Pré-escola: reflexões sobre sua atual função sob o olhar de educadores

Caroline de Souza Araújo

Graduanda em Pedagogia (Unesp), integrante do Programa de Educação Tutorial (Pedagogia Unesp/MEC), pesquisadora do Gepife (FCLAr/Unesp/CNPq)

Marcia Cristina Argenti Perez

Pedagoga (Unesp), mestre e doutora em Psicologia (USP), pesquisadora e docente no Departamento de Psicologia da Educação (Unesp), líder do Gepife (FCLAr/Unesp)

A instituição de Educação Infantil vem, aos poucos, mostrando sua importância e ganhando espaço e visibilidade no que concerne à busca pela possibilidade de desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, desenvolvimento esse que contempla tanto os aspectos físicos quanto os psicológicos, sociais e intelectuais.

Esse espaço, entretanto, não foi adquirido de forma simples; é decorrente de um histórico de lutas de intelectuais, militantes e movimentos sociais pela garantia dos direitos de educação das crianças. O resultado dessas lutas apresentou-se após longos anos afirmado na Constituição Federal de 1988 pela consideração da assistência, saúde e educação como direito social de todas as crianças. É afirmado ainda que essa educação deve ser garantida pelo Estado, sendo pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção (Brasil, 2010). As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) explicitam que

o atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. O processo que resultou nessa conquista teve ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos próprios profissionais da Educação (Brasil, 2010, p. 7).

A Educação Infantil já passou por diversas mudanças que a fizeram progredir; entretanto, alguns resquícios de práticas exercidas anteriormente nessas instituições ainda se fazem presentes. Por essa razão, é necessário que se discuta e reflita a respeito da qualidade da educação nessas instituições e também sobre a oferta de atendimento.

A função da Educação Infantil, mais especificamente da etapa pré-escolar, é discutida em estudos (Kramer, 1985; 2006; Kuhlmann Jr., 2015; Perez, 2012) que explicitam o quanto essa preocupação deve estar presente ao se pensar no desenvolvimento das crianças da faixa etária de 3 a 5 anos. A oferta de atendimento em pré-escolas e sua função mudaram no decorrer do tempo; portanto, para que as práticas realizadas nesse ambiente se adéquem à forma que ela é hoje em dia, contemplando os mais amplos aspectos das crianças dessa faixa etária, é necessário que se discuta o histórico desse local e qual é a sua função atualmente; sendo assim, o objetivo do presente trabalho está em trazer essa reflexão com base em pesquisas sobre o assunto e documentos destinados a essa instituição (Brasil, 2010; Lopes; Mendes; Faria, 2006). Além disso, este trabalho apresenta as percepções de pedagogas a respeito da função da pré-escola e do papel do educador nessa etapa da Educação Infantil.

Metodologia

A metodologia da pesquisa qualitativa utilizada engloba estudos de pesquisas que tratam a Educação Infantil com ênfase na pré-escola e documentos oficiais destinados a essa etapa da educação. Além disso, conta a articulação de um estudo empírico coletado em uma instituição de Educação Infantil municipal de uma cidade do interior do Estado de São Paulo. Os procedimentos utilizados foram: a observação participante na instituição e uma entrevista semiestruturada com quatro professoras da Educação Infantil de turmas de 3 a 5 anos (pré-escola). Os dados obtidos pelas entrevistas foram analisados com base no conceito de categoria (unidades significativas) da Análise de Conteúdo de Bardin (2016).

Desenvolvimento

A pré-escola foi, ao longo dos anos, se adaptando às demandas da época, se alterando conforme as mudanças sociais, econômicas e políticas. Com relação a todas as formas como já foi ofertada, vemos que nos dias atuais ela apresenta vários avanços.

Atualmente, a pré-escola se constitui em uma etapa da Educação Básica, sendo ofertada para todas as crianças de 3 a 5 anos e obrigatória apenas para crianças a partir dos 4 anos de idade (Brasil, 2010); entretanto, nem sempre foi dessa forma.

Em se tratando das mudanças ocorridas na pré-escola, Kramer e Abramovay (1988) fazem uma reflexão e constroem uma crítica que explica que essa instituição, em todas as suas tentativas de solucionar um problema, acabava se adentrando a outro que tampouco tinha a possibilidade de ser solucionado. Essa instituição, por muito tempo, não se apresentou com objetivos que contemplassem sua própria etapa de desenvolvimento, mas sim com função de solucionar problemas advindos de outras instituições, como da família ou do Ensino Fundamental.

Kramer e Abramovay (1988) apontam que a pré-escola, nos anos 1980, tinha o objetivo de suprir as taxas de reprovação, evasão e fracasso escolar da época, dados esses que correspondiam ao Ensino Fundamental; entretanto, a pré-escola se destinava às classes mais abastadas, não sendo capaz de resolver o problema, uma vez que as crianças que compunham essas taxas eram pobres, negras e periféricas.

Em seguida, a Educação Infantil passou a ser destinada aos filhos de trabalhadores da indústria e empregadas domésticas, apresentando, de acordo com Lopes, Mendes e Faria (2006, p. 12), um “caráter assistencialista, higienista e até mesmo disciplinador da criança e de suas famílias”. Sua função principal era manter a criança afastada de locais que poderiam contaminá-la, buscava-se retirá-la da criminalidade através das escolas, segundo Kuhlmann Jr. (2015); portanto, sua qualidade era baixa, uma vez que a preocupação não estava em promover o ensino e desenvolvimento. Kramer e Abramovay (1988) criticam que, nessa concepção, a escola funciona como um depósito de crianças, no qual nem se ensina nem se aprende nada. Segundo as autoras, o grande problema nesse tipo de educação se encontra em pressupor a pobreza das crianças e no preconceito para com as famílias das classes populares, legitimando assim um preconceito ideológico que se perpetua até hoje na sociedade. Além disso, conceber a pré-escola como uma instituição destinada aos filhos de mães trabalhadoras transforma o direito de educação da criança em um privilégio para a mãe trabalhadora.

Mais adiante, encontramos uma proposta realizada pelo Novo Plano Nacional de Educação Pré-Escolar (PNE), que enfatizava que a pré-escola deveria ter objetivos em si própria, a fim de sanar as críticas feitas aos modelos até então existentes e apresentados da instituição. Essa proposta, de acordo com Kramer e Abramovay (1988), trazia para a pré-escola a função de promover o desenvolvimento global e harmônico dos alunos, levando em consideração o meio físico, econômico, social e cultural de cada criança. Isso, ao invés de funcionar como o esperado e harmonizar o desenvolvimento das crianças, trouxe a essa instituição mais um problema, pois colocou como centro um problema que não era de natureza educacional, que a escola não tem sequer condições de ser solucionar, como a baixa renda das famílias das crianças e a desigualdade social.

A crítica está, portanto, no fato de que a pré-escola apresentou várias mudanças ao longo dos anos, porém todas superficiais, dado que o cenário continuava igual, de forma que o problema central permanecia sem solução – afinal ao invés de romper com o escamoteamento ideológico, acabava por reforçá-lo (Kramer; Abramovay, 1988).

Postos esses dados e a crítica, autores como Kramer e Abramovay (1988) e Kuhlmann Jr. (2015) defendem que é importante que se pense a pré-escola com função pedagógica, esclarecendo que nela o ensino de conteúdo deve acontecer, mas que esse ensino deve ser pensado especificamente para o contexto pré-escolar, a fim de atingir o avanço do aluno por meio de atividades adequadas à sua faixa etária.

Atualmente, a pré-escola é considerada por lei como parte da Educação Básica; por essa razão, deve ser vista também como uma etapa que abrange o ensino sistematizado e planejado dos conhecimentos científicos.

Pode-se considerar ainda que os trabalhos educativos realizados no interior dessas instituições podem ter o propósito de progredir de acordo com os conhecimentos de que as crianças já se apropriaram, porém este não deve ser tomado como o ponto determinante do trabalho do professor.

É preciso que se reflita também que a função pedagógica da pré-escola não está em preparar para a escolarização posterior, mas sim em trabalhar os conteúdos que tenham significado e sentido para as crianças naquela etapa da educação, trabalhando, assim, seu desenvolvimento. A pré-escola não deve ser pensada como uma antecipação de etapas, é possível dizer que ela prepara os alunos para a próxima etapa, porém isso acontece como consequência de planejamentos e práticas sistemáticas, não por um princípio ideológico. Assim, mesmo que ainda hoje não consigamos democratizar o acesso à Educação Infantil, os problemas da educação brasileira se dão por falta de qualidade e planejamento no ensino, que culminam em fracassos escolares.

Além disso, as próprias Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) expõem que ambas as etapas (Educação Infantil e Ensino Fundamental) devem ter articulações entre si, apresentando certa continuidade do aprendizado e desenvolvimento; entretanto, as DCNEI garantem que as especificidades etárias devem ser respeitadas, de maneira que não haja antecipação de conteúdos que serão trabalhados na etapa seguinte (Brasil, 2010). Essa afirmação vai ao encontro da crítica anteriormente apresentada, de que a Educação Infantil deve cumprir seus objetivos próprios, que contemplem as necessidades de aprendizado e desenvolvimento da criança naquela etapa específica.

Com base nisso, as DCNEI ainda alertam que a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir o cumprimento de sua função sociopolítica e pedagógica. Essas instituições devem oferecer sobretudo recursos e possibilidades para que as crianças possam usufruir de seus direitos civis, humanos e sociais. Devem também compartilhar e complementar os conhecimentos e cuidados advindos das famílias e possibilitar a convivência entre crianças e adultos para que possam, dessa forma, ampliar seus conhecimentos e permitir a igualdade de oportunidades educacionais para todas as classes sociais (Brasil, 2010). Além disso, o documento traz a explicação de que

a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças (Brasil, 2010, p. 18).

Posto esse breve histórico do caminho percorrido pelas instituições pré-escolares, bem como a discussão acerca de se pensar em sua função pedagógica, consideramos importante analisar quais são as percepções das educadoras de uma escola de Educação Infantil acerca da função exercida por essa instituição e de qual é o papel dos educadores nessa etapa da educação.

Ao analisarmos o que as professoras compreendem como função da pré-escola, notamos que está presente a ideia de que é essa etapa que proporcionará à criança a sua base, seu alicerce. Elas citam que a pré-escola tem como função a educação em si, educação esta que se dá no sentido pedagógico, através do ensino. Apresentaram também a noção de que essa etapa tem como função preparar a criança em todos os sentidos e proporcionar a interação com o outro. Consideram que proporciona à criança o convívio, de maneira diferente da interação encontrada na família; é o momento em que a criança sai do núcleo familiar para aprender novas formas de se relacionar e novos conhecimentos.

Essas ideias apontadas pelas educadoras vão ao encontro da discussão realizada pelos autores e da concepção apresentada nas DCNEI (Kramer, 1988; Kuhlmann Jr., 2015; Brasil, 2010), de que essa instituição tem a função de proporcionar o conhecimento sistematizado, a fim de garantir o desenvolvimento das crianças, além de garantir os cuidados básicos. Coincidem também com a definição do ambiente escolar apresentada por Perez (2012), de que se trata de um instrumento de educação diferente das formas básicas já existentes, como a família e a comunidade, ou seja, nesse ambiente o aprendizado se dá de outra maneira.

As práticas educativas exercidas no ambiente familiar produzem resultados rápidos no comportamento do educando. Já a transmissão de conhecimento no âmbito escolar engloba uma preparação para a realidade futura do aluno. [...] Essa aprendizagem envolve momentos programados, com pessoas específicas (professores, grupo de sala de aula, funcionários) (Perez, 2009, p. 4).

Além disso, as percepções dessas educadoras mostram sua compreensão de que o ambiente escolar é responsável por proporcionar o desenvolvimento da criança em seus mais amplos aspectos.

A criança, na escola, amplia seus interesses além do mundo infantil e dos objetos, estende as possibilidades de relações sociais, estabelece interações mais diversificadas com os adultos, compreende, paulatinamente, as atitudes e as várias formas de atividades humanas: trabalho, lazer, produção cultural e científica (Perez, 2012, p. 20).

Entretanto, algumas falas das educadoras no que tange à função da pré-escola nos chamaram a atenção. Uma delas ressalta que, apesar de a função da pré-escola ser ensinar, nem sempre é o que acontece, pois hoje em dia muitas vezes a instituição acaba por desempenhar um papel de família. Isso pode acontecer devido às expectativas dos pais quanto ao ingresso da criança na Educação Infantil. Nessa etapa, tudo se trata de uma mudança – tanto para as famílias quanto para as crianças – e exige uma adaptação de ambas as partes. Os pais nem sempre estão cientes do papel da instituição e acabam depositando expectativas que não cabem à escola cumprir. Segundo Perez (2012), ao deixar os filhos na escola, os pais esperam que sejam observados, estimulados, acompanhados, avaliados, além de confiar os cuidados considerados essenciais, como alimentação, higiene e de saúde.

A outra fala que nos chamou a atenção foi de uma educadora que afirmou que a função da pré-escola, além de proporcionar amplamente o desenvolvimento, é de instruir para o Ensino Fundamental, adiantar os conhecimentos para que a criança já chegue nessa etapa sabendo os conteúdos básicos. Essa colocação mostra uma visão de escola preparatória, considerando, como antigamente, que a pré-escola serve para adiantar o necessário para a próxima etapa para que, assim, as taxas de fracasso escolar diminuam.

Essas percepções mostram que, por vezes, o que prevalece nessas instituições ainda é o caráter assistencial e preparatório que se dava há alguns anos.

Quando nos aprofundamos na questão do ensino para entender como essas educadoras pensam que os conteúdos devem ser trabalhados na etapa pré-escolar, elas mostram a compreensão de que esse ensino deve ser planejado e adequado à faixa etária com a qual se trabalha. As professoras destacaram que a criança em idade pré-escolar é completamente capaz de aprender tudo que lhe é ensinado; portanto, tudo é um aprendizado e precisa ser trabalhado da melhor forma, levando em consideração as especificidades de cada um. Destacam também a importância da mediação do adulto nesse processo de aprendizagem e enfatizam que o ensino deve ser trabalhado com base no lúdico, na brincadeira, pois é dessa forma que a criança em idade pré-escolar tem mais facilidade para aprender.

As considerações apontadas pelas professoras mostram que elas possuem o discernimento de que as práticas a serem exercidas com crianças de 3 a 5 anos não são quaisquer práticas, mas sim que sejam decorrentes de planejamento prévio, dotadas de objetivos e realizadas por meio da mediação do adulto, para que se ensinem à criança os conteúdos culturais já existentes na sociedade e dos quais ela deve se apropriar.

Elas demonstram a compreensão de que não adianta sobrecarregar a criança dessa faixa etária com conteúdos e conceitos, pois não é dessa forma que ela vai aprender, mas sim por meio da brincadeira, que nessa idade é sua atividade principal.

Conceitualmente, do ponto de vista da corrente psicológica histórico-cultural, a “atividade principal” não é a atividade que ocupa a maior parte do tempo da criança, mas aquela em que se desenvolve a origem das mudanças qualitativas na psique infantil, isto é, mudanças que a elevem para o pensamento abstrato, para o mundo das ideias. [...] Vygotsky (2001) defende a brincadeira, do conjunto de atividades que a criança realiza, como a atividade que promove as mais significativas influências no desenvolvimento da personalidade infantil e em sua formação psíquica (Perez, 2012, p. 19).

Sendo assim, percebe-se a compreensão de que nessa etapa, ao se considerar a criança inteiramente pela sua dimensão “aluno”, perde-se a oportunidade de causar nela um desenvolvimento pleno. As entrevistadas possuem a clareza de que o eu infantil de cada um deve ser reconhecido e respeitado; elas têm a percepção de que as brincadeiras são essenciais para o desenvolvimento e que devem estar repletas de intencionalidade e precisam ser mediadas em toda a sua duração, pois “o jogo e a brincadeira, nessa etapa, são formas de expressão e apropriação do mundo das relações, das atividades e dos papéis dos adultos” (Perez, 2012, p. 20).

Com base nessas colocações e nas discussões previamente apresentadas, torna-se compreensível que, para que a função pedagógica da pré-escola seja exercida, é preciso que os professores da instituição atentem e reconheçam o seu próprio papel no interior das atividades.

Quando as questionamos sobre qual pensam que é seu papel como educadora da Educação Infantil, identificamos que as falas se vinculam às suas percepções sobre a função da escola. Assim, elas concebem como papel dos educadores da instituição perceber a criança em todos os seus sentidos, no que ela pode melhorar, para assim serem mediadoras de toda a situação da educação. Afirmam também que o educador é responsável pela parte pedagógica, ensinando por meio das brincadeiras, que são muito importantes para o aprendizado na Educação Infantil. Atribuem também ao professor a função de adiantar o conhecimento e instruir; ressaltam que todas as atividades a serem realizadas devem ter um objetivo. É papel do professor, segundo as concepções educadoras, promover o desenvolvimento tanto psíquico quanto motor.

Isso confirma que as professoras possuem conhecimento não só de seu papel, como também das crianças da faixa etária com que trabalham e suas demandas, o que, de acordo com Lima (2005), é imprescindível para que possam exercer seu papel plenamente, valorizando e reconhecendo as suas manifestações privilegiadas, dando destaque para as atividades lúdicas (Lima, 2005, apud Perez, 2012, p. 20).

Percebemos essa compreensão sobre a criança da faixa etária de 3 a 5 anos, pois a todo momento em suas falas as professoras citavam a importância de considerar as especificidades das crianças ao pensar nas atividades, levando em conta suas formas de aprender. Elas mostravam que consideram importante ensinar tudo e tornar as situações do local como atividades educativas, pois, segundo elas, essas crianças estão em uma fase em que tudo precisa ser explicado e trabalhado. Além disso, disseram que consideram as crianças como seres em desenvolvimento, completamente capazes de aprender tudo aquilo que podem transmitir.

Essas percepções das professoras sobre a criança dessa faixa etária permitem perceber a consideração da criança como ser social que é, ou seja, como seres em desenvolvimento, que pertencem a determinadas classes sociais e são influenciados por elas, que fazem parte de uma história, que têm seus próprios costumes e que, por essa razão, devem ser respeitados em suas singularidades.

Crianças são cidadãs, pessoas detentoras de direitos, que produzem cultura e são nela produzidas. Esse modo de ver as crianças favorece entendê-las e também ver o mundo a partir do seu ponto de vista. A infância, mais que estágio, é categoria da história: existe uma história humana porque o homem tem infância (Kramer, 2007, p. 15).

Percebemos, pelo excerto acima, que é necessário que os educadores da instituição de Educação Infantil compreendam a criança como ser social para que sejam capazes de promover atividades que tenham sentido e significado. É preciso que o professor dessa instituição tenha clareza das especificidades e singularidades das crianças dessa faixa etária para que possam respeitá-las e promover seu mais amplo desenvolvimento e aprendizado.

Por meio das percepções das educadoras acerca da função da pré-escola e da sua própria função, podemos notar que ainda existem algumas inconsistências na compreensão da verdadeira função atual da instituição, pois algumas práticas realizadas antigamente ainda prevalecem nas concepções das professoras. Entretanto, é possível notar um crescente avanço na Educação Infantil pois, aos poucos, a visão da instituição com caráter assistencialista vai se dissipando e sendo substituído pelo caráter pedagógico baseado nas especificidades das crianças.

A pré-escola vem deixando de ser tida como uma etapa preparatória ou complementar à outra e começa a ser concebida como uma etapa com objetivos em si própria que precisam ser cumpridos para que haja avanço das crianças naquela própria etapa, para que sejam supridas suas necessidades e os conhecimentos que devem receber para esse momento específico.

Considerações finais

Concluímos que a pré-escola não é um local para deixar as crianças para serem cuidadas e para acomodá-las em um futuro que já lhes estava destinado, como era antigamente. Essa instituição deve ensinar e proporcionar novos conhecimentos, novas aprendizagens e oportunidades. Ela tem função pedagógica e esta deve ser concretizada.

Para que isso aconteça, é necessário que os educadores da instituição estejam cientes de seu papel para com as crianças e da função da instituição, para que assim as atividades propostas sejam condizentes com a faixa etária em que trabalham, trazendo sentido e significado.

O professor da etapa pré-escolar precisa estar atento desde o planejamento das atividades até sua prática, pensando sobre as especificidades das crianças dessa faixa etária e o que elas demandam para aprender, valorizando seu eu infantil e realizando mediações. É necessário que o processo educacional, nessa etapa, seja dotado de intencionalidade.

É por meio da clareza de funções da instituição, de seu próprio papel e do reconhecimento da criança como ser social que as práticas dos professores da Educação Infantil se tornam capazes de intensificar suas ações pedagógicas e, por meio delas, proporcionam significado e sentido no aprendizado das crianças.

Alguns avanços ainda são imprescindíveis para que a função da pré-escola se concretize de fato; entretanto, essa instituição vem cada vez mais ganhando seu espaço e reconhecimento como etapa fundamental para o aprendizado e o desenvolvimento pleno das crianças; isso é perceptível pela importância reconhecida em sua discussão e até mesmo nas percepções das educadoras.

Referências

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KUHLMANN JR., M. Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. 7ª ed. Porto Alegre: Mediação, 2015.

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PEREZ, M. C. A. Família e escola na contemporaneidade: fenômeno social. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 4, nº 3, p. 1-16, 2009.

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Publicado em 16 de março de 2021

Como citar este artigo (ABNT)

ARAÚJO, Caroline de Souza; PEREZ, Marcia Cristia Argenti. Pré-escola: reflexões sobre sua atual função sob o olhar de educadores. Revista Educação Pública, v. 21, nº 9, 16 de março de 2021. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/9/pre-escola-reflexoes-sobre-sua-atual-funcao-sob-o-olhar-de-educadores