Inserção do surdo no ensino em Sinop/MT

Sabe-se que o Brasil possui uma diversidade cultural e étnica muito forte e a Língua Brasileira de Sinais (Libras) vem ganhando espaço com suas conquistas, mostrando sua identidade, cultura e a valorização. Na maioria dos casos, é a pessoa com perda auditiva quem vai especificar como ser direcionada, de surda ou deficiente auditivo. Entretanto, nosso trabalho irá tratar de surdo e deficiente auditivo, respeitando a cultura surda e a particularidade de cada pessoa com perda auditiva. Assim, o deficiente auditivo e/ou a pessoa surda têm de ter seus direitos assegurados diante da sociedade, com participação plena nas decisões no meio político, econômico, educacional e social. Para tanto, alguns eventos foram importantes para formalizar a língua de sinais no Ensino Básico e no Ensino Superior.

O Artigo 208, inciso III, da Constituição Federal sancionada em 1988 propõe que o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência ocorra preferencialmente na rede regular de ensino (Brasil, 2002). Em meados de 1990, foi realizada a Conferência Mundial de Educação Especial, em Salamanca, Espanha. Porém, foi no ano de 1994 que se deu origem ao documento sobre a inclusão social, a Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Essa conferência foi de suma importância para alavancar pesquisas na área da educação de surdos e na estruturação da língua de sinais de maneira contextualizada para adaptação da cultura surda.

Além das leis que promulgam e declaram a inserção de deficientes auditivos e surdos na sociedade, precisamos conhecer sua cultura e identidade e como se dá esse processo, para nos conscientizarmos sobre a realidade dessas pessoas, assim alicerçando meios de interação entre ouvintes e surdos. Além disso, o mercado de trabalho exige que nos aperfeiçoemos a todo momento; por conta disso, buscou-se analisar como está o desenvolvimento da educação dos surdos em Sinop/MT, uma vez que os surdos inseridos são referenciais para os demais surdos de sua comunidade e associação. É importante frisar: o ensino superior pode proporcionar conhecimento e autonomia para a inclusão.

Cultura surda e a inclusão socioeducacional

O conceito de cultura surda dá-se do modo que o surdo e/ou deficiente auditivo compreende seu mundo na busca de melhoria na comunicação, de maneira que se torne acessível às suas percepções espaço-visuais, incorporando sua identidade própria, ou seja, quando o surdo passa a aceitar sua identidade ele busca definir suas crenças, ideologias, costumes e até mesmo os hábitos. Perlin mostra como é importante conhecer e valorizar a cultura e a identidade surda:

As identidades surdas são construídas dentro das representações possíveis da cultura surda, elas moldam-se de acordo com a maior ou menor receptividade cultural assumida pelo sujeito. E dentro dessa receptividade cultural também surge aquela luta política ou consciência oposicional pela qual o indivíduo representa a si mesmo, se defende da homogeneização, dos aspectos que o tornam corpo menos habitável, da sensação de invalidez, de inclusão entre os deficientes, de menos valia social (Perlin, 2004, p. 77-78).

Nessa perspectiva, nota-se uma diferenciação entre cultura e comunidade, e por isso devemos atentar para o que é a cultura e qual sua percepção perante a nossa realidade, já que é por meio da cultura que encontramos nossas identidades, gostos, podendo ou não ser compartilhados com outras pessoas que aderem à mesma cultura.

Uma cultura é um conjunto de comportamentos apreendidos de um grupo de pessoas que possuem sua própria língua, valores, regras de comportamento e tradições; uma comunidade é um sistema social geral no qual um grupo de pessoas vive junto, compartilha metas comuns e partilha certas responsabilidades umas com as outras (Strobel, 2008).

Sendo assim, a comunidade surda não se dá apenas com pessoas surdas e/ou deficientes auditivos, mas com pessoas que buscam se adequar ao contexto em que os surdos estão inseridos, incluindo o uso da Libras. Dessa maneira, a interação entre surdos e deficientes auditivos e ouvintes traz acessibilidade por meio da relação entre familiares, amigos, intérpretes, dentre outros que compartilham interesses.

Como podemos observar, o conceito de comunidade busca respeitar e incluir pessoas que se identificam com sua cultura, gostos, identidade, ideologias etc. Entretanto, é no espaço escolar que isso passa a ser formalizado, ressaltando a importância de respeitar todos os cidadãos.

Alves e Barbosa (2006) ressaltam que a inclusão escolar, como paradigma educacional, tem como objetivo a construção de uma escola acolhedora, na qual não existam critérios ou exigências de qualquer natureza nem mecanismos de seleção ou discriminação para o acesso e a permanência com sucesso de todos os alunos. Alguns estudiosos apresentam três tendências que podem auxiliar na inserção do aluno com surdez na rede de ensino: a oralista, a comunicação total e o bilinguismo. As tendências oralista e comunicação total, cujo objetivo aproxima a pessoa surda do modelo ouvinte, usa a língua oral como instrumento fundamental para o processo de ensino. Segundo Sá (2010, p. 81), o oralismo “é adjetivação dada àquelas abordagens que enfatizam a fala e a amplificação da audição e que rejeitam, de maneira explícita e rígida, qualquer uso da língua de sinais”.

Na comunicação total, os surdos poderiam utilizar a escrita, a oralidade e a língua gestual para facilitar a interação linguística (Goldfeld, 2002). No entanto, assim como no oralismo, a língua de sinais não é privilegiada, o que de certo modo provoca o fracasso escolar (Strobel, 2008). Esse movimento aborda/abordava os conceitos clínicos e sociais de comunicação e o processo afetivo do aluno surdo.

Por outro lado, após experiências profissionais e estudos teóricos, verifica-se que o bilinguismo é a tendência que mais se aproxima da cultura e da identidade da pessoa surda, uma vez que a língua de sinais é considerada um meio para o desenvolvimento do ser em seu todo, capaz de propiciar a comunicação das pessoas surdas com os ouvintes e com seus pares, além de desempenhar também o papel de suporte do desenvolvimento cognitivo (Novaes, 2010).

O bilinguismo tem como premissa o intercâmbio entre as duas línguas – no caso do Brasil, a língua portuguesa e a Libras. De acordo com Skliar (1998), nessa conceituação cabe refletir como está sendo inserida a língua de sinais, já que a maioria das escolas ainda propaga um modelo de ensino pautado na língua oral. Muitas vezes, não se oportuniza ao aluno surdo o estudo cultural de sua língua; o que ocorre é a tradução do mundo oral para o gestual de modo não significativo, fato que pode não trazer um desenvolvimento pleno nas duas línguas.

Até aqui, frisamos a importância de o surdo "aprender" a língua portuguesa, já que esta será sua segunda língua. Entretanto, faltam políticas públicas de ensino que propiciem esse aprendizado, até mesmo a falta de qualificação profissional não só para o professor, mas para todos na instituição escolar. Para Pereira e Straub (2019, p. 36),

a sociedade precisa ser inclusiva e, para isso, necessita ressignificar as ações e as diferenças. Mas toda essa proposição é difícil, o processo histórico recente dificulta esse entendimento, por muito tempo não se preocupou com a educação dos sujeitos Surdos e isso ainda é refletido atualmente no cenário educacional.

O que se propõe diante dessa realidade é considerar e valorizar o uso da língua de sinais; a inclusão do surdo e/ou deficiente auditivo não acontece “apenas” por intermédio do intérprete, é necessário incluir material acessível e (res)significar o espaço escolar e inclusivo considerando o linguístico e cultural.

Leis educacionais e o intérprete de Libras

Como podemos observar, seria de extrema importância que os surdos e/ou deficientes auditivos pudessem estudar em escolas bilíngues, porém temos que galgar muito para que nossa sociedade busque equiparar a prática da acessibilidade tornando-a inclusiva. A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, define oficialmente que a Libras é a segunda língua brasileira, além de ser a língua materna dos surdos. Nisso, vemos que é o primeiro passo para as conquistas das pessoas surdas, pois mostra reconhecimento da língua, na modalidade gestual, e sua cultura em nosso país.

Na área educacional, a Constituição Federal declara no seu Art. 205 que a educação é direito de todos, exigindo que o Estado, a União e a família sejam atuantes na colaboração da sociedade, cujo objetivo é o desenvolvimento da pessoa em seu preparo, exercendo seus direitos e deveres como cidadãos, além do aperfeiçoamento e capacitação para o mercado de trabalho. Adiante, o Art. 208 garante o atendimento especializado, como as salas de recursos, dentro da escola, auxiliando o surdo para buscar exercer sua autonomia e mostrar sua existência como cidadãos atuantes na sociedade (Brasil, 2002).

Para complementar essa ideia, a Lei nº 13.146, de julho de 2015, trata do atendimento à pessoa surda e/ou deficiente auditiva, que tem para sua acessibilidade a necessidade de um intérprete de Libras e língua portuguesa; pelo Decreto nº 5.626/05, no Art. 3º, a Libras fica regulamentada como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia de instituições de ensino públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, fazendo com que os futuros profissionais possam ter conhecimento básico sobre a cultura surda, com a finalidade de atender os deficientes, conforme o regimento da lei.

Inserção do aluno surdo e/ou deficiente auditivo

Por ainda, ter pouco estudo desenvolvido sobre a atuação da cultura e da identidade surda em nossa sociedade, viu-se a necessidade de realizar uma análise de como está sendo a inserção das pessoas surdas e/ou deficientes auditivas no nosso meio socioeducacional, visando sua formação acadêmica e profissional, visto que uma pessoa graduada no Ensino Superior torna-se exemplo para as demais, tornando-se referência em quesito acadêmico, financeiro e pessoal.

Dessa maneira, a coleta de dados desta análise ocorreu por via de documentação, tais como matrículas e registro acadêmico das universidades públicas presentes no município de Sinop/MT, a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), e pela Associação de Surdos de Sinop (Assinop), com o intuito de averiguar a quantidade de surdos associados e residentes no município de Sinop. Essa investigação foi representada por meio de um gráfico (Figura 1) que tem por objetivo identificar o número de pessoas surdas inseridas no meio universitário no setor público. E, por fim, comparar a evolução das conquistas dos surdos, feita por observações por meio das implicações jurídicas que regulamentam a inclusão de pessoas surdas em todos os setores do país.

Gatti (2004, p. 4) menciona que os métodos quantitativos de análise são recursos para o pesquisador, o qual deve saber lidar com eles em seu contexto de reflexão (num certo sentido, deve dominá-los) e não submeter-se cegamente a eles, realizando o tratamento desses dados por meio de indicadores e testes de inferência. Nesse aspecto, este trabalho é de cunho quantitativo, uma vez que os números podem proporcionar uma análise superficial e auxiliar, se direcionarmos nosso trabalho refletindo sobre os valores encontrados.

Nessa perspectiva, o trabalho possui âmbito reflexivo diante da comunidade local; nossa metodologia desmembra-se em dois momentos. No primeiro, realizamos uma pesquisa de campo coletando previamente informações sobre a quantidade de pessoas surdas inseridas na comunidade local. A partir dos resultados obtidos, nosso segundo momento foi identificar quantas pessoas desse grupo estavam inseridas no meio acadêmico, buscando ser atuantes tanto em sua cultura quanto na cultura da comunidade ouvinte do mesmo município.

A coleta de dados deste trabalho foi inicialmente realizada por observação de documentação (registro acadêmicos e matrículas) das universidades (estadual e federal) e da Assinop. Após o levantamento dessas informações, foram realizadas inferências por meio da legislação (Constituição Federal) e de aporte bibliográfico cuja finalidade era analisar se e como os surdos vêm sendo inseridos no meio acadêmico e em nossa sociedade; por meio de leis e decretos, devemos inserir as pessoas surdas/deficientes auditivas em nossa comunidade de modo que tenham autonomia para realizar suas tarefas corriqueiras e até mesmo sendo ativas nas tomadas de decisão de poderes em contextos políticos, econômicos e desportivos.

Quantificamos nossa análise na Figura 1, que apresenta informações relevantes para nosso estudo. A Assinop tem aproximadamente 150 surdos e/ou deficientes auditivos atuantes, que possuem decisão no meio da comunidade de surdos tanto em questões econômicas como em políticas e administrativas, utilizando a associação para divulgação de eventos e assuntos que tratam da divulgação da cultura surda. No entanto, apenas treze pessoas surdas continuaram estudando no Ensino Fundamental e Médio; seis ingressaram no Ensino Superior público e uma no ensino privado, o que é lamentável, pois cerca de 130 dessas pessoas surdas não deram continuidade a seus estudos; suas desistências se dão por vários motivos, desde a necessidade de trabalhar até a falta de comunicação entre profissionais ouvintes e da educação de surdos, uma vez que o intérprete exerce função fundamental para que essa interação possa acontecer de modo simultâneo e acessível, sendo de suma importância para o surdo e/ou deficiente auditivo.

A construção da Figura 1 se deu com a coleta das declarações de matrículas das secretarias acadêmicas da Unemat e da UFMT e dos inscritos na associação de surdos presente na comunidade de Sinop. Pelas informações, pode-se analisar que a quantidade de surdos na localidade é maior, em comparação à quantidade de surdos que deram continuidade em seus estudos. Além disso, podemos considerar, com base na análise da Figura 1, que não ocorre a inclusão conforme preconizado pelas legislações vigentes.

Nota-se que na cidade de Sinop há aproximadamente 150 pessoas que possuem surdez ou deficiência auditiva, sendo que cerca de 8,67% são inclusos em sala de aula no Ensino Fundamental e no Ensino Médio; somente 4% deram continuidade a seus estudos, cursando uma universidade pública.

Além disso, observamos que os surdos que deram continuidade a seus estudos o fizeram por causa de incentivo família ou da escola, visto que muitos deles possuem dificuldades de encontrar intérprete, considerando-os uma fonte de comunicação e acessibilidade na comunidade encontrada.

Os intérpretes são os mediadores de informações entre o surdo e ouvintes que não sabem Libras; para o mercado de trabalho, a comunicação deve ser eficaz e a maioria é de ouvintes. Pereira e Straub (2019, p. 38) explicam que o intérprete é imprescindível para o andamento das aulas, pois, mesmo que o professor seja fluente em Libras, não tem como ministrar a aula em língua portuguesa, por exemplo, e na língua de sinais simultaneamente.

Em uma sucinta conversa com o vice-presidente da Assinop, nota-se que ainda são escassos a interação e o desenvolvimento deles na sociedade, pois não há acesso ou possibilidade de aquisição nos estudos; a maioria dos surdos e deficientes auditivos, muitas vezes, almeja dar continuidade em seus estudos.

No entanto, a falta de materiais adaptados, nas universidades e nas escolas públicas, a falta de intérprete de Libras/língua portuguesa e até mesmo os professores por meio do desconhecimento da cultura surda acabam contribuindo para que o acesso das pessoas surdas ao conhecimento seja limitado. Para Strobel (2008, p. 252), isso faz repensar se a inclusão social oferecida significa integrar o surdo. Na verdade, “com essa situação, a palavra correta não é ‘inclusão’, e sim uma forçada adaptação com a situação do dia a dia dentro de sala de aula”.

A autora critica o modelo educacional atual, que muitas vezes não significa realmente o que seja a inclusão. Aliás, refletimos que os processos inclusivos são relativamente recentes na sociedade e que necessita ainda muitas discussões para promover uma melhor inclusão para as pessoas com deficiência. É uma caminhada longa que reflete a história de segregação dos surdos até o início do século XX.

Citamos ainda que, em função da falta de capacitação e intérpretes na comunidade de Sinop, ele analisou que os debates e discussões que vêm sendo realizados em algumas palestras, como o Congresso de Interpretação e Tradução de Libras/língua portuguesa, realizado pelas universidades locais e por institutos filantrópicos, como o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis), os quais dão alicerce para o desenvolvimento da comunidade surda, com finalidade sociocultural, verificam a necessidade de os surdos terem intérpretes.

Em algumas localidades (até mesmo estaduais), a secretaria de Educação acaba contratando intérpretes que não possuem o domínio da Libras, tendo em papel apenas o conhecimento teórico, não exercendo seu papel conforme é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), apenas como tradutor sinalizador. Nesse aspecto, o surdo sente-se com dificuldades na interação com o próprio intérprete, o que o leva a deixar de lado suas dúvidas sobre o meio em que vive, tornando-se passivo e não atuante em suas tomadas de decisão.

Pensando nisso, Ronice Quadros, pesquisadora na área da Educação de Surdos, retrata a perspectiva da proposta do bilinguismo para a inclusão e o aprendizado do surdo, o qual anseia a humanização da pessoa surda levando em consideração sua identidade e cultura, não o retratando como uma pessoa com deficiência. Além disso, as leis garantem o ensino de qualidade, porém discorda quando o insere num conceito significativo.

A educação de surdos, na perspectiva deles, é norteada pela reivindicação de uma escola pública de qualidade em língua de sinais, com professores bilíngues e professores surdos. Os movimentos associados aos surdos criticam a manutenção desses indivíduos dentro dos espaços das escolas que estão estruturadas para ensinar e aprender em português, com alunos que crescem ouvindo e falando essa língua, ou seja, as proposições são contrárias às propostas de inclusão nessa perspectiva (Quadros, 2020, p. 76).

Fernandes (2006) traz algumas estratégias metodológicas para uma melhor organização do ambiente educacional, facilitando a comunicação e a interpretação, promovendo debates positivos na prática pedagógica.

Combinar diferentes tipos de agrupamento de alunos, facilitando a visualização da sala toda pelo aluno surdo e sua consequente interação com os colegas (círculos, duplas, grupos etc.); introduzir métodos e estratégias visuais complementares à língua de sinais (alfabeto manual, gestos naturais, dramatização, mímica, ilustrações, vídeo/TV, retroprojetor etc.) no desenvolvimento das atividades curriculares, a fim de facilitar a comunicação e a aprendizagem dos alunos surdos; planejar atividades com diferentes graus de dificuldade e que permitam diferentes possibilidades de execução (pesquisa, questionário, entrevista etc.) e expressão (apresentação escrita, desenho, dramatização, maquetes etc.); propor várias atividades para trabalhar um mesmo conteúdo (vivências, observações, leitura, pesquisa, construção coletiva etc.); promover a interação dos professores do ensino regular e da Educação Especial para o desenvolvimento de atividades tais como orientações sobre formas de comunicação/interação com os alunos surdos, indicação de práticas pedagógicas alternativas, participação em conselhos de classe, entre outros. (Fernandes, 2006, p. 9).

Dessa maneira, para que o aluno surdo e/ou deficiente auditivo possa dar continuidade à sua vida escolar e acadêmica, é necessário que o professor ouvinte comece a ter percepções sobre a cultura surda e sua singularidade, fazendo um planejamento e uma organização do espaço em que o aluno se encontra, buscando conhecer o processo em que se dá a aprendizagem do aluno surdo, utilizando o espaço-visual como parte de seu aprendizado e a necessidade de um intérprete para mediar as informações na classe da instituição.

Conclusão

Diante do estudo realizado, podemos considerar que nossa sociedade está em processo de modificação e adaptação diante das diversidades encontradas pela cultura. Ainda é escassa a acessibilidade para pessoas com surdez ou deficiência auditiva e suas lutas, na maioria das vezes, não sana esses desafios. A reivindicação de seus direitos se deu por meio de divulgações acadêmicas; para tanto, as leis devem ser cumpridas e exercidas, almejando o reconhecimento da cultura surda em nosso país.

A análise da Figura 1 nos permite trazer informações de cunho integrador para próximo de nossa realidade, na medida de como vem sendo aplicada a lei de inclusão educacional no município de Sinop/MT. Dessa forma, o processo de interpretação e tradução soa de modo conivente conforme prescreve a lei quando o assunto é acessibilidade e inclusão no meio educacional, mas incoerente em outros setores públicos, como atendimento em postos de saúde, bancos, prefeitura etc.

Desse modo, é perceptível que ainda há muito o que melhorar quanto à Educação Inclusiva e à educação de surdos em nossa sociedade, uma vez que os surdos inseridos na comunidade tornam-se relevantes para o desenvolvimento e o aprimoramento de materiais adaptados para língua de sinais, em salas de aulas de escolas públicas e até mesmo nas universidades, mas não vêm sendo inseridos no currículo escolar e acadêmico.

Nessa perspectiva, os professores que ministram as aulas, seja qual for a área, necessitam conhecer os princípios básicos da Libras e da educação de surdos, além de atuar conjuntamente com o intérprete de Libras. Pra isso, a proposta do bilinguismo é o modelo que mais se aproxima da realidade da pessoa surda que faz o uso da língua de sinais para se comunicar. Assim, os termos que os próprios surdos utilizam, mostram diretamente sua a identidade e cultura.

Em consequência do conhecimento básico do professor quanto à língua de sinais, o docente se aproxima da realidade de seu aluno com surdez e/ou deficiente auditivo. Logo, em seu planejamento de aula, passam a ser consideradas adaptações para uma pessoa que aprende por meio do campo espaço-visual. A elaboração das atividades em sala de aula toma outro significado para o aprendizado do aluno.

Considerando que o professor compreende que a educação do surdo se dá por concepções espaço-visuais, um plano de ensino trará informações objetivas com materiais adaptados, podendo ser inseridas imagens relacionadas à pauta da aula, as quais podem ser em slides ou até mesmo impressas; os textos podem ser traduzidos para Libras, inclusive textos curtos de fácil compreensão, além de trabalhar a ludicidade, para que o aluno visualize e “concretize” seu conhecimento sobre determinado assunto.

Este artigo destaca a realidade do município de Sinop/MT, uma vez que a cidade está em expansão e é considerada uma das mais bem desenvolvidas no Estado do Mato Grosso. Além disso, é dada ênfase na educação bilíngue para os surdos, que, através de estudos, mostra que o método do bilinguismo torna-se funcional para o processo de ensino-aprendizagem do surdo, tornando-o significativo, almejando a humanizar sua cultura, quiçá tornando o município de Sinop/MT um referencial para outras comunidades no Brasil.

Referências

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