O multiculturalismo e as vozes femininas ancestrais e contemporâneas

Ao longo da história e, sobretudo, nas últimas décadas, muitas mobilizações sociais vêm ganhando força na busca por igualdade e reconhecimento, principalmente por grupos considerados minorias sociais, sejam elas por diferença de raça, gênero, religião, sexualidade, dentre outros, e estão se tornando rapidamente uma forma paradigmática de conflito político.

A igualdade é buscada através do reconhecimento e aceitação das diferenças para assim almejar a universalização dos direitos civis e das culturas, respeitando-se as características de cada grupo, ou seja, a busca pela igualdade como sujeitos de direito.

As democracias liberais enfrentam grandes dificuldades para responder aos anseios de grupos diversos e peculiares, uma vez que estão fundadas em ideais de igualdade e liberdade. Trata-se de uma problemática de difícil solução, sendo necessários questionamentos e reflexões de quais medidas e ações poderão ser tomadas para que os excluídos não se tornem ainda mais excluídos, mas que sejam incluídos e empoderados numa afirmação multicultural de igualdade, reconhecimento e valorização pessoal e cultural.

A formação histórica brasileira está marcada pela eliminação física e psicológica do "outro" por sua escravização ou pela diminuição valorativa do indivíduo; essa negação e esse apagamento sempre ocorreram de forma violenta e muitas vezes naturalizada socialmente.

Segundo Nancy Fraser, a luta por reconhecimento em um mundo com grandes desigualdades materiais, desigualdades de renda e propriedade, de acesso ao trabalho remunerado, educação, saúde, lazer, desigualdades estas verificadas na maioria dos países, exige atenção das autoridades. Para conseguir o reconhecimento é necessário desenvolver uma teoria crítica do reconhecimento que defenda as versões da política cultural da diferença combinada com o pacto social da igualdade. Ainda segundo Fraser, o remédio para a injustiça econômica seria a redistribuição de renda mais igualitária entre todos e, para as injustiças culturais, o reconhecimento, porém ocorrem interferências quando os dois tipos de reivindicações são requeridos simultaneamente.

Remédios afirmativos visam corrigir efeitos desiguais de arranjos sociais sem abalar a estrutura; remédios transformativos também visam a correção de efeitos desiguais, porém através de remodelação, desconstrução da estrutura gerativa subjacente. Para que as mudanças requeridas e necessárias aconteçam, será necessário manter como objetivo examinar como a articulação entre as relações de poder sociais e econômicas configuram e reconfiguram as desigualdades no mundo do trabalho e fora dele.

Este trabalho tem como objetivo avaliar a situação das mulheres no contexto multicultural e intercultural da sociedade, principalmente quanto a seus direitos, suas dificuldades e conquistas educacionais.

A mulher, independentemente da cor ou da raça, sempre teve muitas dificuldades para adentrar o mundo social; na contemporaneidade, no mundo econômico e do trabalho.

O sexismo cultural sofrido pela mulher com a desvalorização do feminino, com a exploração sexual, a violência doméstica e outras ações banalizantes, objetificadoras e humilhantes ainda faz parte do cotidiano feminino.

Normas culturais androcêntricas estão institucionalizadas no e pelo Estado, como na economia, restringindo a voz das mulheres, impedindo uma participação igualitária, necessitando de um remédio que as empodere, que seja valorativo e que lhes dê voz.

Pierre Clastres esclarece quanto ao poder da palavra, o poder de ter voz quando diz que toda tomada de poder remete a uma aquisição da palavra, que durante a história foi assegurada aos domínios masculinos a dominação sobre os subalternos que deviam obediência àqueles que detinham o poder.

O fato é que, se nas sociedades de Estado a palavra é o direito do poder, nas sociedades sem Estado ela é, diversamente, o dever do poder (Clastres, 1990, p. 73).

As conquistas efetivas da mulher no Brasil são ainda muito recentes, e tudo quanto foi conquistado foi resultado de muitas mobilizações, lutas e embates travados desde um tempo em que a mulher era considerada propriedade do pai ou do marido, em uma sociedade opressora, patriarcal e que, apesar do passar do tempo, continua a deixar seus resquícios entranhados na cultura social da atualidade.

A hegemonia do masculino (androcentrismo) em relação ao feminino era comum na cultura europeia e reafirmada sempre pelo cristianismo, que usava passagens bíblicas para a manutenção do poder masculino.

As questões do gênero feminino no Brasil abarcam a mulher indígena, negra e branca com uma diversidade de dificuldades e questões, algumas semelhantes e outras que divergem segundo a historiografia de sua raça ou etnia. Os indígenas brasileiros sofreram com o genocídio na colonização (desaparecimento de 80 etnias), bem como com a exploração de madeira em suas terras, a agricultura latifundiária, as lutas por terras, as doenças levadas pelos brancos, os grileiros e o processo de desvalorização de sua cultura e identidade.

A mulher indígena sofreu com a colonização do Brasil, com imensuráveis abusos e desrespeito quanto a sua cultura, suas crenças e sua sociedade. As representações tradicionais das mulheres indígenas são baseadas no estereótipo da sexualização de seus corpos e na redução do seu papel à esfera doméstica.

O europeu saltava em terra escorregando em índia nua; os próprios padres da Companhia precisavam descer com cuidado, senão atolavam o pé em carne. Muitos clérigos, dos outros, deixaram-se contaminar pela devassidão. As mulheres eram as primeiras a se entregar aos brancos, as mais ardentes indo esfregar-se nas pernas desses que supunham deuses. Davam-se ao europeu por um pente ou um caco de espelho (Freyre, 2006).

Apesar de o autor não fazer muitas referências à mulher indígena em suas obras, quando o faz, as representações atribuídas a elas têm sempre teor pejorativo, como pode ser observado no trecho acima. Esse estereótipo de disponibilidade sexual das mulheres indígenas foi muito comum, se manteve durante vários anos na historiografia e foi utilizado como "justificativa" dos abusos sexuais sofridos por elas.

Estereotipados como selvagens, preguiçosos e seres não racionais, sem alma e sem fé, a opressão contra os indígenas perdura até hoje. Habitantes originais da Terra Brasilis, no censo de 2010 contavam 350 povos, 850 mil indivíduos autodeclarados; continuam lutando pela sua vida, pelo direito à demarcação de terras para preservar sua cultura e suas crenças e para combater todo tipo de ideias preconceituosas.

Nesse cenário, as mulheres indígenas estão ganhando protagonismo cada vez maior nas principais lutas em relação a garantias de direitos; elas estão falando sobre a marginalização dos seus povos e sobre toda a pressão social que sofrem. Elas se tornaram líderes para defender seus direitos e políticas públicas, para reivindicar a demarcação de terras e leis que as defendam da violência física e para ter acesso à saúde e à educação de qualidade, entre outros direitos básicos. Essas mulheres criaram um movimento de mobilização que vem crescendo, elas estão se unindo e se fortalecendo, estudando até mesmo fora da aldeia, em grandes centros urbanos, para assim ajudar na defesa de seus direitos. É um movimento de fortalecimento da cultura, um movimento educacional, da língua e dos modos de produção.

Estas são algumas conquistas dessas mulheres: a eleição da primeira deputada federal indígena, Joênia Wapichana (Rede/RR); o lançamento da candidatura de Sônia Guajajara a vice-presidente da República; a primeira mulher indígena a ter mestrado pela Universidade de Brasília, Célia Xakriabá. As indígenas e suas lutas ganharam mais visibilidade.

Para a primeira deputada federal eleita, a mulher é de suma importância na luta pelos direitos indígenas: "na nossa crença a palavra da mulher é sagrada, é a palavra da Terra, que a gente sempre defendeu, protegeu e protege até hoje. Somos protetoras do meio ambiente, guardiãs dos nossos conhecimentos. O protagonismo das mulheres é muito importante e eu vejo como um fortalecimento do movimento", compartilha Joênia Wapichana (Rosco, 2019).

As mulheres negras, por sua vez, sofreram apagamento de sua subjetividade por parte dos intelectuais no período colonial, um preconceito que não se limitava à animalização decorrente da redução de sua imagem a meras reprodutoras, da mais valiosa mercadoria do modelo de produção escravista.

Essa desumanização também pode ser observada na ideia de uma "domesticação" pautada na absorção de signos e comportamentos culturais que, associados ao "branco", proporcionaram uma posição presumidamente muito menos prestigiada e notoriamente degradante.

A imagem dessas mulheres, forjada a partir da perspectiva senhorial, pretendeu de variadas formas legitimar a negação de sua humanidade e imputar a elas a responsabilidade por sua própria condição de subalternidade. Tais representações foram difundidas, entre outros campos, por autores do pensamento social brasileiro que por vezes retrataram as relações de poder desiguais como fatalidades.

Gilberto Freyre (1994) destaca-se pela ampla adesão de sua obra e por ter buscado explicitar as causas para os comportamentos sociais que julgava serem típicos desse ou daquele grupo social, além de julgar que os escravizados da casa grande eram muito bem cuidados e alimentados.

Diz-se, geralmente, que a negra corrompeu a vida sexual da sociedade brasileira, iniciando precocemente no amor físico os filhos-família. Mas essa corrupção não foi pela negra que se realizou, mas pela escrava. Onde não se realizou através da africana, realizou-se através da escrava índia (Freyre, 2006).

Pode-se notar que era transferida para a trabalhadora escravizada a responsabilidade pela identidade caricatural da qual era vítima, tal como a interpretação da relação proprietário-escrava como uma relação de sadismo-masoquismo; o trecho omite os abusos e violações da classe proprietária ao não explicitar o abismo existente entre os grupos sociais e ao descrever tais interações conflituosas sem contextualizá-las na estrutura de poder.

Na configuração histórica do povo brasileiro, o negro e o mulato tiveram uma transição muito difícil entre a sociedade escravocrata e a competitiva, pós-Abolição, com o abandono do recém-liberto à própria sorte.

Segundo Jessé Souza, ninguém – antigos senhores, Estado ou Igreja – se interessou pelo destino desses indivíduos ou de suas famílias, que na sua grande maioria não conseguia manter seus laços por conta do distanciamento (os membros da família eram vendidos para diferentes senhores de escravos), não tinham condições materiais nem conhecimento social para se manter, já que até aquele momento muitos estavam separados de suas famílias nucleares.

Ao negro, fora do contexto tradicional, restava o deslocamento social na nova ordem. Ele não apresentava os pressupostos sociais e psicossociais que são os motivos últimos do sucesso no meio ambiente concorrencial. Faltava-lhe vontade de se ocupar com as funções consideradas degradantes (que lhe lembravam o passado) – pejo que os imigrantes italianos, por exemplo, não tinham –, não era suficientemente industrioso nem poupador e, acima de tudo, faltava-lhe o aguilhão da ânsia pela riqueza (Souza, 2003).

Nesse contexto, a mulher negra, além de todas as consequências de ter sido escravizada, sofreu e ainda sofre com o racismo, teve e ainda tem a agravante de, como mulher, ser considerada minoria na relação de poder, compelida a reivindicar seus direitos sociais e/ou políticos, inclusive em relação à educação em todos os níveis. A mulher negra ainda hoje está relegada a profissões de menor prestígio, e quando estuda e com nível educacional superior como outros candidatos, ainda tem a pior remuneração, segundo o IBGE.

Semprini esclarece que Kymlicka adota uma abordagem que divide as minorias entre minorias nacionais e minorias étnicas, defendendo a autonomia político-administrativa para as minorias nacionais. Para Semprini, que adota uma perspectiva culturalista, existe uma controvérsia nas questões de gênero, pois a opinião e as contribuições das mulheres foram sempre diminuídas, marginalizadas, reduzidas ao silêncio e muitas vezes reprimidas.

Violências física, emocional, psicológica, patrimonial, moral, institucional, sexual e simbólica são algumas das formas de violências que assolam mulheres diariamente em todo o mundo, nos espaços públicos e privados. Desde os tempos mais remotos, como mencionado, e nas mais diversas organizações sociais tem-se conhecimento de que as mulheres sofreram e sofrem as mais variadas formas de violência e violação de direitos.

A violência contra a mulher, em seus diversos tipos, se perpetua desde os mais distantes tempos e nas mais diversas nações, devido a seu caráter cultural, que faz com que seja naturalizada e esteja intrínseca nas sociedades. Seu reconhecimento e o enfrentamento público têm sido crescentes em diversos países. No entanto, quando se trata de violências praticadas através de costumes ou ritos culturais, a discordância ainda é muito significativa, uma vez que o relativismo cultural nos propõe respeitar a diversidade e refletir sobre nossos julgamentos como resultado do pertencimento a uma cultura diferente, e o universalismo indica que todos os seres humanos são dotados de direitos universais, independentemente de qualquer outra condição, não merecendo sofrer qualquer violência ou violação, nem mesmo por causa de sua cultura. Eis um impasse a ser analisado, debatido e superado.

Outra problemática é o conflito existente entre os sexos; em uma sociedade com valores religiosos e patrimoniais, como o Brasil, há códigos de comportamento interpessoais depreciativos que acabam por gerar a violência e o assédio sexual contra as mulheres. O processo de Thomas/Hill ilustra muito bem a dificuldade para uma mulher provar um assédio em uma sociedade machista, sexista e injusta.

O caso Sears foi também estudado e mostrou como as diferenças podem ser mobilizadas por um pensamento tão conflitante em relação às mulheres que, sendo diferentes em suas "atribuições sociais" (da época e ainda hoje encontrado em nossa cultura social), pudessem ser tão prejudicadas tanto na valorização profissional quanto em relação à remuneração.

A luta pela igualdade de direitos remete à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante o direito para alguns e exclui outros; ela deveria ser atualizada e reformulada para ter um olhar mais abrangente, menos enclausurado e com uma visão menos eurocêntrica, que abrangesse a todos igualmente.

Os direitos humanos continuam sendo o grande desafio da interculturalidade, em uma política que pretende ser progressista e emancipatória principalmente para os grupos minoritários. A grande dificuldade reside na universalização dos direitos, que, como já vimos, não são universais em suas aplicações e que apenas as culturas ocidentais tendem a formulá-los como universais, mas que, com seus apelos sedutores, coexistiram com atrocidades indescritíveis em vários países, pois são

Direitos Humanos concebidos como a energia e a linguagem de esferas públicas locais, nacionais e transnacionais atuando em rede para garantir novas e mais intensas formas de inclusão social (Santos, 1997).

As mulheres por muito tempo tiveram seus direitos civis e políticos restritos com a justificativa de que, por natureza, eram inaptas para atividades políticas e econômicas fora do lar. Assim, encontravam o fundamento na natureza para o confinamento das mulheres na vida privada e para "sujeição legal e costumeira das mulheres aos seus maridos" na família.

Os teóricos contemporâneos, progressivamente, abandonaram a suposição de inferioridade natural das mulheres e passaram a aceitar que, da mesma forma que os homens, elas deveriam ser vistas como seres livres e iguais, capazes de autodeterminação e de senso de justiça; portanto, livres para adentrar o domínio público.

Foram adotados estatutos antidiscriminação pelas democracias liberais com o objetivo de assegurar que as mulheres tivessem igual acesso à educação, ao emprego, aos cargos públicos e a demais direitos.

Contudo, os referidos estatutos não foram capazes de propiciar a igualdade sexual.

Ainda hoje existe a expectativa de que as mulheres tomem conta dos filhos, assim os homens sempre terão melhores oportunidades que as mulheres em termos de competição no mercado de trabalho, justamente porque eles, na sua grande maioria, não têm a incumbência de cuidar dos filhos, mas ao contrário, têm uma mulher em casa que realiza tal tarefa, permitindo, assim, que eles possam crescer e se desenvolver profissionalmente.

A questão da violência física e sexual contra a mulher e o feminicídio têm sido outro problema a ser enfrentado pelas mulheres e autoridades; tem havido aumento nessa modalidade de violência. Os dados revelam que:

• o Brasil teve 1.890 homicídios dolosos de mulheres no primeiro semestre de 2020 (uma alta de 2% em relação ao mesmo período de 2019);
• do total, 631 foram feminicídios, número também maior que o registrado no primeiro semestre do ano passado (G1 - Monitor da Violência, 2021).

Esses dados são os oficiais, porém sabe-se que houve subnotificação por causa da pandemia e de acesso às delegacias especializadas para que fossem feitos boletins de ocorrência. A seguir está um infográfico do IBGE com resultados de pesquisa sobre diferenças de gênero e raça para ilustrar a participação da mulher em várias áreas da vida cotidiana contemporânea e a participação em atividades produtivas, educação, saúde, vida pública e tomada de decisão e direitos humanos.

As mulheres, desde a Antiguidade, sempre foram excluídas, diminuídas e sem voz em todas as sociedades e enfrentaram e continuam enfrentando muitos obstáculos, mas mesmo entre elas a mulher negra e indígena continuam sendo as que ainda sofrem maiores perdas de direitos, discriminações sociais e econômicas.

O multiculturalismo vem mostrar que o sujeito precisa ser reconhecido por outro sujeito como igual, independente de diferenças culturais, de gênero, de língua, dentre outras. O reconhecimento, a autonomia e a liberdade são condições para o pleno desenvolvimento dos seres humanos, sobretudo das mulheres.

O processo de mudança dos padrões culturais de gênero apenas amenizou as tradicionais barreiras à entrada da mulher ao mercado de trabalho, acabou por diminuir a taxa de fecundidade e elevou os níveis de escolaridade das mulheres nas últimas três décadas, principalmente a tendência de aumento da escolaridade em relação aos homens, apesar de a estrutura ocupacional de homens e mulheres continuar desigual.

O caminho para a igualdade da mulher – seja ela branca, indígena ou negra – numa perspectiva multiculturalista ainda é muito longo na busca de uma forma de política identitária que procure fortalecer e promover os seus interesses como minoria social, diante da injustiça e desigualdade que vivencia. Mas é um caminho sem volta a ser percorrido por todas as mulheres hoje e nas futuras gerações, para que possam, assim, efetivamente usufruir do respeito à diversidade das culturas e principalmente o respeito ao gênero feminino.

Que toda e qualquer mulher tenha protagonismo na sua vida, na luta pela cidadania e direitos humanos e, acima de tudo, possa ser, fazer ou estar o que e onde quiser.

Referências

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