos mais vulneráveis e problemáticos. A falta de conexão das escolas com as comunidades em regiões violentas e a educação oferecida nas escolas públicas estão entre as causas que existem por trás do abandono; há escolas defasadas e sucateadas, além de problemas sociais que cercam as periferias.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, nº 9.394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um número elevado de faltas sem justificativa e a evasão escolar ferem os direitos das crianças e dos adolescentes. Nesse sentido, cabe à instituição escolar valer-se de todos os recursos dos quais disponha para garantir a permanência dos alunos na escola. A legislação prevê ainda que, esgotados os recursos da escola, ela deve informar o Conselho Tutelar do Município sobre os casos de faltas excessivas não justificadas e de evasão escolar, para que o Conselho tome as medidas cabíveis. Cabe ao Estado garantir que a evasão escolar seja diminuída e assegurar o acesso à educação aos jovens brasileiros, adotando medidas como ensino de qualidade, melhor capacitação de professores, mais atividades práticas e não somente teóricas, instauração de laboratórios bem equipados e incentivo a cursos profissionalizantes juntamente com o Ensino Médio.

Muitos meninos que se afastam da escola são, de fato, recrutados pelo tráfico de drogas e socializados de forma perversa, um aspecto que costuma ser negligenciado no Brasil quando o assunto é Segurança Pública. Considerados os índices de evasão escolar, o cenário no Brasil seria, de fato, favorável à violência extrema.

Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que há, no Brasil, cerca de 22.600 jovens privados de liberdade, internados em um dos 461 estabelecimentos socioeducativos existentes no país, acusados de terem praticado algum ato infracional. Quando um jovem pode ser responsabilizado por seus atos? Um adolescente com idade inferior já pode responder por atos criminosos. Seria importante entender e estudar quais medidas de punição deveriam ser aplicadas em casos específicos, ou seja, não haver julgamento de maneira geral.

No Brasil, atualmente a maioridade penal é de 18 anos. No entanto, já há previsão da aplicação de medidas previstas para adolescentes infratores a partir dos 12 anos. São as chamadas medidas socioeducativas, como privação de liberdade ou liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade, entre outras. A medida de privação de liberdade pode chegar a até três anos. No Reino Unido, o limite também é diferente, dependendo do país. Enquanto na Inglaterra e no País de Gales a maioridade é aos 10 anos, na Escócia é aos 12.

A violência doméstica e/ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes não é um fenômeno da contemporaneidade. Relatos de filicídios, de maus-tratos, de negligências, de abandonos, de abusos sexuais, são encontrados na mitologia ocidental, em passagens bíblicas, em rituais de iniciação ou de passagem para a idade adulta, fazendo parte da história cultural da humanidade Tais relatos são ricos em expressar, de forma bem elaborada, a violência que os pais ou responsáveis infligem às suas crianças e a seus adolescentes, geralmente justificada como medida disciplinar, de obediência. Por muito tempo, foi uma prática instituída sem qualquer sanção, uma vez que, na relação estabelecida, o pai tinha poderes de vida ou de morte sobre seus filhos.

No mundo atual existem várias formas de violência, por exemplo: o preconceito, as agressões físicas e verbais, o bullying, a homofobia e a violência contra a mulher, entre outras. Elas acontecem quando alguém ou um grupo de pessoas utiliza intencionalmente a força física ou o poder para ameaçar, agredir e submeter outras pessoas, privando-as de liberdade, causando algum dano psicológico, emocional, deficiência de desenvolvimento, lesão física ou até a morte.

Atualmente, vários estudos indicam que os adolescentes com maior vivência religiosa possuem comportamentos mais saudáveis, melhores índices de saúde física e mental, em comparação com aqueles que não as têm.

As atividades religiosas desde a infância são hábitos eficazes para evitar o uso de drogas ou abuso de álcool na adolescência e juventude. Não simplesmente a crença, mas a religiosidade prática, que inclui a participação frequente em várias celebrações. No aspecto comportamental, o adolescente com maior vínculo religioso se expõe a menores situações de risco, como menores índices de consumo de álcool e uso de maconha. A religião fornece uma compreensão e significado na vida dos adolescentes, fator que está diretamente associado a níveis mais baixos de sintomas depressivos, com menor risco de suicídio. Por essa razão, educadores e psicólogos já defendem a ideia de uma preocupação maior com a formação infantil, apoio às famílias que estão em situações de vulnerabilidade e violência. Todo suporte em nível de assistência seria necessário, ressaltando que no Brasil já existem centros de apoio a crianças e adolescentes.

Diretores, educadores, pais, alunos e pessoas de outras comunidades interessadas, reunidos num conselho escolar representativo e atuante, poderão discutir abertamente o problema da violência infantojuvenil dentro e fora da escola, enfrentando-a em suas origens e não apenas criando mecanismos de defesa paliativos que pouco ou nenhum efeito positivo surtirão.

Com efeito, o combate à violência deve buscar primordialmente suas raízes, que obviamente se encontram além dos limites da escola, que acima de tudo precisa assumir sua missão legal e constitucional de promover, junto aos educandos, "o pleno desenvolvimento da pessoa" e "seu preparo para o exercício da cidadania" (CF 1988, Art. 205, verbis/omissis), e não se tornar mais um foco de opressão e desrespeito aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Em relação ao dever dos pais para com suas crianças e adolescentes, a Lei nº 8.069 estabelece, em seu Art. 22, que incumbe aos pais o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. O descumprimento injustificado dessa determinação do ECA caracteriza também uma forma de mau-trato infantil que pode ser punida até com a suspensão ou perda do pátrio poder, decretadas judicialmente nos termos do Art. 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tanto a família quanto a escola precisam sincronicamente buscar ser parceiras, na tentativa de tornar a criança um ser que possui valores significantes para a própria vida e formação como individuo.

A escola nunca educará sozinha, de modo que a responsabilidade educacional da família jamais cessará. Uma vez escolhida a escola, a relação com ela apenas começa. É preciso o diálogo entre escolas, pais e filhos (Reis, 2007, p. 6).

A educação da paz, inclusive na família, é um caminho a ser percorrido para evitar tantas situações que precisam passar por mudança drástica. Vale ressaltar que com toda criança que demonstra atitudes violentas, essa atitude estar presente na família. A violência doméstica é origem para outros atos manifestados na escola e na sociedade. Projetos pedagógicos que combatem a violência e a evasão escolar podem ser inseridos em várias instituições de ensino. Alguns países já tiveram essa iniciativa. Os Estados Unidos, ao contrário do Brasil, não só implementam centenas de programas para combater a evasão como também avaliam o impacto e o resultado de todas essas ações, buscando agir de maneira cada vez mais eficaz para resolver esse problema.

Como os países com os melhores sistemas educacionais do planeta conseguiram esse feito? Em busca de respostas a essa pergunta, um recente estudo da consultoria norte-americana McKinsey, chamado Como os Sistemas Escolares de Melhor Desempenho do Mundo Chegaram ao Topo, identificou as medidas que levam esse seleto grupo de nações aos lugares mais altos nos rankings dos exames internacionais. As descobertas foram sintetizadas em quatro lições: selecionar os melhores professores, cuidar da formação docente, não deixar nenhum aluno para trás e capacitar equipes de gestores.

No Brasil, diversos projetos inovadores e educativos desenvolvidos pela Justiça buscam ressocializar jovens em conflito com a lei. Previstas no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas socioeducativas são aplicadas pelos juízes das varas de infância e juventude aos menores de 12 a 18 anos de idade e têm caráter predominantemente educativo. A profissionalização do jovem, segundo norma, é uma etapa do seu processo educativo (Art. 62). “Qualquer ação voltada para a profissionalização dos jovens e a reinserção deles na sociedade é benéfica”, diz o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Alexandre, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DPJ/CNJ). Entre outras funções, o magistrado tem a tarefa de verificar se o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei está de acordo com o previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Uma dessas ações é o Projeto Jovem de Valor, inserido no programa de atuação da 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim/RN no eixo da socioeducação, que estabelece como meta a garantia da oferta de cursos profissionalizantes, oficinas de capacitação, orientação e motivação, atividades de lazer, esporte e cultura, acesso aos serviços de saúde e atendimentos socioassistenciais aos adolescentes e suas famílias. Além disso, busca a redução da evasão escolar dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

Diante desse cenário, vemos a possibilidade de viabilizar, diante da Justiça e de órgãos competentes, parcerias com empresas privadas e públicas ou até voluntariado, a necessidade de serem criados projetos que tenham êxito nessa espécie de programa social. Mas, antes de tudo, é preciso haver um trabalho de prevenção à violência infantil, pois as suas raízes podem estar no seio familiar ou no âmbito escolar. Vale ressaltar que muitas escolas também são convidadas a receber jovens em conflito com a lei como funcionários ou prestadores de serviço. Juntamente com as ações socioeducativas, também são instituídos pela instituição de ensino procedimentos de proteção, que incluem acompanhamento familiar, psicológico e pedagógico.

Nesse aspecto, o papel da escola é fundamental. Imagine uma escola com altos índices de evasão, violência, depredação e sob ameaça de fechar as turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) por todos os problemas anteriores. Há cinco anos essa era a realidade da Escola Municipal Antônio Matias Fernandes, localizada em uma área violenta de Manaus/AM, onde há elevadas taxas de criminalidade. A escola, a partir de um projeto pedagógico, conseguiu reverter esses índices. O Centro Educacional 2, do Cruzeiro, em Brasília, que atende a 1,2 mil estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), também adota políticas para combater e prevenir o bullying, como seminários, palestras e trabalhos pedagógicos. Para especialistas em educação e juventudes, é preciso refletir sobre como a cultura da violência impacta os jovens e como na educação para a diversidade pode haver uma resposta social para evitar a violência.

Metodologia

A problematização apresentada neste trabalho foi realizada pela necessidade de explicar e entender o motivo de haver atitudes violentas entre crianças, jovens e adultos nos âmbitos familiar e escolar. Foi realizada pesquisa de revisão bibliográfica baseada na literatura especializada, em trabalhos acadêmicos e artigos disponíveis no ambiente digital, pautados pelo mesmo tema e o livro como violência doméstica contra crianças e adolescentes.

Os resultados visam contribuir para tentar sanar ou encontrar explicações para entender o que leva um adolescente ou criança a abandonar a escola e depois dessa atitude trilhar uma vida contra as leis e a justiça.

Buscamos compreender o fenômeno da evasão escolar partindo da compreensão da educação em nosso país e sua evolução, e passando pelas possíveis causas e consequências do problema.

Considerações finais

O Brasil tem a 3ª maior taxa de evasão escolar entre os 100 países com os maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), com notas piores que o Chile, a Argentina, o Uruguai e o México, segundo o último relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Esse relatório afirma que a cada quatro alunos que iniciam o Ensino Fundamental no Brasil, um abandona a escola antes da última série. O uso de drogas e o envolvimento em outras atividades ilegais disputam com a frequência às aulas. A violência física e psicológica (bullying e assédio, por exemplo) podem acontecer dentro de casa, na escola ou nas ruas, podendo gerar sérias consequências e traumas que tornam o ir à escola uma experiência insuportável ou impossível, comprometendo o aprendizado dos jovens e desviando sua atenção dos estudos. Como resultado, o ambiente escolar também é afetado; por exemplo: um ato violento cometido por alunos contra professores tem a ver com a realidade que os adolescentes vivem fora da escola.

Um número grande de estudantes que evadem da escola, por inúmeras razões internas e externas, acabam se envolvendo em atitudes criminosas. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os crimes praticados por tais menores são chamados de infrações ou “atos infracionais”, gerando as penalidades de medidas socioeducativas. A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente preveem a aplicação de medidas socioeducativas a jovens autores de atos infracionais. Elas são atribuídas a adolescentes entre 12 e 18 anos e podem ser cumpridas em meio aberto (com advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida) ou em meio privativo de liberdade (na semiliberdade ou na internação). Apesar de não serem compreendidas como penas e apresentarem caráter predominantemente educativo, elas obrigam o adolescente ao seu cumprimento, sujeitando-o, inclusive, às sanções previstas no ECA. Isso significa que, se ele está cumprindo uma medida em meio aberto e comete algum ato infracional, pode ser encaminhado para internação ou ter prolongamento da medida.

O papel da educação e da escola não seria apenas ensinar temas relevantes, mas também motivar os jovens estudantes para esses temas, mostrar que o que está sendo ensinado é ou será útil para a sua vida, apresentar a educação como um valor. A escola, instituição reconhecida como importante espaço de socialização de informações gerais, tem sido apontada como local onde também devem ser trabalhadas outras atividades, como oficinas de teatro, dança e diferentes esportes.

O caminho para educar uma sociedade depende de vários fatores, dentre eles, vontade política, bons profissionais e a importância atribuída à educação.

A escola é grande aliada na luta contra a violência, seja ela a doméstica ou não, uma vez que proporciona às crianças e a seus pais instrumentos e habilidades para a negociação de conflitos, além de ter contato mais próximo com estudantes; assim, tem possibilidades para perceber se alguma coisa não está bem na dinâmica familiar. Percebe-se, porém, que, na maioria dos casos, a escola, além de ter a violência arraigada em sua cultura, não utiliza parcerias, deixando crianças e adolescentes à mercê de novas agressões. Vários estudos indicam que um maior envolvimento familiar impacta positivamente no engajamento dos jovens nas atividades escolares.

A responsabilidade pelo aumento da criminalidade em nossa sociedade vai além da competência do Estado; está atrelada ao convívio familiar. A paz é um processo contínuo e permanente: “Não há caminho para a paz, a paz é o caminho”, como afirmou Gandhi. Os alvos da violência, no entanto, não são apenas os estudantes. Os profissionais responsáveis por educar crianças e adolescentes também acabam virando vítimas da fúria de alunos.

Diariamente, podemos ver notícias de jornais relatando casos de violência contra professores, bullying e vários outros modelos de abuso e agressão cometidos contra a comunidade escolar. O aluno que cresce em um ambiente em que a violência é recorrente tenderá a reproduzi-la, seja entre os alunos, contra os professores ou mesmo na forma de vandalização do patrimônio escolar, seja ele material ou imaterial. Por essa razão, diversos projetos pedagógicos estão sendo implantados em instituições de ensino pelo mundo. Com resultados surpreendentes, eles provam que o envolvimento da família com o ambiente escolar mostra efeitos satisfatórios.

A presença dos responsáveis no cotidiano da criança faz com que ela perceba o valor da educação e sinta-se mais motivada a buscar resultados cada vez mais relevantes. E isso se reflete positivamente na imagem da instituição. Quando essa vivência não é prática e atuante, a escola pouco pode contribuir em seu papel social. Propor novas práticas pedagógicas e investir em algumas ferramentas tecnológicas que apoiam o processo de ensino-aprendizagem pode ajudar a reduzir a evasão escolar.

O desinteresse representa o principal motivo para que os estudantes abandonem as escolas, mas há outras causas igualmente importantes, como a necessidade de dedicar-se a um emprego fixo e a dificuldade de acesso à escola. Também se ressalta a necessidade dos alunos em se sentirem participantes de uma comunidade escolar. Para que se possa entender um pouco melhor a violência na escola, é preciso considerar o contexto escolar, ou seja, a sua realidade, e verificar se a escola fornece condições para que o aluno se sinta integrado a ela. A violência na escola pode representar a ausência de sentimento de identidade e de pertencimento do aluno.

Acreditamos que a união entre todas as esferas da comunidade escolar em busca da recuperação do interesse dos alunos pelos estudos, com ações e acompanhamento constante, é a melhor maneira de obter resultados significativos no combate à evasão escolar e, consequentemente, na diminuição da criminalidade entre os adolescentes que abandonam a escola. A parceria entre educadores, família e sociedade é essencial pra prevenir e resolver conflitos dentro e fora das salas de aula e incutir em seus alunos, crianças e adolescentes, valores como respeito, solidariedade, tolerância, ética, justiça e amizade. É preciso lembrar que os estudantes são cidadãos em formação e as lições aprendidas na escola devem prepará-los não apenas para o vestibular e para a vida acadêmica, mas para ocuparem seu papel na sociedade de forma positiva e saudável.

Referências

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ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. 1990.

Publicado em 15 de junho de 2021

Como citar este artigo (ABNT)

SANTOS, Décio Oliveira dos; SOUZA, José Clécio Silva de. Educação como prevenção à violência. Revista Educação Pública, v. 21, nº 22, 15 de junho de 2021. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/22/educacao-como-prevencao-a-violencia